BE4028 - 23/11/2010

Notas & Notícias - Contagem regressiva para o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário; Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, diretor de Relações Internacionais do IRIB.

BE4027 - 19/11/2010

Notas & Notícias - Termina na próxima semana o prazo para as inscrições no V Seminário Luso Brasileiro de Direito Registral Imobiliário; Entrevista - Mário Pazutti Mezzari - Diretor de Publicidade, Divulgação e Mídia Digital do IRIB; Decisão do STJ - Fiador pode exonerar-se antes da entrega das chaves se o contrato original já expirou.

BE4026 - 18/11/2010

Notas & Notícias - Seminário Luso-Brasileiro vai abordar as consequências das catástrofes naturais para o registro de imóveis; Rogério Portugal Bacellar é reconduzido à presidência da ANOREG-BR; Participe da 1ª Oficina de Regulamentação Fundiária; Legislação.

BE4025 - 18/11/2010

Notas & Notícias - Novas obras da série "Direito Registral e Notorial" serão lançadas pela Editora Saraiva.

BE4024 - 11/11/2010

Notas & Notícias - Búzios: facilidades e atrações para congressistas e acompanhantes; IRIB lança sete obras em parceria com Editora Saraiva; STJ nega recurso para penhora de imóvel pela CEF.

BE4023 - 10/11/2010

Notas & Notícias - V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário; STJ valida documento testamentário elaborado por deficiente visual; Desapropriação: área registrada em cartório prevalece sobre área do terreno

BE4022 - 05/11/2010

Notas & Notícias - IRIB firma parceria para digitalização do seu acervo de livros e revistas; IRIB no XXIII Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral; Estrangeiros compram 22 campos de futebol por hora; Evento vai debater a função social de imóvel rural destinado a Reforma Agrária.

BE4021 - 04/11/2010

Notas & Notícias - V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral; Em caso de problema na central telefônica IRIB, use o número 11 85892711; Concurso de outorga de cartórios: STF arquiva pedido de revisão de pontos; Chineses conhecem experiências florestais brasileiras | Legislação Federal - CNJ publica alteração em Resolução sobre concursos públicos.

BE4020 - 03/11/2010

Notas & Notícias - IRIB terá sistema de pesquisa de jurisprudência por estados | V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral | SP vai implantar sistema online de aprovação de projetos habitacionais | Legislação Federal - Novas normas para a regularização fundiária na Amazônia Legal.

BE4019 - 25/10/2010

Notas & Notícias - Convênio viabiliza digitalização de processos do GRAPROHAB

BE4018 - 22/10/2010

Encontros IRIB - V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário - Búzios – RJ | Legislação Federal - INCRA disciplina ratificação das alienações e concessões de terras devolutas na faixa de fronteira | Notas & Notícias - Inscreva-se para o XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro – 15 a 18 de novembro, em João Pessoa/PB | Prática registral - IRIB Responde: como alterar plano de construção em incorporação imobiliária?

BE4017 - 20/10/2010

Encontros IRIB - Não perca tempo e garanta já sua vaga para o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário! | Notas & Notícias - Princípio da concentração na matrícula é tema do XVI CONAMI em Gramado-RS; Colégio Registral do RS comemora 30 anos e entrega comenda do Mérito Registral ao presidente do IRIB | Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: penhora no rosto dos autos configura turbação à propriedade

BE4016 - 15/10/2010

Encontros IRIB - V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral será em Búzios: faça já sua inscrição

BE4015 - 08/10/2010

Legislação Federal - CNJ altera Resolução nº 35/2007 e simplifica conversão de separação em divórcio | Notas & Notícias - Publicidade registral imobiliária é tema de livro da Saraiva; Segurança jurídica: MP 507 demonstra a confiança do Estado na instituição notarial e registral | Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: registro imobiliário não é oponível em face da União para afastar o regime dos terrenos de marinha | Prática registral - IRIB Responde: pode ser feito o registro de apenas alguns imóveis constantes no título apresentado?

BE4014 - 06/10/2010

Notas & Notícias - XVII Congresso Internacional do Cinder será no Peru | Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: Pequena propriedade rural - impenhorabilidade. Conceito.

