Sumário



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Doutrina

As garantias reais no direito romano
Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior.

A publicidade da Reserva Florestal Legal
Marcelo Augusto Santana de Melo

A legalidade dos loteamentos fechados
Marinho Dembinski Kern

O estado agônico dos antigos livros de registro. Uma proposta de encerramento após o encerramento
Sérgio Jacomino

Partilhas per saltum, cessões de direitos e a continuidade registral
Gabriel Fernando do Amaral

Extinção do contrato: distrato e cláusula resolutiva
Rodrigo Pacheco Fernandes

O direito de retrocessão como garantia do particular nas desapropriações urbanísticas – Experiências portuguesa e brasileira
Jéverson Luís Bottega.

O registro de direitos diante da crise imobiliária global
Frederico Henrique Viegas de Lima.

A importância da instituição de condomínio nas relações jurídicas privadas
Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota.

Cadastro Ambiental Rural x averbação no registro imobiliário
Edson Ricardo Saleme e Edgar Luiz de Araújo

Penhorabilidade do bem de família “luxuoso” na perspectiva civil-constitucional
Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Thaís Boia Marçal
 

Doutrina Internacional

Prioridades registrales y medidas cautelares
Carolina Vanesa Rosas

Trabalhos Forenses

Condomínio de lotes
Antonio Ranaldo Filho

Loteamento fechado
Izaías Gomes Ferro Júnior

Reserva Florestal Legal urbana
Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

Resenha

Estatuto da Cidade, de José Manoel de Arruda Alvim e Everaldo Augusto Cambler (coordenadores)
Resenha por Everaldo Augusto Cambler