BE3987 - 19/08/2010

Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação - XXXVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - Natal/2010

BE3986 - 18/08/2010

Kollemata – Jurisprudência - Sérgio Jacomino, Org. - Conselho Superior da Magistratura de São Paulo, Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: Cédula de Produto Rural com garantia real deve ser inscrita no Registro de Imóveis, Prática registral - IRIB Responde: o compromisso de compra e venda e a transmissão do lote

BE3985 - 17/08/2010

Encontros IRIB - IRIB recebe inscrições de funcionários de cartório com valor diferenciado

BE3984 - 16/08/2010

Encontros IRIB - Inscrições abertas para o Encontro Nacional - Natal 2010

BE3983 - 16/08/2010

Notas & Notícias - CNJ estuda tecnologia digital de registro de imóveis para Amazônia Legal, Kollemata - Jurisprudência - Sérgio Jacomino, Org. - Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo, Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: prévia averbação de reserva florestal é necessária para retificação de área, Prática registral - IRIB Responde: a alteração do regime de bens e o pacto antenupcial

BE3982 - 12/08/2010

Notas & Notícias - TJCE inicia processo para concurso público de Serventias Extrajudiciais declaradas vagas, Kollemata – Jurisprudência - Sérgio Jacomino, Org. - Conselho Superior da Magistratura de São Paulo, Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: a usucapião e os ônus que recaem sobre o imóvel, Prática registral - IRIB Responde: como realizar o cancelamento de incorporação condominial quando nenhuma unidade foi negociada?

BE3981 - 11/08/2010

Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação

BE3980 - 11/08/2010

Kollemata - Jurisprudência - Sérgio Jacomino, Org. - Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo, Jurisprudência selecionada e comentada - TST: não há sucessão trabalhista nos casos de transferência de delegação de serventia extrajudicial, Prática registral - IRIB Responde: como regularizar lotes que só existem de fato?

BE3979 - 09/08/2010

Kollemata – Jurisprudência - Sérgio Jacomino, Org. - 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: imóvel familiar não pode ser penhorado por dívida pertencente a um dos herdeiros, Prática registral - IRIB Responde: cancelamento do Bem de Família

BE3978 - 06/08/2010

Notas & Notícias - CNJ visita cartório em SP para estudar sistema digital de registro para Amazônia, Opinião - A Emenda Constitucional n. 66 e o divórcio no Brasil - Gilberto Schäfer, Kollemata – Jurisprudência - Sérgio Jacomino, Org. - 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo; Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: pensão alimentícia pode ser convertida em usufruto de parte ideal de imóvel, Prática registral - IRIB Responde: É possível o registro de doação que contempla nascituro?

BE3977 - 05/08/2010

Notas & Notícias - Câmara dos Deputados promove seminário para discussão de legislação ambiental e desenvolvimento urbano, Opinião - PMCMV - gratuidades interessadas - Gratuidades - mais do mesmo - Sérgio Jacomino, Kollemata - Jurisprudência - Sérgio Jacomino, Org. - 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo - Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: classificação de imóvel como rural ou urbano depende de sua destinação - Prática registral - IRIB Responde: o que classifica um imóvel como rural ou urbano?

BE3976 - 04/08/2010

Kollemata – Jurisprudência - Sérgio Jacomino, Org. - 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo; Conselho Nacional de Justiça, Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: compromisso de compra e venda e dupla alienação de imóvel - Prática registral - IRIB Responde: quando apresentar a Convenção e Instituição de Condomínio?

BE3975 - 02/08/2010

Opinião - Gratuidades: a mágica rende boa literatura, não instituições sólidas - Sérgio Jacomino, Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: incorporador só pode negociar unidades após registro da incorporação, Prática registral - IRIB Responde: como proceder, no caso de incorporação imobiliária, quando a CND estadual for positiva?

BE3974 - 30/07/2010

Notas & Notícias - TSE proíbe cartórios de fazer doações a políticos e partidos; TJCE realizará concurso público para provimento de Tabelionatos de Notas, Opinião - Manifesto pela valorização da atividade jurídica e hermenêutica dos notários e registradores - Luciano Lopes Passarelli, Jurisprudência selecionada e comentada - TJMG: Servidão de passagem é extinta pelo não-uso, Prática registral - IRIB Responde: Retificação em virtude de erro na transposição de elementos do título

BE3973 - 29/07/2010

Legislação - Legislação Federal: Instrução Normativa nº 1.058, de 26 de julho de 2010 (Receita Federal do Brasil), Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: usucapião em faixa de fronteira e domínio público, Kollemata – Jurisprudência - Sérgio Jacomino, Org. - 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, Prática registral - IRIB Responde: Retificação em virtude de erro na transposição de elementos do título

