BE4628 - 01/09/2017

Eventos - Fé pública registral no sistema de transmissão de bens imóveis: palestra com o professor espanhol Fernando Méndez Gonçalez; CENoR realiza Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita; Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra recebe Workshop sobre Registro Predial; Exposição sobre a evolução da prática registral imobiliária está aberta no TJGO.

BE4627 - 21/08/2017

Eventos - CADRI – 2017 - Curso Anual de Direito Registral para Registradores Ibero-americanos. Inscrições até 25/8 | Decisão - Direito de laje reconhecido em ação de usucapião. Juiz de direito de Pernambuco prolata a primeira sentença do país | Memória - Primeiro cartório a utilizar a internet na América Latina é destaque na Folha de S. Paulo, em 1996 | Kollemata - Escritura pública ou instrumento particular? Qual será a chave interpretativa do art. 108 do Código Civil?

BE4626 - 08/08/2017

Eventos  - Mais de 100 pessoas assistem, pela internet, ao Workshop Computação Cognitiva e o Registro de Imóveis | Entrevista - Computação cognitiva: mito e realidade; Caleb de Miranda concede entrevista sobre a computação cognitiva aplicada ao Registro de Imóveis brasileiro | Kollemata - Alienação fiduciária – divórcio – o que se partilha?

BE4625 - 02/08/2017

Entrevista - Registrador imobiliário Caleb de Miranda concede entrevista sobre a computação cognitiva aplicada ao Registro de Imóveis brasileiro | Kollemata - CNJ x Corregedorias Estaduais – competência concorrente; Adjudicação – ação deve ser movida contra os titulares de domínio.

BE4624 - 01/08/2017

BE4623 - 14/06/2017

Carta do presidente - "Como decíamos ayer...". | Eventos - XLIV Encontro Nacional, em Curitiba/PR - discurso de abertura do presidente do IRIB | Kollemata - Matrícula – cancelamento. Supressão do suporte tabular – títulos pendente.; RCPJ – qualificação registral. Quais são os limites?; Preclusão administrativa – o que significa?; RCPJ e RTD – distinções. Entidades eclesiásticas e o direito canônico.

BE4622 - 12/06/2017

BE4621 - 30/05/2017

O SREI - o Projeto Original do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico (ONR)

BE4620 - 23/05/2017

O registro de imóveis não é o blockchain. Nem vice-versa

BE4619 - 19/05/2017

Blockchain e o futuro do registro de imóveis eletrônico

BE4618 - 12/04/2017

Notícias IRIB - Conferência Terra e Pobreza 2017 do Banco Mundial conta com representação do IRIB; IPRA-CINDER International Review é lançada em evento do Banco Mundial, em Washington, D.C.

BE4617 - 25/03/2017

Notícias IRIB - “Workshop Blockchain e o futuro do Registro de Imóveis Eletrônico” acontece na próxima semana em São Paulo/SP; IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial terá inscrições no portal do IRIB; XLIV Encontro Nacional do IRIB será em Curitiba, Paraná.

BE4616 - 15/03/2017

Evento IRIB - Workshop Blockchain e o Registro de Imóveis Eletrônico | Opinião - Resumo da proposta de constituição do Operador Nacional do Registro de Imóveis eletrônico.

BE4615 - 24/02/2017

BE Especial Lei nº 13.097/2015 - Lei garante maior segurança jurídica e agilidade no processo de transmissão da propriedade | IRIB Entrevista - “A concentração é um meio de se atingir o que efetivamente foi a modificação mais relevante trazida pela nova lei: o reforço da eficácia do registro” | Opinião - O que representa a Lei da Concentração na Matrícula para o Registro de Imóveis?; Mercado imobiliário avalia aspectos positivos e negativos da Lei nº 13.097/2015; Como os advogados percebem a Lei nº 13.097/2015?.

BE4614 - 10/02/2017

Notícias IRIB - Membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos do IRIB reúnem-se em Brasília; Conheça os responsáveis pelas diretorias nominativas do IRIB; Cartilha destaca a importância do novo marco legal da regularização fundiária.

BE4613 - 17/01/2017

IRIB Entrevista - "O maior desafio, hoje, é vencer o desconhecimento generalizado das virtudes e potencialidades dessa maravilhosa criação jurídica do gênio oitocentista: o sistema de publicidade registral pátrio".

BE4612 - 23/12/2016

BE4611 - 22/12/2016

Retrospectiva IRIB - Portal de Integração facilita e desburocratiza os serviços dos cartórios de Registro de Imóveis; Parceria histórica entre IRIB e UNISC resulta na especialização EAD em Direito Registral Imobiliário | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Desapropriação parcial. Área remanescente – apuração – desnecessidade | IRIB Responde - Permuta. Imóveis na mesma circunscrição. Cindibilidade

BE4610 - 20/12/2016

Retrospectiva IRIB de Todos - Publicações do IRIB: conteúdo de qualidade sobre o Direito Registral Imobiliário; IRIB revitaliza portal na web, com mais funcionalidades e conteúdo para os usuários | IRIB Responde - Contrato de locação – registro. Cláusula de vigência.

BE4609 - 15/12/2016

Notícias IRIB - IRIB de Todos - a casa do registrador imobiliário!; Encontros de 2015 e 2016 foram marcados pela qualidade das programações e intensa participação dos registradores imobiliários | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Doação – Município para União. Escritura Pública – necessidade | IRIB Responde - Carta de Arrematação. Usufruto – vigência.

