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Todos os boletins
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BE3374 - 17/07/2008
IRIB participa do XVI Encontro Internacional de Direito de Registral em Valencia, Espanha; O Colégio de Registradores da Espanha e o Centro Internacional de Direito Registral, Cinder, realizaram o XVI Encontro Internacional de Direito de Registral, na cidade de Valencia, Espanha, de 20 a 22 de maio de 2008. O congresso teve expressiva participação de brasileiros, entre os quais o co-editor deste BE, Luciano Lopes Passarelli, cujo trabalho publicamos em espanhol. As palestras apresentadas podem ser acessadas em www.cinder2008.com
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BE3373 - 16/07/2008
Execução trabalhista. Remição dos bens
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BE3372 - 16/07/2008
7º Curso de Grafotécnica e Documentoscopia; A Universidade Corporativa do Registro de Imóveis - UNIREGISTRAL, órgão da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP, promoverá, no próximo dia 26 de julho, o 7º Curso de Grafotécnica e Documentoscopia, com o objetivo de propiciar melhores condições de análise documental aos registradores, tabeliães, escreventes, e demais operadores do Direito. O curso servirá, também, como requisito parcial para obtenção de credenciamento como Agente de Registro de Certificação Digital.
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BE3371 - 16/07/2008
TJMS abre inscrições para concurso público de ingresso e remoção; Leia a íntegra do regulamento do concurso para Ingresso e Remoção na Atividade Notarial e de Registro no Estado de Mato Grosso do Sul, publicado no último dia 9, no Diário da Justiça de MS. A previsão é de que o concurso seja realizado ainda este ano.
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BE3370 - 15/07/2008
Dique Vila Gilda; Caminhos para a regularização; Caio Fabiano*; Suely Muniz**
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BE3369 - 14/07/2008
Conclusões do XVI Congresso do CINDER, realizado de 20 a 22 de maio, em Valencia, Espanha; Conclusões do tema 1 – Segurança jurídica e mercado secundário: eficiência na organização dos direitos reais na securitização de direitos hipotecários; publicidade registral das cláusulas de hipotecas como base para a segurança jurídica; análise e tendências dos diferentes modelos no mercado secundário.;Conclusões do tema 2 – O controle de legalidade na atribuição dos direitos reais: pressupostos de um eficiente controle de legalidade; controle de legalidade e efeitos jurídicos do registro; controle de legalidade e responsabilidade.; Comitiva brasileira no congresso do CINDER 2008
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BE3368 - 11/07/2008
REVISTA CONSULTOR JURÍDICO – 20/06/2008; Garantia de moradia; Famílias conseguem usucapião coletivo de área invadida
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BE3367 - 11/07/2008
Fixação de honorários advocatícios e custas processuais. Beneficiário da justiça gratuita. Impossibilidade de isenção.
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BE3366 - 10/07/2008
Curso de Direito Imobiliário da UniRegistral: módulo 3 discute o estatuto profissional do registrador Imobiliário; O último módulo da primeira fase será realizado nos dias 18 e 19 de julho, na forma presencial e à distância.
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BE3365 - 08/07/2008
Retificação de área. Municipalidade – prazo em quádruplo. NSCGJ. Recomendação.