BE3463 - 14/10/2008

BE3417 - 29/08/2008

Manual de Interpretação do Código Civil: as normas de tipo aberto e os poderes do juiz

BE3416 - 28/08/2008

II Prêmio ABECIP de Monografia em Crédito Imobiliário e Poupança: inscrições prorrogadas até 19 de dezembro de 2008; ABECIP prorroga o II Prêmio de Monografia em Crédito Imobiliário. Tema: Alternativas e soluções para o financiamento de imóveis de interesse social. Para se inscrever faça o download da ficha de inscrição; Envie a ficha devidamente preenchida para [email protected]; Mais Informações: regulamento, justificativa, público-alvo e objetivos específicos.

BE3415 - 27/08/2008

ANOREG/SP convida os registradores imobiliários para suas Jornadas Institucionais: 18 e 19 de setembro em São Paulo-SP; Confira o programa e faça a inscrição on-line

BE3414 - 26/08/2008

Confira os gabaritos do 5º concurso público de São Paulo para delegações de RI; 5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo — Delegações de Registro de Imóveis; Edital nº 05/2008 – Gabarito da prova de Seleção – Critério Remoção; O Presidente da Comissão Examinadora do 5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo — Delegações de Registro de Imóveis, Desembargador VANDERCI ÁLVARES, TORNA PÚBLICO o gabarito da Prova de Seleção – critério REMOÇÃO, realizada em 17 de agosto de 2008.

BE3413 - 21/08/2008

CG de Mato Grosso autoriza averbação de contratos de gaveta; Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso; PROVIMENTO nº 037/2008-CGJ;Autoriza os serviços de registro imobiliário a procederem à averbação dos contratos referentes aos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação.

BE3412 - 21/08/2008

Direito Registral Imobiliário – A transmissão de imóveis nas fusões, cisões e incorporações de Sociedades Anônimas; Francisco José Rezende dos Santos

BE3411 - 19/08/2008

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral; Ribeirão Preto/SP. Aulas Presenciais

BE3410 - 19/08/2008

Pós-graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral; Balneário Camboriú/SC. Aulas Presenciais.

BE3409 - 18/08/2008

Direito de superfície: análise comparativa da disciplina no Estatuto da Cidade e no novo Código Civil; Marcelo Adala Hilal*

BE3408 - 18/08/2008

CURSO DE DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO - Caução de imóveis; Mario Pazutti Mezzari

BE3407 - 13/08/2008

Seminário do TJMG aborda qualidade no Judiciário; Leia o artigo do desembargador Marcelo Rodrigues sobre qualidade no Judiciário e confira a programação do evento.

BE3406 - 12/08/2008

Registradores Imobiliários e as ordens judiciais prisão por desobediência e a tipificação penal; Carlos Frederico Coelho Nogueira *; Ademar Fioranelli e Gilberto Valente da Silva

BE3405 - 12/08/2008

BE3404 - 12/08/2008

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Registral Imobiliário; Belo Horizonte/MG. Aulas Presenciais.

BE3403 - 11/08/2008

Efeitos dos instrumentos do Estatuto da Cidade nos registros públicos; A Escola Superior de Direito Municipal, de Porto Alegre, RS, convida todos os interessados para palestra e debate sobre o Estatuto da cidade. A inscrição é gratuita e o conferencista será o registrador e vice-presidente do IRIB/RS, João Pedro Lamana Paiva.

BE3402 - 11/08/2008

IRIB participa do Workshop sobre Política Nacional de Habitação e o Regime Financeiro e Fiscal Habitacional em Angola

BE3401 - 11/08/2008

5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo: local e horário das provas; Os editais 03/2008 e 04/2008, de 31 de julho de 2008, marcaram os locais e horários das provas.

BE3400 - 08/08/2008

O divórcio administrativo no Peru. A via notarial e municipal para dissolver o matrimônio; Enrique Varsi Rospigliosi*

BE3399 - 06/08/2008

Academia Paulista de Letras completa 100 anos e precisa de apoio para ser restaurada

BE3398 - 05/08/2008

IRIB participa do Fórum de Competitividade da Construção Civil no MDIC; Concentração de atos na matrícula do Registro de Imóveis está entre os projetos do Plano de Ação Setorial da Construção Civil.

BE3397 - 05/08/2008

CND de imóvel rural: prazo de validade; Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB nº 862, de 17.07.2008 – D.O.U.: 01.08.2008; Altera a Instrução Normativa SRF nº 438, de 28 de julho de 2004, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal de imóvel rural.

