Todos os boletins

• BE4503 - 17/11/2015

  Notícias IRIB - Anoreg-BR promove o XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro; Notários e registradores debatem normativa nacional para o segmento; Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral tem matrículas prorrogadas | Jurisprudência selecionada - TJRS: Compra e venda. Escritura pública – valor do imóvel | IRIB Responde - Averbação de demolição. CND do INSS – exigibilidade.

• BE4502 - 12/11/2015

  Notícias IRIB - IRIB cria novos conselhos para a Revista de Direito Imobiliário | Opinião - Presidente do IRIB comenta a matéria publicada pela revista VEJA | Notas e notícias - Senado aprova relatório de MP que autoriza venda de terrenos da União | Jurisprudência selecionada - TJMG: Unificação matricial – mesma titularidade – necessidade. | IRIB Responde - Instituição de condomínio – imóvel gravado com usufruto.

• BE4501 - 10/11/2015

  Notícias IRIB - Desburocratização dos serviços registrais: Comissão do Pensamento Registral Imobiliário elabora estudo sobre o tema; II Ciclo de Estudos de Direito Privado Contemporâneo | Notas & Notícias - Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprova PL que obriga registro de Reserva Legal para imóveis rurais de usucapião | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compromisso de compra e venda. Alienação fiduciária. Credora fiduciária – anuência. Legalidade.

• BE4500 - 05/11/2015

  Notícias IRIB - Gestão Documental no Registro de Imóveis – Aspectos Teóricos e Práticos; Registradores brasileiros participam do XV Curso de Direito Registral para Registradores Iberoamericanos – Cadri 2015; Bens coletivos e individuais – breves considerações | IRIB Jurisprudência - CGJ/SP: Ação pessoal – citação – registro – impossibilidade. | IRIB Responde - Cédula de Crédito Bancário. CND do INSS.

• BE4499 - 31/12/1969

  Notícias IRIB - IRIB discute propostas para a desburocratização dos serviços registrais; XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário; IRIB participa de reunião na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso | IRIB Jurisprudência - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro – impossibilidade. Loteador – ações pessoais e penais.

• BE4498 - 29/10/2015

  Notícias IRIB - Lançado o novo portal dos registradores de imóveis do Brasil; I Encontro Estadual do CORI-MG está com as inscrições abertas; A qualificação registral na regularização fundiária; Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Servidão de passagem. Imóvel serviente – descrição precária. CAR – inscrição. Especialidade objetiva. | IRIB Responde - Compra e venda. Arrematação extrajudicial. Carta de quitação. Primeiro leilão negativo – averbação.

• BE4497 - 27/10/2015

  Notícias IRIB - Pinga-Fogo encerra a programação do XLII Encontro Nacional do IRIB; O novo Registro de Imóveis brasileiro (Lei nº 13.097, de 2015); Sucessão causa mortis no Registro de Imóveis; Registro de imóveis desapropriados para construção de linhas férreas; O uso e funcionalidades do Sistema de Gestão Fundiária; Regularização Fundiária Urbana é debatida no XLII Encontro; Painel discute a compra e venda sob condição suspensiva; IRIB realiza Assembleia Geral Ordinária; Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento – descaracterização. Loteamento. Parcelamentos sucessivos. Sistema viário – alteração. | IRIB Responde - Patrimônio de afetação. Loteamento urbano.

• BE4496 - 20/10/2015

  Notícias IRIB - XLII Encontro Nacional: cerca de 300 participantes reúnem-se em Aracaju/SE; Ricardo Dip ministra a palestra magna do Encontro Nacional; Pinga-Fogo abre a programação do Encontro Nacional do IRIB; Usucapião extrajudicial: debate movimenta o primeiro dia de palestras; Registro de imóveis: uma instituição protetiva de direitos fundamentais; Consequências e desafios do registro eletrônico de imóveis | Jurisprudência selecionada - STJ: Inventário e partilha. Companheira sobrevivente. Imóvel adquirido anteriormente à união estável – incomunicabilidade.

• BE4495 - 15/10/2015

  Notícias IRIB - Registro eletrônico de imóveis é tema central de evento que será realizado em Aracaju/SE; Especialização em Direito Registral e Notarial: matrículas até 25 de outubro | Decisão - TJMG julga procedente pedido de ação de rescisão contratual | Jurisprudência selecionada - TJRS: Imóvel rural. Faixa de fronteira. Pessoa jurídica – capital estrangeiro. Direito real de garantia – constituição. Conselho de Segurança Nacional – assentimento prévio – dispensa. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Registro Especial.

• BE4494 - 13/10/2015

  Notícias IRIB - XLII Encontro Nacional do IRIB recebe inscrições no local evento, no dia 19/10; IRIB participa de audiência pública sobre imóveis da União no Senado Federal; IRIB lança portal com novo design e novas funcionalidades | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Condomínio deitado. Imóvel – desdobro. Condôminos – anuência.

• BE4493 - 08/10/2015

  Notícias IRIB - XLII Encontro Nacional do IRIB: Inscrições pelo site encerram amanhã, 9/10; Justiça Federal do Rio Grande do Sul declara a ilegalidade da Resolução nº 81 do CNJ; Matrículas prorrogadas para a Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral | Jurisprudência selecionada - TJMG: Compra e venda – escritura pública. Vendedores – qualificação pessoal – ausência. Especialidade Subjetiva. | IRIB Responde - Oficial Substituto – escreventes – atos praticáveis.

