BE4914 - 14/09/2021

Confira nesta edição:

Medida Provisória n. 1.070, de 13 de setembro de 2021 | Decreto n. 10.793, de 13 de setembro de 2021 | Portaria INCRA n. 1.423, de 13 de setembro de 2021 | GTCARTOR se reúne hoje | CRA e CMA discutiram hoje alterações na regularização fundiária | Clipping | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4913 - 13/09/2021

Confira nesta edição:

Decreto n. 10.791, de 10 de setembro de 2021 | Portaria CNJ n. 66, de 09 de setembro de 2021 | Regularização Fundiária: Oficial de Registro de Imóveis começa a entregar 1.500 contratos registrados | CDH do Senado Federal poderá votar PL n. 2.902/2019 | Clipping | Incorporadoras imobiliárias travestidas de “Associações Pró-Construção” – por Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4912 - 10/09/2021

Confira nesta edição:

IRIB Academia: patrimônio da comunidade jurídica brasileira | GTCARTOR: Presidente da ANOREG/PA é convidada para audiência pública | Terras indígenas: Ministro Edson Fachin vota contra Marco Temporal | Clipping | A cláusula resolutiva expressa e a judicialização do contrato – por Carlos Alberto Garbi | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4911 - 09/09/2021

Confira nesta edição:

Terras indígenas: Ministro Edson Fachin inicia prolação de voto | PL que limita transações com dinheiro em espécie será debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados | GTCARTOR: duas novas Audiências Públicas Extraordinárias são convocadas | Clipping | O acordo de Paris e o registro de imóveis – por José Renato Nalini | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4910 - 08/09/2021

Confira nesta edição:

ANOREG/BR e CNR lançam cartilha “A verdade sobre os Cartórios. Conhecer para proteger” | Clipping | Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte II – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência Selecionada do TJSP | IRIB Responde.

BE4909 - 09/06/2021

Confira nesta edição:

Hamilton Mourão publica mensagem em defesa da Amazônia Legal | PL estabelece regras para patrimônio tombado | PL que reduz faixa de fronteira é rejeitado por Comissão na Câmara dos Deputados | Clipping | Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4908 - 03/09/2021

Confira nesta edição:

Cartórioflix é lançado por entidades gaúchas | Lei n. 14.199, de 2 de setembro de 2021 | GTCARTOR: definidos os Relatores Temáticos dos subgrupos de trabalho | Terras indígenas: encerrada a apresentação de manifestações | Clipping | Curso: Registro de Imóveis Esquematizado | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4907 - 02/09/2021

Confira nesta edição:

NOTA DE FALECIMENTO – JOSÉ MANUEL DE ARRUDA ALVIM NETTO | Vice-Presidente do IRIB disponibiliza apresentação realizada no Geo+20 | Terras indígenas: manifestaram-se a AGU e os representantes dos envolvidos | Grupo de Trabalho para “reforma dos Cartórios” estabelece pautas para subgrupos | PL sobre doação à União de imóveis com valor histórico é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados | Clipping | Biblioteca: Registro de Imóveis Brasileiro – livro de Manoel Valente Figueiredo Neto e Vitor Frederico Kümpel | Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte I – artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência Selecionada do TJPR | IRIB Responde.

BE4906 - 01/09/2021

Confira nesta edição:

NOTA DE FALECIMENTO – EDMUNDO ROJAS GARCÍA | Instalado GT da Reforma dos Cartórios na Câmara dos Deputados | Senado Federal poderá votar PL que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana | PEC sobre proteção de dados é aprovada na Câmara dos Deputados | Clipping | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4905 - 31/08/2021

Confira nesta edição:

Presidente e Vice-Presidente do IRIB participaram de webinar | Marco Legal das Ferrovias: Governo Federal edita MP | II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios aprova 142 enunciados | Clipping | Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte III – artigo de Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada do TJDFT | IRIB Responde.

BE4904 - 30/08/2021

Confira nesta edição:

Presidente do IRIB é convidado para lançamento do Cartórioflix | IRIB participa de seminário internacional promovido pela RARES-NR | IRIB participa da abertura do Geo+20 | GT para reforma dos Cartórios se reunirá na próxima terça-feira | Clipping | Vitória da autonomia privada no STJ: reconhecimento da eficácia da cláusula resolutiva expressa no compromisso de compra e venda de imóvel – artigo por Bruna Duarte Leite | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4903 - 27/08/2021

Confira nesta edição:

Lei n. 14.195, de 26 de agosto de 2021 | Terras indígenas: julgamento do Marco Temporal pelo STF prosseguirá na próxima semana | PL que altera proteção da margem de rios em áreas urbanas é aprovado pela Câmara dos Deputados | PL sobre licenciamento ambiental será objeto de Audiência Pública no Senado Federal | Clipping | A aplicação do compliance como ferramenta de gestão nas unidades do serviço extrajudicial | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

BE4902 - 26/08/2021

Confira nesta edição:

Decreto n. 10.780, de 25 de agosto de 2021 | Rol de beneficiários do PMCMV poderá ser ampliado | Texto-base de PL que altera proteção da margem de rios em áreas urbanas é aprovado pela Câmara dos Deputados | CGJTO regulamenta LGPD para Serventias Extrajudiciais | Clipping | I Simpósio Internacional de Sustentabilidade Sócio-Ambiental: Aspectos Fundamentais para o Registro das Terras Públicas no Brasil | Efeitos substantivos do Registo Predial – Terceiros para efeitos do Registo Predial – livro de autoria de Mónica Jardim | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4901 - 25/08/2021

