Sumário

Versão eletrônica

Registro de Imóveis

Da autonomia do direito registral imobiliário

Luciano Lopes Passarelli

Registro de Imóveis Eletrônico – Recomendação CNJ 9/2013 em discussão

Sérgio Jacomino

A publicidade registral versus a tutela da privacidade em perspectiva de direito comparado – Portugal e Brasil

Jéverson Luís Bottega

 

Incorporação Imobiliária e Condomínio Edilício

Alienação fiduciária de imóvel objeto de incorporação – Validade jurídica e requisitos

Marcos Mello Ferreira Pinto

Incorporação imobiliária: aspectos do sistema de proteção do adquirente de imóveis

Melhim Namem Chalhub

 

Meio Ambiente e Registro de Imóveis

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental

Alexandre Augusto de Paiva Barreiros

 

Doutrina Internacional

O sistema registal espanhol e os efeitos substantivos gerados pelo registo – A perspectiva de uma portuguesa

Mónica Jardim

 

Trabalhos Forenses

Dúvida inversa

Izaías Gomes Ferro Júnior

Parecer sobre proposta encaminhada pelo CNB-SP à Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo (CG 2013-7 339)

Sérgio Jacomino

 

Jurisprudência Comentada e Anotada

Acórdãos

Superior Tribunal de Justiça

• PARTILHA – União estável – Presunção legal de esforço comum na aquisição do patrimônio dos conviventes – Bens adquiridos anteriormente à vigência da Lei 9.278/1996

Comentário por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari

• REGISTRO DE IMÓVEIS – Usucapião – Imóvel rural – Identificação georreferenciada da propriedade mediante apresentação de memorial descritivo

Comentário por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari

• DIREITO REAL DE HABITAÇÃO – Cônjuge supérstite – Herdeiros que pretendem  a dissolução do condomínio pela alienação do imóvel

Comentário por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari

• INVENTÁRIO – Partilha – Viúva que pretende dispor de sua meação em favor dos herdeiros, por termo nos autos do arrolamento de bens

Comentário por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari

 

Tribunal de Justiça de São Paulo

• REGISTRO DE IMÓVEIS – Doação – Loteador que concede viela particular a município, sem anuência do adquirente de lote atingido

Comentário por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari

• REGISTRO DE IMÓVEIS – Inscrição de desmembramento – Certidão de distribuição cível que comprova a existência de diversas ações pessoais em curso contra o anterior proprietário do lote

Comentário por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari

 

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

• OBRIGAÇÃO DE FAZER – Outorga de escritura pública definitiva de imóvel – Pretensão que recai sobre residência construída em área verde de propriedade de município

 

Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo

• REGISTRO DE IMÓVEIS – Arrolamento de bens previsto no art. 64, da Lei 9.532/1997, que não caracteriza ônus

Comentário por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari

 

Decisões

Tribunal de Justiça de São Paulo

• INTIMAÇÃO – Solidariedade passiva – Execução extrajudicial – Garantia fiduciária sobre imóvel – Dívida solidária que dispensa a notificação de todos os responsáveis pelo débito • EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL – Garantia fiduciária sobre imóvel – Mora – Credor que apresenta demonstrativo de débito sem projeção de encargos para o futuro

Comentário por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari

• USUCAPIÃO – Imóvel situado em área de proteção ambiental e com área inferior ao mínimo exigido por lei estadual

Comentário por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari

 

Índice Alfabético-Remissivo

Normas de Publicação para Autores de Colaboração Autoral Inédita