• BE4492 - 06/10/2015

  Notícias IRIB - XLII Encontro Nacional: Últimos dias para inscrições no portal do IRIB; Presidente do IRIB é recebido no Colégio de Registradores da Espanha; Comissão do Pensamento Registral Imobiliário discute propostas para a desburocratização dos serviços registrais | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Loteamento. Compromisso de compra e venda – cancelamento – inadimplemento. Pagamento superior a 1/3 do valor ajustado – restituição. Legalidade. | IRIB Responde - União estável. Averbação – documentos exigíveis.

• BE4491 - 01/10/2015

  Notícias IRIB - IRIB participa de audiência com o ministro do STJ Mauro Campbell; Programação do XLII Encontro Nacional do IRIB tem nova palestra; A pergunta que não quer calar: você confiaria em um tabelião de notas "doublè" de comerciante dono de posto de gasolina ou vice-versa? | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. EPP. Empresário individual – personalidade jurídica – ausência. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Certidão positiva da Justiça Federal.

• BE4490 - 29/09/2015

  Notícias IRIB - Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis é tema de reunião em São Paulo | IRIB Entrevista - “A programação proposta para o Encontro Nacional representa com fidelidade a atual dinâmica dos registradores de imóveis” | Notícias IRIB - OAB-PR promove o evento “Lei nº 13.097/2015 e a Concentração de Atos na Matrícula do Imóvel” | Jurisprudência selecionada - TJMG: Desmembramento. Área remanescente. Área pertencente a cada condômino – incerteza. Georreferenciamento. Especialidade objetiva. | IRIB Responde - Instituição de condomínio. Imóvel – medidas perimetrais – ausência.

• BE4489 - 24/09/2015

  Notícias IRIB - O novo Registro de Imóveis brasileiro (Lei nº 13.097, de 2015); Reunião de Diretoria e Conselhos do IRIB acontece em São Paulo; | Jurisprudência selecionada - Alienação fiduciária – dezoito anos de existência | IRIB Responde - CSM/SP: Dação em pagamento. Arrematação anteriormente registrada. Penhora – Fazenda Nacional – INSS – indisponibilidade.

• BE4488 - 22/09/2015

  Notícias IRIB - Boletim IRIB em Revista nº 353 já está disponível no portal do IRIB; Matrículas abertas para a Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral; Seminário Desenvolvimento Econômico e Governança Fundiária | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Menor impúbere. Alvará judicial – necessidade. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Permuta. Fração de terreno por área construída.

• BE4487 - 18/09/2015

  Assembleia Geral Ordinária - Edital de Convocação

• BE4486 - 17/09/2015

  Notícias IRIB - Registro eletrônico de imóveis é o tema central do XLII Encontro Nacional; Palestra vai discutir a gestão de processos e de documentos como ferramenta para a racionalização do Registro Imobiliário; Reunião da Diretoria e Conselho Deliberativo do IRIB | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda – fração ideal. Incorporação imobiliária – registro prévio. | IRIB Responde - Doação. Imóvel rural localizado na faixa de Segurança Nacional. Conselho de Defesa Nacional – assentimento prévio.

• BE4485 - 15/09/2015

  Notícias IRIB - Pinga-Fogo encerra o 1º Seminário Nacional ‘Elvino Silva Filho’; A regulamentação do Registro Eletrônico pelo Poder Judiciário é tema do Seminário Nacional; O Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – uma abordagem conceitual; O funcionamento das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados; Gestão documental e preservação de documentos eletrônicos em documentos confiáveis; Gestão de processos para a racionalização do Registro Imobiliário; O impacto das novas tecnologias nas atividades registrais; “Publicidade registral X Proteção à intimidade” encerrou a programação de palestras | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Inventário extrajudicial. Cônjuge sobrevivente – ascendentes – concorrência. | IRIB Responde - Retificação de registro. Aumento de área – limite – divergência.

• BE4484 - 11/09/2015

  Notícias IRIB - Começa, em São Paulo, o 1º Seminário Nacional "Elvino Silva Filho"; Desembargador Ricardo Dip ministra a palestra magna do Seminário; IRIB e ARISP assinam Termo de Cooperação para o desenvolvimento e a universalização do Registro eletrônico de imóveis | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Doação. Ata de assembleia. Título hábil. Escritura pública – exigibilidade.

• BE4483 - 08/09/2015

  Notícias IRIB - Sistema eletrônico de Registro de Imóveis - 1º Seminário Nacional ‘Elvino Silva Filho’: evento começa nesta quinta-feira; Como calcular os honorários de um tabelião? Como eles são constituídos? | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compromisso de compra e venda. Preço do negócio e valor das parcelas – fixação em moeda estrangeira. Legalidade. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Incorporador – atestado de idoneidade financeira.

• BE4482 - 03/09/2015

  Notícias IRIB - Sistema eletrônico de Registro de Imóveis - 1º Seminário Nacional "Elvino Silva Filho"; IRIB expede comunicado sobre a PEC nº 471/2005; Regularização fundiária será discutida no Encontro Nacional, em Aracaju/SE | Jurisprudência selecionada - TJRS: Adjudicação compulsória. Lote – individualização. | IRIB Responde - Regularização Fundiária de Interesse Social. Área – matrícula – abertura.

• BE4481 - 01/09/2015

  Notícias IRIB - Palestra de abertura do 1º Seminário Nacional ‘Elvino Silva Filho’ será feita pelo desembargador Ricardo Dip; IRIB e ARISP reúnem-se para debater o desenvolvimento e a universalização do Registro Eletrônico de Imóveis; Abertas as matrículas para a Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral | Jurispridência selecionada - CGJ/SP: Hipoteca – rerratificação – impossibilidade. Valor da dívida – aumento. Nova hipoteca. | IRIB Responde - Regularização Fundiária de Interesse Social – licenciamento ambiental.

