Notícias
Últimas Notícias
-
14/05/2025 - Histórias Além Muros vence Prêmio Faz Diferença
Projeto incentiva leitura por mulheres em situação de privação de liberdade.
Veja mais -
13/05/2025 - PL que altera Lei de Reforma Agrária é aprovado pela CAPADR
Projeto condiciona criação de novos assentamentos ao cumprimento de índices de ocupação regular e de produtividade.
Veja mais -
12/05/2025 - PL pretende facilitar procedimentos para a constituição de aforamento em imóveis da União
Projeto de Lei atribui aos Cartórios de Registro de Imóveis a responsabilidade de comunicar transmissões à SPU.
Veja mais -
09/05/2025 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Leilão extrajudicial. Devedor – intimação pessoal – publicação em jornal – necessidade.
TJPA. 2ª Turma de Direito Privado. Apelação Cível n. 0801101-03.2018.8.14.0015, Comarca de Castanhal, Relatora Desa. Gleide Pereira de Moura, julgada em 08/04/2025 e publicada em 22/04/2025.
Veja mais -
08/05/2025 - Registro Imobiliário brasileiro participa da Land Conference 2025
Encontro foi organizado pelo Banco Mundial.
Veja mais -
05/05/2025 - Dados das estruturas territoriais brasileiras são atualizados pelo IBGE
Ao todo, sete produtos foram disponibilizados pelo Instituto.
Veja mais -
05/05/2025 - Lei de Registros Públicos Comentada – 2ª Edição
Obra coletiva trata dos principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre cada um dos temas da Lei n. 6.015/1973.
Veja mais -
02/05/2025 - FGV divulga Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do 1º ENAC
Exame Nacional dos Cartórios foi realizado no dia 27/04/2025 em todas as capitais dos Estados brasileiros.
Veja mais -
28/04/2025 - CTRAB aprova PL que permite que técnico industrial emita documento para registro de imóvel
Projeto de Lei será analisado pela CCJC.
Veja mais -
25/04/2025 - Portaria MCID n. 399, de 22 de abril de 2025
Dispõe sobre a atualização anual dos limites de renda bruta familiar admitidos para famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 e da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
Veja mais -
23/04/2025 - PL facilita transferência de imóvel da União para REURB-S
Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
Veja mais -
17/04/2025 - Missão Índia: ONR participa de encontro internacional para impulsionar transformação digital nos Cartórios brasileiros
Encontro trata de temas como Inteligência Artificial, blockchain, big data e machine learning.
Veja mais -
17/04/2025 - Os 45 anos da lei 6766/1979: Passado e futuro
Confira a opinião de Kelly Durazzo publicada no Migalhas.
Veja mais -
15/04/2025 - Débitos relativos ao ITR poderão ter prazo máximo de pagamento ampliado
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
Veja mais -
15/04/2025 - Condomínio – adjudicação de bem imóvel. Assembleia – quórum – condôminos.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação de bem imóvel por condomínio.
Veja mais -
11/04/2025 - Mercado de Carbono brasileiro é tema de workshop em evento realizado na ANOREG/BR
Evento teve como público-alvo os setores agropecuário, comercial e de serviços, além de Notários e Registradores.
Veja mais -
11/04/2025 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova substitutivo de PL sobre georreferenciamento
Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela CCJC.
Veja mais -
10/04/2025 - Alienação fiduciária. Bem imóvel. Leilão extrajudicial. Devedor – intimação pessoal – obrigatoriedade.
TJMS. 5ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1401758-48.2025.8.12.0000, Comarca de Três Lagoas, Relator Des. Vilson Bertelli, julgado em 21/03/2025 e publicado em 25/03/2025.
Veja mais -
10/04/2025 - PL que simplifica retificação de registro é aprovado pela CAPADR da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei altera o § 17 do art. 213 da Lei de Registros Públicos.
Veja mais -
09/04/2025 - CICS da Câmara dos Deputados aprova texto do PL n. 1.950/2020
Projeto de Lei prevê que incorporadora imobiliária deve avisar o comprador do imóvel sobre possíveis atrasos na obra.
Veja mais