BE4608 - 13/12/2016

IRIB Recomenda - Corregedoria Nacional de Justiça - Organização e Procedimentos” por Nancy Andrighi | Opinião - Lei de regularização fundiária precisa de revisão | Jurisprudência selecionada - TJSC: Compra e venda. Arrematação trabalhista. Penhora – Fazenda Nacional – INSS. Indisponibilidade de bens. Hipoteca. Especialidade. Continuidade | IRIB Responde - Imóvel urbano. Averbação de construção. Área – “Habite-se” – CND do INSS – divergência 

BE4607 - 08/12/2016

Notícias IRIB - Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Distrito Federal é lançada no TJDFT; CORI-MG apoia projeto social que beneficia jovens da comunidade carente via isenção fiscal no Imposto de Renda   | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Doação. ITCMD – recolhimento. Oficial Registrador – fiscalização | IRIB Responde - Usufruto. Comunhão de bens

BE4606 - 06/12/2016

Notícias IRIB - O Código de Processo Civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais; Loja virtual do IRIB oferece descontos de até 40% em publicações da classe registral imobiliária; Presidente do IRIB ministra palestra no Estado do Acre | Jurisprudência selecionada - TJMG: Indisponibilidade de bens. Locação – impossibilidade | IRIB Responde - Alienação fiduciária. Florestas. Plantações. Árvores – garantia – exclusão

BE4605 - 01/12/2016

Notícias IRIB - Chapa “Construindo Pontes” é eleita para administrar o IRIB no biênio 2017/2018; Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários promove o II Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários; Fundação Enore/RS e Unisc promovem o Curso sobre “Gestão em Serviços Notariais e Registros Públicos” | Jurisprudência selecionada - TJMG: Imóvel rural. Usucapião – carta de sentença. Georreferenciamento – certificação do Incra – necessidade

BE4604 - 29/11/2016

Notícias IRIB - Votação, apuração e posse da Eleição do IRIB para a Gestão 2017/2018; 7ª reunião do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados é realizada em Brasília/DF; Oficializada a compra de imóvel em Brasília/DF para o escritório de representação do IRIB | Jurisprudência selecionada - TJMG: Compra e venda. Imóvel rural – área inferior ao Módulo Rural. Escritura pública – lavratura. Registro – inadmissibilidade | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Permuta terreno x Unidade autônoma identificada.

BE4603 - 24/11/2016

Notícias IRIB - IRIB apresenta sugestões sobre usucapião e regularização fundiária ao CNJ; Presidente do IRIB fala sobre registro eletrônico em reunião com Banco Safra; Associados do IRIB participam da Assembleia Geral Extraordinária em São Paulo | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda – escritura pública. Imóvel rural. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva | IRIB Responde - Matrícula – abertura. Competência territorial – alteração.

BE4602 - 22/11/2016

Notícias IRIB - Prêmio de Qualidade Total Anoreg-BR – PQTA é entregue a 106 cartórios; Editado Provimento que cria a Central Eletrônica de Registro de Imóveis de Mato Grosso do Sul; Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso promove solenidade de entrega de Título de Cidadão Mato-grossense | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compromisso de compra e venda – unidade autônoma. Incorporação imobiliária – registro prévio – necessidade | IRIB Responde - Condomínio de lotes – abertura de matrículas.

BE4601 - 17/11/2016

Notícias IRIB - Maceió/AL recebe o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro da Anoreg-BR; Defensoria Pública/RS: Presidente do IRIB participa de reunião sobre regularização fundiária urbana e rural; Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de sua obra “The Law of Obligations” | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Casamento celebrado no exterior – regime de bens – ausência | IRIB Responde - Compra e venda – ascendente para descendente. Demais descendentes – anuência – ausência.

BE4600 - 17/11/2016

Eleição 2016 - ELEIÇÃO DO IRIB PARA A GESTÃO 2017/2018.

BE4599 - 10/11/2016

Notícias IRIB - Secretaria do Patrimônio da União lança portal que simplifica o atendimento ao usuário; The Law of Obligations, de Reinhard Zimmermann, terá versão em português; Usucapião extrajudicial e os reflexos do novo CPC no foro extrajudicial é tema de seminário na OAB/RS | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Lote – desdobro. Registro especial – dispensa. Aprovação municipal – necessidade. Especialidade objetiva | IRIB Responde - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Penhora

BE4598 - 08/11/2016

Notícias IRIB - XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral acontece na próxima semana | Opinião - Efeitos do novo Código de Processo Civil nas atividades dos notários e registradores; TJRO e a Emeron realizam curso sobre “Regularização de Imóveis Públicos”, em Porto Velho | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Promessa de permuta – registro – impossibilidade. Previsão legal – ausência. Direito de Superfície – escritura pública – necessidade - CSM/SP | IRIB Responde - Averbação de construção – matrícula incorreta – regularização.