Confira nesta edição:

STF poderá julgar hoje Recurso Extraordinário sobre demarcações de terras indígenas | Câmara dos Deputados poderá votar hoje MP que flexibiliza leis trabalhistas | CAE do Senado Federal aprova PL com emenda proibindo o uso de dinheiro em espécie em transações imobiliárias | Clipping | Geo+20: 20 Anos da Lei n. 10.267/2001 | Uma dupla e conexa (ou coligada) relação: de direito real e de direito pessoal – artigo de Carlos Alberto Garbi | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4900 - 24/08/2021

Confira nesta edição:

IRIB participará do seminário da RARES-NR | Cláusula resolutiva expressa em contrato de compra e venda dispensa ação rescisória por falta de pagamento | Regulamentação de edificações às margens de rios em área urbana é discutida no Senado Federal | Clipping | I Congresso Nacional de Regularização Fundiária | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4899 - 23/08/2021

Confira nesta edição:

Geo+20: Presidente e Vice-Presidente do IRIB participarão do evento | TJBA suspende encerramento de 58 Serventias Extrajudiciais no interior da Bahia | Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ publica decisões sobre expedientes do ONR | Clipping | XII Fórum Internacional de Integração Jurídica: Tendências Digitais dos Registros Públicos e Tabelionatos | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4898 - 20/08/2021

Confira nesta edição:

José Renato Nalini concede entrevista à ANOREG/PR | Marco Legal das Ferrovias: Governo Federal estuda possibilidade de MP | Clipping | Livro: Regularização Fundiária Urbana – Estudos sobre a Lei nº 13.465/2017 | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

BE4897 - 19/08/2021

Confira nesta edição:

TJPE realiza pré-cadastro para Serventias Extrajudiciais atuarem como Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação | PL que altera o Código Florestal para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas tem votação adiada | PL sobre regulamentação ambiental em áreas urbanas tem regime de urgência aprovado | Clipping | 1º Seminário Online de Regularização Fundiária da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU: Aspectos Importantes da Regularização Fundiária e de Licença Ambiental no Brasil: Experiências Regionais| A solução é a desjudicialização – artigo de Anderson Nogueira Guedes | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4896 - 18/08/2021

Confira nesta edição:

Presidente do IRIB participa de reunião da ANOREG/BR | Audiência Pública do Sistema de Reforma de Garantias será realizada hoje | Alterada composição do GT destinado a modificar atual sistema das Serventias Notariais e de Registro | PL que regulamenta a aquisição de terras por estrangeiros é aprovado no Senado Federal | Clipping | Agenda 2030 no TJDFT: A tutela do meio ambiente e os impactos urbanísticos e socioambientais| Condomínios de lotes – características gerais: amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários – artigo de Fernanda Christina de Souza Rosa | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4895 - 17/08/2021

Confira nesta edição:

Serventias Extrajudiciais poderão ter representante no CNJ | Cartórios no Ar: programa do TJMA estreia em novo formato | Presidente do ONR concede entrevista à ARIPAR | Clipping | Curso: Registro de Imóveis Esquematizado | Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte II – artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4894 - 16/08/2021

Confira nesta edição:

Ato Declaratório Executivo COCAD n. 7, de 4 de agosto de 2021 | “Muita coisa pode e deve ser resolvida por meio da atividade notarial e de registro”, afirma Ministro Luiz Fux | CGJMT publica cartilha sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira | Senado Federal: Marco Legal das Ferrovias será debatido com Ministro da Infraestrutura | Mentoria Online em Grupo TAC7 | Clipping | O Brasil está pronto para as sanções administrativas previstas na LGPD? – artigo de Cintia Rosa Pereira de Lima e Newton De Lucca | | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4893 - 13/08/2021

Confira nesta edição:

NOTA DE PESAR – NELITA MARTINS DA MOTTA | IRIB e YK Editora firmam parceria permanente exclusiva para associados | Penhora de Bem de Família: julgamento é suspenso com empate | Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.045/2021 | Prazo para inscrição no PQTA 2021 se encerra na próxima quarta-feira | Clipping | VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores | O procedimento extrajudicial e o acesso ao agente de execução no PL 6.204/19 – artigo de Arruda Alvim e Joel Dias Figueira Júnior | Jurisprudência Selecionada do TRF2 | IRIB Responde.

BE4892 - 12/08/2021

Confira nesta edição:

Presidente do IRIB participará do VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores | Instrução Normativa RFB n. 2.042, de 5 de agosto de 2021 | Julgamento sobre penhora de imóvel de fiador de aluguel comercial continuará hoje | Pesquisa Pronta destaca cédula rural e taxa de manutenção de associação de moradores | Clipping | Curso online: Reurb na Prática VI | O Poder Público na LGPD – regime jurídico aplicável aos serviços notariais e de registros – artigo de autoria de Fernando Antonio Tasso | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4891 - 11/08/2021

Confira nesta edição:

Presidente do IRIB participa de reunião da CNR | Portaria n. 1.337, de 9 de agosto de 2021 | PL que dispõe sobre contratos de fidúcia é aprovado por Comissão na Câmara dos Deputados | MDR entrega mais de 190 mil moradias em seis meses | Clipping | Curso Básico de Regularização Fundiária | Um passo adiante – artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4890 - 10/08/2021

Confira nesta edição:

Presidente do IRIB é convidado para abertura do Geo+20 | Presidente do IRIB participa de reunião na ANOREG/BR | Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral | Registro de Imóveis de Belém/PA é o primeiro CARTÓRIO TOP do norte do Brasil | Clipping | 1º Seminário Online Aspectos Importantes da Regularização Fundiária e de Licença Ambiental no Brasil: Experiências Regionais | Jurisprudência Selecionada do TRF4 | IRIB Responde.

