Todos os boletins

• BE4403 - 28/10/2014

  Notícias IRIB - XIX Congresso Mundial de Direito Registral - Cinder | IRIB Publicações - A Revista do Direito Imobiliário (RDI) chega à edição nº 76 | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Ações pessoais sem natureza reipersecutória – menção – desnecessidade. | IRIB Responde - Usucapião. Imóvel rural – aquisição por estrangeiro.

• BE4402 - 23/10/2014

  Notícias IRIB - Cédulas de votação serão enviadas aos associados em 1º de novembro; Primeira edição do Boletim do IRIB é de setembro de 1976; Conselho Geral do Notariado da Espanha e Aecid promovem curso na Colômbia | Jurisprudência Selecionada - TJMG: Contrato de locação – averbação. Direito de preferência. | IRIB Responde - Cédula de Crédito Bancário. Garantia fidejussória.

• BE4401 - 21/10/2014

  Notícias IRIB - Últimos dias para se inscrever no Cinder 2014 | IRIB Opinião - O princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária | Jurisprudência Selecionada - TJSP: Usucapião extraordinária – possibilidade. Loteamento clandestino | IRIB Opinião - Cláusula de inalienabilidade. Impenhorabilidade e incomunicabilidade – frutos e rendimentos – extensão.

• BE4400 - 16/10/2014

  Notícias IRIB - Portal do IRIB ultrapassa a marca de 1,8 milhão de visitas | Opinião - A linha do tempo da exigibilidade das certidões negativas de débito relativas às contribuições destinadas à manutenção da seguridade social | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Loteamento fechado. Municipalidade – certidão – averbação. | IRIB Responde - Condomínio edilício – denominação – alteração.

• BE4399 - 14/10/2014

  Notícias IRIB - Arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros é tema de reunião do MPF | Opinião - Do Registro da Compra e Venda Condicional | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Servidão – cancelamento. Terceiro de boa-fé – participação – necessidade. Usucapião. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Contrato-padrão – cláusula abusiva. Compromisso de compra e venda – cessão. Loteador – anuência.

• BE4398 - 09/10/2014

  Notícias IRIB - Corregedora Nacional de Justiça recebe representantes do IRIB | Governo edita Medida Provisória que trata da concentração dos atos na matrícula do imóvel | Jurisprudência selecionada -CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento irregular. Compra e venda – direito adquirido – inexistência.

• BE4397 - 07/10/2014

  Notícias IRIB - 1º Seminário do CORI-MG – Registro Eletrônico; Receita Federal edita portaria sobre regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Adjudicação – aquisição derivada. Herança vacante. Continuidade. | IRIB Responde - Usufruto – instituição em favor dos pais. Menor. Alvará judicial.

• BE4396 - 02/10/2014

  Notícias IRIB - Chapa "IRIB de todos" é a única a disputar as eleições do Instituto para o biênio 2015/2016 | Jurisprudência selecionada - STJ. Adjudicação compulsória. Lote – matrícula individualizada – ausência | IRIB Responde - Cédula de Crédito Industrial. CND do INSS – inexigibilidade.

• BE4395 - 30/09/2014

  IRIB Publicações - Boletim IRIB em Revista nº 350 já está disponível no site | Notícias IRIB - XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Matrícula – abertura. Imóvel – descrição precária. Identidade entre o título e a transcrição. Especialidade. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Unificação matricial.

• BE4394 - 25/09/2014

  Notícias IRIB - Presidente do IRIB participa do II Seminário de Direito Imobiliário da OAB Paraná; Programados dois eventos internacionais de Direito Registral Imobiliário | Jurisprudência Selecionada - CSM/SP: Locação. Cláusula de vigência. Alienação fiduciária – credor – anuência. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – aprovação. Registro – cancelamento.

• BE4393 - 24/09/2014

  Edital de convocação - Edital de Convocação para Eleições no IRIB.

• BE4392 - 23/09/2014

  Notícias IRIB - BE4392 - ANO XIV - São Paulo, 23 de Setembro de 2014 - ISSN1677-4388 versão para impressão Encontro do Setor Imobiliário com a Corregedoria-Geral da Justiça/SP – Normas Notariais e Registrárias | Opinião - A psicanálise, o registrador e o registrar | Jurisprudência selecionada - TJRS: Permuta. Imóveis – valores divergentes. Incomunicabilidade. Inalienabilidade. | IRIB Responde - Compra e venda. Cláusula suspensiva.

• BE4391 - 22/09/2014

  Edital de convocação - Edital de Convocação para Eleições no IRIB.

• BE4390 - 18/09/2014

  Publicações - Coleção Cadernos IRIB: publicada 2ª edição de Bem de Família (Voluntário) | IRIB Entrevista - Registro e Notas Eletrônicos. Preparados para o futuro? | Jurisprudência Selecionada - CSM/SP: Adjudicação compulsória. Titulares dominiais – citação. Área – divergência. Continuidade. Especialidade Objetiva. | IRIB Responde - Retificação extrajudicial. Impugnação – prazo – ampliação.

