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BE3081 - 20/08/2007
Lei de Responsabilidade Territorial Urbanaharmonizará parcelamento do solo urbano, legislação ambiental e Estatuto das Cidades; Criação do condomínio urbanístico e mais agilidade na aprovação e registro de novos parcelamentos; Informações na matrícula do imóvel sobre direitos, ônus, limitações legais, e ações que possam atingi-lo: principal benefício para o mercado; Incremento do mercado imobiliário e o papel fundamental dos registradores; RI pode blindar as operações do crédito imobiliário
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BE3080 - 20/08/2007
Direito Registral Imobiliário; Já estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação latu sensudo IRIB; Ensino de excelência para profissionais e interessados na atividade registral imobiliária
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BE3079 - 16/08/2007
FLORIPA 2007 - XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
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BE3078 - 16/08/2007
PUC Minas campus Poços de Caldas oferece curso de pós-graduação em Direito imobiliário
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BE3077 - 16/08/2007
Apresentação de teses e estudos registrais: envie seu trabalho até 10 de setembro!
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BE3076 - 15/08/2007
Café com jurisprudência; Alphaville recebe alunos de todo o Brasil; O projeto café com jurisprudência retorna em grande estilo: um curso e um blogue.
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BE3075 - 14/08/2007
Bloqueio de matrícula. Vício intrínseco - título. Retificação de registro. Loteamento – regularização. Continuidade. Especialidade. Apelação – recurso administrativo – admissibilidade. Retificação - título. Retificação de registro e título. Cláusula – nulidade. Desmembramento – averbação. Registro especial – dispensa. Competência recursal. Retificação intra-muros administrativo judicial. Loteamento – área remanescente. Disputa dominial. Via judicial. Penhora. Arresto. Seqüestro. Indisponibilidade de bens – cancelamento – via judicial. Matrícula – bloqueio. Nulidade – inviabilidade. Terceiro de boa-fé – prejudicialidade. Cancelamento de registro – usucapião tabular. Matrícula – bloqueio – cancelamento. Vício intrínseco. Via judicial. Condomínio especial – incorporação – instituição. GRAPROHAB – aprovação. Área – metragem. Loteamento. Parcelamento do solo – aprovação. Municipalidade. Impugnação. Loteamento. Desdobro de lote – averbação. Contrato-padrão – restrição urbanística convencional. Recurso administrativo – ausência de preparo. Loteamento. Custas processuais – antecipação.
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BE3074 - 13/08/2007
Direito Registral Imobiliário – Diálogo entre magistrados e registradores: repercussão do registro na atividade judiciária; Qualificação registral e autonomia do registrador; Caráter jurisdicional à justiça registral; Regularização fundiária e formalização da propriedade; A complexa questão dos emolumentos; Reforma da lei cabe ao Executivo; Segurança jurídica, efetividade do processo e o registro de imóveis; Diálogo pode gerar fórum aberto de discussões.
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BE3073 - 13/08/2007
IRIB lança curso de pós-graduação lato sensu; Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário.
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BE3072 - 10/08/2007
Seminário: Direito Agrário-ambiental de Caraguatatuba
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BE3071 - 10/08/2007
Regularização de cortiços em São Paulo; Arisp debate com a Secretaria da Habitação do Estado
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BE3070 - 09/08/2007
Direito Imobiliário - Especialização; Pós-graduação Lato Sensu na FADISP - 360 horas
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BE3069 - 08/08/2007
IRIB participa do GEOBrasil Summit 2007 e consolida parceria com Incra e geomensores; Registro de imóveis e o georreferenciamento: registradores e Incra devem usar a mesma linguagem e atuar com o mesmo objetivo; IRIB no GeoBrasil desde 2004
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BE3068 - 08/08/2007
Serviço Notarial e Registral - delegação. Banco Central do Brasil. Correspondente bancário – incompatibilidade.
