Todos os boletins

• BE3173 - 25/10/2007

  Irib participa do 5º CertForum sobre o futuro da certificação digital; O evento acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Confira o programa e outras informações

• BE3172 - 23/10/2007

  XVII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo será em Itanhaém no próximo sábado; Confira o programa e não deixe de participar: inscrições gratuitas e número limitado de participantes

• BE3171 - 22/10/2007

  Reportagem divulgada em Belém, durante a realização do 23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, resultado do trabalho da assessoria de imprensa do Irib

• BE3170 - 22/10/2007

  XVII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo será em Itanhaém no próximo sábado; Confira o programa e não deixe de participar: inscrições gratuitas e número limitado de participantes

• BE3169 - 19/10/2007

  Terrenos de marinha e a emenda constitucional 46/05: efeitos e importância; Marcos Magalhães*; Contraponto apresentado pelo representante da Advocacia Geral da União, Marcos Magalhães, à palestra de Carlos Fernando Mazzoco,no XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no dia 24 de setembro, no hotel Majestic Palace, em Florianópolis, SC

• BE3168 - 19/10/2007

  Terrenos de marinha e a emenda constitucional 46/05: efeitos e importância; Carlos Fernando Mazzoco*; Trabalho apresentado pelo procurador da República, Carlos Fernando Mazzoco,no XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no dia 24 de setembro, no hotel Majestic Palace, em Florianópolis, SC

• BE3167 - 19/10/2007

  Lei 11.441/07: inventário, partilha, divórcio e separação extrajudiciais; Francisco José Cahali*; Trabalho apresentado pelo advogado Francisco José Cahalino XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no dia 28 de setembro, no hotel Majestic Palace, em Florianópolis, SC.

• BE3166 - 18/10/2007

  Assessoramento em matéria de atas notariais; Felipe Leonardo Rodrigues*

• BE3165 - 17/10/2007

  O contrato de doação; Integra do trabalho apresentado pelo advogado Antonio Herance Filho no XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no dia 28 de setembro, no hotel Majestic Palace, em Florianópolis, SC.; O contrato de doação; Antonio Herance Filho*; O direito de acrescer na doação feita a marido e mulher: enfoque civil, tributário e registrário

• BE3164 - 16/10/2007

  TJ realiza mais uma sessão eletrônica; Será a 4ª transmissão de uma sessão de julgamento do Tribunal de Justiça

• BE3163 - 15/10/2007

  O registro de imóveis e o novo instrumento de regularização fundiária para zonas especiais de interesse social – Lei 11.481/07; João Pedro Lamana Paiva*; O sistema registral e notarial vem recebendo a consideração que merece, resultado do desempenho das atividades desenvolvidas junto às comunidades e da credibilidade dos serviços prestados com celeridade e eficiência.

• BE3162 - 10/10/2007

  23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Belém do Pará será realizado nos dias 12 e 13 de outubro

• BE3161 - 09/10/2007

  Publicidade registral versus direito à privacidade; Direito à privacidade e registros públicos. Diálogos luso-brasileiros. Encontro de juristas brasileiros e portugueses para debater as novas feições da propriedade privada e de mecanismos de publicidade registral da situação jurídica dos bens imóveis. Dia 20 de setembro de 2007, na Faculdade de Direito da USP. Dia 21 de setembro de 2007, na Escola Paulista da Magistratura.

• BE3160 - 05/10/2007

  ARISP realiza o 5º Curso de Grafotécnica e Documentoscopia

• BE3159 - 05/10/2007

  REVISTA CONSTRUÇÃO MERCADO – outubro de 2007; Fronteira imobiliária; Presidente da associação de loteadores explica como a Nova Lei de Responsabilidade Territorial pode colocar ordem no setor

• BE3158 - 05/10/2007

  VALOR ECONÔMICO – 28 a 30/09/2007; STJ unifica entendimento sobre locação de imóveis; Luiza de Carvalho. VALOR ECONÔMICO – 19/09/2007; Mercado imobiliário em alta estimula compra de imóveis; Claudia Facchini e Beth Koike. TRIBUNA DA IMPRENSA – 24/9/2007; Crédito imobiliário já supera o volume de 2006; Michelle Ramos. AGÊNCIA ESTADO – 27/9/2007 – 12:58; Mercado imobiliário vive seu melhor momento. ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO STJ – 25/9/2007 – 14h08; Site do STJ disponibilizará Diário da Justiça Eletrônico com suas decisões e acesso gratuito.