• BE4389 - 16/09/2014

  Notícias IRIB - IRIB comemora 40 anos e homenageia personalidades históricas; Retificação de registro, georreferenciamento e Sistema de Gestão Fundiária; Painel discute o desmembramento de imóveis da União; Possibilidade da usucapião de terras devolutas ocorrer de forma extrajudicial; Painel apresenta as funcionalidades da Central de Indisponibilidade de Bens (CNIB); Obras sobre o Direito Registral e Notarial são lançadas no XLI Encontro; XLI Encontro reuniu 350 participantes de 23 estados e do Distrito Federal | Jurisprudência Selecionada -CSM/SP: Promessa de permuta. Compromisso de compra e venda – negócio definitivo. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Imóvel pertencente ao casal. Cônjuge – mandato – outorga.

• BE4388 - 10/09/2014

  Notícias IRIB - Pinga-Fogo abre o XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Abertura do Encontro Nacional reúne cerca de 350 pessoas em Porto Alegre/RS; Registro eletrônico é tema de palestra do Encontro Nacional do IRIB; A regularização fundiária e sua difusão no meio jurídico; Problemas e soluções para regularização fundiária no Brasil; Proposta de Provimento ao CNJ - Regularização Fundiária Nacional | Jurisprudência Selecionada - TJRS: Adjudicação compulsória. Lote – individualização – necessidade. | IRIB Responde - Bem de família – editais. Oficial Registrador – competência.

• BE4387 - 04/09/2014

  Notícias IRIB - Porto Alegre/RS receberá registradores de todo o país, na próxima semana; Declaração sobre Operações Imobiliárias – DOI – Direito de Superfície | Jurisprudência selecionada - STJ: Bem de família. Hipoteca cedular – sociedade empresária entre cônjuges. Penhora – possibilidade. | IRIB Responde - Retificação de área. Confrontante – anuência – instrumento específico.

• BE4386 - 02/09/2014

  Notícias IRIB - XLI Encontro Nacional começa na próxima segunda-feira, em Porto Alegre/RS | IRIB Publicações - IRIB publica o volume nº 76 da Revista de Direito Imobiliário - RDI | Jurisprudência selecionada - TJSC: Desmembramento – regularização. Via pública – abertura. Retificação de registro – impossibilidade. | IRIB Responde - Ausência – averbação – possibilidade.

• BE4385 - 28/08/2014

  Notícias IRIB - XLI Encontro Nacional: Inscrições encerram na próxima semana; IRIB participa de reuniões de grupos de trabalho do projeto Registro Eletrônico/Sinter | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Averbação de construção. Habite-se – documento hábil. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento promovido pelo Município – registro especial.

• BE4384 - 26/08/2014

  Notícias IRIB - XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Jurisprudência selecionada - TJRS: Dação em pagamento – instrumentalização. Art. 108 do Código Civil. | IRIB Responde - Abertura de matrícula. Transcrição – imóvel com descrição precária.

• BE4383 - 21/08/2014

  Notícias IRIB - XLI Encontro Nacional: últimos dias para as inscrições; Há momentos que não se perderam no tempo e que estão gravados em nossa consciência e em nossos corações até os dias de hoje | Jurisprudência selecionada - STJ: Bem de família. Imóvel cedido aos familiares do devedor – impenhorabilidade. | Bem de família. Sub-rogação – procedimento registral.

• BE4382 - 19/08/2014

  Notícias IRIB - XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: veja a programação | Jurisprudência selecionada - TJSC: Compra e venda. Condomínio edilício – personalidade jurídica – ausência. Unidade autônoma – alienação – anuência dos condôminos. Continuidade. | Regularização fundiária de interesse social. Associação de moradores – legitimidade.

• BE4381 - 14/08/2014

  Notícias IRIB - XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil vai comemorar os 40 do IRIB; Vice-presidente do IRIB é homenageado pela Assembleia Legislativa do RS | Jurisprudência selecionada - TJRS: Carta de Adjudicação. Penhora – Fazenda Nacional – indisponibilidade. | IRIB Responde - Retificação de área. Imóvel confrontante – hipoteca. Credor hipotecário – anuência.

• BE4380 - 12/08/2014

  Notícias IRIB - XLI Encontro Nacional: inscrições no site até o dia 1º de setembro | TJPB: Selo digital de fiscalização extrajudicial passa a ser obrigatório | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Adjudicação Compulsória. CND – INSS e Receita Federal – inexigibilidade. | IRIB Responde - Regularização fundiária de interesse social. Legitimação de posse – registro – cancelamento.

• BE4379 - 08/08/2014

  Assembleia Geral Ordinária - Edital de Convocação

• BE4378 - 07/08/2014

  Notícias IRIB - XIX Congresso Internacional de Direito Registral – Cinder | CJF: É necessária a averbação da área de Reserva Legal do imóvel rural para isenção do ITR | Jurisprudência - TJMG: Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária. Comprovante de regularidade fiscal. Dívida ativa – inscrição. | IRIB Responde - Bem de família. Certidão negativa de protesto – inexigibilidade.

• BE4377 - 05/08/2014

  Notícias IRIB - XLI Encontro Nacional: últimos dias para inscrições com desconto | Publicações IRIB - RDI nº 77: IRIB recebe artigos para nova edição até o dia 15 de setembro | Jurisprudência - TJDFT: Arrolamento de bens – cancelamento – título hábil. Receita Federal – autorização. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Enfiteuse. Compra e venda – unidade autônoma. Senhorio direto – preferência.

