Sumário

Teoria Geral da Certidão
Registral-Imobiliária
O princípio da publicidade na era do registro de imóveis eletrônico
Luciano Lopes Passareili
Mestre e doutorando em Direito Civil (PUC-SP>
Professor de Direito Notarial e de Direito Registral-Imobiliário
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Batatais, SP
Coordenador Editorial do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB
Sumário
Prefácio
Introdução
Capitulo 1 - A sociedade digital
Capítulo 2-O direito digital
2.1 Direito e informática: o direito criando suas próprias realidades
2.2 Aleill.419/06
2.3 A Medida Provisória 2.200/01
2.4 O documento eletrônico
2.5 A assinatura eletrônica
2.5.1 Assinatura digitalizada e impressão de documento eletrônico
2.5.2 Assinatura eletrônica a rogo
2.5.3 Documento com assinatura "em branco"
2.5.4 Uso indevido da assinatura eletrônica
Capítulo 3 - O "governo eletrônico" (ou o "Leviatá digital"): a arquitetura e-Ping
Capitulo 4 - A publicidade registral
4.1 Publicidade material e publicidade formal
4.2 Publicidade direta e publicidade indireta
4.3 A certidão registral-imobiliária
Capitulo 5-A função social e econômica do registro de imóveis
5.1 A função social do registro
5.2 A função económica do registro
Capítulo 6- A certidão registral-imobiliária
6.1 Natureza jurídica
6.2 Eficácia
6.3 Modalidades
6.4 Do prazo
6.5 Territorialidade
6.6 Do conteúdo
6.6.1 Ações reais, pessoais reipersecutórias e ônus reais
6.6.2 Ações reais
6.6.3 Ações pessoais reipersecutórias
6.6.4 Ônus reais
6.6.5 Os “bônus ocultos"
6.6.6 Outras questões
6.7 Da forma: a certidão eletrônica
6.8 Faltas disciplinares
Capítulo 7 - A informação
Capitulo 8 - Regime jurídico
Capitulo 9- O protocolo do pedido de certidão
por via digital
9.1 Obrigações dos usuários
9.2 O tempo
9.3 O provimento CG 29/07
Capítulo 10 - Os indicadores
10.1 Abordagem legal e normativa
10.2 O Livro 4 - o indicador real
10.3 O Livro 5-o indicador pessoal
10.4 Os indicadores eletrônicos
Capitulo 11 - A reserva de prioridade
Capítulo 12- Direito à intimidade versus princípio da publicidade
Capítulo 13 - O "registro de imóveis eletrônico"
13.1 Quebrando paradigmas
13.2 Responsabilidade do oficial pelos atos de seus prepostos
13.3 Terceirização dos processos informatizados?
13.4 E-Iearning
13.5 Cuidados na contratação de empresas de tecnologia
13.6 O domínio "cartorio.com"
13.7 Sitias na Internet
Capitulo 14 - O novo registrador de Imóveis
na sociedade da informação no século XXI
Referências Bibliográficas
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TEORIA GERAL DA CERTIDÃO REGISTRAL IMOBILIÁRIA
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IDEAL DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
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