Todos os boletins

• BE4585 - 22/09/2016

  Notas e Notícias - IRIB e Secretaria do Patrimônio da União renovam parceria durante o Encontro Nacional; Atualize seus dados e participe das eleições do IRIB; 1º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Araraquara completa 150 anos | Jurisprudência Selecionada - CSM/SP: Promessa de compra e venda – cancelamento judicial. Promitente comprador – inadimplemento contratual. Valor – restituição | IRIB Responde - Usucapião extrajudicial. Área urbana. Fração mínima de parcelamento

• BE4584 - 20/09/2016

  Notas e Notícias - Encontro Nacional de 2016 discute a nova usucapião extrajudicial; Enore-RS promove palestra sobre “Novos Procedimentos Notariais e Registrais”; Conselho Geral do Notariado da Espanha, Aecid e Fundação Aequitas promovem curso no Uruguai; XXIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral acontecerá na República Dominicana | Jurisprudência Selecionada - TJRS: Hipoteca – perempção. Prazo fatal. Registro – cancelamento. Reconhecimento pelo credor ou ordem judicial – desnecessidade | IRIB Responde - Alienação fiduciária – devedor fiduciante – intimação. Prazo – contagem.

• BE4583 - 15/09/2016

  Encontro Nacional: palestra trata da aplicação das leis referentes às cédulas de crédito; Abertas as inscrições do XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário | IRIB Publicações - Boletim IRIB em Revista nº 355 reúne artigos do Encontro Regional realizado em Goiânia;  IRIB Cultural: “As restrições voluntárias na transmissão de bens imóveis – cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade” | Jurisprudência - TJRS: Divisão e extinção de condomínio. Parcelamento do solo urbano. Planta – aprovação | IRIB Responde - Usucapião extrajudicial. Procuração – formalização.

• BE4582 - 13/09/2016

  Notícias IRIB - Palestras sobre o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis se concentram no segundo dia do Encontro Nacional; IRIB abre amanhã, 14/9, as inscrições para o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário; "Comentários e Glosas sobre o artigo Registros sobre Registros n° 1" | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compromisso de Compra e Venda – instrumento particular. CND – dispensa | IRIB Responde - Patrimônio de Afetação – cancelamento. Averbação de construção

• BE4581 - 08/09/2016

  Notícias IRIB - Brasil sediará evento internacional sobre Direito Registral Imobiliário; Incra e IRIB se reúnem para discutir regularização fundiária na faixa de fronteira; Núcleo de Estudos Avançados Sobre Registro de Imóveis Eletrônico tem novos integrantes | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda. Imóvel – descrição. Preço – individualização. Ônus reais – ciência. Credor hipotecário – anuência. Especialidade Objetiva | IRIB Responde - Avaliação de bens – perito – indicação

• BE4580 - 06/09/2016

  Notícias IRIB - Padronização dos serviços é tema da reunião do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais Eletrônicas; “Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI): o que é e como funciona” | IRIB Entrevista - Ricardo Dip fala sobre a obra “Direito Registral e o novo Código de Processo Civil” | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Carta de Arrematação. Penhora – cancelamento direto – impossibilidade. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – cancelamento parcial. Homologação judicial

• BE4579 - 02/09/2016

  Edital de convocação - Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão 2017/2018

• BE4578 - 01/09/2016

  Notícias IRIB - Princípio da Concentração da Matrícula – Lei nº 13.097/2015 está na programação do XLIII Encontro Nacional do IRIB; Presidente do IRIB convoca todos os registradores a participarem do Encontro Nacional; João Otávio de Noronha é o novo Corregedor Nacional de Justiça | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Compromisso de compra e venda – cessão sucessiva. Cedentes – anuência – desnecessidade. Continuidade | IRIB Responde - Divórcio – partilha de bens. Alienação fiduciária. Cessão de direitos aquisitivos. Credor fiduciário – anuência

• BE4577 - 30/08/2016

  Notícias IRIB - XLIII Encontro Nacional do IRIB: Inscrições com desconto encerram amanhã, 31/8; Comissão do Pensamento Registral Imobiliário discute o Estatuto da Desburocratização | Opinião - O Sinter como ferramenta de gestão para o registrador de imóveis | Jurisprudência selecionada - TJRS: Compra e venda. Transferência de usufruto. Promitente vendedor – qualificação profissional – não enquadramento. CND do INSS – dispensa | IRIB Responde - Desapropriação judicial. Titularidade dominial – divergência. Especialidade objetiva.

• BE4576 - 29/08/2016

  Assembleia Geral Orginária - Edital de convocação

• BE4575 - 25/08/2016

  Notícia IRIB - Promoção exclusiva para participantes do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Tribunal de Justiça de Pernambuco realiza o 5º Congresso de Pernambuco de Direito Notarial e Registral; Ministra Nancy Andrighi conclui seu mandato na Corregedoria Nacional de Justiça; IRIB convida para o lançamento da obra "Regularização Fundiária Urbana - Jurisprudência Paulista" | Jurisprudência selecionada - TJMG: Desapropriação por utilidade pública. Expropriação parcial do imóvel – metragem – indicação. Especialidade Objetiva | IRIB Responde -  Imóvel rural – desmembramento. Anexação ao imóvel confrontante. Fração Mínima de Parcelamento – inferioridade

• BE4574 - 23/08/2016

  Notícia IRIB - Novo Código de Processo Civil será discutido no Encontro Nacional do IRIB; Presidente do IRIB encontra-se com representantes da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança; Coleção Cadernos IRIB está com descontos especiais na loja virtual do Instituto | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Arrematação. Aquisição derivada. Titularidade dominial – divergência. Continuidade | IRIB Responde -  Usucapião extrajudicial. Prenotação – prazo – prorrogação

• BE4573 - 18/08/2016

  Notícias IRIB - Cuidar da qualidade é preciso. Encontro Nacional aborda o tema em painel exclusivo; Loja com todas as publicações do IRIB entra no ar; CNJ prorroga consulta pública sobre usucapião extrajudicial; Academia Paulista de Direito promove seminário sobre “A Política da Gratuidade nas Unidades Extrajudiciais”; Cartórios do DF já operam o Sistema Eletrônico de Informações e Apostilamento | IRIB Responde - Promessa de compra e venda.- Promissário comprador e cessão de direitos aquisitivos, dentro do previsto no art. 26, § 6o., da Lei 6.766/79.