• BE4376 - 31/07/2014

  Notícias IRIB - Provimento do CNJ institui a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens; IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos - Hipóteses de Isenção -Parte IV | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Contrato de locação – registro. Cláusula de vigência – necessidade. | IRIB Responde - Compra e venda. Cláusula de obrigação de não alienação – averbação – impossibilidade.

• BE4375 - 29/07/2014

  Notícias IRIB - “O IRIB só me trouxe alegrias e felicidade. Está no meu coração, porque faz parte da minha vida”; XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Jurisprudência selecionada - TJRS: Vaga de garagem – unidade autônoma. Alienação à pessoa estranha ao condomínio. Convenção condominial – autorização expressa – ausência. | IRIB Responde - Cláusulas restritivas vitalícias – doador sobrevivente – revogação.

• BE4374 - 24/07/2014

  Notícias IRIB - Dispositivos específicos aplicáveis ao desmembramento e à regularização dos imóveis da União; Lançada a 2ª edição da obra “Direitos Reais” | IRIB Responde - CGJ/SP: Incorporação imobiliária – alteração. Adquirente – anuência – suprimento judicial. | Jurisprudência selecionada - Compra e venda. Preço – quitação. Nota promissória – extravio.

• BE4373 - 22/07/2014

  Notícias IRIB - Oficina discute programas de habitação de interesse social; Vice-presidente do IRIB participa de evento internacional sobre Direito Registral Imobiliário; XIV Curso de Direito Registral para registradores imobiliários – CADRI | IRIB Responde - Compra e venda. Instrumento particular. Alienação por analfabeto – consentimento. | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Edificação. Desdobro – regularização. Especialidade.

• BE4372 - 17/07/2014

  Notícias IRIB - Divulgada a programação provisória do XLI Encontro Nacional ; RDI n º 77: IRIB recebe artigos para nova edição até o dia 15 de setembro | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Incorporação imobiliária – dissolução. Fração ideal – alienação como se fosse lote – impossibilidade. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Imóvel – gravado com servidão predial.

• BE4371 - 15/07/2014

  Notícias IRIB - Regularização fundiária será um dos temas do Encontro Nacional do IRIB; XXVII Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral; Espírito Santo terá II Simpósio de Direito Notarial e Registral | Jurisprudência selecionada - TJRS. Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Aprovação municipal – necessidade. | IRIB Responde - Imóvel gravado com usufruto. Bem de família – possibilidade.

• BE4370 - 10/07/2014

  Notícias IRIB - XLI Encontro dos Oficias de Registro de Imóveis do Brasil; CNJ publica recomendação sobre o Registro Eletrônico de Imóveis; Criado o Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais – CORI Jurisprudência selecionada - CSM/SP. Parcelamento do solo urbano. Ações em face do loteador. Patrimônio – comprovação. | IRIB Responde - Procedimento de Dúvida. Recurso – Oficial Registrador – legitimidade – ausência.

• BE4369 - 07/07/2014

  Notícias IRIB - Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para Qualificação da Governança Fundiária no Brasil | IRIB Publicações - Publicado o volume 2 da obra “Registro de Imóveis – O lado humano” | Jurisprudência selecionada - TJMG. Doação. Curador – ato de disposição do bem do curatelado a título gratuito – vedação. | IRIB Responde - Cláusulas restritivas. Instituição – compromissário comprador – impossibilidade.

• BE4368 - 03/07/2014

  Notícias IRIB - Pinga-Fogo terá espaço ampliado na programação do Encontro Nacional; TJRS e Registro de Imóveis de Porto Alegre celebram convênio | Jurisprudência - TJRS: Inventário. Penhora de direito e ações no rosto dos autos. Hipoteca – penhorabilidade. | IRIB Responde - Direito de Superfície - impossibilidade da abertura de matrícula quando da concessão do Direito de Superfície.

• BE4367 - 01/07/2014

  Notícias IRIB - O nascimento do IRIB, na visão do ex-presidente Jether Sottano; IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos - Hipóteses de Isenção - Parte III; Registro de Imóveis de Belém/PA promove Seminário "Instituição de Condomínio" | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Abertura de matrícula. Vaga de garagem – registro antecedente – ausência. Continuidade.

• BE4366 - 26/06/2014

  Notícias IRIB - Vagas no hotel que sediará o XLI Encontro Nacional estão sujeitas à disponibilidade; Presidente do Conselho Deliberativo do IRIB participa da campanha que comemora os 40 anos do Instituto | Prêmio de Qualidade Total da Anoreg-BR abre as inscrições | Jurisprudência selecionada - TJRS: Comunhão universal de bens. Imóvel doado a um dos cônjuges – comunicabilidade. | IRIB Responde - Compra e Venda. Menor impúbere – Representação.

• BE4365 - 24/06/2014

  Notícias IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil completa 40 anos de fundação | Multiplicação do Curso em Direito Imobiliário Registral alcança 402 servidores | Jurisprudência - TJMG. Retificação de registro. Regularização de área – impossibilidade. | IRIB Responde - Retificação de registro. Imóvel confrontante com serra – anuência.