BE4597 - 03/11/2016

Notícias IRIB - Colégio de Registradores da Espanha e Aecid promovem seminário na Guatemala; Versão eletrônica do volume nº 80 da RDI já está disponível no portal do IRIB; Desembargador Ricardo Dip lança a obra “Seguridad jurídica y crisis del mundo posmoderno” | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Arrematação – forma derivada de aquisição da propriedade. Titularidade dominial – divergência. Continuidade | IRIB Responde - Instrumento particular de compra e venda. Valor do imóvel. Tempus Regit Actum

BE4596 - 01/11/2016

Notícias IRIB - XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral reúne 100 congressistas em Florianópolis/SC; “Usucapião Extrajudicial: fundamentos constitucionais para a desjudicialização e o Direito Comparado”; “Proteção ao terceiro adquirente de boa-fé: inoponibilidade, legitimação e a fé pública registral”; “O registro da propriedade e a lavagem de dinheiro”; Presidente do IRIB ministra palestra no VII Encontro Registral Imobiliário de Santa Catarina | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda – fração ideal. Parcelamento do solo – burla.

BE4595 - 28/10/2016

Eventos - Florianópolis/SC recebe o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário; Novas formas de propriedade e o Direito Comparado: time sharing, apart hotel, flat service, condomínio urbanístico e loteamento fechado; “As novas tecnologias e o registro predial na sociedade da informação – publicidade versus privacidade”; Registro eletrônico de imóveis: marco legal e desenvolvimento.

BE4594 - 25/10/2016

Notícias IRIB - Florianópolis/SC recebe nesta semana o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário | Esclarecimentos IRIB - Assembleia Geral Extraordinária - Esclarecimento aos associados do IRIB | Jurisprudência selecionada - TJMG: Usucapião. Condomínio. Condômino – proprietário tabular – posse localizada e demarcada. Divisão parcial | IRIB Responde - Sigef – envio de informações

BE4593 - 21/10/2016

Edital de convocação - Assembléia Geral Extraordinária

BE4592 - 20/10/2016

Notícias IRIB - Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados faz sua sexta reunião de trabalho | Opinião - Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo CPC | Jurisprudência selecionada - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – capacidade financeira – comprovação | IRIB Responde - Prédio – penhora parcial

BE4591 - 18/10/2016

Notícias IRIB - Últimos dias de inscrição para o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário | IRIB Publicações - IRIB publica o volume nº 80 da Revista de Direito Imobiliário – RDI | Opinião - Condomínio de lotes de terreno | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Contrato de locação. Alienação fiduciária. Fiduciante – mora – intimação. Tempus regit actum. | IRIB Responde - Carta de Arrematação. Imóvel hipotecado.

BE4590 - 13/10/2016

Notícias IRIB - Dois importantes eventos acontecem em Florianópolis/SC, no final do mês; Nova edição do Boletim do IRIB em Revista está disponível para os associados; “Usucapião Extrajudicial e o silêncio como discordância” | Jurisprudência Selecionada  - TJMG: Compra e venda. Imóvel hipotecado – Cédula de Crédito Rural. Credor – anuência. | IRIB Responde - Usucapião judicial. Co-proprietários – citação.

BE4589 - 11/10/2016

Notícias IRIB - XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário; Chapas “IRIB 2017/2018 – Rumo ao Futuro” e “IRIB Construindo Pontes” participam do processo eleitoral do Instituto | Jurisprudência Selecionada  - TJRS: Instrumento particular – confissão de dívida – constituição de alienação fiduciária. Propriedade superveniente – inviabilidade. | IRIB Responde - Cédula de Crédito Bancário – credor – assinatura.

BE4588 - 06/10/2016

Notícias IRIB - IRIB divulga temário do XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário; Presidente do IRIB faz comunicado sobre as eleições 2016; Alienação fiduciária de imóveis rurais a estrangeiro | Jurisprudência selecionada - TJRS: Penhora – promitente comprador – impossibilidade. Imóvel em nome de terceiro. Continuidade | IRIB Responde - Alienação fiduciária. Devedor – intimação. “Carta prévia”

BE4587 - 04/10/2016

Especial - A Lei nº 12.683/2012 e a contribuição do Registro de Imóveis no combate aos crimes de lavagem de dinheiro; Usucapião extrajudicial; As novidades do CPC e os sistemas notarial e de registro; A responsabilidade disciplinar dos registradores; Condomínio de lotes de terreno urbano; Cédulas de Crédito no Registro de Imóveis; XLIII Encontro Nacional conta com lançamento de cinco obras; Retificação extrajudicial; Enfiteuse e outros temas correlatos encerra a programação do XLIII Encontro Nacional; IRIB e Secretaria do Patrimônio da União firmam Acordo de Cooperação Técnica em Salvador/BA.

BE4586 - 28/09/2016

Edição especial do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - 1ª Parte - Salvador/BA recebe o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Pinga-Fogo abre a programação do XLIII Encontro Nacional do IRIB; A responsabilidade do registrador no processo de dúvida; Registro eletrônico – Portal de Integração dos Registradores de Imóveis do Brasil; João Pedro Lamana Paiva é homenageado durante o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; A proteção dos dados e o direito à privacidade na era do registro eletrônico; Registro eletrônico de imóveis e o Sistema Nacional de Gestão de Informações territoriais; Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI): o que é e como funciona?; A publicidade imobiliária no registro eletrônico; A tecnologia “blockchain” aplicada ao Registro Imobiliário; A Lei nº 13.097/2015, o princípio da concentração e o reposicionamento do sistema brasileiro de Registro de Imóveis; Gestão da qualidade nos Registros Públicos.

