BE3407 - 13/08/2008

Seminário do TJMG aborda qualidade no Judiciário; Leia o artigo do desembargador Marcelo Rodrigues sobre qualidade no Judiciário e confira a programação do evento.

BE3406 - 12/08/2008

Registradores Imobiliários e as ordens judiciais prisão por desobediência e a tipificação penal; Carlos Frederico Coelho Nogueira *; Ademar Fioranelli e Gilberto Valente da Silva

BE3405 - 12/08/2008

BE3404 - 12/08/2008

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Registral Imobiliário; Belo Horizonte/MG. Aulas Presenciais.

BE3403 - 11/08/2008

Efeitos dos instrumentos do Estatuto da Cidade nos registros públicos; A Escola Superior de Direito Municipal, de Porto Alegre, RS, convida todos os interessados para palestra e debate sobre o Estatuto da cidade. A inscrição é gratuita e o conferencista será o registrador e vice-presidente do IRIB/RS, João Pedro Lamana Paiva.

BE3402 - 11/08/2008

IRIB participa do Workshop sobre Política Nacional de Habitação e o Regime Financeiro e Fiscal Habitacional em Angola

BE3401 - 11/08/2008

5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo: local e horário das provas; Os editais 03/2008 e 04/2008, de 31 de julho de 2008, marcaram os locais e horários das provas.

BE3400 - 08/08/2008

O divórcio administrativo no Peru. A via notarial e municipal para dissolver o matrimônio; Enrique Varsi Rospigliosi*

BE3399 - 06/08/2008

Academia Paulista de Letras completa 100 anos e precisa de apoio para ser restaurada

BE3398 - 05/08/2008

IRIB participa do Fórum de Competitividade da Construção Civil no MDIC; Concentração de atos na matrícula do Registro de Imóveis está entre os projetos do Plano de Ação Setorial da Construção Civil.

BE3397 - 05/08/2008

CND de imóvel rural: prazo de validade; Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB nº 862, de 17.07.2008 – D.O.U.: 01.08.2008; Altera a Instrução Normativa SRF nº 438, de 28 de julho de 2004, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal de imóvel rural.

BE3396 - 04/08/2008

Instrução Normativa da Receita disciplina CPF; A Receita Federal do Brasil editou nova Instrução Normativa para disciplinar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), de número 864, publicada no DOU de 25.07.2008.

BE3395 - 01/08/2008

Trinta anos da Revista de Direito Imobiliário; No corrente ano de 2008, a Revista de Direito Imobiliário completa trinta anos, embora suas origens sejam mesmo anteriores a isso, remontando à sua predecessora, a Revista do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, que teve três edições.

BE3394 - 01/08/2008

Decreto federal impõe multa para quem não averbar reserva legal no Registro de Imóveis; Foi publicado em 23 de julho de 2008, o decreto federal 6.514, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração dessas infrações e dá outras providências.

BE3393 - 30/07/2008

Mandado de segurança contra ato de registro. Existência de impugnação administrativa em andamento. Falta de interesse processual. Extinção do feito

BE3393 - 30/07/2008

Mandado de segurança contra ato de registro. Existência de impugnação administrativa em andamento. Falta de interesse processual. Extinção do feito

BE3392 - 29/07/2008

Envie seu artigo sobre Direito registral imobiliário para publicação na RDI

BE3391 - 25/07/2008

IRIB distribui RDI 64: envie seus trabalhos para a próxima edição; Leia: A qualificação registral na retificação de registro e no georreferenciamento; Dúvidas sobre o futuro da dúvida no Registro de Imóveis; Processo administrativo ordinário no juízo corregedor; Retificação judicial de registro; A penhora e o procedimento de dúvida.

BE3390 - 25/07/2008

Inscrições de 21 de julho ma 19 de agosto somente pela Internet no portal da Universidade Federal de Goiás; Inscrições de 21 de julho ma 19 de agosto somente pela Internet no portal da Universidade Federal de Goiás

BE3389 - 25/07/2008

XXI Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral será na cidade de Lima, Peru, de 22 a 25 de setembro de 2008; Consulte o portal oficial do evento: XXI Encuentro del Comite Latinoamericano de Consulta Registral

BE3388 - 25/07/2008

IRIB, UFPE, UFSC e UFBA participam de encontro do GT sobre cadastro e registro; Reunião resulta em criação de grupo de discussão para intercâmbio de informações entre os participantes do projeto de reforma do cadastro rural brasileiro; Artur Caldas Brandão, Andrea F. T. Carneiro, Helvécio Castello, Jürgen Philips e Carlos E. D. Fleury (Foto: SJ)

BE3387 - 23/07/2008

Normas de tributação relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural; A nova norma alterou disposições relativas às áreas não tributáveis do imóvel rural e definiu que, para fins de exclusão como área tributável, as áreas devem estar averbadas no RI competente.