BE4889 - 09/08/2021

Confira nesta edição:

Instrução Normativa INSS n. 119, de 3 de agosto de 2021 | Aviso de Consulta Pública SEAE n. 3/2021 | Sistema de Correição e Inspeção é instituído pela CGJCE | Presidente Vitalício da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral concede entrevista à ANOREG/PR | Clipping | XXIª Edición del Curso Anual de Derecho Registral para Registradores Iberoamericanos | Jurisprudência Selecionada do TJSP | IRIB Responde.

BE4888 - 08/08/2021

Confira nesta edição:

IRIB felicita todos os pais Registradores de Imóveis do Brasil

BE4887 - 06/08/2021

Confira nesta edição:

Minutas eletrônicas poderão ser feitas por aplicativo | MP n. 1.040/2021: Câmara dos Deputados rejeita emendas do Senado Federal | Tramitação prioritária para processos de demarcação de terras indígenas é aprovada por Comissão | Clipping | Curso: Registro de Imóveis Esquematizado | STF lança oficialmente Suprema – Revista de Estudos Constitucionais | Jurisprudência Selecionada do TJPR | IRIB Responde.

BE4886 - 05/08/2021

Confira nesta edição:

Encaminhe seu trabalho ao IRIB e participe ativamente do Instituto | PLV sobre MP n. 1.040/2021 é aprovado pelo Senado Federal e volta à Câmara dos Deputados | Lei que dificulta venda de imóveis pela PREVI-RIO sem autorização legislativa é inconstitucional | Devedor assistido por Defensoria Pública não precisa ser intimado pessoalmente sobre alienação judicial | Clipping | Mentoria Online em Grupo TAC7 | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4885 - 04/08/2021

Confira nesta edição:

Presidente do IRIB participa de reunião da CNR | Câmara dos Deputados aprova PL sobre Regularização Fundiária | STF poderá julgar hoje RE sobre penhora de bem de família de fiador em locação comercial | Governo Federal firma parceria com CORI-BR | Clipping | Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – artigo de Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4884 - 03/08/2021

Confira nesta edição:

IRIB firma nova parceria com VFK Educação | Presidente do IRIB participa de aula inaugural em curso promovido pela ANOREG/BR | Instrução Normativa RFB n. 2.040, de 30 de julho de 2021 | Portaria SPU/ME n. 9.220, de 2 de agosto de 2021 | Portaria n. 96, de 2 de agosto de 2021 | Intimação por edital é nula se não forem previamente esgotadas as outras formas previstas em lei | Clipping | Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde

BE4883 - 02/08/2021

Confira nesta edição:

Presidente do IRIB participará de aula inaugural em curso sobre Apostilamento | Portaria Interministerial ME/MD nº 9.097, de 29 de julho de 2021 | Portaria Conjunta COCAD/COGEA/CORAT nº 1, de 28 de julho de 2021 | Sanções da LGPD passam a vigorar a partir de agosto | SPUApp: remição de foro digital já está disponível para RJ | Plataforma online permite que cidadão localize Registro de Imóveis competente em capitais brasileiras | Clipping | ANOREG/BR: curso gratuito de Capacitação do Apostilamento (Haia) | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4882 - 30/07/2021

Confira nesta edição:

Vice-Presidente do IRIB participará de live hoje, 30/07/2021, às 19h | Regime de bens, divórcio, separação e extinção de união estável consensuais poderão sofrer alterações | Apostilamento: IGB é homologada pela ANOREG/BR | Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 destaca sistema imobiliário de Santa Catarina | Clipping | Mentoria Online em Grupo TAC7 | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4881 - 29/07/2021

Confira nesta edição:

A importância da capacitação no Apostilamento | Clipping | Curso: Registro de Imóveis Simplificado | Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados: como superar o desafio da unanimidade? – artigo de Melhim Namem Chalhub e André Abelha | Livro: Curso de Direito Imobiliário Brasileiro | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4880 - 28/07/2021

Confira nesta edição:

IRIB participará de reunião com GT sobre Provimento CNJ n. 94/2021 | Medida Provisória n. 1.058, de 27 de julho de 2021 | Corregedoria Nacional de Justiça se manifesta sobre elaboração das demonstrações financeiras do ONR | Penhora de bem de família e terras indígenas integram a pauta de julgamentos do STF para agosto | Clipping | Reurb: Como Funciona e Vantagens para o Município | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

BE4879 - 27/07/2021

Confira nesta edição:

 Obrigado, Maria Aparecida Bianchin! | Regra de prescrição poderá ser alterada | PQTA 2021: prazo para inscrição encerra na próxima sexta-feira | Clipping | Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4878 - 26/07/2021

Confira nesta edição:

Coleção Cadernos IRIB | Instrução Normativa n. 2, de 23 de julho de 2021 | Pauta para segundo semestre do Senado Federal inclui MPs sobre medidas trabalhistas e modernização do ambiente de negócios no Brasil | Clipping | Mentoria Online em Grupo TAC7 | Jurisprudência Selecionada do CGJSP | IRIB Responde.

