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Notícias em destaque
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IRIB debate estratégias para o Registro de Imóveis em evento realizado em Florianópolis
Capital catarinense se tornou, por dois dias, a capital dos registradores de imóveis brasileiros. Lideranças nacionais discutiram melhorias para o futuro do setor.
IRIB 3º Encontro RIB -
Resolução CNJ n. 617, de 12 de março de 2025
Altera a Resolução CNJ nº 547/2024, que institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário.
Resolução CNJ n. 617/2025 Emolumentos
Notícias IRIB
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25/03/2025
CNM orienta Municípios sobre a base de cálculo do ITBI
Geral -
25/03/2025
TJRR: II Concurso de Carto?rios para Outorga de Serventias Extrajudiciais
Concursos -
25/03/2025
PL prevê averbação de autorização prévia de cônjuge para alienação de imóvel de empresário
Geral -
25/03/2025
Multipropriedade: Revolução imobiliária ou risco jurídico?
Artigos
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Jurisprudência
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25/03/2025
Desapropriação – escritura pública. Vias públicas – prolongamento. Glebas – divisão. Parcelamento do solo urbano – burla.
Jurisprudência Selecionada -
24/03/2025
Doação inoficiosa. Partilha em vida. Ascendente – descendente. Princípio da Intangibilidade da Legítima. Norma cogente. Nulidade.
Jurisprudência Selecionada -
21/03/2025
Bem de família voluntário – instituição. Alienação fiduciária.
Jurisprudência Selecionada -
20/03/2025
Bem público. Doação. Cláusula de Reversão – revogação – impossibilidade. Interesse público.
Jurisprudência Selecionada
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Clipping
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11/03/2025
Direito Urbanístico e Regularização Fundiária são destaques do projeto “Olhar da cidade” apresentado à Corregedoria Geral do TJES
Geral -
10/03/2025
Família assegura na Justiça que imóvel residencial não seja penhorado
Geral -
28/02/2025
STF completa 134 anos de preservação da Constituição e dos direitos fundamentais
Geral -
27/02/2025
Novo indicador determina preço médio de terras rurais
Geral
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Boletim IRIB em Revista Edição 366
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RDI Edição 97
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Coleção Cadernos IRIB - Da Indisponibilidade de Bens no Registro de Imóveis - 2024
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