BE3396 - 04/08/2008

Instrução Normativa da Receita disciplina CPF; A Receita Federal do Brasil editou nova Instrução Normativa para disciplinar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), de número 864, publicada no DOU de 25.07.2008.

BE3395 - 01/08/2008

Trinta anos da Revista de Direito Imobiliário; No corrente ano de 2008, a Revista de Direito Imobiliário completa trinta anos, embora suas origens sejam mesmo anteriores a isso, remontando à sua predecessora, a Revista do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, que teve três edições.

BE3394 - 01/08/2008

Decreto federal impõe multa para quem não averbar reserva legal no Registro de Imóveis; Foi publicado em 23 de julho de 2008, o decreto federal 6.514, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração dessas infrações e dá outras providências.

BE3393 - 30/07/2008

Mandado de segurança contra ato de registro. Existência de impugnação administrativa em andamento. Falta de interesse processual. Extinção do feito

BE3393 - 30/07/2008

Mandado de segurança contra ato de registro. Existência de impugnação administrativa em andamento. Falta de interesse processual. Extinção do feito

BE3392 - 29/07/2008

Envie seu artigo sobre Direito registral imobiliário para publicação na RDI

BE3391 - 25/07/2008

IRIB distribui RDI 64: envie seus trabalhos para a próxima edição; Leia: A qualificação registral na retificação de registro e no georreferenciamento; Dúvidas sobre o futuro da dúvida no Registro de Imóveis; Processo administrativo ordinário no juízo corregedor; Retificação judicial de registro; A penhora e o procedimento de dúvida.

BE3390 - 25/07/2008

Inscrições de 21 de julho ma 19 de agosto somente pela Internet no portal da Universidade Federal de Goiás; Inscrições de 21 de julho ma 19 de agosto somente pela Internet no portal da Universidade Federal de Goiás

BE3389 - 25/07/2008

XXI Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral será na cidade de Lima, Peru, de 22 a 25 de setembro de 2008; Consulte o portal oficial do evento: XXI Encuentro del Comite Latinoamericano de Consulta Registral

BE3388 - 25/07/2008

IRIB, UFPE, UFSC e UFBA participam de encontro do GT sobre cadastro e registro; Reunião resulta em criação de grupo de discussão para intercâmbio de informações entre os participantes do projeto de reforma do cadastro rural brasileiro; Artur Caldas Brandão, Andrea F. T. Carneiro, Helvécio Castello, Jürgen Philips e Carlos E. D. Fleury (Foto: SJ)

BE3387 - 23/07/2008

Normas de tributação relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural; A nova norma alterou disposições relativas às áreas não tributáveis do imóvel rural e definiu que, para fins de exclusão como área tributável, as áreas devem estar averbadas no RI competente.

BE3386 - 23/07/2008

Vice-presidente do IRIB defende tese sobre transmissão de imóveis nas incorporações de sociedades anônimas; Está de parabéns o registrador do 4º RI de Belo Horizonte, Francisco José Rezende dos Santos pelo êxito na defesa de sua tese de mestrado.

BE3385 - 22/07/2008

Curso de Direito Registral Imobiliário; Rio de Janeiro/RJ. Aulas Presenciais.

BE3384 - 22/07/2008

Curso de Direito Registral Imobiliário; Belo Horizonte/MG. Aulas Presenciais.

BE3383 - 22/07/2008

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral; Ribeirão Preto/SP. Aulas Presenciais

BE3382 - 22/07/2008

Pós-graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral; Balneário Camboriú/SC. Aulas Presenciais.

BE3381 - 21/07/2008

Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública: Teoria e Prática; O Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ) e a Escola Notarial e Registral (ENORE) promoverão um grande debate jurídico sobre Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública: Teoria e Prática

BE3380 - 21/07/2008

VIII Seminario Registral sobre “Formas de propiedad y su registro: tierras indígenas y recursos naturales.”; Celebrado en el Centro de Formación de la AECID en Santa Cruz de la Sierra (Bolivia)durante los días 23 a 26 de Junio de 2008.

BE3379 - 21/07/2008

IRIB representa o Brasil em encontro internacional sobre terras indígenas e meio ambiente; Leia as recomendações do VIII Seminário de Direito Registral realizado pelo Centro de Formação da AECIDem Santa Cruz de La Sierra, Bolívia.

BE3378 - 18/07/2008

Razões de dúvida. Parecer ministerial. Sentença de primeiro grau.; Exmo. Sr. Doutor Juiz de Direito e Corregedor Permanente desta comarca de Votuporanga.

