Todos os boletins

• BE4228 - 20/12/2012

  Notícias IRIB - Regularização fundiária de interesse social é tema do volume nº 5 da Coleção Cadernos IRIB; Edição nº 346 do Boletim IRIB em Revista está disponível no site | Notas & Notícias - CGJ/MG entende que é facultativa a averbação da reserva legal no RI competente | Jurisprudência selecionada - TJRS: Adjudicação compulsória – impossibilidade. Matrícula – ausência.

• BE4227 - 18/12/2012

  IRIB Entrevista - "Posso afirmar que somente obtivemos sucesso porque conseguimos implantar uma gestão compartilhada" | Decisão - TJSP publica decisão com força normativa sobre registro de aquisição de imóvel rural de empresa estrangeira | Jurisprudência selecionada - TJMG: Arrematação judicial. Penhoras diversas. Juízo falimentar – cancelamento – competência. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Imóvel penhorado.

• BE4226 - 13/12/2012

  Notas & Notícias - Caixa vai financiar imposto e despesas de cartório de quem comprar imóvel; Lei sobre alienação de terras públicas rurais do DF é parcialmente inconstitucional | Jurisprudência selecionada - TRT – 3ª Região: Fração ideal – venda judicial. Imóvel indivisível. Condomínio. Direito de preferência. | IRIB Responde - Compra e venda – fração ideal. Futura unidade autônoma. Incorporação imobiliária – registro – necessidade

• BE4225 - 11/12/2012

  IRIB Notícias - Julgada improcedente ação contra o Incra para que fosse promovida regularização fundiária de área ocupada | IRIB Opinião - “IRPF – Livro Caixa. Valores pagos a título de ISSQN – Dedutibilidade” | IRIB Jurisprudência - TJRS: Formal de Partilha. Titularidade dominial – divergência. Continuidade. | IRIB Responde - Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade. Testamento – possibilidade.

• BE4224 - 06/12/2012

  Notícias IRIB - Cadernos IRIB: Enfiteuse – Aforamento ou Emprazamento é tema da quarta cartilha da coleção | Notas & Notícias - CPRI sugere desenvolvimento de projeto focado na gestão dos cartórios | Jurisprudência selecionada - TJRS: Cédula de crédito rural. Hipoteca. Vencimento da dívida. Impenhorabilidade. | IRIB Responde - Sociedade empresária - dissolução. Transferência da propriedade imóvel - título hábil.

• BE4223 - 04/12/2012

  Notícias IRIB - Eleita a diretoria do IRIB para o biênio 2013/2014 | Decisão - TJRS decide pela inaplicabilidade do art. 290 da Lei nº 6015/73 para os emolumentos registrais estaduais | Jurisprudência selecionada - TJRS: Adjudicação compulsória. Desmembramento. Individualização – necessidade | IRIB Responde - Renúncia. Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade

• BE4222 - 29/11/2012

  Notícias IRIB - Eleições IRIB: escolha da diretoria ocorrerá na próxima segunda feira, 3/12; Espanha: IRIB participa do 7º Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito
  Registral Imobiliário | Notas & Notícias - Decisão do TRF3 rejeita a isenção de emolumentos para autarquias federais | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Promitente vendedor – falecimento. CPF/MF – ausência. Registro – possibilidade. Especialidade Subjetiva – flexibilização. | IRIB Responde - Terreno com edificação. Direito de superfície – possibilidade.

• BE4221 - 27/11/2012

  Notícias IRIB - CEF pretende desenvolver projeto para otimizar trâmite de contratos imobiliários | Notas & Notícias - Prêmio PQTA: 14 cartórios de Registro de Imóveis são agraciados | Jurisprudência selecionada - TJSC: Compra e venda. Cédula de Crédito Industrial. Credor hipotecário – anuência. | IRIB Responde - Compra e venda – registro. Forma de pagamento – dispensa

• BE4220 - 22/11/2012

  Notícias IRIB - Diretoria do IRIB participa do Congresso da Anoreg/BR em Salvador | Notas & Notícias - AGU: Procuradoria no Ceará consegue decisão que estende isenção de taxas em cartórios a todas as autarquias federais; STJ: Declarada fraude em alienação, hipoteca anterior sobre o bem do executado
  pode ser restabelecida | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Inventário e partilha extrajudicial. ITCMD – recolhimento – fiscalização. Oficial Registrador – competência |

• BE4219 - 20/11/2012

  Notícias IRIB - "Nosso ideal será o de promover a mais harmoniosa e completa união da categoria registral imobiliária" | Decisão - Comprador de imóvel litigioso não tem legitimidade para opor embargos de terceiro | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Fração ideal – cálculo – equívoco. Partilha – registro – ausência. Parcelamento irregular do solo – indícios. | IRIB Responde - Compra e venda. Escritura pública. Certidão de procuração – apresentação – dispensa.

