Sumário

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Doutrina Nacional

O registro imobiliário como instituição e a importância econômica de sua preservação: uma análise à luz da teoria institucional de Douglass North The real estate registry as an institution and the economic importance of its preservation. An analysis according to the institucional theory of Douglas North

 

Artigos produzidos no grupo de pesquisa da Ennor (Anoreg-br), em parceria com o irib – 2019

Usucapião extrajudicial: o Registro de Imóveis como via inicial obrigatória para regularização da posse Extrajudicial usucapião: the Registration of Real Estate as a mandatory initial route for regularization of possession

Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF, vazada no seguinte teor: “desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião” An analysis of the legal, social and political aspects of Súmula 340 of the STF, which reads: “since the Civil Code is in force, bens dominicais, like other public assets, cannot be acquired by adverse possession”

A hipótese da alienação fiduciária da propriedade superveniente The Hypothesis of Fiduciary Assignment of Supervening Property

A usucapio libertatis no Registro de Imóveis: perspectivas registrais a partir da incidência de ônus reais na propriedade imobiliária The Usucapio Libertatis in Property Registration: Recording Prospects from the Incidence of Real Burdens on Inmovable Property

Os contratos agrários e a necessária interação com a matrícula imobiliária Agrarian contracts and the needed interaction with real estate registration

 

2º Simpósio Nacional de Direito Registral Imobiliário Registrador Nicolau Balbino Filho

Publicidade registral: considerações sobre a qualificação e a especialidade dos pedidos de publicidade Publicity of the land registry: considerations on the analysis and specificity of the title search

Revisitando a especialidade subjetiva sob a ótica do “Novo Registro de Imóveis” Revisiting the subjective specialty from the perspective of the “new land registry”

 

Doutrina Internacional

La renuncia a la propiedad inmueble en el Perú: aspectos sustantivos y registrales Relinquish of real property in Peru: substantive and registry aspects

El catastro y la base gráfica registral en el Perú: ¿vinculados? The registry and the graphic registry base in Peru linked?

Tradução para o português do Regulamento do registro de Imóveis da Alemanha (GRUNDBUCHORDNUNG – GBO) Translation to portuguese of the Regulation of the Germany Real Estate Register (GRUNDBUCHORDNUNG – GBO)

La reinscripción de las hipotecas extinguidas por la Ley 26639 The reinscription of the mortgages extinguished by Law 26639

 

Jurisprudência Comentada

Tribunal de Justiça de São Paulo Compete ao município examinar a incidência do ITBI, bem como exigir comprovação de seu recolhimento com o valor venal do imóvel acrescido e do valor das benfeitorias e construções incorporadas, ou manifestação da administração tributária, reconhecendo a exclusão do valor da base

 

Normas de Publicação para Autores de Colaboração Autoral Inédita