BE4585 - 22/09/2016

Notas e Notícias - IRIB e Secretaria do Patrimônio da União renovam parceria durante o Encontro Nacional; Atualize seus dados e participe das eleições do IRIB; 1º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Araraquara completa 150 anos | Jurisprudência Selecionada - CSM/SP: Promessa de compra e venda – cancelamento judicial. Promitente comprador – inadimplemento contratual. Valor – restituição | IRIB Responde - Usucapião extrajudicial. Área urbana. Fração mínima de parcelamento

BE4584 - 20/09/2016

Notas e Notícias - Encontro Nacional de 2016 discute a nova usucapião extrajudicial; Enore-RS promove palestra sobre “Novos Procedimentos Notariais e Registrais”; Conselho Geral do Notariado da Espanha, Aecid e Fundação Aequitas promovem curso no Uruguai; XXIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral acontecerá na República Dominicana | Jurisprudência Selecionada - TJRS: Hipoteca – perempção. Prazo fatal. Registro – cancelamento. Reconhecimento pelo credor ou ordem judicial – desnecessidade | IRIB Responde - Alienação fiduciária – devedor fiduciante – intimação. Prazo – contagem.

BE4583 - 15/09/2016

Encontro Nacional: palestra trata da aplicação das leis referentes às cédulas de crédito; Abertas as inscrições do XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário | IRIB Publicações - Boletim IRIB em Revista nº 355 reúne artigos do Encontro Regional realizado em Goiânia;  IRIB Cultural: “As restrições voluntárias na transmissão de bens imóveis – cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade” | Jurisprudência - TJRS: Divisão e extinção de condomínio. Parcelamento do solo urbano. Planta – aprovação | IRIB Responde - Usucapião extrajudicial. Procuração – formalização.

BE4582 - 13/09/2016

Notícias IRIB - Palestras sobre o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis se concentram no segundo dia do Encontro Nacional; IRIB abre amanhã, 14/9, as inscrições para o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário; "Comentários e Glosas sobre o artigo Registros sobre Registros n° 1" | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compromisso de Compra e Venda – instrumento particular. CND – dispensa | IRIB Responde - Patrimônio de Afetação – cancelamento. Averbação de construção

BE4581 - 08/09/2016

Notícias IRIB - Brasil sediará evento internacional sobre Direito Registral Imobiliário; Incra e IRIB se reúnem para discutir regularização fundiária na faixa de fronteira; Núcleo de Estudos Avançados Sobre Registro de Imóveis Eletrônico tem novos integrantes | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda. Imóvel – descrição. Preço – individualização. Ônus reais – ciência. Credor hipotecário – anuência. Especialidade Objetiva | IRIB Responde - Avaliação de bens – perito – indicação

BE4580 - 06/09/2016

Notícias IRIB - Padronização dos serviços é tema da reunião do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais Eletrônicas; “Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI): o que é e como funciona” | IRIB Entrevista - Ricardo Dip fala sobre a obra “Direito Registral e o novo Código de Processo Civil” | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Carta de Arrematação. Penhora – cancelamento direto – impossibilidade. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – cancelamento parcial. Homologação judicial

BE4579 - 02/09/2016

Edital de convocação - Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão 2017/2018

BE4578 - 01/09/2016

Notícias IRIB - Princípio da Concentração da Matrícula – Lei nº 13.097/2015 está na programação do XLIII Encontro Nacional do IRIB; Presidente do IRIB convoca todos os registradores a participarem do Encontro Nacional; João Otávio de Noronha é o novo Corregedor Nacional de Justiça | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Compromisso de compra e venda – cessão sucessiva. Cedentes – anuência – desnecessidade. Continuidade | IRIB Responde - Divórcio – partilha de bens. Alienação fiduciária. Cessão de direitos aquisitivos. Credor fiduciário – anuência

BE4577 - 30/08/2016

Notícias IRIB - XLIII Encontro Nacional do IRIB: Inscrições com desconto encerram amanhã, 31/8; Comissão do Pensamento Registral Imobiliário discute o Estatuto da Desburocratização | Opinião - O Sinter como ferramenta de gestão para o registrador de imóveis | Jurisprudência selecionada - TJRS: Compra e venda. Transferência de usufruto. Promitente vendedor – qualificação profissional – não enquadramento. CND do INSS – dispensa | IRIB Responde - Desapropriação judicial. Titularidade dominial – divergência. Especialidade objetiva.

BE4576 - 29/08/2016

Assembleia Geral Orginária - Edital de convocação

BE4575 - 25/08/2016

Notícia IRIB - Promoção exclusiva para participantes do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Tribunal de Justiça de Pernambuco realiza o 5º Congresso de Pernambuco de Direito Notarial e Registral; Ministra Nancy Andrighi conclui seu mandato na Corregedoria Nacional de Justiça; IRIB convida para o lançamento da obra "Regularização Fundiária Urbana - Jurisprudência Paulista" | Jurisprudência selecionada - TJMG: Desapropriação por utilidade pública. Expropriação parcial do imóvel – metragem – indicação. Especialidade Objetiva | IRIB Responde -  Imóvel rural – desmembramento. Anexação ao imóvel confrontante. Fração Mínima de Parcelamento – inferioridade

