Sumário

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RT – 100 Anos Renovados

Apresentação

Registro de Imóveis

1. A regularização fundiária como instrumento propulsor do desenvolvimento econômico e a função econômica do registro de imóveis: o reflexo das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado e a sua relevância para o investimento no setor produtivo
Bruno Becker

2. Registrabilidade da sentença arbitral: um estudo de inter-relação entre arbitragem e o registro de imóveis
Adriana Gugliano Herani Deyama

3. Built to suit
Luiz Augusto Haddad Figueiredo

4. Da fé pública notarial e registraria
Milson Fernandes Paulin

5. A publicidade no sistema registral imobiliário
Marcelo Krug Fachin Torres

6. Segurança jurídica e desenvolvimento econômico: suas relações com a fé pública notarial e registral
Natasha da Motta Ribeiro Carraro Bernal

Doutrina Internacional

1. A delimitação de jurisdição, territorial e na matéria – Reflexos nos efeitos registrais
Mónica Jardim

Meio Ambiente e Registro Imobiliário

1. A proteção ao meio ambiente e o direito de propriedade
André Luiz dos Santos Nakamura

2. Os desastres naturais e o registro imobiliário
Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

Processo Civil e Registro Imobiliário

1. Fraude à execução e dação em pagamento do bem gravado com hipoteca ao credor hipotecário
Rafael Villar Gagliardi e Guilherme Fontes Bechara

2. Função jurisdicional e atividade registral: da independência à mútua colaboração
Tiago Scherer

Pareceres

1. O CDC e a responsabilidade do construtor e da municipalidade, frente à associação de moradores
Antonio Carlos Morato e Paulo Roberto Inocêncio

Jurisprudência Anotada

1. Acórdãos

Superior Tribunal de Justiça

AGRAVO REGIMENTAL – Interposição contra decisão que indeferiu medida cautelar para evitar desocupação de imóvel locado que foi alienado – Adjudicação do imóvel e anulação da compra e venda para exercício do direito de preferência que se torna inviável sem a averbação do contrato de locação
Resenha por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari

SUCESSÃO – Vocação hereditária – Prevalência de pacto antenupcial que exclui o cônjuge sobrevivente de qualquer partilha de bens do falecido – Convenção entre o casal que é nula por ser contrária à lei
Resenha por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

PARCELAMENTO DO SOLO URBANO – Projeto particular que contempla desmembramento do imóvel com instituição de servidão – Via de acesso público para outros Municípios que não pode ser exigida quando a área é muito estreita para fins de loteamento
Resenha por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari

Tribunal de Justiça de São Paulo – Conselho Superior da Magistratura

REGISTRO DE IMÓVEIS – Recusa do Oficial em registrar carta de adjudicação oriunda dos autos de arrolamento de bens – Alegação de inexistência de prova da morte dos herdeiros do de cujus que viola a continuidade do registro
Resenha por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari

REGISTRO DE IMÓVEIS – Recusa do Oficial em registrar compromisso de compra e venda de imóvel em loteamento urbano – Ausência de prova da quitação que inviabiliza o registro
Resenha por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari

REGISTRO DE IMÓVEIS – Projeto de regularização fundiária de núcleo habitacional –Complementação do título com documentos, no curso do procedimento de dúvida, após a prenotação • REGISTRO DE IMÓVEIS – Projeto de regularização fundiária de núcleo habitacional – Outorga de legitimação de posse que pode ser dada para quem já detém o domínio de fração ideal de assentamento irregular
Resenha por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari

Sentenças

1.ª Vara de Registros Públicos de São Paulo

REGISTRO DE IMÓVEIS – Recusa para averbação – Irregularidade na escritura de compra e venda
Resenha por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari

Resenhas

Condomínio e incorporações no registro de imóveis. Teoria e prática, de Flauzilino Araújo dos Santos
Resenha por Marcelo Augusto Santana de Melo

Índice Alfabético-Remissivo
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