Sumário

Versão eletrônica

Doutrina nacionaL

Cartórios e acesso à justiça: a mediação e a conciliação realizadas
pelas serventias notariais e registrais
Notaries and access to justice: mediation and conciliation performed
by notary and registry offices
aline rodriGues de andrade

Obras em condomínio edilício durante a pandemia de Covid-19 e a
Lei 14.010/2020
Civil construction at condominium buildings during the Covid-19
pandemic
bernardo Garcia de alMeida cacholas

O custo das transações imobiliárias nos Estados Unidos
The cost of real estate transactions in the USA
bianca castellar de Faria e naurican ludovico lacerda

A responsabilidade civil nos contratos eletrônicos e sua validade ju-
rídica nos serviços notariais e registrais
Civil liability in electronic contracts and its legal validity in notary and
registry services
carolina MaranGoni dos santos

Uma análise de diferentes sistemas de transmissão no direito suces-
sório comparado e sua repercussão nos registros públicos
An analysis of different transmission systems in comparative inheri-
tance law and their impact on public records
Fernando KeutenedJian Mady

O bairro através do direito e da economia: um modelo analítico para
restrições convencionais de loteamentos urbanos
The neighborhood through law and economics: an analytical model
for conventional restrictions of urban allotment
João Gilberto belvel Fernandes Júnior

Por uma perspectiva processual do direito registral imobiliário: pri-
meiras linhas para um processo registral imobiliário justo no Estado
Constitucional
For a procedural perspective of real Estate Registration Law: first lines
for due process in the Constitutional State
Marcelo KruG Fachin torres

As novas atribuições a serem adotadas pelos notários e registrado-
res em atendimento ao Provimento 88/2019 do CNJ em colaboração
com o estado informacional
The new attributions to be adopted by the notaries and registrars in
compliance with Regulation 88/2019 / CNJ in collaboration with the
informational state
Mateus Pedro oliveira Martins rocha e helton Júnio da silva

A funcionalização do contrato de incorporação imobiliária
The functionalisation of the real estate development contract
tania bahia carvalho siqueira

Qualificação e causalidade: o problema dos títulos ambivalentes
Qualification and causality: the problem of ambivalent titles
WelinGton batista lourenço

20 anos da Lei n. 10.267/2001
Da retificação registral imobiliária
The correctio of real estate registration
ricardo naKahira

A retificação de área de imóvel rural pelo georreferenciamento como
instrumento de regularização fundiária
Rectification of rural property by georreference as an instrument of
land regulation
rubia Mara oliveira castro Girão

Doutrina internacionaL
El Sistema Registral Inmobiliario Chileno
The Chilean Real Estate Registry Sistem
Marco antonio sePúlveda larroucau

Jurisprudência comentada
suPerior tribunal de Justiça
É dispensável a abertura da sucessão provisória de idoso desapareci-
do, quando presentes os requisitos da sucessão definitiva previstos
no art. 38 do Código Civil
Comentário por Giovanna truFFi rinaldi

Tribunal de Justiça de são Paulo
Não há necessidade de normatização de procedimento executório
relativo à alienação fiduciária quando houver mais de um imóvel
dado em garantia em face da mesma dívida
Comentário por rodriGo Pacheco Fernandes

Normas de pubLicação para autores de coLaboração autoraL inédita