Todos os boletins

• BE4303 - 10/10/2013

  Notícias IRIB - Inscrições abertas: VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário; I Seminário Nacional “Rede de Gestão Integrada de Informações Territoriais” | Jurisprudência selecionada - TJRS: Doação. Usufruto. Imóvel precariamente individualizado. Retificação | IRIB Responde - Compra e venda – distrato. Contrato já registrado.

• BE4302 - 08/10/2013

  Notícias IRIB - Notários e registradores comemoram os 25 anos da Constituição Federal | Opinião - IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização. Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo | Notas & Notícias - MT- Curso sobre novas regras do georreferenciamento de imóveis rurais| Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Indisponibilidade – cancelamento prévio. Tempus regit actum. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – ações pessoais – certidão positiva.

• BE4301 - 03/10/2013

  Notas & Notícias - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário; Representantes do IRIB e SPU discutem a regularização de terras da União; 1° Seminário Nacional Rede de Gestão Integrada de Informações Territoriais | Jurisprudência selecionada - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Lote – área mínima – inferioridade. | IRIB Responde - Usucapião – Estado – possibilidade.

• BE4300 - 01/10/2013

  2ª Edição especial do XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - Registradores de todas as regiões do Brasil se reúnem em Foz do Iguaçu/PR

• BE4299 - 25/09/2013

  Edição especial do XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - Registradores de todas as regiões do Brasil se reúnem em Foz do Iguaçu/PR

• BE4298 - 19/09/2013

  Notícias IRIB - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena; TJCE promove curso de mediação e conciliação de conflitos | IRIB Responde - Compra e venda. Pessoa jurídica – representação – verificação.

• BE4297 - 17/09/2013

  Notícias IRIB - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Amanhã, 18/9, é o último dia para se inscrever no XL Encontro pelo site do IRIB; Informações úteis para os participantes do XL Encontro | IRIB Responde - Retificação de área – Requerimento. Legitimidade.

• BE4296 - 12/09/2013

  Notícias IRIB - A evolução e a modernização do Registro de Imóveis nos últimos quarenta anos; Últimos dias para ser inscrever no XL Encontro | Notas & Notícias - Seminário de Registro de Imóveis de Minas Gerais; Oficial do 1º Ofício de Registro de Imóveis de BH recebe Medalha JK | IRIB Responde - Compra e venda – registro – retificação. Comprador – inclusão.

• BE4295 - 10/09/2013

  Notícias IRIB - Caracterização jurídica dos emolumentos: análise frente à Constituição Federal e à Lei nº 10.169/2000; Presidente do IRIB faz palestra sobre a importância do Registro de Imóveis | Notas & Notícias - Incra publica novas regras sobre aquisição de imóvel rural por estrangeiro | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia Coletiva – requisitos legais – ausência. Usucapião | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Cronograma de obras – prazo – prorrogação

• BE4294 - 05/09/2013

  Notícias IRIB - >Os 170 anos de história do Registro Imobiliário brasileiro e sua íntima ligação com os direitos fundamentais; Incra publica as normas sobre certificação eletrônica do georreferenciamento; IRIB atua junto ao Incra para o aperfeiçoamento das regras do georreferenciamento | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Hipoteca. Aumento do crédito garantido. Novo negócio jurídico. | IRIB Responde - Regularização fundiária de interesse social. Auto de Demarcação Urbanística. Averbação. Procedimento.

• BE4293 - 03/09/2013

  Notícias IRIB - A necessidade de abertura tipológica dos atos registrários 40 anos depois; “Os Imóveis Rurais na Prática Notarial e Registral” é tema do volume nº7 da Coleção Cadernos IRIB | Jurisprudência selecionada - TJSC: Condomínio edilício – área situada no subsolo. Usucapião especial urbana. | IRIB Responde - Doação. Usufrutuário – falecimento. Cláusulas restritivas – vigência.

• BE4292 - 29/08/2013

  Notícias IRIB - A constituição de duas garantias fiduciárias sobre um mesmo imóvel simultaneamente | Notas & Notícias - Escola Notarial e Registral inaugura auditório em Porto Alegre/RS | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – alteração. Doação – Municipalidade. Adquirentes – anuência. | IRIB Responde - Compra e venda – Parte localizada. Condomínio ordinário.

• BE4291 - 27/08/2013

  Notícias IRIB - XL Encontro vai discutir o Provimento CNJ nº 34 e a legislação do IRPF | Notas & Notícias - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário; 1º Concurso de Monografias da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro | Jurisprudência selecionada - TJMG: Carta de Arrematação – forma originária de aquisição da propriedade. Mandado de segurança – inadmissibilidade. Continuidade. Especialidade.

• BE4290 - 26/08/2013

  Assembleia Geral Ordinária 2013

• BE4289 - 22/08/2013

  Notícias IRIB - XL Encontro vai abordar as inovações no registro e na regularização dominial das terras da União | Notas & Notícias - TJSC: Comissão do Extrajudicial apresenta novo método de inspeção virtual | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Título judicial – qualificação registral. Especialidade | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Incorporador – substituição – anuência.