BE4574 - 23/08/2016

Notícia IRIB - Novo Código de Processo Civil será discutido no Encontro Nacional do IRIB; Presidente do IRIB encontra-se com representantes da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança; Coleção Cadernos IRIB está com descontos especiais na loja virtual do Instituto | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Arrematação. Aquisição derivada. Titularidade dominial – divergência. Continuidade | IRIB Responde -  Usucapião extrajudicial. Prenotação – prazo – prorrogação

BE4573 - 18/08/2016

Notícias IRIB - Cuidar da qualidade é preciso. Encontro Nacional aborda o tema em painel exclusivo; Loja com todas as publicações do IRIB entra no ar; CNJ prorroga consulta pública sobre usucapião extrajudicial; Academia Paulista de Direito promove seminário sobre “A Política da Gratuidade nas Unidades Extrajudiciais”; Cartórios do DF já operam o Sistema Eletrônico de Informações e Apostilamento | IRIB Responde - Promessa de compra e venda.- Promissário comprador e cessão de direitos aquisitivos, dentro do previsto no art. 26, § 6o., da Lei 6.766/79.

BE4572 - 16/08/2016

Notícias IRIB - Presidente do IRIB participa do 72º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça; Carta de Brasília encerra 72º Encoge com quatro proposições relacionadas a notários e registradores; Ética nos serviços registrais: conheça o teor da recomendação do IRIB | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Condomínio edilício. Área comum – alteração. Condôminos – unanimidade. Convenção Condominial – quorum. Alienação fiduciária – possuidor direto fiduciante – anuência. | IRIB Responde - Indisponibilidade de bens – devedor fiduciante.

BE4571 - 11/08/2016

Notícias IRIB - O Portal de Integração do registro eletrônico brasileiro é tema do Encontro Nacional; IRIB e Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo firmam convênio para cooperação acadêmica em Direito Privado; Grupo de Governança de Terras da Unicamp promove o II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | Jurisprudência selecionada - TJMG: Doação. Cláusulas restritivas – extinção. Justa causa. Sub-rogação – ausência. | IRIB Responde - Compra e venda – desfazimento. Cláusula resolutiva expressa.

BE4570 - 09/08/2016

Notícias IRIB - Cartórios de Registro de Imóveis lançam portal de serviços eletrônicos no CNJ; Portal de Integração facilita e desburocratiza os serviços dos cartórios de Registro de Imóveis | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Arrematação. Direitos dos executados – registro – ausência. Vaga de garagem – especificação. Continuidade. Disponibilidade. Especialidade Objetiva.

BE4569 - 04/08/2016

Notícias IRIB - Conheça o trabalho da Coordenação das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados; Consulta pública sobre usucapião extrajudicial encerra no dia 10 de agosto; Fundação Enore-RS promove o evento “Espécies De Empreendimento Imobiliário” | Jurisprudência selecionada - TJPR: Integralização de capital. Imóvel comum. Sócio casado em regime de comunhão universal de bens. Outorga uxória – escritura pública – necessidade | IRIB Responde - Hipoteca judiciária – indicação do imóvel pelo credor

BE4568 - 02/08/2016

Notícias IRIB - XLIII Encontro Nacional: Bloqueio de apartamento prorrogado até o dia 5 de agosto; Cartórios de Registro de Imóveis lançam portal de serviços eletrônicos no CNJ; IRIB e ABDRI convidam registradores de todo o país para compor grupo de trabalho | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Imóvel rural. Usucapião. Área de reserva legal – especialização

BE4567 - 28/07/2016

Notícias IRIB - XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário; Brasileiros são nomeados membros honorários do CENoR; Ministra Nancy Andrighi em visita ao RI da 1ª Zona;  | Jurisprudência selecionada - TJMG: Imóvel rural. Compra e venda – fração ideal. Módulo rural – área – inferioridade | IRIB Responde - Usucapião administrativa – servidão de passagem

BE4566 - 26/07/2016

Notícias IRIB - XLIII Encontro Nacional: Encerra nesta semana o bloqueio de apartamentos no Hotel Deville Prime Salvador | Notas & Notícias - Leonardo Brandelli lança a obra “Registro de Imóveis – Eficácia Registral”; Fundação Enore-RS promove o evento “Espécies de empreendimento imobiliário” | Jurisprudência selecionada - TJMG: Arrematação. Penhora e prenotações – cancelamento – juízo competente | IRIB Responde - Averbação premonitória. Devedor fiduciante – dívida. Imóvel alienado à CEF.

BE4565 - 21/07/2016

Notícias IRIB - Encontro Nacional em Salvador vai debater Sistema Nacional de Gestão Territorial – Sinter; Condomínios horizontais de lotes: A realidade fática nos municípios e sua previsão legal; CNJ e Anoreg-BR divulgam comunicado oficial sobre a Apostila de Haia | Jurisprudência selecionada - TJRS: Doação pura e simples. Condomínio – personalidade jurídica. Aquisição de imóvel – possibilidade. | IRIB Responde - Registro – circunscrição imobiliária diversa. Nulidade. Territorialidade.

BE4564 - 19/07/2016

Notícias IRIB - IRIB divulga programação preliminar do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Opinião - Registro, cadastro e regularização fundiária viabilizados por meio eletrônico | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Regularização fundiária de interesse social. Parcelamento – atribuição de lote. Parte ideal – especialização. Penhora em favor da União. Indisponibilidade | IRIB Responde - Penhora. Executado – promitente comprador.

