BE4839 - 31/05/2021

Confira nesta edição:

NOTA DE PESAR – VITORIA KROETZ FERNANDES | IRIB é convidado a participar de seminário virtual internacional | Resolução CMN n. 4.909, de 27 de maio de 2021 | Podcast trata da Extinção Civil de Domínio | 2º Tabelionato de Notas de João Pinheiro/MG está sob nova titularidade | Clipping | Registro de Imóveis – Temas Selecionados – Apontamentos Pessoais – livro de Franciny Beatriz Abreu | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4838 - 28/05/2021

Confira nesta edição:

IRIB 2017-2020: A Era da Transformação no Registro de Imóveis Brasileiro | Resolução n. 392, de 26 de maio de 2021 | Lei n. 14.155, de 27 de maio de 2021 | Despacho de 27 de maio de 2021| Prazo para registro de imóveis rurais na fronteira é ampliado | Clipping | REURB - O Guia Definitivo para Regularização dos Imóveis da sua Cidade | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4838 - 19/10/2021

Confira nesta edição:

Palestra sobre ONR será apresentada ao GTCARTOR | Comissões debatem prioridade em programa habitacional e realização de assembleias virtuais | Governo Federal facilita acesso ao financiamento habitacional | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: quarta e última aula do Módulo II será apresentada hoje | Mesmo com reservas, obrigado, Doing Business! – por Sérgio Ávila | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4837 - 27/05/2021

Confira nesta edição:

IRIB é convidado para inauguração da Sala de Fisioterapia Tabelião Zeno Veloso | Ação Civil Pública pode contestar desapropriação após expirado prazo da rescisória | Clipping | Aquisição da Propriedade Rural sobre Terras Devolutas: Um enfoque a partir do estudo de sua função social – livro de José de Arimatéia Barbosa | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4836 - 26/05/2021

Confira nesta edição:

3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário | Curso de Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais | Finanças para Cartórios – livro de Talita Caldas e Daniela Sciascia | Da transformação de imóvel rural em urbano – artigo de Marcelo da Silva Borges Brandão | Clipping | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4835 - 25/05/2021

Confira nesta edição:

Envie seu artigo para edição do 2º semestre de 2021 da Revista de Direito Imobiliário | Apresentado Projeto de Lei que dispõe sobre os serviços notariais e de registro em formato eletrônico | Clipping | I Colóquio Jurídico Brasil – Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro | Regularização Fundiária, Direito Agrário, Direito Registral e Análise de Cadeias Dominiais | Jurisprudência Selecionada do TJAC | IRIB Responde.

BE4834 - 24/05/2021

Confira nesta edição:

TV Brasil entrevista Secretário Nacional de Habitação | Agenda 2030: colóquio promovido pelo CNJ tratou de temas ambientais no Poder Judiciário | Como enviar documentos em formato eletrônico para o registro de imóveis – Aspectos práticos | Clipping | Jurisprudência Selecionada do TJRS | IRIB Responde.

BE4833 - 21/05/2021

Confira nesta edição:

Serventias Extrajudiciais do Acre terão atendimento presencial | Clipping | Encerrado o I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital | IBRADIM lança obra intitulada “Temas Atuais de Tributação das Atividades Imobiliárias” | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4832 - 20/05/2021

Confira nesta edição:

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 32, de 2021 | Substitutivo do PL que reduz área de preservação às margens de rios é aprovado pela CDU | Palestras sobre Regularização Fundiária são transmitidas pelo TJAL | Clipping | I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4831 - 19/05/2021

Confira nesta edição:

Membro da CPRI/IRIB fala à Rádio Cultura FM sobre a importância da regularização fundiária urbana para a sociedade, economia e meio ambiente | Portaria n. 959, de 18 de maio de 2021 | TJMA investe na capacitação de Servidores oferecendo curso sobre inovações do direito de propriedade | Clipping | Curso: Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro | Procurações públicas oriundas do estrangeiro para efeitos no Brasil – artigo de Felipe Leonardo Rodrigues | Jurisprudência Selecionada do TRF4 | IRIB Responde.

BE4830 - 18/05/2021

Confira nesta edição:

Portaria n. 34, de 14 de maio de 2021 | CNJ altera Resolução e apostilamento de documentos poderá ser realizado de forma 100% digital | Prazo para ratificar documento de imóvel na fronteira poderá ser ampliado | Para PGR, fiador de contrato de locação comercial não pode ter bem de família penhorado | Clipping | Registradores brasileiros participaram da edição de 2012 do CINDER | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4829 - 17/05/2021

Confira nesta edição:

Curso de Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais é elogiado pelo CNJ | Programa “STJ Notícias” destaca decisão sobre aplicação do Código Florestal em áreas urbanas | Clipping | I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital | Jurisprudência Selecionada do TRF3 | IRIB Responde.