• BE4218 - 13/11/2012

  Notícias IRIB - A Dúvida Registrária é tema do terceiro volume da Coleção Cadernos IRIB; Bem de família oferecido como garantia de dívida não pode ser penhorado | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Inventário e partilha extrajudicial. União estável – regime de bens –
  comunhão parcial. Universalidade de Direitos | IRIB Responde - Matrícula cancelada. Certidão – emissão – possibilidade

• BE4217 - 08/11/2012

  Notícias IRIB - Anoreg/BR realiza XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro | Decisão - STJ invalida promessa de compra e venda de bem considerado território indigena | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Parte ideal – transmissão. Parcelamento irregular do solo. Desmembramento desordenado. Área de proteção ambiental. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro – impugnação

• BE4216 - 06/11/2012

  Notícias IRIB - IRIB participará do 7º Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral; Abertas inscrições para concurso de notários e registradores no Paraná | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Comoriência – ausência. Partilhas sucessivas – necessidade. Continuidade. | IRIB Responde - Parcelamento de solo. Extinção de condomínio – desmembramento de lote.

• BE4215 - 01/11/2012

  Notícias IRIB - Coleção Cadernos IRIB: "O Direito de Superfície" é o segundo volume lançado | Decisão - Falta de nulidade de procuração não é erro material passível de correção após o trânsito em julgado | IRIB Opinião - "OS REFLEXOS IMEDIATOS NO REGISTRO DE IMÓVEIS DAS RECENTES ALTERAÇÕES NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL" | Jurisprudência selecionada - STJ: Cédula de crédito rural. Hipoteca. Promessa de compra e venda – credor hipotecário – anuência.

• BE4214 - 31/10/2012

  Assembleia Geral Ordinária

• BE4213 - 30/10/2012

  Notícias IRIB - Provimento do CNJ dispõe sobre restauração de livros danificados ou extraviados; Alimentação de dados no sistema "Justiça Aberta" deverá ser semestralmente | IRIB Opinião - A regularização de interesse social e o título de posse expedido pelo Intermat/MT | Jurisprudência selecionada - TJRS: Matrícula – unificação. Hipoteca – credor – anuência. | IRIB Responde - Compra e venda. Fração ideal – valor inferior a 30 salários mínimos. Escritura pública – exigibilidade.

• BE4212 - 25/10/2012

  Notas & Notícias - Registradores de imóveis de 15 países reúnem-se em Cartagena de Índias; Central de Indisponibilidade é apresentada ao Banco Central; STJ: Comprador em contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado; | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Dívida fiscal – pagamento – garantia – inexistência. | IRIB Responde - Protesto contra alienação de bens – averbação – possibilidade.

• BE4211 - 23/10/2012

  Notícias IRIB - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário realiza sua reunião bimestral | Notas & Notícias - TJES: Movimento para a regularização de imóveis no Estado; TRF1: Bem alienado fiduciariamente não pode ser objeto de penhora | Jurisprudência selecionada - TJRS: Parcelamento do solo urbano. Loteamento irregular. Compra e venda – fração ideal – impossibilidade. | IRIB Responde - Arrolamento fiscal de bens. Natureza do ato.

• BE4210 - 18/10/2012

  Eleições IRIB - A Chapa União, candidata à direção nacional do IRIB, vem à presença do quadro social da entidade e ao público em geral apresentar as proposições que visa colocar em prática, durante o próximo mandato administrativo da entidade por intermédio do seguinte

• BE4209 - 16/10/2012

  Notícias IRIB - IRIB emite Nota Técnica pela rejeição da Emenda 729/2011 | Notas & Notícias - STJ: Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum | IRIB Opinião - "CND previdenciária e averbação de construção no Registro de Imóveis. Considerações sobre o prazo de validade" | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Certidão criminal positiva. | IRIB Responde - Doação – revogação por ingratidão. Via judicial.

• BE4208 - 11/10/2012

  Notícias IRIB - ARISP apresenta à Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo propostas para implantação do registro eletrônico de imóveis | Decisão - TJSP: Averbação de reserva legal é obrigatória até implantação do CAR | Notas & Notícias - Ministério Publico Federal aponta Incra como responsável por um terço do desmatamento da Amazônia; STF: Joaquim Barbosa é eleito novo presidente do STF

• BE4207 - 09/10/2012

  Notícias IRIB - Chapa "União" é a única a disputar as eleições do IRIB; Atualize seus dados e participe das eleições do IRIB | Notas & Notícias - TJPE: Edital de concurso para notários e registradores é publicado | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Arrematação. Titularidade dominial – divergência. Continuidade | IRIB Responde - Cédula de Crédito Imobiliário – "via não-negociável" – inexigibilidade

• BE4206 - 04/10/2012

  Notícias IRIB - IRIB participa de marco da avaliação da governança fundiária no Brasil | Notas & Notícias - Inscrições abertas: XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro;STJ: Reconhecimento de preferência para compra leva à extinção de ação de despejo | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Regularização fundiária urbana. Lei nº 11.977/09 - aplicabilidade. | IRIB Responde - Procuração em causa própria - registro.

• BE4205 - 02/10/2012

  Notas & Notícias - Ofício Eletrônico e Penhora Online: sistemas são apresentados no CNJ; Norma fixa regras para estrangeiro solicitar autorização para compra de terra | Jurisprudência comentada - TJRS: Protesto contra alienação de bens. Ação cautelar – arquivamento. Existência de outros litígios. Publicidade. | IRIB Responde - Penhora – Fazenda Nacional – indisponibilidade. Servidão de passagem – possibilidade.

• BE4204 - 27/09/2012

  Notícias IRIB - Cadernos IRIB: confira quais serão os próximos lançamentos | Notas & Notícias - Senado aprova Medida Provisória que modifica Código Florestal ; PUC Minas: Curso à distância em Direito Registral Imobiliário tem início no dia 9 de outubro | Jurisprudência selecionada - TJRS: Protesto contra alienação de bens – cancelamento – impossibilidade. Ação executiva em andamento.