• BE4572 - 16/08/2016

  Notícias IRIB - Presidente do IRIB participa do 72º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça; Carta de Brasília encerra 72º Encoge com quatro proposições relacionadas a notários e registradores; Ética nos serviços registrais: conheça o teor da recomendação do IRIB | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Condomínio edilício. Área comum – alteração. Condôminos – unanimidade. Convenção Condominial – quorum. Alienação fiduciária – possuidor direto fiduciante – anuência. | IRIB Responde - Indisponibilidade de bens – devedor fiduciante.

• BE4571 - 11/08/2016

  Notícias IRIB - O Portal de Integração do registro eletrônico brasileiro é tema do Encontro Nacional; IRIB e Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo firmam convênio para cooperação acadêmica em Direito Privado; Grupo de Governança de Terras da Unicamp promove o II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | Jurisprudência selecionada - TJMG: Doação. Cláusulas restritivas – extinção. Justa causa. Sub-rogação – ausência. | IRIB Responde - Compra e venda – desfazimento. Cláusula resolutiva expressa.

• BE4570 - 09/08/2016

  Notícias IRIB - Cartórios de Registro de Imóveis lançam portal de serviços eletrônicos no CNJ; Portal de Integração facilita e desburocratiza os serviços dos cartórios de Registro de Imóveis | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Arrematação. Direitos dos executados – registro – ausência. Vaga de garagem – especificação. Continuidade. Disponibilidade. Especialidade Objetiva.

• BE4569 - 04/08/2016

  Notícias IRIB - Conheça o trabalho da Coordenação das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados; Consulta pública sobre usucapião extrajudicial encerra no dia 10 de agosto; Fundação Enore-RS promove o evento “Espécies De Empreendimento Imobiliário” | Jurisprudência selecionada - TJPR: Integralização de capital. Imóvel comum. Sócio casado em regime de comunhão universal de bens. Outorga uxória – escritura pública – necessidade | IRIB Responde - Hipoteca judiciária – indicação do imóvel pelo credor

• BE4568 - 02/08/2016

  Notícias IRIB - XLIII Encontro Nacional: Bloqueio de apartamento prorrogado até o dia 5 de agosto; Cartórios de Registro de Imóveis lançam portal de serviços eletrônicos no CNJ; IRIB e ABDRI convidam registradores de todo o país para compor grupo de trabalho | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Imóvel rural. Usucapião. Área de reserva legal – especialização

• BE4567 - 28/07/2016

  Notícias IRIB - XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário; Brasileiros são nomeados membros honorários do CENoR; Ministra Nancy Andrighi em visita ao RI da 1ª Zona;  | Jurisprudência selecionada - TJMG: Imóvel rural. Compra e venda – fração ideal. Módulo rural – área – inferioridade | IRIB Responde - Usucapião administrativa – servidão de passagem

• BE4566 - 26/07/2016

  Notícias IRIB - XLIII Encontro Nacional: Encerra nesta semana o bloqueio de apartamentos no Hotel Deville Prime Salvador | Notas & Notícias - Leonardo Brandelli lança a obra “Registro de Imóveis – Eficácia Registral”; Fundação Enore-RS promove o evento “Espécies de empreendimento imobiliário” | Jurisprudência selecionada - TJMG: Arrematação. Penhora e prenotações – cancelamento – juízo competente | IRIB Responde - Averbação premonitória. Devedor fiduciante – dívida. Imóvel alienado à CEF.

• BE4565 - 21/07/2016

  Notícias IRIB - Encontro Nacional em Salvador vai debater Sistema Nacional de Gestão Territorial – Sinter; Condomínios horizontais de lotes: A realidade fática nos municípios e sua previsão legal; CNJ e Anoreg-BR divulgam comunicado oficial sobre a Apostila de Haia | Jurisprudência selecionada - TJRS: Doação pura e simples. Condomínio – personalidade jurídica. Aquisição de imóvel – possibilidade. | IRIB Responde - Registro – circunscrição imobiliária diversa. Nulidade. Territorialidade.

• BE4564 - 19/07/2016

  Notícias IRIB - IRIB divulga programação preliminar do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Opinião - Registro, cadastro e regularização fundiária viabilizados por meio eletrônico | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Regularização fundiária de interesse social. Parcelamento – atribuição de lote. Parte ideal – especialização. Penhora em favor da União. Indisponibilidade | IRIB Responde - Penhora. Executado – promitente comprador.

• BE4563 - 14/07/2016

  Notícias IRIB - Inscrições abertas para o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; IRIB participa de debate sobre o sistema imobiliário urbano, na Câmara dos Deputados | Jurisprudência selecionada - Desapropriação judicial. Área – divergência. Especialidade objetiva

• BE4562 - 12/07/2016

  Notícias IRIB - Centrais estaduais de serviços compartilhados reúnem-se para discutir o registro eletrônico de imóveis; Registro Eletrônico de imóveis foi um dos temas da reunião de diretoria do IRIB; XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Alienação fiduciária. Cláusulas contratuais contraditórias. Ofensa a Lei nº 9.514/97. Legalidade. Segurança jurídica | IRIB Responde - Usucapião. Imóvel rural – georreferenciamento

