Últimas Notícias

• 09/05/2018 - Clipping – G1 - Mesmo com 60 imóveis vazios, INSS gasta R$ 560 mil por mês com aluguel em São Paulo

  Mesmo sendo o proprietário de 60 imóveis sem uso na cidade de São Paulo, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) gasta R$ 560 mil por mês com o aluguel de 18 prédios - e ainda procura um novo espaço para alugar.
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• 08/05/2018 - Clipping – Estadão - AGU pede leilão de 12 imóveis de ex-juiz condenado por fraudes no INSS

  A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com petição na 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) defendendo a realização integral do leilão de 12 imóveis, no valor total de R$ 4,6 milhões, pertencentes ao ex-juiz Nestor do Nascimento, envolvido em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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• 08/05/2018 - Artigo - O descumprimento da função social da propriedade do bem público – Por Marcos Alcino de Azevedo Torres

  Ao assistir às imagens e ouvir do narrador de que naquele prédio funcionou até uma certa data a sede da Policia Federal e nas lojas uma agência do INSS, desconfiei mas não queria acreditar: tratava-se de um prédio público literalmente abandonado, não fosse a presença daqueles que dele tomaram posse (que para os publicistas seria mera detenção), para o utilizarem, ainda que de modo precário como moradia.
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• 04/05/2018 - TJ/MT: Debatedores pedem efetividade na regularização fundiária

  As principais reivindicações foram referentes à possibilidade de um convênio entre a Prefeitura da cidade e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) para que o executivo municipal tome a frente da regularização fundiária. Além disso, muitos lavradores questionaram o que fazer diante da possibilidade de perder a área ocupada. A função social da terra também foi indagada.
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• 24/04/2018 - TJ/PI: CGJ e Emgerpi definem parceria para regularização fundiária do conjunto Bela Vista II

  O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, recebeu, nesta terça-feira (24), visita de cortesia do novo diretor-geral da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí (Emgerpi), Décio Solano. Durante a reunião, o novo gestor formalizou solicitação de parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) visando à regularização fundiária do conjunto Bela Vista II, localizado na Zona Sul de Teresina, por meio do programa Minha Casa Legal.
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• 23/03/2018 - O Diário - Regularização fundiária do Paraná recebe prêmio de reconhecimento nacional

  O troféu foi entregue a representantes da empresa na quarta-feira (21.03) durante o Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, em Salvador
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• 05/03/2018 - G1 - Cohab quer vender 900 imóveis em SP para arrecadar R$ 432 milhões até 2020

  Objetivo, segundo a companhia, é investir em novas unidades habitacionais de interesse social
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• 22/02/2018 - PESSOA JURÍDICA SUI GENERIS. ENTIDADE CRIADA POR LEI – SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO.

  Tem sido muito discutida a constituição de PJ sui generis. Neste caso, lei municipal paulistana criou ente de serviço social autônomo. Eventual inconstitucionalidade (ferindo o alegado o rol do Art. 44 do CC) não pode ser declarada administrativamente. Registro deferido.
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• 02/02/2018 - Campo Grande News - Moradores do Canaã IV são convocados para regularizar imóveis na Agehab

  Agência Municipal de Habitação de Interesse Social de Dourados está solicitando aos moradores do Jardim Canaã IV que compareçam ao setor de regularização fundiária, na prefeitura, para a regularização de posse de seus imóveis
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• 01/02/2018 - Governo de SC: Programa de Regularização Fundiária vai escriturar mais de 330 mil propriedades da área urbana em SC

  Assistência social preside projeto por meio da secretaria executiva de Habitação e Regularização Fundiária em Santa Catarina
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• 27/10/2017 - Palestra do professor Francisco Loureiro abre o segundo dia da programação do Encontro Regional

  Desembargador do TJSP, o conferencista propôs uma reflexão sobre a função social do Registro de Imóveis na regularização fundiária
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• 28/08/2017 - Conjur: Desvio de função de terreno desapropriado rende indenização ao antigo dono

  A Administração Pública pode desapropriar imóvel de um particular diante de situações de utilidade pública, necessidade pública ou interesse social. Decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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• 09/08/2017 - STJ: Seções decidem afetação de repetitivos sobre aposentadoria, usucapião e benefícios penais

  As propostas de afetação envolvem questões como acréscimos em aposentadorias, usucapião por tempo de permanência no imóvel e contagem de prazo para concessão de benefícios a apenados, entre outros temas de grande repercussão jurídica, econômica e social
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• 13/07/2017 - Brasileiros participam do XXX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral na Costa Rica

  Evento aconteceu de 3 a 7 de julho, na cidade de San José. A diretora Social do IRIB, Naila Khuri, foi convidada para tratar da regularização de terras em áreas de proteção
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• 03/07/2017 - Costa Rica sedia o XXX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral nesta semana

  A diretora Social do IRIB, Naila de Rezende Khuri, está no evento, que começou hoje (3/7) e acontece até sexta-feira, em San José
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• 24/02/2017 - Mercado imobiliário avalia aspectos positivos e negativos da Lei nº 13.097/2015

  O diretor executivo e o consultor jurídico da Abecip, Filipe Pontual e José Cetraro, falam sobre desenvolvimento econômico e social do país, segurança e fomento do Sistema Financeiro de Habitação e outros
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• 19/01/2017 - Município de Rolante/RS recebe doação de R$ 22 mil de notários e registradores do Rio Grande do Sul

  A ação social tem como objetivo ajudar o município em função de um desastre, que atingiu cerca de seis mil pessoas, na zona urbana e na zona rural
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• 09/12/2016 - CORI-MG apoia projeto social que beneficia jovens da comunidade carente via isenção fiscal do Imposto de Renda

  Registradores imobiliários que patrocinarem a causa terão restituição integral do valor doado por ocasião da Declaração do Imposto de Renda. Prazo para participar é até 30/12/2016
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• 25/10/2016 - Câmara dos Deputados: Finanças aprova aplicação mínima para habitação social em pequeno município

  A aplicação é de no mínimo 25% dos recursos do Programa MCMV em projetos de edificação de habitações de interesse social situados em municípios com menos de 50 mil habitantes
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• 24/10/2016 - TJSC e projeto Lar Legal regularizam 768 propriedades em 15 loteamentos de Guaramirim

  O programa de regularização fundiária tem como objetivo a legalização de áreas urbanas ocupadas por famílias em situação de vulnerabilidade social
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