• BE4288 - 20/08/2013

  Notícias IRIB - A missão institucional das Corregedorias-Gerais da Justiça no aprimoramento das atividades do extrajudicial; Hoje, 20/8, é o último dia para inscrições antecipadas com desconto | Entrevista - Fernando Méndez González fala aos registradores brasileiros | Jurisprudência selecionada - TJRS: Adjudicação compulsória. Retificação de registro. Continuidade. Publicidade. | IRIB Responde - Hipoteca. Imóvel rural ainda não georreferenciado.

• BE4287 - 16/08/2013

  Notícias IRIB - Regularização Imobiliária Nacional será discutida no XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Encontro Nacional: inscrições com desconto até 20/8 | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Averbação – cancelamento. Documento hábil. Via judicial. Tempus regit actum. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Incorporador – falência.

• BE4286 - 13/08/2013

  Notícias IRIB - Divulgada a programação preliminar do XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Últimos dias para inscrições com descontos | Jurisprudência selecionada - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Compromisso de compra e venda. Devedor – notificação. Registrador Imobiliário – competência. | IRIB Responde - Instituição e convenção condominial. Unidades autônomas – único proprietário.

• BE4285 - 08/08/2013

  Notícias IRIB - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Representantes do IRIB são recebidos na Corregedoria Nacional de Justiça; Grupo de Trabalho com integrantes do IRIB e SPU faz sua primeira reunião | Jurisprudência - TJMG: Reserva legal – compensação. Área localizada no mesmo bioma. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Proprietário. Incorporador – pessoa física. CND do INSS – apresentação.

• BE4284 - 06/08/2013

  Notícias IRIB - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; IRIB recebe artigos para a edição nº 75 da Revista de Direito Imobiliário | IRIB Opinião - O tabelião de notas como “amicus curiae” no procedimento de dúvida registral | Jurisprudência selecionada - TJRS: Partilha extrajudicial. Testamento. Inventário judicial – abertura – obrigatoriedade. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Declaração do cônjuge – necessidade.

• BE4283 - 01/08/2013

  Notícias IRIB - Publicada a edição nº 74 da Revista do Direito Imobiliário - RDI; XL Encontro Nacional: últimas semanas para inscrições com descontos; TJPB aprova projeto sobre criação do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Hipoteca – cancelamento. Credor – prova de quitação – necessidade. | IRIB responde - Compra e venda. Cláusula resolutiva – registro – cancelamento – falta de pagamento.

• BE4282 - 30/07/2013

  Notícias IRIB - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Notas & Notícias - Regularização de terras públicas na Amazônia Legal foi tema de oficina promovida pelo MDA; STJ: prazo de prescrição nas ações de desapropriação indireta é de dez anos| Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento – documentos essenciais – apresentação. Legalidade. Especialidade. | IRIB Responde - Usucapião. Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.

• BE4281 - 25/07/2013

  Notícias IRIB - 40 anos da edição da Lei de Registros Públicos será tema central do Encontro Nacional do IRIB | Notas & Notícias - CNJ prorroga a vigência do Provimento nº 34/2013 sobre a manutenção e escrituração do Livro Diário Auxiliar; Mónica Vanderleia Jardim é eleita presidente do CENoR | Jurisprudência - CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Sistema viário – abertura de matrícula. | IRIB Responde - Logradouro público – nome – alteração. Título hábil.

• BE4280 - 23/07/2013

  Notícias IRIB - XL Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Colégio Registral do Rio Grande do Sul inaugura nova sede; Tribunal de Justiça do Piauí lança concurso com 292 vagas | Jurisprudência - CSM/SP: Registro de imóveis – Arrematação – Direitos do executado sobre o imóvel penhorado – Atos expropriatórios não atingiram o direito real de propriedade | IRIB Responde - Alienação fiduciária. Credor-fiduciário. Cessão. Natureza do ato.

• BE4279 - 18/07/2013

  Notícias IRIB - XL Encontro Nacional: inscrições com desconto até o dia 18/8 | Opinião - "Do refinanciamento da dívida imobiliária com transferência de credor – sub-rogação – Inovações trazidas pela Lei Federal n.º 12.810 de 15 de maio de 2013" | Notas & Notícias - Prêmio atesta qualidade e produtividade dos cartórios de notas e de registro | Jurisprudência - CSM/SP: Compra e venda – instrumento particular. Endosso-caução. Credor pignoratício – anuência. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.

• BE4278 - 16/07/2013

  Notícias IRIB - Foz do Iguaçu/PR sediará o XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Participação brasileira no XXVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral | Jurisprudência - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – GRAPROHAB – aprovação. Tempus regit actum. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Circunscrições limítrofes.

• BE4277 - 11/07/2013

  Notícias IRIB - Encontro Nacional vai debater os 40 anos da Lei de Registros Públicos | Notas & Notícias - Oficina sobre registro e averbação de terras públicas federais na Amazônia Legal; TJES divulga edital do concurso para notários e oficiais | Jurisprudência - CSM/SP: Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Procuração – poderes especiais e expressos – necessidade. | IRIB Responde - Averbação de construção - documentação.