BE4563 - 14/07/2016

Notícias IRIB - Inscrições abertas para o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; IRIB participa de debate sobre o sistema imobiliário urbano, na Câmara dos Deputados | Jurisprudência selecionada - Desapropriação judicial. Área – divergência. Especialidade objetiva

BE4562 - 12/07/2016

Notícias IRIB - Centrais estaduais de serviços compartilhados reúnem-se para discutir o registro eletrônico de imóveis; Registro Eletrônico de imóveis foi um dos temas da reunião de diretoria do IRIB; XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Alienação fiduciária. Cláusulas contratuais contraditórias. Ofensa a Lei nº 9.514/97. Legalidade. Segurança jurídica | IRIB Responde - Usucapião. Imóvel rural – georreferenciamento

BE4561 - 07/07/2016

Notícias IRIB - Ratificação de registros imobiliários em faixa de fronteira é tema de reunião na Câmara dos Deputados; Capacitação em Governança Fundiária e na dinâmica dos Mercados de Terras; O novo CPC e as repercussões nas atividades notariais e registrais | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Imóvel em nome de terceiro. Aquisição derivada. Continuidade | IRIB Responde - Usufruto – indisponibilidade

BE4560 - 06/07/2016

Notícias IRIB - Nancy Andrighi confirma palestra de abertura no XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral: matricule-se até quinta-feira, dia 7/7; Prêmio de Qualidade Total Anoreg está com as inscrições abertas | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Cédula de Crédito Bancário. Garantia pignoratícia – prazo indissociável. Legalidade | IRIB Responde - CSM/SP: Cédula de Crédito Bancário. Garantia pignoratícia – prazo indissociável. Legalidade

BE4559 - 30/06/2016

Notícias IRIB - IRIB define temário preliminar do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Fórum discute a extrajudicialização da regularização fundiária e da usucapião administrativa; Imóveis rurais – Área de reserva florestal – Prova de inscrição no CAR-SICAR; Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral: últimos dias para se matricular;  | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Imóvel em terreno de marinha – CAT – necessidade. Indisponibilidade de bens. Penhora | IRIB Responde - Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária – 2º grau. Credor preexistente – anuência

BE4558 - 28/06/2016

Notícias IRIB - VII Fórum de Integração Jurídica – Direito Notarial e de Registro; XVI Curso de Direito Registral para Registradores Iberoamericanos – Cadri; 2º Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB Londrina | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Inventário e partilha extrajudicial. Imóvel rural – CCIR – necessidade. Especialidade Objetiva | IRIB Responde - Imóvel rural. Desapropriação. Georreferenciamento

BE4557 - 23/06/2016

Notícias IRIB - Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral abre matrículas para última turma | Notas e notícias - Corregedoria Nacional de Justiça amplia teletrabalho para cartórios | Entrevista - Registro de imóveis: Sinter será o único instrumento de controle das informações repassadas à Receita Federal | IRIB recomenda - Lançadas as segundas edições dos livros de Registro de Imóveis da “Coleção Cartórios” | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda – fração ideal. Múltiplos compradores. Parcelamento do solo – irregularidade | IRIB Responde - Servidão de passagem – imóvel alienado fiduciariamente

BE4556 - 21/06/2016

Notícias IRIB - Ministra Nancy Andrighi recebe membros do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados; XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil define tema central| Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Imóvel – desmembramento. Reserva legal – divergência. Especialidade Objetiva | IRIB Responde - Imóvel rural – destinação – alteração. Documentação exigida

BE4555 - 16/06/2016

Notícias IRIB - Cartórios de Registro de Imóveis terão portal de integração das centrais estaduais compartilhadas; Evento sobre o Sinter discute modelo operacional de acesso às informações dos Registros Públicos; Presidente do IRIB participa de audiência pública na Câmara dos Deputados; Salvador/BA recebe o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Desapropriação amigável – escritura pública. Área remanescente – apuração. Aquisição originária | IRIB Responde - Incorporação imobiliária – finalidade industrial. Licença especial

BE4554 - 14/06/2016

Notícias IRIB - Cédulas de Crédito no Registro de Imóveis é o 9º volume da Coleção Cadernos IRIB; Grupo de Trabalho sobre Registro e Cadastro de Imóveis Rurais | Opinião - Reflexos do novo CPC nas atividades notariais e registrais | Jurisprudência selecionada - TJMG: Usucapião extraordinária. Desmembramento irregular. Matrícula – ausência | IRIB Responde - Locação – cláusula de vigência. Contrato celebrado pelo usufrutuário

BE4553 - 09/06/2016

Notícias IRIB - Colégio de Registradores da Espanha recebe o presidente do IRIB; Receita promove workshop sobre o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais | Jurisprudência selecionada - TJMG: Doação. Doador analfabeto. Formalização por escritura pública. Mandatário – interveniência | IRIB Responde - Usucapião extrajudicial. Poder Público – notificação

BE4552 - 07/06/2016

Notícias IRIB - Abertas as inscrições para o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil ; Ajuris e Enore-RS promovem o Seminário Estatuto da Pessoa com Deficiência | Jurisprudência selecionada - TJMG: Compra e venda. Doação. Cláusula de incomunicabilidade. Cancelamento judicial – dispensa | IRIB Responde - Compra e venda. Imóvel penhorado. Comprador – conhecimento.