• BE4203 - 25/09/2012

  Notícias IRIB - IRIB disponibiliza versão eletrônica da cartilha "Compra e Venda" | IRIB Opinião - "DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias - Usucapião e a obrigatoriedade da comunicação" | Jurisprudência selecionada - TJRS: Imóvel rural. Desmembramento. Georreferenciamento – área total. | IRIB Responde - Alienação fiduciária – imóvel ocupado – impossibilidade.

• BE4202 - 20/09/2012

  Notas e Notícias - PGR questiona norma baiana sobre ingresso em atividade notarial e registral; Câmara dos Deputados aprova MP do Código Florestal; Divulgada ata do XXV Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral | Jurisprudência selecionada - TJRS: Protesto contra alienação de bens. Ação cautelar – arquivamento. Existência
  de outros litígios. Publicidade. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária - impossibilidade. Imóvel alienado fiduciariamente.

• BE4201 - 18/09/2012

  Notícias IRIB - XXXIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; IRIB, Anoreg/BR e Secretaria do Patrimônio da União firmam parceria; Comitiva brasileira participa do Congresso Internacional de Direito Registral | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária. Emitente – pessoa física. Garantia – nulidade. | IRIB Responde - Compra e venda. Imóvel pertencente ao Estado. CND - INSS - exigibilidade.

• BE4200 - 13/09/2012

  Notícias IRIB - Encontro Nacional discute condomínio edilício e regularização fundiária; Primeira obra da Coleção Cadernos IRIB é lançada em Maceió | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Arrematação. Título judicial – qualificação registrária. Irresignação parcial. Titularidade dominial – divergência. Continuidade.| IRIB Responde - Sequestro civil de bens – cancelamento. Título hábil.

• BE4199 - 11/09/2012

  Notícias IRIB - XXXIX Encontro Nacional reúne mais de 300 participantes em Maceió/AL | IRIB Publicações - Lançadas no Encontro Nacional as edições 344 e 345 do Boletim IRIB em Revista | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Desapropriação judicial – modo originário de aquisição da propriedade. Continuidade – dispensa. Especialidade objetiva.

• BE4198 - 10/09/2012

  Segunda convocação - Eleições IRIB

• BE4197 - 06/09/2012

  Notícias IRIB - XXXIX Encontro Nacional começa na próxima segunda-feira (10/9); IRIB recebe artigos para a edição nº 73 da Revista do Direito Imobiliário; IRIB participa do XXV Encontro do Comitê Latino-Americano De Consulta Registral | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Restabelecimento de sociedade conjugal. Sentença – efeito ex nunc.| IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Contrato-padrão – Taxa de administração – cláusula abusiva.

• BE4196 - 04/09/2012

  Notícias IRIB - Portal IRIB recebe inscrições somente até o dia 5/9, quarta-feira; Divulgado resultado da promoção "Vou para o Encontro Nacional com o IRIB e a Magictur Viagens"; PUC Minas: inscrições abertas para Especialização em Direito Registral | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Arrematação. Penhora – Fazenda Nacional – indisponibilidade. Arrematação judicial – registro – possibilidade. | IRIB Responde - Cédula de Crédito Comercial – registro.

• BE4195 - 03/09/2012

  Eleições IRIB - Edital de Convocação para Eleições no IRIB

• BE4194 - 30/08/2012

  Notícias IRIB - Encontro Nacional: pinga-fogo gratuito para escreventes; CNJ publica provimento sobre Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados; Corregedores participam do 60º Encoge em Maceió | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Adjudicação - fração ideal - impossibilidade. Parcelamento irregular do solo.

• BE4193 - 28/08/2012

  Notícias IRIB - IRIB divulga programação completa do Encontro Nacional | Notas & Notícias - Comissão de estudos do IRIB recebe representante da SPU | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Hipoteca judicial - totalidade do imóvel - impossibilidade. Condomínio. Promessa de compra e venda - disposição do bem - limitação. | IRIB Responde - Alienação Fiduciária. Imóvel enfitêutico. Senhorio - anuência - laudêmio - dispensa.

• BE4192 - 23/08/2012

  Notícias IRIB - Encontro Nacional grátis: concorra a inscrição, passagens e hospedagem | Decisão - STJ: Preclusão não atinge impenhorabilidade de bem de família alegada só na apelação | IRIB Opinião - "Desjudicialização e eficiência" | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compromisso de compra e venda celebrado sem anuência dos demais descendentes. Qualificação registrária limitada ao exame formal do título. Registro viável. | IRIB Responde - Arrolamento civil de bens – averbação – alienação – possibilidade. Título hábil.

• BE4191 - 21/08/2012

  Notícias IRIB - Conheça os palestrantes e debatedores do XXXIX Encontro Nacional | Notas & Notícias - Registro dos contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida em discussão; Colégio Registral do Rio Grande do Sul lança cartilha sobre serviços registrais | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Condomínio civil. Vaga de garagem – uso comum. Condôminos – anuência. | IRIB Responde - Cláusulas restritivas. Sub-rogação de vínculo – autorização judicial – necessidade.

