Todos os boletins

• BE4328 - 30/01/2014

  Sistema de Gestão Fundiária resulta em recorde de certificações de imóveis rurais, Cinco estados e DF abrem inscrições para cartórios extrajudiciais, Nota de falecimento Virginio Pinzan, ex-tesoureiro geral do IRIB | Jurisprudência - CSM/SP: Compra e venda. Hipoteca cedular – credor – anuência. Penhora – Fazenda Nacional – indisponibilidade. Legalidade. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Imóvel gravado com indisponibilidade.

• BE4327 - 28/01/2014

  IRIB Parcerias: IRIB começa a firmar parcerias com vantagens para seus associados| Notícias IRIB - Crédito imobiliário da Caixa atinge recorde de R$ 134,9 bilhões em 2013 | Jurisprudência - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Alienação fiduciária – loteamento – impossibilidade. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária – contrato-padrão – arquivamento

• BE4326 - 23/01/2014

  Notas & Notícias - Códigos de Normas das Corregedorias-Gerais de Justiça dos estados estão disponíveis no portal do IRIB; Anoreg/MS: Cartórios terão atendimento especializado para deficientes auditivos | Jurisprudência - CSM/SP: Usufruto – aquisição por estrangeiro. Incra – anuência – dispensa. Legalidade Estrita. | IRIB Responde - Usufruto. Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.

• BE4325 - 21/01/2014

  Publicações IRIB - RDI nº 76: IRIB recebe artigos para nova edição até o dia 15/03; Notícias IRIB - Nota de esclarecimento da Anoreg-BR | IRIB Jurisprudência - TJRS: Adjudicação compulsória. Individualização do imóvel – necessidade. Regularização fundiária. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação – averbação – título hábil.

• BE4324 - 16/01/2014

  Notas & Notícias - TJBA abre concurso para 1383 vagas de titulares de cartórios extrajudiciais; Breves considerações sobre a Orientação CNJ nº 06, de 25 de novembro de 2013 | IRIB Jurisprudência - CSM/SP: Doação. Cláusulas restritivas – imposição imotivada – desconsideração. Cindibilidade. | IRIB Responde - Instituição de condomínio. Nu-proprietário.

• BE4323 - 19/12/2013

  Notícias IRIB - Edição nº 348 do Boletim IRIB em Revista já está disponível no site; Grupo de Normas da Rede de Gestão Integrada de Informações Territoriais; IRIB e SPU analisam dispositivos para a regularização dos bens públicos da União | Jurisprudência selecionada - TJMG: Retificação de área. Imóvel – aprovação municipal – necessidade. | IRIB Responde - Imóvel rural – compra e venda. CND ambiental – exigibilidade.

• BE4322 - 17/12/2013

  Notícias IRIB - RDI nº 75: exemplares já foram enviados aos associados | Notas & Notícias - Proposta de Provimento Nacional de Regularização Imobiliária Nacional | Opinião - O livro de controle de depósito prévio e o momento de ocorrência do fato gerador do IRPF “Carnê-Leão” | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Terras devolutas. Registro em nome da municipalidade. Ação discriminatória – necessidade. | IRIB Responde - Compra e venda. Vendedora – fundação. Autorização judicial.

• BE4321 - 12/12/2013

  IRIB Notícias - IRIB participa de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados | Notas & Notícias - Proposta da usucapião extrajudicial é apresentada no Ministério da Justiça | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Locação. Contrato precedente – registro – cancelamento – necessidade. | IRIB Responde - Alienação fiduciária. Reversão da propriedade em nome do devedor-fiduciante.

• BE4320 - 10/12/2013

  Notícias IRIB - 23 Cartórios de Registro de Imóveis recebem o Prêmio Qualidade Total Anoreg-BR | Notas & Notícias - Lançamento do Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Compromisso de compra e venda. Cancelamento de registro – art. 35 da Lei nº 6.766/79 – inaplicabilidade. | IRIB Responde - Usufruto. Instituição pelo promitente comprador – impossibilidade.

• BE4319 - 05/12/2013

  Notícias IRIB - Portal do IRIB este ano já recebeu 533 mil visitas | Notas & Notícias - BID discute reassentamentos involuntários em projetos urbanos; Comissão do Pensamento Registral Imobiliário encerra calendário de atividades 2013 | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Desdobro. Averbação de construção – necessidade. Especialidade Objetiva. Cindibilidade. | IRIB Responde - Ação real ou pessoal reipersecutória. Alienação do imóvel – Possibilidade.

• BE4318 - 03/12/2013

  Notícias IRIB - Próximo Luso-Brasileiro-Espanhol será em Portugal, na região do Algarve | Palestras - A crise contemporânea da segurança jurídica; A importância do princípio da concentração ou do prédio funcional
  (“finca funcional”); Eficácia do registro em tempos de recessão e de crescimento econômico | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Averbação premonitória. Qualificação registral. Requisitos legais. | IRIB Responde - Cláusulas restritivas – cancelamento pelos herdeiros do donatário.