BE4828 - 14/05/2021

Confira nesta edição:

Comité Latinoamericano de Consulta Registral esclarece sobre escolha das sedes para realização de seus Encontros | Aula do curso de Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais tem participação do CNJ | Clipping | WEBINAR: Aspectos práticos da LGPD nas Atividades Notariais e Registrais | Autenticação de cópias e os documentos eletrônicos: o papel do tabelião de notas – artigo de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Hercules Alexandre da Costa Benício | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4827 - 13/05/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de reunião com VALEC no âmbito do CNJ | Lei n. 14.151, de 12 de maio de 2021 | Resolução CCFGTS n. 993, de 11 de maio de 2021 | Resolução CCFGTS n. 994, de 11 de maio de 2021 | Aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados PL que permite assembleias virtuais de condomínio | Registros de Imóveis de Vitória da Conquista/BA regularizam mais de 3 mil imóveis | Termo de Acordo para solução de conflitos poderá ser firmado entre CGJAL e Serventias Extrajudiciais | Clipping | I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4826 - 12/05/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de nova reunião com ANOREG/BR sobre Resolução CNJ n. 389/2021 | Portal de Ensino à Distância é disponibilizado para Notários e Registradores | MP que simplifica abertura de empresas e comércio exterior será debatida hoje | Realizado terceiro debate acerca do PL n. 510/2021 | Clipping | Live – Encontro entre Amigos – "O envolvimento de notários e de registradores com o direito tributário em breves considerações"| Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4825 - 11/05/2021

Confira nesta edição:

ANOREG/RR apresenta projeto piloto de regularização fundiária à CGJRR | Atividade Notarial e Registral é tema do I Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial | Projeto de Lei estabelece teto nacional de emolumentos pelos serviços notariais e de registro | Clipping | Universidad Abierta Interamericana promove seminário sobre o livro "COVID-19 AMBIENTE SALUTE DIRITTI UMANI - Il virus che ha tolto il respiro alla terra" | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

BE4824 - 10/05/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de reunião com ANOREG/RR e Tribunal de Justiça de Roraima | Portaria SPU/ME n. 3.020, de 12 de março de 2021 | ANOREG/BR divulga Nota Explicativa sobre Resolução CNJ n. 389/2021 | Clipping | Biblioteca: O Registro do Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos – livro de João Baptista Galhardo | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4823 - 09/05/2021

Confira nesta edição:

IRIB felicita todas as mães Registradoras e Notárias do Brasil

BE4822 - 07/05/2021

Confira nesta edição:

NOTA DE PESAR – ELIZABETE JOSINA VICENTIN VALE GAETTI | Senado Federal aprova PL que beneficia mulheres vítimas de violência em programas habitacionais | Clipping | A Lei do Agro e seus impactos na Lei dos Emolumentos Notariais e Registrais – artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Giselle de Menezes Viana | Biblioteca: Transmissão da Propriedade Imóvel: Uma Análise Comparada Brasil – Estados Unidos – obra coordenada por Leonardo Brandelli | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4821 - 06/05/2021

Confira nesta edição:

Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2021 | Ministra da Agricultura solicita celeridade na aprovação da lei sobre regularização fundiária | Clipping | I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral | Conexão CORI-MG: aula aberta sobre regularização fundiária – Parte 2 | A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização do acesso ao direito de propriedade | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4820 - 05/05/2021

Confira nesta edição:

Curso sobre participação de Notários e Registradores no combate à lavagem de dinheiro foi marcado pela alta qualidade das palestras e dos debates

BE4819 - 05/05/2021

Confira nesta edição:

Resolução CNJ n. 389/2021: IRIB participa de reunião com CNR | Projeto de Lei sobre regularização fundiária será debatido em nova audiência pública | Curso sobre regularização fundiária promovido pelo PJBA é recomendado pelo CNJ | Clipping | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4818 - 04/05/2021

Confira nesta edição:

Kollemata é base para dissertação de mestrado na USP.

BE4817 - 04/05/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de reunião com ANOREG/BR sobre Resolução CNJ n. 389/2021 | É válida a destinação de 5% da receita de custas e emolumentos extrajudiciais destinadas à FUNPERJ | Projeto de Lei busca dispensar registro de documento estrangeiro no RTD | Regularização Fundiária ainda é objeto de divergência no Senado Federal | Clipping | Biblioteca: Usucapião Extrajudicial – Doutrina – Jurisprudência – livro de Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4816 - 03/05/2021

Confira nesta edição:

NOTAS DE PESAR - ESMERALDINA LOPES ARAÚJO E HENRIQUE DA SILVA ROSA BOMFIM | Resolução CNJ n. 389, de 29 de abril de 2021 | Comunicado CR/ONR n. 02, de 30 de abril de 2021 | Fórum sobre Regularização Fundiária Urbana e Rural promovido pela CGJMT chega ao fim | Clipping | Opinião: Código florestal prevalece sobre a lei de parcelamento do solo em áreas urbanas, segundo STJ | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4815 - 30/04/2021

