BE4509
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ARISP e IRIB são recebidos na Corregedoria Nacional de Justiça | |||||
A audiência teve como pauta a Central Nacional de Indisponibilidades de Bens e o registro eletrônico de imóveis | |||||
Com o objetivo de apresentar relatório sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens e tratar de assuntos relativos ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, representantes do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) foram recebidos na Corregedoria Nacional de Justiça, na quarta-feira, 2/12.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJSP lança obra sobre registros públicos e notas | |||||
O livro tem coordenação conjunta de Ricardo Dip, Josué Modesto Passos e Sérgio Jacomino | |||||
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu ontem, 7/12, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, o lançamento da obra Registros Públicos e Notas, contendo os atos normativos baixados na gestão da ministra Nancy Andrighi, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e anotados pelos autores. A coordenação é do desembargador Ricardo Henry Marques Dip, do juiz Josué Modesto Passos e do presidente da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI), conselheiro e ex-presidente do IRIB, Sérgio Jacomino.
Fonte: TJSP, com alterações |
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Obra reúne doutrinas sobre Registros Públicos e Direito Notarial | |||||
Em entrevista ao Boletim Eletrônico, Marcelo Rodrigues fala de seu mais recente trabalho, “Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial” | |||||
De autoria do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a obra “Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial – 2ª edição” (Grupo Editorial Nacional/Ed. Altas) reúne doutrina das atividades reguladas na Lei dos Registros Públicos e na Lei de Protesto (9.492/1997), além de incursionar em diversos dispositivos da Lei dos Cartórios (8.935/1994) e de possuir amplo capítulo destinado ao Direito Notarial.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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CSM/SP: Servidão administrativa. Desmembramento. Área dominante – descrição. Continuidade. Especialidade Objetiva. | |||||
É necessária a descrição das faixas de servidão em cada um dos imóveis servientes. | |||||
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação Cível nº 9000003-56.2014.8.26.0082, onde se decidiu ser necessária a descrição das faixas de servidão em cada um dos imóveis servientes, sob pena de ofensa aos princípios da Continuidade e da Especialidade Objetiva. O acórdão teve como Relator o Desembargador Hamilton Elliot Akel e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Incorporação imobiliária. Hipoteca. Unidades autônomas – alienação. | |||||
Questão esclarece dúvida acerca da alienação das futuras unidades autônomas, quando o imóvel onde se realizará a incorporação imobiliária estiver gravado com hipoteca comum. | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da alienação das futuras unidades autônomas, quando o imóvel onde se realizará a incorporação imobiliária estiver gravado com hipoteca comum. Veja nosso posicionamento sobre o assunto, valendo-se dos ensinamentos de Mario Pazutti Mezzari:
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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BE 5883 - 01/07/2025
Confira nesta edição:
Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2026 | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: AINDA NÃO FEZ SUA INSCRIÇÃO? | CDU aprova substitutivo ao PL n. 20/2020 que cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão | ONR alerta sobre riscos jurídicos de tokenização fora da lei | PID 25: Registros de Imóveis contemplados já podem ser consultados no Ofício Eletrônico | XV Fórum de Integração Jurídica de Direito Notarial e Registral e I Fórum de Prática da Advocacia Extrajudicial DF | CONARCI ALAGOAS 2025 | Os condomínios 10 anos após o CPC: A lei teve serventia? – por Jaques Bushatsky | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.
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BE 5882 - 31/07/2025
Confira nesta edição:
L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: AINDA NÃO FEZ SUA INSCRIÇÃO? | Acesse todas as edições das coleções Cadernos IRIB e IRIB Academia | Portaria RFB n. 561, de 24 de julho de 2025 | Provimento CN-CNJ n. 201, de 28 de julho de 2025 | Uso obrigatório de títulos estruturados em XML no Registro de Imóveis é oficializado pelo ONR | PQTA 2025: prazo para inscrição se encerra HOJE! | PL Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial | Clipping | XV Fórum de Integração Jurídica de Direito Notarial e Registral e I Fórum de Prática da Advocacia Extrajudicial DF | CONARCI ALAGOAS 2025 | Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal – por Antonio Carlos de Souza Jr. e Roberto Paulino de Albuquerque Júnior | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.
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BE 5881 - 30/07/2025
Confira nesta edição:
L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL PROMOVERÁ O LANÇAMENTO OFICIAL DE DIVERSAS OBRAS! | Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | TJBA cria Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial | IV Jornada de Direito Processual Civil: aberto o prazo para envio de propostas de enunciados | ABECIP divulga balanço do financiamento imobiliário do 1º semestre | XV Fórum de Integração Jurídica de Direito Notarial e Registral e I Fórum de Prática da Advocacia Extrajudicial DF | CONARCI ALAGOAS 2025 | Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança – por Rafael Adelor Cabreira | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.
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