• BE4317 - 29/11/2013

  Notícias IRIB -IRIB é o anfitrião do seminário realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Aquisição de imóveis por estrangeiros; A importância do princípio da concentração ou do prédio funcional; O Reconhecimento e Execução de Testamentos Estrangeiros | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteador – patrimônio – comprovação | IRIB Responde - Retificação de área. Confrontação com córrego urbano

• BE4316 - 26/11/2013

  Notícias IRIB - Ministro Pepe Vargas lança o Sistema de Gestão Fundiária - Sigef; Sistema tem capacidade para análise de até 20 mil processos dia | IRIB Opinião | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Condomínio edilício. Cobertura – área comum – utilização exclusiva. Averbação – impossibilidade. Legalidade. | IRIB Responde - Cláusulas restritivas – revogação pelos doadores.

• BE4315 - 21/11/2013

  Notícias IRIB - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário; Incra e IRIB lançam o Sistema de Gestão Fundiária - Sigef | Notas & Notícias - III Seminário do BID sobre Reassentamentos Involuntários em Projetos Urbanos | Jurisprudência selecionada - TJRS: Usufruto. Penhora – nua-propriedade – possibilidade. | IRIB Responde - Legitimação de posse – transmissão – possibilidade.

• BE4314 - 19/11/2013

  Notícias IRIB - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | Notas & Notícias - IRIB participa de Seminário na Conferência Nacional das Cidades; XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro | Jurisprudência selecionada - TJRS: Compra e venda. Condomínio – personalidade jurídica – ausência. Administrador – representação.

• BE4313 - 14/11/2013

  Notícias IRIB - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário; IRIB participa de reunião do Grupo de Trabalho Interministerial de governança fundiária; Sigef : a nova certificação de imóveis rurais | Jurisprudência - TJMG: Formal de partilha. Matrícula prévia – necessidade. Continuidade. | IRIB Responde - Parcelamento do solo. Georreferenciamento. Imóvel rural já certificado pelo Incra. Nova certificação – exigibilidade.

• BE4312 - 12/11/2013

  Notícias IRIB - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | IRIB Opinião - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | Comunicado Georreferenciamento - Registradores de imóveis deverão operar o Sigef a partir de 23/11 | Jurisprudência selecionada - STJ: Meação – renúncia. Escritura pública – necessidade. | IRIB Responde - Imóvel gravado com Direito de Superfície – hipoteca – possibilidade.

• BE4311 - 07/11/2013

  Edição Especial - Georreferenciamento
  Georreferenciamento - Sigef começa a funcionar oficialmente em 23 de novembro; Georreferenciamento - Dicas para o registrador operar o Sigef; Georreferenciamento - Fase de testes do Sigef encerra no dia 22 de novembro | Jurisprudência selecionda - CGJ/SP. Imóvel rural. Brasileiro casado com estrangeira – comunhão parcial de bens. Área inferior a três módulos de exploração indefinida. INCRA – autorização – dispensa. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Contrato-padrão – alteração – possibilidade.

• BE4310 - 05/11/2013

  Notícias IRIB - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | Notas & Notícias - Certificações de imóveis rurais de janeiro a setembro são 94% superiores a todo o ano de 2012 | Jurisprudência selecionada - 1ª VRPSP. Registro cancelado. Matrícula – exclusão – impossibilidade. Previsão legal – ausência. | IRIB Responde - Concessão de Direito Real de Uso – formalização.

• BE4309 - 31/10/2013

  Notícias IRIB - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | Notas & Notícias - TJMG lança Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro; Workshops: "Desafios para o intercâmbio de informações entre cadastro e registro de imóveis" e "Georreferenciamento de imóveis rurais" | Opinião - Ventos de liberdade e cidadania | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária. Garantias anteriores – mesmo bem – impossibilidade. Credor – anuência – ausência. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Imóvel gravado com hipoteca cedular – possibilidade, desde que haja anuência do credor.

• BE4308 - 29/10/2013

  Notícias IRIB - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | Decisão - É impossível a exclusão de registro já cancelado na matrícula | Opinião - Contribuição previdenciária de notários e registradores - Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Fusão matricial – impossibilidade. Titularidade distinta. | IRIB Responde - Usufruto – prazo – alteração.

• BE4307 - 24/10/2013

  Notícias IRIB - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | Notas & Notícias - CGJ-MT promove Seminário sobre os Aspectos Relevantes do Direito Registral | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Fração ideal – venda sucessiva. Parcelamento do solo – burla. Coproprietários sem vínculo. | IRIB Responde - Compra e venda. Cláusula resolutiva.

• BE4306 - 22/10/2013

  Notícias IRIB - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | Notas & Notícias - 10º Prêmio Abecip de Jornalismo; Editora Forense lança a obra Condomínio e Incorporações | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Doação. Doadores – regime matrimonial – comunhão universal. Transmissão única. ITCMD. | IRIB Responde - Retificação de área. Confrontante – anuência. Imóvel retificando – mesma titularidade.