Confira nesta edição:

EPM disponibiliza vídeos do curso sobre atuação de Notários e Registradores no combate à lavagem de dinheiro | Teve início o Fórum de Integração Jurídica – Regularização Fundiária Urbana e Rural promovido pela CGJMT | Clipping | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4814 - 29/04/2021

Confira nesta edição:

IRIB é convidado para lançamento de livro sobre sistema equatoriano de registros públicos | Projeto de Lei sobre regularização fundiária tem votação adiada | Agenda 2030: CNJ e CGJMA destacam participação de Notários e Registradores | Clipping | Fundação ENORE/RS – LIVE: Usucapião Extrajudicial – Aspectos Notariais e Registrais | Conexão CORI-MG transmitirá aula aberta sobre regularização fundiária | A natureza jurídica dos emolumentos extrajudiciais e a inconstitucionalidade dos repasses a outras entidades: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – dissertação de Moema Locatelli Beluzzo | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4813 - 28/04/2021

BE4812 - 28/04/2021

Confira nesta edição:

Curso sobre a atuação de Notários e Registradores no combate à lavagem de dinheiro prossegue com alto nível dos debates.

BE4811 - 27/04/2021

Confira nesta edição:

FIC/SREI deve ser recolhido até sexta-feira, 30/4/2021 | 1º Hacka LIODS CNJ tem como desafio criação de sistema público único de consulta de matrículas e averbações de terras públicas objeto de crimes ambientais | ANOREG/MT participará de fórum de integração jurídica sobre assuntos fundiários | Clipping | Decreto n. 10.688, de 26 de abril de 2021 | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4810 - 26/04/2021

Confira nesta edição:

Iniciaram-se hoje as aulas do curso promovido pelo CNJ e EPM

BE4809 - 26/04/2021

Confira nesta edição:

ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista “Cartórios com Você” | Clipping | Webinar: A contabilidade para “cartórios” e as providências mais importantes na fase inicial no exercício da nova delegação | Jurisprudência Selecionada do STJ | Irib Responde.

BE4808 - 23/04/2021

BE4807 - 22/04/2021

Confira nesta edição:

COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias – Entrevista com Giselle Barros

BE4806 - 22/04/2021

Confira nesta edição:

Serventias Extrajudiciais deverão divulgar faturamento, decide CNJ | Pagamento de títulos de regularização fundiária pode ser realizado por meio de guia emitida pela internet | Clipping | O Direito Tributário aplicado às atividades notariais e de registro | Condomínios edilícios, de lotes ou em multipropriedade irregulares: usucapião extrajudicial, proteção possessória e outras repercussões práticas – artigo de Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4805 - 20/04/2021

Confira nesta edição:

URGENTE: CNJ estabelece normas para recolhimento do FIC/SREI

BE4804 - 20/04/2021

BE4803 - 19/04/2021

Confira nesta edição:

COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias – Entrevista com Madalena Teixeira

BE4802 - 19/04/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de reunião sobre regularização de terras indígenas e florestas públicas | Pauta de Julgamento do CNJ inclui ato normativo sobre a divulgação do faturamento das Serventias Extrajudiciais | Registradora de Imóveis de Juara/MT palestra em curso de iniciação para novos Notários e Registradores | Apresentada Proposta de Emenda à Constituição para alteração da composição do CNJ | Força-Tarefa atualizará informações sobre Serventias Extrajudiciais no Estado do Maranhão | Clipping | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4801 - 16/04/2021

Confira nesta edição:

COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias – IRIB participará do curso com palestras de Jordan Fabrício Martins e Luciano Dias Bicalho Camargos.

BE4800 - 16/04/2021

Confira nesta edição:

PL que regulariza ocupações ocorridas em terras da União é aprovado no Senado Federal | Sistema VendasGov permitirá ao cidadão comprar imóveis públicos pela internet | Clipping | Direito ao esquecimento e os Registros Públicos – artigo de autoria de Cintia Rosa Pereira de Lima | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4799 - 16/04/2021

Confira nesta edição:

Seminário Internacional de Proteção de Dados nos Registros Imobiliários do IBRADIM começará em instantes. NÃO PERCA!