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BE3067 - 08/08/2007
XV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo será em São Sebastião, bela cidade do litoral-norte paulista
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BE3066 - 07/08/2007
Meditações gauchescas; Hermenêutica registral; Tópicos para uma hermenêutica registral – parte 3; Ricardo Dip
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BE3065 - 06/08/2007
SERJUS realiza 16º Encontro Estadual em Belo Horizonte
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BE3064 - 02/08/2007
FLORIPA 2007 - XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
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BE3063 - 02/08/2007
Direito Registral Imobiliário – Diálogo entre magistrados e registradores: COMUNICADO
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BE3062 - 01/08/2007
I Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões; As Novas Leis Civis e Processuais e seu Impacto no Direito de Família e Sucessões
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BE3061 - 01/08/2007
O Direito é uma obra aberta?; Meditações gauchescas; Ricardo Dip inaugura debate em suas meditações gauchescas.
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BE3060 - 31/07/2007
23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Belém do Pará tem nova data: 26 e 27 de outubro
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BE3059 - 30/07/2007
XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral: imprensa baiana divulgou e acompanhou o evento organizado pelo IRIB em Salvador; A TARDE – 25/7/2007; Adeus às filas nos cartórios; CORREIO DA BAHIA – 6/7/2007; Evento discute nova legislação; DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 6/7/2007; Encontro Latino-Americano debate comitê registral; A TARDE – 6/7/2007; Comitê latino-americano discute em Salvador legislação brasileira
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BE3058 - 30/07/2007
Visão contemporânea e prática do direito imobiliário; Mediação e arbitragem para o mercado imobiliário – a resolução de divergências e conflitos através da conciliação
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BE3057 - 29/07/2007
Compra e venda. Confrontantes – atualização. Parte ideal. Condomínio ordinário. Desmembramento irregular – ausência. Continuidade. Compra e venda - lote. Loteamento não inscrito. Descrição – precariedade - especialidade. Área – apuração. Disponibilidade. Hipoteca cedular. Execução. Arresto. Indisponibilidade. Carta de adjudicação. Servidão administrativa. Especialidade. Terra devoluta. Legitimação. Disponibilidade quantitativa. Estado civil – especialidade subjetiva. Doação. Escritura pública incompleta. Aceitação expressa. Provimento CGJ nº 07/2007. NSCGJ – Tomo I – Capítulo II – alteração. São Paulo. Provimento CGJ nº 08/2007. Indisponibilidade de bens – solicitação – suspensão. CGJ. São Paulo. Provimento CGJ nº 10/2007. NSCGJ – Tomo I – Capítulo II – alteração. Provimento CGJ nº 07/2007 – revogação. São Paulo. Portaria CGJ nº 21/2007. Delegação – perda. Designação. Lins. Portaria CGJ nº 22/2007. Delegação – vacância. Designação. Serra Negra. Educartório. Convite CGJ. XI Seminário de Direito Notarial e Registral. Ribeirão Preto. Portaria 1ª VRPSP nº 02/2007. Correição Geral – 1º Oficio de Registros Públicos. São Paulo. Dúvida inversa – averbação – procedimento administrativo. Crédito hipotecário – quitação. Cancelamento de registro - Hipoteca. Caução. CEF. Compra e venda. Parcelamento irregular - sobreposição. Área maior. Disponibilidade. Continuidade. Título original – cópia reprográfica. Parcelamento do solo urbano. Compra e venda – lote. Desdobro. Remanescente. Desdobro – aprovação urbanística municipal - alvará. Dúvida – prejudicialidade – prenotação – prioridade. Títulos contraditórios. Adjudicação compulsória. Qualificação pessoal. Certidão de casamento – ausência. Título – cópia reprográfica. Separação judicial consensual. Usufruto. Partilha. IPTU - cadastro. ITBI – recolhimento. Locação. Usufruto. Continuidade. Adjudicação. Inventário. Fração ideal. Condomínio. Compra e venda. CND – INSS – Receita Federal. Registrador – responsabilidade tributária. Compromisso de compra e venda – nulidade. Vício. Via judicial. Prenotação – prioridade. Contrato de compra e venda. Reclamação administrativa. Alvará – representação – corregedoria permanente. Retificação de registro. Estado civil – averbação - Japão. Regime matrimonial – comunhão de bens. Especialidade subjetiva. Formal de partilha – inventário. Estado civil – divórcio – averbação. Meação. Continuidade. Retificação de registro. Via administrativa – competência. Remanescente – apuração. Desapropriação. Municipalidade. Compra e venda. Matrícula – bloqueio. Titularidade dominial. Prioridade.