• BE4305 - 17/10/2013

  Notícias IRIB - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário; Workshops: "Desafios para o Intercâmbio de Informações entre Cadastro e Registro de Imóveis" e "Georreferenciamento de Imóveis Rurais" | Opinião - Inventário e partilha administrativos havendo testamento caduco ou revogado | Jurisprudência - TJMG: Permuta – possibilidade. Cláusulas restritivas. | IRIB Responde - Regularização fundiária de interesse social. Construção – CND do INSS – dispensa.

• BE4304 - 15/10/2013

  Notícias IRIB - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | Notas & Notícias - Brasil passa a integrar a Rede Registral Iberoamericana – Iberoreg; Revista dos Tribunais lança a segunda edição da coleção ‘Doutrinas Essenciais – Direito Registral’ | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Penhora em favor do INSS. Indisponibilidade. | IRIB Responde - Imóvel rural – descrição. Compra e venda – escritura pública.

• BE4303 - 10/10/2013

  Notícias IRIB - Inscrições abertas: VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário; I Seminário Nacional “Rede de Gestão Integrada de Informações Territoriais” | Jurisprudência selecionada - TJRS: Doação. Usufruto. Imóvel precariamente individualizado. Retificação | IRIB Responde - Compra e venda – distrato. Contrato já registrado.

• BE4302 - 08/10/2013

  Notícias IRIB - Notários e registradores comemoram os 25 anos da Constituição Federal | Opinião - IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização. Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo | Notas & Notícias - MT- Curso sobre novas regras do georreferenciamento de imóveis rurais| Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Indisponibilidade – cancelamento prévio. Tempus regit actum. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – ações pessoais – certidão positiva.

• BE4301 - 03/10/2013

  Notas & Notícias - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário; Representantes do IRIB e SPU discutem a regularização de terras da União; 1° Seminário Nacional Rede de Gestão Integrada de Informações Territoriais | Jurisprudência selecionada - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Lote – área mínima – inferioridade. | IRIB Responde - Usucapião – Estado – possibilidade.

• BE4300 - 01/10/2013

  2ª Edição especial do XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - Registradores de todas as regiões do Brasil se reúnem em Foz do Iguaçu/PR

• BE4299 - 25/09/2013

  Edição especial do XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - Registradores de todas as regiões do Brasil se reúnem em Foz do Iguaçu/PR

• BE4298 - 19/09/2013

  Notícias IRIB - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena; TJCE promove curso de mediação e conciliação de conflitos | IRIB Responde - Compra e venda. Pessoa jurídica – representação – verificação.

• BE4297 - 17/09/2013

  Notícias IRIB - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Amanhã, 18/9, é o último dia para se inscrever no XL Encontro pelo site do IRIB; Informações úteis para os participantes do XL Encontro | IRIB Responde - Retificação de área – Requerimento. Legitimidade.

• BE4296 - 12/09/2013

  Notícias IRIB - A evolução e a modernização do Registro de Imóveis nos últimos quarenta anos; Últimos dias para ser inscrever no XL Encontro | Notas & Notícias - Seminário de Registro de Imóveis de Minas Gerais; Oficial do 1º Ofício de Registro de Imóveis de BH recebe Medalha JK | IRIB Responde - Compra e venda – registro – retificação. Comprador – inclusão.

• BE4295 - 10/09/2013

  Notícias IRIB - Caracterização jurídica dos emolumentos: análise frente à Constituição Federal e à Lei nº 10.169/2000; Presidente do IRIB faz palestra sobre a importância do Registro de Imóveis | Notas & Notícias - Incra publica novas regras sobre aquisição de imóvel rural por estrangeiro | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia Coletiva – requisitos legais – ausência. Usucapião | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Cronograma de obras – prazo – prorrogação

• BE4294 - 05/09/2013

  Notícias IRIB - >Os 170 anos de história do Registro Imobiliário brasileiro e sua íntima ligação com os direitos fundamentais; Incra publica as normas sobre certificação eletrônica do georreferenciamento; IRIB atua junto ao Incra para o aperfeiçoamento das regras do georreferenciamento | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Hipoteca. Aumento do crédito garantido. Novo negócio jurídico. | IRIB Responde - Regularização fundiária de interesse social. Auto de Demarcação Urbanística. Averbação. Procedimento.

• BE4293 - 03/09/2013

  Notícias IRIB - A necessidade de abertura tipológica dos atos registrários 40 anos depois; “Os Imóveis Rurais na Prática Notarial e Registral” é tema do volume nº7 da Coleção Cadernos IRIB | Jurisprudência selecionada - TJSC: Condomínio edilício – área situada no subsolo. Usucapião especial urbana. | IRIB Responde - Doação. Usufrutuário – falecimento. Cláusulas restritivas – vigência.

• BE4292 - 29/08/2013

  Notícias IRIB - A constituição de duas garantias fiduciárias sobre um mesmo imóvel simultaneamente | Notas & Notícias - Escola Notarial e Registral inaugura auditório em Porto Alegre/RS | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – alteração. Doação – Municipalidade. Adquirentes – anuência. | IRIB Responde - Compra e venda – Parte localizada. Condomínio ordinário.