• BE4190 - 16/08/2012

  Notícias IRIB - XXXIX Encontro Nacional vai discutir o registro de imóveis da União; CGJ/SP muda entendimento sobre averbação de reserva legal | IRIB Opinião - "Novo Código Florestal e o Registro de Imóveis" | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento – requerimento pelo espólio – possibilidade. Autorização judicial – necessidade. Registro especial – dispensa. | IRIB Responde - Cédulas de Crédito. Bens dados em garantia – impenhorabilidade.

• BE4189 - 14/08/2012

  Notícias IRIB - Promoção "Vou para o Encontro Nacional com o IRIB e a Magictur Viagens" | Notas & Notícias - Programa Minha Casa, Minha Vida deve ser otimizado; Corregedoria Nacional de Justiça deverá regulamentar comunicados ao Coaf | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Contrato de comodato. Termo aditivo. Ingresso no Registro Imobiliário – impossibilidade. Previsão legal – ausência

• BE4188 - 14/08/2012

  Notícias IRIB - IRIB convoca Assembleia Geral Ordinária

• BE4187 - 09/08/2012

  Notícias IRIB - IRIB divulga temário do XXXIX Encontro Nacional - em Maceió/AL | Especial Cinder - CINDER será realizado no mês de setembro em Amsterdã/Holanda; "Cartórios são instituições muito respeitadas, imprescindíveis para o desenvolvimento econômico e social", diz Sérgio Jacomino | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Adjudicação. CND - INSS - Receita Federal - dispensa. Impossibilidade de apresentação. | IRIB Responde - Numeração predial - alteração - averbação.

• BE4186 - 07/08/2012

  Notícias IRIB - Site do IRIB disponibiliza provas de concursos realizados em 15 estados; Revista do Direito Imobiliário nº 71 está disponível no portal IRIB; TJMG: Decisão nega futura penhora de imóvel |Jurisprudência selecionada - TJRS: Retificação de registro. Confrontante – impugnação. Via judicial. | IRIB Responde - Convenção de condomínio – formalização.

• BE4185 - 02/08/2012

  Notícias IRIB - IRIB intensifica investimentos em livros de doutrina registral imobiliária; Seja um dos colaboradores da Revista do Direito Imobiliário; Estão abertas as inscrições para o prêmio de qualidade total Anoreg – PQTA 2012 | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Compra e venda. Desmembramento irregular. Matrícula – abertura.

• BE4184 - 31/07/2012

  Notícias IRIB - 31º Encontro Regional reúne 165 pessoas em Cuiabá/MT | Notas & Notícias - Inscrições abertas para XXXIX Encontro Nacional; IRIB recebe artigos para 73ª edição da revista de Direito Imobiliário | Jurisprudência selecionada - TJSC: Divórcio. Partilha de bens. Imóvel recebido por sucessão – exclusão. | IRIB Responde - Penhora. Execução fiscal. Cláusulas restritivas.

• BE4183 - 26/07/2012

  Notícias IRIB - Conferência de abertura debate a fiscalização judiciária da atividade extrajudicial; 31º Encontro reúne participantes do Centro-Oeste e outras regiões | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Arrematação. Título judicial - qualificação registrária. Titularidade dominial - divergência. Continuidade. Especialidade subjetiva | IRIB Responde - Tombamento. Incorporação imobiliária - possibilidade

• BE4182 - 24/07/2012

  Notícias IRIB - 31º Encontro Regional começa nesta quarta-feira | Notas & Notícias - TRT3: Mera alegação de posse não é suficiente para invalidar penhora; IRIB e Arisp recrutam voluntários para Projeto Apóie um Cartório - Piauí | Jurisprudência selecionada - TJMT: Protesto contra alienação de bens. Imóvel hipotecado – substituição – possibilidade. Proporcionalidade. Razoabilidade | IRIB Responde- Retificação extrajudicial. Imagens de satélite – utilização – possibilidade

• BE4181 - 19/07/2012

  Notícias IRIB - Últimos dias para se inscrever no 31º Encontro Regional – Cuiabá/MT | Notas & Notícias - Registradores de imóveis deverão comunicar ao Coaf operações imobiliárias | Em tramitação - Câmara: Proposta regulamenta demarcação de terras ocupadas por quilombolas | Jurisprudência selecionada - TJMT: Contrato de locação – averbação. Direito de preferência | IRIB Responde - Área contaminada – averbação – possibilidade

• BE4180 - 17/07/2012

  Notícias IRIB - Regularização fundiária urbana será discutida no 31º Encontro Regional | Notas & Notícias - Corregedoria Nacional de Justiça recruta voluntários para participar do Programa de Modernização dos Cartórios do Piauí | Jurisprudência - TJMT: Outorga uxória – dispensa. Escritura pública – lavratura anterior às leis nº 8.971/94 e 9.278/96. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária – projetos – exigibilidade.

• BE4179 - 12/07/2012

  Notícias IRIB - 31º Encontro Regional debaterá regularização fundiária de imóveis rurais | Notas & Notícias - Comissão mista aprova texto-base da MP do Código Florestal; Dilma veta garantia de efeitos jurídicos para documentos digitalizados | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Nua propriedade. Usufruto. ITBI.| IRIB Responde - Interdição. Disposição patrimonial – autorização judicial.