• BE4480 - 27/08/2015

  IRIB Notícias - IRIB e UNISC realizam Curso de Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral; Evento internacional discute o cadastro de imóveis rurais; São Paulo vai sediar seminário nacional sobre o Registro Eletrônico de Imóveis | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Existência de ações cíveis e protesto – antigo proprietário. Loteador – patrimônio – comprovação. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Imóvel – utilização parcial. Desmembramento prévio – necessidade.

• BE4479 - 25/08/2015

  IRIB Notícias - Abertas as inscrições para o 1º Seminário Nacional “Elvino Silva Filho”; Encontro Nacional do IRIB vai discutir a usucapião extrajudicial; Integrantes da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúnem-se em SP | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Formal de partilha. Imóvel – descrição – precariedade. Especialidade Objetiva. | IRIB Responde - Compra e venda. Alienação fiduciária. Nota promissória “pro solvendo”. Cláusula resolutiva.

• BE4478 - 20/08/2015

  Notícias IRIB - Evento nacional vai discutir o Registro Eletrônico de Imóveis; IRIB lança campanha para ampliar quadro de associados; Começa na próxima semana o VIII Simpósio de Cadastro na Ibero América | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Imóvel destacado de área maior. Remanescente – apuração. Especialidade Objetiva. | IRIB Responde - Alienação fiduciária. Imóvel penhorado em favor da Fazenda Nacional.

• BE4477 - 18/08/2015

  Notícias IRIB - Compra e venda – Cláusulas e condições resolutivas – Publicização no Registro Imobiliário; Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário é instalada e empossa primeiros acadêmicos | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda – unidade futura. Imóvel – integralização de capital social. Continuidade. | IRIB Responde - Desapropriação amigável pelo Município – área pertencente ao Estado. Hierarquia política.

• BE4476 - 13/08/2015

  IRIB Notícias - IRIB participa, na Câmara dos Deputados, de audiência pública sobre a extinção do terreno de marinha; A Universidade do Museu Social Argentino abre as portas para alunos brasileiros | Jurisprudência selecionada - TJRS: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Certidões positivas. Protestos. Ações pessoais – antigo proprietário. | IRIB Responde - Direito de Superfície – fração ideal.

• BE4475 - 11/08/2015

  IRIB Notícias - Registro de Imóveis desapropriados para construção de linhas férreas; Planejamento estratégico do IRIB é discutido com os colaboradores do Instituto | IRIB Publicações - RDI nº 79: IRIB recebe artigos para a próxima edição até 31 de agosto | Jurisprudência selecionada - TJMG: Promessa de compra e venda – pessoas distintas. Contrato – registro. Direito real de aquisição. | IRIB Responde - Inventário e partilha extrajudicial. Comoriência. Herdeiros comuns – ausência. Inventário em conjunto – impossibilidade.

• BE4474 - 06/08/2015

  Notícias IRIB - Averbação de terras indígenas em processo de demarcação é tema de reunião na Corregedoria Nacional de Justiça; Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal de Justiça Bandeirante homenageia juiz Luiz Ambra; Inscrição aberta para o curso “Função Notarial e defesa dos direitos do consumidor” | Jurisprudência selecionada - TJMG: Compra e venda. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Autorização do cônjuge – recusa injusta – suprimento judicial. | IRIB Responde - Bem de família – imóvel gravado com indisponibilidade. Adjudicação compulsória – título hábil.

• BE4473 - 04/08/2015

  Notícias IRIB - Registro de imóveis: uma instituição protetiva de direitos fundamentais; “O futuro dos Registros e das Notas” reuniu mais de 400 pessoas em São Paulo; Presidente do IRIB participa de reunião no Banco Safra | Jurisprudência selecionada - TJRS: Adjudicação compulsória. Área – individualização. Matrícula – abertura. | IRIB Responde - Compromisso de compra e venda. Adjudicação compulsória – título hábil.

• BE4472 - 30/07/2015

  Notícias IRIB - Nove painéis vão discutir temas de interesse para a classe registral imobiliária. Inscreva-se no portal do IRIB; Ministério da Fazenda reúne instituições para discutir soluções de melhoria para o setor imobiliário; XV Curso de Direito Registral para Registradores Iberoamericanos – Cadri | Jurisprudência selecionada - TJSP: Usucapião urbano – impossibilidade. Área de preservação ambiental. | IRIB Responde - Imóvel hipotecado. Alienação fiduciária – possibilidade.

• BE4471 - 28/07/2015

  Notícias IRIB - Conheça a programação preliminar do XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; TJSP promove evento para notários e registradores | Jurisprudência selecionada - TJRS: Compra e venda. Fundação. Ministério Público – autorização. | IRIB Responde - Imóvel – transmissão. Empresa extinta.

• BE4470 - 23/07/2015

  Notícias IRIB - XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; XX Congresso Internacional IPRA-Cinder: veja o cronograma para envio de trabalhos | Jurisprudência selecionada - TJSP: Extinção de condomínio. Usufruto. Nua propriedade – alienação. | IRIB Responde - Imóvel rural. Aquisição por estrangeiro. Adjudicação. Incra – autorização.

• BE4469 - 21/07/2015

  Notícias IRIB - TJSP promove evento para notários e registradores imobiliários; IRIB abre inscrições para seleção de candidatos interessados em integrar o corpo do Curso de Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral; Criado o Colégio Registral Imobiliário de Goiás | Jurisprudência selecionada - TJRS: Contrato particular de promessa de compra e venda. Promitente vendedor – qualificação. Reconhecimento de firma – necessidade. | IRIB Responde - Matrícula inexistente. Procedimento registral.

• BE4468 - 16/07/2015

  Inscrições abertas para o XLII Encontro Nacional do IRIB | Arpen-Brasil promove debate sobre a atividade notarial e registral; Esmeg e ATC promovem 1º Curso Notarial e Registral de Goiás | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Ação penal contra o loteador. Certidão – credor hipotecário – ausência.