BE3386 - 23/07/2008

Vice-presidente do IRIB defende tese sobre transmissão de imóveis nas incorporações de sociedades anônimas; Está de parabéns o registrador do 4º RI de Belo Horizonte, Francisco José Rezende dos Santos pelo êxito na defesa de sua tese de mestrado.

BE3385 - 22/07/2008

Curso de Direito Registral Imobiliário; Rio de Janeiro/RJ. Aulas Presenciais.

BE3384 - 22/07/2008

Curso de Direito Registral Imobiliário; Belo Horizonte/MG. Aulas Presenciais.

BE3383 - 22/07/2008

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral; Ribeirão Preto/SP. Aulas Presenciais

BE3382 - 22/07/2008

Pós-graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral; Balneário Camboriú/SC. Aulas Presenciais.

BE3381 - 21/07/2008

Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública: Teoria e Prática; O Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ) e a Escola Notarial e Registral (ENORE) promoverão um grande debate jurídico sobre Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública: Teoria e Prática

BE3380 - 21/07/2008

VIII Seminario Registral sobre “Formas de propiedad y su registro: tierras indígenas y recursos naturales.”; Celebrado en el Centro de Formación de la AECID en Santa Cruz de la Sierra (Bolivia)durante los días 23 a 26 de Junio de 2008.

BE3379 - 21/07/2008

IRIB representa o Brasil em encontro internacional sobre terras indígenas e meio ambiente; Leia as recomendações do VIII Seminário de Direito Registral realizado pelo Centro de Formação da AECIDem Santa Cruz de La Sierra, Bolívia.

BE3378 - 18/07/2008

Razões de dúvida. Parecer ministerial. Sentença de primeiro grau.; Exmo. Sr. Doutor Juiz de Direito e Corregedor Permanente desta comarca de Votuporanga.

BE3377 - 18/07/2008

Instrução Normativa RFB nº 857, de 14 de julho de 2008; Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2008 e dá outras providências.

BE3376 - 18/07/2008

Comissão de Acompanhamento Legislativo do CNJ recebe sugestões dos tribunais e demais instituições

BE3375 - 17/07/2008

XXXV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil será em João Pessoa-PB; IRIB realiza seu congresso nacional em João Pessoa, ponto mais oriental das Américas, no Nordeste do país, região das mais belas praias brasileiras.

BE3374 - 17/07/2008

IRIB participa do XVI Encontro Internacional de Direito de Registral em Valencia, Espanha; O Colégio de Registradores da Espanha e o Centro Internacional de Direito Registral, Cinder, realizaram o XVI Encontro Internacional de Direito de Registral, na cidade de Valencia, Espanha, de 20 a 22 de maio de 2008. O congresso teve expressiva participação de brasileiros, entre os quais o co-editor deste BE, Luciano Lopes Passarelli, cujo trabalho publicamos em espanhol. As palestras apresentadas podem ser acessadas em www.cinder2008.com

BE3373 - 16/07/2008

Execução trabalhista. Remição dos bens

BE3372 - 16/07/2008

7º Curso de Grafotécnica e Documentoscopia; A Universidade Corporativa do Registro de Imóveis - UNIREGISTRAL, órgão da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP, promoverá, no próximo dia 26 de julho, o 7º Curso de Grafotécnica e Documentoscopia, com o objetivo de propiciar melhores condições de análise documental aos registradores, tabeliães, escreventes, e demais operadores do Direito. O curso servirá, também, como requisito parcial para obtenção de credenciamento como Agente de Registro de Certificação Digital.

BE3371 - 16/07/2008

TJMS abre inscrições para concurso público de ingresso e remoção; Leia a íntegra do regulamento do concurso para Ingresso e Remoção na Atividade Notarial e de Registro no Estado de Mato Grosso do Sul, publicado no último dia 9, no Diário da Justiça de MS. A previsão é de que o concurso seja realizado ainda este ano.