• BE4178 - 10/07/2012

  Notícias IRIB - Conheça os palestrantes do 31º Encontro Regional – Cuiabá/MT | Notas & Notícias - TJSP admite registro de arrematação em imóvel indisponível | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Titularidade dominial – divergência. Indisponibilidade. Penhora em favor do INSS. Continuidade | IRIB responde - Retificação de área. Agrimensor – declaração de responsabilidade

• BE4177 - 05/07/2012

  Notícias IRIB - 31º Encontro Regional – Cuiabá/MT: inscrições gratuitas para escreventes no pinga-fogo | Notas & Notícias - Usucapião: a posse exercida por antecessores pode ser somada à dos atuais possuidores, desde que sejam todas contínuas e pacíficas | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Desapropriação indireta. Apossamento. Transferência dominial – indenização. Alienação – possibilidade | IRIB Responde - Condomínio. Imóveis – aquisição. Personalidade jurídica – ausência.

• BE4176 - 03/07/2012

  Notícias IRIB - 31º Encontro Regional – Cuiabá/MT: veja a programação completa | Notas & Notícias - TJSP: Empresa tem direito a usucapião de bem público | Jurisprundêcia selecionada - TJMG: Imóvel público. Doação. Encargos – descumprimento. Reversão | IRIB Responde - Retificação de registro. Dados pessoais – inserção

• BE4175 - 28/06/2012

  Notícias IRIB - Encontro nacional do IRIB e CINDER serão realizados em setembro; Presidente do IRIB participa da reunião da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário e de Assuntos Legislativos | Jurisprudência selecionada - TJRS: Compra e venda – fração ideal. Georreferenciamento – exigibilidade | IRIB Responde - Nota de Devolução – mandado de segurança – inadmissibilidade

• BE4174 - 26/06/2012

  Notícias IRIB - IRIB divulga temário do 31º Encontro Regional - Cuiabá/MT | Notas & Notícias - TJRN abre concurso para serviços notariais e registrais; Regularização Fundiária ganha marco normativo no Estado de São Paulo | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Débitos condominiais – quitação – comprovação | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Áreas públicas – transmissão

• BE4173 - 21/06/2012

  Notícias IRIB - Cuiabá: conheça a sede do 31º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | Em tramitação - Senado Federal recebe MP que altera regras do Minha Casa, Minha Vida | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de arrematação. Titularidade dominial – divergência. Aquisição derivada. Continuidade | IRIB Responde - CCIR. Dois imóveis sob o mesmo cadastro.

• BE4172 - 19/06/2012

  Notícias IRIB - IRIB comemora 38 anos de lutas e conquistas; 31º Encontro Regional do IRIB - Cuiabá/MT | Notas & Notícias - Anoreg-BR alerta sobre cobrança fraudulenta enviada aos cartórios | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Descrição do imóvel - precariedade. Retificação de área. Especialidade objetiva. Disponibilidade. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Matrícula - abertura.

• BE4171 - 14/06/2012

  Notícias IRIB - Presidente do IRIB participa do Projeto Avaliação da Governança Fundiária no Brasil | IRIB opinião - "Novo Código Florestal revoga exigência de certidão negativa de débitos ambientais pelo registro de imóveis" | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Regularização fundiária. Lei nº 11.977/09 – aplicabilidade. Titulares de fração ideal | IRIB Responde - Inventário e partilha extrajudicial – Certidão Negativa de Testamento

• BE4170 - 12/06/2012

  Notícias IRIB - Inscrições abertas para o 31º Encontro Regional do IRIB – em Cuiabá/MT; Corregedoria Nacional de Justiça cria projeto para modernizar cartórios | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Imóvel rural – aquisição por estrangeiro. Usucapião. Incra – autorização – dispensa | IRIB Responde - Reserva legal – averbação. Lei nº 12.651/2012

• BE4169 - 05/06/2012

  IRIB Notícias - 31º Encontro Regional do IRIB será realizado em Cuiabá/MT; Diretor do IRIB participa da II Semana de Agrimensura em Goiânia | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Retificação extrajudicial. Impugnação infundada – indeferimento. NSCGJ – alteração. Provimento CG nº 15/2012 | IRIB Responde - Retificação de área. Confrontante – impugnação – fundamentação

• BE4168 - 31/05/2012

  Notícias IRIB - Nova norma do Incra facilita regularização de lotes para trabalhadores rurais | Em tramitação - Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que anula desapropriação em área quilombola | Jurisprudência selecionada - TJRS: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Fração mínima de parcelamento – área inferior – impossibilidade | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Desdobro – registro especial

• BE4167 - 29/05/2012

  Notícias IRIB - IRIB reúne 165 congressistas no 30º Encontro Regional - em São Luís/MA; Diretor do IRIB participa do MundoGEO#Connect LatinAmerica 2012 | Notas & Notícias - Novo código florestal é sancionado com vetos pela presidenta da República | Jurisprudência selecionada - TJSP: Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade em nome do credor. Intimação pessoal - validade | IRIB Responde - Incorporação imobiliária - construção - alteração

• BE4166 - 25/05/2012

  Notícias IRIB - 30º Encontro Regional reúne 150 pessoas em São Luís/MA | Jurisprudência selecionada - TJSP: Retificação de área. Remanescente – incorporação. Imóvel público – impossibilidade | IRIB Responde - Usufruto – penhora – impossibilidade