BE4798 - 15/04/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de reunião com CNJ sobre o Sistema Apostil | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 20, de 2021| PL prevê suspensão de pagamento de prestações de financiamento imobiliário enquanto durar pandemia | Regularização Fundiária é tema de reunião na CGJCE | Clipping | Tema do programa Conexão CORI-MG desta semana será a regularização de imóveis da União | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4797 - 17/04/2021

Confira nesta edição:

NOTA DE PESAR – TÂNIA MARIA DORNELAS DE MELO | Encaminhe seu trabalho ao IRIB e participe ativamente do Instituto! | IRIB participa de Assembleia Geral Ordinária e da Reunião de Diretoria Colegiada da ANOREG/BR | Senado Federal espera votar PL n. 4.348/2019 nesta quarta-feira | Prefeitura de Aparecida/GO reduz alíquota do ITBI para facilitar registro de imóveis | Clipping | IBRADIM faz Seminário Internacional de Proteção de Dados nos Registros Imobiliários | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4796 - 13/04/2021

Confira nesta edição:

Curso: COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias – Entrevista com Tânia Mara Ahualli

BE4795 - 13/04/2021

Confira nesta edição:

Regime Próprio de Previdência Social do Mato Grosso do Sul não pode abranger Notários e Registradores | STJ entende possível averbação de Protesto Contra Alienação de Bens em imóvel gravado como bem de família | Clipping | Curso Virtual: Derecho Registral Inmobiliario Profundizado, realizado pela Universidad Nacional de La Plata | Repercussões da Lei 13.786/2018 nos contratos de venda de lotes – Artigo de autoria de Anna Carolina Pessoa de Aquino Andrade e Priscila Alves Patah | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4794 - 12/04/2021

Confira nesta edição:

IRIB e DNIT realizam reunião virtual para tratarem da regularização de faixas de domínio das rodovias federais | Curso: COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias | STF entende constitucional execução extrajudicial de dívidas hipotecárias e fixa tese de Repercussão Geral | Imobiliária é condenada por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização | Clipping | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4793 - 09/04/2021

Confira nesta edição:

CGJAL: OAB-AL solicita orientação da Corregedoria sobre Provimento | Provimento Conjunto determina observância da LGPD para Serventias Extrajudiciais na Bahia | Clipping | COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias | A evolução de instrumentos legislativos e as irregularidades imobiliárias – artigo de autoria de Saulo de Oliveira Salvador Junior | Biblioteca: Condomínio e Incorporação no Registro de Imóveis – livro de Mario Pazutti Mezzari| Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4792 - 08/04/2021

Confira nesta edição:

Agenda: IRIB participará de reunião com DNIT sobre Programa PROFAIXA | Diretoria Executiva da ANOREG/BR se reúne para tratar do Sistema Apostil | Instrução Normativa Conjunta n. 1, de 22 de fevereiro de 2021 (*) | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 14, de 2021 | STF decide pela constitucionalidade da contribuição de intervenção no domínio econômico destinada ao INCRA devida pelas empresas urbanas e rurais, inclusive após o advento da EC nº 33/2001. | Clipping | A TAC7 fará ultima aula gratuita sobre gestão de procedimentos internos | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4791 - 07/04/2021

Confira nesta edição:

SREI contará com Fundo para Implementação e Custeio do Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis | “Conheça seu município a partir do registro de imóveis”| Desburocratização do Registro de Imóveis no agronegócio é tema de workshop promovido pela ABAPA | Clipping | IBRADIM: Seminário Internacional de Proteção de Dados no Registro Imobiliário | A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e sua aplicação a notários e registradores – artigo de autoria de | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4790 - 06/04/2021

Confira nesta edição:

Assunto: Tributário – Dedução em livro Caixa, para os fins de apuração do IRPF, da cota de participação dos Registros de Imóveis destinada ao custeio do SREI | Clipping | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4789 - 06/04/2021

Confira nesta edição:

Curso: COAF - repensando estratégias.

BE4788 - 05/04/2021

Confira nesta edição:

Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 | IBRADIM realiza Seminário Internacional de Proteção de Dados nos Registros Imobiliários | Nova Lei de Licitações é publicada com vetos | Clipping | Expropriação de bens imóveis do narcotráfico: aquisição originária da União – artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4787 - 04/04/2021

Confira nesta edição:

IRIB deseja uma Feliz Páscoa a todos os Registradores do Brasil!

BE4786 - 01/04/2021

Confira nesta edição:

IRIB parabeniza novos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso | Notários e Registradores: PL que trata de identidade funcional tem votação adiada no Senado Federal | Projeto de Lei sobre regularização fundiária será debatido na Câmara dos Deputados | Clipping | Biblioteca: Direito Registral Imobiliário | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4785 - 31/03/2021

Confira nesta edição:

Solução de Consulta n. 57, de 25 de março de 2021 | TJSC: Programa Lar Legal legalizará 107 propriedades em abril | Clipping | IRIB em Vídeo: Desjudicialização: avanços, desafios e novas demandas – palestra proferida por Rafael Ricardo Gruber | Retificação administrativa com georreferenciamento. Análise da alteração do artigo 176 da Lei de Registros Públicos pela Lei Federal 13.838/2019 – artigo de autoria de Izaías Gomes Ferro Júnior | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4784 - 30/03/2021

Confira nesta edição:

Lei n. 14.130, de 29 de março de 2021 | Medida Provisória n. 1.040, de 29 de março de 2021 | Lei n. 14.112, de 24 de dezembro de 2020 (*) | Lei n. 14.129, de 29 de março de 2021 | COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias | A TAC7 fará 4 aulas gratuitas sobre gestão de procedimentos internos | Impenhorabilidade de propriedade rural é tema na TV Justiça | Clipping | Regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis – artigo de autoria de Marcelo Martins Berthe | Jurisprudência Comentada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4783 - 29/03/2021

