Todos os boletins

• BE4749 - 11/02/2021

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – GLECI PALMA RIBEIRO MELO era Registradora de Imóveis em Florianópolis/SC e fundadora do IRIB.

• BE4748 - 10/02/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB participa de Assembleia Geral Extraordinária no CNR | Biblioteca: obra italiana aborda pandemia de COVID-19, Meio Ambiente, Saúde e Direitos Humanos | TJMG: aprovados no Concurso Extrajudicial terão vistas de receitas e despesas das Serventias ofertadas | Medida Provisória n. 1.028, de 9 de fevereiro de 2021 | CLIPPING | Breves notas acerca da possibilidade de constituição de sociedade simples unipessoal Ltda., em virtude da MP 881/19, convertida na lei 13.874/19 (artigo de autoria de Anderson Nogueira Guedes) | Jurisprudência do STF.

• BE4747 - 09/02/2021

  Confira nesta edição:

  A Propriedade Horizontal em perspectiva de Direito Comparado – Portugal e Brasil | Projeto de Lei prevê julgamento de ação de cobrança no Cartório de Protesto | TJMS republica edital de abertura para Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais | CLIPPING | Jurisprudência do TJSC.

• BE4746 - 08/02/2021

  Confira nesta edição:

  Atenção: Livro Diário Auxiliar será visado este mês | LGPD em Serventias Extrajudiciais | ANOREG/MT publica cartilha sobre incorporação imobiliária e condomínios | Solenidade de assinatura de Termo de Convênio com a Universidad Notarial Argentina | Clipping | Jurisprudência do TJMT.

• BE4745 - 05/02/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB disponibiliza trabalhos produzidos em edições anteriores da IPRA-CINDER | Reurb pode ter procedimento alterado | CGJAC: Corregedoria-Geral da Justiça acreana destaca atuações nas Serventias Extrajudiciais | TJCE: Aprovados no Concurso de Notas e Registros assinarão Termo de Investidura | CGJRS: Serventias Extrajudiciais devem informar violência patrimonial ou financeira contra idosos | CLIPPING | Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária – Evolução legislativa e precedentes (artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub e Alexandre Junqueira Gomide) | Jurisprudência do TJDFT.

• BE4744 - 04/02/2021

  Confira nesta edição:

  Conheça o canal do IRIB Academia no YouTube | ANOREG/MT, EMNOR e UNA firmam Acordo de Cooperação Científica, Assistência Técnica e Colaboração | CGJAL: Interinos das Serventias Extrajudiciais devem providenciar recadastramento | CGJPB: Juízes-Corregedores Auxiliares ouvem equipes de trabalho | CLIPPING | Jurisprudência do TJRS.

• BE4743 - 04/02/2021

  Confira nesta edição:

  EPM abre matrícula para a pós-graduação em Direito Notarial e Registral.

• BE4742 - 03/02/2021

  Confira nesta edição:

  Obras publicadas pelo IRIB podem ser adquiridas on-line | Comitê Multipartes pela Governança de Terras foi reestabelecido | CLIPPING | Jurisprudência do TJMG.

• BE4741 - 02/02/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB participa de reunião no CNJ sobre “Registros Públicos de Florestas Públicas” | Solenidades nos Tribunais de Justiça contam com participação do IRIB | Instrução Normativa INCRA nº 104, de 29 de janeiro de 2021 | Novo Presidente do TJTO reforça a importância da regularização fundiária em seu discurso de posse | CLIPPING | Jurisprudência do STJ.

• BE4740 - 01/02/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB participa da 1ª Reunião do Comitê Multipartes pela Governança de Terras | Instrução Normativa INCRA nº 105, de 29 de janeiro de 2021 | Instrução Normativa RFB Nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021 | Instrução Normativa RFB nº 2.006, de 29 de janeiro de 2021 | TJDFT: Tribunal estuda regulamentar aplicação da LGPD nas Serventias Extrajudiciais | TJPR inaugura CEJUSC voltado ao Agronegócio | Clipping | Jurisprudência do CSMSP.