• BE4561 - 07/07/2016

  Notícias IRIB - Ratificação de registros imobiliários em faixa de fronteira é tema de reunião na Câmara dos Deputados; Capacitação em Governança Fundiária e na dinâmica dos Mercados de Terras; O novo CPC e as repercussões nas atividades notariais e registrais | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Imóvel em nome de terceiro. Aquisição derivada. Continuidade | IRIB Responde - Usufruto – indisponibilidade

• BE4560 - 06/07/2016

  Notícias IRIB - Nancy Andrighi confirma palestra de abertura no XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral: matricule-se até quinta-feira, dia 7/7; Prêmio de Qualidade Total Anoreg está com as inscrições abertas | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Cédula de Crédito Bancário. Garantia pignoratícia – prazo indissociável. Legalidade | IRIB Responde - CSM/SP: Cédula de Crédito Bancário. Garantia pignoratícia – prazo indissociável. Legalidade

• BE4559 - 30/06/2016

  Notícias IRIB - IRIB define temário preliminar do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Fórum discute a extrajudicialização da regularização fundiária e da usucapião administrativa; Imóveis rurais – Área de reserva florestal – Prova de inscrição no CAR-SICAR; Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral: últimos dias para se matricular;  | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Imóvel em terreno de marinha – CAT – necessidade. Indisponibilidade de bens. Penhora | IRIB Responde - Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária – 2º grau. Credor preexistente – anuência

• BE4558 - 28/06/2016

  Notícias IRIB - VII Fórum de Integração Jurídica – Direito Notarial e de Registro; XVI Curso de Direito Registral para Registradores Iberoamericanos – Cadri; 2º Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB Londrina | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Inventário e partilha extrajudicial. Imóvel rural – CCIR – necessidade. Especialidade Objetiva | IRIB Responde - Imóvel rural. Desapropriação. Georreferenciamento

• BE4557 - 23/06/2016

  Notícias IRIB - Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral abre matrículas para última turma | Notas e notícias - Corregedoria Nacional de Justiça amplia teletrabalho para cartórios | Entrevista - Registro de imóveis: Sinter será o único instrumento de controle das informações repassadas à Receita Federal | IRIB recomenda - Lançadas as segundas edições dos livros de Registro de Imóveis da “Coleção Cartórios” | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda – fração ideal. Múltiplos compradores. Parcelamento do solo – irregularidade | IRIB Responde - Servidão de passagem – imóvel alienado fiduciariamente

• BE4556 - 21/06/2016

  Notícias IRIB - Ministra Nancy Andrighi recebe membros do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados; XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil define tema central| Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Imóvel – desmembramento. Reserva legal – divergência. Especialidade Objetiva | IRIB Responde - Imóvel rural – destinação – alteração. Documentação exigida

• BE4555 - 16/06/2016

  Notícias IRIB - Cartórios de Registro de Imóveis terão portal de integração das centrais estaduais compartilhadas; Evento sobre o Sinter discute modelo operacional de acesso às informações dos Registros Públicos; Presidente do IRIB participa de audiência pública na Câmara dos Deputados; Salvador/BA recebe o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Desapropriação amigável – escritura pública. Área remanescente – apuração. Aquisição originária | IRIB Responde - Incorporação imobiliária – finalidade industrial. Licença especial

• BE4554 - 14/06/2016

  Notícias IRIB - Cédulas de Crédito no Registro de Imóveis é o 9º volume da Coleção Cadernos IRIB; Grupo de Trabalho sobre Registro e Cadastro de Imóveis Rurais | Opinião - Reflexos do novo CPC nas atividades notariais e registrais | Jurisprudência selecionada - TJMG: Usucapião extraordinária. Desmembramento irregular. Matrícula – ausência | IRIB Responde - Locação – cláusula de vigência. Contrato celebrado pelo usufrutuário

• BE4553 - 09/06/2016

  Notícias IRIB - Colégio de Registradores da Espanha recebe o presidente do IRIB; Receita promove workshop sobre o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais | Jurisprudência selecionada - TJMG: Doação. Doador analfabeto. Formalização por escritura pública. Mandatário – interveniência | IRIB Responde - Usucapião extrajudicial. Poder Público – notificação

• BE4552 - 07/06/2016

  Notícias IRIB - Abertas as inscrições para o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil ; Ajuris e Enore-RS promovem o Seminário Estatuto da Pessoa com Deficiência | Jurisprudência selecionada - TJMG: Compra e venda. Doação. Cláusula de incomunicabilidade. Cancelamento judicial – dispensa | IRIB Responde - Compra e venda. Imóvel penhorado. Comprador – conhecimento.

• BE4551 - 02/06/2016

  Notícias IRIB - XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Confirmada nova turma para a Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral; VII Fórum de Integração Jurídica Direito Notarial e de Registro | Jurisprudência Selecionada - CSM/SP: Doação pura. Usufruto. Menores impúberes – autorização judicial – dispensa. | IRIB Responde - Condomínio edilício. Convenção condominial – vários blocos.

• BE4550 - 31/05/2016

  Notícias IRIB - Secretário da Receita Federal recebe registradores para esclarecimentos sobre o Sinter ; Quais serão dos próximos passos do projeto Sinter? ; Integrantes do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais Eletrônicas reúnem-se em Brasília | Jurisprudência Selecionada - CSM/SP: Doação. Usufruto vitalício. Divisão amigável – área inferior a 125m². Municipalidade – aprovação. Legalidade. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – área institucional – área verde – ausência.

• BE4549 - 27/05/2016

  Edição especial - IRIB publica Regimento Interno do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Registro de Imóveis

• BE4548 - 24/05/2016

  IRIB Publicações - Associados ao IRIB já podem consultar a versão digital da RDI nº 79; Corregedoria-Geral da Justiça Minas Gerais insere a usucapião extrajudicial em seu Código de Normas | Opinião - O procedimento do art. 216-A da Lei 6.015/73 não configura uma usucapião | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Incorporação imobiliária. Contrato padrão – registro – facultatividade. Área acessória autônoma. Certidão esclarecedora – prints – substituição. | IRIB Responde - Compra e venda. Cláusula de evicção. Natureza do ato.