• BE4467 - 14/07/2015

  XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Em tramitação - Comissão da Câmara dos Deputados aprova mudanças em programa de regularização fundiária na Amazônia | Jurisprudência selecionada - TJMG: Desapropriação amigável. Forma originária de aquisição da propriedade. Especialidade. Legalidade. | IRIB Responde - Imóvel rural – aquisição por brasileiro naturalizado.

• BE4466 - 09/07/2015

  Notícias IRIB - XLII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; Prorrogadas as inscrições para o Prêmio de Qualidade Total da Anoreg; Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia limite de tamanho de área rural passível de posse por usucapião | Jurisprudência selecionada - TJRS: Averbação de construção. CND – exigibilidade. | IRIB Responde - Averbação de construção. Residência de madeira. CND – exigibilidade.

• BE4465 - 07/07/2015

  Notícias IRIB - IRIB e Anoreg-BR participam de reuniões na Procuradoria Geral da República; Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre comemora 150 anos; Presidente do IRIB é recebido por deputados no Congresso Nacional | Jurisprudência selecionada - TJSC: Doação. Unidade autônoma – aquisição pelo condomínio – possibilidade. | IRIB Responde - Integralização de capital social. Averbação premonitória.

• BE4464 - 02/07/2015

  Notícias IRIB - XLII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; IRIB assina Acordo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul | Últimos dias para se inscrever no Prêmio de Qualidade Total da Anoreg-BR - 2015 | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compromisso de compra e venda – preço – quitação. Transmissão da propriedade – escritura pública definitiva – necessidade. | IRIB Responde - Georreferenciamento. Imóvel que confronta com córrego. Confrontante – anuência.

• BE4463 - 30/06/2015

  Notícias IRIB - XV Curso de Direito Registral para registradores Iberoamericanos - Cadri; Encontro Registral e Notarial dos Vales do Rio Pardo e Taquari | Responsabilidade social - Registro de Imóveis de Taboão da Serra/SP promove projeto de responsabilidade socioambiental | Jurisprudência selecionada - TJRS: Alienação fiduciária. Cessão. Cláusulas restritivas – impossibilidade. | IRIB Responde - Parcelamento do Solo Urbano. Lotes – hipoteca em favor do Município.

• BE4462 - 25/06/2015

  Notícias IRIB - IRIB e Arisp reafirmam parceria para efetivar o registro eletrônico de imóveis | Publicações IRIB - Revista de Direito Imobiliário chega à edição nº 78; Presidente do IRIB passa a integrar a Academia Paulista de Direito Registral | Jurisprudência selecionada - TJMG: Compra e venda. Imóvel urbano – georreferenciamento – possibilidade. Especialidade. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Especificação e instituição condominial. Estimativa do custo global da obra atualizado – exigibilidade.

• BE4461 - 23/06/2015

  Notícias IRIB - XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil ; IRIB e Arisp discutem o provimento que regulamenta o registro eletrônico de imóveis | Notas & Notícias - STJ: É possível usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região | Jurisprudência selecionada - STJ: Alienação fiduciária. Débito – quitação após a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário.

• BE4460 - 18/06/2015

  Notícias IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil completa 41 anos de história; 1º Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Formal de partilha. Imóvel rural. CCIR. ITR – exigibilidade. | IRIB Responde - Servidão ambiental – instituição por instrumento público ou particular. Órgão ambiental – autorização.

• BE4459 - 16/06/2015

  Notícias IRIB - A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e os Cartórios de Registro de Imóveis | Parecer: Separação dos bens públicos dos bens privados: Estradas que cortam imóveis – Parecer de Eduardo Augusto | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Servidão de passagem. Imóvel serviente – descrição – precariedade. Retificação de área – necessidade. Especialidade Objetiva. | IRIB Responde - Condomínio edilício. Vaga de garagem – unidade autônoma. Área construída – ausência.

• BE4458 - 11/06/2015

  Notícias IRIB - RDI nº 79: IRIB recebe artigos para próxima edição até 31 de agosto | A 11ª edição do PQTA já está com as inscrições abertas | Jurisprudência selecionada - TJRS: Averbação de acréscimo de área. CND da Receita Federal – exigibilidade – pessoa física. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Cronograma de obras.

• BE4457 - 09/06/2015

  Notícias IRIB - Receita Federal altera forma de obtenção do comprovante de situação cadastral no CPF | IRIB Entrevista - Entrevista com o novo coordenador editorial da Revista de Direito Imobiliário | Notas & Notícias - 4ª Conferência Aspectos Jurídicos, Riscos e Financiamento do Agronegócio | Jurisprudência selecionada - TJMG: Certidão Positiva de Feitos Ajuizados – conteúdo – averbação. Concentração.

• BE4456 - 02/06/2015

  Notícias IRIB - Começa na próxima semana o XXVIII Encontro do Comitê Latinoamericano de consulta Registral | Opinião - Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo | Notas & Notícias - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúne-se em São Paulo | Jurisprudência selecionada - TJRS: Condomínio de casas ou lotes – unidade autônoma – desdobro. Condôminos – aprovação por unanimidade. | IRIB Responde - Reserva Legal Florestal – compensação – averbação.

• BE4455 - 28/05/2015

  Notícias IRIB - Anoreg-MT promove o XVII Encontro dos Notários e Registradores | Responsabilidade social - Serviço Registral Público-Cartório Uberti promove campanha social, em Antônio Prado/RS | Eventos - XXVIII Encontro do Comitê Latino Americano de Consulta Registral | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Menor incapaz. Origem dos recursos – ausência. Alvará judicial. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Consórcio de empresas. Incorporador – empresa líder.