• BE4165 - 22/05/2012

  Notícias IRIB - Hoje é o último dia de inscrição no 30º Encontro Regional do IRIB em São Luis/MA | Notas & Notícias - Selo eletrônico de fiscalização será implantado nos cartórios de Minas Gerais; TJMG: publicada a classificação final do concurso para notários e registradores | Jurisprudência selecionada - TJSP: Usucapião – lote – impossibilidade. Loteamento ou desmembramento clandestino | IRIB Responde - Cédula de Crédito Rural – alienação de bem vinculado – credor – anuência

• BE4164 - 17/05/2012

  Notícias IRIB - 30º Encontro Regional do IRIB: últimos dias de inscrição pela internet | Notas & Notícias - TJGO: Publicado provimento sobre implantação do Selo Eletrônico em Goiás; TRF1: Ocupação indevida de imóvel de autarquia permite despejo sem indenização Jurisprudência selecionada - TJDFT: Unidade autônoma – promessa de compra e venda – nulidade. Memorial da incorporação – registro prévio – necessidade | IRIB Responde - Cédula de Crédito Bancário – alienação fiduciária – possibilidade

• BE4163 - 15/05/2012

  Notícias IRIB - 30º Encontro Regional do IRIB - São Luis/MA: conheça os palestrantes e debatedores | Notas & Notícias - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB discute projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional; TJSP cria Central de Indisponibilidades de Bens | IRIB Opinião - "Reflexos no registro de imóveis do novo código florestal" | IRIB Jurisprudência - CSM/SP: Loteamento. Ações cíveis em nome do loteador. Adquirentes – insegurança.

• BE4162 - 10/05/2012

  Notícias IRIB - 30º Encontro Regional em São Luis discutirá regularização fundiária | Notas & Notícias - Selo Eletrônico será implantado nos cartórios de Minas Gerais | IRIB Responde -Bem de família – cancelamento – autorização judicial

• BE4161 - 08/05/2012

  Notícias IRIB - 30º Encontro Regional em São Luís: últimos dias para inscrição | Notas & Notícias - TJRJ abre inscrições do 53º concurso público para Notários e Registradores; CGJ/MG publica provimento sobre Central Eletrônica | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Escritura pública – descrição – divergência. Especialidade objetiva. Continuidade | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação – averbação

• BE4160 - 03/05/2012

  Notícias IRIB - Abertas as inscrições para o Encontro Nacional do IRIB; Participe do 30º Encontro Regional em São Luís | Notas & Notícias - Câmara dos Deputados disponibiliza redação final do novo Código Florestal | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Indisponibilidade judicialmente determinada – cancelamento prévio – necessidade | IRIB Responde - Cédula de crédito. Hipoteca cedular. Penhora – débitos fiscais – possibilidade

• BE4159 - 26/04/2012

  Notícias IRIB - Qualificação registral será debatida no Encontro Regional de São Luís | Notas & Notícias - Novo Código Florestal segue para sanção presidencial | Jurisprudência selecionada - STJ: Bem de família – impenhorabilidade. Usufruto vitalício. Direito à moradia | IRIB Responde - Cédulas de crédito rural – garantia hipotecária. Débitos previdenciários – quitação – exigibilidade.

• BE4158 - 24/04/2012

  Notícias IRIB - 30º Encontro Regional: conheça os conferencistas | Notas & Notícias - Superior Tribunal de Justiça reconhece aplicação de usucapião tabular em imóvel com bloqueio de matrícula | Jurisprudência selecionada - TJSC: Retificação de registro. Desmembramento. Novas matrículas – criação – impossibilidade | IRIB Responde - Averbação premonitória – cancelamento

• BE4157 - 19/04/2012

  Notícias IRIB - 30º Encontro Regional em São Luís/MA: inscrições abertas | Em tramitação - Projeto de Lei do Senado Federal cria figura de sociedade limitada unipessoal | Jurisprudência selecionada - STJ: Pequena propriedade rural – impenhorabilidade. | IRIB Responde - Averbação premonitória – requisitos

• BE4156 - 17/04/2012

  Notícias IRIB - Conheça os temas que serão debatidos no 30º Encontro Regional em São Luís/MA | Notas & Notícias - CNJ lança a Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais | Jurisprudência selecionada - TJSC: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Acesso à via pública – servidão. Proporcionalidade. Razoabilidade.

• BE4155 - 12/04/2012

  Notícias IRIB - 30º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | Notas & Notícias - TJMG decide sobre contrato de gaveta; Decisão facilita regulamentação fundiária em São Paulo | Jurisprudência comentada - TJMG: Condomínio – extinção – imóvel indivisível. Alienação judicial. Usufruto. | IRIB Responde - Hipoteca registrada — reapactuação de cláusulas por instrumento particular - possibilidade.

• BE4154 - 10/04/2012

  Notícias IRIB - 30º Encontro Regional em São Luís/MA: inscrições abertas; IRIB organiza comitiva de registradores para participar do CINDER; RDI 72ª edição: últimos dias para envio de artigos | Jurisprudência selecionada - TJMG: Compra e venda. Hipoteca cedular. Credor – anuência | IRIB Responde - Alienação fiduciária. Imóvel – transmissão – cessão de direitos. Credor – anuência. Menor – Curador Especial

• BE4153 - 05/04/2012

  IRIB Notícias - Encontro Regional de São Luís/MA: inscrições a partir de 10/04; Tombada pela Unesco, capital maranhense é rica em atrativos | Notas e Notícias - Aquisição de imóvel rural por estrangeiro em discussão | IRIB Responde - Hipoteca - prorrogação. Prazo - vencimento