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BE3364 - 07/07/2008
Fundo para compensação de gratuidades
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BE3363 - 07/07/2008
Transformação de área comum em privativa de alguns condôminos
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BE3362 - 03/07/2008
CORREIO POPULAR – 22/6/2008; Fórum recebe 28 pedidos de usucapião neste ano
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BE3361 - 01/07/2008
Curso de Direito Registral Imobiliário da UniRegistral cumpre outra etapa com total êxito; Participe dos dois últimos módulos
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BE3360 - 30/06/2008
Como vender ou comprar de forma prática e segura; A Coordenação do PQE – Programa Qualificação Essencial do Secovi-SP, convida para a palestra Compromisso de venda e compra de bens imóveis
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BE3359 - 30/06/2008
Manual do Tabelião de Notas para concursos e profissionais – 1ª edição – 2008; Ricardo Guimarães Kollet
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BE3358 - 30/06/2008
Os Direitos do Nascituro; Ulysses da Silva*
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BE3357 - 27/06/2008
Curso de Direito Registral Imobiliário supera expectativas; Uniregistral estende inscrições para curso a distância e presencial
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BE3356 - 27/06/2008
O contrato-padrão de loteamento, as restrições convencionais e a utilização do instituto da alienação fiduciária pelo loteador; Maria do Carmo R. C. Couto*
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BE3355 - 26/06/2008
Direito Registral Imobiliário: UniRegistral comemora sucesso do módulo 1 e reabre inscrições para os dias 27 e 28 de junho
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BE3354 - 24/06/2008
A casa do registrador brasileiro tem novo endereço; A sede do IRIB mudou para novo espaço, mais amplo e funcional: av. Paulista, 1439, 9º andar, conjunto 94.
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BE3353 - 20/06/2008
TJGO abre concurso para ingresso e remoção nas serventias de notas e registros de Goiás; Inscrições: 21 de julho a 19 de agosto de 2008
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BE3352 - 20/06/2008
Cartórios – um golpe frustrado; Ruy Pereira Camilo
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BE3351 - 20/06/2008
Penhora – exercício do usufruto; Realização da penhora sobre o exercício do direito de usufruto
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BE3350 - 19/06/2008
RDI 64 traz os textos do encontro Café com Jurisprudência; Leia na próxima RDI: A qualificação registral na retificação de registro e no georreferenciamento; Dúvidas sobre o futuro da dúvida no Registro de Imóveis; Processo administrativo ordinário no juízo corregedor; Retificação judicial de registro; A penhora e o procedimento de dúvida.
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BE3349 - 18/06/2008
Curso de Direito Registral Imobiliário; Modalidade: Curso Presencial e à Distância (EAD); Público: Profissionais do Registro e das Notas, além de outros profissionais do Direito e estudantes interessados na área registral.
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BE3348 - 18/06/2008
Sistema hipotecário. Execução. CPC. Arrematação pela credora. Saldo remanescente. Extinção. Art. 1º lei n. 5.741/71.; Inaplicabilidade. Continuidade da execução.
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BE3347 - 18/06/2008
Curso de Direito Registral Imobiliário; Modalidade: Curso Presencial e à Distância (EAD).; Público: Profissionais do Registro e das Notas, além de outros profissionais do Direito e estudantes interessados na área registral.
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BE3346 - 18/06/2008
5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo: TJ marca datas das provas
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BE3345 - 17/06/2008
Curso de Direito Registral Imobiliário; Curso Presencial e à Distância (EAD).
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BE3344 - 28/11/2011
Teoria das nulidades do ato administrativo; HORBACH, Carlos Bastide. Teoria das nulidades do ato administrativo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.
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BE3343 - 13/06/2008
Registradores recebem conselheiro do CNJ; Felipe Locke Cavalcanti conhece o Ofício Eletrônico
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BE3342 - 12/06/2008
JORNAL DO COMMERCIO – 12/6/2008; A nova execução hipotecária; Ivanildo Figueiredo*
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BE3341 - 11/06/2008
Pacto antenupcial – regime matrimonial – separação total de bens. Doação – alienação – transferência de bens – cônjuge; Possibilidade do registro de escritura de pacto antenupcial em que os cônjuges, devendo casar sob o regime da separação obrigatória de bens, estipularam a possibilidade de doação, alienação e transferência de bens entre si.; Processo nº 583.00.2007.240561-0. Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo-SP.
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BE3340 - 10/06/2008
Penhora. Cota-parte do executado. Bem indivisível. Legitimidade.
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BE3339 - 06/06/2008
Comunicação de indisponibilidade de bens por meio do Portal do Extrajudicial; O registrador Sérgio Busso (Bragança Paulista/SP) comenta parecer e decisão da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo.