• BE4276 - 09/07/2013

  Notas & Notícias - XIX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO REGISTRAL – CINDER ; Jornal Hoje: cartórios também fazem conciliação e mediação de conflito em SP | Em tramitação - CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas regras para concursos de titulares de cartórios | Jurisprudência selecionada - TJRS: Condomínio. Coisa comum – alienação. Coproprietários – anuência. Continuidade.

• BE4275 - 04/07/2013

  Notícias IRIB - IRIB firma Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria do Patrimônio da União; Inscrições abertas: XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Inventário extrajudicial. Requisitos legais – descumprimento. | IRIB Responde - Cláusulas restritivas - imposição.

• BE4274 - 02/07/2013

  Notícias IRIB - 33º Encontro Regional reúne mais de 200 participantes em Ribeirão Preto/SP | Notas e Notícias - Folha de S.Paulo publica nota de esclarecimento do IRIB | Entrevista - Incorporação Imobiliária – pedido de averbação da afetação no curso da execução da obra | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Qualificação pessoal –divergência. Continuidade. Disponibilidade. | IRIB Responde - Sociedade empresarial – dissolução. CND – apresentação.

• BE4273 - 28/06/2013

  Notícias IRIB - Ribeirão Preto/SP: 33º Encontro Regional reúne cerca de 200 participantes; Condomínio de lotes é tema da palestra de abertura | Jurisprudência selecionada - TJRS: Escritura pública definitiva – outorga – impossibilidade. Área verde municipal. | IRIB Responde - Regime de bens – alteração – averbação.

• BE4272 - 25/06/2013

  Notícias IRIB - Começa na quinta-feira, em Ribeirão Preto/SP, o 33º Encontro Regional | Notas & Notícias - IV Prêmio ABECIP de Monografia em Crédito Imobiliário e Poupança | Jurisprudência selecionada - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Registro especial – exigibilidade. | IRIB Responde - Compra e venda de ascendente a descendente.

• BE4271 - 20/06/2013

  Notícias IRIB - 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | Opinião - “Em um ano de vigência do Provimento CG/SP nº 18/2012, foram regularizados 168 assentamentos, trazendo pacificação social e enorme prevenção de litígios” | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Vendedores – pacto antenupcial – ausência. Comunhão parcial de bens. | IRIB Responde - Compra e venda. Imóvel público – licitação.

• BE4270 - 18/06/2013

  Notícias IRIB - 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; Sistema de Registro Eletrônico é um dos temas do Encontro Regional | Notas & Notícias - Banco Mundial apresenta resultados preliminares do LGAF - projeto sobre a governança fundiária do Brasil | Opinião - “A relevância e o prestígio do serviço extrajudicial, em um futuro próximo, dependem do que está sendo construído neste exato momento” | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Condomínio edilício. Vaga de estacionamento – ampliação – possibilidade. | IRIB Responde - Instituição de condomínio – título hábil.

• BE4269 - 13/06/2013

  Notícias IRIB - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Encontros IRIB ampliam espaço para interação com a plateia; 3ª Edição das Jornadas Institucionais Anoreg/SP | Jurisprudência selecionada - STJ: Usucapião – imóvel rural. Georreferenciamento – exigibilidade. Especialidade. | IRIB Responde - ITCMD – recolhimento – fiscalização.

• BE4268 - 11/06/2013

  Notícias IRIB - Conheça os palestrantes e convidados do 33° Encontro Regional; Vice-presidente do IRIB é recebido no Colégio de Registradores da Propriedade de Bens Imóveis e Mercantis da Espanha | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Pessoa jurídica – sócio – certidão criminal positiva. | IRIB Responde - Servidão – instrumento particular – possibilidade.

• BE4267 - 06/06/2013

  Notícias IRIB - 33° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, Central Registradores de Imóveis é apresentada em reunião no Ministério da Fazenda, Cartórios de São Paulo são autorizados a mediar e conciliar conflitos, Município de Araraquara discute políticas de desenvolvimento urbano | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: CSM/SP: Compra e venda. Doação com encargo. Municipalidade – anuência. Art. 167, I, da Lei nº 6.015/73 – taxatividade. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Garantia.

• BE4266 - 04/06/2013

  Notícias IRIB - 33° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | Notas & Notícias - XXVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral | ISS: Anoreg-BR irá recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Termo de Concessão de Uso para Fins de Moradia Coletiva – requisitos – ausência. Legalidade. | IRIB Responde - Averbação – legitimidade.

• BE4265 - 28/05/2013

  Notícias IRIB - Definida a programação do 33° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | Notas & Notícias - Portal integra cartórios de Registros de Imóveis; IV Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Distrato social. Transmissão de imóvel ao sócio – escritura pública. | IRIB Responde - CND – produtor rural – dispensa.

• BE4264 - 23/05/2013

  Notícias IRIB - 33° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; Publicada lei que revoga artigos sobre a portabilidade | Jurisprudência selecionada - STJ: Divórcio indireto. Partilha de bens – inexigibilidade. | IRIB Responde - Compra e venda. Cláusula de retrovenda – constituição.