• BE4152 - 03/04/2012

  Notícias IRIB - CINDER será realizado em Amsterdã no mês de setembro; Diretores do IRIB participam da primeira expedição de registradores no Pará | Notas & Notícias - TJSP abre concurso para outorga de delegações de notas e registro | Jurisprudência comentada - STJ: Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade em nome do credor – leilões – ausência. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Lote – matrícula – abertura

• BE4151 - 29/03/2012

  Notícias IRIB - Alterado o calendário dos eventos promovidos pelo IRIB | Notas & Notícias - TJSC: boa-fé prevalece sobre transferência de imóvel não efetuada em tempo hábil; TJMT: Nova tabela de emolumentos entra em vigor a partir de abril | Jurisprudência comentada - TJDFT: Certidão de arresto. Fiel depositário – nomeação – necessidade | IRIB Responde - Sucessão provisória – registro – impossibilidade

• BE4150 - 27/03/2012

  Notícias IRIB - 29º Encontro Regional em Atibaia/SP supera expectativas reunindo 220 participantes | Notas & Notícias - Sob pressão, governo reabre diálogo sobre Código Florestal ; STJ consolida jurisprudência que disciplina a reforma agrária no país | Jurisprudência comentada - TJSC: Retificação de registro – aquisição de área – inadmissibilidade | IRIB Responde - Retificação de registro extrajudicial. Planta – confrontante – assinatura – firma reconhecida

• BE4149 - 23/03/2012

  Notícias IRIB - Encontro Regional reúne 180 participantes em Atibaia/SP | Jurisprudência comentada - CSM/SP: Mandado de adjudicação. ITBI - débitos condominiais - prova de quitação - exigibilidade | IRIB Responde - Faixa de Fronteira: Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro

• BE4148 - 20/03/2012

  Notícias IRIB - 29º Encontro Regional terá início na quinta-feira, 22, em Atibaia ; Anoreg/BR defende ações conjuntas visando ao recolhimento correto do ISS | IRIB Entrevista - IRIB promoverá o 30º Encontro Regional em São Luís, Maranhão | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compromisso de compra e venda. Hipoteca cedular. Credor hipotecário – anuência | IRIB Responde - Retificação de registro extrajudicial. Confrontante – impugnação

• BE4147 - 15/03/2012

  Notícias IRIB - 29º Encontro Regional em Atibaia/SP: opção de hospedagem para participantes | IRIB Entrevista - "A ocupação desordenada nas cidades gerou situações consolidadas que precisavam ser regularizadas", diz Maria do Carmo Rezende | Jurisprudência comentada - TJRS: Promessa de compra e venda. Vendedor – falecimento. Alvará judicial – inadmissibilidade. | IRIB Responde - Divisas intermunicipais – órgão competente. São Paulo.

• BE4146 - 13/03/2012

  Notícias IRIB - 29º Encontro Regional de Atibaia: antecipe sua reserva; Presidente do IRIB ministra aula em evento da Anoreg-BA | Em tramitação - Projeto de Lei atualiza cálculo dos terrenos de marinha | Jurisprudência selecionada - TJ/MG: Loteamento. Aprovação – prazo – caducidade. | IRIB Responde - Alienação fiduciária – graus subsequentes – impossibilidade.

• BE4145 - 08/03/2012

  Notícias IRIB - Senador Renan Calheiros recebe representantes da classe registral imobiliária; Curso de Qualificação em Direito Notarial e Registro na Bahia | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Construção – descrição – divergência – cadastro municipal. CND do INSS. Municipalidade – autorização – necessidade. | IRIB Responde - RRT - Registro de Responsabilidade Técnica: Arquitetura e Urbanismo

• BE4144 - 06/03/2012

  IRIB Notícias - IRIB divulga programação oficial do 29º Encontro Regional; São Paulo receberá o Congresso Internacional de Direito Civil | Jurisprudência selecionada - CGJSP: Incorporação imobiliária. Condomínio residencial - personalidade jurídica - autorização legal - ausência. | IRIB Responde - Serviço registral imobiliário – livros de registro – retirada. Autorização judicial – necessidade.

• BE4143 - 01/03/2012

  Notícias IRIB - IRIB participa do IV Congresso de Registradores da Espanha | Notas & Notícias - Supremo suspende reorganização de cartórios por resolução do TJRO | Jurisprudência selecionada - TJRS: Adjudicação compulsória. Compromisso de compra e venda. Titularidade dominial – divergência. Continuidade | IRIB Responde - Arrematação. Penhoras anteriores - cancelamento | Incorporação imobiliária – Pessoa jurídica estrangeira – possibilidade

• BE4142 - 28/02/2012

  IRIB Notícias - Comissão de Assuntos Legislativos do IRIB reúne-se em Itupeva/SP; IRIB e Anoreg-BR recebem MDA para discutir registro de cédula de crédito rural | Jurisprudência comentada - CSM/SP: Carta de adjudicação – título judicial – qualificação registrária. Indisponibilidade – cancelamento | IRIB Responde -Parcelamento ilegal do solo urbano – regularização

• BE4141 - 23/02/2012

  Notícias IRIB - Conheça mais sobre Atibaia/SP: sede do 29º Encontro Regional | Decisão - TJGO: Imóvel com alienação fiduciária não pode ter rescisão contratual com devolução de valores; TJSP reconhece legalidade de controle de acesso a loteamentos | Jurisprudência comentada - CSM/SP: Unidade autônoma futura – alienação. Incorporação imobiliária – registro prévio – exigibilidade | IRIB Responde - Retificação da Formatação de Lote Urbano - Parecer