• BE3157 - 04/10/2007

  Secretário-geral do CNJ responde sobre a atual fase de modernização do Judiciário; Confira a entrevista feita pela Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, Camara-e.net, com Sergio Tejada, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, no último dia 20 de setembro.

• BE3156 - 04/10/2007

  Multipropriedade imobiliária e o registro de imóveis; Leia o estudo do registrador Marcelo Augusto Santana de Melo, que fez parte da mesa que debateu a multipropriedade no XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no dia 25 de setembro. Confira também, no BE 3145, trabalho sobre o mesmo tema apresentado pelo advogadoFrederico Henrique Viegas de Lima.

• BE3155 - 04/10/2007

  23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Belém do Pará será realizado nos dias 12 e 13 de outubro

• BE3154 - 03/10/2007

  XVI Educartório: Guarulhos discute a lei 11.441/07, locação, certificação digital e cláusulas restritivas de domínio

• BE3153 - 03/10/2007

  CRSEC – Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados: o IRIB na era digital; Manuel Matos, presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, apresentou a CRSEC, uma resposta dos registradores brasileiros à crescente demanda por serviços eletrônicos tanto do poder público como do cidadão. A Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados tem previsão de lançamento ainda para este ano.

• BE3152 - 02/10/2007

  O Fomento do mercado imobiliário; O evento promovido pela MDDI vai discutir o mercado e o crédito imobiliários, alienação fiduciária e patrimônio de afetação. Desconto para associados do IRIB.

• BE3151 - 01/10/2007

  Meditações gauchescas; Hermenêutica registral;Tópicos para uma hermenêutica registral – parte 5 (fim do primeiro tópico); Ricardo Dip*

• BE3150 - 28/09/2007

  Os registros eletrônicos, a tutela da propriedade privada e a qualificação registral; Integra do trabalho apresentado pela mestraMónica Jardim no XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no dia 26 de setembro, no hotel Majestic Palace, em Flrianópolis, SC.

• BE3149 - 28/09/2007

  Pós-graduação lato sensu em Direito Registral Imobiliário: confirmado o primeiro curso em São Paulo. Início: 6 de outubro; Restam poucas vagas para o primeiro Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário a ser realizado pela parceria IRIB-ENR e IBEST. Inscreva-se já para não perder a sua!

• BE3148 - 28/09/2007

  Crescimento do mercado imobiliário; Alda Lucia Amaral Ayres Rosselli e Mauro Adriano A. Costa, do Santander, prepararam interessante trabalho comparativo entre as áreas de crédito imobiliário no Brasil e na Espanha que foi apresentado aos participantes do XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, na quarta-feira, 26 de setembro. Acompanhe.

• BE3147 - 28/09/2007

  Perspectivas da economia brasileira e desenvolvimento do mercado de crédito imobiliário; Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda, e Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central do Brasil, ambos sócios da empresa Tendências Consultoria, falaram aos congressistas do XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, sobre as perspectivas da economia brasileira e o desenvolvimento do mercado de crédito imobiliário, na quarta-feira, 26 de setembro.

• BE3146 - 28/09/2007

  O registro eletrônico no contexto do desenvolvimento da construção habitacional no país; O diretor da Secretaria do Desenvolvimento da Produção, do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Otávio Bezerra Prates, proferiu palestra no XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, sobre o registro eletrônico no contexto do desenvolvimento da construção habitacional no Brasil, na terça-feira, 25 de setembro.

• BE3144 - 27/09/2007

  O que muda com a lei 11.382/06? Inovações e reflexos no RI; A manhã da terça-feira, 25 de setembro, foi dedicada ao estudo da lei 11.382/06 por dois especialistas, o procurador de justiça e secretário-geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Petrônio Calmon, e o desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, do TJMG, cuja exposição você acompanha aqui.

