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16/02/2012 - IRIB Responde: Matrícula - abertura. Georreferenciamento.
Nova matrícula deverá ser aberta após a conclusão do georreferenciamento.
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14/02/2012 - IRIB Responde - Retificação da descrição tabular do imóvel. Confrontante domiciliado em outro país.
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09/02/2012 - IRIB Responde - Reserva Particular do Patrimônio Natural – averbação - documentação.
Questão esclarece quais documentos necessários para averbação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN.
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07/02/2012 - IRIB Responde: Imóvel urbano. Escritura pública – cômodo – descrição - ausência. Especialidade.
Ausência da descrição de um cômodo não obsta o registro de escritura pública.
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02/02/2012 - IRIB Responde: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – espaço livre de uso público. Proporcionalidade – fiscalização. Municipalidade – aprovação.
O Registrador não tem mais o dever de fiscalizar a porcentagem de 35% de áreas públicas.
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31/01/2012 - IRIB Responde: Renúncia. Natureza do ato. ITBI.
Não existe renúncia unilateral de domínio em favor de alguém.
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26/01/2012 - IRIB Responde: Alienação fiduciária. Devedor – intimação – recusa.
Tendo o devedor fiduciante se recusado a assinar a intimação, esta poderá ser realizada judicialmente ou pelo correio.
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24/01/2012 - IRIB Responde: Retificação. Confrontante falecido. Herdeiros – anuência – legitimidade.
No caso de falecimento do confrontante, seus herdeiros podem anuir no procedimento de retificação.
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19/01/2012 - IRIB Responde: Alienação fiduciária. Imóvel – transmissão. Cessão de direitos
Imóvel alienado fiduciariamente somente pode ser transmitido mediante cessão de direitos.
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17/01/2012 - IRIB Responde - Condomínio – extinção – confusão.
Confusão desfaz o condomínio especial, mas não necessariamente extingue o regime da propriedade horizontal.
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22/12/2011 - IRIB Responde - Matrícula -Unitariedade matricial.
Pelo Princípio da Unitariedade Matricial, cada imóvel será objeto de uma matrícula e cada matrícula descreverá apenas um imóvel.
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20/12/2011 - IRIB Responde: Retificação de área. Confrontante – anuência. Ocupante – justo título.
Na retificação de área, o ocupante poderá anuir como confrontante, desde que possua justo título de sua posse.
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16/12/2011 - IRIB Responde: Alienação fiduciária. Devedor – inadimplência – notificação.
Consultoria do IRIB esclarece como realizar notificação por edital no caso de inadimplência do devedor fiduciante.
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14/12/2011 - IRIB Responde: Condomínio edilício. Unidade autônoma – fração ideal – cálculo. Condomínio de casas. Ampliação de construção – averbação.
Cálculo de fração ideal de unidade autônoma deverá ser realizado por profissional habilitado e sob a sua responsabilidade, na forma da lei.
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08/12/2011 - IRIB Responde: Compra e venda. Banco – liquidação extrajudicial. Licitação – necessidade.
Banco em liquidação extrajudicial deverá promover licitação para alienar imóvel.
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06/12/2011 - IRIB Responde: Incorporação imobiliária – concretização – comprovação
Consultoria do IRIB esclarece dúvida acerca da comprovação de concretização da incorporação imobiliária
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01/12/2011 - IRIB Responde: Locação - ata notarial – averbação. Direito de preferência.
Lavratura de ata notarial não substitui o contrato de locação.
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29/11/2011 - IRIB Responde: Inventário e partilha extrajudicial. Escritura pública – CND – exigibilidade.
Nas escrituras de inventário e partilha, o Notário deverá exigir os documentos constantes no art. 22, da Resolução CNJ nº 35/2007.
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24/11/2011 - IRIB Responde: Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Prefeitura.
Havendo a abertura de vias públicas, o parcelamento se encaixará na modalidade de loteamento, ainda que realizado pela Prefeitura.
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22/11/2011 - IRIB Responde: Loteamento – imissão provisória de posse - procedimentos.
Questão aborda assuntos relacionados à imissão provisória de posse e loteamento.
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