BE4877 - 23/07/2021

Confira nesta edição:

Parcerias do IRIB garantem descontos aos seus Associados | Transferência de imóvel é mais rápida em São Paulo | Clipping | Curso de Capacitação do Apostilamento (Haia) | Jurisprudência Selecionada do TJRJ | IRIB Responde.

BE4876 - 22/07/2021

Confira nesta edição:

Provimento CNJ n. 121, de 13 de julho de 2021 | Câmara dos Deputados aprova novas regras para licenciamento ambiental e recomposição da vegetação em torno de nascentes | Relatório Doing Business Subnacional 2021 é tema de workshop | O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro – artigo de Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior | Curso: Registro de Imóveis Simplificado | Jurisprudência Selecionada do TJPR | IRIB Responde.

BE4875 - 21/07/2021

Confira nesta edição:

NOTA DE FALECIMENTO – ARNALDO RODRIGUES FERNANDES | CCIR 2021 já pode ser emitido | Escritura Pública de Venda e Compra de vendedor falecido deve ser registrada sem necessidade de inventário ou alvará judicial | TJRO: Lei Estadual que trata de compensação de Reserva Legal é inconstitucional | Live: Reurb: Como Funciona e Vantagens para o Município | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4874 - 20/07/2021

Confira nesta edição:

IRIB celebra parceria com YK Editora | Vice-Presidente do IRIB ministrará aula em Curso de Especialização em Regularização Fundiária | Banco Mundial destaca facilidade de registro de propriedades nos Cartórios de Imóveis do Amazonas | Clipping | Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral | ANOREG/BR promoverá lives sobre PQTA 2021 | Aspectos gerais dos sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – artigo de Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

BE4873 - 19/07/2021

Confira nesta edição:

Aprovada Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022 | Simplificação de processos urbanísticos é aprovado por Comissão da Câmara dos Deputados | Primeiros passos do GT para reforma dos Cartórios será articulado no recesso da Câmara dos Deputados | Clipping | Mentoria Online em Grupo TAC7 | Livro: Usucapião Extrajudicial – Aspectos Civis, Notariais e Registrais | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4872 - 16/07/2021

Confira nesta edição:

Coleção IRIB Academia – envie seu trabalho | INCRA lançará CCIR 2021 | Criada a Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral | Clipping | Parcerias do IRIB garantem descontos em cursos aos seus Associados | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4871 - 15/07/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de nova reunião sobre o Provimento CNJ n. 94/2020 | Crédito para o Agronegócio será discutido em seminário promovido por Comissão da Câmara dos Deputados | Ações de transparência são fortalecidas pela CGJMA | Clipping | Live: Reurb: Como Funciona e Vantagens para o Município | Os Emolumentos Extrajudiciais e a Inconstitucionalidade dos Repasses a Entidades Alheias ao Poder Judiciário – artigo de autoria de Moema Locatelli Belluzzo e Ricardo Geraldo Rezende Silveira | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

BE4870 - 14/07/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de AGE da CNR | Ato do Presidente 13/07/2021 | Projeto sobre regularização de terras da União sem vistoria prévia tem regime de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados | ANOREG/PR distribuirá cartilha sobre aplicação da LGPD em Serventias Extrajudiciais | Central Eletrônica de Integração e Informações do Mato Grosso permite registro de Cédula de Produto Rural | Clipping | Curso: Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n. 13.709/2018, Provimento n. 74/2018-CNJ e Provimento n. 15/2021-CGJ | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4869 - 13/07/2021

Confira nesta edição:

ATENÇÃO: Prorrogado o prazo para envio de artigos para a Revista de Direito Imobiliário | Emenda Constitucional n. 110 | Portaria n. 10, de 12 de julho de 2021 | Cadastro Ambiental Rural poderá ser utilizado para apuração de área tributável | Aplicativo identifica territórios sem demarcação | Clipping | Live: Adequação das Serventias Extrajudiciais à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD | Jurisprudência Selecionada do TJPR | IRIB Responde.

BE4868 - 12/07/2021

Confira nesta edição:

NOTA DE FALECIMENTO - OLINDINA MENEGHEL BETTIOL | IRIB participará de AGE da CNR | Portaria INCRA n. 1.007, de 9 de julho de 2021 | NOTA: Provimento CNJ n. 119/2021 e Resolução CNJ n. 392/2021 | Projetos de Leis relativos a programas habitacionais são aprovados por Comissões na Câmara dos Deputados | Clipping | Mentoria Online em Grupo TAC7 | Seminário sobre a Decisão Europeia de Investigação | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4867 - 09/07/2021

Confira nesta edição:

Conselhos do IRIB discutem assuntos relevantes ao Instituto e aos Registradores de Imóveis | Provimento n. 119, de 7 de julho de 2021 | Portaria n. 56, de 8 de julho de 2021 | PL que trata da regularização de ocupações em terras da União poderá ser votado na próxima semana | Titula Brasil firma parceria com Prefeitura de Teresina/PI, a primeira capital do país a aderir ao programa | Clipping | Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

BE4866 - 08/07/2021

Confira nesta edição:

Conselho Deliberativo do IRIB se reúne hoje | IRIB: expediente será suspenso em virtude de feriado estadual | Regras que estabeleciam restrições em concursos para Serventias Extrajudiciais em SP são invalidadas pelo STF | Leis de Santa Catarina que autorizam a instalação de novas Serventias Extrajudiciais são questionadas pela ANOREG/BR | Clipping | Curso: Registro de Imóveis Simplificado | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4865 - 07/07/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de reunião para tratar do Sistema Apostil | Atos constitutivos dos condomínios poderão ter visto obrigatório de advogados | PL incentiva afixação de QR Code para acesso a serviços | Qualidade dos Registros de Imóveis de Campo Grande/MS tem destaque em relatório do Banco Mundial | Pesquisa aponta que cidade de São Paulo tem mais prédios do que casas | Clipping | Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral | Jurisprudência Selecionada do TRF4 | IRIB Responde.

BE4864 - 06/07/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de Assembleia Geral Extraordinária na ANOREG/BR | ATENÇÃO: COAF altera link de acesso para envio de informações | GT discute aplicação da Resolução CNJ n. 389/2021 nas Serventias Extrajudiciais | Clipping | Curso: Registro de Imóveis Simplificado | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4863 - 05/07/2021

Confira nesta edição:

Portaria SPU/ME n. 7.890, de 1º de julho de 2021 | Coordenador Geral de Cadastros e Benefícios Fiscais da Receita Federal esclarece sobre o Cadastro Imobiliário Brasileiro | CGJCE: Notários e Registradores serão notificados previamente no caso de abertura de sindicância | Clipping | Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral | XXI Congreso Nacional de Derecho Registral | Curso de Direito Notarial e de Registro (Concursados-AM) | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4862 - 02/07/2021

Confira nesta edição:

Sessão temática para debater situação dos povos indígenas é aprovada no Senado Federal | ANOREG/SC promove live sobre Gestão da Qualidade nas Serventias Extrajudiciais catarinenses | Clipping | Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral | Controvérsias sobre competência territorial dos Cartórios de Imóveis | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4861 - 01/07/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de reunião para tratar do Provimento CNJ n. 94/2020 | Workshop promovido pela ENNOR contou com a participação do IRIB | Lei n. 14.179, de 30 de junho de 2021 | Portaria SPU/ME n. 7.778, de 30 de junho de 2021 | Portaria SPU/ME Nº 7.796, de 30 de junho de 2021 | Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 8 de 25 de junho de 2021 | ConJur publica a 15ª edição do Anuário da Justiça Brasil | Clipping | Curso: Registro de Imóveis Simplificado | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4860 - 30/06/2021

Confira nesta edição:

CPRI/IRIB sob nova Coordenação | PL sobre demarcação de terras indígenas é aprovado pela CCJ | Regularização Fundiária Urbana Portelinha concorre ao Prêmio Innovare | Clipping | Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral | 1º Regularizando – Práticas e Conteúdo sobre Regularização Fundiária | A natureza jurídica da caução e repercussões civis, processuais, penais, notarial e de registro público – artigo de Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

BE4859 - 26/06/2021

Confira nesta edição:

IRIB participará de reunião para elaboração da agenda de discussões do IMK 2021 | IRIB participa de reunião do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Apostil | Hipoteca de imóvel dado como garantia por construtora poderá ter execução limitada por lei | Câmara dos Deputados: CCJ vota hoje destaques do PL sobre demarcação de terras indígenas | TJPI: Aplicativo agilizará registro e transferência de imóveis no Piauí | Clipping | Curso: Registro de Imóveis Simplificado | Revisitando a especialidade subjetiva sob a ótica do “Novo Registro de Imóveis” – artigo de Fernando Pereira do Nascimento e Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4858 - 28/06/2021

Confira nesta edição:

Portaria CNJ n. 179, de 25 de junho de 2021 | STJ publica matéria especial sobre Direito Real de Habitação | ANPD divulga link para inscrição prévia em Audiência Pública | Minas Gerais poderá implantar programa habitacional catarinense | Clipping | Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4857 - 25/06/2021

Confira nesta edição:

Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Despacho ANPD de 24 de junho de 2021 | Instrução Normativa RFB n. 2.030, de 24 de junho de 2021 | Instrução Normativa RFB n. 2.034, de 24 de junho de 2021 | CEF promove a partir de hoje o Primeiro Feirão Digital da Casa Própria | CGJMA cria “Núcleo de Regularização de Terras Públicas” | Clipping | Curso: Registro de Imóveis Simplificado | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4856 - 24/06/2021

Confira nesta edição:

Vice-Presidente do IRIB recebe agradecimento do Banco Mundial | Envie seu artigo para edição do 2º semestre de 2021 da Revista de Direito Imobiliário | Penhora de bem de família dado pelo fiador como garantia de locação comercial será analisado sob a sistemática dos Recursos Especiais Repetitivos | Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.040/2021 | Texto-base da proposta sobre demarcação de terras indígenas é aprovado pela CCJ | 1º Ofício de Mossoró/RN é um dos primeiros Cartórios do País a recepcionar documentos em formato de extrato eletrônico | Clipping | IRIB firma parcerias com instituições de ensino e oferece desconto aos seus associados | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4855 - 23/06/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de reunião com ANOREG/BR | Lei n. 14.177, de 22 de junho de 2021 | Provimento CNJ n. 117, de 22 de junho de 2021 | Solução de Consulta n. 96, de 21 de junho de 2021 | Webinário do STJ e CJF discute mudança climática, desmatamento e Agenda 2030 | PJBA: criada Comissão para elaboração de novo Código Notarial e Registral | Clipping | Curso: Registro de Imóveis Simplificado | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4854 - 22/06/2021

