BE4309
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VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | |||||
Hotel Pestana Atlantica Rio sediará o evento nos dias 28 e 29/11. Reserve já a sua vaga | |||||
A cidade do Rio de Janeiro/RJ irá receber o VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário nos dias 28 e 29/11. A oitava edição do evento está com as inscrições abertas e será sediada no Hotel Pestana Atlantica Rio. Associados ao Instituto e à Anoreg/RJ têm tarifas diferenciadas.
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Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJMG lança Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro | |||||
Francisco Rezende, membro do Conselho Deliberativo do IRIB, integrou o grupo que elaborou as novas normas | |||||
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais lançou, no dia 29/10, a edição impressa do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro, obra comemorativa dos 65 anos de organização da Corregedoria-Geral de Justiça. A publicação é dirigida aos desembargadores, juízes de direito e titulares de cartórios mineiros. O cidadão também poderá consultar o código no portal do TJMG. A solenidade de lançamento reuniu vários desembargadores e juízes; o governador do estado, Antonio Anastasia; membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; notários e registradores e servidores do Judiciário.
Fonte: TJMG, com alterações |
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Workshops: 'Desafios para o intercâmbio de informações entre cadastro e registro de imóveis' e 'Georreferenciamento de imóveis rurais' | |||||
Diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, participou da programação do evento realizado em Pernambuco | |||||
O Laboratório de Cadastro e Gestão Territorial (LaCad) do Departamento de Engenharia Cartográfica da Universidade Federal de Pernambuco promoveram, com o apoio do IRIB, do Incra e da Métrica, os workshops 'Desafios para o Intercâmbio de Informações entre Cadastro e Registro de Imóveis' e 'Georreferenciamento de Imóveis Rurais – a realidade atual das normas e procedimentos'. O evento aconteceu na UFPE, no dia 18/10.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Ventos de liberdade e cidadania | |||||
Artigo do presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, no qual aborda os avanços do Brasil após a promulgação da Constituição Federal. | |||||
“É inegável que o Brasil vive hoje tempos de liberdade, com instituições sendo reconhecidas e respeitadas, em que pese percalços relacionados a denúncias de alguns agentes públicos, malversação de recursos e obras inacabadas. Mesmo tendo uma estrada longa a percorrer para alcançamos o patamar de nação desenvolvida, nosso país desponta e impressiona pelo enorme potencial econômico, capacidade empreendedora e abundância de recursos naturais.
Fonte: Folha de Londrina |
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CSM/SP: Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária. Garantias anteriores – mesmo bem – impossibilidade. Credor – anuência – ausência. | |||||
A existência de garantias de idêntico grau incidentes sobre o mesmo bem e a falta de anuência do credor impedem o registro de Aditivo de Retificação e Ratificação de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária. | |||||
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação Cível n° 0002193-86.2012.8.26.0383, que tratou acerca da impossibilidade de registro de Aditivo de Retificação e Ratificação de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária, em razão deste não tratar de renovação do penhor anteriormente previsto, mas de nova constituição. O acórdão teve como Relator o Desembargador José Renato Nalini e o recurso foi, à unanimidade, improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Incorporação imobiliária. Imóvel gravado com hipoteca cedular – possibilidade, desde que haja anuência do credor. | |||||
Questão esclarece acerca da possibilidade de incorporação imobiliária em imóvel gravado com hipoteca cedular. | |||||
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da possibilidade de incorporação imobiliária em imóvel gravado com hipoteca cedular. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Mario Pazutti Mezzari.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
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BE 5624 - 17/07/2024
Confira nesta edição:
Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | Resolução CD/ANPD n. 18, de 16 de julho de 2024 | PEC n. 65/2023: Presidente da ANOREG/BR e da CNR escreve artigo sobre o tema | AEDO: CNJ reforça importância de concluir cadastro para ser doador de órgãos | Governo Federal afirma que reforma tributária será positiva para compra e venda no setor imobiliário | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | A revolução dos empreendimentos multifamily, suas oportunidades e desafios – por Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
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BE 5623 - 16/07/2024
Confira nesta edição:
Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | CN-CNJ expede Provimento sobre permissão de lavratura de instrumento particular para negócios translativos de créditos reais | Cidades com população de até 50 mil pessoas serão beneficiadas com PMCMV | CCJ do Senado Federal analisará Projeto de Lei que criminaliza invasão e ocupação de praias | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Comentários ao prov. 172 do CNJ – Escritura pública na AFG – por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.
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BE 5622 - 15/07/2024
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XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO! | Portaria MCID n. 682, de 12 de julho de 2024 | Solução de Consulta RFB n. 205, de 11 de julho de 2024 | NUGOTERF-CGJ/MT alinha primeiras ações do grupo | Reforma tributária: operações imobiliárias poderão ter alíquotas reduzidas | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Notas sobre a “intimação única” do fiduciante na alienação fiduciária de múltiplos imóveis – por Mauro Antônio Rocha | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.
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