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BE3338 - 05/06/2008
Justiça gratuita deve ser analisada em cada caso
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BE3337 - 05/06/2008
Novidades legislativas
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BE3336 - 03/06/2008
O ESTADO DE SÃO PAULO – 2/6/2008; Ação conjunta de governos pode urbanizar 1/3 das favelas de SP; Município quer aproveitar o PAC federal e o convênio com o Estado para atender 56 locais e 130 mil famílias; Sérgio Duran
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BE3335 - 03/06/2008
PL 3.057/00 é tema de seminário do Ministério das Cidades; O Ministério das Cidades e a Frente Parlamentar pela Reforma Urbana, realizaram o Seminário Projeto de Lei nº 3.057/00: a Nova Lei de Responsabilidade Territorial. O diretor do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos (1º RI/SP) participou das discussões sobre regularização fundiária. Confira os relatórios das mesas temáticas.
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BE3334 - 02/06/2008
24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: áreas contaminadas; Leia a transcrição da palestra apresentada peloregistrador imobiliário Marcelo Augusto Santana de Melo (Araçatuba, SP).
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BE3333 - 30/05/2008
Termos de áreas contaminadas chegam aos Registros de Imóveis de São Paulo
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BE3332 - 28/05/2008
24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: retificação; Leia o inteiro teor do trabalho apresentado pelaregistradora Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (Assis, SP).
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BE3331 - 27/05/2008
III Seminário Internacional de Direito Registral Imobiliário: o sistema registral chileno; Trabalho apresentado pelonotário e registrador chileno Pedro Parra Ahumada.
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BE3330 - 26/05/2008
IRIB e ARISP assinam protocolo de intenções com a CEF para a emissão de certidão digital no 4º Feirão da Casa Própria: um marco na história das transações imobiliárias no Brasil
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BE3329 - 23/05/2008
III Seminário Internacional de Direito Registral Imobiliário: a importância dos Registros Imobiliários para o desenvolvimento jurídico e socioeconômico do Brasil; Leia o inteiro teor do trabalho apresentado pelo registrador e presidente da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos
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BE3328 - 21/05/2008
III Seminário Internacional de Direito Registral Imobiliário: o sistema registral chileno; Leia o inteiro teor do trabalho apresentado pelonotário e registrador chileno Pedro Parra Ahumada.
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BE3327 - 20/05/2008
Professor da UFPE refere Boletim Eletrônico IRIB; JORNAL DO COMMERCIO – 15/5/2008; Imóvel da firma individual
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BE3326 - 19/05/2008
IBAPE divulga orientações técnicas para retificação administrativa no Registro de Imóveis
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BE3325 - 19/05/2008
IRIB participa do I Fórum Internacional de Madri sobre administração eletrônica e segurança jurídica; Os diretores do Irib Francisco José Rezende dos Santos e Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza participaram do primeiro Fórum Internacional de Administração Eletrônica e Segurança Jurídica em Madri
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BE3324 - 16/05/2008
III Seminário Internacional de Direito Registral Imobiliário: o registro imobiliário do século XXI; Leia a transcrição da palestra apresentada pelodiretor de relações internacionais do Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis da Espanha, Fernando de la Puente Alfaro.
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BE3323 - 14/05/2008
Judiciário autoriza emissão de certidão digital na cidade de São Paulo; Regulamentação inédita: provimento histórico foi assinado na Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo
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BE3322 - 12/05/2008
IRIB presta esclarecimentos no Senado Federal sobre os terrenos de marinha; O BE 3308 divulgou o convite para a participação do presidente do IRIB na Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, destinada a instruir a PEC 53, que extingue o terreno de marinha. Aquela data foi adiada, mas o presidente Helvécio Castello viaja para Brasília para participar da mesma AP, que será realizada amanhã, às 14 horas. Veja a comunicação do Senado Federal
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BE3321 - 10/05/2008
Délcio da Fonseca Malta: seu legado ético servirá de modelo para as futuras gerações; As montanhas de Minas amanheceram tristes neste dia 10 de maio. Faleceu na noite de ontem nosso colega Dr. Délcio da Fonseca Malta, Oficial do Registro de Imóveis de Brumadinho, Minas Gerais.