• BE3143 - 27/09/2007

  Abertura do XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil em Florianópolis – ilha açoriana e mágica

• BE3142 - 26/09/2007

  A defesa da reserva de prioridade e as razões do mercado para o investimento em imóveis; A reserva de prioridade e uma análise do mercado imobiliário, hoje, em relação a outros investimentos disponíveis no mercado financeiro, animaram a tarde do dia 24 em Florianópolis.

• BE3141 - 26/09/2007

  Lei 11.481/07 e emenda constitucional 46/05: correntes interpretativas divergentes se enfrentam; Discussão sobre regularização fundiária e terrenos de marinha abre o primeiro dia de trabalhos do congresso nacional do IRIB em Florianópolis; Francisco J. Rezende dos Santos, João Pedro Lamana Paiva, desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues (TJMG), Helvécio Castello, Patricia Ferraz, Julia Moretti e Jordan Fabrício Martins

• BE3140 - 25/09/2007

  Segunda edição do Curso de Extensão em Direito Notarial e Registral da Ajuris começa no dia 1º de outubro; Realizado pela Escola Superior da Magistratura, Ajuris, Colégio Notarial do Brasil – Seção do RS, Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB, o curso recebe inscrições até 28 de setembro

• BE3139 - 25/09/2007

  IRIB e Arpen-SP levam informações sobre certificação digital a todo o estado de S. Paulo; As inscrições são gratuitas e já estão abertas para os workshops de Santo André, Ribeirão Preto e Araçatuba. As vagas são limitadas e as reservas antecipadas

• BE3138 - 25/09/2007

  23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Belém do Pará será realizado nos dias 12 e 13 de outubro

• BE3137 - 21/09/2007

  Separação, divórcio e Inventário por escritura pública – teoria e prática; Disponível nas lojas a partir de 24 de setembro de 2007; O advogado e professor Christiano Cassettari acaba de lançar, pela editora Método, a segunda edição do livro Separação, divórcio e Inventário por escritura pública – teoria e prática.

• BE3136 - 21/09/2007

  XV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais; Em Busca de Novos Horizontes

• BE3135 - 20/09/2007

  Mercado secundário de créditos como instrumento do desenvolvimento econômico; Mercado de securitização depende de segurança jurídica na realização do negócio e de agilidade na transferência dos direitos de propriedade, atesta o economista Gustavo Loyola.

• BE3134 - 20/09/2007

  Pós-graduação lato sensu em Direito Registral Imobiliário: confirmado o primeiro curso em São Paulo. Início: 6 de outubro; Restam poucas vagas para o primeiro Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário a ser realizado pela parceria IRIB-ENR e IBEST. Inscreva-se já para não perder a sua!

• BE3133 - 20/09/2007

  Boletín Informativo sobre el Seminario de Derecho Comparado El Sistema Ecuatoriano en el Marco de la Registración Ibero Americana

• BE3132 - 20/09/2007

  IRIB participa do II Seminario de Direito Comparado no Equador; O diretor do IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, proferiu palestra em espanhol

• BE3131 - 20/09/2007

  Privacidade e publicidade registral são conceitos antagônicos? Centralização de bases de dados versus índices protegidos – inconstitucionalidades à vista? A experiência européia de criação de índices registrais e o resguardo da privacidade pode ser referência?; Em virtude da imensa procura estão sendo oferecidas novas vagas. Faça já sua inscrição.

• BE3130 - 19/09/2007

  Inventário, separação, divórcio e partilha - Certidões negativas de débito; Alcance do art. 22 da Resolução nº 35, do Conselho Nacional de Justiça; Antônio Herance Filho *

• BE3129 - 19/09/2007

  Fadisp realiza Ciclo de Direito Processual Civil; O Processo Civil Reformado

• BE3128 - 19/09/2007

  Cursos SERAC 2007 – Retificação de Área: a Lei Federal nº 10.931/04 e o Provimento CGJ nº 02/05.; O Grupo SERAC promoverá, no próximo dia 10 de outubro, encontro que discutirá a Retificação de Área.