• BE4739 - 29/01/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB é convidado para Audiência Pública de instalação da Correição Ordinária Geral na Comarca de Belo Horizonte/MG | ENNOR promove curso sobre a implantação da LGPD em Serventias Extrajudiciais | CGJAL: Serventias Extrajudiciais permanecem com horário de atendimento reduzido | CGJPI realiza reunião para discutir aspectos da Regularização Fundiária | CGJRS recomenda aos cartórios gaúchos que atuem de forma preventiva para coibir violência patrimonial e financeira contra a pessoa idosa | CLIPPING | Jurisprudência do Conselho da Magistratura do TJSC.

• BE4738 - 28/01/2021

  Confira nesta edição:

  Hoje é o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais | Portaria ANPD n. 11, de 27 de janeiro de 2021 | Portaria CNJ n. 19, de 26 de janeiro de 2021 | Usucapião Extrajudicial é importante ferramenta para Regularização Fundiária rural | Projeto de Lei n. 5621/2020 altera as Leis ns. 6.766/1979 e 10.257/2001 | Clipping | Jurisprudência do TJMG.

• BE4737 - 27/01/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB disponibiliza emissão de 2ª via de boletos da Contribuição Social na Área do Associado | NEAR-lab + IRIB – uma parceria de resultados | DIP FINANCING - Inovações no financiamento às empresas em recuperação judicial (Lei 14.112/20) | CLIPPING | Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

• BE4736 - 26/01/2021

  Confira nesta edição:

  Coleção Cadernos IRIB | CGJGO publica novo Código de Normas | CGJBA publica Aviso Circular Conjunto CGC/CCI 02/21 | CLIPPING | Jurisprudência da CGJSP.

• BE4735 - 25/01/2021

  Confira nesta edição:

  Resolução CNJ n. 356/2020 | TJAM: Serventias Extrajudiciais não podem ter funcionamento suspenso ou inviabilizado | Clipping | Jurisprudência do STJ.

• BE4734 - 22/01/2021

  Confira nesta edição:

  O IRIB e a história do Registro de Imóveis no Brasil | MDR regulamenta Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional | Clipping | Jurisprudência do CSMSP.

• BE4733 - 21/01/2021

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário: envie seu artigo | IRIB participa de reunião virtual com CNJ sobre Sistema Apostil | INCRA autoriza SERPRO a fornecer serviços automatizados de consulta de dados do CCIR aos Cartórios | Corregedoria Nacional de Justiça institui Comissão para promover estudos sobre as ações desenvolvidas no âmbito do GTA Registro de Propriedade | TJMA: Aprovados no concurso público para Serviços Notariais e Registrais são convocados. | CLIPPING | Jurisprudência do CSMSP.

• BE4732 - 19/01/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB envia publicações aos associados | EPM abre inscrições para 5º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Notarial e Registral | Jurisprudência da 1ª Vara do Foro da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

• BE4731 - 18/01/2021

  Confira nesta edição:

  Diretoria e Associados caminhando juntos! | Diretoria do IRIB participa de reuniões com o CNJ | IRIB em luta contra COVID-19 | Corregedoria Nacional de Justiça busca avaliar e promover o aperfeiçoamento dos Serviços de Registro de Imóveis | Registrador de Imóveis de Londrina/PR assumirá Secretaria de Governo Municipal | Evento virtual promovido pelo TJBA e pela Unicorp abordou temas referentes à Regularização Fundiária Rural | Concurso: TJMS republica Edital de Abertura para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais | Jurisprudência da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo.

• BE4730 - 15/01/2021

  Confira nesta edição:

  Governo Federal promulga Decreto que regulamenta Programa Casa Verde e Amarela | ERRATA – LEI N. 14.119/2021 | ATENÇÃO: Prazo para envio de informações ao CNJ encerra-se hoje | Candidatos aprovados em concurso mineiro escolhem Serventias Extrajudiciais | CGJAL divulga relatórios do biênio 2019-2020 | CGJMA: Parceria firmada entre Corregedoria Geral da Justiça e o Incra possibilita consulta a terras demarcadas | TJDFT: Candidatos aprovados em concurso são convocados para escolha de Serventia Extrajudicial | TJMT: Serventias Extrajudiciais remanescentes da remoção são escolhidas por candidatos aprovados | Cartórios realizam campanha de arrecadação para combate à crise sanitária.

• BE4729 - 14/01/2021

  Confira nesta edição:

  Cartórios têm até 15/01 para enviar informações semestrais ao CNJ - Prazo é estabelecido pelo Provimento nº 24/2012.