• BE4547 - 19/05/2016

  Notícias IRIB - IRIB esclarece questões acerca do Decreto nº 8.764/2016, que institui o Sinter; Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Eletrônicas faz sua segunda reunião; Integrantes da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúnem-se em São Paulo | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Alienação fiduciária. Indisponibilidade de bens. Penhora em favor do INSS. | IRIB Responde - Instituição de condomínio pelo espólio. Alvará judicial – dispensa.

• BE4546 - 17/05/2016

  Notícias IRIB - XLIII Encontro Nacional do IRIB acontece no mês de setembro, em Salvador; Registradores imobiliários podem esclarecer dúvidas sobre o Sinter; IRIB é convidado para reunião com Incra e Receita Federal do Brasil | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Escritura Pública de Transação – registro – impossibilidade. Ausência de previsão legal. Legalidade. Continuidade. | IRIB Responde - Compra e venda. Escritura pública – rerratificação. Tabelionato distinto.

• BE4545 - 12/08/2016

  Comunicado IRIB - IRIB faz esclarecimentos sobre o Decreto nº 8.764/2016; Sancionado Projeto de Lei n° 235/2015 que atribui responsabilidade civil a notários e registradores | Opinião -Breves reflexões sobre a qualificação registral imobiliária da sucessão causa mortis | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Condomínio edilício. Unidade autônoma futura – compra e venda. Incorporação imobiliária – registro – necessidade. IRIB Responde - Cédula de crédito bancário. Alienação fiduciária. valor do débito – prazo de vencimento – alteração – aditivo.

• BE4544 - 10/05/2016

  Opinião - O Registro de Imóveis na perspectiva dos direitos fundamentais: apontamentos para a construção de uma teoria justificadora | Notícias IRIB - Nova turma para a Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral | IRIB Parcerias - Associados ao IRIB podem desfrutar de novas parcerias | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Regime matrimonial diverso do legal. Pacto antenupcial – necessidade. Assento de casamento – retificação. | IRIB Responde - Instrumento particular de compra e venda – averbação. Valor superior a trinta salários-mínimos. Princípio da Concentração.

• BE4543 - 05/05/2016

  Notícias IRIB - omitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados faz sua primeira reunião; Anfitriões do 35º Encontro Regional destacam o sucesso do evento | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Mandato em causa própria – escritura pública antiga. Qualificação pessoal – deficiência. Especialidade Subjetiva. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Infraestrutura – garantia – apólice de seguro – averbação. Princípio da Concentração.

• BE4542 - 03/05/2016

  Notícias IRIB - “Novo Código de Processo Civil valoriza os serviços notariais e registrais”; 35º Encontro Regional discute o registro eletrônico de Imóveis; Princípio da concentração na Lei nº 13.097/2015; Georreferenciamento e Sistema de Gestão Fundiária - Sigef; Zeno Veloso abordou o tema “Sucessões - Inventários extrajudiciais”; Pinga-Fogo encerra a programação do 35º Encontro Regional do IRIB | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Distrato de compromisso de capitalização. Dação em pagamento – escritura pública – necessidade.

• BE4541 - 29/04/2016

  Notícias IRIB - 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis reúne cerca de 420 pessoas em Goiânia; Regularização fundiária urbana é tema da palestra de abertura; Palestra aborda a usucapião extrajudicial, de acordo com o novo Código de Processo Civil; IRIB promove reunião da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo em Goiânia/GO | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compromisso de compra e venda – escritura pública. Loteamento não regularizado. Art. 26, § 6º da Lei nº 6.766/79 – inaplicabilidade. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Construtor – mandato. Matrícula – unidade autônoma.

• BE4540 - 26/04/2016

  Notícias IRIB - 35º Encontro Regional recebe inscrições no local do evento, em Goiânia; Representantes do IRIB são recebidos no Ministério das Cidades; Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Doação a um dos cônjuges. Marido pré-morto. Certidão de Óbito – averbação. Propriedade – transmissão – impossibilidade. | IRIB Responde - Penhor – safra de café – registro – possibilidade.

• BE4539 - 19/04/2016

  Notícias IRIB - 35º Encontro Regional: inscrições on-line encerram nesta sexta-feira, 22/4 | IRIB Parcerias - Associados ao IRIB podem desfrutar de novas parcerias; Canela/RS reúne mais de 300 congressistas no X Encontro Notarial e Registral | Jurisprudência selecionada - TJMG: Doação. Cláusula de impenhorabilidade e inalienabilidade. Sub-rogação. Lei permissiva. Autorização judicial – dispensa. | IRIB Responde - Citação – ação de interdito proibitório – registro.

• BE4538 - 14/04/2016

  Notícias IRIB - Presidente do IRIB ministra palestra no Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul; Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral recebe inscrições para segunda turma até 30 de abril; A usucapião extrajudicial e outros temas importantes no novo CPC | Jurisprudência selecionada - TJRS: Carta de Arrematação. Vaga de garagem. Alienação – terceiro estranho ao condomínio. Convenção condominial – autorização. | IRIB Responde - Promessa de compra e venda. Cláusula resolutiva expressa – cancelamento.

• BE4537 - 12/04/2016

  Notícias IRIB - Usucapião extrajudicial é tema do 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; IRIB está preocupado em viabilizar o registro eletrônico nas pequenas serventias de Registro Imobiliário; X Encontro Notarial e Registral em Canela/RS | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Penhor mercantil – competência registrária. Veículos automotores. Revendedora autorizada – atividade empresarial. | IRIB Responde - Convenção de Condomínio. Matrícula – unidade autônoma – averbação.

• BE4536 - 07/04/2016

  Notícias IRIB - Firmado termo de compromisso para a criação da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados; 35º Encontro Regional traz na programação o tema “Princípio da concentração na Lei nº 13.097/2015”; Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Sociedade empresarial – dissolução. Imóvel – transferência para ex-sócio – escritura pública. | IRIB Responde - Usucapião. Matrícula ou transcrição anterior – ausência.

