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Notícias em destaque
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CPRI/IRIB emite Nota Técnica sobre Decreto n. 12.689/2025
Documento foi elaborado pelo Membro da Comissão e Diretor de Padronização do Instituto, Jean Mallmann.
CPRI/IRIB Nota Técnica Georreferenciamento -
Notícias IRIB
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13/11/2025
Usucapião. Imóvel urbano. Área inferior à Fração Mínima de Parcelamento. Qualificação registral.
IRIB Responde -
13/11/2025
Quando o obstáculo vira caminho: A ausência da continuidade registral como justa causa para a usucapião extrajudicial
Artigos -
13/11/2025
Conselho Curador do FGTS aprovou o orçamento recorde para área da habitação
Geral -
13/11/2025
Amazônia Legal: IBGE divulga dados sobre territórios quilombolas, Unidades de Conservação e terras indígenas
Geral
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Jurisprudência
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13/11/2025
SFH. Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Purga da mora. Notificação pessoal. Edital eletrônico. Validade.
Jurisprudência Selecionada -
12/11/2025
Inventário e partilha extrajudicial. Herdeiro renunciante – indisponibilidade de bens. Segurança jurídica.
Jurisprudência Selecionada -
11/11/2025
Penhora. Pessoa jurídica – desconsideração. Doação com cláusula de reversão. Bem público. Impenhorabilidade.
Jurisprudência Selecionada -
10/11/2025
Condomínio de casas – horizontal. Área construída – ampliação – averbação. Anuência unânime dos condôminos. Condomínio de lotes.
Jurisprudência Selecionada
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Clipping
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13/11/2025
IRIB esclarece novas regras para georreferenciamento de imóveis rurais após Decreto nº 12.689/2025
Geral -
13/11/2025
Sawabona: TJGO promove curso de formação em letramento racial voltado a serventias extrajudiciais no segundo dia do evento
Geral -
12/11/2025
Edital de convocação - Assembleia eleitoral do RIB
Geral -
10/11/2025
TJRS realiza sorteio para definir ordem de vacância nas serventias extrajudiciais
Geral
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Coleção Cadernos IRIB - Da Indisponibilidade de Bens no Registro de Imóveis - 2024
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