Últimas Notícias

• 27/03/2019 - Clipping – Migalhas – STJ: Astreintes têm natureza patrimonial e podem ser transmitidas a herdeiros

  Entendimento é da 1ª turma ao confirmar possibilidade de execução pelos herdeiros da parte beneficiária.
  Veja mais

• 26/03/2019 - Clipping – Migalhas – Especialistas explicam funções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

  A MP 869/18, editada em dezembro de 2018, alterou a lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados
  Veja mais

• 25/03/2019 - Clipping – Migalhas – Mediação pode ser usada para ações que já foram sentenciadas

  Partes devem comunicar ao juiz que vão procurar uma câmara privada e tentar solucionar o conflito pela via alternativa.
  Veja mais

• 25/03/2019 - Clipping – Migalhas – Congresso vota em abril MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados

  Até o momento, porém, não houve a instalação da comissão mista responsável por analisar a MP.
  Veja mais

• 25/03/2019 - Clipping – Migalhas – Construtora não é responsável por ITBI cobrado de moradores pela prefeitura

  De acordo com o juízo de 1º grau, já estava disposto no contrato que os compradores são os responsáveis tributários.
  Veja mais

• 25/03/2019 - Artigo - Livro Caixa e Depósito Prévio: monstros que assustam os cartórios – Por Joelson Sell

  Além de auxiliarem na regulamentação e fiscalização da arrecadação e destinação de partes dos emolumentos a órgãos públicos.
  Veja mais

• 21/03/2019 - CNJ: Conselho Nacional de Justiça recebe artigos para revista eletrônica

  As regras para submissão também está no site da revista.
  Veja mais

• 21/03/2019 - ITI - Assinatura digital ICP-Brasil segue avançando na pauta da Casa Civil

  A tecnologia é uma importante ferramenta na promoção da desburocratização e digitalização de processos com segurança
  Veja mais

• 21/03/2019 - CNB/MG: CNB/MG avança em tratativas para convênio com a Caixa Econômica Federal

  Participaram ainda do encontro o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), Marcelo Rodrigues
  Veja mais

• 21/03/2019 - Clipping – Recivil – Exemplar da 3ª edição do Código de Normas Comentado está sendo enviado para os cartórios mineiros de todas as especialidades

  O envio ainda está sendo feito pelos Correios, já que são muitos exemplares.
  Veja mais

• 20/03/2019 - CNJ: Conselho da Justiça Federal cria programa de desburocratização de processos

  A iniciativa, de sigla “Flui”, visa incentivar práticas e casos de sucesso que facilitem procedimentos judiciais, extrajudiciais e de administração judicial.
  Veja mais

• 19/03/2019 - Artigo – Multipropriedade imobiliária: inovação no registro de imóveis – Por Caio Ivanov

  O conceito de multipropriedade vem satisfazendo muitas pessoas ao redor do mundo.
  Veja mais

• 18/03/2019 - Artigo – Alterações de área na matrícula de terreno urbano em Londrina (PR) – Por Margareth de Almeida Pongelupe

  É frequente erros de áreas nas divisas entre dois loteamentos e esta situação pode se perdurar por décadas.
  Veja mais

• 18/03/2019 - Clipping – Conjur – TRF-3 nega pedido de proprietários para impugnar demarcação de terra indígena

  Localizadas no município de Japorã (MS), na fronteira do Brasil com o Paraguai, essas terras foram demarcadas em 2005.
  Veja mais

• 18/03/2019 - TJ/MS: Comissão debate alienação de bens apreendidos em ações penais no Mato Grosso do Sul

  O primeiro item da pauta foi a falta de regramento dos procedimentos desenvolvidos pela Comissão, que estão consignados apenas em atas de reuniões.
  Veja mais

• 14/03/2019 - Clipping – Agência Brasília – Seduh anuncia força-tarefa para regularização de templos religiosos e entidades assistenciais no DF

  O esforço concentrado foi instituído por meio da Portaria nº 18, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (13).
  Veja mais

• 14/03/2019 - Artigo – Consumidores querem novas atitudes e conexões – Por Juliana Pereira

  A tecnologia tem mudado as relações de consumo porque permite maior conveniência nas interações entre empresa e clientes e amplia as opções de autosserviço, o que pode contribuir para uma melhor experiência.
  Veja mais

• 13/03/2019 - Clipping – Zap em Casa – Permuta de imóveis: saiba o que é e como funciona

  Nesta forma de contrato as partes se obrigam mutuamente a dar uma coisa por outra
  Veja mais

• 12/03/2019 - Artigo – A usucapião extrajudicial em Manaus – Por Juliana Fioretti

  7ª Tabeliã de Notas de Manaus e presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas
  Veja mais

• 11/03/2019 - Nota de pesar: IRIB informa o falecimento de Dimas Souto Pedrosa

  A Associação, por meio de seu presidente, se solidariza neste momento delicado com os familiares e amigos.
  Veja mais