• BE4728 - 14/01/2021

  Confira nesta edição:

  Publicada lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

• BE4727 - 05/01/2021

  Confira nesta edição:

  O Presidente eleito do IRIB, Jordan F. Martins, divulgou aos registradores de imóveis uma mensagem que marca o início da nova administração: IRIB - rumo ao futuro.

• BE4721 - 13/10/2020

  Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária

• BE4720 - 02/10/2020

  Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão 2021/2022

• BE4718 - 11/09/2020

  IRIB entrevista corpo coordenador do Migalhas Notariais e Registrais

• BE4717 - 12/08/2020

  CNJ destaca atuação dos Cartórios extrajudiciais no cumprimento da Agenda 2030

• BE4716 - 05/08/2020

  LRP - proposta de alteração encaminhada ao governo

• BE4715 - 30/07/2020

  Imóveis da União desocupados serão vendidos pela internet

• BE4714 - 22/07/2020

  Corregedor nacional debate regras para cartórios no combate à corrupção

• BE4713 - 10/07/2020

  Revista de Direito Imobiliário (RDI) abre chamada para artigos no 2º Semestre de 2020

• BE4712 - 02/07/2020

  IRIB promove lançamento do livro “A Propriedade Horizontal”

• BE4711 - 24/06/2020

  FIDC´S EM DEBATE - IRIB oficina convida 
  registradores para estudos

• BE4710 - 04/06/2020

  Posse dos membros da diretoria e dos conselhos da ONR será transmitida online

• BE4709 - 27/05/2020

  CNJ prorroga prazos de medidas de prevenção ao novo coronavírus

• BE4704 - 06/05/2020

  Humberto Martins é eleito presidente do STJ; Maria Thereza será corregedora

• BE4703 - 22/04/2020

  Assembleia Eletrônica aprova Estatuto do ONR e elege sua primeira Diretoria Executiva

