Sumário

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Doutrina NacionaL

A fé pública registral e seus reflexos no direito brasileiro The public record faith and its reflects in Brazilian legal system

Considerações acerca das distintas fases de execução extrajudicial referentes aos contratos regidos pela Lei 9.514/97 com as alterações trazidas pela Lei 13.465/2017 e seus reflexos em ações possessórias Considerations concerning the different extra-judicial implementation phases regarding the contracts governed by Law 9,514/97 with the amendments made by Law 13,465/2017 and its reflections on repossession proceedings (suits)

Registro de imóveis e meio ambiente: o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente Property registration and the environment: the property registry system as a tool for environmental protection

Pacto antenupcial e a ressignificação do pacta corvina: limitações tabelioas Antenupcial pact and the redefining of pacta corvina: limitations of the public notary

Incorporação, permuta e registro Real estate development, exchange and registe

O papel do registro imobiliário na segurança jurídica The role of real estate registry in legal securit

A evolução histórica da usucapião: da usucapio romana à fragmentação atual do instituto no direito brasileiro Historical development of adverse possession: from Roman usucapio to the current segmentation in the Brazilian law

A REURB e a Declaração sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União (DOITU): grandes dilemas para resolução The REURB and the Declaration on Real Estate Operation on Union Land (DOITU): great dilemmas for resolution

Negócios imobiliários: o planejamento contratual e a autonomia privada Real estate business: planning contracts and self-determination

 

Imóveis Rurais e Crédito Rural

A inconstitucionalidade das alterações promovidas na Lei Geral de Emolumentos (Lei Federal 10.169/2000) pelo artigo 56 da Lei Federal 13.986/2020 The unconstitutionality of the changes promoted in the General Emoluments Law (Federal Law 10,169/2000) by article 56 of Federal Law 13,986/2020

Progresso no Brasil em cadastro e registro – 2018/2019/2020 Progress in Brazil – kadaster and registration – 2018/2019/2020

O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020 Designated rural property in Law 13,986/2020

 

Doutrina Internacional

Crisis hipotecaria y reacción institucional: una perspectiva registral Crise hipotecária e reação institucional: uma perspectiva registral

 

Jurisprudência Comentada

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Os rios públicos e a desnecessidade de anuência dos confrontantes na averbação do georreferenciamento

 

Normas de Publicação para Autores de Colaboração Autoral Inédita..