• BE4291 - 27/08/2013

  Notícias IRIB - XL Encontro vai discutir o Provimento CNJ nº 34 e a legislação do IRPF | Notas & Notícias - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário; 1º Concurso de Monografias da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro | Jurisprudência selecionada - TJMG: Carta de Arrematação – forma originária de aquisição da propriedade. Mandado de segurança – inadmissibilidade. Continuidade. Especialidade.

• BE4290 - 26/08/2013

  Assembleia Geral Ordinária 2013

• BE4289 - 22/08/2013

  Notícias IRIB - XL Encontro vai abordar as inovações no registro e na regularização dominial das terras da União | Notas & Notícias - TJSC: Comissão do Extrajudicial apresenta novo método de inspeção virtual | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Título judicial – qualificação registral. Especialidade | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Incorporador – substituição – anuência.

• BE4288 - 20/08/2013

  Notícias IRIB - A missão institucional das Corregedorias-Gerais da Justiça no aprimoramento das atividades do extrajudicial; Hoje, 20/8, é o último dia para inscrições antecipadas com desconto | Entrevista - Fernando Méndez González fala aos registradores brasileiros | Jurisprudência selecionada - TJRS: Adjudicação compulsória. Retificação de registro. Continuidade. Publicidade. | IRIB Responde - Hipoteca. Imóvel rural ainda não georreferenciado.

• BE4287 - 16/08/2013

  Notícias IRIB - Regularização Imobiliária Nacional será discutida no XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Encontro Nacional: inscrições com desconto até 20/8 | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Averbação – cancelamento. Documento hábil. Via judicial. Tempus regit actum. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Incorporador – falência.

• BE4286 - 13/08/2013

  Notícias IRIB - Divulgada a programação preliminar do XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Últimos dias para inscrições com descontos | Jurisprudência selecionada - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Compromisso de compra e venda. Devedor – notificação. Registrador Imobiliário – competência. | IRIB Responde - Instituição e convenção condominial. Unidades autônomas – único proprietário.

• BE4285 - 08/08/2013

  Notícias IRIB - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Representantes do IRIB são recebidos na Corregedoria Nacional de Justiça; Grupo de Trabalho com integrantes do IRIB e SPU faz sua primeira reunião | Jurisprudência - TJMG: Reserva legal – compensação. Área localizada no mesmo bioma. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Proprietário. Incorporador – pessoa física. CND do INSS – apresentação.

• BE4284 - 06/08/2013

  Notícias IRIB - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; IRIB recebe artigos para a edição nº 75 da Revista de Direito Imobiliário | IRIB Opinião - O tabelião de notas como “amicus curiae” no procedimento de dúvida registral | Jurisprudência selecionada - TJRS: Partilha extrajudicial. Testamento. Inventário judicial – abertura – obrigatoriedade. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Declaração do cônjuge – necessidade.

• BE4283 - 01/08/2013

  Notícias IRIB - Publicada a edição nº 74 da Revista do Direito Imobiliário - RDI; XL Encontro Nacional: últimas semanas para inscrições com descontos; TJPB aprova projeto sobre criação do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Hipoteca – cancelamento. Credor – prova de quitação – necessidade. | IRIB responde - Compra e venda. Cláusula resolutiva – registro – cancelamento – falta de pagamento.

• BE4282 - 30/07/2013

  Notícias IRIB - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Notas & Notícias - Regularização de terras públicas na Amazônia Legal foi tema de oficina promovida pelo MDA; STJ: prazo de prescrição nas ações de desapropriação indireta é de dez anos| Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento – documentos essenciais – apresentação. Legalidade. Especialidade. | IRIB Responde - Usucapião. Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.

• BE4281 - 25/07/2013

  Notícias IRIB - 40 anos da edição da Lei de Registros Públicos será tema central do Encontro Nacional do IRIB | Notas & Notícias - CNJ prorroga a vigência do Provimento nº 34/2013 sobre a manutenção e escrituração do Livro Diário Auxiliar; Mónica Vanderleia Jardim é eleita presidente do CENoR | Jurisprudência - CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Sistema viário – abertura de matrícula. | IRIB Responde - Logradouro público – nome – alteração. Título hábil.

• BE4280 - 23/07/2013

  Notícias IRIB - XL Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Colégio Registral do Rio Grande do Sul inaugura nova sede; Tribunal de Justiça do Piauí lança concurso com 292 vagas | Jurisprudência - CSM/SP: Registro de imóveis – Arrematação – Direitos do executado sobre o imóvel penhorado – Atos expropriatórios não atingiram o direito real de propriedade | IRIB Responde - Alienação fiduciária. Credor-fiduciário. Cessão. Natureza do ato.

• BE4279 - 18/07/2013

  Notícias IRIB - XL Encontro Nacional: inscrições com desconto até o dia 18/8 | Opinião - "Do refinanciamento da dívida imobiliária com transferência de credor – sub-rogação – Inovações trazidas pela Lei Federal n.º 12.810 de 15 de maio de 2013" | Notas & Notícias - Prêmio atesta qualidade e produtividade dos cartórios de notas e de registro | Jurisprudência - CSM/SP: Compra e venda – instrumento particular. Endosso-caução. Credor pignoratício – anuência. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.

