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08/12/2016 - Senado aprova desmembramento de financiamento rural coletivo
Entre os benefícios, estão o aumento dos prazos de amortização e de carência, a diminuição dos juros e a ampliação do perfil de possíveis contratantes
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08/12/2016 - Senadores pedem mais tempo e estudos para ampliar reforma agrária
Pelo PLS 90/2014, poderão ser desapropriadas as faixas de terras rurais localizadas a até cinco quilômetros dos eixos de rodovias e ferrovias federais
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08/12/2016 - Senado: PEC da Desburocratização passa na Comissão de Justiça e vai ao Plenário
A PEC 57/2016 busca simplificar as exigências fiscais e tributárias dirigidas a microempresas e empresas de pequeno porte, especialmente em municípios menores
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07/12/2016 - Senado: Lei devolve imóvel para sede da Sociedade Japonesa de Santos
O imóvel a ser doado em definitivo localiza-se na Rua Paraná, no bairro Vila Mathias, em Santos/SP
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06/12/2016 - Senado: PEC da Desburocratização abre votações da Comissão de Constituição e Justiça
A PEC 57/2016 busca diminuir a burocracia em procedimentos fiscais e tributários, especialmente para municípios menores; prevê a elaboração de um Estatuto do Contribuinte, entre outros
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05/12/2016 - Senado: Conflitos e derrubadas em condomínios de Brasília serão debatidos na CDH
A reunião ocorrerá, hoje (5/12), no auditório Petrônio Portela e será aberta à participação da sociedade pelos canais de interatividade do Senado
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18/11/2016 - Senado: Texto que susta norma sobre demarcação de terrenos de marinha está na pauta da CCJ
Segundo o relator, a norma foi editada para estabelecer diretrizes e critérios para a demarcação de terrenos de marinha e seus acrescidos
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08/11/2016 - Senado: Especialistas em execução fiscal propõem reformas para desburocratizar o processo
A reforma teria como base um projeto que vem sendo discutido e atualizado nos últimos anos no âmbito da Fazenda Pública
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04/11/2016 - Senado: Fim da imunidade tributária para igrejas aguarda parecer na CDH
A matéria aguarda parecer na Comissão, mas já recebeu mais de 79 mil votos de apoio, e quase 4 mil contrários, no site Consulta Pública, do portal e-Cidadania do Senado
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03/11/2016 - Senador defende regularização fundiária
Para José Medeiros, a alteração irá priorizar as questões técnicas, com a participação das prefeituras no processo, e, com isso, dar segurança jurídica para quem produz e acesso à terra para quem quer plantar
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01/11/2016 - TJGO: Concedida reintegração de posse de área ambiental ao município de Senador Canedo
O município argumentou que soube da ocupação irregular em março de 2014 pelo MPGO, que recomendou a adotação de providências para a imediata desocupação do local
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31/10/2016 - Senado: Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
O autor explica que a proposta tenta corrigir a tributação do IR, já que diversos estudos apontam que os pobres sofrem mais com a carga tributária do que a população de renda mais alta
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25/10/2016 - Senado: Cobranças sobre terrenos de marinha são contestadas
Quase 500 mil imóveis no país são classificados como terrenos de marinha, mas apensas 270.929 são responsáveis únicos cadastrados, tanto pessoas físicas quanto jurídicas
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20/10/2016 - Senado: Comissão de Orçamento aprova R$ 108,5 milhões para a reforma agrária
Uma das emendas destina R$ 108,5 milhões ao Incra visando a aquisição de imóveis rurais para novos assentamentos
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19/10/2016 - TCU ajudará Comissão de Meio Ambiente a avaliar prevenção do desmatamento na Amazônia
Entre as ações previstas está a solicitação, ao Tribunal de Contas da União, de auditorias para avaliar o alcance das metas propostas pelo governo
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13/10/2016 - Senado: Publicada lei que reajusta taxa de ocupação de imóveis da União
A nova alíquota será incidente sobre o valor correspondente ao exercício de 2015
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21/09/2016 - Senado: Segue para sanção limite de reajuste de taxa de terreno da União
A MP 732/2016 limita a 10,54% o reajuste do foro e da taxa de ocupação de imóveis da União para o exercício de 2016
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19/09/2016 - Senado: Área de Livre Comércio de Macapá e Santana pode abranger municípios fronteiriços
O PLS 25/2016 propõe a inclusão dos municípios amapaenses de Mazagão, Porto Grande, Ferreira Gomes, Itaubau, Cutia e Amapá à Área de Livre Comércio
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01/09/2016 - Senado: Aprovado relatório de MP que reajusta taxa de ocupação de imóveis da União
A MP 732/2016, que teve o prazo final prorrogado para 7 de outubro, limita a 10,54% o reajuste do foro e da taxa de ocupação de imóveis da União para o exercício de 2016
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19/08/2016 - Senado deverá analisar adicional de 8% sobre imposto de heranças e doações
A Comissão de Constituição e Justiça vai analisar a proposta de emenda à Constituição
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