• BE4364 - 17/06/2014

  Notícias IRIB - XLI Encontro dos Oficias de Registro de Imóveis do Brasil; IRIB expede nota técnica aos registradores imobiliários | Notas & Notícias - Justiça brasileira pode incluir em partilha valor de patrimônio mantido por cônjuge no exterior | Jurisprudência - TJMG. Convenção condominial – rerratificação. Proprietário – alteração. Permuta. Continuidade. | IRIB Responde - Compra e venda. Sócio-gerente – assinatura.

• BE4363 - 10/06/2014

  Notícias IRIB - Benefícios para participantes do XLI Encontro Nacional do IRIB | Presidente da Anoreg/MT participa da campanha comemorativa dos 40 anos do IRIB | Jurisprudência - TJSC: Cláusulas restritivas – cancelamento – justa causa. Doador falecido. | IRIB Responde - Retificação. Fusão matricial – possibilidade.

• BE4362 - 05/06/2014

  Notícias IRIB - IRIB participa de reuniões sobre a implantação do registro eletrônico de imóveis | Site comemorativo dos 40 anos do IRIB está no ar | Jurisprudência - TJMG: Compra e venda – outorga de escritura definitiva. Promitente vendedora – falecimento. Partilha – necessidade. | IRIB Responde - Terreno de marinha. Aforamento parcial – procedimento registral.

• BE4361 - 03/06/2014

  Notícias IRIB - Inscrições abertas: XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso/MT defende tese de doutorado em Buenos Aires; 1ª Oficina de Registro Eletrônico e Imóvel Rural – Uso do Sigef; Jurisprudência - CSM/SP: Contrato de locação – cláusula de vigência – possibilidade de registro. Indisponibilidade. Penhora. | IRIB Responde - Condomínio. Vaga de garagem – alienação à terceiro. Assembleia extraordinária – convocação.

• BE4360 - 29/05/2014

  Notícias IRIB - V Fórum de Direito Notarial e de Registro; Direito de Propriedade em face da função social: a regularização fundiária e a usucapião administrativa | Jurisprudência - TJMG. Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Lote inserido em APP. | IRIB Responde - Usufruto judicial. Nova penhora – possibilidade.

• BE4359 - 27/05/2014

  IRIB que eu vivi - “A minha porta de entrada para o IRIB foi no ano de 1983” | Publicações - Edição nº 349 do Boletim IRIB em revista já está disponível no site | Notícias IRIB - IRIB participa do I Seminário Nacional de Desapropriação, organizado pelo DNIT | Jurisprudência Selecionada - TJPR. Condomínio regido pela Lei n° 4.591/1964. Compra e venda – terreno – impossibilidade. | IRIB Responde - Regularização fundiária inominada. Loteamento implantado anteriormente à Lei nº 6.766/1979 – comprovação.

• BE4358 - 22/05/2014

  Notícias IRIB - XLI Encontro dos Oficiais De Registro de Imóveis Do Brasil; Iniciada a segunda etapa do projeto Registro Eletrônico/Sinter; Registro de Imóveis em Porto Alegre/RS inaugura biblioteca | IRIB Responde - Compra e venda. Condomínio edilício – vaga de garagem. Atos a serem praticados.

• BE4357 - 20/05/2014

  Notícias IRIB - IRIB expede comunicado sobre registro eletrônico de imóveis; V Fórum de Direito Notarial e de Registro será realizado no STJ; A importância do Registro de Imóveis para segurança jurídica é tema de palestra | Jurisprudência - TJRS. Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Apresentante – notificação. Certidão positiva de protesto e de ações pessoais. | IRIB Responde - Compra e venda. CND do INSS – dispensa. Pessoa física não contribuinte – declaração.

• BE4356 - 15/05/2014

  Notícias IRIB - “Rumo ao CNIR”: diretor do IRIB participa de curso de capacitação promovido pela Receita Federal e Incra | O IRIB que eu vivi - “Viajei 4 mil km em um fusca para participar do II Encontro Nacional do IRIB” | Jurisprudência - TJMG. Hipoteca – cancelamento. Credora hipotecária – anuência. | IRIB Responde - Compra e venda. Pagamento em caráter pro soluto – registro. Cláusula resolutiva expressa.

• BE4355 - 13/05/2014

  Notícias IRIB - Abertas as inscrições para o XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Opinião - Os terrenos de marinha e o direito de superfície| Jurisprudência - STJ. Compra e venda. Arrendamento rural. Arrendatário – notificação – direito de preferência. Escritura pública. Instrumento particular – valores – divergência. | IRIB Responde - Regularização fundiária de interesse social. Auto de demarcação urbanística – intempestividade.

• BE4354 - 08/05/2014

  Notícias IRIB - Presidente do IRIB aborda implantação do registro eletrônico de imóveis em reunião da Anoreg-BR | Opinião - IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos - Hipóteses de Isenção - Parte II | Jurisprudência - TJMG. Parcelamento do solo urbano. Loteamento não registrado. Promessa de compra e venda – nulidade. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Ônus reais – certidão positiva.

• BE4353 - 06/05/2014

  Notícias IRIB - Garanta sua vaga no hotel que sediará o Encontro Nacional do IRIB; É importante estreitar os laços profissionais, que devem unir todos os registradores de imóveis | IRIB Responde - Servidão – cancelamento. Imóvel hipotecado – credor – anuência.