BE3370 - 15/07/2008

Dique Vila Gilda; Caminhos para a regularização; Caio Fabiano*; Suely Muniz**

BE3369 - 14/07/2008

Conclusões do XVI Congresso do CINDER, realizado de 20 a 22 de maio, em Valencia, Espanha; Conclusões do tema 1 – Segurança jurídica e mercado secundário: eficiência na organização dos direitos reais na securitização de direitos hipotecários; publicidade registral das cláusulas de hipotecas como base para a segurança jurídica; análise e tendências dos diferentes modelos no mercado secundário.;Conclusões do tema 2 – O controle de legalidade na atribuição dos direitos reais: pressupostos de um eficiente controle de legalidade; controle de legalidade e efeitos jurídicos do registro; controle de legalidade e responsabilidade.; Comitiva brasileira no congresso do CINDER 2008

BE3368 - 11/07/2008

REVISTA CONSULTOR JURÍDICO – 20/06/2008; Garantia de moradia; Famílias conseguem usucapião coletivo de área invadida

BE3367 - 11/07/2008

Fixação de honorários advocatícios e custas processuais. Beneficiário da justiça gratuita. Impossibilidade de isenção.

BE3366 - 10/07/2008

Curso de Direito Imobiliário da UniRegistral: módulo 3 discute o estatuto profissional do registrador Imobiliário; O último módulo da primeira fase será realizado nos dias 18 e 19 de julho, na forma presencial e à distância.

BE3365 - 08/07/2008

Retificação de área. Municipalidade – prazo em quádruplo. NSCGJ. Recomendação.

BE3364 - 07/07/2008

Fundo para compensação de gratuidades

BE3363 - 07/07/2008

Transformação de área comum em privativa de alguns condôminos

BE3362 - 03/07/2008

CORREIO POPULAR – 22/6/2008; Fórum recebe 28 pedidos de usucapião neste ano

BE3361 - 01/07/2008

Curso de Direito Registral Imobiliário da UniRegistral cumpre outra etapa com total êxito; Participe dos dois últimos módulos

BE3360 - 30/06/2008

Como vender ou comprar de forma prática e segura; A Coordenação do PQE – Programa Qualificação Essencial do Secovi-SP, convida para a palestra Compromisso de venda e compra de bens imóveis

BE3359 - 30/06/2008

Manual do Tabelião de Notas para concursos e profissionais – 1ª edição – 2008; Ricardo Guimarães Kollet

BE3358 - 30/06/2008

Os Direitos do Nascituro; Ulysses da Silva*

BE3357 - 27/06/2008

Curso de Direito Registral Imobiliário supera expectativas; Uniregistral estende inscrições para curso a distância e presencial

BE3356 - 27/06/2008

O contrato-padrão de loteamento, as restrições convencionais e a utilização do instituto da alienação fiduciária pelo loteador; Maria do Carmo R. C. Couto*

BE3355 - 26/06/2008

Direito Registral Imobiliário: UniRegistral comemora sucesso do módulo 1 e reabre inscrições para os dias 27 e 28 de junho

BE3354 - 24/06/2008

A casa do registrador brasileiro tem novo endereço; A sede do IRIB mudou para novo espaço, mais amplo e funcional: av. Paulista, 1439, 9º andar, conjunto 94.

BE3353 - 20/06/2008

TJGO abre concurso para ingresso e remoção nas serventias de notas e registros de Goiás; Inscrições: 21 de julho a 19 de agosto de 2008

BE3352 - 20/06/2008

Cartórios – um golpe frustrado; Ruy Pereira Camilo

BE3351 - 20/06/2008

Penhora – exercício do usufruto; Realização da penhora sobre o exercício do direito de usufruto

BE3350 - 19/06/2008

RDI 64 traz os textos do encontro Café com Jurisprudência; Leia na próxima RDI: A qualificação registral na retificação de registro e no georreferenciamento; Dúvidas sobre o futuro da dúvida no Registro de Imóveis; Processo administrativo ordinário no juízo corregedor; Retificação judicial de registro; A penhora e o procedimento de dúvida.