• BE4263 - 21/05/2013

  Notícias IRIB - 33° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | Notas & Notícias - Ação cooperada visa capacitar os serviços registrais e notariais da Bahia; Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúne-se em Itupeva/SP; IV Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro | Jurisprudência selecionada - TJRS: Cooperativa – transmissão de imóvel – título hábil. | IRIB Responde - Compra e venda entre cônjuges. Regime matrimonial – separação obrigatória de bens.

• BE4262 - 16/05/2013

  Notícias IRIB - Governo Federal apresenta projeto que visa integrar informações territoriais; Grupo de Trabalho formado pelo IRIB e pela CEF faz sua primeira reunião | Jurisprudência selecionada - TJMG: Inventário e adjudicação de bens. Qualificação pessoal. Regime matrimonial – pacto antenupcial | IRIB Responde - Título – Registro - Averbação – Protocolo – Emolumentos.

• BE4261 - 14/05/2013

  Notícias IRIB - Divulgado o temário do 33º Encontro Regional dos Oficiais do Registro de Imóveis; Diretoria Executiva do IRIB reúne-se em São Paulo/SP | Notas & Notícias - AGU afasta compra de terras no país por empresas brasileiras controladas por capital de maioria estrangeiro | IRIB Responde - Condomínio edilício. Unidade autônoma – área de uso comum – atribuição – necessidade.

• BE4260 - 09/05/2013

  Notícias IRIB - Tribunal de Justiça da Paraíba aprova selo digital para os serviços notariais e registrais; 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; | Jurisprudência selecionada - Cláusula de inalienabilidade – revogação – impossibilidade. Doador – falecimento. | IRIB Responde - Alienação fiduciária – direito de superfície

• BE4259 - 07/05/2013

  Notícias IRIB - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; Edição n° 347 do Boletim IRIB em Revista | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Incorporação imobiliária – retificação parcial. Área – alteração. Condôminos – anuência.

• BE4258 - 03/05/2013

  Notícias IRIB - IRIB realizará em Ribeirão Preto/SP o seu 33º Encontro Regional; IV Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro; CNJ reafirma que criação de cartório tem de ser feita por lei | IRIB Jurisprudência - CSM/SP: Arrematação – aquisição originária da propriedade. | IRIB Responde - Bem de família – instrumentalização.

• BE4257 - 30/04/2013

  Notas & Notícias - Encontros internacionais sobre Direito Registral Imobiliário; Regularização fundiária será discutida em congresso do CNB | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Doação. Usufruto. Titularidade dominial – divergência. Continuidade. | IRIB Responde - Regularização fundiária de interesse social. Área demarcada – circunscrições diversas – competência.

• BE4256 - 25/04/2013

  Notícias IRIB - Inscrições abertas para o 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Cédula Rural Pignoratícia. Aditivo. Penhor Agrícola - Prazo | IRIB Responde - Bem de família - Valor do Imóvel

• BE4255 - 23/04/2013

  Notícias IRIB - 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | Decisão - Fiel depositário é impedido de arrematar bem penhorado em leilão | Notas & Notícias - Consultoria da AGU consolida entendimento sobre patrimônio da União em portaria | Jurisprudência selecionada - TJDFT: Carta de Arrematação. Gravame - cancelamento prévio - necessidade. | IRIB Responde - Hipoteca – parte ideal – possibilidade

• BE4254 - 18/04/2013

  Notícias IRIB - Ribeirão Preto receberá o Encontro Regional do IRIB pela primeira vez; Encontro Nacional 2013 – Foz do Iguaçu/PR; Incra vai lançar novo sistema de certificação de imóveis rurais; 62° Encoge: Código de normas dos serviços notariais e de registro | IRIB Jurisprudência - CSM/SP: Instituição e convenção condominial. Imóveis distintos – área comum. Titularidade dominial – divergência. Continuidade.

• BE4253 - 16/04/2013

  Notícias IRIB - 33º Encontro Regional: inscrições serão abertas na próxima semana; 62º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil; Encoge discutiu a regularização fundiária de imóveis urbanos | IRIB Jurisprudência - TJRS: Imóvel – hipoteca cedular. Penhora – possibilidade. Credor hipotecário – direito de preferência. | IRIB Responde - Alienação fiduciária. Leilão negativo – procedimento registral.

• BE4252 - 11/04/2013

  Notícias IRIB - Conheça o calendário de eventos do IRIB para 2013 | Notas & Notícias - Começa em Minas Gerais o 62º Enconge | Decisão - Justiça do Trabalho reconhece fraude à execução em caso de alienação de bem imóvel entre parentes | Jurisprudência selecionada - TJMG: Sociedade anônima - extinção - regularização. Imóvel - transmissão.

• BE4251 - 09/04/2013

  Notícias IRIB - IRIB participa de reunião na Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo; IRIB recebe artigos para a edição nº74 da Revista do Direito Imobiliário; Rede sociais: mais de seis mil pessoas seguem o IRIB no Facebook | Jurisprudência selecionada - TJPR: Retificação de área – divergência apurada a maior. Via administrativa – possibilidade. | IRIB Responde - Alienação fiduciária. Imóvel – valor para venda em leilão – indicação – necessidade.