• BE4352 - 29/04/2014

  Notícias IRIB - “O IRIB somos todos nós, uma família grande, diferente, mas unida” | XVI Encontro dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | Jurisprudência - CSM/SP. Compra e venda. Separação obrigatória de bens. Cônjuge usufrutuário – falecimento. Formal de partilha – necessidade. Súmula nº 377 do STF. | Regularização fundiária de interesse social. Auto de demarcação urbanística – averbação – impugnação parcial.

• BE4351 - 24/04/2014

  Notícias IRIB - XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Dias 25 e 26/4: XVI Encontro dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | Jurisprudência selecionada - TJRS. Integralização de capital social. Formal de partilha – título hábil. | IRIB Responde - Bem de família – extinção.

• BE4350 - 22/04/2014

  Notícias IRIB - I Curso de capacitação prática em Direito Notarial e de Registro para delegatários e servidores | IRIB que eu vivi - “Minha história no IRIB deu continuidade à história do meu pai” | Jurisprudência selecionada - TJRS. Desmembramento. Cláusula restritiva – indivisibilidade – destinação específica. Cancelamento – via judicial. Legalidade. | IRIB Responde - Imóvel rural. Aquisição por estrangeiro. Fração ideal no mesmo imóvel. Incra – dispensa.

• BE4349 - 17/04/2014

  O IRIB que eu vivi - Participe das comemorações dos 40 anos do Instituto | Notícias IRIB - 1° Seminário Nacional de Desapropriação e Reassentamento | Jurisprudência - CSM/SP. Servidão de passagem. Imóvel serviente – descrição precária. Retificação. Especialidade. | IRIB Responde - Alienação fiduciária. Imóvel gravado com usufruto.

• BE4348 - 15/04/2014

  Notícias IRIB - Grupos de Trabalho do IRIB reúnem-se em São Paulo; V Fórum de Direito Notarial e de Registro | Jurisprudência - CSM/SP. Carta de Arrematação. Indisponibilidade. Penhora – Fazenda Nacional. Alienação forçada – registro viável. | IRIB Responde - Doação. Cláusulas restritivas – justa causa – ausência. Escritura lavrada na vigência do Código Civil de 1916.

• BE4347 - 10/04/2014

  Notícias IRIB - Curso em Direito Imobiliário Registral Aplicado aos Bens Públicos tem aula de encerramento; Câmara dos Deputados discute projetos de lei sobre mediação e arbitragem | Jurisprudência selecionada - TJSC: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Abertura de via pública. | IRIB Responde - Cessão de direitos. Compromisso de compra e venda de lote. Promitente vendedor – anuência – dispensa.

• BE4346 - 08/04/2014

  Notícias IRIB - Grupo Interministerial para Qualificação da Governança Fundiária no Brasil; Após cobranças do CNJ, 9 de 15 tribunais abrem concurso para cartórios | Jurisprudência selecionada - TJRS: Incorporação imobiliária. Obra embargada. Lei nº 4.591/64 – descumprimento. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Incorporador – mandato – irrevogabilidade.

• BE4345 - 03/04/2014

  Notas & Notícias - Lançadas as segundas edições de dois títulos da Coleção Cadernos IRIB; Reunião do Grupo de Normas do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais | Jurisprudência - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Cedentes – inclusão no polo passivo da ação. Continuidade. | IRIB Responde - Dúvida. Requerimento – apresentante do título.

• BE4344 - 01/04/2014

  Notas & Notícias - TRF1: Carta de remição anterior à penhora comprova propriedade de imóvel mesmo sem registro em cartório; Códigos de normas das Corregedorias-Gerais de Justiça dos estados estão disponíveis no portal do IRIB | Jurisprudência - CSM/SP: Usucapião. Abertura de matrícula. CCIR – necessidade. | IRIB Responde - Imóvel rural. Desmembramento. Georreferenciamento facultativo. Nova certificação – necessidade.

• BE4343 - 27/03/2014

  Notícias IRIB - Encontro Nacional vai comemorar os 40 anos de fundação do IRIB | Notas & Notícias - Câmara dos Deputados aprova novo código de processo civil | Jurisprudência Selecionada - CGJ/SP: Desdobro. Averbação de construção – Dispensa. Especialidade. | IRIB Responde - Parcelamento do solo. Loteamento urbano - Zona rural.

• BE4342 - 25/03/2014

  Notícias IRIB - Registro eletrônico é tema de reunião em Ribeirão Preto/SP | Notas & Notícias - Matrícula de imóvel terá registro de pendência judicial | Jurisprudência Selecionada - CGJ/SP: Pacto comissório – averbação – cancelamento. | IRIB Responde - Usucapião – parte edificada. Condomínio edilício. Atos praticados.

• BE4341 - 20/03/2014

  Notas & Notícias - Banco Central garante que não há bolha imobiliária no Brasil; TRF4: Família pode ter dois imóveis impenhoráveis | Opinião - R sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos - Hipóteses de Isenção - Parte I | Jurisprudência Selecionada - TJSP: ISS – base de cálculo. Serviços notariais e registrais – enquadramento no Decreto-Lei nº 406/68. | IRIB Responde - Direito de retrato – ato a ser praticado.