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BE3056 - 29/07/2007
IRIB em Belém do Pará no 23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: 17 e 18 de agosto
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BE3055 - 28/07/2007
Cédulas de crédito – aspectos registrais; Registro de imóveis e registro de Títulos e Documentos; Tiago Machado Burtet
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BE3054 - 28/07/2007
Dúvida inversa prejudicada. Prenotação - prioridade. Continuidade. Dúvida – prejudicialidade – exigência – concordância parcial. Compra e venda. Imóvel rural. Parte ideal. Parcelamento do solo urbano - fraude. Dúvida inversa prejudicada – exigência – concordância parcial. Hipoteca judicial. Título – fotocópia – cópia reprográfica. Continuidade. Dúvida inversa. Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária. Título original – cópia reprográfica. Prenotação – prioridade. Dúvida inversa. Carta de Arrematação. Título original – cópia reprográfica. Prenotação. Prioridade. Contraditório. Continuidade. Título judicial. Qualificação registral. Averbação premonitória. Distribuição de ação cível. Registro - taxatividade. Numerus clausus. Averbação – numerus apertus. Carta de sentença. Adjudicação compulsória. CND - INSS - Receita Federal. Comercialização de imóveis. Ativo fixo. Título judicial. Qualificação registral. Carta de sentença. CND - INSS - Receita Federal - inexigibilidade. Dívida Ativa da União. Ativo fixo. Continuidade. Disponibilidade. Escritura compra e venda. Dúvida - Impugnação – prazo. Arresto. Medida cautelar - Indisponibilidade. Carta de arrematação. Penhora - INSS - Fazenda Nacional. Indisponibilidade. Irresignação parcial. Dúvida prejudicada. Escritura pública de compra e venda. Cessão de direitos. Metade ideal. Compromisso - registro - ausência. Inscrição. Continuidade. Provimento CSM nº 1282/2007. Notas e registros – reorganização. Acumulação. Desacumulação. Criação. Penhora - parte ideal. Separação judicial. Trato sucessivo. Formal de partilha. Vaga de garagem. Espólio - Titularidade dominial. Cessão de direitos. Continuidade. Compra e venda. Unidade imobiliária – destaque - desdobro. Parcelamento do Solo. Municipalidade – alvará municipal. Aprovação urbanística. Formal de partilha. Divórcio – averbação. Meação – exclusão. Continuidade. Carta de Adjudicação. Servidão administrativa. Retificação. Especialidade. Parcelamento do solo urbano – regularização fundiária. Planta. RESOLO – aprovação urbanística municipal. Compra e venda – escritura pública. Titularidade dominial. Qualificação pessoal. Regime de bens. Adjudicação compulsória. Título judicial – qualificação registral. Compromisso de compra e venda. Continuidade. Doação. Reserva de usufruto. Escritura pública. Instrumento particular. Qualificação. Confrontação. Continuidade.
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BE3053 - 26/07/2007
Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Notarial e Registral Imobiliário
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BE3052 - 25/07/2007
XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral: tema I – a relação entre publicidade e segurança do tráfico imobiliário; e tema III – a técnica dos fólios pessoal e real na Argentina
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BE3051 - 24/07/2007
XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral – Tema II: Registro de imóveis – influência dos novos meios de informação para o atendimento de grandes usuários e órgãos estatais; Trabalho apresentado noXX Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral, realizado de 7 a 11 de julho último no hotel Pestana, em Salvador, Bahia.
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BE3050 - 23/07/2007
Processo e Registro;Protesto contra alienação de bens; Acesso ao Registro franqueado.