• BE4535 - 05/04/2016

  Notícias IRIB - IRIB promove em São Paulo evento para discutir o registro eletrônico de imóveis; ARISP, CORI-MG e Anoreg-DF apresentam centrais compartilhadas em funcionamento; Registro eletrônico: uma análise conceitual, histórica e jurídica; Empresas desenvolvedoras de sistemas participam do Workshop Registro Eletrônico; Diretoria e Conselho Deliberativo do IRIB reúnem-se em São Paulo | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Concessão de lavra de água mineral. Área de proteção da fonte – averbação. Especialidade Objetiva. | IRIB Responde - Divisão e extinção de condomínio. Proprietário falecido.

• BE4534 - 31/03/2016

  Notícias IRIB - Workshop para implantação do registro eletrônico acontece amanhã, 1º/4; Georreferenciamento e Sigef estão na programação do 35º Encontro Regional; Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral | Jurisprudência selecionada - TJRS: Formal de partilha. Empresa falida. Sócios falecidos. Distrato social – escritura pública. | IRIB Responde - Patrimônio de afetação – imóvel gravado com hipoteca.

• BE4533 - 29/03/2016

  Notícias IRIB - Presidente do IRIB convida registradores de imóveis para o 35º Encontro Regional; Versão eletrônica do Boletim IRIB em Revista nº 354 já está disponível para os associados; III Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial | CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – crime contra a Administração Pública. | IRIB Responde - Doação entre concubinos – possibilidade.

• BE4532 - 24/03/2016

  Notícias IRIB - IRIB promove dois grandes eventos para a classe registral imobiliária, em abril; Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral; Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa do Datafolha | Jurisprudência selecionada - STJ: Separação judicial – partilha de bens. Imóvel doado com cláusula de inalienabilidade. Incomunicabilidade. Nulidade. | IRIB Responde -  - Carta de Arrematação. Imóvel – individualização. Continuidade. Especialidade Objetiva.

• BE4531 - 22/03/2016

  Notícias IRIB - Definida a programação do Workshop sobre registro eletrônico; Representantes do IRIB e do Incra reúnem-se em Brasília/DF; ABDRI abre vagas para pesquisadores; Aplicação da usucapião no novo CPC é tema de palestra no TJRO | Jurisprudência selecionada - STJ: Inventário e partilha. Imóvel gravado com cláusula de incomunicabilidade. Cônjuge sobrevivente – herdeiro. Vocação hereditária.

• BE4530 - 17/03/2016

  IRIB Notícias - SPU e IRIB discutem intercâmbio de informações por meio eletrônico; Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis começa a funcionar em Minas Gerais no dia 18 de março; Anatel consulta IRIB sobre soluções que aprimorem o controle patrimonial das concessionárias | Jurisprudência selecionada -  STJ: Usucapião extraordinária. Possuidor antecessor – animus domini – necessidade. | IRIB Responde - Empresário individual – afetação patrimonial – título hábil.

• BE4529 - 15/03/2016

  IRIB Notícias - IRIB divulga programação provisória do 35º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis; Presidentes do IRIB e da Confederação Nacional dos Municípios reúnem-se em Porto Alegre/RS; Seminário "O novo CPC e a usucapião extrajudicial” | Jurisprudência selecionada -  STJ: Retificação de registro. Aquisição de área – impossibilidade. | IRIB Responde - Indisponibilidade de bens. Imóvel alienado fiduciariamente.

• BE4528 - 10/03/2016

  Notícias IRIB - Representantes do IRIB, da Anoreg-BR e do DNIT discutem a regularização das faixas de domínio das vias federais; Registrador de imóveis em Araçatuba/SP lança a obra Teoria Geral do Registro de Imóveis; Seminário Usucapião Extrajudicial em Debate: São Paulo acolhe registradores de todo o Brasil; Jurisprudência selecionada - TJMG: Formal de partilha. Benfeitoria – averbação. Continuidade. Especialidade. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Casas geminadas. Convenção de Condomínio.

• BE4527 - 08/03/2016

  Notícias IRIB - Seminário sobre usucapião extrajudicial reuniu 365 participantes em Salvador; Workshop sobre registro eletrônico de imóveis: inscrições a partir de amanhã; Amanhã é o ultimo dia para se inscrever na Especialização em Direito Registral, Notarial e Imobiliário; Jurisprudência selecionada - TJRS: Usucapião. Coproprietário – direito de aquisição – ausência. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Instituição de condomínio. Averbação de construção.

• BE4526 - 03/04/2016

  Notícias IRIB - Conclusões do XX Congresso Internacional Ipra-Cinder de Direito Registral; IRIB e ARISP promovem workshop sobre o registro eletrônico de imóveis em São Paulo/SP; III Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial | Jurisprudência selecionada -  TJMG: Certidão de feitos judiciais – transcrição do conteúdo – inadmissibilidade. | IRIB Responde - Arrolamento fiscal de bens – imóvel alienado fiduciariamente.

• BE4525 - 01/03/2016

  Notícias IRIB - Abrem amanhã as inscrições para o 35º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis; Especialização em Direito Registral, Notarial e Imobiliário: últimos dias para as inscrições; Serjus promove Seminário em comemoração aos seus 80 anos | Jurisprudência selecionada -  CGJ/SP: Locação. Caução – averbação – cancelamento. Quitação. Locadores – solidariedade. | IRIB Responde - Sociedade empresária. Integralização de capital social – documentos exigidos.

• BE4524 - 25/02/2016

  Notícias IRIB - 35º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis será em abril; Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário acolhe o Chile | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária – aditivo. Escritura pública – impossibilidade. | IRIB Responde - Propriedade fiduciária. Parte certa e específica.

