Sumário

Versão eletrônica

Doutrina Nacional

Direito ao esquecimento e os registros públicos Right to be forgotten and the public registers

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente The real folio as an integrative and informative matrix for the proper environmental protection

Poderes especiais e expressos: o mandato na alienação de todos os bens imóveis do mandante Special and express powers: the mandate to dispose of all the real estate of the represented

A eficácia dos atos registrais no processo de transmissão da propriedade imobiliária The efficacious load of the registration in the process of the real estate property transmission

Abstração e absolutismo no sistema alemão de transmissão imobiliária Abstraction and absolutism in the German real estate transmission system

 

Empreendimentos Imobiliários

Breves apontamentos históricos sobre o Decreto-Lei 58/1937 Brief historical notes on Decree-Law 58/1937

O processo administrativo de parcelamento do solo urbano e a aplicabilidade do princípio registral da legalidade The administrative process of land subdivision and urbanization and the applicability of the registration principle of legality

Condomínios de lotes – características gerais: amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários Condominium of lots – General aspects: extent of its regulation by municipalities and real estate registry aspects

O processo de registro de incorporação imobiliária e especificação de unidades autônomas no Cartório de Registro de Imóveis The registration process of real estate development and autonomous units specification in property registry office

A propriedade e os instrumentos legais para a sua regularização Property and legal instruments for its regularization

 

Doutrina Internacional

Contratos automatizados, cadenas de bloques y registros de la propiedad Automated contracts, blockchain and real estate registries

Os fundos de investimento imobiliário no Direito Português The real estate investment funds in Portuguese Law

 

Jurisprudência Comentada

Tribunal de Justiça de São Paulo Inadmissibilidade de alteração de convenção de condomínio que atinge a supressão de direito particular à propriedade sem a aprovação unânime dos condôminos

 

Normas de Publicação para Autores de Colaboração Autoral Inédita