BE3349 - 18/06/2008

Curso de Direito Registral Imobiliário; Modalidade: Curso Presencial e à Distância (EAD); Público: Profissionais do Registro e das Notas, além de outros profissionais do Direito e estudantes interessados na área registral.

BE3348 - 18/06/2008

Sistema hipotecário. Execução. CPC. Arrematação pela credora. Saldo remanescente. Extinção. Art. 1º lei n. 5.741/71.; Inaplicabilidade. Continuidade da execução.

BE3347 - 18/06/2008

Curso de Direito Registral Imobiliário; Modalidade: Curso Presencial e à Distância (EAD).; Público: Profissionais do Registro e das Notas, além de outros profissionais do Direito e estudantes interessados na área registral.

BE3346 - 18/06/2008

5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo: TJ marca datas das provas

BE3345 - 17/06/2008

Curso de Direito Registral Imobiliário; Curso Presencial e à Distância (EAD).

BE3344 - 28/11/2011

Teoria das nulidades do ato administrativo; HORBACH, Carlos Bastide. Teoria das nulidades do ato administrativo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

BE3343 - 13/06/2008

Registradores recebem conselheiro do CNJ; Felipe Locke Cavalcanti conhece o Ofício Eletrônico

BE3342 - 12/06/2008

JORNAL DO COMMERCIO – 12/6/2008; A nova execução hipotecária; Ivanildo Figueiredo*

BE3341 - 11/06/2008

Pacto antenupcial – regime matrimonial – separação total de bens. Doação – alienação – transferência de bens – cônjuge; Possibilidade do registro de escritura de pacto antenupcial em que os cônjuges, devendo casar sob o regime da separação obrigatória de bens, estipularam a possibilidade de doação, alienação e transferência de bens entre si.; Processo nº 583.00.2007.240561-0. Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo-SP.

BE3340 - 10/06/2008

Penhora. Cota-parte do executado. Bem indivisível. Legitimidade.

BE3339 - 06/06/2008

Comunicação de indisponibilidade de bens por meio do Portal do Extrajudicial; O registrador Sérgio Busso (Bragança Paulista/SP) comenta parecer e decisão da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo.

BE3338 - 05/06/2008

Justiça gratuita deve ser analisada em cada caso

BE3337 - 05/06/2008

Novidades legislativas

BE3336 - 03/06/2008

O ESTADO DE SÃO PAULO – 2/6/2008; Ação conjunta de governos pode urbanizar 1/3 das favelas de SP; Município quer aproveitar o PAC federal e o convênio com o Estado para atender 56 locais e 130 mil famílias; Sérgio Duran

BE3335 - 03/06/2008

PL 3.057/00 é tema de seminário do Ministério das Cidades; O Ministério das Cidades e a Frente Parlamentar pela Reforma Urbana, realizaram o Seminário Projeto de Lei nº 3.057/00: a Nova Lei de Responsabilidade Territorial. O diretor do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos (1º RI/SP) participou das discussões sobre regularização fundiária. Confira os relatórios das mesas temáticas.

BE3334 - 02/06/2008

24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: áreas contaminadas; Leia a transcrição da palestra apresentada peloregistrador imobiliário Marcelo Augusto Santana de Melo (Araçatuba, SP).

BE3333 - 30/05/2008

Termos de áreas contaminadas chegam aos Registros de Imóveis de São Paulo

BE3332 - 28/05/2008

24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: retificação; Leia o inteiro teor do trabalho apresentado pelaregistradora Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (Assis, SP).

BE3331 - 27/05/2008

III Seminário Internacional de Direito Registral Imobiliário: o sistema registral chileno; Trabalho apresentado pelonotário e registrador chileno Pedro Parra Ahumada.

BE3330 - 26/05/2008

IRIB e ARISP assinam protocolo de intenções com a CEF para a emissão de certidão digital no 4º Feirão da Casa Própria: um marco na história das transações imobiliárias no Brasil

BE3329 - 23/05/2008

III Seminário Internacional de Direito Registral Imobiliário: a importância dos Registros Imobiliários para o desenvolvimento jurídico e socioeconômico do Brasil; Leia o inteiro teor do trabalho apresentado pelo registrador e presidente da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos

BE3328 - 21/05/2008

III Seminário Internacional de Direito Registral Imobiliário: o sistema registral chileno; Leia o inteiro teor do trabalho apresentado pelonotário e registrador chileno Pedro Parra Ahumada.