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BE3320 - 09/05/2008
Délcio da Fonseca Malta, Conselheiro da SERJUS
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BE3319 - 08/05/2008
O adeus dos colegas paulistas a Carlos Fernando Westphalen Santos
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BE3318 - 08/05/2008
24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: 10 anos de alienação fiduciária; Melhim Namem Chalhub faz o balanço dos benefícios trazidos pela Lei de Alienação Fiduciária
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BE3317 - 07/05/2008
IRIB participa do I Fórum Internacional de Madri: Administração Eletrônica e Segurança Jurídica
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BE3316 - 06/05/2008
Seminário sobre Aprovação de Projetos no Graprohab; Iniciativa da Universidade Secovi visa transmitir orientação completa para aprovação de um projeto em 60 dias: de 5 de junho a 17 de julho, semanalmente, das 9h às 12h
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BE3315 - 05/05/2008
IRIB participa de encontros no Procon-SP e na Associação Comercial de São Paulo
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BE3314 - 28/11/2011
O adeus ao ex-presidente Carlos Fernando Westphalen Santos
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BE3313 - 02/05/2008
IRIB participa do 2º Congresso Mineiro de Biodiversidade; Confira a palestra sobre reserva legal e RI que o vice-presidente do IRIB/MG, Francisco José Rezende dos Santos proferiu no 2º Congresso Mineiro de Biodiversidade (Combio), que reuniu cerca de 3 mil pessoas de 22 a 27 de abril de 2008, em Belo Horizonte. O evento, realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Terra Brasilis, recebeu representantes dos setores público e privado, da comunidade científica, da sociedade civil e de organizações não-governamentais com o objetivo de apresentar diretrizes para a implementação de Políticas de Proteção da Biodiversidade em Minas Gerais. O evento foi marcado pela moção de apoio ao PL 952/2007, que tramita na Assembléia Legislativa de Minas e cria a Bolsa Verde, programa de identificação, catalogação e preservação de nascentes de água no estado.
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BE3312 - 30/04/2008
Cédula de crédito industrial – firma individual – inadmissibilidade. Qualificação registral. Legalidade. Integralidade; Dúvida suscitada pelo segundo Oficial de Registro de Imóveis de Piracicaba, SP, julgada procedente pelo Conselho Superior da Magistratura (BE 3310)
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BE3311 - 30/04/2008
Projeto de lei complementar 127/07 delimita competência ambiental dos entes federados; Notícia para os estudiosos do direito ambiental e suas interações com o direito registral imobiliário
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BE3310 - 30/04/2008
Cédula de crédito industrial – firma individual – inadmissibilidade. Qualificação registral. Legalidade. Integralidade; Dúvida suscitada pelo segundo Oficial de Registro de Imóveis de Piracicaba, SP, julgada procedente pelo Conselho Superior da Magistratura
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BE3309 - 28/04/2008
FGTS poderá ser usado em consórcio de imóveis
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BE3308 - 25/04/2008
IRIB presta esclarecimentos no Senado Federal sobre terrenos de marinha; Presidente do IRIB participa de audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania destinada a instruir a PEC 53 que extingue o terreno de marinha. Veja os ofícios da CCJ
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BE3307 - 24/04/2008
A emancipação, suas espécies e principais implicações jurídicas; Robson Ribeiro de Faria*
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BE3306 - 24/04/2008
24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: áreas contaminadas
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BE3305 - 23/04/2008
24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: reserva legal; O 24º Encontro Regional de Registro de Imóveis, realizado pelo Irib no hotel Alpina em Teresópolis, Rio de Janeiro, nos dias 4 e 5 de abril, contou com o apoio da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, Arisp, bem como da Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais e Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais, Serjus-Anoreg/MG. O banco Santander e a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, Abecip, patrocinaram o evento.