BE3377 - 18/07/2008

Instrução Normativa RFB nº 857, de 14 de julho de 2008; Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2008 e dá outras providências.

BE3376 - 18/07/2008

Comissão de Acompanhamento Legislativo do CNJ recebe sugestões dos tribunais e demais instituições

BE3375 - 17/07/2008

XXXV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil será em João Pessoa-PB; IRIB realiza seu congresso nacional em João Pessoa, ponto mais oriental das Américas, no Nordeste do país, região das mais belas praias brasileiras.

BE3374 - 17/07/2008

IRIB participa do XVI Encontro Internacional de Direito de Registral em Valencia, Espanha; O Colégio de Registradores da Espanha e o Centro Internacional de Direito Registral, Cinder, realizaram o XVI Encontro Internacional de Direito de Registral, na cidade de Valencia, Espanha, de 20 a 22 de maio de 2008. O congresso teve expressiva participação de brasileiros, entre os quais o co-editor deste BE, Luciano Lopes Passarelli, cujo trabalho publicamos em espanhol. As palestras apresentadas podem ser acessadas em www.cinder2008.com

BE3373 - 16/07/2008

Execução trabalhista. Remição dos bens

BE3372 - 16/07/2008

7º Curso de Grafotécnica e Documentoscopia; A Universidade Corporativa do Registro de Imóveis - UNIREGISTRAL, órgão da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP, promoverá, no próximo dia 26 de julho, o 7º Curso de Grafotécnica e Documentoscopia, com o objetivo de propiciar melhores condições de análise documental aos registradores, tabeliães, escreventes, e demais operadores do Direito. O curso servirá, também, como requisito parcial para obtenção de credenciamento como Agente de Registro de Certificação Digital.

BE3371 - 16/07/2008

TJMS abre inscrições para concurso público de ingresso e remoção; Leia a íntegra do regulamento do concurso para Ingresso e Remoção na Atividade Notarial e de Registro no Estado de Mato Grosso do Sul, publicado no último dia 9, no Diário da Justiça de MS. A previsão é de que o concurso seja realizado ainda este ano.

BE3370 - 15/07/2008

Dique Vila Gilda; Caminhos para a regularização; Caio Fabiano*; Suely Muniz**

BE3369 - 14/07/2008

Conclusões do XVI Congresso do CINDER, realizado de 20 a 22 de maio, em Valencia, Espanha; Conclusões do tema 1 – Segurança jurídica e mercado secundário: eficiência na organização dos direitos reais na securitização de direitos hipotecários; publicidade registral das cláusulas de hipotecas como base para a segurança jurídica; análise e tendências dos diferentes modelos no mercado secundário.;Conclusões do tema 2 – O controle de legalidade na atribuição dos direitos reais: pressupostos de um eficiente controle de legalidade; controle de legalidade e efeitos jurídicos do registro; controle de legalidade e responsabilidade.; Comitiva brasileira no congresso do CINDER 2008

BE3368 - 11/07/2008

REVISTA CONSULTOR JURÍDICO – 20/06/2008; Garantia de moradia; Famílias conseguem usucapião coletivo de área invadida

BE3367 - 11/07/2008

Fixação de honorários advocatícios e custas processuais. Beneficiário da justiça gratuita. Impossibilidade de isenção.

BE3366 - 10/07/2008

Curso de Direito Imobiliário da UniRegistral: módulo 3 discute o estatuto profissional do registrador Imobiliário; O último módulo da primeira fase será realizado nos dias 18 e 19 de julho, na forma presencial e à distância.

BE3365 - 08/07/2008

Retificação de área. Municipalidade – prazo em quádruplo. NSCGJ. Recomendação.

BE3364 - 07/07/2008

Fundo para compensação de gratuidades

BE3363 - 07/07/2008

Transformação de área comum em privativa de alguns condôminos

BE3362 - 03/07/2008

CORREIO POPULAR – 22/6/2008; Fórum recebe 28 pedidos de usucapião neste ano

BE3361 - 01/07/2008

Curso de Direito Registral Imobiliário da UniRegistral cumpre outra etapa com total êxito; Participe dos dois últimos módulos

BE3360 - 30/06/2008

Como vender ou comprar de forma prática e segura; A Coordenação do PQE – Programa Qualificação Essencial do Secovi-SP, convida para a palestra Compromisso de venda e compra de bens imóveis

BE3359 - 30/06/2008

Manual do Tabelião de Notas para concursos e profissionais – 1ª edição – 2008; Ricardo Guimarães Kollet