• BE4340 - 18/03/2014

  Notas & Notícias - SPU e ENNOR promovem Curso em Direito Imobiliário Registral Aplicado aos Bens Públicos; Vice-presidente do IRIB palestra sobre a história do sistema registral brasileiro | Jurisprudência - CSM/SP: Promessa de compra e venda. Imóvel adquirido na constância do casamento. Regime de bens – separação obrigatória. Formal de partilha – registro – necessidade. Continuidade. | IRIB Responde - Imóvel gravado com usufruto. Divisão amigável – possibilidade.

• BE4339 - 13/03/2014

  Notas & Notícias - Incra ultrapassa 10 milhões de hectares certificados com Sigef; Grupo de Normas do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais; CGJ/MT: Provimento dispõe sobre participação do tabelião de notas no procedimento de dúvida registral | Jurisprudência - TJSP: Área de Preservação Permanente – cômputo – reserva legal. CAR.

• BE4338 - 11/03/2014

  Notas & Notícias - Inscrições abertas para concursos em Minas Gerais e em São Paulo; Câmara analisa projeto que garante permanência de imóveis às margens de rodovias | Publicações IRIB - RDI nº 76: Últimos dias para enviar artigos | Jurisprudência - CSM/SP. Compra e venda. Hipoteca cedular – cancelamento – necessidade. Legitimidade.

• BE4337 - 06/03/2014

  Notas & Notícias - Averbação da reserva legal é imprescindível para isenção do ITR; Seminário sobre “O Provimento CNJ nº 34 e a Legislação Federal do IRPF: os livros – Diário Auxiliar e Caixa – que coexistem” | Jurisprudência - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Desdobro. Lote – área mínima. Definição municipal. | IRIB Responde - Doação. Reversão. Doador – falecimento anterior ao donatário.

• BE4336 - 27/02/2014

  Notas & Notícias - II Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial; AGU e MDA restauram segurança jurídica para estrangeiros que compraram terras no Brasil entre 1994 e 2010 | Jurisprudência - CSM/SP: Compra e venda. Fração ideal localizada. Parcelamento ilegal do solo. | IRIB Responde - Cláusulas restritivas. Prazos distintos.

• BE4335 - 25/02/2014

  Notícias IRIB - Implantação do registro eletrônico foi tema de reunião em São Paulo/SP; Comunicado sobre o 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; RDI nº 76: IRIB recebe artigos para nova edição até o dia 15/03 | Jurisprudência - TJSC: Adjudicação compulsória. Loteamento irregular. Imóvel não individualizado. Continuidade. | IRIB Responde - Servidão de passagem – transmissão.

• BE4334 - 20/02/2014

  Notícias IRIB - Vem aí o 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; Incra, IRIB e Anoreg-BR estudam parceria para atualização do cadastro de imóveis rurais | Jurisprudência - TJMG: Compromisso de compra e venda. Promitente vendedor – falecimento anterior à transmissão do imóvel. Sobrepartilha – necessidade. | IRIB Responde - Usufruto – cancelamento. Desapropriação.

• BE4333 - 18/02/2014

  Notas & Notícias - Registro de propriedades no Brasil tem um dos menores custos do mundo, aponta estudo do Banco Mundial; Tribunal de Justiça do Rio de janeiro lança selo de fiscalização eletrônico | Jurisprudência - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro – impossibilidade. Crime contra a Administração Pública | IRIB Responde - Arrematação judicial – título hábil.

• BE4332 - 13/02/2014

  Notícias IRIB - CGJ-PE lança reedição do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro | IRIB Publicações - RDI nº 76: IRIB recebe artigos para nova edição até o dia 15/03; IRIB começa a firmar parcerias com vantagens para seus associados | Jurisprudência - TJRS: Adjudicação compulsória. Titularidade dominial – divergência. Continuidade. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Vaga de garagem – coisa de uso comum.

• BE4331 - 11/02/2014

  Ministério da Justiça, Incra e IRIB discutem a usucapião extrajudicial; Desembargador do TJMG lança obra sobre registros públicos | IRIB Opinião - IRPF “Carnê-Leão” – Dedutibilidade dos valores pagos a título de ISSQN | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Certidão trabalhista – exigibilidade.

• BE4330 - 06/02/2014

  Câmara dos Deputados: PEC visa alterar a composição do Conselho Nacional de Justiça; Grupo de Normas do Sistema Nacional De Gestão De Informações Territoriais | IRIB Jurisprudência - CSM/SP: Desapropriação. Área remanescente – retificação. Especialidade Objetiva. | IRIB Responde - Patrimônio de afetação. Hipoteca.

• BE4329 - 04/02/2014

  Notas & Notícias - CENoR recebe inscrições para Pós-Doutorado em Direito dos Registros e Direito Notarial; TJDFT: Abertas inscrições do concurso público para serventias extrajudiciais; Missa de sétimo dia | IRIB Jurisprudência - CSM/SP: Compra e venda. Imóvel público. Licitação – necessidade. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Certidão positiva de ações penais – crime contra a administração pública.

• BE4328 - 30/01/2014

  Sistema de Gestão Fundiária resulta em recorde de certificações de imóveis rurais, Cinco estados e DF abrem inscrições para cartórios extrajudiciais, Nota de falecimento Virginio Pinzan, ex-tesoureiro geral do IRIB | Jurisprudência - CSM/SP: Compra e venda. Hipoteca cedular – credor – anuência. Penhora – Fazenda Nacional – indisponibilidade. Legalidade. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Imóvel gravado com indisponibilidade.