BE4551 - 02/06/2016

Notícias IRIB - XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Confirmada nova turma para a Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral; VII Fórum de Integração Jurídica Direito Notarial e de Registro | Jurisprudência Selecionada - CSM/SP: Doação pura. Usufruto. Menores impúberes – autorização judicial – dispensa. | IRIB Responde - Condomínio edilício. Convenção condominial – vários blocos.

BE4550 - 31/05/2016

Notícias IRIB - Secretário da Receita Federal recebe registradores para esclarecimentos sobre o Sinter ; Quais serão dos próximos passos do projeto Sinter? ; Integrantes do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais Eletrônicas reúnem-se em Brasília | Jurisprudência Selecionada - CSM/SP: Doação. Usufruto vitalício. Divisão amigável – área inferior a 125m². Municipalidade – aprovação. Legalidade. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – área institucional – área verde – ausência.

BE4549 - 27/05/2016

Edição especial - IRIB publica Regimento Interno do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Registro de Imóveis

BE4548 - 24/05/2016

IRIB Publicações - Associados ao IRIB já podem consultar a versão digital da RDI nº 79; Corregedoria-Geral da Justiça Minas Gerais insere a usucapião extrajudicial em seu Código de Normas | Opinião - O procedimento do art. 216-A da Lei 6.015/73 não configura uma usucapião | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Incorporação imobiliária. Contrato padrão – registro – facultatividade. Área acessória autônoma. Certidão esclarecedora – prints – substituição. | IRIB Responde - Compra e venda. Cláusula de evicção. Natureza do ato.

BE4547 - 19/05/2016

Notícias IRIB - IRIB esclarece questões acerca do Decreto nº 8.764/2016, que institui o Sinter; Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Eletrônicas faz sua segunda reunião; Integrantes da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúnem-se em São Paulo | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Alienação fiduciária. Indisponibilidade de bens. Penhora em favor do INSS. | IRIB Responde - Instituição de condomínio pelo espólio. Alvará judicial – dispensa.

BE4546 - 17/05/2016

Notícias IRIB - XLIII Encontro Nacional do IRIB acontece no mês de setembro, em Salvador; Registradores imobiliários podem esclarecer dúvidas sobre o Sinter; IRIB é convidado para reunião com Incra e Receita Federal do Brasil | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Escritura Pública de Transação – registro – impossibilidade. Ausência de previsão legal. Legalidade. Continuidade. | IRIB Responde - Compra e venda. Escritura pública – rerratificação. Tabelionato distinto.

BE4545 - 12/08/2016

Comunicado IRIB - IRIB faz esclarecimentos sobre o Decreto nº 8.764/2016; Sancionado Projeto de Lei n° 235/2015 que atribui responsabilidade civil a notários e registradores | Opinião -Breves reflexões sobre a qualificação registral imobiliária da sucessão causa mortis | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Condomínio edilício. Unidade autônoma futura – compra e venda. Incorporação imobiliária – registro – necessidade. IRIB Responde - Cédula de crédito bancário. Alienação fiduciária. valor do débito – prazo de vencimento – alteração – aditivo.

BE4544 - 10/05/2016

Opinião - O Registro de Imóveis na perspectiva dos direitos fundamentais: apontamentos para a construção de uma teoria justificadora | Notícias IRIB - Nova turma para a Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral | IRIB Parcerias - Associados ao IRIB podem desfrutar de novas parcerias | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Regime matrimonial diverso do legal. Pacto antenupcial – necessidade. Assento de casamento – retificação. | IRIB Responde - Instrumento particular de compra e venda – averbação. Valor superior a trinta salários-mínimos. Princípio da Concentração.

BE4543 - 05/05/2016

Notícias IRIB - omitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados faz sua primeira reunião; Anfitriões do 35º Encontro Regional destacam o sucesso do evento | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Mandato em causa própria – escritura pública antiga. Qualificação pessoal – deficiência. Especialidade Subjetiva. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Infraestrutura – garantia – apólice de seguro – averbação. Princípio da Concentração.

BE4542 - 03/05/2016

Notícias IRIB - “Novo Código de Processo Civil valoriza os serviços notariais e registrais”; 35º Encontro Regional discute o registro eletrônico de Imóveis; Princípio da concentração na Lei nº 13.097/2015; Georreferenciamento e Sistema de Gestão Fundiária - Sigef; Zeno Veloso abordou o tema “Sucessões - Inventários extrajudiciais”; Pinga-Fogo encerra a programação do 35º Encontro Regional do IRIB | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Distrato de compromisso de capitalização. Dação em pagamento – escritura pública – necessidade.

BE4541 - 29/04/2016

Notícias IRIB - 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis reúne cerca de 420 pessoas em Goiânia; Regularização fundiária urbana é tema da palestra de abertura; Palestra aborda a usucapião extrajudicial, de acordo com o novo Código de Processo Civil; IRIB promove reunião da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo em Goiânia/GO | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compromisso de compra e venda – escritura pública. Loteamento não regularizado. Art. 26, § 6º da Lei nº 6.766/79 – inaplicabilidade. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Construtor – mandato. Matrícula – unidade autônoma.

BE4540 - 26/04/2016

Notícias IRIB - 35º Encontro Regional recebe inscrições no local do evento, em Goiânia; Representantes do IRIB são recebidos no Ministério das Cidades; Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Doação a um dos cônjuges. Marido pré-morto. Certidão de Óbito – averbação. Propriedade – transmissão – impossibilidade. | IRIB Responde - Penhor – safra de café – registro – possibilidade.