• BE4250 - 04/04/2013

  Notícias IRIB - XL Encontro Nacional do IRIB será realizado em Foz do Iguaçu; IRIB participa do Encoge em Ouro Preto/MG | Notas & Notícias - Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia promove curso sobre registros públicos e tabelionatos; TJRS abre inscrições de concurso público para notários e registradores | IRIB Responde - Pacto antenupcial – integralidade – registro.

• BE4249 - 02/04/2013

  Notícias IRIB - IRIB expede Recomendação sobre Regularização fundiária | Notas & Notícias - CNJ cria grupo de trabalho para atuar na Amazônia Legal | IRIB Opinião - "Emolumentos Notariais e de Registro: desvendando os segredos desta Esfinge" | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Cláusula de reversão - averbação. Declaração de conhecimento - dispensa. Publicidade. | IRIB Responde - Portabilidade de financiamento imobiliário. Credor originário - anuência.

• BE4248 - 27/03/2013

  Notícias IRIB - Privatização dos cartórios baianos completa um ano | Em tramitação - Câmara aprova identificação de responsáveis por empresa estrangeira | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Usucapião – imóvel rural. Incra – certificação – exigibilidade. | IRIB Responde - Cédula Rural Pignoratícia. Bens vinculados em penhor. Imóvel – localização – indicação matricial – dispensa

• BE4247 - 25/03/2013

  Notícias IRIB - 32º Encontro Regional reúne 100 pessoas em Salvador/BA | ARISP participa de evento da Serasa Experian | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Cédula de Crédito Bancário – penhor pecuário – prazo superior a quatro anos. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Áreas públicas – transmissão. Matrícula – abertura.

• BE4246 - 22/03/2013

  Notícias IRIB - 32º Encontro Regional do IRIB tem início em Salvador/BA | Regional prioriza interação com a plateia | IRIB e Anoreg-BR são recebidos na Procuradoria-Geral do Estado da Bahia

• BE4245 - 19/03/2013

  Notícias IRIB - 32º encontro Regional: inscrições somente no local do evento; IRIB participa do Encoge em Ouro Preto/MG | Notas & Notícias - TJRS regulamenta procedimento de Concursos para cartórios do Estado | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Lote destacado de área maior. Desmembramento – autorização municipal – ausência. Disponibilidade Qualitativa. Especialidade.

• BE4244 - 14/03/2013

  Notícias IRIB - Representantes do IRIB são recebidos na Corregedoria Nacional de Justiça; IRIB inicia tratativas para parceria com a Caixa Econômica Federal; Visita à Câmara dos Deputados; Juíza Corregedora do TJBA participa do 32º Encontro Regional em Salvador | IRIB Opinião - "Procurações com conteúdo financeiro" | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Penhora – Fazenda Nacional. Indisponibilidade. | IRIB Responde - Retificação extrajudicial. Planta – confrontante – assinatura.

• BE4243 - 12/03/2013

  Notícias IRIB - Evento em Salvador/BA vai auxiliar na capacitação de cartórios privatizados; Comissão do Pensamento Registral Imobiliário realiza sua primeira reunião de 2013; IRIB disponibiliza versão eletrônica da 73ª edição da Revista de Direito Imobiliário; Ricardo Dip lança livro "Segurança Jurídica e Crise Pós-Moderna" | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda – nua propriedade. Usufruto – instituição. Instrumentalização | IRIB Responde - Compromisso de compra e venda – aquisição dominial. Parcelamento do solo urbano.

• BE4242 - 07/03/2013

  Notas & Notícias - CNJ recomenda aos cartórios arquivos com cópia de segurança do acervo | Notícias IRIB - Inscrições para o 32º Encontro Regional em Salvador vão até o dia 18 de março; Reunião discute a incidência de ISS sobre os serviços notariais e registrais | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Pessoa jurídica estrangeira – CNPJ – exigibilidade. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária – cancelamento.

• BE4241 - 05/03/2013

  Notícias IRIB - Diretoria e Conselhos do IRIB fazem primeira reunião de 2013 | RDI: IRIB recebe artigos para a 74ª edição da Revista de Direito Imobiliário | Bem de família voluntário é tema de cartilha nº 6 da Coleção Cadernos IRIB | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compromisso de permuta – negócio definitivo. Escritura pública – necessidade. |

• BE4240 - 28/02/2013

  Notícias IRIB - IRIB, Anoreg-BR e Arpen participam de reunião na Corregedoria Nacional de Justiça; 32º Encontro Regional: Pinga-fogo será gratuito aos escreventes dos cartórios | Decisão - STJ anula cessão de posse de imóvel penhorado com preço avaliado dez anos antes | Notas & Notícias - Ajuris promove Curso de Atualização para Concurso de Registradores e Notários | Jurisprudência selecionada - 1ª VRPSP: EIRELI – participação em quadro societário – possibilidade. Pluralidade de sócios. | IRIB Responde - Decreto de utilidade pública – averbação. Concentração.

