Todos os boletins

• BE5339 - 19/05/2023

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB: envie seu trabalho e contribua para o aperfeiçoamento da atividade registral imobiliária | Presidente do IRIB participa da abertura do XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul | EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA | CN-CNJ abre Consulta Pública sobre Código Nacional de Normas | LGPD nas Serventias foi tema do “Link CNJ”. Veja como foi! | CRA do Senado Federal conclui votação do PL n. 1.282/2019 | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Da não incidência do ITCMD e doação sobre a extinção do usufruto – por Jorge Américo Pereira de Lira | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5338 - 18/05/2023

  Confira nesta edição:

  Coleção Cadernos IRIB: adquira seus exemplares no IRIB Cultural | Instrução Normativa INCRA n. 130, de 11 de maio de 2023 | Instrução Normativa Conjunta FUNAI-IBAMA n. 3, de 19 de abril de 2023 | Link CNJ abordará LGPD nos Cartórios | ANOREG/BR e CNR criam Comissões para fortalecimento e promoção da eficiência e da qualidade nos serviços notariais e de registro | Senado Federal aprova ampliação do prazo para adesão ao PRA | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Oficina notarial e registral: Emolumentos – usucapião extrajudicial – gratuidade – assistência judiciária – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5337 - 17/05/2023

  Confira nesta edição:

  NOTA DE ESCLARECIMENTO - Site do IRIB | Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Desmatamento na Amazônia: Banco Mundial disponibiliza íntegra do estudo | Presidente da ANOREG/BR e CNR aborda segurança jurídica nas relações patrimoniais | PRA: Partido Verde propõe ADI contra MP n. 1.150/2022 | Clipping | XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Alienação fiduciária em massa e a cindibilidade – por Ezequiel Frandoloso e Sofia Costa | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5336 - 15/05/2023

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB envia mensagem de Dia das Mães | PRA: Plenário do Senado Federal pode votar MP n. 1.150/2022 amanhã | Reforma Agrária: Governo Federal anunciará retomada de ações ainda este mês | CEF registra lucro no primeiro trimestre de 2023 | Clipping | XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Série: Terminologias notariais e registrais – Parte IV – O notariado e a registratura – por Jean Karlo Woiciechoski Mallmann | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5335 - 12/05/2023

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Comunicado CNJ n. 30/2023 | SESANOR: definido Relator do PL na CFT da Câmara dos Deputados | “STJ No Seu Dia”: podcast da Corte disponibiliza programa sobre usucapião de imóvel urbano | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | A extinção do terreno de Marinha e a PEC 39/11  – por Luiz Walter Coelho Filho | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5334 - 11/05/2023

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB: envie seu trabalho e contribua para o aperfeiçoamento da atividade registral imobiliária | Edital n. 02/2023 – Audiência Pública de Sorteio | “Papo de Cartório”: confira o podcast lançado pela ANOREG/BR! | Regularização fundiária: TJPA promove mais uma reunião sobre o tema | XVI Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Apontamentos sobre a partilha de bens no termo de dissolução de união estável – por Fernanda Maria Alves Gomes | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5333 - 10/05/2023

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa da 1ª Sessão Extraordinária do ONR sobre assinatura eletrônica | Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Portaria Presidência CNJ n. 122 de 5 de maio de 2023 | Marco temporal: PL deve ser debatido no Plenário da Câmara dos Deputados nas próximas semanas | Banco Mundial divulga estudo sobre desmatamento da Amazônia | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Da competência registral da alienação fiduciária de produtos e subprodutos agropecuários no Ofício de Registro de Imóveis – por Fábio Ribeiro dos Santos e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5332 - 09/05/2023

  Confira nesta edição:

  Coleção Cadernos IRIB: adquira seus exemplares no IRIB Cultural | Portaria MDA n. 8, de 8 de maio de 2023 | Regularização fundiária: TJAC e TJPA debatem o tema | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Microssistema de solidificação de direitos no registro de imóveis – por Rodrigo Esperança Borba | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5331 - 08/05/2023

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Aquisição de imóveis rurais por empresas nacionais com sócio majoritário estrangeiro: STF não referenda liminar | STJ publica matéria especial sobre usucapião de imóvel urbano | Registre-se!: abertura da Semana Nacional do Registro Civil foi realizada hoje | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Série: Terminologias notariais e registrais – Parte III – Os tipos de cartório e a república federativa das nomenclaturas – por Jean Karlo Woiciechoski Mallmann | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5330 - 05/05/2023

  Confira nesta edição:

  ATENÇÃO: CN-CNJ alerta Serventias Extrajudiciais para cumprimento do Provimento n. 24/2012 | Poder Judiciário e entidades notariais e registrais destacam importância do concurso em Alagoas | PL maranhense cria Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social | PLS que trata sobre a hipoteca reversa de coisa imóvel é arquivado no Senado Federal | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Marco temporal de terras indígenas e o encontro marcado do STF com a CF/88 – por Paulo Roberto Kohl | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5329 - 04/05/2023

  Confira nesta edição:

  PARABÉNS, JOSÉ DE ARIMATÉIA BARBOSA! | Publicações do IRIB: envie seu trabalho e contribua para o aperfeiçoamento da atividade registral imobiliária | Comunicado n. 29/2023 | PL que prevê equiparação salarial entre homens e mulheres é aprovado pela Câmara dos Deputados | Dia Nacional do Registro de Imóveis: apoie já sua criação! | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | A origem da propriedade nas ilhas costeiras – por Luiz Walter Coelho Filho | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5328 - 03/05/2023

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Observatório do agronegócio brasileiro aponta 1.692 fazendas localizadas no interior de terras indígenas | Concurso: Estado de Alagoas busca preencher mais de 200 Cartórios vagos | ON-RTDPJ e ON-RCPN são fundados | Clipping | Registro de Imóveis: coquetel de lançamento e Noite de Autógrafos| Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | O fenômeno da estrangeirização de terras rurais no Brasil em debate no STF pela ADPF 342 – por Silvia Souza | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5327 - 02/05/2023

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB também é convidado para o “II Congreso Nacional sobre Actualidad Registral” | Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Medida Provisória n. 1.172, de 1º de maio de 2023 | Medida Provisória n. 1.173, de 1º de maio de 2023 | Consulta Pública ANPD n. 1, de 27 de abril de 2023 | Desenvolvimento habitacional, regularização fundiária e adensamento urbano serão debatidos por Comissão Mista do PMCMV | PL possibilita Usucapião Familiar Especial para casos de violência doméstica | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Série: Terminologias notariais e registrais – Parte II – Digam ao povo que o nome certo é notário ou registrador – por Jean Karlo Woiciechoski Mallmann | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5326 - 28/04/2023