• BE4454 - 26/05/2015

  Notícias IRIB - Anoreg-BR promove o VI Fórum de Integração Jurídica – Módulo I ; Diretrizes para o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis | Opinião - Novo CPC poderia reforçar segurança jurídica da afetação patrimonial | Jurisprudência selecionada - TJPR. Compra e venda. Pessoa jurídica. CND do INSS – exigibilidade. “Tempus regit actum”. | IRIB Responde - Desistência de registro. Prenotação – cancelamento.

• BE4453 - 21/05/2015

  Notícias IRIB - Presidente do IRIB participa do IX Simpósio de Direito Contemporâneo; Registro de Imóveis de Sorocaba/SP promove campanha social; Conselho Geral do Notariado da Espanha e Aecid promovem curso na Colômbia; | Jurisprudência selecionada - TJMT: Hipoteca convencional. Imóvel – substituição. Credor – anuência. Previsão contratual. | IRIB Responde - Cédula de Crédito Rural. “Renovação Simplificada”.

• BE4452 - 19/05/2015

  Notícias IRIB - www.irib.org.br: portal do instituto irá mudar para melhor | Coleção Cadernos IRIB - Coleção Cadernos IRIB: Arrematação, Adjudicação, Alienação Judicial por Iniciativa Particular | Notas & Notícias - CNJ: Provimento nº 45, de 13 de maio de 2015 ; Revista de Direito Imobiliário tem novo coordenador editorial | Jurisprudência selecionada - TJRS: Compra e venda. Fração ideal. Georreferenciamento. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Abertura de matrícula.

• BE4451 - 14/05/2015

  Notícias IRIB - Presidente do IRIB responde artigo publicado pelo jornal Zero Hora; RDI nº 79: IRIB recebe artigos para próxima edição até 31 de agosto; V Congresso Internacional da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo | Jurisprudência selecionada - TJMG: Reserva Legal – compensação – requisitos. Órgão ambiental – anuência. | IRIB Responde - Escritura pública – rerratificação. Partes – comparecimento.

• BE4450 - 12/05/2015

  Notícias IRIB - Regularização fundiária é tema de painel no 34º Encontro Regional; Registro eletrônico de imóveis: desafios emergentes; Como funciona o novo Sistema Eletrônico de Cadastro Rural; Pinga-Fogo encerra o 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; IRIB constitui comissão de trabalho para intensificar parcerias com instituições de ensino nacionais e internacionais | Jurisprudência selecionada - STJ: Usucapião. Reserva legal – inscrição no CAR – necessidade. | IRIB Responde - Compra e venda. Incorporação imobiliária – incorporador – substituição.

• BE4449 - 08/05/2015

  Notícias IRIB - Começa o 34º Encontro Regional de Registro de Imóveis, em Belém do Pará; Palestra demonstra a importância da gestão de qualidade no Registro de Imóveis; IRIB lança, em Belém do Pará, o volume nº 8 da Coleção Cadernos IRIB; Mário Mezzari aborda questões controvertidas da alienação fiduciária; Encontro Regional discute o tema “Condomínio de lotes e loteamento fechado"; Integrantes da Diretoria e do Conselho Deliberativo do IRIB reúnem-se em Belém do Pará | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Desapropriação. Imóvel da União. SPU – certidão – necessidade | IRIB Responde; Ofício – título judicial.

• BE4448 - 05/05/2015

  Notícias IRIB - Começa na quinta-feira o 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; IRIB participa de reunião do Grupo de Trabalho Terras Públicas e Desapropriação, da Procuradoria-Geral da República | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Imóvel rural seccionado por estrada. Divisão amigável. Matrícula – abertura. Área inferior ao módulo rural. | IRIB Responde - Dúvida – envio ao juízo competente – prazo.

• BE4447 - 30/04/2015

  Notícias IRIB - Hoje é o ultimo dia para as inscrições on-line no 34º Encontro Regional do IRIB; TJSP: anunciado o resultado do 9º Concurso para outorga de delegações | IRIB Entrevista - “Estamos mostrando à sociedade brasileira a nossa força como guardiães da segurança jurídica imobiliária” | Jurisprudência selecionada - TJMG: Desmembramento – imóvel localizado em APP – impossibilidade. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Imóvel gravado com usufruto.

• BE4446 - 28/04/2015

  Notícias IRIB - Últimos dias para se inscrever no 34º Encontro Regional do IRIB; Painel vai discutir o tema “Condomínio de lotes e loteamento fechado"; IX Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Condomínio edilício. Unidade autônoma – desmembramento. Especificação condominial – alteração. Condôminos – anuência. | IRIB Responde - Unificação. Imóvel em condomínio pro indiviso. Homogeneidade dominial das proporções.

• BE4445 - 23/04/2015

  Notícias IRIB - Encontro Regional vai discutir a importância da gestão da qualidade no Registro de Imóveis; MT: Integrantes da Comissão de Regularização Fundiária dialogam com os registradores de imóveis do Estado; IRIB intensifica parcerias com instituições de ensino internacionais; Município no Oeste Catarinense atingido por tornado promove a campanha “Xanxerê Solidário” | IRIB Responde - Alienação fiduciária. Leilões – realização – procedimentos.

• BE4444 - 16/04/2015

  Notícias IRIB - Encontro Regional vai discutir o novo sistema eletrônico de cadastro rural; Cartórios de Registro de Imóveis promovem campanhas sociais | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Carta de Arrematação. Modo derivado de aquisição da propriedade. Indisponibilidade – cancelamento – competência. | IRIB Responde - Dúvida. Título envolvendo o mesmo imóvel.