BE4539 - 19/04/2016

Notícias IRIB - 35º Encontro Regional: inscrições on-line encerram nesta sexta-feira, 22/4 | IRIB Parcerias - Associados ao IRIB podem desfrutar de novas parcerias; Canela/RS reúne mais de 300 congressistas no X Encontro Notarial e Registral | Jurisprudência selecionada - TJMG: Doação. Cláusula de impenhorabilidade e inalienabilidade. Sub-rogação. Lei permissiva. Autorização judicial – dispensa. | IRIB Responde - Citação – ação de interdito proibitório – registro.

BE4538 - 14/04/2016

Notícias IRIB - Presidente do IRIB ministra palestra no Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul; Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral recebe inscrições para segunda turma até 30 de abril; A usucapião extrajudicial e outros temas importantes no novo CPC | Jurisprudência selecionada - TJRS: Carta de Arrematação. Vaga de garagem. Alienação – terceiro estranho ao condomínio. Convenção condominial – autorização. | IRIB Responde - Promessa de compra e venda. Cláusula resolutiva expressa – cancelamento.

BE4537 - 12/04/2016

Notícias IRIB - Usucapião extrajudicial é tema do 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; IRIB está preocupado em viabilizar o registro eletrônico nas pequenas serventias de Registro Imobiliário; X Encontro Notarial e Registral em Canela/RS | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Penhor mercantil – competência registrária. Veículos automotores. Revendedora autorizada – atividade empresarial. | IRIB Responde - Convenção de Condomínio. Matrícula – unidade autônoma – averbação.

BE4536 - 07/04/2016

Notícias IRIB - Firmado termo de compromisso para a criação da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados; 35º Encontro Regional traz na programação o tema “Princípio da concentração na Lei nº 13.097/2015”; Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Sociedade empresarial – dissolução. Imóvel – transferência para ex-sócio – escritura pública. | IRIB Responde - Usucapião. Matrícula ou transcrição anterior – ausência.

BE4535 - 05/04/2016

Notícias IRIB - IRIB promove em São Paulo evento para discutir o registro eletrônico de imóveis; ARISP, CORI-MG e Anoreg-DF apresentam centrais compartilhadas em funcionamento; Registro eletrônico: uma análise conceitual, histórica e jurídica; Empresas desenvolvedoras de sistemas participam do Workshop Registro Eletrônico; Diretoria e Conselho Deliberativo do IRIB reúnem-se em São Paulo | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Concessão de lavra de água mineral. Área de proteção da fonte – averbação. Especialidade Objetiva. | IRIB Responde - Divisão e extinção de condomínio. Proprietário falecido.

BE4534 - 31/03/2016

Notícias IRIB - Workshop para implantação do registro eletrônico acontece amanhã, 1º/4; Georreferenciamento e Sigef estão na programação do 35º Encontro Regional; Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral | Jurisprudência selecionada - TJRS: Formal de partilha. Empresa falida. Sócios falecidos. Distrato social – escritura pública. | IRIB Responde - Patrimônio de afetação – imóvel gravado com hipoteca.

BE4533 - 29/03/2016

Notícias IRIB - Presidente do IRIB convida registradores de imóveis para o 35º Encontro Regional; Versão eletrônica do Boletim IRIB em Revista nº 354 já está disponível para os associados; III Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial | CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – crime contra a Administração Pública. | IRIB Responde - Doação entre concubinos – possibilidade.

BE4532 - 24/03/2016

Notícias IRIB - IRIB promove dois grandes eventos para a classe registral imobiliária, em abril; Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral; Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa do Datafolha | Jurisprudência selecionada - STJ: Separação judicial – partilha de bens. Imóvel doado com cláusula de inalienabilidade. Incomunicabilidade. Nulidade. | IRIB Responde -  - Carta de Arrematação. Imóvel – individualização. Continuidade. Especialidade Objetiva.

BE4531 - 22/03/2016

Notícias IRIB - Definida a programação do Workshop sobre registro eletrônico; Representantes do IRIB e do Incra reúnem-se em Brasília/DF; ABDRI abre vagas para pesquisadores; Aplicação da usucapião no novo CPC é tema de palestra no TJRO | Jurisprudência selecionada - STJ: Inventário e partilha. Imóvel gravado com cláusula de incomunicabilidade. Cônjuge sobrevivente – herdeiro. Vocação hereditária.

BE4530 - 17/03/2016

IRIB Notícias - SPU e IRIB discutem intercâmbio de informações por meio eletrônico; Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis começa a funcionar em Minas Gerais no dia 18 de março; Anatel consulta IRIB sobre soluções que aprimorem o controle patrimonial das concessionárias | Jurisprudência selecionada -  STJ: Usucapião extraordinária. Possuidor antecessor – animus domini – necessidade. | IRIB Responde - Empresário individual – afetação patrimonial – título hábil.

BE4529 - 15/03/2016

IRIB Notícias - IRIB divulga programação provisória do 35º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis; Presidentes do IRIB e da Confederação Nacional dos Municípios reúnem-se em Porto Alegre/RS; Seminário "O novo CPC e a usucapião extrajudicial” | Jurisprudência selecionada -  STJ: Retificação de registro. Aquisição de área – impossibilidade. | IRIB Responde - Indisponibilidade de bens. Imóvel alienado fiduciariamente.