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BE3049 - 20/07/2007
Encerramento do XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral: leia a ata e as declarações de Salvador. Confira os temas do próximo Encontro no Peru; Acta de Salvador de Bahia; El XX encuentro declara; Temas para el proximo encuentro
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BE3048 - 19/07/2007
SUNARP promove VIII Congresso Nacional de Direito Registraldo Peru; O evento será realizado na cidade de Huaraz, Peru, de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2007, sob o tema A Declaração de Lima e o Sistema Registral Peruano do século XXI
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BE3047 - 19/07/2007
As recentes reformas introduzidas no CPC pela Lei 11.382/06 e o Registro de Imóveis. Dispositivos relativos ao Registro Imobiliário e requisitos formais para a realização dos atos respectivos; Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
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BE3046 - 18/07/2007
IRIB em Belém do Pará no 23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: 17 e 18 de agosto; O Irib tem a satisfação de levar até Belém do Pará mais um encontro regional, com o objetivo de aproximar cada vez mais o Instituto de seus associados.
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BE3045 - 18/07/2007
Promotora de Justiça de Salvador participa do XX Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral
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BE3044 - 18/07/2007
Direito Registral Imobiliário – Diálogo entre magistrados e registradores: produtiva troca de experiências e conhecimentos; O encontro entre juízes e registradores será no auditório da Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo-SP, no próximo dia 3 de agosto. Faça já sua inscrição, as vagas são limitadas.
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BE3043 - 18/07/2007
XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral – Tema II: Registro de imóveis – modernização de sua técnica de funcionamento. Efeito dessa modernização na centralização da informação e descentralização dos meios de atendimento do serviço.
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BE3042 - 17/07/2007
Penhora. Bem de família. Condomínio - Despesas. Obrigação propter rem; Serviço notarial e registral. Custas e emolumentos. Tribunal de Justiça – Fundo Especial. Percentual – alteração; Serviço Notarial e Registral. Circunscrição imobiliária – desmembramento; Embargos de declaração. Formal de partilha. Registro – cancelamento. Loteamento - Equipamento urbano. Área pública – domínio público – igreja - escola; Embargos de declaração. Dúvida – irresignação parcial. Emolumentos – depósito – ausência; Carta de arrematação. Penhora. Indisponibilidade. INSS. Fazenda Nacional. Fazenda Estadual; Registro Civil das Pessoas Naturais. Emancipação – instrumento público; Compromisso particular de compra e venda. Imóvel – descrição – divergência. Bloqueio. Vício registral. Especialidade objetiva; Dúvida prejudicada. Prenotação. Título - cópia reprográfica - via original. Direito possessório – posse - registro; Compra e venda. Descrição – divergência. Título – retificação. Especialidade objetiva; Condomínio – extinção – divisão. Indisponibilidade. Parte ideal; Compra e venda. Espólio. Sub-rogação real. Débitos condominiais – quitação – ausência; Dúvida – notificação - Impugnação - Recurso. Interessado – terceiro – apresentante: distinções; Condomínio edilício. Custas e emolumentos. Unidade autônoma – atribuição. Instituição. Especificação condominial; Portaria CGJ nº 12/2007. Comissão – conclusões – apresentação. Prazo – prorrogação. Lei nº 11.382/2007. São Paulo; Portaria CGJ nº 13/2007. Delegação – dispensa. Designação. Junqueirópolis; Portaria CGJ nº 14/2007. Delegação – vacância. Designação. Fartura; Portaria CGJ nº 15/2007. Delegação – vacância. Designação. Cajuru; Portaria CGJ nº 16/2007. Delegação – vacância. Designação. Piedade; Portaria CGJ nº 17/2007. Delegação – vacância. Designação. Santos; Portaria CGJ nº 18/2007. Delegação – designação. Jandira; Portaria CGJ nº 19/2007. Delegação – dispensa – designação. Arandu; Portaria CGJ nº 20/2007. Delegação – vacância – designação. Presidente Epitácio; Educartório. Convite CGJ. X Seminário de Direito Notarial e Registral. Mogi das Cruzes; Dúvida inversa. Penhora – unidade condominial. Metade ideal. Continuidade.
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BE3041 - 16/07/2007
TJGO abre inscrições para concurso de ingresso nos serviços de notas e registros
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BE3040 - 15/07/2007
XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral: Tema I – Princípio da Inscrição: a rogação e o documento registrável; Trabalho apresentado no XX Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral, realizado de 7 a 11 de julho último no hotel Pestana, em Salvador, Bahia.
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BE3039 - 15/07/2007
XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral: Tema I – Modalidades de documentos para dissolução de sociedade conjugal; Trabalho apresentado noXX Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral, realizado de 7 a 11 de julho último no hotel Pestana, em Salvador, Bahia.
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BE3038 - 12/07/2007
Direito Registral Imobiliário – Diálogo entre magistrados e registradores: produtiva troca de experiências e conhecimentos; O encontro entre juízes e registradores será no auditório da Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo-SP, no próximo dia 3 de agosto. Faça já sua inscrição, as vagas são limitadas.
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BE3037 - 12/07/2007
As Reformas do CPC na Perspectiva Registral e Notarial (Lei 11.419/06 e 11.382/06)
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BE3036 - 12/07/2007
ITBI e ITCMD – Os impostos incidentes sobre a transmissão de bens e direitos.
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BE3035 - 12/07/2007
IRIB ratifica convênio de cooperação acadêmico-jurídica com o Centro Acadêmico de Direito Registral do México; Depois de assinar convênios de cooperação científica com Peru, Equador e Argentina, o IRIB ratificou mais um acordo internacional, desta vez com o México, para a interação acadêmico-jurídica entre os dois países.
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BE3034 - 11/07/2007
IRIB firma convênio de cooperação científica e técnica com o Equador; Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, Helvécio Duia Castello, Norma Plaza de Garcia e Jhonny Alcivar Vélez.; Termo de Convênio de Cooperação Científica e Técnica entre o Instituto de Registro Imobiliário do BrasiI (IRIB) e a Asociación Ecuatoriana de Profesionales en Estudios Registrales e Notariales (AEPERN); Tenor del Convenio de Cooperación Científica y Técnica entre el Instituto de Registro Inmobiliario de Brasil (IRIB) y la Asociación Ecuatoriana de Profesionales en Estudios Registrales y Notariales (AEPERN).
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BE3033 - 11/07/2007
IRIB assina carta de intenções para futuro convênio com Argentina; Entre os objetivos das instituições está a capacitação profissional permanente dos operadores do direito registral, com vistas a garantir a segurança jurídica.
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BE3032 - 11/07/2007
IRIB celebra convênio de cooperação técnica e científica com o Peru; O acordo foi assinado no dia 8 de julho último, durante o XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral, no hotel Pestana em Salvador, Bahia.
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BE3031 - 11/07/2007
TJSP fixa entendimento sobre natureza jurídica da Reserva Legal Florestal; O esquema normativo da reserva legal consiste em duas obrigações autônomas: o dever de conservar e o dever de averbar (...)
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BE3030 - 10/07/2007
Moderno e atual: debate das novas leis que repercutem no registro de imóveis
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BE3029 - 10/07/2007
IRIB é o anfitrião do XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral em Salvador – Bahia; Os registros devem ser cada vez mais exatos completos e eficientes; Desde a fundação do Comitê o Brasil nunca deixou de colaborar e participar dos encontros com idéias e trabalhos; Registro outorga a segurança que o mercado exige na contratação e tráfego jurídico;
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BE3028 - 10/07/2007
O ESTADO DE SÃO PAULO – 03/07/2007; Nem tudo é dinheiro; José Renato Nalini.
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BE3027 - 06/07/2007
Processo e Registro; As inovações da Lei 11.382, de 2006; Reflexos no registro de imóveis; Marcelo Guimarães Rodrigues
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BE3026 - 05/07/2007
XIV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, em Itapetininga, recebe mais de 150 participantes; Temas que lotaram o auditório: separações, divórcios e inventários por escritura pública (lei 11.441/07); certificação digital; testamento público; qualificação de títulos; retificação de registro e georreferenciamento.
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BE3025 - 04/07/2007
Processo e Registro; Fraude à execução e a averbação acautelatória e/ou premonitória; Inovações trazidas pelas leis 11.382/06 e 11.419/06; João Pedro Lamana Paiva
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BE3024 - 04/07/2007
Meditações gauchescas; TÓPICOS PARA UMA HERMENÊUTICA REGISTRAL (Meditações gauchescas); Ricardo Dip
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BE3023 - 03/07/2007
Processo e Registro; Presunção de má-fé nas transações imobiliárias? Marco Antonio Botto Muscari
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BE3022 - 03/07/2007
Processo e Registro; A averbação do ajuizamento da execução no registro de imóveis; Reflexos da alteração do cpc pela lei 11.382/06. Kioitsi Chicuta
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BE3021 - 02/07/2007
IRIB em Belém do Pará no 23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: 17 e 18 de agosto; O Irib tem a satisfação de levar até Belém do Pará mais um encontro regional, com o objetivo de aproximar cada vez mais o Instituto de seus associados.
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BE3020 - 02/07/2007
Tribunal de Justiça de Santa Catarina abre concurso de ingresso e remoção para registro de imóveis, registro civil, tabelionato de notas, e escrivania de paz; Inscrições, até 12 de julho com 294 vagas para ingresso e remoção em atividades notariais e de registro.
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BE3019 - 30/06/2007
Instituto Brasileiro de Estudos realiza curso de pós-graduação lato sensu em Direito Notarial e Registral em Salvador-BA; Aulas presenciais. Matrículas abertas até 04 de julho de 2007.
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BE3018 - 29/06/2007
IRIB traz para o Brasil o XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral; Não perca a oportunidade de participar desse importante evento internacional
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BE3017 - 29/06/2007
22º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis debate a função do registrador como operador do Direito; Evento promovido pelo IRIB em Caxambu, Minas Gerais, destaca a importância e o crescimento da responsabilidade do registrador imobiliário
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BE3016 - 29/06/2007
IRIB participa do GEOBrasil Summit 2007; O diretor do IRIB, Eduardo Augusto, vai proferir palestra no painel sobre a visão empresarial do georreferenciamento de imóveis no dia 19 de julho de 2007, das 14h às 16h
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BE3015 - 28/06/2007
Floripa 2007 - XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Inscrições abertas para pagamento em até 3 vezes: aproveite!
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BE3014 - 27/06/2007
IRIB em Belém do Pará no 23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: 17 e 18 de agosto; O Irib tem a satisfação de levar até Belém do Pará mais um encontro regional, com o objetivo de aproximar cada vez mais o Instituto de seus associados.
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BE3013 - 27/06/2007
Operações imobiliárias e segurança jurídica à luz das novas modificações da legislação e da jurisprudência
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BE3012 - 26/06/2007
IRIB participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o PL 20/2007
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BE3011 - 26/06/2007
AGÊNCIA BRASIL – 24/6/2007; São Paulo é primeira cidade a usar certificação digital em registros imobiliários; AGÊNCIA BRASIL – 24/6/2007; Cartórios e clientes aprovam autenticação de documentos via internet; ÚLTIMA INSTÂNCIA – 24/6/2007; TRT-SP prorroga prazo para uso de certificação digital; CONSULTOR JURÍDICO – 22/6/2007; Sepúlveda Pertence assina primeiro recurso digital; TI INSIDE – 20/6/2007; Cartórios querem massificar o uso de certificados digitais; COMUNICAÇÃO CFC – 15/6/2007; CFC prepara o lançamento da nova Carteira Profissional; GAZETA MERCANTIL – 24/5/2007; Cartório de registro de imóvel está navegando na era digital.
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BE3010 - 26/06/2007
IRIB participa do VI Seminario Ibero-americano de Direito Registral na Colômbia; El Registro de La Propiedad en la lucha contra el blanqueo de dinero y criminalidad organizada – La experiencia brasileña, Marcelo Augusto Santana de Melo; Carta de Cartagena, Recomendações do VI Seminário Registral Ibero-americano: A função registral contra a corrupção e a lavagem de capitais (lavagem de ativos)
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BE3009 - 25/06/2007
IRIB traz para o Brasil o XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral; Não perca a oportunidade de participar desse importante evento internacional
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BE3008 - 21/06/2007
CONVERGÊNCIA DIGITAL – 20/06/2007; Cartórios criam 23 mil pontos de emissão de certificados digitais; PORTAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – 19/6/2007; Incra publica norma para alienação de terras públicas com mais de 500 hectares
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BE3007 - 21/06/2007
IRIB e EPM promovem Simpósio de Direito Processual Registral para debater a reforma do Código de Processo Civil; A discussão das leis 11.382/06, 11.419/06 e 11.441/07 empolgou a platéia do Renaissance Hotel
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BE3006 - 20/06/2007
Separação, divórcio e inventário extrajudiciais; Registrador paulista profere palestra na Comissão da OAB no MT
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BE3005 - 20/06/2007
Sindicado dos Notários e Registradores elege diretoria; Cláudio Marçal Freire é reeleito Presidente
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BE3004 - 20/06/2007
IRIB participa de curso de regularização fundiária no Espírito Santo; Interesse no desenvolvimento de programas de regularização fundiária de interesse social
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BE3003 - 19/06/2007
XIV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo: inscrições abertas! O evento será no próximo sábado, no hotel Karina, em Itapetininga, a 170 km da capital. Acesso pela rodovia Castelo Branco e SP 127
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BE3002 - 19/06/2007
Do direito de empresa - do empresário; Ulysses da Silva
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BE3001 - 18/06/2007
Entrevista coletiva à imprensa divulgará adesão dos cartórios à ICP-Brasil; O ITI, e a Camara-e.net, realizarão, no próximo dia 20 de junho, em Brasília, entrevista coletiva para divulgar a adesão dos serviços públicos delegados à ICP Brasil
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BE3000 - 18/06/2007
BOLETIM DIGITAL ITI Nº 42 – 15/6/2007; Cartórios aderem à ICP-Brasil
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BE2999 - 18/06/2007
Reunião do Conselho deliberativo do IRIB discute realizações da nova gestão e rumos do Instituto; Convênios proporcionam excelentes oportunidades para os associados; Eventos nacionais, regionais e internacionais
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BE2998 - 18/06/2007
IRIB será Autoridade Certificadora Brasileira de Registros – ACBR; Encontro na ICP-Brasil: certificação digital ensejará mudanças
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BE2997 - 16/06/2007
IRIB traz para o Brasil o XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral; Não perca a oportunidade de participar desse importante evento internacional
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BE2996 - 15/06/2007
Coluna do Irib publicada no dia 10 de junho de 2007, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo.
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BE2995 - 15/06/2007
JORNAL DO COMÉRCIO – 13/6/2007; Cartórios podem passar a emitir certificado digital
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BE2994 - 14/06/2007
Coluna do Irib publicada no dia 3 de junho de 2007, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida por Eduardo Oliveira, oficial designado do Registro de Imóveis de Iguape.
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BE2993 - 14/06/2007
Sistemas de garantias e modelos de gestão no Moderno Direito Registral; DECLARAÇÃO DE LIMA (DECLARACIÓN DE LIMA); A febre dos imóveis, o Registro Imobiliário e o Irib; Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
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BE2992 - 14/06/2007
Exemplo que vem do interior: 2º RI de Araraquara integra Ofício Eletrônico
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BE2991 - 13/06/2007
Instituto Brasileiro de Estudos realiza curso de pós-graduação lato sensu em Direito Notarial e Registral em Cuiabá-MT; Aulas presenciais. Matrículas abertas de 9 de maio a 29 de junho de 2007.
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BE2990 - 13/06/2007
GAZETA DIGITAL – 12/06/2007 – 11:18; Receita deverá habilitar Instituto para emitir certificado digital
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BE2989 - 13/06/2007
Grupo SERAC - Cursos Série 2007 - DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias - Antonio Herance Filho
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BE2988 - 12/06/2007
IRIB traz para o Brasil o XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral; Não perca a oportunidade de participar desse importante evento internacional
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BE2987 - 12/06/2007
Programe-se para participar do 22º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Caxambu-MG: dias 15 e 16 de junho
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BE2986 - 12/06/2007
IRIB visita cadastro na prefeitura da cidade de Colônia – Alemanha
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BE2985 - 11/06/2007
IRIB E CGJSP realizam evento sobre Direito registral imobiliário destinado a registradores e juízes corregedores-permanentes
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BE2984 - 09/06/2007
Tabelião de Protesto. Custas e emolumentos – isenção – pobreza. Assistência judiciária. Títulos e Documentos. Cessão de direitos. Emolumentos – base de cálculo. Tabelião de Notas. Pessoal. Relação trabalhista – natureza jurídica – certidão. Via judicial. Consulta. Emolumentos – isenção. Fazenda Nacional. INSS. Emolumentos. Registro Civil das Pessoas Naturais. Juiz de Casamento – locomoção. Notários e Registradores. Certidão – expedição – determinação judicial. Emolumentos – pagamento prévio. Consulta. Emolumentos – isenção legal. Assistência judiciária. Pessoal. Registro Civil das Pessoas Naturais – atribuição – renúncia. Tabelionato de Protesto. Sustação definitiva. Cancelamento. Emolumentos – pagamento prévio. Assistência judiciária. Tabelião de Protesto. Cheque – pagamento – local. Emitente – endereço – comprovação. Custas e emolumentos - pagamento. Penhora – cancelamento judicial. Tabelião de Notas. Valor pago – restituição. Obrigação pessoal. Patrimônio – transmissão – ausência. Serviços Notariais e Registrais. Legitimidade recursal. Reexame “ex officio”. Procedimento administrativo disciplinar. Delegação – perda. Serventia – renda. Registro Civil das Pessoas Naturais. Adoção de maior. Registro de nascimento - averbação. Protesto de Letras e Títulos. Despesa condominial. Convenção condominial. Ata de Assembléia - título executivo. Via judicial. Procedimento administrativo disciplinar. Delegação – perda. Interventor – remuneração. Agravo de Instrumento – descabimento. Via judicial. Procedimento administrativo disciplinar. Delegação – perda. Custas e emolumentos – recolhimento – ausência. ITBI. ITCMD. Ato notarial – irregularidade. Falta grave. Pessoal. Novo Delegado. Preposto responsável. Estabilidade. NSCGJ - subordinação. Registro Civil das Pessoas Naturais. Poder familiar – perda – suspensão. Qualificação – deficiência. Procedimento administrativo disciplinar. Expediente – desordem. Livro Diário – escrituração. Atos notariais e registrais – irregularidade. Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Apelação – admissibilidade. Fundamentação – ausência. Alteração estatutária. Dotação especial de bens. Nulidade. Procedimento administrativo disciplinar. ITBI – recolhimento a menor. Suspensão. Procedimento administrativo disciplinar. ITBI. IPESP. Contribuição previdenciária. FGTS – recolhimento – ausência. Cheque – emissão. Delegação – perda. Emolumentos - pagamento. Penhora – cancelamento judicial – cumprimento. Representação. Preposto escrevente. Atividade – incompatibilidade. Função pública. Delegado – responsabilidade administrativa. Representação. Preposto escrevente. Falsificação. Delegado – responsabilidade administrativa – omissão.
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BE2983 - 09/06/2007
X Seminário Internacional sobre Cadastro Imobiliário. Andrea F. T. Carneiro
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BE2982 - 09/06/2007
XIII Educartório: edição especial realizada em Alphaville bate recorde de público com transmissão ao vivo para todo o Brasil; Centro de Convenções Stadium Alphaville, em Barueri, recebe a maior platéia da história do programa Educartório.