Em 18/04/2019

TJ/PI: Teresina e Campo Maior discutem minuta da Lei de Regularização Fundiária próxima semana (PI)

A Corregedoria Geral de Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, vai dar continuidade na próxima semana às audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana.

A Corregedoria Geral de Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, vai dar continuidade na próxima semana às audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana. Teresina e Campo Maior sediarão as discussões nos dias 22 (segunda) e 23 (terça) respectivamente. Na capital, o evento acontece no auditório da OAB-PI, às 14h, e em Campo Maior, no Auditório da Câmara Municipal, a partir das 14h.

Na audiência, os técnicos do Núcleo vão apresentar de forma didática todo processo, além de apresentar o Projeto de Lei, discutir as novas regras de Regularização Fundiária Urbana, abrir as discussões e debates sobre o marco legal e responder dúvidas e ouvir sugestões.

Em ambas as audiências, foram convidados representantes dos poderes Executivo e Legislativo Municipal, Judiciário, Ministério Público, Associação dos Notários e Registradores, Instituto de Terras do Piauí, Associação Piauiense de Prefeitos Municipais, além de sindicatos, associações comunitárias e demais entidades e populares interessados.

Fonte: TJ/PI

 

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