• BE4239 - 26/02/2013

  Boletim Especial 32º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

• BE4238 - 21/02/2013

  Notícias IRIB - Diretoria do IRIB reúne-se no dia 4 de março, em São Paulo; CGJ/SP abre consulta pública sobre regularização fundiária; "Sobrecadastramento de terras; quem tem "culpa no cartório" não é o cartório!"; EPM abre inscrições para o 6º ciclo de debates "Café com Jurisprudência" | IRIB Jurisprudência - TJRS: Nota de Crédito Rural. Agricultor - Produtor rural. CND - dispensa. | IRIB Responde - Mandado de conversão. Arresto - penhora. Natureza do ato.

• BE4237 - 19/02/2013

  Notícias IRIB - IRIB e Anoreg-BR são recebidos na Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário; O Direito de Superfície e a Dúvida Registrária serão abordados no terceiro painel do 32º Encontro Regional | IRIB Opinião - "A disputa pelos lotes urbanos" | IRIB Responde - Pacto antenupcial – registro

• BE4236 - 14/02/2013

  Notícias IRIB - Regularização fundiária de interesse social é tema do 32º Encontro Regional | IRIB Opinião - "INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais" | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Contrato de locação. Consolidação da propriedade – credor fiduciário. "Tempus regit actum". Continuidade. | IRIB Responde - Cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária – competência registral.

• BE4235 - 07/02/2013

  Notícias IRIB - 32º Encontro Regional: programação segue temática da Coleção Cadernos IRIB | IRIB Opinião - "A PORTABILIDADE DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA LEI FEDERAL N.º 12.703/2012 E SEUS REFLEXOS" | Notas & Notícias - TST mantém penhora de imóvel não caracterizado como bem de família | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Contrato de locação – averbação. Dupla garantia – inadmissibilidade. | IRIB Responde - Pessoa física. Alteração de nome – averbação. Título hábil.

• BE4234 - 05/02/2013

  Notícias IRIB - IRIB divulga programação provisória do 32º Encontro Regional; Portal IRIB disponibiliza tabelas de emolumentos 2013; Lincoln Bueno Alves homenageia Gilberto Valente da Silva | Notas & Notícias - Lincoln Bueno Alves homenageia Gilberto Valente da Silva | Jurisprudência selecionada - TJSC: Incorporação de empresa. Imóvel rural – transmissão. Certificação do INCRA – necessidade.

• BE4233 - 31/01/2013

  Notícias IRIB - Inscrições abertas: 32º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; Presidente do IRIB é recebido pelo senador Álvaro Dias | Notas & Notícias - STJ: Novo Código Florestal não anula multas aplicadas com base na antiga lei | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Retificação administrativa – competência. | IRIB Responde - Direito de Superfície – constituição – escritura pública – necessidade.

• BE4232 - 29/01/2013

  Notícias IRIB - Salvador receberá o 32º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | Notas & Notícias - TJSC: Falta de provas impede reintegração de posse em lote urbano de Chapecó | Em tramitação - Câmara: Proposta extingue enfiteuses anteriores ao Código Civil | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Usucapião. Título judicial – qualificação registrária. Especialidade Objetiva

• BE4231 - 24/01/2013

  Notícias IRIB - São José do Rio Preto é referência nacional em regularização fundiária urbana; Araraquara: diretor do IRIB expede ofício em prol do esforço pela regularização fundiária | IRIB Jurisprudência - CSM/SP: Compromisso de compra e venda - instrumento particular. Qualificação pessoal. Testemunhas - firma - reconhecimento. ITBI - recolhimento - comprovação. CND - INSS. | IRIB Responde - Compra e venda. Locação. Direito de preferência.

• BE4230 - 22/01/2013

  Notícias IRIB - Concursos: portal IRIB disponibiliza provas de 17 estados | Em tramitação - Agricultores poderão ter dez anos para regularizar terras em faixa de fronteira | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda – fração ideal – impossibilidade. Incorporação imobiliária – registro – ausência. | IRIB Responde - Direito de Superfície. Subsolo – construção.

• BE4229 - 17/01/2013

  Notícias IRIB - IRIB tem nova diretoria para o biênio 2013/2014 | Notas & Notícias - Central que reúne registros feitos em cartórios já está funcionando | IRIB Opinião - "IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte Declaração Prestada pelo Beneficiário à Fonte Pagadora" | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Imóvel – descrição – precariedade. Especialidade objetiva. | IRIB Responde - Matrícula – abertura.

• BE4228 - 20/12/2012

  Notícias IRIB - Regularização fundiária de interesse social é tema do volume nº 5 da Coleção Cadernos IRIB; Edição nº 346 do Boletim IRIB em Revista está disponível no site | Notas & Notícias - CGJ/MG entende que é facultativa a averbação da reserva legal no RI competente | Jurisprudência selecionada - TJRS: Adjudicação compulsória – impossibilidade. Matrícula – ausência.

• BE4227 - 18/12/2012

  IRIB Entrevista - "Posso afirmar que somente obtivemos sucesso porque conseguimos implantar uma gestão compartilhada" | Decisão - TJSP publica decisão com força normativa sobre registro de aquisição de imóvel rural de empresa estrangeira | Jurisprudência selecionada - TJMG: Arrematação judicial. Penhoras diversas. Juízo falimentar – cancelamento – competência. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Imóvel penhorado.