• BE4278 - 16/07/2013

  Notícias IRIB - Foz do Iguaçu/PR sediará o XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Participação brasileira no XXVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral | Jurisprudência - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – GRAPROHAB – aprovação. Tempus regit actum. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Circunscrições limítrofes.

• BE4277 - 11/07/2013

  Notícias IRIB - Encontro Nacional vai debater os 40 anos da Lei de Registros Públicos | Notas & Notícias - Oficina sobre registro e averbação de terras públicas federais na Amazônia Legal; TJES divulga edital do concurso para notários e oficiais | Jurisprudência - CSM/SP: Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Procuração – poderes especiais e expressos – necessidade. | IRIB Responde - Averbação de construção - documentação.

• BE4276 - 09/07/2013

  Notas & Notícias - XIX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO REGISTRAL – CINDER ; Jornal Hoje: cartórios também fazem conciliação e mediação de conflito em SP | Em tramitação - CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas regras para concursos de titulares de cartórios | Jurisprudência selecionada - TJRS: Condomínio. Coisa comum – alienação. Coproprietários – anuência. Continuidade.

• BE4275 - 04/07/2013

  Notícias IRIB - IRIB firma Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria do Patrimônio da União; Inscrições abertas: XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Inventário extrajudicial. Requisitos legais – descumprimento. | IRIB Responde - Cláusulas restritivas - imposição.

• BE4274 - 02/07/2013

  Notícias IRIB - 33º Encontro Regional reúne mais de 200 participantes em Ribeirão Preto/SP | Notas e Notícias - Folha de S.Paulo publica nota de esclarecimento do IRIB | Entrevista - Incorporação Imobiliária – pedido de averbação da afetação no curso da execução da obra | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Qualificação pessoal –divergência. Continuidade. Disponibilidade. | IRIB Responde - Sociedade empresarial – dissolução. CND – apresentação.

• BE4273 - 28/06/2013

  Notícias IRIB - Ribeirão Preto/SP: 33º Encontro Regional reúne cerca de 200 participantes; Condomínio de lotes é tema da palestra de abertura | Jurisprudência selecionada - TJRS: Escritura pública definitiva – outorga – impossibilidade. Área verde municipal. | IRIB Responde - Regime de bens – alteração – averbação.

• BE4272 - 25/06/2013

  Notícias IRIB - Começa na quinta-feira, em Ribeirão Preto/SP, o 33º Encontro Regional | Notas & Notícias - IV Prêmio ABECIP de Monografia em Crédito Imobiliário e Poupança | Jurisprudência selecionada - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Registro especial – exigibilidade. | IRIB Responde - Compra e venda de ascendente a descendente.

• BE4271 - 20/06/2013

  Notícias IRIB - 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | Opinião - “Em um ano de vigência do Provimento CG/SP nº 18/2012, foram regularizados 168 assentamentos, trazendo pacificação social e enorme prevenção de litígios” | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Vendedores – pacto antenupcial – ausência. Comunhão parcial de bens. | IRIB Responde - Compra e venda. Imóvel público – licitação.

• BE4270 - 18/06/2013

  Notícias IRIB - 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; Sistema de Registro Eletrônico é um dos temas do Encontro Regional | Notas & Notícias - Banco Mundial apresenta resultados preliminares do LGAF - projeto sobre a governança fundiária do Brasil | Opinião - “A relevância e o prestígio do serviço extrajudicial, em um futuro próximo, dependem do que está sendo construído neste exato momento” | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Condomínio edilício. Vaga de estacionamento – ampliação – possibilidade. | IRIB Responde - Instituição de condomínio – título hábil.

• BE4269 - 13/06/2013

  Notícias IRIB - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Encontros IRIB ampliam espaço para interação com a plateia; 3ª Edição das Jornadas Institucionais Anoreg/SP | Jurisprudência selecionada - STJ: Usucapião – imóvel rural. Georreferenciamento – exigibilidade. Especialidade. | IRIB Responde - ITCMD – recolhimento – fiscalização.

• BE4268 - 11/06/2013

  Notícias IRIB - Conheça os palestrantes e convidados do 33° Encontro Regional; Vice-presidente do IRIB é recebido no Colégio de Registradores da Propriedade de Bens Imóveis e Mercantis da Espanha | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Pessoa jurídica – sócio – certidão criminal positiva. | IRIB Responde - Servidão – instrumento particular – possibilidade.

• BE4267 - 06/06/2013

  Notícias IRIB - 33° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, Central Registradores de Imóveis é apresentada em reunião no Ministério da Fazenda, Cartórios de São Paulo são autorizados a mediar e conciliar conflitos, Município de Araraquara discute políticas de desenvolvimento urbano | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: CSM/SP: Compra e venda. Doação com encargo. Municipalidade – anuência. Art. 167, I, da Lei nº 6.015/73 – taxatividade. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Garantia.

• BE4266 - 04/06/2013

  Notícias IRIB - 33° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | Notas & Notícias - XXVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral | ISS: Anoreg-BR irá recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Termo de Concessão de Uso para Fins de Moradia Coletiva – requisitos – ausência. Legalidade. | IRIB Responde - Averbação – legitimidade.