• BE3127 - 19/09/2007

  Desenvolvimento econômico e o mercado imobiliário: uma visão positiva do futuro próximo; O ex-ministro da Fazenda, Mailson da Nóbrega, falará sobre a influência do cenário econômico no registro imobiliário e vice-versa. Ainda está em tempo: não perca o mais especializado e importante evento de registro de imóveis do Brasil.

• BE3126 - 18/09/2007

  Guarulhos acolhe XVI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo; Confira o programa e não deixe de participar: inscrições gratuitas e número limitado de participantes

• BE3125 - 18/09/2007

  A reforma do CPC e o registro de imóveis; As recentes reformas do Código de Processo Civil que repercutiram no registro de imóveis serão discutidas na terça-feira, 25 de setembro

• BE3124 - 18/09/2007

  PROCESSO – a forma além do conteúdo; Processo Civil e Serviço Registral; João Pedro Lamana Paiva*

• BE3123 - 18/09/2007

  Privacidade e publicidade registral são conceitos antagônicos? Centralização de bases de dados versus índices protegidos – inconstitucionalidades à vista? A experiência européia de criação de índices registrais e o resguardo da privacidade pode ser referência?; Esses e muitos outros são os temas que v. poderá ver debatidos no evento que se realizará em São Paulo entre os dias 20 e 21.

• BE3122 - 18/09/2007

  IRIB e Arpen-SP levam informações sobre certificação digital a todo o estado de S. Paulo; As inscrições são gratuitas e já estão abertas para os workshops de Santo André, Ribeirão Preto e Araçatuba. As vagas são limitadas e as reservas antecipadas

• BE3121 - 18/09/2007

  1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo; decisões paradigmáticas – www.circuloregistral.com.br; Acessibilidade. Unidades registrais e notariais - Instalações físicas. Portadores de necessidades especiais. Deficientes físicos.

• BE3120 - 17/09/2007

  As Florestas Públicas e o Registro de Imóveis; Marcelo Augusto Santana de Melo *

• BE3119 - 17/09/2007

  Multipropriedade: uma nova alternativa de investimento para o mercado imobiliário; No 34º encontro dos registradores imobiliários, o advogado Frederico Henrique Viegas de Lima falará sobre multipropriedade imobiliária e o registro de imóveis

• BE3118 - 17/09/2007

  23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Belém do Pará será realizado nos dias 12 e 13 de outubro

• BE3117 - 17/09/2007

  FLORIPA 2007 - XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

• BE3116 - 14/09/2007

  Comissão do IRIB seleciona estudos registrais para apresentação em seu XXXIV encontro; Os trabalhos dos associados bem como as demais palestras serão publicados em edição especial do Boletim do Irib em revista

• BE3115 - 13/09/2007

  ARISP realiza o 4º Curso de Grafotécnica e Documentoscopia

• BE3114 - 13/09/2007

  Qualificação registral: abrangência e importância; A matéria volta a ser tratada no XXXIV encontro do IRIB em razão de dúvidas relativas ao registro dos títulos judiciais

• BE3113 - 13/09/2007

  Encontro que teve recorde de público propõe uma nova disciplina para o Direito registral – a morfologia registral

• BE3112 - 12/09/2007

  Alphaville recebe alunos de todo o Brasil; Internet e Alphaville: mais de 450 inscritos!

• BE3111 - 12/09/2007

  Direito Registral Imobiliário; Já estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação latu sensudo IRIB

• BE3110 - 12/09/2007

  IRIB e Arpen-SP levam informações sobre certificação digital a todo o estado de S. Paulo; As inscrições são gratuitas e já estão abertas para os workshops de Santo André, Ribeirão Preto e Araçatuba. As vagas são limitadas e as reservas antecipadas

• BE3109 - 11/09/2007

  Indisponibilidade de bens – penhora – determinações judiciais contraditórias. Execuções trabalhista e fiscal. Qualificação registral – conflito de competência. Crime de desobediência.

• BE3108 - 11/09/2007

  Direito à privacidade e registros públicos; Diálogos luso-brasileiros; São Paulo sediará importante encontro de juristas brasileiros e portugueses para debater as novas feições da propriedade privada e de mecanismos de publicidade registral da situação jurídica dos bens imóveis.