Confira nesta edição:

IRIB: auxiliando Registradores Imobiliários há décadas | NOTA TÉCNICA IRIB n. 02/2021 recebe apoio da ANOREG/BR | TJGO: é possível Reurb-E em loteamento irregular localizado em área rural | Clipping | O registrador e a posse no reconhecimento extrajudicial da usucapião – artigo de autoria de Gian de Souza Novaz | Vice-Presidente do IRIB relembra manifestação e base da Chapa RINTEGRADO | Jurisprudência Selecionada do TJMT | IRIB Responde.

BE4782 - 26/03/2021

Confira nesta edição:

Provimento CNJ n. 115, 24 de março de 2021 | Publicado edital para o curso “COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias” | I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral | Senadores defendem agilidade na regularização fundiária | Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça Estaduais divulgam Carta do 85º ENCOGE com deliberações ao CNJ | Clipping | O "caixa-dois" de imóveis no Brasil: Os contratos de gaveta e seus efeitos econômico-sociais – artigo de autoria de Franciny Beatriz Abreu | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

BE4781 - 25/03/2021

Confira nesta edição:

Veja como funcionará o expediente do IRIB em virtude da antecipação dos feriados | ENNOR promove curso sobre Responsabilidade Civil do Notário e do Registrador | Tema do programa Conexão CORI-MG desta semana será a regularização de imóveis públicos | Clipping | Clipping Internacional | Biblioteca: Responsabilidade Civil dos Delegatários dos Serviços Extrajudiciais | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4780 - 25/03/2021

Confira nesta edição:

COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias.

BE4779 - 24/03/2021

Confira nesta edição:

IRIB encaminha NOTA TÉCNICA N. 02/2021 às autoridades dos Poderes Legislativo e Judiciário | Portaria SAF/MAPA nº 123, de 23 de março de 2021 | Curso de Regularização Fundiária | Clipping | Nova seção do Boletim do IRIB: IRIB EM VÍDEOS! | Jurisprudência Selecionada do TJSP | IRIB Responde.

BE4778 - 23/03/2021

Confira nesta edição:

CGJAM divulga portal do sistema PJeCOR | TJTO: Juíz-Auxiliar da Presidência do TJTO destaca despertar das instituições para questões fundiárias | Clipping | Il Processo Sostenibile: Questione di Metodo? – artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa | Biblioteca: Alienação Fiduciária – Negócio Fiduciário | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

BE4777 - 22/03/2021

Confira nesta edição:

IRIB divulga NOTA TÉCNICA N. 02/2021 | Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito Notarial e Registral | CNJ julgará recurso sobre anulação da prova objetiva do concurso para Notas e Registro do Estado de Santa Catarina | Clipping | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4776 - 19/03/2021

Confira nesta edição:

NOTA DE PESAR – ZENO VELOSO | Morre Zeno Veloso, Notário e Jurista paraense | Clipping | Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo CPC – artigo de autoria de Zeno Veloso | Biblioteca: Direito Civil - Temas | Jurisprudência Selecionada do TRF 3ª Região | IRIB Responde.

BE4775 - 18/03/2021

Confira nesta edição:

XXII Congresso Internacional de Direito Registral é adiado para primeiro semestre de 2022 | Tema do programa Conexão CORI-MG desta semana será Reurb de imóveis em condomínio geral | Novo portal para vendas de imóveis da União é disponibilizado pelo Governo Federal | Clipping | É possível a realização de escritura e consequente registro de atos anuláveis? – artigo de autoria de Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4774 - 17/03/2021

Confira nesta edição:

IRIB manifesta pesar pelo falecimento do Oficial Registrador Nerli de Faria Albernaz | IRIB participa de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR | Despacho n. 13/2021/GM/MINFRA| Resolução n. 382, de 16 de março de 2021 | Recomendação n. 47, de 12 de março de 2021 | Reurb é pauta nos Registros de Imóveis de Minas Gerais | Clipping | A segurança jurídica gerada pelo registro e os tribunais: análise da experiência brasileira recente na execução extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis – artigo de autoria de Ivan Jacopetti do Lago | Escritos de Direito Notarial e Direito Registal | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4773 - 16/03/2021

Confira nesta edição:

Boletim do IRIB publicará respostas de perguntas encaminhadas ao IRIB Responde | STJ decide questões sobre usucapião e anulação de partilha | Regularização Fundiária de imóveis da União será debatida pela Frente Parlamentar Ambientalista | Clipping | Clipping Internacional | Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial – artigo de autoria de Victor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4772 - 15/03/2021

Confira nesta edição:

IRIB é convidado a participar de seminário virtual internacional | Vice-Presidente do IRIB é convidado para apresentar trabalho em congresso internacional | CGJCE alterará horário de funcionamento das Serventias Extrajudiciais | CGJPB: candidatos que requereram prorrogação de prazo para solicitar investidura têm até o dia 30/03/2021 | TJPR publica novos atos normativos e orientações aos candidatos inscritos para Concurso Público de Serventias Notariais e Registrais | Clipping | Clipping Internacional | Usucapião de Terras Devolutas – artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa | Jurisprudência Selecionada do TJMT.