BE4013 - 04/10/2010

Notas & Notícias - Café com jurisprudência - sucesso de público e de crítica

BE4012 - 01/10/2010

Jurisprudência selecionada e comentada - STF: concedida liminar contra teto remuneratório dos Oficiais Interinos

BE4011 - 29/09/2010

Notas & Notícias - Saraiva lança obra coletiva sobre Registro de Imóveis e Meio Ambiente | Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: bem de espólio - adjudicação ao particular. Penhora - nulidade.

BE4010 - 28/09/2010

Notas & Notícias - Presidente do Irib abrilhanta próximo Papo de Corretor com palestra sobre Direito Registral Imobiliário

BE4009 - 28/09/2010

Entrevista - Café com jurisprudência - os notários e sua importância para a segurança jurídica

BE4008 - 27/09/2010

Legislação Federal - INCRA modifica procedimentos para georreferenciamento de imóveis rurais | Notas & Notícias - Terminologia sobre registro público de empresas poderá ser alterada | Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: é exigível prévia averbação de reserva legal para exclusão do cálculo da produtividade do imóvel | Prática registral - IRIB Responde: quem responde pela Serventia quando o Oficial e o Substituto Designado estiverem ausentes?

BE4007 - 27/09/2010

Notas & Notícias - Direito administrativo registral - novo livro de Ricardo Dip chega às livrarias

BE4006 - 22/09/2010

Encontros IRIB - Direito de família e reserva legal encerram Encontro Nacional do IRIB em Natal | Notas & Notícias - A universidade é aqui e agora (Ricardo Dip); PL pretende dar mais agilidade ao processo civil | Prática registral - IRIB Responde: é possível averbação de declaração de utilidade pública?

BE4005 - 20/09/2010

Notas & Notícias - Escola da Magistratura debate publicidade registral e notarial em SP

BE4004 - 17/09/2010

Encontros IRIB - Registro eletrônico em debate no Encontro Nacional do IRIB em Natal | Notas & Notícias - Incra poderá ter preferência em aquisição de imóvel rural penhorado; Separação judicial pode ser retirada do Código Civil | Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: é impenhorável o direito de usufruto | Prática registral - IRIB Responde: é possível registro de promessa de compra e venda com posterior desmembramento de área para devolução aos vendedores?

BE4003 - 16/09/2010

Registradores imobiliários debatem direito hereditário e qualificação de títulos | CNJ altera Resolução nº 35/2007 para adequá-la à emenda do divórcio | IRIB Responde: é possível expedição de certidão de matrícula quando existe título no prazo de vigência do protocolo?

BE4002 - 15/09/2010

Encontros IRIB - Encontro Nacional do IRIB em Natal: segundo dia de palestras e debates, Notas & Notícias - Reconhecimento do Direito Notarial / Registral pela academia, Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: não é necessária interprelação do vendedor para outorga de escritura pública definitiva, Prática registral - IRIB Responde: é necessária a descrição completa do imóvel quando da averbação premonitória?

BE4001 - 14/09/2010

Encontros IRIB - Começa o Encontro Nacional do IRIB em Natal-RN, Presidente do IRIB convida participantes do XXXVII Encontro para a modificação do estatuto social da entidade, Pauta do Encontro Nacional do IRIB prestigia a prática registral, Notas & Notícias - Patrimônio de afetação: cresce interesse para incorporações de interesse social

BE4000 - 13/09/2010

Notas & Notícias - Preocupação com a garantia da segurança jurídica motivou Fórum Fundiário no Pará, diz Peluso, Opinião - As Novas Dimensões do Divórcio e a Emenda Constitucional nº 66/2010: uma interpretação sistemática, João Pedro Lamana Paiva e Ana Paula Gavioli Bittencourt.

BE3999 - 08/09/2010

Notas & Notícias - Condomínio em edificações tende a crescer; II Encontro do Fórum de Assuntos Fundiários começa amanhã em Belém-PA; PL exige que seja aplicado o regime da separação de bens em determinados casos de união estável, Jurisprudência selecionada e comentada - TJMG: não há recusa de cumprimento de ordem judicial quando solicitado o pagamento de emolumentos devidos, Prática registral - IRIB Responde: para o cancelamento de condição resolutiva é necessária a assinatura dos credores?

BE3998 - 03/09/2010

Jurisprudência selecionada e comentada - Retificação administrativa no Registro de Imóveis: o Rio Piracicaba é rio federal, Prática registral - IRIB Responde: desmembramento de imóvel necessita de outro georreferenciamento?