• BE3107 - 10/09/2007

  Arpen-SP abre inscrições para o 2º Simpósio de Direito Registral de São Paulo, capital; O evento será realizado no Grand Hotel Ca’d’Oro, de 10 a 13 de setembro de 2007

• BE3106 - 09/09/2007

  IRIB apóia Curso de Direito Registral Imobiliário em Goiânia; De 10 de setembro a 26 de novembro, a Escola Superior de Advocacia de Goiás e a OAB-GO realizarão, com apoio do IRIB, o Curso de Direito Registral Imobiliário 2007.

• BE3105 - 05/09/2007

  Apresentação de teses e estudos registrais: envie seu trabalho até 10 de setembro! Os trabalhos dos associados bem como as demais palestras serão publicados em edição especial do Boletim do Irib em revista.

• BE3104 - 05/09/2007

  IRIB realiza curso de pós-graduação em Direito Registral Imobiliário; Garanta sua vaga no mais completo curso de especialização, ministrado por profissionais com alto grau de conhecimento científico e ampla experiência prática

• BE3103 - 05/09/2007

  Venda sem licitação de lotes situados em terras públicas; Bruno Mattos e Silva*

• BE3102 - 05/09/2007

  IRIB e INCRA realizam I Curso de Atualização sobre Práticas Notariais e Registro Imobiliário; Procurador federal do INCRA/RJ agradece parceria do IRIB

• BE3101 - 04/09/2007

  Alphaville recebe alunos de todo o Brasil; Internet e Alphaville: mais de 450 inscritos!

• BE3100 - 04/09/2007

  IRIB e Arpen-SP levam informações sobre certificação digital a todo o estado de S. Paulo; As inscrições são gratuitas e já estão abertas para os workshops de Santo André, Ribeirão Preto e Araçatuba. As vagas são limitadas e as reservas antecipadas

• BE3099 - 03/09/2007

  23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Belém do Pará será realizado nos dias 12 e 13 de outubro

• BE3098 - 03/09/2007

  Portal Eletrônico do Extrajudicial – PEX.net; Corregedoria-Geral de São Paulo inova; Na manhã do dia 27 de agosto reuniram-se, no Auditório do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-Sarzedas), representantes de notários e registradores do Estado para conhecer em primeira mão o projeto do Tribunal de Justiça de São Paulo denominado Portal Eletrônico do Extrajudicial.

• BE3097 - 31/08/2007

  O procedimento retificatório instituído pela lei federal 11.481/07; Luciano Lopes Passarelli*

• BE3096 - 31/08/2007

  FLORIPA 2007 - XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Assista ao convite do presidente do Irib, Helvécio Duia Castello

• BE3095 - 30/08/2007

  Café com Jurisprudência; Vagas presenciais esgotadas! Participe pela Internet

• BE3094 - 30/08/2007

  Apresentação de teses e estudos registrais: envie seu trabalho até 10 de setembro! Os trabalhos dos associados bem como as demais palestras serão publicados em edição especial do Boletim do Irib em revista.

• BE3093 - 28/08/2007

  XV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, em São Sebastião, destaca a certificação digital e a importância do uso de novas tecnologias pelos cartórios

• BE3092 - 28/08/2007

  IRIB realiza curso de pós-graduação em Direito Registral Imobiliário; Garanta sua vaga no mais completo curso de especialização, ministrado por profissionais com alto grau de conhecimento científico e ampla experiência prática

• BE3091 - 28/08/2007

  Títulos judiciais e o Registro de Imóveis; poder e autoridade – efetividade e segurança jurídica

• BE3090 - 28/08/2007

  Café com jurisprudência; Alphaville recebe alunos de todo o Brasil; O projeto café com jurisprudência retorna em grande estilo: um curso e um blogue.

• BE3089 - 22/08/2007

  23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Belém do Pará será realizado nos dias 12 e 13 de outubro

• BE3088 - 22/08/2007

  ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA; Edital de Convocação

• BE3087 - 22/08/2007

  Penhora on line. Arisp – CRSEC - Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados. Icp-Brasil. Certificação digital.