Confira nesta edição:

IRIB participará do Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030 | ANOREG/BR: PQTA chega à sua 17ª edição | PGE-MS expede minutas-padrão para padronização de compra e venda de imóveis | CGJRJ nomeia Comissão de Estudos e Aprimoramento para Código de Normas | Clipping | III Seminário – O Poder Judiciário e o Mercado Imobiliário – Um Diálogo Necessário Sobre a Súmula 543, do STJ: origem, interpretação e efeitos | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4853 - 21/06/2021

Confira nesta edição:

IRIB participará de reunião no CNJ sobre terras indígenas e florestas públicas | PL que trata de indenização de propriedades em unidades de conservação será debatido por Comissão | CGJMT institui Código de Ética e de Conduta para Notários e Registradores | Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral | Clipping | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

BE4852 - 18/06/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de reunião de Grupo de Trabalho sobre Provimento CNJ n. 94/2021 | II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: prorrogado o prazo para envio de propostas de enunciados | TJGO: Serviço Extrajudicial foi pauta no Encontro Regional On-line da 7ª Região Judiciária | Clipping | Questões sobre a procuração em causa própria e procuração com poderes especiais – artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4851 - 17/06/2021

Confira nesta edição:

Resolução n. 814, de 14 de junho de 2021 | Vaga de garagem de condomínio poderá ter aluguel ou alienação restrita | Câmara dos Deputados poderá votar hoje MP n. 1.040/2021 | Clipping | Biblioteca: Direito Agrário – Atualidades sobre o imóvel rural e suas particularidades | Patrimônio de afetação, regime fiduciário e escrow account – artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência Selecionada do TST | IRIB Responde.

BE4850 - 16/06/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de reunião com CNR | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 41, de 2021 | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 42, de 2021 | CBRAC é lançada pela CNR | Resolução conjunta que institui SireneJud é aprovada | Reforma Agrária: INCRA expediu mais de 158 mil títulos de terras desde 2019 | Banco Mundial disponibiliza Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 | Clipping | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4849 - 15/06/2021

Confira nesta edição:

Reserva Legal consolidada antes da vigência do Código Florestal de 2012 deve ser averbada no Registro de Imóveis | CNJ e CNMP julgam ato de instituição do SireneJud hoje | Titular do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro disponibiliza documentos sobre implantação da LGPD | Clipping | Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4848 - 14/06/2021

Confira nesta edição:

II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: prazo para envio de propostas de enunciados encerra dia 18/6| Hackaton promovido pelo CNJ não teve entrega para o terceiro desafio | Clipping | I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB | Incorporação imobiliária: Elementos introdutórios e aspectos práticos – artigo de Alexandre Junqueira Gomide | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4847 - 11/06/2021

Confira nesta edição:

Instrução Normativa DREI n. 55, de 02 de junho de 2021 | Registradora de Imóveis de Belém/PA esclarece população sobre regularização fundiária | Clipping | Curso: Procedimentos para Cartórios | CEN-TRA-LI-ZA-ÇÃO – entenderam? – artigo de Sérgio Jacomino | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4846 - 09/06/2021

Confira nesta edição:

Decreto n. 10.714, de 08 de junho de 2021 | Portaria CNJ n. 47, de 08 de junho de 2021 | Câmara dos Deputados discutirá “reforma dos Cartórios” | Alienação fiduciária: ausência de intimação pessoal do devedor para leilão de imóvel causa nulidade ao procedimento | Clipping | A LGPD e o Extrajudicial | Cartórios extrajudiciais e responsabilidade civil: oficial, preposto e Estado – artigo de Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

BE4845 - 08/06/2021

Confira nesta edição:

CPRI/IRIB se reúne para discutir Pedido de Providências em trâmite na Corregedoria Nacional de Justiça | Portaria CNJ n. 46, de 04 de junho de 2021| Inventário Estatístico dos municípios de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto é destaque no CNJ | Clipping | A Prática de Atos de Averbação e de Abertura de Matrícula quando do Desmembramento da Serventia Extrajudicial: uma apreciação crítica – artigo de autoria de José Renato Nalini e Wilson Levy | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4844 - 07/06/2021

Confira nesta edição:

IRIB é convocado para IV Asamblea General Ordinaria de la Red Registral Iberoamericana de Cooperación | Guia Orientativo é publicado pela ANPD | CNJ divulga vídeo sobre SireneJud | SARE é homologado pela CGJPB e pela ANOREG/PB | Biblioteca: Tratado Notarial e Registral – Vol. 5 – Ofício de Registro de Imóveis – Obra de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4843 - 04/06/2021

Confira nesta edição:

IRIB é convidado para participar de reunião para elaboração da agenda de discussões do IMK 2021| Lei n. 14.158, de 2 de junho de 2021| Orientação n. 10, de 2 de junho de 2021 | Registradora de Imóveis apresenta trabalho no 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário | Serviços Extrajudiciais acreanos poderão ser pagos por TED, Pix ou cartão de débito ou crédito | Clipping | Jurisprudência Selecionada do TRT 2ª Região | IRIB Responde.