• BE4140 - 16/02/2012

  Notícias IRIB - Conheça os palestrantes do Encontro Regional de Atibaia/SP ; IRIB publica BIR nº 343 com discussões do Encontro Nacional de Fortaleza; RDI 72ª edição: envie artigos para publicação | Jurisprudência comentada - CGJ/SP: Loteamento – contrato-padrão. Eficácia "erga omnes". Desdobro – inadmissibilidade | IRIB Responde - Matrícula - abertura. Georreferenciamento

• BE4139 - 14/02/2012

  Notícias IRIB - IRIB divulga ganhadora da Promoção Minicoleção da RDI; Sindicato da Habitação de São Paulo tem nova diretoria | Jurisprudência comentada - CSM/SP: Título judicial – qualificação registrária. Imóvel – descrição – precariedade. Especialidade objetiva | IRIB Responde - Retificação da descrição tabular do imóvel. Confrontante domiciliado em outro país

• BE4138 - 09/02/2012

  IRIB Notícias - IRIB abre inscrições para Encontro Regional de Atibaia/SP; TJRJ: Corregedoria lança cartilha sobre serviços dos cartórios extrajudiciais | Jurisprudência comentada - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro - impossibilidade. Ação penal em nome de antigo proprietário | IRIB Responde - Reserva Particular do Patrimônio Natural – averbação - documentação

• BE4137 - 07/02/2012

  Notícias IRIB - Encontro nacional do IRIB e CINDER serão realizados em setembro; Condomínios e Incorporações no Registro de Imóveis | Jurisprudência comentada - CGJ/SP. Retificação de área - documentos hábeis. Fusão de lotes - aprovação - ausência | IRIB Responde - Imóvel urbano. Escritura pública - cômodo - descrição - ausência. Especialidade; Transcrição de imóvel registrado em nome da Câmara Municipal

• BE4136 - 02/02/2012

  Notícias IRIB - Encontro Regional de Atibaia/SP discutirá a regularização fundiária; IRIB participa do IV Congreso de Registradores de España | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – espaço livre de uso público. Proporcionalidade – fiscalização. Municipalidade – aprovação

• BE4135 - 31/01/2012

  Notícias IRIB - Atibaia/SP receberá o 29º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis; IRIB sorteia no Facebook exemplares recentes da Revista de Direito Imobiliário | IRIB Entrevista - "Os cartórios devem estar informatizados até 2014", diz Flauzilino Araújo | Jurisprudência comentada - CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento - área inferior a 125m² - possibilidade | IRIB Responde - Renúncia. Natureza do ato. ITBI

• BE4134 - 26/01/2012

  Notas & Notícias - Mudanças no preenchimento da Declaração sobre Operações Imobiliárias; CGJ/SP: registradores e notários devem comunicar endereços de e-mail; Cartório poderá exigir Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Retificação de área. Confrontante falecido – notificação – inadmissibilidade | IRIB Responde - Alienação fiduciária. Devedor – intimação – recusa

• BE4133 - 24/01/2012

  Publicações IRIB - IRIB lança a 71ª edição da Revista de Direito Imobiliário | Notas & Notícias - STF: Associação quer suspender desocupação de área no interior paulista | Jurisprudência comentada - CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Desdobro. Registro especial – exigibilidade. Desmembramento sucessivo | IRIB Responde - Retificação. Confrontante falecido. Herdeiros – anuência – legitimidade

• BE4132 - 19/01/2012

  Notas e Notícias - TJ paulista torna obrigatório o uso da penhora online | Jurisprudência selecionada - TJSP: Condomínio edilício. Vaga de garagem – penhora – possibilidade. Alienação entre condôminos | IRIB Responde - Alienação fiduciária. Imóvel – transmissão. Cessão de direitos

• BE4131 - 17/01/2012

  IRIB Publicações - Participe da Revista do Direito Imobiliário – 72ª edição | IRIB Notícias - Portal do IRIB teve 201 mil visitas no ano de 2011 | Notas e Notícias - Decisões do STJ asseguram a eficácia do sistema de penhora online | Jurisprudência selecionada - TJSP: Testamento. Cláusulas de inalienabilidade e incomunicabilidade – cancelamento | IRIB Responde - Condomínio – extinção – confusão

• BE4130 - 22/12/2011

  Notícias IRIB - Presidente do IRIB é homenageado em Minas Gerais ; AGU | Notas & Notícias - Procuradorias demonstram que indenização por desapropriação de terras deve obedecer a extensão da área registrada em cartório | Jurisprudência - TJSP: Inventário e partilha extrajudicial. Sobrepartilha judicial - possibilidade. | IRIB Responde - Matrícula - Unitariedade matricial. .

• BE4129 - 20/12/2011

  Notas & Notícias - Concursos para cartórios: abertas inscrições em Minas Gerais e Santa Catarina; Publicada relação dos serviços notariais e de registros vagos no Paraná | Jurisprudência selecionada - TJMS: Doação. Cláusulas restritivas – usufruto – cancelamento. Retificação de registro | IRIB Responde - Retificação de área. Confrontante – anuência. Ocupante – justo título