Sumário

Versão eletrônica

Doutrina Nacional
A Usucapião Extrajudicial e o Novo Código de Processo Civil
The extrajudicial adverse possession (usucapio) and the New Code of
Civil Procedure
Arruda Alvim

O Ingresso dos Contratos atípicos no Registro de Imóveis
The entry of atypical contracts in the real estate registry
Carlos Kennedy da Costa Leite

Abstração e causalidade entre o plano real e o obrigacional e as espécies
registrais imobiliárias
Abstraction and causality between the real plan and the obligational,
and the real estate species register
Leonardo Brandelli

O papel da ata notarial no procedimento extrajudicial de usucapião
The role of the notarial minute in extrajudicial adverse possession
procedure
José Lucas Rodrigues Olgado

Os requisitos para a usucapião extrajudicial na sistemática do Novo
Código de Processo Civil e a questão da competência funcional do tabelião
de notas e do oficial de registro de imóveis
The requirements for extrajudicial adverse possession in the systematic
of the New Code of Civil Procedure, and the issue of functional
competence of the notary public of notes, and the officer of the real
estate registry
Valestan Milhomem da Costa

Regulação da função notarial e registral e os limites normativos do
Poder Judiciário
Regulation of the notorial function and registral and the normative limits
of the Judicial Power
Rafael Maffini
Interfaces entre direito imobiliário, arbitragem e o Novo Código de Processo
Civil: eficácia da tutela e garantia do crédito perante o registro
imobiliário em função das alterações legislativas recentes
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10 Revista de Direito Imobiliário 2015 • RDI 79
Interfaces between real estate law, arbitration, and the New Code of
Civil Procedure: protection efficacy and credit guarantee in real estate
record due the recent legislative changes
Luciano Benetti Timm, Lucas Petri Bernardes e Manoela Doná Ardenghi

Doutrina Internacional
La implantación de registros públicos
The establishment of public records
Benito Arruñada

Estado, Propiedad, Mercado
Estate, Propriety, Market
Fernando P. Méndez González

Contrat et autres droits – Développement durable. Cession d’un bien
pollué et passif environnemental.
Petit guide-âne
Contract and other duties – Sustainable development. Assignment of
rights over the area polluted and transfer of environmental liabilities.
Brief manual of guidelines
Mustapha Mekki

Contrato e outros direitos – Desenvolvimento sustentável. Cessão de
direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental.
Breve manual de orientações
Contract and other duties – Sustainable development. Assignment of
rights over the area polluted and transfer of environmental liabilities.
Brief manual of guidelines
Mustapha Mekki

A função social da propriedade na Itália: o caso da servidão coercitiva
The social role of the property in Italy: the case of coercive servitude
Vitulia Ivone

Debates e Temas Polêmicos
Da doação a incapaz – Voltemos antes os olhos ao caso concreto
The Real Estate acquisition theme by incapable person
Sérgio Jacomino

Decisão Judicial – Dúvida – Doação a menores absolutamente incapazes
– Necessidade de autorização judicial – Procedência (Sentença
Proc. 1055983-36.2015.8.26.0100)

Da doação a incapaz
The donation to incompetents
Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli

Memória do Direito Imobiliário
Algumas observações em torno do problema do registro de imóveis
no Brasil
M.M. Serpa Lopes

Pareceres e Consultas
Circunscrição onde deverá efetuar o registro dos imóveis desapropriados
para a construção de vias férreas pela Valec – Engenharia, Construções
e Ferrovias S/A, que tem, nos termos da Lei 11.772/2008, a função
de construção e exploração de infraestrutura ferroviária
Francisco José Rezende dos Santos

Imobiliária/administradora atuando como proprietária de uma grande
extensão de terras: ilegitimidade desse comportamento – Parecer
Véra de Fradera

Trabalhos Forenses
Processo de dúvida – Pacto antenupcial (art. 198 da Lei Federal
6.015/1973)
Antônio Ranaldo Filho

Alteração do contrato padrão em loteamento já registrado – pedido de
providências inverso
Izaías Gomes Ferro Júnior

Jurisprudência Anotada
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
REGISTRO DE IMÓVEIS – Pacto antenupcial – Acordo que estabelece o regime
de separação convencional no casamento, com cláusula de renúncia recíproca
de direitos hereditários entre os nubentes – Recusa de registro pelo Oficial por
contrariedade às normas vigentes • REGISTRO DE IMÓVEIS – Pacto antenupcial
– Acordo que estabelece o regime de separação convencional no casamento,
com cláusula que limita o direito real de habitação – Recusa de registro pelo
Oficial por violação às normas vigentes

REGISTRO DE IMÓVEIS – Parcelamento do solo – Recusa pelo Oficial Registrador
da averbação das modificações realizadas no contrato padrão após sua
publicidade

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12 Revista de Direito Imobiliário 2015 • RDI 79
Jurisprudência Comentada
Superior Tribunal de Justiça
REGISTRO DE IMÓVEL – Contrato de compra e venda – Formalização da avença
por escritura particular
Resenha por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari
Comentário por Tiago Machado Burtet

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
REGISTRO DE IMÓVEIS – Desapropriação – Recusa de registro de carta de sentença
de expropriação de bem da União por município
Resenha por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari
Comentário por Luiz Egon Richter

Índice Alfabético-Remissivo

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