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Últimas Notícias
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01/02/2019 - Clipping – Conjur - Postos com débito de ICMS obtêm certidão negativa usando imóvel como caução
O juiz de direito Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou a expedição de certidão positiva com efeito de negativa aos débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em aberto de três postos de gasolina de São Carlos (SP) para continuação de atividades empresariais regulares no ramo das licitações.
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18/01/2019 - Clipping – Portal R3 - Prefeitura de São José dos Campos entrega títulos de regularização fundiária a 74 famílias (SP)
Mais 74 famílias de São José dos Campos receberam, nesta quinta-feira (17), os títulos de propriedade. Foram beneficiados moradores de diversos bairros, que tiveram os imóveis regularizados.
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11/01/2019 - Clipping - Prefeitura abre licitação para alienação de imóveis públicos (Campo Grande/MS)
A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Diretoria-Geral de Compras e Licitação, da Secretaria Municipal de Gestão, abre edital de licitação para venda de terrenos públicos desafetados
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11/01/2019 - Artigo - Qual a validade jurídica dos documentos pela rede blockchain? - por Alexandre Morais da Rosa e Felipe Navas Próspero
Quem está minimamente ligado nas alterações tecnológicas já ouviu falar em blockchain, sem entender muito bem o impacto no campo do Direito e o estatuto de validade no campo penal
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28/12/2018 - Clipping – Só Notícias - Promotores apontam que falta de licenciamentos ambientais estimula corrupção em MT
A ausência de licenciamento das atividades agropecuárias pela secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) é apontada pelos promotores de justiça que atuam Núcleo de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, Marcelo Caetano Vacchiano e Joelson de Campos Maciel, como um estímulo à corrupção
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20/12/2018 - Anoreg/MT: Oficial registrador de Campo Novo é homenageado por contribuir em tese de doutorado (MT)
O motivo da homenagem foi a contribuição de José Arimatéia na tese de doutorado de Wolfgang Coelho
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11/12/2018 - Clipping – Tribuna do Interior - Certidões de Regularização de Lotes da Vila Guarujá são assinadas (Campo Mourão/PR)
Trata-se de um momento histórico, já que dos 349 lotes
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04/12/2018 - TJ/MG: Decisão suspende reintegração de posse no Quilombo Campo Grande (MG)
Área é ocupada na Fazenda Ariadnópolis por mais de duas mil pessoas
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04/12/2018 - Clipping- Diário dos Campos - Mais de 600 famílias de Ventania terão registro de imóveis regularizados (PR)
Assinatura de regularização fundiária vai normalizar 630 imóveis no município de Ventania
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12/11/2018 - Clipping – Campo Grande News - Lei concede até perdão de dívida para regularizar imóveis populares (MS)
Programa Viver Bem Morena permite que débitos em atraso junto à Emha sejam regularizados
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06/11/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Redução da alíquota aumenta 20% arrecadação de ITBI (Campo Grande/MS)
Comparativo de arrecadação dos meses de outubro de 2017 e 2018 aponta crescimento na arrecadação, mesmo com 50% de desconto na alíquota
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31/10/2018 - Anoreg/MT: Regularização fundiária em pauta em Mato Grosso
O 2º secretário da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e oficial registrador de imóveis do 1º Ofício de Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia Barbosa, foi um dos interlocutores no Ciclo de Colóquios de Direito e Sustentabilidade da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), realizado na última sexta-feira (26 de outubro)
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31/10/2018 - Clipping – Correio do Estado - Câmara aprova uso de bens imóveis para pagamento de dívidas (Campo Grande/MS)
Secretário havia pedido celeridade e projeto foi aprovado por unanimidade
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25/10/2018 - Clipping – Midia Max - Projeto permite contribuintes usarem imóveis para quitar dívidas com a Prefeitura de Campo Grande (MS)
A Prefeitura de Campo Grande aguarda a aprovação de um projeto de lei na Câmara de Vereadores para aceitar a transferência de imóveis como forma de pagamento de dívidas de contribuintes com o município
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25/10/2018 - TJ/PR: identificação biométrica tem início pelos cartórios do Boqueirão, em Curitiba, e de Bateias, em Campo Largo (PR)
O plano piloto do projeto deverá durar aproximadamente seis meses
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19/10/2018 - Clipping – Correio do Estado – Prefeitura de Campo Grande terá que gerenciar imóveis dados como pagamento de dívidas (MT)
Projeto de lei prevê pagar débitos com bens móveis
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18/10/2018 - Clipping – Correio do Estado - Prefeitura de Campo Grande propõe aceitar imóveis para quitar dívidas
Projeto enviado à Câmara permite que contribuintes quitem dívidas oferecendo bens em troca
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03/10/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Emissão de guias de ITBI cresce 47% com redução da alíquota (Ponta Grossa/PR)
Durante um mês do programa Só é Dono Quem Registra, foram emitidas mais de 1.300 guias, total superior a média mensal
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28/09/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Cohapar fará regularização fundiária de 1.089 imóveis em Irati (PR)
A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) promoveu uma reunião com moradores de Irati para iniciar o processo da regularização fundiária aos que ainda não possuem títulos de seus imóveis
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26/09/2018 - Clipping – Campo Grande News - Quer financiar seu imóvel? Confira algumas dicas
O primeiro passo para conquistar este sonho é poupar o dinheiro. Um bom valor de entrada e o financiamento do restante do valor do imóvel é a maneira mais fácil de alcançar este objetivo. Nem de longe guardar dinheiro é uma fácil tarefa, mas de forma organizada, tudo tende a ficar mais fácil
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