• BE4327 - 28/01/2014

  IRIB Parcerias: IRIB começa a firmar parcerias com vantagens para seus associados| Notícias IRIB - Crédito imobiliário da Caixa atinge recorde de R$ 134,9 bilhões em 2013 | Jurisprudência - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Alienação fiduciária – loteamento – impossibilidade. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária – contrato-padrão – arquivamento

• BE4326 - 23/01/2014

  Notas & Notícias - Códigos de Normas das Corregedorias-Gerais de Justiça dos estados estão disponíveis no portal do IRIB; Anoreg/MS: Cartórios terão atendimento especializado para deficientes auditivos | Jurisprudência - CSM/SP: Usufruto – aquisição por estrangeiro. Incra – anuência – dispensa. Legalidade Estrita. | IRIB Responde - Usufruto. Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.

• BE4325 - 21/01/2014

  Publicações IRIB - RDI nº 76: IRIB recebe artigos para nova edição até o dia 15/03; Notícias IRIB - Nota de esclarecimento da Anoreg-BR | IRIB Jurisprudência - TJRS: Adjudicação compulsória. Individualização do imóvel – necessidade. Regularização fundiária. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação – averbação – título hábil.

• BE4324 - 16/01/2014

  Notas & Notícias - TJBA abre concurso para 1383 vagas de titulares de cartórios extrajudiciais; Breves considerações sobre a Orientação CNJ nº 06, de 25 de novembro de 2013 | IRIB Jurisprudência - CSM/SP: Doação. Cláusulas restritivas – imposição imotivada – desconsideração. Cindibilidade. | IRIB Responde - Instituição de condomínio. Nu-proprietário.

• BE4323 - 19/12/2013

  Notícias IRIB - Edição nº 348 do Boletim IRIB em Revista já está disponível no site; Grupo de Normas da Rede de Gestão Integrada de Informações Territoriais; IRIB e SPU analisam dispositivos para a regularização dos bens públicos da União | Jurisprudência selecionada - TJMG: Retificação de área. Imóvel – aprovação municipal – necessidade. | IRIB Responde - Imóvel rural – compra e venda. CND ambiental – exigibilidade.

• BE4322 - 17/12/2013

  Notícias IRIB - RDI nº 75: exemplares já foram enviados aos associados | Notas & Notícias - Proposta de Provimento Nacional de Regularização Imobiliária Nacional | Opinião - O livro de controle de depósito prévio e o momento de ocorrência do fato gerador do IRPF “Carnê-Leão” | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Terras devolutas. Registro em nome da municipalidade. Ação discriminatória – necessidade. | IRIB Responde - Compra e venda. Vendedora – fundação. Autorização judicial.

• BE4321 - 12/12/2013

  IRIB Notícias - IRIB participa de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados | Notas & Notícias - Proposta da usucapião extrajudicial é apresentada no Ministério da Justiça | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Locação. Contrato precedente – registro – cancelamento – necessidade. | IRIB Responde - Alienação fiduciária. Reversão da propriedade em nome do devedor-fiduciante.

• BE4320 - 10/12/2013

  Notícias IRIB - 23 Cartórios de Registro de Imóveis recebem o Prêmio Qualidade Total Anoreg-BR | Notas & Notícias - Lançamento do Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Compromisso de compra e venda. Cancelamento de registro – art. 35 da Lei nº 6.766/79 – inaplicabilidade. | IRIB Responde - Usufruto. Instituição pelo promitente comprador – impossibilidade.

• BE4319 - 05/12/2013

  Notícias IRIB - Portal do IRIB este ano já recebeu 533 mil visitas | Notas & Notícias - BID discute reassentamentos involuntários em projetos urbanos; Comissão do Pensamento Registral Imobiliário encerra calendário de atividades 2013 | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Desdobro. Averbação de construção – necessidade. Especialidade Objetiva. Cindibilidade. | IRIB Responde - Ação real ou pessoal reipersecutória. Alienação do imóvel – Possibilidade.

• BE4318 - 03/12/2013

  Notícias IRIB - Próximo Luso-Brasileiro-Espanhol será em Portugal, na região do Algarve | Palestras - A crise contemporânea da segurança jurídica; A importância do princípio da concentração ou do prédio funcional
  (“finca funcional”); Eficácia do registro em tempos de recessão e de crescimento econômico | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Averbação premonitória. Qualificação registral. Requisitos legais. | IRIB Responde - Cláusulas restritivas – cancelamento pelos herdeiros do donatário.

• BE4317 - 29/11/2013

  Notícias IRIB -IRIB é o anfitrião do seminário realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Aquisição de imóveis por estrangeiros; A importância do princípio da concentração ou do prédio funcional; O Reconhecimento e Execução de Testamentos Estrangeiros | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteador – patrimônio – comprovação | IRIB Responde - Retificação de área. Confrontação com córrego urbano

• BE4316 - 26/11/2013

  Notícias IRIB - Ministro Pepe Vargas lança o Sistema de Gestão Fundiária - Sigef; Sistema tem capacidade para análise de até 20 mil processos dia | IRIB Opinião | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Condomínio edilício. Cobertura – área comum – utilização exclusiva. Averbação – impossibilidade. Legalidade. | IRIB Responde - Cláusulas restritivas – revogação pelos doadores.