BE3997 - 02/09/2010

Notas & Notícias - Lançamento: livros de direito registral, Jurisprudência selecionada e comentada - "Tombamento geral" e princípio da especialidade, Prática registral - IRIB Responde: cédula de crédito rural pignoratícia e penhor - onde registrar?

BE3996 - 01/09/2010

Notas & Notícias - Seminário Aspectos Jurídicos da Incorporação Imobiliária, Kollemata – Jurisprudência - Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo, Jurisprudência selecionada e comentada - STF: Ministro Ayres Britto nega liminar e teto se mantém, Prática registral - IRIB Responde: indisponibilidade em favor da União cede em face de créditos trabalhistas?

BE3995 - 31/08/2010

Legislação Federal - INCRA estabelece procedimentos administrativos em obtenção de terras para assentamento de trabalhadores rurais, Jurisprudência selecionada e comentada - Impenhorabilidade do usufruto - Luciano Lopes Passarelli, Prática registral - IRIB Responde: quantas vezes pode ser fracionado um terreno sem a apresentação do Registro Especial?

BE3994 - 30/08/2010

Legislação Federal - SPU edita Instrução Normativa sobre isenção do pagamento de foro, taxa de ocupação e laudêmio, Notas & Notícias - Projeto de Lei aumenta idade para imposição do regime da separação obrigatória de bens; Imóvel rural: criação de Agência Reguladora e Projetos de Leis são objetos de discussões no Senado; STJ determina não continuidade da construção de prédio de oito andares em virtude de restrição urbanística, Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: incide ITR em imóvel rural mesmo que localizado em área urbana, Prática registral - IRIB Responde: é possível retificação extrajudicial quando ocorrer aumento de área?

BE3993 - 27/08/2010

Encontros IRIB - Inscrições abertas para o Encontro Nacional - Natal 2010

BE3992 - 26/08/2010

Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação

BE3991 - 26/08/2010

Notas & Notícias - TJSP edita novas súmulas, Kollemata – Jurisprudência - Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo, Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: não é possível reconhecimento judicial da isenção de ITCMD em arrolamento sumário, Prática registral - IRIB Responde: é necessária prévia averbação da reserva legal no caso de compensação ambiental?

BE3990 - 25/08/2010

Pareceres -CGU/AGU emite parecer sobre aquisição de terras por estrangeiros, Jurisprudência selecionada e comentada - Decisão do STJ resgata dignidade da atividade autenticadora notarial - Luciano Lopes Passarelli; STJ: entendimento de que não incide cobrança de laudêmio em imóvel de terreno de marinha, quando da integralização de capital, é modificado, Prática registral - IRIB Responde: títulos judiciais e a sua qualificação registral

BE3989 - 24/08/2010

Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: integralização de capital envolvendo terreno de marinha não tem incidência de laudêmio, Prática registral - Modelo de averbação de inserção de ângulos de deflexão - Luciano Lopes Passarelli

BE3987 - 19/08/2010

Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação - XXXVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - Natal/2010

BE3986 - 18/08/2010

Kollemata – Jurisprudência - Sérgio Jacomino, Org. - Conselho Superior da Magistratura de São Paulo, Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: Cédula de Produto Rural com garantia real deve ser inscrita no Registro de Imóveis, Prática registral - IRIB Responde: o compromisso de compra e venda e a transmissão do lote

BE3985 - 17/08/2010

Encontros IRIB - IRIB recebe inscrições de funcionários de cartório com valor diferenciado

BE3984 - 16/08/2010

Encontros IRIB - Inscrições abertas para o Encontro Nacional - Natal 2010

BE3983 - 16/08/2010

Notas & Notícias - CNJ estuda tecnologia digital de registro de imóveis para Amazônia Legal, Kollemata - Jurisprudência - Sérgio Jacomino, Org. - Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo, Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: prévia averbação de reserva florestal é necessária para retificação de área, Prática registral - IRIB Responde: a alteração do regime de bens e o pacto antenupcial

BE3982 - 12/08/2010

Notas & Notícias - TJCE inicia processo para concurso público de Serventias Extrajudiciais declaradas vagas, Kollemata – Jurisprudência - Sérgio Jacomino, Org. - Conselho Superior da Magistratura de São Paulo, Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: a usucapião e os ônus que recaem sobre o imóvel, Prática registral - IRIB Responde: como realizar o cancelamento de incorporação condominial quando nenhuma unidade foi negociada?