BE3358 - 30/06/2008

Os Direitos do Nascituro; Ulysses da Silva*

BE3357 - 27/06/2008

Curso de Direito Registral Imobiliário supera expectativas; Uniregistral estende inscrições para curso a distância e presencial

BE3356 - 27/06/2008

O contrato-padrão de loteamento, as restrições convencionais e a utilização do instituto da alienação fiduciária pelo loteador; Maria do Carmo R. C. Couto*

BE3355 - 26/06/2008

Direito Registral Imobiliário: UniRegistral comemora sucesso do módulo 1 e reabre inscrições para os dias 27 e 28 de junho

BE3354 - 24/06/2008

A casa do registrador brasileiro tem novo endereço; A sede do IRIB mudou para novo espaço, mais amplo e funcional: av. Paulista, 1439, 9º andar, conjunto 94.

BE3353 - 20/06/2008

TJGO abre concurso para ingresso e remoção nas serventias de notas e registros de Goiás; Inscrições: 21 de julho a 19 de agosto de 2008

BE3352 - 20/06/2008

Cartórios – um golpe frustrado; Ruy Pereira Camilo

BE3351 - 20/06/2008

Penhora – exercício do usufruto; Realização da penhora sobre o exercício do direito de usufruto

BE3350 - 19/06/2008

RDI 64 traz os textos do encontro Café com Jurisprudência; Leia na próxima RDI: A qualificação registral na retificação de registro e no georreferenciamento; Dúvidas sobre o futuro da dúvida no Registro de Imóveis; Processo administrativo ordinário no juízo corregedor; Retificação judicial de registro; A penhora e o procedimento de dúvida.

BE3349 - 18/06/2008

Curso de Direito Registral Imobiliário; Modalidade: Curso Presencial e à Distância (EAD); Público: Profissionais do Registro e das Notas, além de outros profissionais do Direito e estudantes interessados na área registral.

BE3348 - 18/06/2008

Sistema hipotecário. Execução. CPC. Arrematação pela credora. Saldo remanescente. Extinção. Art. 1º lei n. 5.741/71.; Inaplicabilidade. Continuidade da execução.

BE3347 - 18/06/2008

Curso de Direito Registral Imobiliário; Modalidade: Curso Presencial e à Distância (EAD).; Público: Profissionais do Registro e das Notas, além de outros profissionais do Direito e estudantes interessados na área registral.

BE3346 - 18/06/2008

5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo: TJ marca datas das provas

BE3345 - 17/06/2008

Curso de Direito Registral Imobiliário; Curso Presencial e à Distância (EAD).

BE3344 - 28/11/2011

Teoria das nulidades do ato administrativo; HORBACH, Carlos Bastide. Teoria das nulidades do ato administrativo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

BE3343 - 13/06/2008

Registradores recebem conselheiro do CNJ; Felipe Locke Cavalcanti conhece o Ofício Eletrônico

BE3342 - 12/06/2008

JORNAL DO COMMERCIO – 12/6/2008; A nova execução hipotecária; Ivanildo Figueiredo*

BE3341 - 11/06/2008

Pacto antenupcial – regime matrimonial – separação total de bens. Doação – alienação – transferência de bens – cônjuge; Possibilidade do registro de escritura de pacto antenupcial em que os cônjuges, devendo casar sob o regime da separação obrigatória de bens, estipularam a possibilidade de doação, alienação e transferência de bens entre si.; Processo nº 583.00.2007.240561-0. Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo-SP.

BE3340 - 10/06/2008

Penhora. Cota-parte do executado. Bem indivisível. Legitimidade.

BE3339 - 06/06/2008

Comunicação de indisponibilidade de bens por meio do Portal do Extrajudicial; O registrador Sérgio Busso (Bragança Paulista/SP) comenta parecer e decisão da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo.

BE3338 - 05/06/2008

Justiça gratuita deve ser analisada em cada caso

BE3337 - 05/06/2008

Novidades legislativas

BE3336 - 03/06/2008

O ESTADO DE SÃO PAULO – 2/6/2008; Ação conjunta de governos pode urbanizar 1/3 das favelas de SP; Município quer aproveitar o PAC federal e o convênio com o Estado para atender 56 locais e 130 mil famílias; Sérgio Duran

BE3335 - 03/06/2008

PL 3.057/00 é tema de seminário do Ministério das Cidades; O Ministério das Cidades e a Frente Parlamentar pela Reforma Urbana, realizaram o Seminário Projeto de Lei nº 3.057/00: a Nova Lei de Responsabilidade Territorial. O diretor do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos (1º RI/SP) participou das discussões sobre regularização fundiária. Confira os relatórios das mesas temáticas.