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BE3304 - 22/04/2008
Um livro fundamental para entender o embate ideológico sobre o direito de propriedade; Reflexões sobre o direito à propriedade,de Denis Lerrer Rosenfield (Rio de Janeiro, Elsevier, 2008), apresenta o registro imobiliário como instrumento de segurança jurídica
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BE3303 - 18/04/2008
24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: georreferenciamento e regularização fundiária de terras da União; O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib, realizou no hotel Alpina em Teresópolis, Rio de Janeiro, nos dias 4 e 5 de abril, o 24º Encontro Regional de Registro de Imóveis, que contou com o apoio da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, Arisp, da Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais e Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais, Serjus-Anoreg/MG. O evento foi co-patrocinado pelo banco Santander e pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, Abecip.
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BE3302 - 17/04/2008
Seminário sobre ISSQN: definição e base de cálculo; O ISSQN e a definição de sua base de cálculo para os serviços de notas e registros: 25 de abril
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BE3301 - 17/04/2008
MEIO AMBIENTE - Assunto: Requer manifestação dessa Autarquia quanto à necessidade de se exigir o reconhecimento de firma no termo de preservação de florestas expedido pelo IEF.
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BE3300 - 16/04/2008
III Seminário Internacional de Direito Registral Imobiliário: o sistema registral português; Leia o inteiro teor do trabalho apresentado pelaprofessora Margarida Costa Andrade, da faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.
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BE3299 - 16/04/2008
O Conselho Nacional de Justiça e o controle de legalidade nos concursos públicos; Robson Ribeiro de Faria*
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BE3298 - 15/04/2008
24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: retificação; A mesa de trabalhos contou com time predominantemente feminino
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BE3297 - 15/04/2008
NOTÍCIAS STF – 14/042008; Poder Judiciário unifica nomenclatura de classes e movimentações processuais
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BE3296 - 14/04/2008
AGÊNCIA SENADO – 11/04/2008; Audiência com ministros discutirá se terrenos de marinha devem ser extintos
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BE3295 - 14/04/2008
24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: caução e hipoteca judiciária; Leia o inteiro teor do trabalho apresentado pelodesembargador Marcelo Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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BE3294 - 12/04/2008
200 registradores participam do 24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis realizado pelo IRIB em Teresópolis
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BE3293 - 11/04/2008
Cadastro nacional de Registro de Imóveis (ou como o inseto fica mais forte tomando inseticida); A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal aprovou no dia 8/4/2008 o parecer do Dep. Efraim Filho que propõe a rejeição do PL 1.021, de 2007, que previa a criação do CNRI – Cadastro Nacional de Registro de Imóveis.
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BE3292 - 11/04/2008
NOTÍCIAS STF – 09/04/2008; Interessante decisão do STF para os estudiosos do direito urbanístico e seus reflexos no direito registral imobiliário, especialmente nos temas atinentes à regularização de loteamentos fechados e condomínios irregulares. (LP); STF declara inconstitucional lei do DF sobre administração de quadras de Brasília
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BE3291 - 10/04/2008
III Seminário Internacional de Direito Registral Imobiliário: acompanhe as palestras; O Boletim Eletrônico IRIB, BE, vai publicar as apresentações do Brasil, Espanha, Argentina e Chile
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BE3290 - 09/04/2008
TJRS. Imóvel rural. Identificação. Destinação. Localização. IPTU. ITR. Incidência.
