Últimas Notícias

• 19/06/2019 - Artigo - Planejamento sucessório e a nova Lei da Multipropriedade Imobiliária – Por Angelo Volpi Neto

  Preparar uma sucessão imobiliária de forma harmônica é sempre um desafio, mas existem formas de se atingir esse objetivo.
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• 19/06/2019 - Cuiabá (MT) será sede do Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral

  A cidade de Cuiabá, no Estado do Mato Grosso (MT), foi escolhida para ser palco de um dos próximos Encuentros del Comité Latinoamericano de Consulta Registral,
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• 18/06/2019 - Artigo - Imóvel de herança pode ser objeto de usucapião? – Por Eduardo Kümmel

  A questão que envolve esse tema é quanto à possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança.
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• 18/06/2019 - TJ/AL: Selo Digital: oficiais de cartórios de Maceió recebem treinamento sobre a tecnologia

  Curso foi ministrado na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal); até o final deste mês, unidades extrajudiciais da Capital emitirão os novos selos
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• 18/06/2019 - Anoreg/MT: Anoreg-MT se reúne com Incra para conhecer plataforma Sigef

  O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, esteve na manhã desta segunda-feira (17 de junho), na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com a finalidade de conhecer o Sistema de Gestão Fiduciária (Sigef).
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• 18/06/2019 - Câmara: Grupo sobre licenciamento ambiental promove novo debate

  O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados destinado a analisar o novo marco legal do licenciamento ambiental brasileiro reúne-se às 14h30, no plenário 5.
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• 18/06/2019 - Câmara Municipal de São Paulo: Regularização de imóveis é discutida em audiência da Comissão de Administração Pública

  Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (17/06), a Comissão de Administração Pública discutiu o PL (Projeto de Lei) 171/2019, de autoria do Executivo.
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• 18/06/2019 - Senado: Chega ao Congresso MP que retira prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural

  Publicada na última sexta-feira (14), a Medida Provisória 884/2019 já começou a tramitar no Congresso Nacional.
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• 17/06/2019 - TST: Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão

  A situação caracterizou cerceamento de defesa dos herdeiros.
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• 17/06/2019 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária apresenta proposta de Lei de regularização urbana para 48 municípios do Piauí

  Uruçuí, Floriano e Oeiras serão sede de mais três audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana. Segunda (17), terça (18) e quarta (19), respectivamente, a Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, reunirá representantes de 48 municípios dos Pólos de Desenvolvimento do Tabuleiro Alto Parnaíba, Vale dos Rios Piauí e Itaueira e Vale do Canindé para apresentar a proposta.
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• 17/06/2019 - Governo de São Paulo: Governo entrega 1.520 títulos de propriedade em Ribeirão Preto

  Ação faz parte do programa Cidade Legal e faz com que famílias passem a ser oficialmente proprietárias de suas moradias
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• 17/06/2019 - Clipping – Agência Brasília -Aprovados os projetos urbanísticos de mais quatro parcelamentos no DF

  Brazlândia, Ceilândia, Jardim Botânico e Setor Habitacional Tororó já estão na fase final de regularização fundiária
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• 17/06/2019 - Clipping – Jornal NH - Mais de 40 mil imóveis fora do padrão podem ser regularizados com mudança na lei (Novo Hamburgo)

  Prefeitura depende de aprovação pelos vereadores
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• 14/06/2019 - Câmara de SP - Projeto que regulariza imóveis na capital será tema de audiência pública

  O texto segue agora para uma nova rodada de debates até a segunda votação em plenário, período em que poderá receber sugestões e alterações.
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• 14/06/2019 - Ministério da Justiça - Resolução do Coaf define procedimentos para cumprimento de sanções impostas pela Lei 13.810/2019

  A Resolução estabelece que as pessoas obrigadas sujeitas à regulação e à fiscalização do Coaf devem implantar procedimentos e controles internos para a identificação, entre seus clientes, de pessoas sujeitas às sanções da Lei nº 13.810, de 2019, bem como treinar seus empregados para as medidas instituídas pela norma.
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• 14/06/2019 - TJ/AL: Departamento da CGJ supervisiona cartórios extrajudiciais de Alagoas

  Provimentos publicados pelo corregedor Fernando Tourinho têm garantido celeridade e normatização no trabalho desenvolvido pelas serventias extrajudiciais em todo o Estado
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• 14/06/2019 - TJ/BA: Casa Nova (BA) recebe Projeto Área Legal com esclarecimentos sobre regularização fundiária urbana e rural

  O objetivo da ação é aproximar os agentes envolvidos na regularização fundiária urbana e rural (Reurb), com a comunidade, para esclarecer os procedimentos de registro de um imóvel irregularmente ocupado, e assegurar a função social da propriedade.
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• 14/06/2019 - Governo publica MP Nº 884 que dispõe sobre proteção de mata nativa

  Com o novo texto, produtores poderão fazer inscrições e atualizações a qualquer momento e não sofrerão punições
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• 13/06/2019 - “Atos, fatos e negócios jurídicos - Ontologia registral” será o último tema debatido no 38º Encontro de RI

  Evento será realizado entre os dias 24 e 25 de junho, em Cuiabá (MT)
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• 13/06/2019 - Artigo – Uma escola chamada cartório: novas reflexões – Por Anderson Nogueira Guedes

  Tenho andado bastante reflexivo, ultimamente; não sei se é maturidade ou se é simplesmente a idade chegando. Fato é que tenho visto tudo de uma maneira um pouco diferente.
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