Em 16/05/2019

Anoreg/MT: Anoreg-MT e Vara Agrária debatem regularização fundiária no Estado

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (13 de maio) com o juiz da Segunda Vara Cível Especializada em Direito Agrário, Carlos Roberto Campos, ocasião em que debateram a regularização fundiária no Estado.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (13 de maio) com o juiz da Segunda Vara Cível Especializada em Direito Agrário, Carlos Roberto Campos, ocasião em que debateram a regularização fundiária no Estado. Também participaram do encontro a coordenadora do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS), Patrícia Lemos (representando o governo), e o consultor em regularização fundiária no Estado de São Paulo Renato Góes.

José de Arimatéia presenteou o magistrado com um livro de sua autoria, intitulado "Compra e venda de propriedade rural – Um enfoque a partir da Amazônia", que na verdade é sua tese de doutorado. Além disso, informou ao juiz que sua gestão à frente da Anoreg-MT está sendo de forma descentralizada.

"Agora no mês de junho teremos o "V Encontro Regional em Sinop", evento que reunirá notários e registradores da região para debatermos temas voltados à nossa classe. Também realizaremos o "38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis" e, desde já, queremos contar com a vossa presença", disse José de Arimatéia ao magistrado.

O presidente da Associação acrescentou que a ideia é aproximar a Anoreg-MT da Vara Agrária. "Essa reunião foi institucional, uma visita de cortesia no sentido de estreitarmos nosso relacionamento, pois acreditamos que podemos atuar juntos quando o assunto é regularização fundiária", destacou José de Arimatéia.

Por sua vez, o juiz Carlos Roberto Campos agradeceu a visita e registrou que muito há de ser feito pela regularização fundiária em Mato Grosso. "Estou aqui (na Vara Agrária) há quatro meses e aprendendo muito. Penso que a maior dificuldade em Mato Grosso são os títulos sobrepostos, mas, hoje, o georreferenciamento já está transformando esse cenário. Já o grande problema do Brasil é a distribuição de renda, ou seja, muitas pessoas invadem terras/propriedades para poderem manter sua subsistência".

O magistrado salientou que tem atuado nos processos com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. "Vivemos num país e num Estado de proporções continentais e penso que devemos nos reunir com o Incra, Intermat, MST, Pastoral da Terra, Anoreg-MT (cartórios) e tentar resolver essas questões por meio da mediação", sugeriu Carlos Roberto Campos.

Ele finalizou dizendo que é um privilégio receber a Anoreg-MT e, por não realizar audiências no período matutino, seu gabinete sempre estará de portas abertas para debater assuntos voltados à regularização fundiária.

Fonte: Anoreg/MT