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BE3289 - 09/04/2008
PORTAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – 8/4/2008; Tribunal de Justiça da Bahia deve informar sobre vagas nos cartórios extrajudiciais
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BE3288 - 09/04/2008
VIII Curso Anual de Direito Registral Ibero-americano CADRI-2008 em Córdoba, Espanha: solicitações de bolsa e inscrições até 30 de maio; Conheça a organização e os requisitos de acesso ao curso que será realizado de 20 de outubro a 7 de novembro de 2008. Mais informações no portal do CADRI
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BE3287 - 08/04/2008
Resolução do Conama prevê implantação de novas áreas de controle ambiental; O Conselho Nacional do Meio Ambiente, Conama, editou a resolução 396/2008 (DOU, 7/4/2008), que prevê a implementação, por órgãos ambientais, de áreas de proteção de aqüíferos e perímetros de proteção de poços de abastecimento (art. 20), bem como de áreas de restrição e controle do uso da água subterrânea (art.21).
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BE3286 - 08/04/2008
Os livros 4 e 5 do registro imobiliário: os indicadores real e pessoal; Luciano Lopes Passarelli*
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BE3285 - 08/04/2008
Serac realiza seminário sobre temas notariais; O grupo Serac promoverá no próximo dia 17 de maio (sábado), na cidade de São Paulo, seminário sobre temas notariais como reconhecimento de firmas, autenticação de documentos e ata notarial.
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BE3284 - 07/04/2008
Pós-graduação lato sensu em Direito registral imobiliário: início das aulas no dia 12 de abril, em Porto Alegre, RS.; Veja os recados transmitidos por nossos entrevistados
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BE3283 - 05/04/2008
Mais de 300 pessoas participam da abertura do III Seminário Internacional de Direito Registral Imobiliário em Teresópolis; Ricardo Coelho, Sérgio Jacomino, pró-reitor Vicente de Paulo Carvalho Madeira, Flauzilino Araújo dos Santos, Fernando de la Puente Alfaro, reitor Luís Eduardo Possidente Tostes, Helvécio Castello, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, vereador Antonio Francisco e juiz Carlo Artur Basílico.
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BE3282 - 04/04/2008
Pós-graduação lato sensu em Direito registral imobiliário em Porto Alegre: última semana - faça já sua inscrição!; O Irib e a Escola Nacional de Registradores, ENR, em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos, IBEST, realizarão a próxima edição do curso de especialização em Direito Registral Imobiliário, no dia 12 de abril, em Porto Alegre, RS.
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BE3281 - 04/04/2008
Cadastro e Registro – Uma Interconexão Necessária; O Incra do Espírito Santo convida o leitor do BE para evento focado no georreferenciamento e no registro imobiliário; e Diretor do Irib é um dos palestrantes.
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BE3280 - 03/04/2008
Imóvel rural: conceitos de módulo fiscal, módulo rural, módulo de exploração indefinida e fração mínima de parcelamento.; Eduardo Augusto; Registrador em Conchas e Diretor de assuntos agrários do Irib
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BE3279 - 01/04/2008
Começa amanhã o III Seminário Internacional de Direito Registral Imobiliário em Teresópolis: aproveite mais esta oportunidade de aprimoramento científico
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BE3278 - 31/03/2008
PORTAL FATOR BRASIL – 29/03/2008; Teresópolis sedia congresso de Direito Registral; Representantes de sete países se reúnem para propagar as funções econômicas e sociais do registro imobiliário.
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BE3277 - 29/03/2008
O Boletim do Irib em Revista, órgão de divulgação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, estará divulgando proximamente uma justa homenagem ao grande registrador que foi Elvino Silva Filho.; S.O.S.Ipesp, não deixe a carteira morrer!; Georreferenciamento e Registro, A cidade de Piracicaba e seus registradores
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BE3276 - 28/03/2008
Direito Registral Imobiliário nos Países Ibero-Americanos; O papel dos sistemas registrais no desenvolvimento econômico e social; Conheça os programas do seminário internacional de Direito registral imobiliário e do Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. Os eventos serão realizados de 2 a 5 de abril de 2008,em Teresópolis, RJ. Inscrições abertas.
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BE3275 - 26/03/2008
Lançado com sucesso o curso preparatório para concurso da Serjus/Anoreg-MG; Aproveite a oportunidade e faça já sua inscrição para o curso on-line