BE4771 - 12/03/2021

Confira nesta edição:

Área do Associado permite debate de conteúdo publicado pelo IRIB | STJ: remição da execução pode ocorrer até assinatura do Auto de Arrematação, mas não contempla outros débitos | Link CNJ destaca violência patrimonial contra idosos | Questões tributárias foram apresentadas em reunião da ANOREG/BR | Companhia Hipotecária Brasileira tem liquidação extrajudicial decretada | Clipping | A revogação da instrução normativa 17-B do Incra e suas consequências jurídicas – artigo de Marcelo da Silva Borges Brandão | Decisão proferida pelo CSMSP enseja debates | Jurisprudência Selecionada do TJMG.

BE4770 - 11/03/2021

Confira nesta edição:

Lei n. 14.125, de 10 de março de 2021 | Conexão CORI-MG tratará sobre Reurb Inominada | Senado Federal: desapropriação de área rural para obras do setor elétrico poderá sofrer alterações | EPM inicia o 5º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral | Clipping | Registro e Regularização, Viabilizados por meio Eletrônico – artigo de José de Arimatéia Barbosa | Biblioteca: Regime Constitucional da Atividade Notarial e de Registro – Maurício Zockun | Jurisprudência Selecionada do TJSP.

BE4769 - 10/03/2021

Confira nesta edição:

Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.517, de 2 de março de 2021 | Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.519, de 2 de março de 2021 | CNJ: Concursos para Serventias Extrajudiciais deverão destinar cotas raciais | CGJGO realiza primeira reunião com representantes das Serventias Extrajudiciais | Divórcio extrajudicial é tema de Projetos de Lei na Câmara dos Deputados e no Senado Federal | Clipping | Arbitragem, Mediação e Conciliação no Registro de Imóveis – artigo de autoria de Paola de Castro Ribeiro Macedo | Jurisprudência Selecionada do TJDFT.

BE4768 - 09/03/2021

Confira nesta edição:

Presidente do IRIB participa de reunião por videoconferência na manhã de hoje | CNJ julga hoje procedimentos relativos a concursos públicos para Serviços de Notas e Registro | CGJAL: conferência acerca da Taxa Sobre os Serviços Notariais e Registrais é finalizada | Clipping | Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF, vazada no seguinte teor: “desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião.” – artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa. | Jurisprudência Selecionada do TJMG.

BE4767 - 08/03/2021

Confira nesta edição:

Presidente do IRIB envia mensagem para todas as colegas Registradoras | IRIB discute próximos passos | Provimento CNJ n. 114, de 03 de março de 2021 | CGJMT: Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça matogrossense ressalta importância dos Serviços Notariais e Registrais | Clipping | Reforma da LEI 6.015/1973. Sugestões de Aperfeiçoamento | Jurisprudência Selecionada do TJSP.

BE4766 - 05/03/2021

Confira nesta edição:

IRIB Responde esclarece dúvidas dos Oficiais Registradores de Imóveis | Secretaria de Patrimônio da União lança aplicativo SPUApp | SREI-ONR – a que custo veio o custeio! | Clipping | IRIB presta homenagem aos Oficiais de Registro de Imóveis que fizeram a sua história | Jurisprudência Selecionada do TJSP.

BE4765 - 04/03/2021

Confira nesta edição:

ANOREG/BR entrevista Coordenadora de Pesquisa do Instituto LGPD | Senado Federal: PL altera Estatuto da Cidade para permitir acesso à locais de beleza natural situados em empreendimentos privados | Clipping | A responsabilidade civil do tabelião e a prática de atos eletrônicos | Jurisprudência Selecionada da CGJSP.

BE4764 - 03/03/2021

BE4763 - 02/03/2021

Confira nesta edição:

Boletim do IRIB em Revista: informação direcionada de qualidade! | Lei n. 14.120, de 1º de março de 2021 | TRF 1ª Região: união estável não impede a penhora de imóvel hipotecado | Senado Federal: PDL busca sustar Instrução Normativa Conjunta n. 1/2021 | Clipping | Direito à informação X Publicidade registral | Boletim do IRIB n. 350: edição comemorativa | Jurisprudência Comentada do TJSP.