• BE4702 - 15/04/2020

  Assembleia Geral de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

• BE4700 - 05/03/2020

  Manual Coaf 

• BE4699 - 02/03/2020

  Comunicado - CPRI - SREI - CNM 

• BE4698 - 19/02/2020

  CNJ | Provimento 88 | Treinamento 

• BE4697 - 06/02/2020

  Academia | IRIB | CNJ

• BE4696 - 29/01/2019

  IRIB | Planejamento | 2020

• BE4695 - 13/12/2019

  MT | IRIB | Provimento

• BE4694 - 06/11/2019

  XLVI Encontro | Georreferenciamento | debate

• BE4693 - 31/10/2019

  XLVI Encontro | Averbação | debate

• BE4692 - 23/10/2019

  XLVI Encontro | Incorporação | Aspectos 

• BE4691 - 16/10/2019

  XLVI Encontro | IRIB | SP

• BE4690 - 28/08/2019

  LGPD | IRIB | Registro

• BE4688 - 14/08/2019

  LGPD | Entrevista | Registro

• BE4687 - 09/08/2019

  EPM | Proteção | Dados

• BE4686 - 31/07/2019

  Ipra-Cinder | Porto | Congresso

• BE4685 - 25/07/2019

  Congresso | Anoreg | Cartórios

• BE4684 - 19/07/2019

  Comunicado | Sinter | IRIB

• BE4683 - 12/07/2019

  Sinter | Registro | Eletrônico

• BE4682 - 11/07/2019

  Convocação | Assembleia | Diretoria 

• BE4681 - 10/07/2019

  Direito | Tecnologia | Certificação

• BE4680 - 05/07/2019

  Ipra-Cinder | revista | Encontro

• BE4679 - 02/07/2019

  Imóveis| Cuiabá| Encontro

• BE4678 - 19/06/2019

  Sinter| Cuiabá| Encontro

• BE4677 - 12/06/2019

  Sinter| Cuiabá| Encontro

• BE4676 - 06/06/2019

  Encontro| Cuiabá| Imóveis

• BE4675 - 29/05/2019

  Encontro| Cuiabá| Imóveis

• BE4674 - 22/05/2019

  Encoge| Encontro| Cuiabá

• BE4673 - 15/05/2019

  38º Encontro | Concurso| Cuiabá

• BE4672 - 17/04/2019

  Conferência | PQTA | Lei

• BE4671 - 11/04/2019

  Comitê Latino-Americano | ENCCLA | RDI

• BE4670 - 20/03/2019

  CPF | Ennor | Matrícula 

• BE4669 - 28/02/2019

  STF| Índice| Imposto

• BE4668 - 20/02/2019

  Revista de Direito Imobiliário| Multipropriedade |CAR

• BE4667 - 06/02/2019

  XXXII Encontro do Comitê Latino Americano | PLS 28/2018| Regularização fundiária

• BE4666 - 31/01/2019

  Conexão Coimbra-São Paulo | Lei 13.786 | Demarcação de terra indígenas 

• BE4665 - 23/01/2019

  Concurso SC | FGTS compra de imóvel | Distrato

• BE4664 - 16/01/2019

  DSREI | Selo Digital RN | Incra | ITBI

• BE4663 - 09/01/2019

  Lei do distrato | Lei da Multipropriedade | Prorrogação CAR 

• BE4662 - 26/12/2018

  IRIB esclarece novos critérios de cobrança de mensalidades | Tesoureiro-Geral promove reformas que buscam critérios mais justos

• BE4661 - 20/12/2018

  Eleições biênio 2019/2018 | Provimento 74 - suspensão | Direito Público

• BE4660 - 12/12/2018

  Chapa única | 2019/2020 | Near Lab

• BE4659 - 05/12/2018

  DSREI -Editais Online | Cota reserva ambiental | Decreto Reurb 

• BE4658 - 28/11/2018

  Eleições | 2019/2020 | reabertura de processo 

• BE4657 - 27/11/2018

  Sala Ademar Fioranelli | XLV Encontro | Seminário Blockchain

• BE4656 - 22/11/2018

  XLV Encontro IRIB | Jorge Blanco Urzaiz | Distrato | Terreno de Marinha

• BE4655 - 14/11/2018

  Diário Eletrônico do Sistema de Registro de Imóveis (DSREI) | Disrupção tecnológica | Provimento 77 | Assembleia Geral 

• BE4654 - 07/11/2018

• BE4653 - 06/11/2018

• BE4652 - 01/11/2018

• BE4651 - 16/10/2018

  XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Espaço Near | Central RI Ceará 

• BE4650 - 10/10/2018

  XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Provimento 33/2018 CGJ/RS | Lei 13.726/18

• BE4649 - 03/10/2018

  Campilongo - XLV Encontro do Oficiais de Registro de Imóveis - Jorge Urzaiz 

• BE4648 - 26/09/2018

  Comitê Pró-SREi - XLV Encontro do Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - Central Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul

• BE4647 - 24/09/2018

  ELEIÇÕES IRIB – GESTÃO 2019/2020 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – RE-RATIFICAÇÃO

• BE4646 - 19/09/2018

  Palestras XLV Encontro - Fernando Méndez - jurisprudência 

• BE4645 - 12/09/2018

  XLV Encontro - palestras - jurisprudência - eventos

• BE4644 - 11/09/2018

  ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Edital de Convocação - Nova data - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - 5 de novembro de 2018

• BE4643 - 05/09/2018

  ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA | Edital de Convocação | 5 de outubro de 2018 | Hotel Meliã Paulista, sala Paulista 3, localizado na Av. Paulista nº 2181, São Paulo, SP

• BE4642 - 03/09/2018

  Boletim Eletrônico 4.642 - São Paulo, 3/9/2018 | ISSN 1677-4388 - Ano XIX | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES IRIB – GESTÃO 2019/2020

• BE4641 - 04/06/2018

  I JORNADA REGISTRAL NA BAHIA | II JORNADA REGISTRAL EM SANTA CATARINA | SINTER e ONR EM DEBATE | PROGRAMA BEM MAIS SIMPLES | OLY FACHIN NOS DEIXA | DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO - novidades legislativas | CATANDUVA - imóvel rural e debate | ESCRITURA PÚBLICA x INSTRUMENTO PARTICULAR | OS REGISTRADORES BRASILEIROS TÊM UM ENCONTRO MARCADO - 37º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

• BE4640 - 25/04/2018

  I CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO - Catanduva | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM DEBATE - Entrevista com Renato Góes.

• BE4639 - 19/04/2018

  I CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO - Catanduva, SP

• BE4638 - 17/04/2018

  37º ENCONTRO REGIONAL DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS - Programação - Inscrições abertas