BE3981 - 11/08/2010

Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação

BE3980 - 11/08/2010

Kollemata - Jurisprudência - Sérgio Jacomino, Org. - Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo, Jurisprudência selecionada e comentada - TST: não há sucessão trabalhista nos casos de transferência de delegação de serventia extrajudicial, Prática registral - IRIB Responde: como regularizar lotes que só existem de fato?

BE3979 - 09/08/2010

Kollemata – Jurisprudência - Sérgio Jacomino, Org. - 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: imóvel familiar não pode ser penhorado por dívida pertencente a um dos herdeiros, Prática registral - IRIB Responde: cancelamento do Bem de Família

BE3978 - 06/08/2010

Notas & Notícias - CNJ visita cartório em SP para estudar sistema digital de registro para Amazônia, Opinião - A Emenda Constitucional n. 66 e o divórcio no Brasil - Gilberto Schäfer, Kollemata – Jurisprudência - Sérgio Jacomino, Org. - 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo; Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: pensão alimentícia pode ser convertida em usufruto de parte ideal de imóvel, Prática registral - IRIB Responde: É possível o registro de doação que contempla nascituro?

BE3977 - 05/08/2010

Notas & Notícias - Câmara dos Deputados promove seminário para discussão de legislação ambiental e desenvolvimento urbano, Opinião - PMCMV - gratuidades interessadas - Gratuidades - mais do mesmo - Sérgio Jacomino, Kollemata - Jurisprudência - Sérgio Jacomino, Org. - 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo - Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: classificação de imóvel como rural ou urbano depende de sua destinação - Prática registral - IRIB Responde: o que classifica um imóvel como rural ou urbano?

BE3976 - 04/08/2010

Kollemata – Jurisprudência - Sérgio Jacomino, Org. - 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo; Conselho Nacional de Justiça, Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: compromisso de compra e venda e dupla alienação de imóvel - Prática registral - IRIB Responde: quando apresentar a Convenção e Instituição de Condomínio?

BE3975 - 02/08/2010

Opinião - Gratuidades: a mágica rende boa literatura, não instituições sólidas - Sérgio Jacomino, Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: incorporador só pode negociar unidades após registro da incorporação, Prática registral - IRIB Responde: como proceder, no caso de incorporação imobiliária, quando a CND estadual for positiva?

BE3974 - 30/07/2010

Notas & Notícias - TSE proíbe cartórios de fazer doações a políticos e partidos; TJCE realizará concurso público para provimento de Tabelionatos de Notas, Opinião - Manifesto pela valorização da atividade jurídica e hermenêutica dos notários e registradores - Luciano Lopes Passarelli, Jurisprudência selecionada e comentada - TJMG: Servidão de passagem é extinta pelo não-uso, Prática registral - IRIB Responde: Retificação em virtude de erro na transposição de elementos do título

BE3973 - 29/07/2010

Legislação - Legislação Federal: Instrução Normativa nº 1.058, de 26 de julho de 2010 (Receita Federal do Brasil), Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: usucapião em faixa de fronteira e domínio público, Kollemata – Jurisprudência - Sérgio Jacomino, Org. - 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, Prática registral - IRIB Responde: Retificação em virtude de erro na transposição de elementos do título

BE3463 - 14/10/2008

BE3417 - 29/08/2008

Manual de Interpretação do Código Civil: as normas de tipo aberto e os poderes do juiz

BE3416 - 28/08/2008

II Prêmio ABECIP de Monografia em Crédito Imobiliário e Poupança: inscrições prorrogadas até 19 de dezembro de 2008; ABECIP prorroga o II Prêmio de Monografia em Crédito Imobiliário. Tema: Alternativas e soluções para o financiamento de imóveis de interesse social. Para se inscrever faça o download da ficha de inscrição; Envie a ficha devidamente preenchida para [email protected]; Mais Informações: regulamento, justificativa, público-alvo e objetivos específicos.