• BE4315 - 21/11/2013

  Notícias IRIB - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário; Incra e IRIB lançam o Sistema de Gestão Fundiária - Sigef | Notas & Notícias - III Seminário do BID sobre Reassentamentos Involuntários em Projetos Urbanos | Jurisprudência selecionada - TJRS: Usufruto. Penhora – nua-propriedade – possibilidade. | IRIB Responde - Legitimação de posse – transmissão – possibilidade.

• BE4314 - 19/11/2013

  Notícias IRIB - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | Notas & Notícias - IRIB participa de Seminário na Conferência Nacional das Cidades; XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro | Jurisprudência selecionada - TJRS: Compra e venda. Condomínio – personalidade jurídica – ausência. Administrador – representação.

• BE4313 - 14/11/2013

  Notícias IRIB - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário; IRIB participa de reunião do Grupo de Trabalho Interministerial de governança fundiária; Sigef : a nova certificação de imóveis rurais | Jurisprudência - TJMG: Formal de partilha. Matrícula prévia – necessidade. Continuidade. | IRIB Responde - Parcelamento do solo. Georreferenciamento. Imóvel rural já certificado pelo Incra. Nova certificação – exigibilidade.

• BE4312 - 12/11/2013

  Notícias IRIB - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | IRIB Opinião - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | Comunicado Georreferenciamento - Registradores de imóveis deverão operar o Sigef a partir de 23/11 | Jurisprudência selecionada - STJ: Meação – renúncia. Escritura pública – necessidade. | IRIB Responde - Imóvel gravado com Direito de Superfície – hipoteca – possibilidade.

• BE4311 - 07/11/2013

  Edição Especial - Georreferenciamento
  Georreferenciamento - Sigef começa a funcionar oficialmente em 23 de novembro; Georreferenciamento - Dicas para o registrador operar o Sigef; Georreferenciamento - Fase de testes do Sigef encerra no dia 22 de novembro | Jurisprudência selecionda - CGJ/SP. Imóvel rural. Brasileiro casado com estrangeira – comunhão parcial de bens. Área inferior a três módulos de exploração indefinida. INCRA – autorização – dispensa. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Contrato-padrão – alteração – possibilidade.

• BE4310 - 05/11/2013

  Notícias IRIB - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | Notas & Notícias - Certificações de imóveis rurais de janeiro a setembro são 94% superiores a todo o ano de 2012 | Jurisprudência selecionada - 1ª VRPSP. Registro cancelado. Matrícula – exclusão – impossibilidade. Previsão legal – ausência. | IRIB Responde - Concessão de Direito Real de Uso – formalização.

• BE4309 - 31/10/2013

  Notícias IRIB - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | Notas & Notícias - TJMG lança Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro; Workshops: "Desafios para o intercâmbio de informações entre cadastro e registro de imóveis" e "Georreferenciamento de imóveis rurais" | Opinião - Ventos de liberdade e cidadania | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária. Garantias anteriores – mesmo bem – impossibilidade. Credor – anuência – ausência. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Imóvel gravado com hipoteca cedular – possibilidade, desde que haja anuência do credor.

• BE4308 - 29/10/2013

  Notícias IRIB - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | Decisão - É impossível a exclusão de registro já cancelado na matrícula | Opinião - Contribuição previdenciária de notários e registradores - Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Fusão matricial – impossibilidade. Titularidade distinta. | IRIB Responde - Usufruto – prazo – alteração.

• BE4307 - 24/10/2013

  Notícias IRIB - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | Notas & Notícias - CGJ-MT promove Seminário sobre os Aspectos Relevantes do Direito Registral | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Fração ideal – venda sucessiva. Parcelamento do solo – burla. Coproprietários sem vínculo. | IRIB Responde - Compra e venda. Cláusula resolutiva.

• BE4306 - 22/10/2013

  Notícias IRIB - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | Notas & Notícias - 10º Prêmio Abecip de Jornalismo; Editora Forense lança a obra Condomínio e Incorporações | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Doação. Doadores – regime matrimonial – comunhão universal. Transmissão única. ITCMD. | IRIB Responde - Retificação de área. Confrontante – anuência. Imóvel retificando – mesma titularidade.

• BE4305 - 17/10/2013

  Notícias IRIB - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário; Workshops: "Desafios para o Intercâmbio de Informações entre Cadastro e Registro de Imóveis" e "Georreferenciamento de Imóveis Rurais" | Opinião - Inventário e partilha administrativos havendo testamento caduco ou revogado | Jurisprudência - TJMG: Permuta – possibilidade. Cláusulas restritivas. | IRIB Responde - Regularização fundiária de interesse social. Construção – CND do INSS – dispensa.

• BE4304 - 15/10/2013

  Notícias IRIB - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | Notas & Notícias - Brasil passa a integrar a Rede Registral Iberoamericana – Iberoreg; Revista dos Tribunais lança a segunda edição da coleção ‘Doutrinas Essenciais – Direito Registral’ | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Penhora em favor do INSS. Indisponibilidade. | IRIB Responde - Imóvel rural – descrição. Compra e venda – escritura pública.