• BE4443 - 14/04/2015

  Notícias IRIB - IRIB divulga a programação preliminar do 34º Encontro Regional; TJMT e CGJ promovem Fórum Mato-grossense de Assuntos Fundiários | Jurisprudência selecionada - TJSC: Doação. Imóvel seccionado por via pública – matrículas distintas. Unitariedade. Especialidade. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano – desmembramento de pequeno porte.

• BE4442 - 09/04/2015

  Notícias IRIB - Amanhã é o último dia para reservar a sua hospedagem com desconto; IRIB realiza reunião com os registradores de imóveis de Mato Grosso | Notas e Notícias - Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta mediação judicial e extrajudicial | Jurisprudência selecionada - TJMG: Desapropriação. Imóvel em condomínio. Poder Público – acordo celebrado com apenas um condômino.

• BE4441 - 07/04/2015

  Notícias IRIB - 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis está com as inscrições abertas | IRIB Publicações - Nova edição do Boletim do IRIB em Revista está disponível para os associados | Jurisprudência selecionada - TJRS: Retificação de registro. Direito de propriedade – controvérsia. Via judicial.

• BE4440 - 02/04/2015

  Notícias IRIB - Incra disponibiliza Manual de Declaração Eletrônica de Cadastro de Imóveis Rurais; Corregedoria-Geral de Justiça de Tocantins lança Selo Digital; XXVIII Encontro do Comitê Latino americano de Consulta Registral | Jurisprudência selecionada - TJRS: Compra e venda. CND – Receita Federal – INSS – dispensa. Empresa comercializadora de imóveis. | IRIB Responde - Renúncia ao direito de propriedade – instrumentalização.

• BE4439 - 31/03/2015

  Notícias IRIB - Inscrições abertas para o 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; I Seminário Nacional de Direito à Moradia | Opinião - Apontamentos acerca dos registros públicos - Lei nº 13.097/2015 | IRIB Responde - Hipoteca. Imóvel gravado com usufruto.

• BE4438 - 26/03/2015

  Notícias IRIB - 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; A Revista do Direito Imobiliário chega à edição nº 77 | Jurisprudência Selecionada - CSM/SP: Carta de Arrematação. Ação de Execução – proprietários – citação – necessidade. Continuidade. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – compromissário comprador.

• BE4437 - 24/03/2015

  Notícias IRIB - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário realiza a primeira reunião de trabalho em 2015; OAB-SP e Itesp promovem debate para discutir os novos caminhos da regularização fundiária em São Paulo; Lançado Manual do Registro de Imóveis | Jurisprudência Selecionada - CSM/SP: Permuta. Indisponibilidade – INSS – União. Lei nº 8.212/91. | IRIB Responde - Retificação extrajudicial de registro. Poder Público – confrontante – anuência.

• BE4436 - 19/03/2015

  Notícias IRIB - Belém do Pará receberá o 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; Presidente do IRIB é recebido no Tribunal de Justiça de São Paulo; Corregedoria Nacional de Justiça cria regras gerais para a regularização fundiária urbana | Jurisprudência Selecionada - CSM/SP: Conferência de bens. Imóvel – inalienabilidade e incomunicabilidade vitalícias. Doadores – falecimento. Sub-rogação. | IRIB Responde - Instituição de condomínio edilício – incorporação imobiliária previamente registrada.

• BE4435 - 17/03/2015

  Notícias IRIB - IRIB pesquisa sobre o grau de informatização dos cartórios de Registro de Imóveis; Novo CPC introduz a usucapião extrajudicial no país | Jurisprudência Selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Mandante – falecimento. Mandato não extinto. | IRIB Responde - Princípio da Prioridade – aplicação. Ordem de prenotação – imóveis distintos.

• BE4434 - 12/03/2015

  Notícias IRIB - 34° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; Representante do IRIB é recebido no Instituto Peruano de Direito Registral | Parecer - Pedido de providência ao CNJ: Consulta sobre registrabilidade de acréscimo dos sobrenomes dos cônjuges - Competência exclusiva do registrador. | Jurisprudência Selecionada - TJMG: Usufruto. Nua-propriedade – penhora. Direito do usufrutuário – preservação. | IRIB Responde - Compra e venda. Permuta. Preço – pagamento.

• BE4433 - 10/03/2015

  Notícias IRIB - Encontro no TJAL debate projeto de regularização de imóveis; | Opinião - Da necessidade da multiplicação de registro e partilhas em inventários conjuntos | Jurisprudência Selecionada - TJRS: Contrato de locação – averbação. Direito de preferência. Indisponibilidade. | IRIB Responde - Instituição de condomínio. Nome do empreendimento.

• BE4432 - 05/03/2015

  Notícias IRIB - Registro eletrônico: IRIB entrega à Corregedoria Nacional de Justiça sugestões à proposta de provimento; Seminário de Regularização Fundiária – Teoria e Prática; | Opinião - Da necessidade da Duplicação de Registros e Partilhas em Inventários Conjuntos | Jurisprudência Selecionada - TJMG: Compromisso de compra e venda. Promitente vendedora – falecimento. Escritura definitiva. Sobrepartilha. | IRIB Responde - Alienação fiduciária. Fração ideal.

• BE4431 - 03/03/2015

  Notícias IRIB - Importante: pesquisa sobre a informatização dos serviços registrais | Opinião - Bônus e ônus do contrato de alienação | Jurisprudência Selecionada - TJMG: Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária – imóvel rural – impenhorabilidade. | IRIB Responde - Retificação de área. Procedimento judicial X extrajudicial.

