Sumário

Versão eletrônica

Doutrina nacional

Temas diversos

Intervenção minerária na propriedade imobiliária: a consolidação das Ações de rendas e danos e de constituição de servidão mineral Mining intervention in real estate: the setting of the damage actions and The constitution of mineral easement actions

Giovanna oliveira carvalho e otávio vilela

 

Ocupação de bens públicos por grupo de pessoas vulneráveis e o procedimento de mediação em conflito de posse para efetivação do direito à Moradia digna como direito da personalidade Occupation of public property by a group of vulnerable individuals and the Possession conflict mediation procedure for the realization of the right to Decent housing as a right of personality Marcelo negri soares, cleide aparecida gomes rodrigues fermentão e carine A lfama lima tokumi

 

Registro de imóveis e a spectos e conômicos

O centro registral antiblanqueo (crab) espanhol como modelo para Aperfeiçoamento da participação de registradores brasileiros no sistema De prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo The spanish centro registral antiblanqueo (crab) as a model for Enhancing the role of registrars in anti-money laundering and terrorism

 

Financing system

Caroline feliz sarraf ferri e rafael brum miron

Cédula de crédito rural e o agronegócio

 

Rural credit certificate and the agribusiness

Izaias gomes ferro júnior e leandro sarai

 

As operações sale and leaseback e os aspectos registrais

The sale and leaseback operations and registration aspects Paulo augusto roriz de amorim marques

 

O registro de imóvel e sua contribuição para o desenvolvimento humano

E econômico Real state registration and its contribution to human and economic Development

Rafael cavalcante cruz

 

“permuta física” e “permuta financeira”: uma análise sob a ótica do pro-prietário do terreno Land barter agreement and profit-sharing land barter agreement:

Evaluation from the landowner’s point of view Rodrigo varini mutti e ana larissa da rosa pereira

 

R egistro e a verbação

Outros negócios jurídicos reais e a taxatividade do rol do art. 167, i, da

Lei 6.015/1973

Other in rem legal business and the taxativity of the article 167, item i, of

Brazilian public registry law

Carlos eduardo almeida martins de andrade

 

Registro de imóveis e tutela do meio ambiente: da averbação do cadastro

Ambiental rural (car)

Property registration and environmental guardianship: recording of the

Rural environmental registration (car)

Jean mallmann, josé de arimatéia barbosa e maria tereza uille gomes

 

A spectos sucessórios

A publicidade do testamento e a proteção de dados pessoais: breves con-

Siderações sobre atividade notarial e liberdade testamentária

The publicity of testament and the personal data protection: brief

Considerations on notarial activity and testamentary freedom

Luis henrique de menezes acioly e jéssica hind ribeiro costa

 

Direito sucessório e registro de imóveis: uma análise principiológica da

Práxis registral imobiliária

Inheritance law and land registry: a principiologic analysys of the property

Registry praxis

Rodrigo da silva schneider

 

Condomínio e multipropriedade

Condomínio e suas espécies: o eterno tema da atualidade

Condominium and its species: the eternal theme of today

Fernando keutenedjian mady

 

A multipropriedade e o seu tratamento no direito notarial e registral

Multiproperty and its treatment in notary and registry law

Valestan milhomem da costa

 

Doutrina internacional

O emparcelamento rural simples e a sua relevância registal – algumas

Notas

Rural land reparcelling and its relevance to land registry – some notes

Madalena teixeira

 

Jurisprudência comentada

Superior tribunal de justiça

Admitido o incidente de assunção de competência que estabelece quatro

Teses relativas ao direito de acesso à informação no direito ambiental,

Dever de transparência, possibilidade de registro das informações em car-

Tório e a atuação do ministério público em tais questões.

Lucas fogaça

 

Tribunal de justiça de são paulo

Impugnação do titular do domínio do imóvel impede usucapião extrajudicial.

Maria laura de souza coutinho

 

Normas de publicação para autores de colaboração autoral inédita