BE4842 - 03/06/2021

Confira nesta edição:

3 DE JUNHO – DIA DO “ESCREVENTE DE CARTÓRIO”

BE4841 - 02/06/2021

Confira nesta edição:

Coleção IRIB Academia – envie seu trabalho | Portaria n. 6.146, de 1º de junho de 2021 | TAC7 promove pesquisa sobre valor médio salarial do responsável pelo RH das Serventias | Clipping | Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação – artigo de Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Biblioteca: Direito, Justiça & Sociedade – Estudos em homenagem à criação da Escola Judicial do Paraná | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

BE4840 - 01/06/2021

Confira nesta edição:

Instrução Normativa RFB n. 2.028, de 31 de maio de 2021 | 1º Hacka LIODS CNJ atraiu 157 profissionais para desenvolver inovação | Inicia hoje o 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário | Clipping | Jurisprudência Selecionada do TJRJ | IRIB Responde.

BE4839 - 31/05/2021

Confira nesta edição:

NOTA DE PESAR – VITORIA KROETZ FERNANDES | IRIB é convidado a participar de seminário virtual internacional | Resolução CMN n. 4.909, de 27 de maio de 2021 | Podcast trata da Extinção Civil de Domínio | 2º Tabelionato de Notas de João Pinheiro/MG está sob nova titularidade | Clipping | Registro de Imóveis – Temas Selecionados – Apontamentos Pessoais – livro de Franciny Beatriz Abreu | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4838 - 28/05/2021

Confira nesta edição:

IRIB 2017-2020: A Era da Transformação no Registro de Imóveis Brasileiro | Resolução n. 392, de 26 de maio de 2021 | Lei n. 14.155, de 27 de maio de 2021 | Despacho de 27 de maio de 2021| Prazo para registro de imóveis rurais na fronteira é ampliado | Clipping | REURB - O Guia Definitivo para Regularização dos Imóveis da sua Cidade | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4838 - 19/10/2021

Confira nesta edição:

Palestra sobre ONR será apresentada ao GTCARTOR | Comissões debatem prioridade em programa habitacional e realização de assembleias virtuais | Governo Federal facilita acesso ao financiamento habitacional | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: quarta e última aula do Módulo II será apresentada hoje | Mesmo com reservas, obrigado, Doing Business! – por Sérgio Ávila | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4837 - 27/05/2021

Confira nesta edição:

IRIB é convidado para inauguração da Sala de Fisioterapia Tabelião Zeno Veloso | Ação Civil Pública pode contestar desapropriação após expirado prazo da rescisória | Clipping | Aquisição da Propriedade Rural sobre Terras Devolutas: Um enfoque a partir do estudo de sua função social – livro de José de Arimatéia Barbosa | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4836 - 26/05/2021

Confira nesta edição:

3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário | Curso de Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais | Finanças para Cartórios – livro de Talita Caldas e Daniela Sciascia | Da transformação de imóvel rural em urbano – artigo de Marcelo da Silva Borges Brandão | Clipping | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4835 - 25/05/2021

Confira nesta edição:

Envie seu artigo para edição do 2º semestre de 2021 da Revista de Direito Imobiliário | Apresentado Projeto de Lei que dispõe sobre os serviços notariais e de registro em formato eletrônico | Clipping | I Colóquio Jurídico Brasil – Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro | Regularização Fundiária, Direito Agrário, Direito Registral e Análise de Cadeias Dominiais | Jurisprudência Selecionada do TJAC | IRIB Responde.

BE4834 - 24/05/2021

Confira nesta edição:

TV Brasil entrevista Secretário Nacional de Habitação | Agenda 2030: colóquio promovido pelo CNJ tratou de temas ambientais no Poder Judiciário | Como enviar documentos em formato eletrônico para o registro de imóveis – Aspectos práticos | Clipping | Jurisprudência Selecionada do TJRS | IRIB Responde.

BE4833 - 21/05/2021

Confira nesta edição:

Serventias Extrajudiciais do Acre terão atendimento presencial | Clipping | Encerrado o I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital | IBRADIM lança obra intitulada “Temas Atuais de Tributação das Atividades Imobiliárias” | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4832 - 20/05/2021

Confira nesta edição:

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 32, de 2021 | Substitutivo do PL que reduz área de preservação às margens de rios é aprovado pela CDU | Palestras sobre Regularização Fundiária são transmitidas pelo TJAL | Clipping | I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4831 - 19/05/2021

Confira nesta edição:

Membro da CPRI/IRIB fala à Rádio Cultura FM sobre a importância da regularização fundiária urbana para a sociedade, economia e meio ambiente | Portaria n. 959, de 18 de maio de 2021 | TJMA investe na capacitação de Servidores oferecendo curso sobre inovações do direito de propriedade | Clipping | Curso: Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro | Procurações públicas oriundas do estrangeiro para efeitos no Brasil – artigo de Felipe Leonardo Rodrigues | Jurisprudência Selecionada do TRF4 | IRIB Responde.