BE3415 - 27/08/2008

ANOREG/SP convida os registradores imobiliários para suas Jornadas Institucionais: 18 e 19 de setembro em São Paulo-SP; Confira o programa e faça a inscrição on-line

BE3414 - 26/08/2008

Confira os gabaritos do 5º concurso público de São Paulo para delegações de RI; 5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo — Delegações de Registro de Imóveis; Edital nº 05/2008 – Gabarito da prova de Seleção – Critério Remoção; O Presidente da Comissão Examinadora do 5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo — Delegações de Registro de Imóveis, Desembargador VANDERCI ÁLVARES, TORNA PÚBLICO o gabarito da Prova de Seleção – critério REMOÇÃO, realizada em 17 de agosto de 2008.

BE3413 - 21/08/2008

CG de Mato Grosso autoriza averbação de contratos de gaveta; Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso; PROVIMENTO nº 037/2008-CGJ;Autoriza os serviços de registro imobiliário a procederem à averbação dos contratos referentes aos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação.

BE3412 - 21/08/2008

Direito Registral Imobiliário – A transmissão de imóveis nas fusões, cisões e incorporações de Sociedades Anônimas; Francisco José Rezende dos Santos

BE3411 - 19/08/2008

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral; Ribeirão Preto/SP. Aulas Presenciais

BE3410 - 19/08/2008

Pós-graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral; Balneário Camboriú/SC. Aulas Presenciais.

BE3409 - 18/08/2008

Direito de superfície: análise comparativa da disciplina no Estatuto da Cidade e no novo Código Civil; Marcelo Adala Hilal*

BE3408 - 18/08/2008

CURSO DE DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO - Caução de imóveis; Mario Pazutti Mezzari

BE3407 - 13/08/2008

Seminário do TJMG aborda qualidade no Judiciário; Leia o artigo do desembargador Marcelo Rodrigues sobre qualidade no Judiciário e confira a programação do evento.

BE3406 - 12/08/2008

Registradores Imobiliários e as ordens judiciais prisão por desobediência e a tipificação penal; Carlos Frederico Coelho Nogueira *; Ademar Fioranelli e Gilberto Valente da Silva

BE3405 - 12/08/2008

BE3404 - 12/08/2008

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Registral Imobiliário; Belo Horizonte/MG. Aulas Presenciais.

BE3403 - 11/08/2008

Efeitos dos instrumentos do Estatuto da Cidade nos registros públicos; A Escola Superior de Direito Municipal, de Porto Alegre, RS, convida todos os interessados para palestra e debate sobre o Estatuto da cidade. A inscrição é gratuita e o conferencista será o registrador e vice-presidente do IRIB/RS, João Pedro Lamana Paiva.

BE3402 - 11/08/2008

IRIB participa do Workshop sobre Política Nacional de Habitação e o Regime Financeiro e Fiscal Habitacional em Angola

BE3401 - 11/08/2008

5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo: local e horário das provas; Os editais 03/2008 e 04/2008, de 31 de julho de 2008, marcaram os locais e horários das provas.

BE3400 - 08/08/2008

O divórcio administrativo no Peru. A via notarial e municipal para dissolver o matrimônio; Enrique Varsi Rospigliosi*

BE3399 - 06/08/2008

Academia Paulista de Letras completa 100 anos e precisa de apoio para ser restaurada

BE3398 - 05/08/2008

IRIB participa do Fórum de Competitividade da Construção Civil no MDIC; Concentração de atos na matrícula do Registro de Imóveis está entre os projetos do Plano de Ação Setorial da Construção Civil.

BE3397 - 05/08/2008

CND de imóvel rural: prazo de validade; Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB nº 862, de 17.07.2008 – D.O.U.: 01.08.2008; Altera a Instrução Normativa SRF nº 438, de 28 de julho de 2004, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal de imóvel rural.

BE3396 - 04/08/2008

Instrução Normativa da Receita disciplina CPF; A Receita Federal do Brasil editou nova Instrução Normativa para disciplinar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), de número 864, publicada no DOU de 25.07.2008.

BE3395 - 01/08/2008

Trinta anos da Revista de Direito Imobiliário; No corrente ano de 2008, a Revista de Direito Imobiliário completa trinta anos, embora suas origens sejam mesmo anteriores a isso, remontando à sua predecessora, a Revista do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, que teve três edições.

BE3394 - 01/08/2008

Decreto federal impõe multa para quem não averbar reserva legal no Registro de Imóveis; Foi publicado em 23 de julho de 2008, o decreto federal 6.514, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração dessas infrações e dá outras providências.