• BE4430 - 26/02/2015

  Notícias IRIB - Registro eletrônico de imóveis é tema de reunião em São Paulo; IRIB participa de oficina do MDA sobre regularização fundiária na Amazônia Legal | IRIB Opinião - Regularização Fundiária – releitura da Lei 11.977/2009 “Minha Casa Minha Vida” – aplicação prática do sistema normativo e de seus princípios constitucionais – recriação ou reestruturação das cidades | IRIB Responde - Compra e venda. Empresa falida. CND do INSS.

• BE4429 - 24/02/2015

  Notícias IRIB - XXVIII Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral | Jurisprudência selecionada - TJDFT: Imóvel rural. Adjudicação compulsória. Área desmembrada – individualização. | IRIB Responde - Cédula de Crédito Rural. Hipoteca. CCIR – ITR – apresentação.

• BE4428 - 19/02/2015

  Notícias IRIB - IRIB faz pesquisa sobre informatização dos serviços registrais; Espírito Santo: cartilhas divulgam a atividade notarial e registral | Jurisprudência selecionada - TJRS: Compra e venda. Hipoteca – quitação. Caução – termo de cancelamento – dispensa. | IRIB Responde - Procedimento de dúvida – aplicabilidade. Ato de averbação.

• BE4427 - 12/02/2015

  Notícias IRIB - Incra, IRIB e Anoreg-BR discutem o aperfeiçoamento do SIGEF; Comunicado Importante aos Registradores Imobiliários quanto ao Sigef | Jurisprudência selecionada - TJMG: Desapropriação amigável. Modo originário de aquisição da propriedade. | IRIB Responde - Retificação de área. Imóvel confrontante. Proprietários casados – cônjuge – anuência.

• BE4426 - 10/02/2015

  Notícias IRIB - IRIB firma convênio com a Universidade do Museu Social Argentino; Corregedoria Nacional de Justiça abre consulta pública sobre registro eletrônico de imóveis | Jurisprudência Selecionada - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Fraude à execução – renúncia – ineficácia. Averbação. Continuidade. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – histórico dos títulos de propriedade – necessidade.

• BE4425 - 05/02/2015

  Notícias IRIB - Provimento da Corregedoria do TJPE institui o Programa "Conhecendo as Serventias Extrajudicais”; Regularização fundiária urbana e sua difusão no meio jurídico | Jurisprudência Selecionada - TJMG. Compromisso de compra e venda. Escritura definitiva. Pagamento – comprovação. Nota promissória. | IRIB Responde - Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Preço – quitação. Nota promissória.

• BE4424 - 03/02/2015

  Notícias IRIB - Fomentar o desenvolvimento e a aplicação do registro eletrônico; Presidente do IRIB foi convidado a conhecer a TV Registradores | Jurisprudência selecionada - TJMG. Parcelamento do solo urbano. Loteamento irregular. Usucapião – regularização – impossibilidade. | IRIB Responde - Compra e venda – vaga de garagem. Edifício-garagem.

• BE4423 - 29/01/2015

  Notícias IRIB - Os dispositivos específicos aplicáveis ao desmembramento e à regularização dos imóveis da União; Proprietário de imóvel deve ser notificado antes da abertura de processo de desapropriação | Jurisprudência Selecionada - CSM/SP. Escritura pública – separação consensual. Lavratura anterior à averbação de indisponibilidade. Tempus regit actum. | IRIB Responde - Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Patrimônio público – separação.

• BE4422 - 27/01/2015

  Notícias IRIB - XXXVIII Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral | Publicações IRIB - RDI nº 78: IRIB recebe artigos para nova edição até 1º de março | Jurisprudência Selecionada - CSM/SP. Transmissão de imóveis. Sociedade anônima – escritura pública – necessidade. | IRIB Responde - Compra e venda. Imóvel gravado com direito de superfície. Direito de preferência.

• BE4421 - 22/01/2015

  Notícias IRIB - Incra São Paulo convida ARISP e IRIB para reunião sobre georreferenciamento; Compra y Venta de Propriedad Rural: Un enfoque a partir de la Amazonia | Jurisprudência Selecionada - CSM/SP. Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Execução fiscal – suspensão – ausência. Prejuízo aos futuros adquirentes. | IRIB Responde - Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa – cancelamento. Preço – quitação. Depósito bancário.

• BE4420 - 20/01/2015

  Coleção Cadernos IRIB - Coleção Cadernos IRIB: Os imóveis rurais na prática notarial e registral – noções elementares | Nova lei - Publicada Lei Federal n° 13.097/2015 que trata da concentração dos atos na matrícula do imóvel | Jurisprudência selecionada - TJRS: Cláusula de inalienabilidade. Justa causa – demonstração – necessidade. | IRIB Responde - Título judicial. Formal de partilha. Cláusula restritiva – justa causa.

• BE4419 - 23/12/2014

  Notícias IRIB - Mensagem do presidente aos associados | IRIB Publicações - RDI Nº 78: IRIB recebe artigos para nova edição até 1º de março de 2015 | Jurisprudência Selecionada - TJMG: Compra e venda. Comunhão universal de bens. Outorga uxória – necessidade. Imissão na posse – impossibilidade. | IRIB Responde - PMCMV – Lotes – Remembramento.

• BE4418 - 18/12/2014

  Notícias IRIB - Presidente e vice-presidente eleitos para o próximo biênio agradecem aos eleitores | Opinião - MP 656 traz segurança jurídica ao mercado imobiliário | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Registro – conteúdo.

• BE4417 - 16/12/2014

  Notícias IRIB - Lançada a edição nº 351 do Boletim do IRIB em Revista; O registro eletrônico e o Sistema Nacional de Informações Territoriais (Sinter); | Jurisprudência Selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Vendedor representado pelo comprador. Nulidade relativa. | IRIB Responde - Usufruto convencional. Escritura pública – necessidade. Valor do imóvel.

