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07/06/2024 - Presidente do IRIB participa de cerimônia de encerramento da Semana Nacional Solo Seguro – Favela 2024
Solenidade aconteceu na manhã de hoje, em Palhoça/SC.
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07/06/2024 - Provimento CN-CNJ n. 168, de 27 de maio de 2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a proposta de solução negocial prévia ao protesto, sobre a proposta de renegociação de dívida já protestada e para dar outras providências.
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07/06/2024 - Provimento CN-CNJ n. 171, de 05 de junho de 2024
Altera a redação dos artigos 425 e 431 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ-Extra), que regulamenta os serviços notariais e de registro.
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06/06/2024 - Decreto n. 12.045, de 5 de junho de 2024
Institui o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil.
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06/06/2024 - Alienação Fiduciária – instrumento particular – entidades autorizadas.
CN-CNJ. Pedido de Providências n. 0008242-69.2023.2.00.0000, Relator Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, julgada em 05/06/2024.
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04/06/2024 - DECISÃO
Definição dos elementos mínimos que deverão constar de planejamentos e de relatórios que sejam apresentados, pelos Operadores Nacionais, à Corregedoria Nacional de Justiça, no exercício da função de agente regulador do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP).
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04/06/2024 - DECISÃO
Noticia a formalização, entre as diretorias do IRTDPJ-Brasil e do ON-RTDPJ, da transferência da gestão da Central Nacional para o ON-RTDJP.
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04/06/2024 - Portaria MDA n. 20, de 3 de junho de 2024
Prorroga o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
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03/06/2024 - DECISÃO
Saneamento do Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).
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03/06/2024 - DECISÃO
Pedido para que o Provimento CN/CNJ n. 149/2023 seja atualizado para adaptação de artigos ao contexto no qual o Operador Nacional de Registro Civil de Pessoas Naturais encontra-se em fase de implantação.
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03/06/2024 - Provimento CN-CNJ n. 169, de 27 de maio de 2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o registro único da incorporação e da instituição do condomínio especial sobre frações ideais.
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28/05/2024 - Provimento CN-CNJ n. 167, de 21 de maio de 2024
Altera o Código de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial, para fins de atualização e uniformização nacional acerca das regras e procedimentos do protesto comum, falimentar e de sentença condenatória.
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25/05/2024 - Brasil debate o Código Internacional do Notariado em evento da UINL na Sérvia
Debate em torno do Código Internacional do Notariado envolveu representantes de 91 países do mundo.
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23/05/2024 - ONR integra acordo para enfrentar e reduzir desmatamentos na Amazônia Legal
CNJ, MMA e Operador Nacional firmaram Acordo de Cooperação Técnica com vigência de 24 meses.
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22/05/2024 - I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos
Evento será realizado pela Universidade Portucalense nos dias 3 e 4 de junho. Interessados em submeter trabalhos deverão encaminhar resumo até 27/05/2024.
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22/05/2024 - Termo de Entrega de Próprio Nacional – ato administrativo – averbação. Publicidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Ato Administrativo.
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15/05/2024 - Porto Alegre: Justiça e cartórios fazem mutirão para emitir certidões
Também haverá emissão do registro nacional de imigrantes.
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10/05/2024 - DECISÃO
Previsão do art. 221 do Provimento CNJ n. 149/2023, que determina que os Operadores Nacionais, prestem contas aos respectivos órgãos internos e à Corregedoria Nacional de Justiça.
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10/05/2024 - DECISÃO
Acompanhamento do Plano Anual 2024 do Operador Nacional de Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – ONR.
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10/05/2024 - Congresso Nacional derruba Vetos da Lei n. 14.756/2023
Legislação dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios.
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