• BE4523 - 23/02/2016

  Notícias IRIB - Acontece nesta semana o XX Congresso Internacional Ipra-Cinder de Direito Registral; Usucapião extrajudicial é tema de palestra em Salvador/BA; Ciclo de Encontros sobre Registro Imobiliário em Pernambuco | Jurisprudência selecionada  - TJMG: Retificação de área. Dúvida. Confrontante – intervenção – ausência. Averbação – nulidade. | IRIB Responde - Usufruto – nua-propriedade – alienação. Consolidação.

• BE4522 - 18/02/2016

  Notícias IRIB - XX Congresso Internacional Ipra-Cinder de Direito Registral começa na próxima semana; IRIB participa da primeira reunião da Anoreg-BR em 2016 | Concursos - 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Cessão de direitos de aquisição. ITBI – recolhimento – dispensa. | IRIB Responde - Condomínio edilício. Vagas de garagem acessórias – transformação em unidades autônomas.

• BE4521 - 16/02/2016

  Notícias IRIB - IRIB e ARISP estabelecem plano de trabalho para impulsionar o registro eletrônico de imóveis; IRIB e UNISC confirmam especialização na área do Direito Imobiliário, Notarial e Registral; Seminário Usucapião Extrajudicial em Debate | IRIB Responde - Compra e venda. Imóvel gravado com enfiteuse.
   

• BE4520 - 11/02/2016

  Notícias IRIB - XX Congresso Internacional IPRA-CINDER de Direito Registral; Associados ao IRIB podem assinar a Revista de Direito Civil Contemporâneo com 30% de desconto; Conselho Nacional de Justiça deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC | Jurisprudência selecionada - STJ: Cédula de Crédito Bancário – alienação fiduciária – possibilidade. SFI – vinculação – ausência. | IRIB Responde - Concessão de lavra – averbação.

• BE4519 - 04/02/2016

  Notícias IRIB - Inscrições para o curso de Especialização em Direito Registral, Notarial e Imobiliário encerram-se em 9 de março; Portal do IRIB disponibiliza todas as apresentações dos encontros regionais e nacionais desde 2011; O Registro de Imóveis como instrumento de proteção socioambiental | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Fração ideal. Diversos adquirentes. Empreendimento imobiliário – caracterização. Incorporação imobiliária – registro prévio. | IRIB Responde - Instrumento Particular de Opção de Compra e outras avenças – averbação.

• BE4518 - 02/02/2016

  Notícias IRIB - Presidente do IRIB participa de evento promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul; Planejamento Estratégico do IRIB: colaboradores participam de reunião para revisão de metas e prazos; Associados ao IRIB podem assinar a revista de direito civil contemporâneo com 30% de desconto | Jurisprudência selecionada - TJMG: Condomínio edilício. Personalidade jurídica – ausência. Unidade autônoma – aquisição por doação. | IRIB Responde - CInventário conjunto – escritura pública – possibilidade.

• BE4517 - 28/01/2016

  IRIB Recomenda - Usucapião Administrativa – De acordo com o novo Código de Processo Civil | Notícias IRIB - O que mudou em seu cartório com a gestão da qualidade?; Próxima edição da RDI: 29 de fevereiro é o último dia para envio de artigos | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário. Indisponibilidade de bens – penhora – cancelamento prévio. | IRIB Responde - Convenção condominial – retificação.

• BE4516 - 26/01/2016

  Notícias IRIB - Goiânia receberá o primeiro evento do IRIB em 2016 | Você sabia? - O que você encontra na área de associados do portal do IRIB | IRIB Responde - Banco da Terra. Compra e venda. Instrumento particular – assinatura – reconhecimento. | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Alienação fiduciária. Valor excedente – entrega ao devedor. Obrigação de natureza pessoal.

• BE4515 - 21/01/2016

  Notícias IRIB - Associados ao IRIB podem assinar a Revista de Direito Civil Contemporâneo com 30% de desconto; Conheça a estrutura curricular e o corpo docente do Curso de Especialização UNISC-IRIB | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Cédula Rural Pignoratícia. Garantia – vencimento da obrigação – prazo – dissociação.

• BE4514 - 19/01/2016

  Notícias IRIB - IRIB participa do XX Congresso Internacional Ipra-Cinder, em fevereiro; Matrículas abertas para Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral | Em tramitação - MP autoriza União a reincorporar trechos de rodovias federais transferidas para estados | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Inventário extrajudicial. Cessão integral do acervo hereditário. Herdeiros cedentes – não comparecimento. | IRIB Responde - Cédula Rural Hipotecária. Indisponibilidade – averbação – ausência. Central de Indisponibilidade de Bens – resultado positivo.

• BE4513 - 22/12/2015

  Comunicado IRIB - IRIB faz comunicado aos associados | IRIB Publicacões - RDI nº 80: IRIB recebe artigos para próxima edição até 29 de fevereiro; Funcionários do 2° Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto/SP utilizam o canto para desejar um bom Natal | Jurisprudência selecionada - TJRS: Compra e venda. Outorgante – falecimento. Mandato – extinção. | IRIB Responde - Imóvel rural – arrecadação pelo Instituto de Terras do Estado. Georreferenciamento. Incra – certificação.

• BE4512 - 17/12/2015

  Notícias IRIB - DNIT, Anoreg-BR e IRIB constituirão grupo de trabalho visando à regularização das faixas de domínio das vias federais; Câmara dos Deputados lança a obra “Sugestões para o Desenvolvimento Urbano 2015”; Seminário Desenvolvimento Econômico e Governança Fundiária | Jurisprudência selecionada - TJDFT: Compra e venda. Vaga de garagem. Prédio comercial. Convenção condominial – autorização.