• BE4416 - 11/12/2014

  Notícias IRIB - Sigef já certificou mais de 63,3 milhões de hectares rurais em 2014; Incra lança Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais – CCIR 2010 – 2014; Sistema de publicidade registral e segurança jurídica | Jurisprudência Selecionada - TJMG: Bem de família – impenhorabilidade. Hipoteca – pessoa jurídica. | IRIB Responde - Imóvel rural – aquisição por estrangeiro. Sucessão legítima. Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional – consentimento.

• BE4415 - 09/12/2014

  Notícias IRIB - IX Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | A Medida Provisória 656/2014 e os reflexos nos negócios imobiliários - Princípio da Concentração | Jurisprudência Selecionada - TJMG: Carta de Arrematação. Executado – promitente comprador. Direito real de aquisição. Continuidade. | IRIB Responde - Usufruto – renúncia. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Cônjuge – anuência.

• BE4414 - 05/12/2014

  Notícias IRIB - IRIB define calendário de Encontros de 2015 | Publicações IRIB - RDI Nº 78: IRIB recebe artigos para nova edição até 1º de março de 2015 | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. CPF/MF - inscrição. Vendedoras estrangeiras não residentes no Brasil | IRIB Responde - Compra e venda. preço - moeda estrangeira.

• BE4413 - 03/12/2014

  Notícias IRIB - IAssociados do IRIB elegem nova diretoria para o biênio 2015-2016; IRIB Discursos; Reunião de diretoria do IRIB discute ações para a próxima gestão | IRIB Responde - Procedimento de Dúvida. Título – regularização.

• BE4412 - 27/11/2014

  Notícias IRIB - IRIB elege nova diretoria na próxima segunda-feira, dia 1º de dezembro; Oitenta e dois cartórios recebem o Prêmio Qualidade Total Anoreg 2014 | Jurisprudência selecionada - CSM/SP. Formal de partilha. Imóvel precariamente descrito. Retificação. Legalidade. Especialidade Objetiva. | IRIB Responde - Imóvel rural. Usufruto – instituição por estrangeiro residente no Brasil. Incra – autorização – dispensa.

• BE4411 - 25/11/2014

  Notícias IRIB - IX Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | IRIB Eleições - Presidente do TJSP participa do jantar de posse da nova diretoria do IRIB | Jurisprudência selecionada - CSM/SP. Carta de Arrematação. Execução extrajudicial – Decreto-Lei nº 70/66. Procuração – agente fiduciário – instrumento particular. | IRIB Responde - Retificação de área. Rio – deflexões – levantamento.

• BE4410 - 20/11/2014

  Notícias IRIB - O Registro eletrônico - prazos e limites da efetiva implementação (interligação das Centrais Notariais e de Registro) ; RDI nº 78: IRIB recebe artigos para nova edição até 1º de março de 2015 | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Carta de arrematação. Execução contra um dos cônjuges. Imóvel em mancomunhão. Partilha – necessidade. | IRIB Responde - Compra e venda. Imóvel rural – aquisição por portugueses.

• BE4409 - 18/11/2014

  Notícias IRIB - Divulgada a programação do IX Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário ; 1º Simpósio Para Regularização Fundiária no Estado de Mato Grosso do Sul | Jurisprudência selecionada - TJPR: Compra e venda. Qualificação pessoal. Separação de fato. Estado civil – retificação. | IRIB Responde - Compra e venda. Associação. CND do INSS – exigibilidade.

• BE4408 - 13/11/2014

  Notícias IRIB - IRIB convida para o IX Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral | Comunicado Eleições - Eleições IRIB - Biênio 2015/2016 | Notas & Notícias - STF: Responsabilidade civil do Estado pelas atividades de cartórios tem repercussão geral | Jurisprudência selecionada - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Lote – desdobro. Matrícula – abertura. | IRIB Responde - Imóvel – valor venal. Construção não averbada. Art. 108 do Código Civil.

• BE4407 - 11/11/2014

  Notícias IRIB - MP que trata da concentração da matrícula entra em vigor; Constrições judiciais: arresto, penhora e sequestro: atos sujeitos a registro ou averbação? | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Imóvel rural – desapropriação judicial. Incra – certificação. Legalidade. Especialidade Objetiva. | IRIB Responde - Carta de usufruto – requisitos.

• BE4406 - 06/11/2014

  Notícias IRIB - Abertas as inscrições para o IX Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário; O Registro Eletrônico - Prazos e Limites da Efetiva Implementação (Interligação das Centrais Notariais e de Registro) | Jurisprudência selecionada - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Área de preservação permanente. | IRIB Responde - Regularização fundiária de interesse social. Auto de demarcação urbanística – averbação. Matrícula – bloqueio.

• BE4405 - 04/11/2014

  Eleições IRIB - Programa de trabalho da Chapa IRIB DE TODOS - Biênio 2015/2016 | Jurisprudência Selecionada - CGJ/SP: Retificação extrajudicial. Confrontante – impugnação infundada. Tempus regit actum. | IRIB Responde - CGJ/SP: Retificação extrajudicial. Confrontante – impugnação infundada. Tempus regit actum.

• BE4404 - 30/10/2014

  Notícias IRIB - Eleições IRIB: cédulas de votação já foram enviadas aos associados; A compra e venda da propriedade rural - Uma abordagem a partir da Amazônia brasileira; Instalada Comissão Mista para análise da Medida Provisória da concentração da matrícula | Jurisprudência selecionada - TJRS: Incorporação imobiliária. Matrícula – unidade autônoma. Certidões positivas – averbação. Publicidade. | IRIB Responde - Imóvel rural – retificação extrajudicial. Georreferenciamento – prazo carencial.