• BE3086 - 22/08/2007

  Meditações gauchescas; Hermenêutica registral; Tópicos para uma hermenêutica registral – parte 4; Ricardo Dip

• BE3085 - 21/08/2007

  CAFÉ COM JURISPRUDÊNCIA; Inscrições abertas!

• BE3084 - 21/08/2007

  Revista de Direito Imobiliário enfrenta novos desafios com reforço extra na coordenação editorial; Os registradores paulistas Marcelo Salaroli de Oliveira e Luciano Lopes Passarelli são os novos co-editores da publicação

• BE3083 - 20/08/2007

  Decreto do governo paulista reestrutura Graprohab e insere participação de representantes dos notários e registradores; IRIB participará de reuniões do Graprohab, em São Paulo, para análise de projetos de parcelamento do solo para fins residenciais e de núcleos habitacionais a serem implantados.

• BE3082 - 20/08/2007

  Governo de São Paulo cria o programa Cidade Legal destinado à regularização fundiária no estado; O Comitê de Regularização será composto por representantes das secretarias da Habitação e do Meio Ambiente, da Cetesb, da Sabesp e do Daee. O comitê poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades para prestarem informações técnicas visando à regularização de parcelamentos do solo e de núcleoshabitacionais.

• BE3081 - 20/08/2007

  Lei de Responsabilidade Territorial Urbanaharmonizará parcelamento do solo urbano, legislação ambiental e Estatuto das Cidades; Criação do condomínio urbanístico e mais agilidade na aprovação e registro de novos parcelamentos; Informações na matrícula do imóvel sobre direitos, ônus, limitações legais, e ações que possam atingi-lo: principal benefício para o mercado; Incremento do mercado imobiliário e o papel fundamental dos registradores; RI pode blindar as operações do crédito imobiliário

• BE3080 - 20/08/2007

  Direito Registral Imobiliário; Já estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação latu sensudo IRIB; Ensino de excelência para profissionais e interessados na atividade registral imobiliária

• BE3079 - 16/08/2007

  FLORIPA 2007 - XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

• BE3078 - 16/08/2007

  PUC Minas campus Poços de Caldas oferece curso de pós-graduação em Direito imobiliário

• BE3077 - 16/08/2007

  Apresentação de teses e estudos registrais: envie seu trabalho até 10 de setembro!

• BE3076 - 15/08/2007

  Café com jurisprudência; Alphaville recebe alunos de todo o Brasil; O projeto café com jurisprudência retorna em grande estilo: um curso e um blogue.

• BE3075 - 14/08/2007

  Bloqueio de matrícula. Vício intrínseco - título. Retificação de registro. Loteamento – regularização. Continuidade. Especialidade. Apelação – recurso administrativo – admissibilidade. Retificação - título. Retificação de registro e título. Cláusula – nulidade. Desmembramento – averbação. Registro especial – dispensa. Competência recursal. Retificação intra-muros administrativo judicial. Loteamento – área remanescente. Disputa dominial. Via judicial. Penhora. Arresto. Seqüestro. Indisponibilidade de bens – cancelamento – via judicial. Matrícula – bloqueio. Nulidade – inviabilidade. Terceiro de boa-fé – prejudicialidade. Cancelamento de registro – usucapião tabular. Matrícula – bloqueio – cancelamento. Vício intrínseco. Via judicial. Condomínio especial – incorporação – instituição. GRAPROHAB – aprovação. Área – metragem. Loteamento. Parcelamento do solo – aprovação. Municipalidade. Impugnação. Loteamento. Desdobro de lote – averbação. Contrato-padrão – restrição urbanística convencional. Recurso administrativo – ausência de preparo. Loteamento. Custas processuais – antecipação.

• BE3074 - 13/08/2007

  Direito Registral Imobiliário – Diálogo entre magistrados e registradores: repercussão do registro na atividade judiciária; Qualificação registral e autonomia do registrador; Caráter jurisdicional à justiça registral; Regularização fundiária e formalização da propriedade; A complexa questão dos emolumentos; Reforma da lei cabe ao Executivo; Segurança jurídica, efetividade do processo e o registro de imóveis; Diálogo pode gerar fórum aberto de discussões.

• BE3073 - 13/08/2007

  IRIB lança curso de pós-graduação lato sensu; Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário.