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06/01/2020 - Clipping – EnfoqueMS -Tribunal de Justiça abre concurso para cartórios na terça (7)
Estão sendo oferecidas 54 vagas para titular de cartórios em todo o Estado, sendo 36 delas para remoção de titulares.
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30/12/2019 - Senado - Projeto que cria carteira de identidade para funcionários de cartórios está na CCJ
Funcionários de cartórios em todo o Brasil poderão ter um documento de identidade representativo da categoria para notários, registradores e escreventes.
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26/12/2019 - Câmara - Projeto permite que interessados custeiem projetos de regularização fundiária
O Projeto de Lei (PL 5308/19) permite que os beneficiários do programa Regularização Fundiária Urbana de interesse social (Reurb-S) que residam em áreas particulares promovam às suas próprias expensas os projetos e demais documentos técnicos necessários para a regularização de seu imóvel.
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26/12/2019 - TJ/DFT - Tabelas de custas judiciais e extrajudiciais terão novos valores em 2020
A partir de 1º de janeiro de 2020, entra em vigor os novos valores das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, atualizadas em 3,27%, conforme Resolução 1 de 2019, publicada no dia 23/12, no Diário de Justiça eletrônico – DJe.
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23/12/2019 - Clipping – Campo Grande News - TJ abre no 7 de janeiro inscrições de concurso para titular de 54 cartórios
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebe, a partir de 7 de janeiro, inscrições para o quinto concurso de distribuição de serviços notariais no Estado. São 54 vagas para titular de cartórios em todo o Estado, 36 delas para remoção de titulares.
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19/12/2019 - TJ/SC: Alesc aprova projetos do TJ/SC que alteram legislação dos cartórios extrajudiciais
O plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou na tarde desta quarta-feira (18/12) projetos de lei complementar (PLC) encaminhados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que promovem alterações na legislação referente às taxas aplicadas pelos cartórios extrajudiciais.
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18/12/2019 - TJ/PB: CNJ revoga liminar que suspendia fase de avaliação de títulos do concurso dos Cartórios Extrajudiciais na PB
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou a liminar que suspendeu a fase de avaliação dos títulos para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado da Paraíba.
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18/12/2019 - Cori-MG: Representantes de entidades de classe do Estado se encontram no CORI-MG
Representantes do Sindicato dos Notários e Registradores (Sinoreg MG), do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos (IEPTB), do Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (IRTDPJ), do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais (Recivil), da Associação dos Serventuários e do Colégio Registral (Serjus-Anoreg/MG) se reuniram na sede do CORI-MG, no dia 6 de dezembro, para tratar de questões relevantes para a classe.
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16/12/2019 - TJ/AP: Corregedoria-Geral do TJAP entrega certificados de implantação do Selo Digital a cartórios do interior do Amapá
Cartórios Extrajudiciais do interior do Amapá receberam Certificados de Implantação do Selo Digital na manhã desta sexta-feira (13/12), em cerimônia no Plenário da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
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13/12/2019 - Governo Federal lança o Projeto Doing Business Subnacional para avaliar ambiente de negócios em 27 capitais brasileiras
Estudo terá como foco diagnosticar o ambiente de negócios nas capitais mediante a avaliação de marcos regulatórios em cinco áreas diferentes
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13/12/2019 - Associações Extrajudiciais se reúnem com CNJ para definir objetivos prioritários da Agenda 2030
Entidades devem apresentar propostas e ações em desenvolvimento para atender os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU em novo encontro no mês de janeiro
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12/12/2019 - CNJ: Suspensa divulgação de resultados de provas para cartórios de Alagoas
O presidente da Comissão de Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas, desembargador Marcelo Martins Berthe, informa a suspensão da divulgação dos resultados das provas do certame, dos cadernos de questões e dos gabaritos.
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11/12/2019 - TJ/PB - Corregedoria atualiza valores do Selo Digital, dos emolumentos cobrados pelos cartórios e do Farpen
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinou o Ato nº 01/2019, atualizando os valores do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial e dos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais.
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11/12/2019 - Com apoio do IRIB, Anoreg/MT e UFMT, CGJ-MT edita provimento disciplinando a aplicação da Lei 13.178 no MT
O IRIB, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) conseguiram a edição de ato normativo para disciplinar a aplicação da Lei nº 13.178/2015.
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10/12/2019 - Câmara: Câmara aprova projeto que amplia prazo sobre registro de imóveis na fronteira
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o projeto de lei que prorroga até 2025 o prazo para possuidores de grandes propriedades em faixa de fronteira obterem os documentos exigidos para confirmar a propriedade em seu nome perante os cartórios de registro de imóveis.
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10/12/2019 - Clipping – A Tribuna MT - Regularização fundiária urbana é tema de palestra em MT
O notário e registrador substituto do 2º Ofício de Pedra Preta, Wagner Oliveira de Melo, foi um dos palestrantes no XIX Encontro Estadual de Notários e Registradores, ocorrido nos dias 22 e 23 de novembro, na sede da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), em Cuiabá.
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06/12/2019 - TJ/AL: Concurso de cartórios em Alagoas: provas serão aplicadas sábado e domingo, às 9h
Candidatos devem comparecer com antecedência de 30 minutos; certame é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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05/12/2019 - Anoreg/MT - CGJ-MT – Provimento nº 43/2019 – instituir o procedimento a ser adotado para a implementação da ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões em terras públ
Aprovada pelo Provimento n. 31/2018-CGJ, que dispõe sobre a 3ª edição da CNGCE, mediante a alteração do Provimento n. 40/2016-CGJ .
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04/12/2019 - TJ/PB: DJe traz regras para apresentação e avaliação da Prova de Títulos para concurso dos cartórios extrajudiciais na Paraíba
A edição desta terça-feira (3) do Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou o Edital Complementar 002/2019, que dispõe sobre ajustes na Prova de Títulos do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba por meio do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses).
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02/12/2019 - TJ/AL: Em tempo recorde, cartórios de AL passam a atuar apenas com selo digital
Em três meses, 242 serventias de 102 cidades de AL adotaram a modalidade eletrônica; treinamentos já foram finalizados no dia 11 deste mês
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