BE4522
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XX Congresso Internacional Ipra-Cinder de Direito Registral começa na próxima semana | |||||
Evento acontece de 22 a 24 de fevereiro, em Dubai, nos Emirados Árabes | |||||
Na próxima semana, começa a 20ª edição do Congresso Internacional Ipra-Cinder de Direito Registral. Em Dubai, nos Emirados Árabes, o evento terá uma programação dividida em dois eixos programáticos. O primeiro deles é “A informação contida nos registros da propriedade: dados registrais. Criação, uso e limitações”. O outro grande tema é “Registro inteligente e urbe sustentável: o impacto das novas tecnologias”.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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IRIB participa da primeira reunião da Anoreg-BR em 2016 | |||||
Instituto foi representado pelo vice-presidente, Francisco Ventura de Toledo, registrador imobiliário em São Paulo/SP | |||||
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) realizou na quarta-feira, 17/2, a primeira reunião em 2016, com a presença de representantes das Anoregs estaduais e dos institutos membros. Na oportunidade, o presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi representado pelo vice-presidente do Instituto, Francisco Ventura de Toledo, registrador imobiliário em São Paulo/SP.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo | |||||
Inscrições encerram no dia 29/2. São 95 vagas para provimento e outras 50 vagas para candidatos à remoção | |||||
Últimos dias para se inscrever no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo. O prazo final é 29 de fevereiro, no portal da banca organizadora – www.vunesp.com.br, no valor de R$ 181,00. O edital foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 1º de dezembro de 2015. A outorga das Delegações, em ambos os critérios de ingresso na titularidade do serviço (provimento e remoção), será de acordo com os princípios definidos para o preenchimento das vagas pelo artigo 236, § 3º, da Constituição Federal.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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CSM/SP: Cessão de direitos de aquisição. ITBI – recolhimento – dispensa. | |||||
Não é devido o recolhimento de ITBI no caso de cessão de direitos de aquisição de bem imóvel. | |||||
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação Cível nº 1002630-12.2014.8.26.0587, onde se entendeu não ser devido o recolhimento de ITBI nos casos de cessão de direitos de aquisição de bem imóvel. O acórdão, julgado provido por unanimidade, teve como Relator o Desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Condomínio edilício. Vagas de garagem acessórias – transformação em unidades autônomas. | |||||
Questão esclarece dúvida acerca da transformação de vagas de garagem acessórias em unidades autônomas em condomínio regido pela Lei nº 4.591/64. | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da transformação de vagas de garagem acessórias em unidades autônomas em condomínio regido pela Lei nº 4.591/64. Veja nosso posicionamento sobre o assunto:
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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BE 5564 - 25/04/2024
Confira nesta edição:
Seja associado ao IRIB e receba gratuitamente os exemplares da Revista de Direito Imobiliário! | DECISÃO | Raio-X dos Cartórios: confira projeto pioneiro da ANOREG/BR | Programa Acelera: Presidente da CEF detalha participação do banco na Voz do Brasil | Lar Legal: programa de regularização fundiária catarinense chega ao Estado de Mato Grosso do Sul | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Parte I – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.
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BE 5563 - 24/04/2024
Confira nesta edição:
Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR | Ministro Herman Benjamin é eleito Presidente do STJ para biênio 2024-2026 | Ministro Gilmar Mendes determina suspensão de ações sobre a constitucionalidade da Lei n. 14.701/2023 | Aprovados no concurso catarinense recebem boas-vindas do TJSC e de entidades notariais e registrais | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF? – por Robson de Oliveira | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.
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BE 5562 - 23/04/2024
Confira nesta edição:
Neste Dia Mundial do Livro, conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Medida Provisória n. 1.213, de 22 de abril de 2024 | Decreto n. 12.002, de 22 de abril de 2024 | CN-CNJ abre consulta pública para envio de sugestões sobre o IERI-e e SIG-RI | Programa Acredita pretende fomentar o crescimento da construção civil e do setor imobiliário | ENNOR recebe certificado de credenciamento do TJDFT | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos – por Remo Higashi Battaglia | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
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