• BE4226 - 13/12/2012

  Notas & Notícias - Caixa vai financiar imposto e despesas de cartório de quem comprar imóvel; Lei sobre alienação de terras públicas rurais do DF é parcialmente inconstitucional | Jurisprudência selecionada - TRT – 3ª Região: Fração ideal – venda judicial. Imóvel indivisível. Condomínio. Direito de preferência. | IRIB Responde - Compra e venda – fração ideal. Futura unidade autônoma. Incorporação imobiliária – registro – necessidade

• BE4225 - 11/12/2012

  IRIB Notícias - Julgada improcedente ação contra o Incra para que fosse promovida regularização fundiária de área ocupada | IRIB Opinião - “IRPF – Livro Caixa. Valores pagos a título de ISSQN – Dedutibilidade” | IRIB Jurisprudência - TJRS: Formal de Partilha. Titularidade dominial – divergência. Continuidade. | IRIB Responde - Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade. Testamento – possibilidade.

• BE4224 - 06/12/2012

  Notícias IRIB - Cadernos IRIB: Enfiteuse – Aforamento ou Emprazamento é tema da quarta cartilha da coleção | Notas & Notícias - CPRI sugere desenvolvimento de projeto focado na gestão dos cartórios | Jurisprudência selecionada - TJRS: Cédula de crédito rural. Hipoteca. Vencimento da dívida. Impenhorabilidade. | IRIB Responde - Sociedade empresária - dissolução. Transferência da propriedade imóvel - título hábil.

• BE4223 - 04/12/2012

  Notícias IRIB - Eleita a diretoria do IRIB para o biênio 2013/2014 | Decisão - TJRS decide pela inaplicabilidade do art. 290 da Lei nº 6015/73 para os emolumentos registrais estaduais | Jurisprudência selecionada - TJRS: Adjudicação compulsória. Desmembramento. Individualização – necessidade | IRIB Responde - Renúncia. Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade

• BE4222 - 29/11/2012

  Notícias IRIB - Eleições IRIB: escolha da diretoria ocorrerá na próxima segunda feira, 3/12; Espanha: IRIB participa do 7º Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito
  Registral Imobiliário | Notas & Notícias - Decisão do TRF3 rejeita a isenção de emolumentos para autarquias federais | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Promitente vendedor – falecimento. CPF/MF – ausência. Registro – possibilidade. Especialidade Subjetiva – flexibilização. | IRIB Responde - Terreno com edificação. Direito de superfície – possibilidade.

• BE4221 - 27/11/2012

  Notícias IRIB - CEF pretende desenvolver projeto para otimizar trâmite de contratos imobiliários | Notas & Notícias - Prêmio PQTA: 14 cartórios de Registro de Imóveis são agraciados | Jurisprudência selecionada - TJSC: Compra e venda. Cédula de Crédito Industrial. Credor hipotecário – anuência. | IRIB Responde - Compra e venda – registro. Forma de pagamento – dispensa

• BE4220 - 22/11/2012

  Notícias IRIB - Diretoria do IRIB participa do Congresso da Anoreg/BR em Salvador | Notas & Notícias - AGU: Procuradoria no Ceará consegue decisão que estende isenção de taxas em cartórios a todas as autarquias federais; STJ: Declarada fraude em alienação, hipoteca anterior sobre o bem do executado
  pode ser restabelecida | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Inventário e partilha extrajudicial. ITCMD – recolhimento – fiscalização. Oficial Registrador – competência |

• BE4219 - 20/11/2012

  Notícias IRIB - "Nosso ideal será o de promover a mais harmoniosa e completa união da categoria registral imobiliária" | Decisão - Comprador de imóvel litigioso não tem legitimidade para opor embargos de terceiro | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Fração ideal – cálculo – equívoco. Partilha – registro – ausência. Parcelamento irregular do solo – indícios. | IRIB Responde - Compra e venda. Escritura pública. Certidão de procuração – apresentação – dispensa.

• BE4218 - 13/11/2012

  Notícias IRIB - A Dúvida Registrária é tema do terceiro volume da Coleção Cadernos IRIB; Bem de família oferecido como garantia de dívida não pode ser penhorado | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Inventário e partilha extrajudicial. União estável – regime de bens –
  comunhão parcial. Universalidade de Direitos | IRIB Responde - Matrícula cancelada. Certidão – emissão – possibilidade

• BE4217 - 08/11/2012

  Notícias IRIB - Anoreg/BR realiza XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro | Decisão - STJ invalida promessa de compra e venda de bem considerado território indigena | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Parte ideal – transmissão. Parcelamento irregular do solo. Desmembramento desordenado. Área de proteção ambiental. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro – impugnação

• BE4216 - 06/11/2012

  Notícias IRIB - IRIB participará do 7º Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral; Abertas inscrições para concurso de notários e registradores no Paraná | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Comoriência – ausência. Partilhas sucessivas – necessidade. Continuidade. | IRIB Responde - Parcelamento de solo. Extinção de condomínio – desmembramento de lote.