• BE4265 - 28/05/2013

  Notícias IRIB - Definida a programação do 33° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | Notas & Notícias - Portal integra cartórios de Registros de Imóveis; IV Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Distrato social. Transmissão de imóvel ao sócio – escritura pública. | IRIB Responde - CND – produtor rural – dispensa.

• BE4264 - 23/05/2013

  Notícias IRIB - 33° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; Publicada lei que revoga artigos sobre a portabilidade | Jurisprudência selecionada - STJ: Divórcio indireto. Partilha de bens – inexigibilidade. | IRIB Responde - Compra e venda. Cláusula de retrovenda – constituição.

• BE4263 - 21/05/2013

  Notícias IRIB - 33° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | Notas & Notícias - Ação cooperada visa capacitar os serviços registrais e notariais da Bahia; Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúne-se em Itupeva/SP; IV Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro | Jurisprudência selecionada - TJRS: Cooperativa – transmissão de imóvel – título hábil. | IRIB Responde - Compra e venda entre cônjuges. Regime matrimonial – separação obrigatória de bens.

• BE4262 - 16/05/2013

  Notícias IRIB - Governo Federal apresenta projeto que visa integrar informações territoriais; Grupo de Trabalho formado pelo IRIB e pela CEF faz sua primeira reunião | Jurisprudência selecionada - TJMG: Inventário e adjudicação de bens. Qualificação pessoal. Regime matrimonial – pacto antenupcial | IRIB Responde - Título – Registro - Averbação – Protocolo – Emolumentos.

• BE4261 - 14/05/2013

  Notícias IRIB - Divulgado o temário do 33º Encontro Regional dos Oficiais do Registro de Imóveis; Diretoria Executiva do IRIB reúne-se em São Paulo/SP | Notas & Notícias - AGU afasta compra de terras no país por empresas brasileiras controladas por capital de maioria estrangeiro | IRIB Responde - Condomínio edilício. Unidade autônoma – área de uso comum – atribuição – necessidade.

• BE4260 - 09/05/2013

  Notícias IRIB - Tribunal de Justiça da Paraíba aprova selo digital para os serviços notariais e registrais; 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; | Jurisprudência selecionada - Cláusula de inalienabilidade – revogação – impossibilidade. Doador – falecimento. | IRIB Responde - Alienação fiduciária – direito de superfície

• BE4259 - 07/05/2013

  Notícias IRIB - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; Edição n° 347 do Boletim IRIB em Revista | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Incorporação imobiliária – retificação parcial. Área – alteração. Condôminos – anuência.

• BE4258 - 03/05/2013

  Notícias IRIB - IRIB realizará em Ribeirão Preto/SP o seu 33º Encontro Regional; IV Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro; CNJ reafirma que criação de cartório tem de ser feita por lei | IRIB Jurisprudência - CSM/SP: Arrematação – aquisição originária da propriedade. | IRIB Responde - Bem de família – instrumentalização.

• BE4257 - 30/04/2013

  Notas & Notícias - Encontros internacionais sobre Direito Registral Imobiliário; Regularização fundiária será discutida em congresso do CNB | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Doação. Usufruto. Titularidade dominial – divergência. Continuidade. | IRIB Responde - Regularização fundiária de interesse social. Área demarcada – circunscrições diversas – competência.

• BE4256 - 25/04/2013

  Notícias IRIB - Inscrições abertas para o 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Cédula Rural Pignoratícia. Aditivo. Penhor Agrícola - Prazo | IRIB Responde - Bem de família - Valor do Imóvel

• BE4255 - 23/04/2013

  Notícias IRIB - 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | Decisão - Fiel depositário é impedido de arrematar bem penhorado em leilão | Notas & Notícias - Consultoria da AGU consolida entendimento sobre patrimônio da União em portaria | Jurisprudência selecionada - TJDFT: Carta de Arrematação. Gravame - cancelamento prévio - necessidade. | IRIB Responde - Hipoteca – parte ideal – possibilidade

• BE4254 - 18/04/2013

  Notícias IRIB - Ribeirão Preto receberá o Encontro Regional do IRIB pela primeira vez; Encontro Nacional 2013 – Foz do Iguaçu/PR; Incra vai lançar novo sistema de certificação de imóveis rurais; 62° Encoge: Código de normas dos serviços notariais e de registro | IRIB Jurisprudência - CSM/SP: Instituição e convenção condominial. Imóveis distintos – área comum. Titularidade dominial – divergência. Continuidade.

• BE4253 - 16/04/2013

  Notícias IRIB - 33º Encontro Regional: inscrições serão abertas na próxima semana; 62º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil; Encoge discutiu a regularização fundiária de imóveis urbanos | IRIB Jurisprudência - TJRS: Imóvel – hipoteca cedular. Penhora – possibilidade. Credor hipotecário – direito de preferência. | IRIB Responde - Alienação fiduciária. Leilão negativo – procedimento registral.