• BE4511 - 15/12/2015

  Notícias IRIB - IRIB apresenta sugestões que podem resultar na desburocratização dos serviços registrais; Seminário de Georreferenciamento de Imóveis Rurais e Registros Públicos | Opinião - O registrador de imóveis como curador do conhecimento jurídico da propriedade imobiliária | Jurisprudência selecionada - TJSC: Carta de Adjudicação. Caução – cancelamento prévio. Município – manifestação. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Incorporador. Unidade autônoma – matrícula – abertura.

• BE4510 - 10/12/2015

  IRIB Notícias - IRIB participa de reunião sobre a Lei da Concentração da Matrícula; Publicada Medida Provisória nº 700 de 8 de dezembro de 2015; IX Congresso Brasileiro de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Condomínio edilício. Instrumento particular de instituição, especificação e convenção de condomínio – aditamento. Unidade autônoma – atribuição. | IRIB Responde - Retificação de área. Confrontante – notificação.

• BE4509 - 08/12/2015

  IRIB Notícias - ARISP e IRIB são recebidos na Corregedoria Nacional de Justiça | Livros - TJSP lança obra sobre registros públicos e notas | Obra reúne doutrinas sobre Registros Públicos e Direito Notarial | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Servidão administrativa. Desmembramento. Área dominante – descrição. Continuidade. Especialidade Objetiva. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Hipoteca. Unidades autônomas – alienação.

• BE4508 - 03/12/2015

  Notícias IRIB - Propostas do IRIB podem contribuir para a desburocratização dos serviços registrais imobiliários; X Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário; ABDRI lança obra sobre atos normativos do Conselho Nacional de Justiça | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Contrato de locação – averbação. Dupla garantia – impossibilidade. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Compromisso de compra e venda – transmissão da propriedade.

• BE4507 - 01/12/2015

  Notícias IRIB - Começa o X Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário; 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo | Notas & Notícias - Sub-registro de bebês cai para 1%, mas é alto no Norte e Nordeste | Jurisprudência selecionada - STJ: Condomínio edilício – fachada – alteração. Condôminos – unanimidade – anuência. | IRIB Responde - Instituição de condomínio – determinação judicial.

• BE4506 - 26/11/2015

  Notícias IRIB - Presidentes do CORI-MG e da ANOREG-MG visitam o IRIB; ARISP desenvolve Capacitação de Atendimento em Libras para Cartórios de Registro de Imóveis (com e sem anexos) | IRIB Opinião - Cartórios: Segurança e Eficiência  | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Menor incapaz. Recursos – origem desconhecida. Alvará judicial. | IRIB Responde - Alienação fiduciária. Devedor – intimação – via judicial.

• BE4505 - 24/11/2015

  Notícias IRIB - IRIB participa do Seminário Internacional sobre Cadastro de Imóveis; X Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário; DNIT, IRIB e Anoreg firmam parceria para regularização de faixas de domínio | Jurisprudência selecionada - TJMG: Compra e venda. Firma individual – personalidade jurídica – ausência. | IRIB Responde - Loteamento urbano. Edital – publicação.

• BE4504 - 19/11/2015

  Notícias IRIB - Cartórios de todo o país são premiados com o Prêmio de Qualidade Total Anoreg-BR – PQTA; Lamana Paiva recebe homenagem do Colégio Registral do Rio Grande do Sul | Opinião - Flauzilino – o homem, o presidente | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Imóvel rural – fração ideal – descrição precária. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva. | IRIB Responde - Usufruto – cancelamento. Falecimento do usufrutuário.

• BE4503 - 17/11/2015

  Notícias IRIB - Anoreg-BR promove o XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro; Notários e registradores debatem normativa nacional para o segmento; Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral tem matrículas prorrogadas | Jurisprudência selecionada - TJRS: Compra e venda. Escritura pública – valor do imóvel | IRIB Responde - Averbação de demolição. CND do INSS – exigibilidade.

• BE4502 - 12/11/2015

  Notícias IRIB - IRIB cria novos conselhos para a Revista de Direito Imobiliário | Opinião - Presidente do IRIB comenta a matéria publicada pela revista VEJA | Notas e notícias - Senado aprova relatório de MP que autoriza venda de terrenos da União | Jurisprudência selecionada - TJMG: Unificação matricial – mesma titularidade – necessidade. | IRIB Responde - Instituição de condomínio – imóvel gravado com usufruto.

• BE4501 - 10/11/2015

  Notícias IRIB - Desburocratização dos serviços registrais: Comissão do Pensamento Registral Imobiliário elabora estudo sobre o tema; II Ciclo de Estudos de Direito Privado Contemporâneo | Notas & Notícias - Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprova PL que obriga registro de Reserva Legal para imóveis rurais de usucapião | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compromisso de compra e venda. Alienação fiduciária. Credora fiduciária – anuência. Legalidade.

• BE4500 - 05/11/2015

  Notícias IRIB - Gestão Documental no Registro de Imóveis – Aspectos Teóricos e Práticos; Registradores brasileiros participam do XV Curso de Direito Registral para Registradores Iberoamericanos – Cadri 2015; Bens coletivos e individuais – breves considerações | IRIB Jurisprudência - CGJ/SP: Ação pessoal – citação – registro – impossibilidade. | IRIB Responde - Cédula de Crédito Bancário. CND do INSS.

• BE4499 - 31/12/1969

  Notícias IRIB - IRIB discute propostas para a desburocratização dos serviços registrais; XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário; IRIB participa de reunião na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso | IRIB Jurisprudência - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro – impossibilidade. Loteador – ações pessoais e penais.

• BE4498 - 29/10/2015

  Notícias IRIB - Lançado o novo portal dos registradores de imóveis do Brasil; I Encontro Estadual do CORI-MG está com as inscrições abertas; A qualificação registral na regularização fundiária; Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Servidão de passagem. Imóvel serviente – descrição precária. CAR – inscrição. Especialidade objetiva. | IRIB Responde - Compra e venda. Arrematação extrajudicial. Carta de quitação. Primeiro leilão negativo – averbação.