BE3393 - 30/07/2008

Mandado de segurança contra ato de registro. Existência de impugnação administrativa em andamento. Falta de interesse processual. Extinção do feito

BE3393 - 30/07/2008

Mandado de segurança contra ato de registro. Existência de impugnação administrativa em andamento. Falta de interesse processual. Extinção do feito

BE3392 - 29/07/2008

Envie seu artigo sobre Direito registral imobiliário para publicação na RDI

BE3391 - 25/07/2008

IRIB distribui RDI 64: envie seus trabalhos para a próxima edição; Leia: A qualificação registral na retificação de registro e no georreferenciamento; Dúvidas sobre o futuro da dúvida no Registro de Imóveis; Processo administrativo ordinário no juízo corregedor; Retificação judicial de registro; A penhora e o procedimento de dúvida.

BE3390 - 25/07/2008

Inscrições de 21 de julho ma 19 de agosto somente pela Internet no portal da Universidade Federal de Goiás; Inscrições de 21 de julho ma 19 de agosto somente pela Internet no portal da Universidade Federal de Goiás

BE3389 - 25/07/2008

XXI Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral será na cidade de Lima, Peru, de 22 a 25 de setembro de 2008; Consulte o portal oficial do evento: XXI Encuentro del Comite Latinoamericano de Consulta Registral

BE3388 - 25/07/2008

IRIB, UFPE, UFSC e UFBA participam de encontro do GT sobre cadastro e registro; Reunião resulta em criação de grupo de discussão para intercâmbio de informações entre os participantes do projeto de reforma do cadastro rural brasileiro; Artur Caldas Brandão, Andrea F. T. Carneiro, Helvécio Castello, Jürgen Philips e Carlos E. D. Fleury (Foto: SJ)

BE3387 - 23/07/2008

Normas de tributação relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural; A nova norma alterou disposições relativas às áreas não tributáveis do imóvel rural e definiu que, para fins de exclusão como área tributável, as áreas devem estar averbadas no RI competente.

BE3386 - 23/07/2008

Vice-presidente do IRIB defende tese sobre transmissão de imóveis nas incorporações de sociedades anônimas; Está de parabéns o registrador do 4º RI de Belo Horizonte, Francisco José Rezende dos Santos pelo êxito na defesa de sua tese de mestrado.

BE3385 - 22/07/2008

Curso de Direito Registral Imobiliário; Rio de Janeiro/RJ. Aulas Presenciais.

BE3384 - 22/07/2008

Curso de Direito Registral Imobiliário; Belo Horizonte/MG. Aulas Presenciais.

BE3383 - 22/07/2008

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral; Ribeirão Preto/SP. Aulas Presenciais

BE3382 - 22/07/2008

Pós-graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral; Balneário Camboriú/SC. Aulas Presenciais.

BE3381 - 21/07/2008

Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública: Teoria e Prática; O Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ) e a Escola Notarial e Registral (ENORE) promoverão um grande debate jurídico sobre Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública: Teoria e Prática

BE3380 - 21/07/2008

VIII Seminario Registral sobre “Formas de propiedad y su registro: tierras indígenas y recursos naturales.”; Celebrado en el Centro de Formación de la AECID en Santa Cruz de la Sierra (Bolivia)durante los días 23 a 26 de Junio de 2008.

BE3379 - 21/07/2008

IRIB representa o Brasil em encontro internacional sobre terras indígenas e meio ambiente; Leia as recomendações do VIII Seminário de Direito Registral realizado pelo Centro de Formação da AECIDem Santa Cruz de La Sierra, Bolívia.

BE3378 - 18/07/2008

Razões de dúvida. Parecer ministerial. Sentença de primeiro grau.; Exmo. Sr. Doutor Juiz de Direito e Corregedor Permanente desta comarca de Votuporanga.

BE3377 - 18/07/2008

Instrução Normativa RFB nº 857, de 14 de julho de 2008; Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2008 e dá outras providências.

BE3376 - 18/07/2008

Comissão de Acompanhamento Legislativo do CNJ recebe sugestões dos tribunais e demais instituições

BE3375 - 17/07/2008

XXXV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil será em João Pessoa-PB; IRIB realiza seu congresso nacional em João Pessoa, ponto mais oriental das Américas, no Nordeste do país, região das mais belas praias brasileiras.