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB é convidado para o “II Congreso Nacional sobre Actualidad Registral” | Vice-Presidente do IRIB disponibiliza palestra realizada em evento sobre regularização fundiária e governança de terras | Comunicado n. 28/2023 | Jurisprudência do CNJ: cobrança de 50% no registro do primeiro imóvel financiado pelo SFH feita com base em norma nula da CGJ estadual deve ser devolvida | CNJ disponibiliza peças de divulgação da campanha “Registre-se!” | Portal “Caos Planejado” aborda necessidade de correção dos Planos Diretores | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor – Tema 1095 do STJ – por Alexandre Laizo Clápis | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5325 - 27/04/2023

  Confira nesta edição:

  Coleção Cadernos IRIB: adquira seus exemplares no IRIB Cultural | Vice-Presidente do IRIB palestrará em evento sobre regularização fundiária e governança de terras | Lançada oficialmente a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral | CN-CNJ lança Programa Permanente de Regularização Fundiária | Processos sobre compra de terras por empresas brasileiras com sócio majoritário estrangeiro são suspensos pelo STF | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Adjudicação compulsória inversa: saída para empresas do ramo da construção civil – por Iohãna Machado e Eduardo Remussi | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5324 - 26/04/2023

  Confira nesta edição:

  NOTA DE PESAR – LUIZ GERALDO CORREIA DA SILVA | ANOREG/BR e CNR realizam reunião conjunta | Provimento CN-CNJ n. 143 de 25 de abril de 2023 | Provimento CN-CNJ n. 144 de 25 de abril de 2023 | PL busca permitir novos ajustes consensuais sobre bens mesmo após divórcio | Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre rescisão de promessa de compra e venda | Clipping | Colégio de Registradores da Espanha promoverá seminário sobre tokenização de ativos imobiliários | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | O RESp 1.930.735/STJ e o direito à moradia – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5323 - 25/04/2023

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB: envie seu trabalho e contribua para o aperfeiçoamento da atividade registral imobiliária | SUNARP aprova serviço “CONOCE AQUÍ” | STJ: criação do Parque Nacional de Jericoacoara ocasionou desapropriação indireta em terreno de pousada | Clipping | Colégio de Registradores da Espanha promoverá seminário sobre tokenização de ativos imobiliários | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Quais os títulos de terra mais antigos do Brasil? – por Luiz Walter Coelho Filho | Jurisprudência do TJTO | IRIB Responde.

• BE5322 - 24/04/2023

  Confira nesta edição:

  NOTA DE PESAR – GERALDO MENDONÇA | Vice-Presidente do IRIB participará de evento sobre regularização fundiária e governança de terras na Amazônia Legal | Lei n. 14.553, de 20 de abril de 2023 | #RIBCast: confira o quarto episódio do podcast do Registro de Imóveis do Brasil | Instituto Jurídico da FDUC publica conclusões da Conferência “Passaporte Ambiental do Prédio” | Clipping | Colégio de Registradores da Espanha promoverá seminário sobre tokenização de ativos imobiliários | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Série: Terminologias notariais e registrais - Parte I - Quem tem culpa no “cartório”? – por Jean Karlo Woiciechoski Mallmann | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5321 - 20/04/2023

  Confira nesta edição:

  NOTA DE PESAR – SEBASTIANA PIRES COELHO | Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Decreto n. 11.496, de 19 de abril de 2023 | Pacto Nacional pela Consciência Vacinal: ANOREG/BR disponibiliza material de divulgação | Julgamento sobre Marco Temporal será retomado em junho | Clipping | XVII Congresso Notarial e Registral do Pará | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | CENoR promoverá “Curso de Expropriação” | Lei do SERP e a instituição antecipada dos condomínios edilícios: análise do art. 32, alínea “i”, §§1°-A e 15, da lei 4.591/64 e o dilema do “meio buraco” – por Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Guilherme Cinti Allevato | Jurisprudência do TRF3 | IRIB Responde.

• BE5320 - 19/04/2023

  Confira nesta edição:

  Coleção Cadernos IRIB: adquira seus exemplares no IRIB Cultural | Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral é assinada e protocolada no Congresso Nacional | Proprietários poderão ter direito adquirido assegurado em empreendimentos sujeitos a licenciamento | Clipping | CENoR promoverá “Curso de Expropriação” | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | CENoR promoverá “Curso de Expropriação” | Biblioteca: Comentários à Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – obra de autoria de Christiano Cassettari e Leonardo Brandelli | Breves notas sobre o procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial – por Gustavo Henrique Moreira do Valle | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5319 - 18/04/2023

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Solução de Consulta RFB n. 76, de 3 de abril de 2023 | Corregedor Nacional de Justiça destaca implantação do SERP em Sessão Ordinária do CFOAB | PMCMV: mais de 2 milhões de moradias serão contratadas até 2026 | Clipping | CENoR promoverá “Curso de Expropriação” | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | CENoR promoverá “Curso de Expropriação” | Origem e coerência da relação jurídica imobiliária – por Luiz Walter Coelho Filho | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5318 - 17/04/2023

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB: envie seu trabalho e contribua para o aperfeiçoamento da atividade registral imobiliária | Portaria Normativa CGU n. 71, de 10 de abril de 2023 | Desafio da habitação não será suprido pelo PMCMV | Clipping | CENoR promoverá “Curso de Expropriação” | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | O Tema Repetitivo 1095 do STJ: primeiras impressões – por Alexandre Junqueira Gomide | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5317 - 14/04/2023

  Confira nesta edição:

  Coleção Cadernos IRIB: adquira seus exemplares no IRIB Cultural | Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça pede apoio à CN-CNJ para solução de conflitos fundiários | Congresso Nacional poderá analisar Vetos Presidenciais ns. 67/2021 e 4/2023 na próxima terça-feira | Clipping | CENoR promoverá “Curso de Expropriação” | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Extratos: a importância da sua regulamentação para a preservação do sistema de transmissão de direitos reais imobiliários – por Lorruane Matuszewski e Marcelo Melo | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5316 - 13/04/2023

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB participa como Mediador em palestra sobre direitos humanos e bioética | Portaria Interministerial MCID/MF n. 2, de 1º de março de 2023 | CNA questiona no STF dispositivos da Lei n. 6.739/1979 | Cartórios aderem ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal | ANOREG/PA e CRI/PA emitem Notas Técnicas Conjuntas sobre LGPD nos Registros de Imóveis | Clipping | CENoR promoverá “Curso de Expropriação” | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Biblioteca: Registro de Imóveis – obra escrita por Narciso Orlandi Neto | Oficina notarial e registral: Emolumentos – art. 237-A da LRP – por Sérgio Jacomino| Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5315 - 12/04/2023

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB participa da palestra “A Bioética e o Biodireito na Contemporaneidade” | Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Portaria RFB/SUCOR/COTEC n. 149, de 11 de abril de 2023 | Revista Exame publica matéria sobre credibilidade dos créditos de carbono | Clipping | CENoR promoverá “Curso de Expropriação” | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Série: qual a natureza jurídica do direito real de laje? Enfim, a nossa opinião: o direito real de laje é um direito real sobre coisa alheia autônomo – por Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5314 - 11/04/2023

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB visita ANOREG/MS | Publicações do IRIB: envie seu trabalho e contribua para o aperfeiçoamento da atividade registral imobiliária | PL pretende alterar Código Civil para prever possibilidade de reparação por perda de chance | Trabalho escravo: CDH do Senado Federal poderá analisar PL sobre expropriação amanhã | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Análise crítica da Medida Provisória 1.162/23 – Parte II – Vênia conjugal – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5313 - 10/04/2023

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB envia mensagem de Páscoa para Registradores e Notários | NOTA DE FALECIMENTO – PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO | Revista Veja publica matéria sobre irregularidades imobiliárias | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | O círculo concêntrico na responsabilização de atos dolosos dos tabeliães e registradores – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5312 - 06/04/2023

  Confira nesta edição:

  Coleção Cadernos IRIB: adquira seus exemplares no IRIB Cultural | Portaria MAPA n. 575, de 5 de abril de 2023 | Portaria MAPA n. 576, de 5 de abril de 2023 | Instrução Normativa n. 9, de 29 de março de 2023 | Ato Declaratório Executivo COCAD n. 1, de 29 de março de 2023 | Transferência de direito de propriedade por herança, legado ou doação poderá não ter incidência de IR | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Biblioteca: Direito Notarial e Registral em Síntese – 2023 – obra escrita por Vitor Frederico Kümpel, Carla Modina Ferrari e Giselle de Menezes Viana | Reflexões sobre a adjudicação compulsória extrajudicial – por Larissa Prado Santana e João Francisco Massoneto Junior | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5311 - 05/04/2023

  Confira nesta edição:

  Usucapião Extrajudicial: envie sua decisão para a nova base de dados do IRIB! | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 26, de 2023 | Resolução CONFEA n. 1.137, de 31 de março de 2023 | Jurisprudência do CNJ: nomeação de Interino para responder por Serventia vaga deve obedecer Provimento CN-CNJ n. 77/2018 | LIODS tratará sobre a regularização fundiária e o saneamento dos registros de imóveis | TJSP: GAPRI lança publicação sobre a Lei n. 14.382/2022 | Palestra: “Os direitos humanos e a bioética: limites das diretivas antecipadas da vontade nos testamentos de pessoas idosas ou internadas” | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Reflexões sobre a adjudicação compulsória extrajudicial – por Larissa Prado Santana e João Francisco Massoneto Junior | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5310 - 04/04/2023

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Lei n. 14.540, de 3 de abril de 2023 | Expropriação de imóvel onde haja exploração de trabalho em condições análogas à escravidão será debatida na CDH do Senado Federal | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Provimento 141/23 da Corregedoria disciplina o registro de união estável – por Marcelo Guimarães Rodrigues | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5309 - 03/04/2023

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa de reunião do Conselho Consultivo do ONR | Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Portaria INCRA n. 16, de 31 de março de 2023 | CNJ publica notícia sobre seminário “A LGPD nos Cartórios” | REURB: PL permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022 | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Série: qual a natureza jurídica do direito real de laje? A corrente que defende ser o direito real de laje um direito real sobre coisa alheia – por Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva | Jurisprudência do CGJSP | IRIB Responde.

• BE5308 - 31/03/2023

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Serventias Extrajudiciais: emolumentos poderão ter reajuste anual pelo IPCA | MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas é aprovada na Câmara dos Deputados | Câmara dos Deputados aprova MP sobre prazo de adesão ao PRA | Clipping | TAC7 promove o treinamento “Código de Gestão” | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | CENoR: Curso de Preparação para o Exame de Acesso ao Notariado 2023 | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | SERP e extratos: saberá o CNJ abandonar as vozes do atraso? – por Fábio Rocha Pinto e Silva | Jurisprudência do TJGO | IRIB Responde.

• BE5307 - 30/03/2023

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB: envie seu trabalho e contribua para o aperfeiçoamento da atividade registral imobiliária | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 14, de 2023 | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 18, de 2023 | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 22, de 2023 | “A LGPD nos Cartórios:” CNJ realiza seminário sobre o tema | Dados geográficos estaduais e municipais são atualizados pelo IBGE | Clipping | TAC7 promove o treinamento “Código de Gestão” | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | CENoR: Curso de Preparação para o Exame de Acesso ao Notariado 2023 | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Biblioteca: Crimes Federais – 12ª edição revista, atualizada e ampliada – obra de autoria de José Paulo Baltazar Junior | Alienação Fiduciária de bem imóvel em garantia – por Mauro Antônio Rocha | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5306 - 29/03/2023

  Confira nesta edição:

  Coleção Cadernos IRIB: adquira seus exemplares no IRIB Cultural | Presidente do IRIB participa de AGO da ANOREG/BR | Hospital de Amor: doe seu IR e ajude a salvar vidas! | “A LGPD nos Cartórios:” seminário promovido pelo CNJ será realizado amanhã | Clipping | 1° Encontro Regional sobre LGPD | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | TAC7 promove o treinamento “Código de Gestão” | CENoR: Curso de Preparação para o Exame de Acesso ao Notariado 2023 | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Da necessidade de o CNJ uniformizar normas de compliance e governança nas serventias extrajudiciais – por Fabio Zonta Pereira | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5305 - 28/03/2023

  Confira nesta edição:

  Usucapião Extrajudicial: envie sua decisão para a nova base de dados do IRIB! | Provimento CN-CNJ n. 142, de 23 de março de 2023 | Vice-Presidente do IRIB é convidado para palestra sobre Bioética e Biodireito | Julgamento de ADPF sobre concurso para Provimento e Remoção em SP é interrompido | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | TAC7 promove o treinamento “Código de Gestão” | CENoR: Curso de Preparação para o Exame de Acesso ao Notariado 2023 | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Análise crítica da Medida Provisória 1.162/23 – Parte I – por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5304 - 27/03/2023

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Portaria n. PR-197, de 21 de março de 2023 | Expropriação por trabalho análogo à escravidão será debatida no Senado Federal | IRIB apoia seminário nacional sobre Governança Responsável da Terra e regularização fundiária na Região da Amazônia Legal | Clipping | TAC7 promove o treinamento “Código de Gestão” | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | CENoR: Curso de Preparação para o Exame de Acesso ao Notariado 2023 | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Série: qual a natureza jurídica do direito real de laje? O que é o direito de sobreelevação e qual sua natureza jurídica? – por Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5303 - 24/03/2023

  Confira nesta edição:

  Coleção Cadernos IRIB: adquira seus exemplares no IRIB Cultural | PJSC realiza curso de regulamentação para nova lei do Fundo de Reaparelhamento da Justiça | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | CENoR: Curso de Preparação para o Exame de Acesso ao Notariado 2023 | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Biblioteca: A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis – 2ª Edição (2023) – obra de Alexis Mendonça Cavichini | Extratos eletrônicos, microssistemas e o Poder Judiciário – por Ricardo Campos | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5302 - 23/03/2023

  Confira nesta edição:

  Usucapião Extrajudicial: envie sua decisão para a nova base de dados do IRIB! | Decreto n. 11.451, de 22 de março de 2023 | Projeto de Lei permite novo acordo de partilha de bens após divórcio | Fernando de Noronha: acordo para gestão compartilhada é homologado pelo STF | Marco temporal: julgamento pelo STF deverá ocorrer ainda no primeiro semestre | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | CENoR: Curso de Preparação para o Exame de Acesso ao Notariado 2023 | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Papel social do Sistema Eletrônico de Registros Públicos – por Michel François Drizul Havrenne | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5301 - 22/03/2023

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Instrução Normativa Conjunta ICMBio-IBAMA n. 3, de 10 de março de 2023 | A LGPD nos Cartórios: seminário será realizado pelo CNJ em formato híbrido | Projeto de Resolução do Senado institui a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral | #RIBCast: confira o terceiro episódio do podcast do Registro de Imóveis do Brasil | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | CENoR: Curso de Preparação para o Exame de Acesso ao Notariado 2023 | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | A lei da liberdade econômica e prestação compensatória abusiva nas liberações de atividade econômica no direito urbanístico – por Marcio Martins Bonilha Filho e Thomas Nosch Gonçalves | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5300 - 21/03/2023

  Confira nesta edição:

  Coleção Cadernos IRIB: adquira seus exemplares no IRIB Cultural | Provimento CN-CNJ n. 141, de 16 de março de 2023 | Interinos das Serventias Extrajudiciais de Alagoas protocolam PL com propostas de melhorias para categoria | Moradores de interior do Estado de São Paulo reúnem-se com Fundação ITESP para tratarem sobre titulação de lotes | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | CENoR: Curso de Preparação para o Exame de Acesso ao Notariado 2023 | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia – por Mauro Antônio Rocha | Jurisprudência do TJGO | IRIB Responde.

• BE5299 - 20/03/2023

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Decreto n. 11.439, de 17 de março de 2023 | Ato Declaratório Executivo CORAT n. 3, de 17 de março de 2023 | Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | CENoR: Curso de Preparação para o Exame de Acesso ao Notariado 2023 | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Qual a natureza jurídica do direito real de laje? A corrente que defende ser o direito real de laje um direito real sobre coisa própria – por Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5298 - 17/03/2023

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB participa do projeto “Sábado Letivo” promovido pelo IFMT | Vice-Presidente do IRIB participa de solenidade no TJMT | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 6, de 2023 | CN-CNJ julga PP sobre aplicabilidade do art. 94-A da Lei de Registros Públicos pelo RCPN | Senado Federal: requerimento aprovado em Plenário desarquiva 83 propostas | Clipping | EPM realizará 6º Curso de pós-graduação lato sensu para especialização em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | TAC7 oferecerá aulas gratuitas sobre Recursos Humanos dentro da Gestão do Extrajudicial | LGPD nos cartórios: aspectos práticos das auditorias para gestão de operadores – por Daniel Ribeiro dos Santos | Jurisprudência do TRF3 | IRIB Responde.

• BE5297 - 16/03/2023

  Confira nesta edição:

  Usucapião Extrajudicial: envie sua decisão para a nova base de dados do IRIB! | ONR: reembolsos das despesas efetuadas pelas Centrais Eletrônicas | Fernando de Noronha: STF anula contrato de cessão de uso celebrado entre União e Estado de Pernambuco em 2002 | CGJMA editará Provimento para regularização fundiária de terras indígenas | Clipping | EPM realizará 6º Curso de pós-graduação lato sensu para especialização em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | TAC7 oferecerá aulas gratuitas sobre Recursos Humanos dentro da Gestão do Extrajudicial | Uma adequada ordenação territorial e a prevenção de desastres – por Leonardo Bellini de Castro | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5296 - 15/03/2023

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB: envie seu trabalho e contribua para o aperfeiçoamento da atividade registral imobiliária | Parecer da CONR/CN sobre adequação da divulgação das receitas extrajudiciais à LGPD | Fernando de Noronha: União e Estado de Pernambuco compartilharão gestão do arquipélago | Clipping | EPM realizará 6º Curso de pós-graduação lato sensu para especialização em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Integralização de capital: TJ-MG concede liminar para afastar a incidência do ITBI – por Ana Luiza Junqueira Alves e Isabela Antônia Rodrigues de Almeida | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5295 - 14/03/2023

  Confira nesta edição:

  Membro da CPRI/IRIB recebe medalha do TJBA | ANOREG/BR apresenta a Plataforma Anoreg+ | “LGPD nos Cartórios”: seminário será promovido pelo CNJ no dia 30 de março | Clipping | EPM realizará 6º Curso de pós-graduação lato sensu para especialização em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | A responsabilidade dos notários e registradores à luz da legislação trabalhista – por Valdeliz Pereira Lopes | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5294 - 13/03/2023

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Projeto de Súmula que impediria interposição de REsp no procedimento de Dúvida Registral é arquivado | PL prevê idade mínima para celebração de União Estável | Clipping | EPM realizará 6º Curso de pós-graduação lato sensu para especialização em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Qual a natureza jurídica do direito real de laje? Qual a natureza jurídica do direito real de superfície? – por Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5293 - 10/03/2023

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – HELENA SAYOKO ENJOJI | Usucapião Extrajudicial: envie sua decisão para a nova base de dados do IRIB! | PL altera Estatuto da Cidade para fomentar a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas | Kioitsi Chicuta é homenageado em sua última sessão | EPM realizará 6º Curso de pós-graduação lato sensu para especialização em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Loteamento é incorporação? Parece, mas não é. Tem RET? Depende – por Diana Nacur | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5292 - 09/03/2023

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Portaria SPU/MGI n. 546, de 7 de março de 2023 | REURB: Registros Imobiliários catarinenses regularizam mais de 35 mil propriedades já em fevereiro deste ano | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Os extratos eletrônicos na lei 14.382/22: distinções, histórico, influências, impactos no procedimento registral e digressões sobre a regulamentação – por Yasmine Kunrath | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5291 - 08/03/2023

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB envia mensagem felicitando todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher | Portaria MCID n. 146, de 7 de março de 2023 | Alienação e concessão de terras públicas em MT depende de autorização legislativa | Enunciados das Jornadas de Direito promovidas pelo CJF são disponibilizadas em página destinada às publicações | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | O tema 1.095 e o registro da alienação fiduciária no registro de imóveis – por João Vitor Pereira de Souza | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5290 - 07/03/2023

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB: envie seu trabalho e contribua para o aperfeiçoamento da atividade registral imobiliária | Fórum de Desenvolvimento Imobiliário: entidades e membros do Poder Judiciário se reuniram com a CN-CNJ | Revista Justiça: regulamento das penalidades pela ANPD é debatido no quadro “Mundo Digital” | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Breves anotações sobre a alteração do artigo 1351, do Código Civil – por Marcelo Manhães de Almeida e Rubens Carmo Elias Filho | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5289 - 06/03/2023

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Decreto n. 11.430, de 3 de março de 2023 | Adjudicação Compulsória Extrajudicial foi tema de seminário nacional promovido pelo CNB/CF e CNB/SP | ANOREG/PE participará do GT sobre Diversidade Sexual e de Gênero e suas Interseccionalidades do TJPE | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Assinaturas eletrônicas e a lei 14.382/2022 – Parte III – Breves anotações e sugestões para sua regulamentação – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5288 - 03/03/2023

  Confira nesta edição:

  Usucapião Extrajudicial: envie sua decisão para a nova base de dados do IRIB! | Projeto altera PNI e Estatuto da Pessoa Idosa para prever construção de condomínios residenciais para idosos vulneráveis | Registradores de Imóveis do interior de SP se reúnem com ITESP | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Biblioteca: Direito Notarial e Registral: Análise das Novas Perspectivas do Direito Extrajudicial – 1ª Edição – obra publicada pela Editora Foco | Assinaturas eletrônicas e a lei 14.382/2022 – Parte II – Breves anotações e sugestões para sua regulamentação – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do CSMSP| IRIB Responde.

• BE5287 - 02/03/2023

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Vice-Presidente do IRIB conclui curso de Licenciatura em Letras – Português e Inglês | ANOREG/BR e CNR emitem Nota Técnica sobre dispensa das certidões pessoais do vendedor/alienante de bens imóveis | CGJSP atualiza Normas de Serviço de acordo com a Lei n. 14.382/2022 | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Quando a verdade se mostra curva: a questão do gênero 'não-binarie' nos registros públicos – por Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida e Izaías G. Ferro Júnior | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5286 - 01/03/2023

  Confira nesta edição:

  Rui Barbosa: 1849 – 1923 | Vice-Presidente do IRIB participa do encerramento dos Cursos de Especialização da UFMT e Programa Terra a Limpo/INTERMART | STF: Pauta de Julgamentos apresenta RE sobre não ressarcimento de Cartórios de Ofícios Únicos pela execução de atos gratuitos | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Os vetos e a viabilidade de adjudicação compulsória extrajudicial – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5285 - 28/02/2023

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB: envie seu trabalho e contribua para o aperfeiçoamento da atividade registral imobiliária | Grupo europeu adquire área na Amazônia superior ao Estado de São Paulo | PL prevê exigência de assinatura física em contratos de operações de crédito firmados por idosos por meio eletrônico ou telefônico | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Principais ferramentas utilizadas para organização patrimonial em propriedades rurais – por João Francisco Massoneto Junior e Mariely Biff | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5284 - 27/02/2023

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB é convidado para encerramento dos Cursos de Especialização da UFMT e Programa Terra a Limpo/INTERMART | Resolução CD/ANPD n. 4, de 24 de fevereiro de 2023 | Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre momento do fato gerador do ITBI | CNJ: GT deverá consolidar e classificar atos normativos relacionados aos Serviços Extrajudiciais | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Distratos imobiliários: A lei, a jurisprudência atual e os reais impactos do desfazimento contratual – por Rodrigo Cury Bicalho | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5283 - 24/03/2023

  Confira nesta edição:

  Usucapião Extrajudicial: envie sua decisão para a nova base de dados do IRIB! | Portaria CN-CNJ n. 15, de 23 de fevereiro de 2023 | Bens partilhados em divórcio ou separação poderão ser isentos de ITBI | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Biblioteca: TAC7 oferece livros físicos em promoção! | Assinaturas eletrônicas e a lei 14.382/2022 - Parte I – Breves anotações e sugestões para sua regulamentação – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5282 - 23/02/2023

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB: envie seu trabalho e contribua para o aperfeiçoamento da atividade registral imobiliária | Provimento CN-CNJ n. 140 de 22 de fevereiro de 2023 | Vice-Presidente do IRIB visita Registro de Imóveis de Ji-Paraná/RO | CNJ destaca artigo sobre uniformização regulatória da atividade registral e notarial | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Afinal, o companheiro é ou não herdeiro necessário? – Breves considerações acerca do seu regime sucessório – por Anderson Nogueira Guedes | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5281 - 22/02/2023

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | LGPD: prazo para adequação das Serventias Extrajudiciais encerrou segunda-feira | #RIBCast: confira o segundo episódio do podcast do Registro de Imóveis do Brasil | Penhora de bem de família foi tema de podcast do STJ | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | A permuta de imóveis sem torna e a exigência do ITCMD – por Leonardo Alfradique Martins e Ivana Amorim de Coelho Bomfim | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5280 - 17/02/2023

  Confira nesta edição:

  Passaporte Ambiental do Prédio: Presidente do IRIB participa de conferência em Coimbra/Portugal | Usucapião Extrajudicial: envie sua decisão para a nova base de dados do IRIB! | Corregedor Nacional de Justiça destaca a importância do SERP | Reforma Agrária: terras públicas e de grandes devedores poderão ser destinadas para criação de assentamentos | Governo Federal confirma novo valor do salário mínimo para maio | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | A responsabilidade civil dos cartórios e o Tema 777 do STF – por André Abelha | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5279 - 16/02/2023

  Confira nesta edição:

  ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente no Carnaval | Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar de congresso internacional sobre COVID-19 | Proprietário endividado pode se tornar inquilino do próprio imóvel | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Alienação fiduciária de bem imóvel. A inconstitucionalidade do ITBI na consolidação da propriedade – por Mauro Antônio Rocha | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5278 - 15/02/2023

  Confira nesta edição:

  Membro da CPRI do IRIB apresentará palestra em seminário online do Migalhas | Medida Provisória n. 1.162, de 14 de fevereiro de 2023 | Medida Provisória n. 1.162, de 14 de fevereiro de 2023 | Portaria SPU/MGI n. 100, de 13 de fevereiro de 2023 | Não se aplica o CDC para redução de taxa de ocupação de imóvel alienado fiduciariamente | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | A (in)constitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil de 2002 – por Géssica Guimarães Santos | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5277 - 14/02/2023

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participará de conferência em Coimbra/Portugal | Programa “Revista Justiça” aborda Fundos Imobiliários | Governo Federal anuncia retomada do PMCMV | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | O que difere o direito de propriedade e os demais direitos reais? Breve análise das características dos direitos reais em geral e do direito real de propriedade em específico – por Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva | Jurisprudência do TRT2 | IRIB Responde.

• BE5276 - 13/02/2023

  Confira nesta edição:

  2° Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão: Vice-Presidente do IRIB disponibiliza conteúdo de palestra sobre tokenização | Cartórios com Você: revista da ANOREG/BR publica matéria sobre o XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CJF disponibiliza publicação oficial da I Jornada de Direito Notarial e Registral | Cartórios e entidades de Mato Grosso integram projeto beneficente “Abrace Esta Causa” | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Terras devolutas em faixa de fronteira: ADIn 5623/STF e o registro imobiliário – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5275 - 10/02/2023

  Confira nesta edição:

  2° Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão: Vice-Presidente do IRIB apresenta palestra sobre tokenização de negócios imobiliários | IRIB participa da primeira reunião do Observatório dos Serviços Notariais e de Registro do Brasil | Para efeito de impenhorabilidade, a exploração familiar da pequena propriedade rural deve ser comprovada pelo proprietário executado | Alteração no RICD reduz número de PLs arquivados | TRF6 publica primeiro Boletim Informativo de Jurisprudência | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Resolução do contrato de compra e venda na incorporação imobiliária: Breves considerações sobre o artigo 43-A da lei 4.591/64 – por João Pedro de Oliveira de Biazi | Jurisprudência do TRF3 | IRIB Responde.

• BE5274 - 09/02/2023

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Solução de Consulta n. 27, de 27 de janeiro de 2023 | Cinco Comissões Permanentes são criadas na Câmara dos Deputados | Usucapião por ilha oceânica: abordagem sobre acórdão proferido no TRF da 2ª região | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Usucapião por ilha oceânica: abordagem sobre acórdão proferido no TRF da 2ª Região – por Débora Minuzzi | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5273 - 08/02/2023

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa de reunião inaugural do Conselho Consultivo do Agente Regulador do ONR | Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Portaria MDA n. 1, de 7 de fevereiro de 2023 | Programa “Revista Justiça” aborda efeitos dos Planos Diretores no mercado imobiliário | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | A aquisição ou arrendamento de imóvel rural por pessoa jurídica com capital estrangeiro – por Antônio Augusto de Souza Coelho | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5272 - 07/02/2023

  Confira nesta edição:

  Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR | Obrigações tributárias acessórias poderão ser criadas por lei | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | O curioso caso da credora que queria receber e do devedor que queria pagar – por Ana Paula Fonseca Mendonça | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5271 - 06/02/2023

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente palestrará no 2° Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão | Taxa SELIC pode ser utilizada como índice de correção monetária em compra e venda de imóvel | Vencedores catarinenses do PQTA 2022 serão recebidos pelo TJSC e CGJSC | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Da possibilidade do instrumento particular para doação de imóveis acima de 30 salários mínimos – por Marcus Kikunaga | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5270 - 03/02/2023

  Confira nesta edição:

  IRIB Academia: patrimônio da comunidade jurídica brasileira | Provimento CN-CNJ n.139 de 01 de fevereiro de 2023 | Solenidade marca o início do Ano Legislativo | Seminário sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial promovido pelo CNB/CF e CNB/SP | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Análise sobre incidência do ITBI e ITCMD nas modalidades contratuais – por Anete Mair Maciel Medeiros e Matheus Filipe de Moraes Sousa França | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5269 - 02/02/2023

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Rádio Justiça aborda implantação do SERP | Câmara dos Deputados arquiva Projetos de Lei com repercussões nos Serviços Extrajudiciais | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | A laje: Direito real e ferramenta para a regularização das ocupações irregulares nos centros urbanos brasileiros – por Rodrigo Freitas Câmara | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5268 - 01/02/2023

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB é nomeado como integrante do Conselho Consultivo do Agente Regulador do ONR | IRIB e Faculdade Baiana de Direito celebram convênio | Presidente do IRIB se reúne com equipe na sede do Instituto | Solução de Consulta RFB n. 24, de 20 de janeiro de 2023 | Portaria CN-CNJ n. 6, de 31 de janeiro de 2023 | Portaria CN-CNJ n. 7, de 31 de janeiro de 2023 | SERP: CNJ publica notícia sobre Audiência Pública | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Indisponibilidade de bens em ação por improbidade administrativa – por Luiz Fernando Valladão Nogueira | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5267 - 31/01/2023

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2023 da Revista de Direito Imobiliário | SERP: veja como foi a Audiência Pública promovida hoje pela CN-CNJ | Clipping | Conferência “Passaporte Ambiental do Prédio” | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Derrubada de vetos da MP 1.085 – Parte I – por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5266 - 30/01/2023

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB representará Instituto em Audiência Pública da CN-CNJ| 50º aniversário do IPRA-CINDER | Congresso Nacional deve analisar Vetos Presidenciais | TV Justiça exibe documentário sobre mercado de carbono | Clipping | Conferência “Passaporte Ambiental do Prédio” | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | A instituição do condomínio edilício pelo registro da incorporação – por Melhim Namem Chalhub e Daniella Rosa | Jurisprudência do TJSP | IRIB Responde.

• BE5265 - 27/01/2023

  Confira nesta edição:

  Livro “Regularização Fundiária: Experiências Regionais” está disponível para download gratuito | STF divulga calendário de julgamento para 1º semestre de 2023 | PL altera regras sobre medida cautelar fiscal e arrolamento de bens e direitos | ENNOR lança curso sobre Direito de Família | Clipping | Conferência “Passaporte Ambiental do Prédio” | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | O registro de imóveis e as áreas contaminadas – por Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5264 - 26/01/2023

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Congresso Nacional: 27 MPs ainda aguardam votação | Registradores Imobiliários membros do IRIB são homenageados pelo Poder Judiciário | Clipping | Conferência “Passaporte Ambiental do Prédio” | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Adjudicação compulsória extrajudicial – A derrubada do veto, nova redação legal e a minuta da ata notarial – por Douglas Gavazzi | Jurisprudência do TJAM | IRIB Responde.

• BE5263 - 25/01/2023

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2023 da Revista de Direito Imobiliário | Vice-Presidente do IRIB participa das comemorações do 50º aniversário do IPRA-CINDER | PL n. 2.757/2022 será analisado pela Câmara dos Deputados | Clipping | Conferência “Passaporte Ambiental do Prédio” | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Da auditoria documental da matrícula imobiliária – por Luiz Fernando Godo | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5262 - 24/01/2023

  Confira nesta edição:

  ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente amanhã! | Presidente do IRIB é convidado para participar de conferência em Coimbra/Portugal | Vice-Presidente do IRIB visita KADASTER na Holanda | Clipping | Conferência “Passaporte Ambiental do Prédio” | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Condomínio protoedilício e condomínio edilício: distinções à luz da lei 14.382/22 (Lei do SERP) – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5261 - 23/01/2023

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | #RIBCast: primeiro episódio foi ao ar no sábado! | Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça tratou da Lei n. 14.534/2023 | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Tokenização imobiliária: explorando as possibilidades legais – por Jean Marc Sasson, Gabriella Machado, Natasha Braff Costa e Flávia Castro | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5260 - 20/01/2023

  Confira nesta edição:

  Usucapião Extrajudicial: envie sua decisão para a nova base de dados do IRIB! | SERP: CNJ divulga a programação e lista com os inscritos para apresentarem considerações em Audiência Pública | Companhia privatizada deve pagar taxa de ocupação à União | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | O marco digital dos cartórios e o sistema eletrônico de registros públicos – por Luis Felipe Salomão e Daniela Pereira Madeira | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5259 - 19/01/2023

  Confira nesta edição:

  NOTA DE PESAR – EUTÁLIO BICUDO NETO | #RIBCast: podcast do RIB sobre os 180 anos do Registro de Imóveis no Brasil estreia neste sábado | STJ: titulares de Serviços Notariais e de Registro não têm de pagar Salário-Educação | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Lei nº 14.382 de 27 de junho de 2022: CONEXÕES IMOBILIÁRIAS – Inovações Legislativas e a Virtualização – por João Pedro Lamana Paiva | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5258 - 18/01/2023

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB visitará KADASTER nos dias 23 e 24 de janeiro | Infrações contra imóveis da União tem valor de multa atualizado | REURB: Prefeitura de Campo Novo do Parecis/MT entrega títulos de propriedades regularizadas | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | A preferência do crédito tributário e a anterioridade da penhora prevista no CPC, segundo o STJ – por Matheus Lira | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5257 - 17/01/2023

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB representará Instituto em ato comemorativo dos 50 anos do IPRA-CINDER | Solução de Consulta RFB n. 11, de 6 de janeiro de 2023 | Rádio Justiça aborda Súmula n. 656 do STJ | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Procedimento da Adjudicação Compulsória Extrajudicial no Registro de Imóveis – por João Pedro Lamana Paiva | Jurisprudência do TRF3 | IRIB Responde.

• BE5256 - 16/01/2023

  Confira nesta edição:

  IRIB participará da Audiência Pública promovida pelo CNJ | Alienação Fiduciária: Alexandre de Moraes determina suspensão de REsp no STJ | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Biblioteca: Manual de Direito Notarial: da atividade e dos documentos notariais – 5ª Edição – obra foi escrita por Luiz Guilherme Loureiro | A efetividade da cláusula de renegociação e o Direito Imobiliário – por Rafael de Freitas Valle Dresch e Demétrio Beck da Silva Giannakos | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5255 - 13/01/2023

  Confira nesta edição:

  IRIB envia RDI n. 93 aos seus associados | Medida Provisória n. 1.158, de 12 de janeiro de 2023 | SERP: prazo de inscrição para Audiência Pública promovida pelo CNJ termina domingo | Justiça Federal determina cancelamento de hipoteca celebrada entre construtora e CEF | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Biblioteca: Blockchain e Criptomoedas: aspectos jurídicos – 4ª Edição – obra foi escrita por Carlos Alexandre Rodrigues e Tarcisio Teixeira | Ata notarial ou escritura pública declaratória? – por Arthur Del Guércio Neto, Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5254 - 12/01/2023

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Bênção papal: confira novas fotos! | Lei n. 14.534, de 11 de janeiro de 2023 | Senado Federal arquiva definitivamente PLC n. 30/2014 | Atenção para o prazo de envio de informações ao “Justiça Aberta” | CNJ expede Comunicado sobre revogação das senhas de acesso a todos os sistemas | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Biblioteca: Comentários aos regulamentos e orientações da ANPD: a atuação administrativa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – obra coordenada por Ana Paula Canto de Lima e Fabrício da Mota Alves | Lições da pandemia e as saídas para a crise da moradia e da cidade – por Edésio Fernandes | Jurisprudência do TJTO | IRIB Responde.

• BE5253 - 11/01/2023

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa de cerimônia de bênção papal | Lei n. 14.489, de 21 de dezembro de 2022 – REPUBLICAÇÃO | Penhora de bem hipotecado não impede pedido de falência | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Biblioteca:  Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos: registro civil, cartórios eletrônicos, incorporação, loteamento e outras questões – obra de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce | “Derrubada de vetos” à lei 14.382/2022 (Lei do SERP): Patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5252 - 10/01/2023

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB participa de obra publicada pelo Senado Federal | IRIB Academia: patrimônio da comunidade jurídica brasileira | ANOREG/AM lança projeto “Cartórios Conectados” | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Biblioteca: Dicionário Notarial e Registral – obra foi coordenada por Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari | SERP - havia uma pedra no caminho – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5251 - 09/01/2023

  Confira nesta edição:

  Usucapião Extrajudicial: envie sua decisão para a nova base de dados do IRIB! | COAF: termina amanhã o prazo para envio de comunicações às CGJs | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Biblioteca: Crisi pandemica e suo impatto sul sistema socio-giuridico-economico e culturale delle nazioni – Obra apresenta artigo do Vice-Presidente do IRIB | Regularização fundiária urbana sustentável e os desafios da Lei 13.465/17 – por Éviton Marques da Rocha | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5250 - 06/01/2023

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2023 da Revista de Direito Imobiliário | SERP: inscrições para Audiência Pública promovida pelo CNJ devem ser feitas até 15 de janeiro | STJ mantém idosas em imóvel cuja propriedade é discutida em Ação Anulatória de Execução Extrajudicial | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Compra de imóvel por contrato de gaveta após venda realizada da mesma forma – por Raphael de Mendonça Tanus Madeira | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5249 - 05/01/2023