• BE4497 - 27/10/2015

  Notícias IRIB - Pinga-Fogo encerra a programação do XLII Encontro Nacional do IRIB; O novo Registro de Imóveis brasileiro (Lei nº 13.097, de 2015); Sucessão causa mortis no Registro de Imóveis; Registro de imóveis desapropriados para construção de linhas férreas; O uso e funcionalidades do Sistema de Gestão Fundiária; Regularização Fundiária Urbana é debatida no XLII Encontro; Painel discute a compra e venda sob condição suspensiva; IRIB realiza Assembleia Geral Ordinária; Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento – descaracterização. Loteamento. Parcelamentos sucessivos. Sistema viário – alteração. | IRIB Responde - Patrimônio de afetação. Loteamento urbano.

• BE4496 - 20/10/2015

  Notícias IRIB - XLII Encontro Nacional: cerca de 300 participantes reúnem-se em Aracaju/SE; Ricardo Dip ministra a palestra magna do Encontro Nacional; Pinga-Fogo abre a programação do Encontro Nacional do IRIB; Usucapião extrajudicial: debate movimenta o primeiro dia de palestras; Registro de imóveis: uma instituição protetiva de direitos fundamentais; Consequências e desafios do registro eletrônico de imóveis | Jurisprudência selecionada - STJ: Inventário e partilha. Companheira sobrevivente. Imóvel adquirido anteriormente à união estável – incomunicabilidade.

• BE4495 - 15/10/2015

  Notícias IRIB - Registro eletrônico de imóveis é tema central de evento que será realizado em Aracaju/SE; Especialização em Direito Registral e Notarial: matrículas até 25 de outubro | Decisão - TJMG julga procedente pedido de ação de rescisão contratual | Jurisprudência selecionada - TJRS: Imóvel rural. Faixa de fronteira. Pessoa jurídica – capital estrangeiro. Direito real de garantia – constituição. Conselho de Segurança Nacional – assentimento prévio – dispensa. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Registro Especial.

• BE4494 - 13/10/2015

  Notícias IRIB - XLII Encontro Nacional do IRIB recebe inscrições no local evento, no dia 19/10; IRIB participa de audiência pública sobre imóveis da União no Senado Federal; IRIB lança portal com novo design e novas funcionalidades | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Condomínio deitado. Imóvel – desdobro. Condôminos – anuência.

• BE4493 - 08/10/2015

  Notícias IRIB - XLII Encontro Nacional do IRIB: Inscrições pelo site encerram amanhã, 9/10; Justiça Federal do Rio Grande do Sul declara a ilegalidade da Resolução nº 81 do CNJ; Matrículas prorrogadas para a Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral | Jurisprudência selecionada - TJMG: Compra e venda – escritura pública. Vendedores – qualificação pessoal – ausência. Especialidade Subjetiva. | IRIB Responde - Oficial Substituto – escreventes – atos praticáveis.

• BE4492 - 06/10/2015

  Notícias IRIB - XLII Encontro Nacional: Últimos dias para inscrições no portal do IRIB; Presidente do IRIB é recebido no Colégio de Registradores da Espanha; Comissão do Pensamento Registral Imobiliário discute propostas para a desburocratização dos serviços registrais | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Loteamento. Compromisso de compra e venda – cancelamento – inadimplemento. Pagamento superior a 1/3 do valor ajustado – restituição. Legalidade. | IRIB Responde - União estável. Averbação – documentos exigíveis.

• BE4491 - 01/10/2015

  Notícias IRIB - IRIB participa de audiência com o ministro do STJ Mauro Campbell; Programação do XLII Encontro Nacional do IRIB tem nova palestra; A pergunta que não quer calar: você confiaria em um tabelião de notas "doublè" de comerciante dono de posto de gasolina ou vice-versa? | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. EPP. Empresário individual – personalidade jurídica – ausência. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Certidão positiva da Justiça Federal.

• BE4490 - 29/09/2015

  Notícias IRIB - Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis é tema de reunião em São Paulo | IRIB Entrevista - “A programação proposta para o Encontro Nacional representa com fidelidade a atual dinâmica dos registradores de imóveis” | Notícias IRIB - OAB-PR promove o evento “Lei nº 13.097/2015 e a Concentração de Atos na Matrícula do Imóvel” | Jurisprudência selecionada - TJMG: Desmembramento. Área remanescente. Área pertencente a cada condômino – incerteza. Georreferenciamento. Especialidade objetiva. | IRIB Responde - Instituição de condomínio. Imóvel – medidas perimetrais – ausência.

• BE4489 - 24/09/2015

  Notícias IRIB - O novo Registro de Imóveis brasileiro (Lei nº 13.097, de 2015); Reunião de Diretoria e Conselhos do IRIB acontece em São Paulo; | Jurisprudência selecionada - Alienação fiduciária – dezoito anos de existência | IRIB Responde - CSM/SP: Dação em pagamento. Arrematação anteriormente registrada. Penhora – Fazenda Nacional – INSS – indisponibilidade.

• BE4488 - 22/09/2015

  Notícias IRIB - Boletim IRIB em Revista nº 353 já está disponível no portal do IRIB; Matrículas abertas para a Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral; Seminário Desenvolvimento Econômico e Governança Fundiária | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Menor impúbere. Alvará judicial – necessidade. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Permuta. Fração de terreno por área construída.

• BE4487 - 18/09/2015

  Assembleia Geral Ordinária - Edital de Convocação

• BE4486 - 17/09/2015

  Notícias IRIB - Registro eletrônico de imóveis é o tema central do XLII Encontro Nacional; Palestra vai discutir a gestão de processos e de documentos como ferramenta para a racionalização do Registro Imobiliário; Reunião da Diretoria e Conselho Deliberativo do IRIB | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda – fração ideal. Incorporação imobiliária – registro prévio. | IRIB Responde - Doação. Imóvel rural localizado na faixa de Segurança Nacional. Conselho de Defesa Nacional – assentimento prévio.