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30/10/2018 - Clipping – Francisco Egito Grupo - Como proceder com o registro de títulos de bens imóveis adquiridos por herança?
Com a morte, considera-se aberta a sucessão e, com isso, todos os bens deixados pelo(a) falecido(a) automaticamente são transferidos aos herdeiros, mas somente com a partilha é possível saber o que cada um terá por quinhão, o famoso “quinhão hereditário”
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30/10/2018 - Clipping - G1 - Mais de 5,3 milhões de imóveis rurais no Brasil foram mapeados em 5 anos
Prazo para que produtores façam o cadastro ambiental de suas propriedades termina no fim do ano. Próxima etapa é a recuperação de áreas desmatadas
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29/10/2018 - Clipping – G1 - Mais de 5,3 milhões de imóveis rurais no Brasil foram mapeados em 5 anos
Prazo para que produtores façam o cadastro ambiental de suas propriedades termina no fim do ano. Próxima etapa é a recuperação de áreas desmatadas
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29/10/2018 - Clipping – DG ABC – Santo André reintegra 20 imóveis da Emhap por irregularidades (SP)
A Emhap (Empresa Municipal de Habitação de Santo André) realiza, desde abril, ação que visa combater irregularidades e a inadimplência. Por meio do programa Emhap Legal, a companhia busca identificar ocupações irregulares dos imóveis por venda ou aluguel
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29/10/2018 - Clipping – JM Online - Regularização fundiária começa com cerca de 1,1 mil imóveis da zona rural (Uberaba/MG)
Cohagra segue com programa de regularização fundiária e encontra dificuldade de contato com moradores
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29/10/2018 - Clipping – Migalhas - Construtora indenizará por problemas em imóvel que impediram instalação de linha telefônica
A Justiça do Paraná condenou uma construtora a reembolsar e indenizar consumidores que tiveram problemas logo após a mudança para o imóvel comprado
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29/10/2018 - Clipping – Migalhas - Contrato bancário que não contempla cessão fiduciária de crédito submete-se à recuperação judicial
A 8ª câmara Cível do TJ/RJ deu provimento ao recurso de uma empresa do ramo de combustíveis para inclusão de crédito decorrente de contrato com o Banco do Brasil no quadro concursal na classe de quirografários
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29/10/2018 - Imóvel rural. Promessa de compra e venda. Ccir. Cnd. Itr. Dúvida prejudicada - exigências - concordância parcial.
Trata-se de dúvida inversa suscitada por O.F.S em face do Oficial do 15º Registro de Imóveis da Capital, após negativa de registro de compromisso de compra e venda cujo objeto é o imóvel matriculado sob o nº 149.xxx da mencionada serventia
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26/10/2018 - Clipping – EM - Agosto tem alta nos lançamentos e queda nas vendas de imóveis
Os lançamentos de imóveis cresceram em agosto no País, mas as vendas sofreram baixa
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26/10/2018 - Clipping – Jovem Pan - Venda de imóveis usados registra crescimento de 35% em 2017
Venda de imóveis usados registra crescimento de 35% em 2017. As residências de até R$ 300 mil foram as mais negociadas nos primeiros oito meses, segundo pesquisa do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, em 36 cidades e a Capital
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26/10/2018 - Clipping – Correio de Corumbá - Flamboyant I: beneficiários assinam contratos; entrega do imóvel depende da União (MS)
Os 280 beneficiários do conjunto Flamboyant I assinaram nesta quinta-feira, 25 de outubro, os contratos com a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal
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26/10/2018 - STJ: Seguradora é responsável por vícios ocultos mesmo após quitação do imóvel pelo SFH
A quitação do contrato de financiamento não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios ocultos na construção de imóveis adquiridos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
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26/10/2018 - Clipping – DCI - Responsabilidade em caso de imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma instituição financeira para afastar sua condenação solidária ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a quatro herdeiros que foram prejudicados na venda de terrenos para duas construtoras
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26/10/2018 - TJ/MG: Consumidor ganhará R$ 8 mil por atraso em obra
Imóvel foi entregue quatro meses após data limite; empresa alegou dificuldades em contratar mão-de-obra
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25/10/2018 - Clipping – Diário do Nordeste - Justiça define a reintegração de posse de imóveis tomados por facções criminosas (Fortaleza/CE)
Um inquérito civil constatou que 52 famílias com direito a receber imóveis no Bairro Jangurussu, foram vítimas da retirada forçada da própria residência de forma violenta ou clandestina
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25/10/2018 - Clipping – Midia Max - Projeto permite contribuintes usarem imóveis para quitar dívidas com a Prefeitura de Campo Grande (MS)
A Prefeitura de Campo Grande aguarda a aprovação de um projeto de lei na Câmara de Vereadores para aceitar a transferência de imóveis como forma de pagamento de dívidas de contribuintes com o município
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25/10/2018 - Clipping – Diário Digital - Volume de crédito imobiliário cai pela metade
Bancos alegam que pré-requisitos para se conseguir crédito imobiliário estão praticamente inalterados
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25/10/2018 - STJ: Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção em imóvel cuja escritura foi posteriormente anulada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma instituição financeira para afastar sua condenação solidária ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a quatro herdeiros que foram prejudicados na venda de terrenos para duas construtoras
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25/10/2018 - STJ: Lei de Parcelamento Urbano não pode ser invocada para reduzir área a ser recuperada (Porto Belo/SC)
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para determinar o respeito ao limite de 50 metros de Área de Preservação Permanente (APP) na recuperação de uma região de mata atlântica ocupada de forma ilegal em Porto Belo (SC)
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25/10/2018 - Clipping – Portal R10 - Prefeito Ribinha sanciona projeto de lei que beneficiará várias famílias (PI)
A lei complementa isenta Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis do minha Casa Minha, Minha Vida
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