• BE4252 - 11/04/2013

  Notícias IRIB - Conheça o calendário de eventos do IRIB para 2013 | Notas & Notícias - Começa em Minas Gerais o 62º Enconge | Decisão - Justiça do Trabalho reconhece fraude à execução em caso de alienação de bem imóvel entre parentes | Jurisprudência selecionada - TJMG: Sociedade anônima - extinção - regularização. Imóvel - transmissão.

• BE4251 - 09/04/2013

  Notícias IRIB - IRIB participa de reunião na Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo; IRIB recebe artigos para a edição nº74 da Revista do Direito Imobiliário; Rede sociais: mais de seis mil pessoas seguem o IRIB no Facebook | Jurisprudência selecionada - TJPR: Retificação de área – divergência apurada a maior. Via administrativa – possibilidade. | IRIB Responde - Alienação fiduciária. Imóvel – valor para venda em leilão – indicação – necessidade.

• BE4250 - 04/04/2013

  Notícias IRIB - XL Encontro Nacional do IRIB será realizado em Foz do Iguaçu; IRIB participa do Encoge em Ouro Preto/MG | Notas & Notícias - Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia promove curso sobre registros públicos e tabelionatos; TJRS abre inscrições de concurso público para notários e registradores | IRIB Responde - Pacto antenupcial – integralidade – registro.

• BE4249 - 02/04/2013

  Notícias IRIB - IRIB expede Recomendação sobre Regularização fundiária | Notas & Notícias - CNJ cria grupo de trabalho para atuar na Amazônia Legal | IRIB Opinião - "Emolumentos Notariais e de Registro: desvendando os segredos desta Esfinge" | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Cláusula de reversão - averbação. Declaração de conhecimento - dispensa. Publicidade. | IRIB Responde - Portabilidade de financiamento imobiliário. Credor originário - anuência.

• BE4248 - 27/03/2013

  Notícias IRIB - Privatização dos cartórios baianos completa um ano | Em tramitação - Câmara aprova identificação de responsáveis por empresa estrangeira | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Usucapião – imóvel rural. Incra – certificação – exigibilidade. | IRIB Responde - Cédula Rural Pignoratícia. Bens vinculados em penhor. Imóvel – localização – indicação matricial – dispensa

• BE4247 - 25/03/2013

  Notícias IRIB - 32º Encontro Regional reúne 100 pessoas em Salvador/BA | ARISP participa de evento da Serasa Experian | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Cédula de Crédito Bancário – penhor pecuário – prazo superior a quatro anos. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Áreas públicas – transmissão. Matrícula – abertura.

• BE4246 - 22/03/2013

  Notícias IRIB - 32º Encontro Regional do IRIB tem início em Salvador/BA | Regional prioriza interação com a plateia | IRIB e Anoreg-BR são recebidos na Procuradoria-Geral do Estado da Bahia

• BE4245 - 19/03/2013

  Notícias IRIB - 32º encontro Regional: inscrições somente no local do evento; IRIB participa do Encoge em Ouro Preto/MG | Notas & Notícias - TJRS regulamenta procedimento de Concursos para cartórios do Estado | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Lote destacado de área maior. Desmembramento – autorização municipal – ausência. Disponibilidade Qualitativa. Especialidade.

• BE4244 - 14/03/2013

  Notícias IRIB - Representantes do IRIB são recebidos na Corregedoria Nacional de Justiça; IRIB inicia tratativas para parceria com a Caixa Econômica Federal; Visita à Câmara dos Deputados; Juíza Corregedora do TJBA participa do 32º Encontro Regional em Salvador | IRIB Opinião - "Procurações com conteúdo financeiro" | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Penhora – Fazenda Nacional. Indisponibilidade. | IRIB Responde - Retificação extrajudicial. Planta – confrontante – assinatura.

• BE4243 - 12/03/2013

  Notícias IRIB - Evento em Salvador/BA vai auxiliar na capacitação de cartórios privatizados; Comissão do Pensamento Registral Imobiliário realiza sua primeira reunião de 2013; IRIB disponibiliza versão eletrônica da 73ª edição da Revista de Direito Imobiliário; Ricardo Dip lança livro "Segurança Jurídica e Crise Pós-Moderna" | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda – nua propriedade. Usufruto – instituição. Instrumentalização | IRIB Responde - Compromisso de compra e venda – aquisição dominial. Parcelamento do solo urbano.

• BE4242 - 07/03/2013

  Notas & Notícias - CNJ recomenda aos cartórios arquivos com cópia de segurança do acervo | Notícias IRIB - Inscrições para o 32º Encontro Regional em Salvador vão até o dia 18 de março; Reunião discute a incidência de ISS sobre os serviços notariais e registrais | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Pessoa jurídica estrangeira – CNPJ – exigibilidade. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária – cancelamento.

