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35º Encontro Regional: inscrições on-line encerram nesta sexta-feira, 22/4 | |||||
Evento acontece na próxima semana, de 28 a 30 de abril, na cidade de Goiânia/GO | |||||
Faltam poucos dias para a realização do 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. Estarão reunidos, no final deste mês (28 a 30), na cidade de Goiânia/GO, registradores de imóveis, notários, advogados, magistrados, funcionários de cartórios, escreventes, entre outros. Interessados têm até sexta-feira, 22, para se inscreverem on-line, no portal do IRIB. Após a data, serão aceitas inscrições apenas na secretaria do evento, que será instalada no Mercure Hotel.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Associados ao IRIB podem desfrutar de novas parcerias | |||||
O Banco Bradesco e o hotel Paulista Wall Street Suítes oferecem vantagens especiais | |||||
A gestão IRIB de Todos tem como meta, entre outras, ampliar os benefícios para os associados ao Instituto. Nesse sentido, o IRIB firmou parcerias com empresas privadas, que irão oferecer vantagens e serviços diferenciados. O objetivo é ampliar o número de parceiros, de outros setores e regiões, para atender aos registradores imobiliários e demais associados.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Canela/RS reúne mais de 300 congressistas no X Encontro Notarial e Registral | |||||
Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participou do evento com o tema “O Direito Material e a usucapião extrajudicial” | |||||
O Colégio Notarial do Brasil e o Colégio Registral do Rio Grande do Sul promoveram, na semana passada, dias 15 e 16 de abril, na cidade de Canelas/RS, o X Encontro Notarial e Registral. O evento reuniu mais de 300 pessoas, no centro de eventos do Hotel Continental.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB, com informações do CNB-RS |
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TJMG: Doação. Cláusula de impenhorabilidade e inalienabilidade. Sub-rogação. Lei permissiva. Autorização judicial – dispensa. | |||||
Não é exigível autorização judicial para registro de escritura de sub-rogação de cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade, quando a doação do imóvel foi efetuada pelo Estado de Minas Gerais a pessoa jurídica. | |||||
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) julgou a Apelação Cível nº 1.0024.15.094796-8/001, onde se decidiu não ser exigível autorização judicial para registro de escritura de sub-rogação de cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade, quando a doação do imóvel foi efetuada pelo Estado de Minas Gerais a pessoa jurídica, havendo expressa anuência do doador na sub-rogação, além de autorização legislativa. O acórdão teve como Relator o Desembargador Elias Camilo Sobrinho e o recurso foi, por unanimidade, julgado provido.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Citação – ação de interdito proibitório – registro. | |||||
Questão esclarece dúvida acerca do registro de citação de ação de interdito proibitório no Registro de Imóveis. | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca do registro de citação de ação de interdito proibitório no Registro de Imóveis. Veja nosso posicionamento sobre o assunto:
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
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BE 5610 - 28/06/2024
Confira nesta edição:
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA AS BELEZAS DA CAPITAL FEDERAL! | PMCMV: 30 mil novas moradias beneficiarão pequenos municípios | Governador do Estado do Maranhão sanciona lei que cria CGFE/MA | CGJES assina protocolo que incentiva desjudicialização | CENoR: Urbanismo e Registo | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Sucessão extrajudicial na união estável: desequilíbrio a ser superado – por Geraldo Felipe de Souto Silva | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.
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BE 5609 - 27/06/2024
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Hospital de Amor: não se esqueça de enviar os comprovantes de pagamentos e DARFs! | | Atuação da advocacia no foro extrajudicial: Vice-Presidente do IRIB participará de palestra amanhã na OAB/MT | CNJ promove a “1ª Oficina de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça” | Programa Periferia Viva: Governo Federal inicia contratações| RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária | CENoR: Urbanismo e Registo | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Alterações na comunhão parcial de bens – Parte III – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.
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BE 5608 - 26/06/2024
Confira nesta edição:
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