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35º Encontro Regional recebe inscrições no local do evento, em Goiânia | |||||
Corregedor geral da CGJ-GO, Gilberto Filho, e outras autoridades do Judiciário confirmaram presença na solenidade de abertura, que acontece no Mercure Hotel | |||||
As inscrições on-line para o 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis já estão encerradas, porém interessados poderão se inscrever, na quinta-feira (28/4), das 14h30 às 17h30, na secretaria do evento, que estará instalada no Mercure Hotel, na cidade de Goiânia/GO. Mais de 350 pessoas, entre elas registradores de imóveis, notários, advogados, magistrados, funcionários de cartórios, escreventes, participarão da edição que acontece de 28 a 30 de abril.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Representantes do IRIB são recebidos no Ministério das Cidades | |||||
Na pauta, alterações na Lei nº 11.977/2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida | |||||
Representantes do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) foram recebidos em audiência pela diretora do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano, do Ministério das Cidades, Ana Paula Bruno, na primeira semana de abril.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral | |||||
Interessados têm sábado, dia 30 de abril, para se matricularem. Associados ao IRIB têm 10% de desconto | |||||
O Instituto de Registro Imobiliário Brasileiro (IRIB) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) possuem convênio para a realização do Curso de Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, na modalidade de Educação a Distância (EaD). As matrículas para a próxima turma serão encerradas no dia 30 de abril, no site www.ead.unisc.br. As aulas terão início em 11 de maio.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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CGJ/SP: Doação a um dos cônjuges. Marido pré-morto. Certidão de Óbito – averbação. Propriedade – transmissão – impossibilidade. | |||||
Não é possível a averbação da certidão de óbito com efeitos translativos da propriedade à esposa, no caso de doação apenas ao marido pré-morto. | |||||
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP) julgou o Processo nº 204333/2015 (Parecer nº 61/2016-E), onde se decidiu não ser possível a averbação da certidão de óbito com efeitos translativos da propriedade à esposa, no caso de doação apenas ao marido pré-morto. O parecer, de autoria do MM Juiz Assessor da Corregedoria, Swarai Cervone de Oliveira, foi aprovado pelo Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Penhor – safra de café – registro – possibilidade. | |||||
Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de registro de penhor de safra de café no Registro de Imóveis. | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da possibilidade de registro de penhor de safra de café no Registro de Imóveis. Veja nosso posicionamento sobre o assunto:
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
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(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321 |
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BE 5610 - 28/06/2024
Confira nesta edição:
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA AS BELEZAS DA CAPITAL FEDERAL! | PMCMV: 30 mil novas moradias beneficiarão pequenos municípios | Governador do Estado do Maranhão sanciona lei que cria CGFE/MA | CGJES assina protocolo que incentiva desjudicialização | CENoR: Urbanismo e Registo | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Sucessão extrajudicial na união estável: desequilíbrio a ser superado – por Geraldo Felipe de Souto Silva | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.
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BE 5609 - 27/06/2024
Confira nesta edição:
Hospital de Amor: não se esqueça de enviar os comprovantes de pagamentos e DARFs! | | Atuação da advocacia no foro extrajudicial: Vice-Presidente do IRIB participará de palestra amanhã na OAB/MT | CNJ promove a “1ª Oficina de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça” | Programa Periferia Viva: Governo Federal inicia contratações| RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária | CENoR: Urbanismo e Registo | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Alterações na comunhão parcial de bens – Parte III – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.
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BE 5608 - 26/06/2024
Confira nesta edição:
RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária | Portaria SPU/MGI n. 4.329, de 20 de junho de 2024 | PL altera Lei dos Cartórios para prever manutenção de empregos quando houver troca de delegação nas Serventias Extrajudiciais | CGJAM promove primeira audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” com comunidades indígenas | Em matéria do portal ND+, CORI-SC explica como funciona transmissão de terrenos de marinha | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Biblioteca: Usucapião Como Meio de Fraude à Disciplina do Parcelamento do Solo – 1ª Edição – obra de Rodrigo Rodrigues Correia | Identidade digital no Brasil: segurança e desenvolvimento – por Layla Abdo Ribeiro de Andrada | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.
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