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB! | MMA: Ministério tem nome alterado, retomada do CAR e criação de novas Secretarias | Obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais poderão ser consideradas de utilidade pública | Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça abordou REsp n. 1.938.743–SP | Clipping | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Biblioteca: Enunciados CJF organizados por tema – obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel | Uniformização regulatória da atividade registral e notarial pelo Conselho Nacional de Justiça realizada por meio de atos normativos primários – por Rafael Cavalcante Cruz e Vitor Storch de Moraes | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5248 - 04/01/2023

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Pesquisa Datafolha para Cartórios: ANOREG/BR e CNR disponibilizam material de divulgação | PMCMV: Programa será retomado, afirma Ministro das Cidades | ANOREG/BR divulga 4ª Edição do “Cartório em Números” | Clipping | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Série: Qual a natureza jurídica do Direito Real de laje? Princípios norteadores dos direitos reais – por Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5247 - 03/01/2023

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário recebe nota A4 no sistema Qualis Periódicos | IPTU Verde: PEC aprovada no Senado Federal é recebida pela CCJC da Câmara dos Deputados | PMCMV: projeto que permite descontos em dívidas será analisado pela CFT da Câmara dos Deputados | Clipping | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais |  Competência municipal para a aprovação ambiental da Reurb em APPs – por Bruno Oliveira de Souza Kryminice | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5246 - 02/01/2023

  Confira nesta edição:

  XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: IRIB divulga o tradicional “Pinga-Fogo”! | Instrução Normativa SEGES/ME n. 103, de 30 de dezembro de 2022 | Medida Provisória n. 1.150, de 23 de dezembro de 2022 | Medida Provisória n. 1.154, de 1º de janeiro de 2023 | Adquirente de imóvel usucapido é litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião | Clipping | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Biblioteca: Lei dos Registros Públicos na visão da Jurisprudência – obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel | Congresso Nacional derruba vetos da Medida Provisória nº 1.085, transformada na Lei nº 14.382/2022 – por João Pedro Lamana Paiva | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5245 - 24/12/2022

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB envia mensagem de fim de ano.

• BE5244 - 23/12/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: IRIB divulga último painel do evento | Vice-Presidente do IRIB deseja a todos um FELIZ NATAL e um próspero ANO NOVO! | Portaria INCRA n. 2.502, de 22 de dezembro de 2022 | Portaria Conjunta RFB/PGFN n. 103, de 21 de dezembro de 2022 | Lei n. 14.382/2022: Congresso Nacional rejeita quatro Vetos | PT ajuíza ADI contra lei paulista que cria o Programa Estadual de Regularização de Terras | Câmara Municipal de Caruaru/PE concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru para Registrador de Imóveis | Leia a nova edição da revista “Cartórios Com Você” | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | O processo de aquisição de imóvel por meio de compromisso de compra e venda e as formas legais – por Gustavo Henrique Moreira do Valle | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5243 - 22/12/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: painel aborda questões relativas ao teletrabalho | Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022 – publicação de parte vetada | Lei n. 14.478, de 21 de dezembro de 2022 | Lei n. 14.489, de 21 de dezembro de 2022 | Lei n. 14.457, de 21 de dezembro de 2022 – publicação de parte vetada | Portaria MTP n. 4.219, de 20 de dezembro de 2022 | Portaria MTP n. 4.227, de 20 de dezembro de 2022 | Resolução SFB n. 21, de 15 de dezembro de 2022 | Resolução de compra de imóvel garantida por alienação fiduciária deverá observar a forma prevista na Lei n. 9.514/1997 | CPF poderá ser o único número de identificação geral no País | Cônjuge agressor poderá ser impedido de receber bens da vítima | Clipping | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 |  Averbação do termo de quitação exoneratório do artigo 167, inciso II, número 32, da Lei 6.015/73: aspectos constitucionais, registrais e tributários – por Daniel Carvalho Tavares | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5242 - 21/12/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: terrenos de marinha e regularização fundiária | IRIB suspenderá expediente no final do ano | Instrução Normativa MDR n. 48, de 19 de dezembro de 2022 – REPUBLICAÇÃO | Instrução Normativa MDR n. 49, de 20 de dezembro de 2022 | Resolução CNJ n. 483, de 19 de dezembro de 2022 | SERP: CN-CNJ prevê data para realização de Audiência Pública | Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus é premiado pelo Poder Judiciário amazonense | Ranking Nacional dos Cartórios: ANOREG/BR divulga versão atualizada | Clipping | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Biblioteca: Tratado de Regularização Fundiária Urbana – obra de Jamilson Lisboa Sabino | A adjudicação compulsória extrajudicial e a importância da ata notarial – por José Flávio Bueno Fischer e Carolina Edith Mosmann dos Santos | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5241 - 20/12/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça o Município a partir do Registro de Imóveis | Vice-Presidente do IRIB participa de reunião com RFB | IRIB firma parceria com CERS | Portaria SAF/MAPA n. 293, de 19 de dezembro de 2022 | Instrução Normativa RFB n. 2.121, de 15 de dezembro de 2022 | Instrução Normativa RFB n. 2.122, de 15 de dezembro de 2022 | Portaria MDR n. 3.626, de 19 de dezembro de 2022 | Instrução Normativa MDR n. 47, de 14 de dezembro de 2022 | Instrução Normativa MDR n. 48, de 19 de dezembro de 2022 | Provimento CN-CNJ n. 138 de 16 de dezembro de 2022 | SERP: CNJ promoverá Audiência Pública para debater a minuta de ato normativo | Registrador de Imóveis de Nova Ubiratã participa de vídeo sobre a cidade | Clipping | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Inovações registrárias: necessidade ou não de obtenção de certidões dos vendedores nas aquisições de imóveis – por Gustavo Rocco Corrêa e Matheus Lira | Jurisprudência do TJAM | IRIB Responde.

• BE5240 - 19/12/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: terceiro dia de palestras teve início com painel sobre sustentabilidade ambiental | IRIB lança versão de teste de base de dados com decisões administrativas sobre usucapião extrajudicial | Nova edição de caderno sobre Alienação Fiduciária está disponível no site do IRIB | Portaria MTP n. 4.098, de 15 de dezembro de 2022 | Instrução Normativa INCRA n. 129, de 15 de dezembro de 2022 | Resolução CMN n. 5.055, de 15 de dezembro de 2022 | Resolução CMN n. 5.057, de 15 de dezembro de 2022 | RFB envia 3º lote de 2022 de avisos de regularização de obras | Clipping | TAC7 oferece Treinamento Intensivo em Finanças para Cartórios | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Déficit no registro de imóveis: a proteção ao meio ambiente – por Caroline Feliz Sarraf Ferri e Rafael Brum Miron | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.