• BE4215 - 01/11/2012

  Notícias IRIB - Coleção Cadernos IRIB: "O Direito de Superfície" é o segundo volume lançado | Decisão - Falta de nulidade de procuração não é erro material passível de correção após o trânsito em julgado | IRIB Opinião - "OS REFLEXOS IMEDIATOS NO REGISTRO DE IMÓVEIS DAS RECENTES ALTERAÇÕES NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL" | Jurisprudência selecionada - STJ: Cédula de crédito rural. Hipoteca. Promessa de compra e venda – credor hipotecário – anuência.

• BE4214 - 31/10/2012

  Assembleia Geral Ordinária

• BE4213 - 30/10/2012

  Notícias IRIB - Provimento do CNJ dispõe sobre restauração de livros danificados ou extraviados; Alimentação de dados no sistema "Justiça Aberta" deverá ser semestralmente | IRIB Opinião - A regularização de interesse social e o título de posse expedido pelo Intermat/MT | Jurisprudência selecionada - TJRS: Matrícula – unificação. Hipoteca – credor – anuência. | IRIB Responde - Compra e venda. Fração ideal – valor inferior a 30 salários mínimos. Escritura pública – exigibilidade.

• BE4212 - 25/10/2012

  Notas & Notícias - Registradores de imóveis de 15 países reúnem-se em Cartagena de Índias; Central de Indisponibilidade é apresentada ao Banco Central; STJ: Comprador em contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado; | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Dívida fiscal – pagamento – garantia – inexistência. | IRIB Responde - Protesto contra alienação de bens – averbação – possibilidade.

• BE4211 - 23/10/2012

  Notícias IRIB - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário realiza sua reunião bimestral | Notas & Notícias - TJES: Movimento para a regularização de imóveis no Estado; TRF1: Bem alienado fiduciariamente não pode ser objeto de penhora | Jurisprudência selecionada - TJRS: Parcelamento do solo urbano. Loteamento irregular. Compra e venda – fração ideal – impossibilidade. | IRIB Responde - Arrolamento fiscal de bens. Natureza do ato.

• BE4210 - 18/10/2012

  Eleições IRIB - A Chapa União, candidata à direção nacional do IRIB, vem à presença do quadro social da entidade e ao público em geral apresentar as proposições que visa colocar em prática, durante o próximo mandato administrativo da entidade por intermédio do seguinte

• BE4209 - 16/10/2012

  Notícias IRIB - IRIB emite Nota Técnica pela rejeição da Emenda 729/2011 | Notas & Notícias - STJ: Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum | IRIB Opinião - "CND previdenciária e averbação de construção no Registro de Imóveis. Considerações sobre o prazo de validade" | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Certidão criminal positiva. | IRIB Responde - Doação – revogação por ingratidão. Via judicial.

• BE4208 - 11/10/2012

  Notícias IRIB - ARISP apresenta à Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo propostas para implantação do registro eletrônico de imóveis | Decisão - TJSP: Averbação de reserva legal é obrigatória até implantação do CAR | Notas & Notícias - Ministério Publico Federal aponta Incra como responsável por um terço do desmatamento da Amazônia; STF: Joaquim Barbosa é eleito novo presidente do STF

• BE4207 - 09/10/2012

  Notícias IRIB - Chapa "União" é a única a disputar as eleições do IRIB; Atualize seus dados e participe das eleições do IRIB | Notas & Notícias - TJPE: Edital de concurso para notários e registradores é publicado | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Arrematação. Titularidade dominial – divergência. Continuidade | IRIB Responde - Cédula de Crédito Imobiliário – "via não-negociável" – inexigibilidade

• BE4206 - 04/10/2012

  Notícias IRIB - IRIB participa de marco da avaliação da governança fundiária no Brasil | Notas & Notícias - Inscrições abertas: XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro;STJ: Reconhecimento de preferência para compra leva à extinção de ação de despejo | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Regularização fundiária urbana. Lei nº 11.977/09 - aplicabilidade. | IRIB Responde - Procuração em causa própria - registro.

• BE4205 - 02/10/2012

  Notas & Notícias - Ofício Eletrônico e Penhora Online: sistemas são apresentados no CNJ; Norma fixa regras para estrangeiro solicitar autorização para compra de terra | Jurisprudência comentada - TJRS: Protesto contra alienação de bens. Ação cautelar – arquivamento. Existência de outros litígios. Publicidade. | IRIB Responde - Penhora – Fazenda Nacional – indisponibilidade. Servidão de passagem – possibilidade.

• BE4204 - 27/09/2012

  Notícias IRIB - Cadernos IRIB: confira quais serão os próximos lançamentos | Notas & Notícias - Senado aprova Medida Provisória que modifica Código Florestal ; PUC Minas: Curso à distância em Direito Registral Imobiliário tem início no dia 9 de outubro | Jurisprudência selecionada - TJRS: Protesto contra alienação de bens – cancelamento – impossibilidade. Ação executiva em andamento.