Notícias em destaque
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Venda de vaga de garagem penhorada para terceiro estranho ao condomínio depende da autorização expressa da Convenção de Condomínio
Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
STJ Vaga de Garagem Penhora -
ONR publica ITN sobre Assinaturas Eletrônicas e LSEC-RI
Esta é a segunda Instrução Técnica publicada pelo Operador Nacional.
ITN ONR 02/2024 LSEC-RI Assinatura Eletrônica -
Eleições IRIB 2024: Instituto recebe requerimentos para registros de duas chapas
Chapas “Avante RI – Família Registral” e “IRIB +50” concorrerão na eleição para Gestão 2025/2026 do Instituto.
Eleições IRIB 2024 Chapas
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Venda de vaga de garagem penhorada para terceiro estranho ao condomínio depende da autorização expressa da Convenção de Condomínio
Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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Esta é a segunda Instrução Técnica publicada pelo Operador Nacional.
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Eleições IRIB 2024: Instituto recebe requerimentos para registros de duas chapas
Chapas “Avante RI – Família Registral” e “IRIB +50” concorrerão na eleição para Gestão 2025/2026 do Instituto.
Eleições IRIB 2024 Chapas
Notícias IRIB
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17/10/2024
CNB-CF promove campanha “Jornada Notarial 2024: AEDO Dia D”
Geral -
17/10/2024
Crédito de Carbono: Patrícia Ferraz fala à ANOREG/BR sobre criação de GT no CNJ
Geral -
17/10/2024
Usucapião extrajudicial. Justa causa. Requisito legal.
IRIB Responde -
17/10/2024
Renúncia à condição de herdeiro entre cônjuges e companheiros. A registrabilidade dos pactos antenupciais
Artigos
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Jurisprudência
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17/10/2024
Convenção condominial – registro – requisitos legais. Quórum. Forma prescrita em lei.
Jurisprudência Selecionada -
16/10/2024
Arrolamento administrativo – cancelamento. Título hábil. RFB – comunicação.
Jurisprudência Selecionada -
15/10/2024
Escritura de Cessão de Direitos Possessórios. Concorrência pública. Regularização da propriedade. Inviabilidade.
Jurisprudência Selecionada -
14/10/2024
REURB Titulatória. Matrícula – lote individual – fração ideal – impossibilidade.
Jurisprudência Selecionada
Veja todas as jurisprudências
Clipping
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14/10/2024
Minha Casa, Minha Vida deve ultrapassar meta inicial
Geral -
07/10/2024
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento
Geral -
20/09/2024
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório
Geral -
20/09/2024
Famílias desabrigadas do Rio Grande do Sul podem ter casas construídas em terrenos próprios por meio do FNHIS
Geral
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Coleção Cadernos IRIB 3ª Edição atualizada - Alienação Fiduciária