Notícias em destaque
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Venda de vaga de garagem penhorada para terceiro estranho ao condomínio depende da autorização expressa da Convenção de Condomínio
Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
STJ Vaga de Garagem Penhora -
ONR publica ITN sobre Assinaturas Eletrônicas e LSEC-RI
Esta é a segunda Instrução Técnica publicada pelo Operador Nacional.
ITN ONR 02/2024 LSEC-RI Assinatura Eletrônica -
Eleições IRIB 2024: Instituto recebe requerimentos para registros de duas chapas
Chapas “Avante RI – Família Registral” e “IRIB +50” concorrerão na eleição para Gestão 2025/2026 do Instituto.
Eleições IRIB 2024 Chapas
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Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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Esta é a segunda Instrução Técnica publicada pelo Operador Nacional.
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Chapas “Avante RI – Família Registral” e “IRIB +50” concorrerão na eleição para Gestão 2025/2026 do Instituto.
Eleições IRIB 2024 Chapas
Notícias IRIB
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15/10/2024
Imóvel rural. Consolidação da propriedade. Georreferenciamento. INCRA – certificação.
IRIB Responde -
15/10/2024
TJGO apresenta PL para reestruturar Serviços Notariais e de Registro no Estado
Geral -
15/10/2024
Promessa de compra e venda com pessoa a declarar e a inexistência de fato gerador tributário (ITBI) pelo ato da designação do contratante
Artigos -
14/10/2024
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TERÁ TRANSMISSÃO AO VIVO!
Institucional
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Jurisprudência
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15/10/2024
Escritura de Cessão de Direitos Possessórios. Concorrência pública. Regularização da propriedade. Inviabilidade.
Jurisprudência Selecionada -
14/10/2024
REURB Titulatória. Matrícula – lote individual – fração ideal – impossibilidade.
Jurisprudência Selecionada -
11/10/2024
Execução de título extrajudicial. Penhora. Alienação fiduciária. Cessão de direitos. Credor fiduciário – anuência. Publicidade registral.
Jurisprudência Selecionada -
10/10/2024
Compra e Venda – nua-propriedade. Usufruto – instituição. Escritura pública. Outorgada compradora menor. Autorização judicial.
Jurisprudência Selecionada
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Clipping
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14/10/2024
Minha Casa, Minha Vida deve ultrapassar meta inicial
Geral -
07/10/2024
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento
Geral -
20/09/2024
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório
Geral -
20/09/2024
Famílias desabrigadas do Rio Grande do Sul podem ter casas construídas em terrenos próprios por meio do FNHIS
Geral
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Coleção Cadernos IRIB 3ª Edição atualizada - Alienação Fiduciária