BE4762 - 01/03/2021

Confira nesta edição:

Coleção Cadernos IRIB | Herdeiro pode propor ação de extinção de condomínio sem prévio registro do formal de partilha | Judiciário Exponencial: Conselheira do CNJ destaca relevância dos Serviços Extrajudiciais | Vice-Presidente do IRIB integra Grupo de Estudos para Regularização Fundiária na Bahia | Clipping | IRIB EM DEBATE – PARTE 1: Registro de Imóveis eletrônico – uma conquista da sociedade brasileira | Jurisprudência Selecionada do TJSC.

BE4761 - 26/02/2021

Confira nesta edição:

Presidente do IRIB ministrará aula virtual em curso promovido pelo CORI/SC | CORI/SC realiza Curso Online e-Qualifica 2021 | STJ: Alcance da norma que prevê a indisponibilidade de bens dos administradores de plano de saúde em liquidação extrajudicial pode ser ampliada | Senado Federal aprova Governo Digital | ANOREG/MT, em parceria com EMNOR e SPU/MT realizam webinar | Clipping | Os contratos agrários e a necessária interação com a matrícula imobiliária | IBRADIM disponibiliza obra “Atos Eletrônicos em Notas e Registros de Imóveis” | Registro de Imóveis: O Lado Humano – Vol. I e II | Jurisprudência Selecionada do TJDFT.

BE4760 - 25/02/2021

Confira nesta edição:

IRTDPJBrasil nomeia Vice-Presidente do IRIB para cargo de Coordenador Adjunto | Acompanhamento Legislativo: FPA prioriza votação do PL 510/2021 no Senado Federal | STJ: bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável | Clipping | Publicidade registral das averbações premonitórias, constrições judiciais e institutos assemelhados: efeitos no patrimônio de terceiros | Desembargador Marcelo Rodrigues lança 3ª Edição da obra “Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial” | Jurisprudência Selecionada do TJSC.

BE4759 - 24/02/2021

Confira nesta edição:

Presidente do IRIB recebe felicitações do Colegio de Registradores de la Propiedad, Mercantiles y de Bienes Muebles de España | IRIB participa de reunião virtual da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR | IRIB participa da reunião do CORI/BR | Instrução Normativa n. 2.008, de 18 de fevereiro de 2021.(*) (publicada no D.O.U. de 22/02/2021) | Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021 | PL permite venda do imóvel sem anuência do cônjuge | Clipping | Regime patrimonial na união estável e no casamento (artigo de autoria de Francisco Eduardo Loureiro) | Jurisprudência do TJSP.

BE4758 - 23/02/2021

Confira nesta edição:

Solidariedade: Serventia Extrajudicial de Sena Madureira/AC ampara desabrigados pelas enchentes | CLIPPING | A hipótese da alienação fiduciária da propriedade superveniente (artigo de autoria de Lucas Fogaça) | Jurisprudência do STJ.

BE4757 - 22/02/2021

Confira nesta edição:

IRIB divulga Nota Técnica sobre exigibilidade do ITBI | Instrução Normativa n. 2.008, de 18 de fevereiro de 2021 (Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais) | CLIPPING | Condomínio Edilício e Incorporação: temas sensíveis aos construtores e aos novos registradores (artigo de autoria de Roberto Lúcio Pereira) | Jurisprudência do STF.

BE4756 - 22/02/2021

Confira nesta edição:

NOTA TÉCNICA IRIB N. 01/2021, referente a Tese de Repercussão Geral firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.294.969 – SP.

BE4755 - 19/02/2021

Confira nesta edição:

Resolução CG ICP-Brasil n. 182, de 18 de fevereiro de 2021 | Portaria Conjunta SEPRT/SPU/ME/INSS n. 18, de 18 de fevereiro de 2021 | Emenda Regimental n. 4, de 12 de fevereiro de 2021 | TJPB: Novo Sistema de Arrecadação de Emolumentos é apresentado em reunião virtual | CLIPPING | A Qualificação Registral e a Independência do Registrador − Maxime em Portugal (artigo de autoria de Mónica Jardim | Jurisprudência do TJMG.

BE4754 - 18/02/2021

Confira nesta edição:

Medida Provisória n. 1.026, de 6 de janeiro de 2021 | STJ entende que notificação frustrada pelo motivo “Ausente” não constitui devedor fiduciante em mora | Nepotismo Póstumo: para Primeira Turma do STJ, não é admissível a nomeação de filho como Interino em Cartório no lugar de pai falecido | Senado Federal: Marco Legal das Ferrovias poderá ser votado em breve | Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT disponibiliza ementário de teses jurídicas | CLIPPING | O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais (artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência da CGJSP.

BE4753 - 17/02/2021

Confira nesta edição:

Portal do IRIB: toda informação reunida em um só lugar | CORI/MG responderá perguntas sobre Programa Casa Verde e Amarela | Webinar: ANOREG/MT, EMNOR e SPU/MT | STF: Cobrança do ITBI somente poderá ser realizada após a transferência efetiva do imóvel | CNJ determina inspeção em Serventias Extrajudiciais do Espírito Santo | CLIPPING | Alienação fiduciária no Registro de Imóveis: qualificação registral e algumas questões polêmicas (artigo de autoria de Maria do Carmo de Rezende Campos Couto | Jurisprudência do STJ.