• BE4241 - 05/03/2013

  Notícias IRIB - Diretoria e Conselhos do IRIB fazem primeira reunião de 2013 | RDI: IRIB recebe artigos para a 74ª edição da Revista de Direito Imobiliário | Bem de família voluntário é tema de cartilha nº 6 da Coleção Cadernos IRIB | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compromisso de permuta – negócio definitivo. Escritura pública – necessidade. |

• BE4240 - 28/02/2013

  Notícias IRIB - IRIB, Anoreg-BR e Arpen participam de reunião na Corregedoria Nacional de Justiça; 32º Encontro Regional: Pinga-fogo será gratuito aos escreventes dos cartórios | Decisão - STJ anula cessão de posse de imóvel penhorado com preço avaliado dez anos antes | Notas & Notícias - Ajuris promove Curso de Atualização para Concurso de Registradores e Notários | Jurisprudência selecionada - 1ª VRPSP: EIRELI – participação em quadro societário – possibilidade. Pluralidade de sócios. | IRIB Responde - Decreto de utilidade pública – averbação. Concentração.

• BE4239 - 26/02/2013

  Boletim Especial 32º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

• BE4238 - 21/02/2013

  Notícias IRIB - Diretoria do IRIB reúne-se no dia 4 de março, em São Paulo; CGJ/SP abre consulta pública sobre regularização fundiária; "Sobrecadastramento de terras; quem tem "culpa no cartório" não é o cartório!"; EPM abre inscrições para o 6º ciclo de debates "Café com Jurisprudência" | IRIB Jurisprudência - TJRS: Nota de Crédito Rural. Agricultor - Produtor rural. CND - dispensa. | IRIB Responde - Mandado de conversão. Arresto - penhora. Natureza do ato.

• BE4237 - 19/02/2013

  Notícias IRIB - IRIB e Anoreg-BR são recebidos na Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário; O Direito de Superfície e a Dúvida Registrária serão abordados no terceiro painel do 32º Encontro Regional | IRIB Opinião - "A disputa pelos lotes urbanos" | IRIB Responde - Pacto antenupcial – registro

• BE4236 - 14/02/2013

  Notícias IRIB - Regularização fundiária de interesse social é tema do 32º Encontro Regional | IRIB Opinião - "INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais" | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Contrato de locação. Consolidação da propriedade – credor fiduciário. "Tempus regit actum". Continuidade. | IRIB Responde - Cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária – competência registral.

• BE4235 - 07/02/2013

  Notícias IRIB - 32º Encontro Regional: programação segue temática da Coleção Cadernos IRIB | IRIB Opinião - "A PORTABILIDADE DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA LEI FEDERAL N.º 12.703/2012 E SEUS REFLEXOS" | Notas & Notícias - TST mantém penhora de imóvel não caracterizado como bem de família | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Contrato de locação – averbação. Dupla garantia – inadmissibilidade. | IRIB Responde - Pessoa física. Alteração de nome – averbação. Título hábil.

• BE4234 - 05/02/2013

  Notícias IRIB - IRIB divulga programação provisória do 32º Encontro Regional; Portal IRIB disponibiliza tabelas de emolumentos 2013; Lincoln Bueno Alves homenageia Gilberto Valente da Silva | Notas & Notícias - Lincoln Bueno Alves homenageia Gilberto Valente da Silva | Jurisprudência selecionada - TJSC: Incorporação de empresa. Imóvel rural – transmissão. Certificação do INCRA – necessidade.

• BE4233 - 31/01/2013

  Notícias IRIB - Inscrições abertas: 32º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; Presidente do IRIB é recebido pelo senador Álvaro Dias | Notas & Notícias - STJ: Novo Código Florestal não anula multas aplicadas com base na antiga lei | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Retificação administrativa – competência. | IRIB Responde - Direito de Superfície – constituição – escritura pública – necessidade.

• BE4232 - 29/01/2013

  Notícias IRIB - Salvador receberá o 32º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | Notas & Notícias - TJSC: Falta de provas impede reintegração de posse em lote urbano de Chapecó | Em tramitação - Câmara: Proposta extingue enfiteuses anteriores ao Código Civil | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Usucapião. Título judicial – qualificação registrária. Especialidade Objetiva

• BE4231 - 24/01/2013

  Notícias IRIB - São José do Rio Preto é referência nacional em regularização fundiária urbana; Araraquara: diretor do IRIB expede ofício em prol do esforço pela regularização fundiária | IRIB Jurisprudência - CSM/SP: Compromisso de compra e venda - instrumento particular. Qualificação pessoal. Testemunhas - firma - reconhecimento. ITBI - recolhimento - comprovação. CND - INSS. | IRIB Responde - Compra e venda. Locação. Direito de preferência.

• BE4230 - 22/01/2013

  Notícias IRIB - Concursos: portal IRIB disponibiliza provas de 17 estados | Em tramitação - Agricultores poderão ter dez anos para regularizar terras em faixa de fronteira | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda – fração ideal – impossibilidade. Incorporação imobiliária – registro – ausência. | IRIB Responde - Direito de Superfície. Subsolo – construção.

• BE4229 - 17/01/2013

  Notícias IRIB - IRIB tem nova diretoria para o biênio 2013/2014 | Notas & Notícias - Central que reúne registros feitos em cartórios já está funcionando | IRIB Opinião - "IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte Declaração Prestada pelo Beneficiário à Fonte Pagadora" | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Imóvel – descrição – precariedade. Especialidade objetiva. | IRIB Responde - Matrícula – abertura.