BE4830 - 18/05/2021

Confira nesta edição:

Portaria n. 34, de 14 de maio de 2021 | CNJ altera Resolução e apostilamento de documentos poderá ser realizado de forma 100% digital | Prazo para ratificar documento de imóvel na fronteira poderá ser ampliado | Para PGR, fiador de contrato de locação comercial não pode ter bem de família penhorado | Clipping | Registradores brasileiros participaram da edição de 2012 do CINDER | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4829 - 17/05/2021

Confira nesta edição:

Curso de Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais é elogiado pelo CNJ | Programa “STJ Notícias” destaca decisão sobre aplicação do Código Florestal em áreas urbanas | Clipping | I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital | Jurisprudência Selecionada do TRF3 | IRIB Responde.

BE4828 - 14/05/2021

Confira nesta edição:

Comité Latinoamericano de Consulta Registral esclarece sobre escolha das sedes para realização de seus Encontros | Aula do curso de Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais tem participação do CNJ | Clipping | WEBINAR: Aspectos práticos da LGPD nas Atividades Notariais e Registrais | Autenticação de cópias e os documentos eletrônicos: o papel do tabelião de notas – artigo de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Hercules Alexandre da Costa Benício | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4827 - 13/05/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de reunião com VALEC no âmbito do CNJ | Lei n. 14.151, de 12 de maio de 2021 | Resolução CCFGTS n. 993, de 11 de maio de 2021 | Resolução CCFGTS n. 994, de 11 de maio de 2021 | Aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados PL que permite assembleias virtuais de condomínio | Registros de Imóveis de Vitória da Conquista/BA regularizam mais de 3 mil imóveis | Termo de Acordo para solução de conflitos poderá ser firmado entre CGJAL e Serventias Extrajudiciais | Clipping | I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4826 - 12/05/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de nova reunião com ANOREG/BR sobre Resolução CNJ n. 389/2021 | Portal de Ensino à Distância é disponibilizado para Notários e Registradores | MP que simplifica abertura de empresas e comércio exterior será debatida hoje | Realizado terceiro debate acerca do PL n. 510/2021 | Clipping | Live – Encontro entre Amigos – "O envolvimento de notários e de registradores com o direito tributário em breves considerações"| Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4825 - 11/05/2021

Confira nesta edição:

ANOREG/RR apresenta projeto piloto de regularização fundiária à CGJRR | Atividade Notarial e Registral é tema do I Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial | Projeto de Lei estabelece teto nacional de emolumentos pelos serviços notariais e de registro | Clipping | Universidad Abierta Interamericana promove seminário sobre o livro "COVID-19 AMBIENTE SALUTE DIRITTI UMANI - Il virus che ha tolto il respiro alla terra" | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

BE4824 - 10/05/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de reunião com ANOREG/RR e Tribunal de Justiça de Roraima | Portaria SPU/ME n. 3.020, de 12 de março de 2021 | ANOREG/BR divulga Nota Explicativa sobre Resolução CNJ n. 389/2021 | Clipping | Biblioteca: O Registro do Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos – livro de João Baptista Galhardo | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4823 - 09/05/2021

Confira nesta edição:

IRIB felicita todas as mães Registradoras e Notárias do Brasil

BE4822 - 07/05/2021

Confira nesta edição:

NOTA DE PESAR – ELIZABETE JOSINA VICENTIN VALE GAETTI | Senado Federal aprova PL que beneficia mulheres vítimas de violência em programas habitacionais | Clipping | A Lei do Agro e seus impactos na Lei dos Emolumentos Notariais e Registrais – artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Giselle de Menezes Viana | Biblioteca: Transmissão da Propriedade Imóvel: Uma Análise Comparada Brasil – Estados Unidos – obra coordenada por Leonardo Brandelli | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4821 - 06/05/2021

Confira nesta edição:

Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2021 | Ministra da Agricultura solicita celeridade na aprovação da lei sobre regularização fundiária | Clipping | I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral | Conexão CORI-MG: aula aberta sobre regularização fundiária – Parte 2 | A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização do acesso ao direito de propriedade | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4820 - 05/05/2021

Confira nesta edição:

Curso sobre participação de Notários e Registradores no combate à lavagem de dinheiro foi marcado pela alta qualidade das palestras e dos debates

BE4819 - 05/05/2021

Confira nesta edição:

Resolução CNJ n. 389/2021: IRIB participa de reunião com CNR | Projeto de Lei sobre regularização fundiária será debatido em nova audiência pública | Curso sobre regularização fundiária promovido pelo PJBA é recomendado pelo CNJ | Clipping | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4818 - 04/05/2021

Confira nesta edição:

Kollemata é base para dissertação de mestrado na USP.

BE4817 - 04/05/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de reunião com ANOREG/BR sobre Resolução CNJ n. 389/2021 | É válida a destinação de 5% da receita de custas e emolumentos extrajudiciais destinadas à FUNPERJ | Projeto de Lei busca dispensar registro de documento estrangeiro no RTD | Regularização Fundiária ainda é objeto de divergência no Senado Federal | Clipping | Biblioteca: Usucapião Extrajudicial – Doutrina – Jurisprudência – livro de Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4816 - 03/05/2021

Confira nesta edição:

NOTAS DE PESAR - ESMERALDINA LOPES ARAÚJO E HENRIQUE DA SILVA ROSA BOMFIM | Resolução CNJ n. 389, de 29 de abril de 2021 | Comunicado CR/ONR n. 02, de 30 de abril de 2021 | Fórum sobre Regularização Fundiária Urbana e Rural promovido pela CGJMT chega ao fim | Clipping | Opinião: Código florestal prevalece sobre a lei de parcelamento do solo em áreas urbanas, segundo STJ | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.