BE4752 - 16/02/2021

Confira nesta edição:

Coleção Cadernos IRIB: Direito de Laje | CLIPPING | A usucapio libertatis no Registro de Imóveis: perspectivas registrais a partir da incidência de ônus reais na propriedade imobiliária (artigo de autoria de Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro) | Jurisprudência do CSMSP.

BE4751 - 15/02/2021

Confira nesta edição:

Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB! | CLIPPING | A regularização fundiária urbana como conquista dos cidadãos brasileiros (artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins) | Jurisprudência do TRF da 3ª Região.

BE4750 - 12/02/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de cerimônia virtual de assinatura do Termo de Cooperação Científica entre ANOREG/MT, EMNOR e UMA | CGJSC homenageia Gleci Palma Ribeiro Melo em Nota de Falecimento | Acessibilidade: ANOREG/BR firma parceria para contratação de central de intérpretes de Libras em Serventias Extrajudiciais | PL impede reconhecimento da união estável se houver casamento ou outra união | Empreendedor de conjunto habitacional poderá ter que arborizar calçadas | PDL suspende decreto de regularização de imóveis federais na Amazônia Legal | CLIPPING | Jurisprudência da 1ª VRPSP.

BE4749 - 11/02/2021

Confira nesta edição:

NOTA DE FALECIMENTO – GLECI PALMA RIBEIRO MELO era Registradora de Imóveis em Florianópolis/SC e fundadora do IRIB.

BE4748 - 10/02/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de Assembleia Geral Extraordinária no CNR | Biblioteca: obra italiana aborda pandemia de COVID-19, Meio Ambiente, Saúde e Direitos Humanos | TJMG: aprovados no Concurso Extrajudicial terão vistas de receitas e despesas das Serventias ofertadas | Medida Provisória n. 1.028, de 9 de fevereiro de 2021 | CLIPPING | Breves notas acerca da possibilidade de constituição de sociedade simples unipessoal Ltda., em virtude da MP 881/19, convertida na lei 13.874/19 (artigo de autoria de Anderson Nogueira Guedes) | Jurisprudência do STF.

BE4747 - 09/02/2021

Confira nesta edição:

A Propriedade Horizontal em perspectiva de Direito Comparado – Portugal e Brasil | Projeto de Lei prevê julgamento de ação de cobrança no Cartório de Protesto | TJMS republica edital de abertura para Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais | CLIPPING | Jurisprudência do TJSC.

BE4746 - 08/02/2021

Confira nesta edição:

Atenção: Livro Diário Auxiliar será visado este mês | LGPD em Serventias Extrajudiciais | ANOREG/MT publica cartilha sobre incorporação imobiliária e condomínios | Solenidade de assinatura de Termo de Convênio com a Universidad Notarial Argentina | Clipping | Jurisprudência do TJMT.

BE4745 - 05/02/2021

Confira nesta edição:

IRIB disponibiliza trabalhos produzidos em edições anteriores da IPRA-CINDER | Reurb pode ter procedimento alterado | CGJAC: Corregedoria-Geral da Justiça acreana destaca atuações nas Serventias Extrajudiciais | TJCE: Aprovados no Concurso de Notas e Registros assinarão Termo de Investidura | CGJRS: Serventias Extrajudiciais devem informar violência patrimonial ou financeira contra idosos | CLIPPING | Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária – Evolução legislativa e precedentes (artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub e Alexandre Junqueira Gomide) | Jurisprudência do TJDFT.

BE4744 - 04/02/2021

Confira nesta edição:

Conheça o canal do IRIB Academia no YouTube | ANOREG/MT, EMNOR e UNA firmam Acordo de Cooperação Científica, Assistência Técnica e Colaboração | CGJAL: Interinos das Serventias Extrajudiciais devem providenciar recadastramento | CGJPB: Juízes-Corregedores Auxiliares ouvem equipes de trabalho | CLIPPING | Jurisprudência do TJRS.

BE4743 - 04/02/2021

Confira nesta edição:

EPM abre matrícula para a pós-graduação em Direito Notarial e Registral.

BE4742 - 03/02/2021

Confira nesta edição:

Obras publicadas pelo IRIB podem ser adquiridas on-line | Comitê Multipartes pela Governança de Terras foi reestabelecido | CLIPPING | Jurisprudência do TJMG.

BE4741 - 02/02/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de reunião no CNJ sobre “Registros Públicos de Florestas Públicas” | Solenidades nos Tribunais de Justiça contam com participação do IRIB | Instrução Normativa INCRA nº 104, de 29 de janeiro de 2021 | Novo Presidente do TJTO reforça a importância da regularização fundiária em seu discurso de posse | CLIPPING | Jurisprudência do STJ.