BE3327 - 20/05/2008

Professor da UFPE refere Boletim Eletrônico IRIB; JORNAL DO COMMERCIO – 15/5/2008; Imóvel da firma individual

BE3326 - 19/05/2008

IBAPE divulga orientações técnicas para retificação administrativa no Registro de Imóveis

BE3325 - 19/05/2008

IRIB participa do I Fórum Internacional de Madri sobre administração eletrônica e segurança jurídica; Os diretores do Irib Francisco José Rezende dos Santos e Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza participaram do primeiro Fórum Internacional de Administração Eletrônica e Segurança Jurídica em Madri

BE3324 - 16/05/2008

III Seminário Internacional de Direito Registral Imobiliário: o registro imobiliário do século XXI; Leia a transcrição da palestra apresentada pelodiretor de relações internacionais do Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis da Espanha, Fernando de la Puente Alfaro.

BE3323 - 14/05/2008

Judiciário autoriza emissão de certidão digital na cidade de São Paulo; Regulamentação inédita: provimento histórico foi assinado na Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

BE3322 - 12/05/2008

IRIB presta esclarecimentos no Senado Federal sobre os terrenos de marinha; O BE 3308 divulgou o convite para a participação do presidente do IRIB na Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, destinada a instruir a PEC 53, que extingue o terreno de marinha. Aquela data foi adiada, mas o presidente Helvécio Castello viaja para Brasília para participar da mesma AP, que será realizada amanhã, às 14 horas. Veja a comunicação do Senado Federal

BE3321 - 10/05/2008

Délcio da Fonseca Malta: seu legado ético servirá de modelo para as futuras gerações; As montanhas de Minas amanheceram tristes neste dia 10 de maio. Faleceu na noite de ontem nosso colega Dr. Délcio da Fonseca Malta, Oficial do Registro de Imóveis de Brumadinho, Minas Gerais.

BE3320 - 09/05/2008

Délcio da Fonseca Malta, Conselheiro da SERJUS

BE3319 - 08/05/2008

O adeus dos colegas paulistas a Carlos Fernando Westphalen Santos

BE3318 - 08/05/2008

24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: 10 anos de alienação fiduciária; Melhim Namem Chalhub faz o balanço dos benefícios trazidos pela Lei de Alienação Fiduciária

BE3317 - 07/05/2008

IRIB participa do I Fórum Internacional de Madri: Administração Eletrônica e Segurança Jurídica

BE3316 - 06/05/2008

Seminário sobre Aprovação de Projetos no Graprohab; Iniciativa da Universidade Secovi visa transmitir orientação completa para aprovação de um projeto em 60 dias: de 5 de junho a 17 de julho, semanalmente, das 9h às 12h

BE3315 - 05/05/2008

IRIB participa de encontros no Procon-SP e na Associação Comercial de São Paulo

BE3314 - 28/11/2011

O adeus ao ex-presidente Carlos Fernando Westphalen Santos

BE3313 - 02/05/2008

IRIB participa do 2º Congresso Mineiro de Biodiversidade; Confira a palestra sobre reserva legal e RI que o vice-presidente do IRIB/MG, Francisco José Rezende dos Santos proferiu no 2º Congresso Mineiro de Biodiversidade (Combio), que reuniu cerca de 3 mil pessoas de 22 a 27 de abril de 2008, em Belo Horizonte. O evento, realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Terra Brasilis, recebeu representantes dos setores público e privado, da comunidade científica, da sociedade civil e de organizações não-governamentais com o objetivo de apresentar diretrizes para a implementação de Políticas de Proteção da Biodiversidade em Minas Gerais. O evento foi marcado pela moção de apoio ao PL 952/2007, que tramita na Assembléia Legislativa de Minas e cria a Bolsa Verde, programa de identificação, catalogação e preservação de nascentes de água no estado.

BE3312 - 30/04/2008

Cédula de crédito industrial – firma individual – inadmissibilidade. Qualificação registral. Legalidade. Integralidade; Dúvida suscitada pelo segundo Oficial de Registro de Imóveis de Piracicaba, SP, julgada procedente pelo Conselho Superior da Magistratura (BE 3310)

BE3311 - 30/04/2008

Projeto de lei complementar 127/07 delimita competência ambiental dos entes federados; Notícia para os estudiosos do direito ambiental e suas interações com o direito registral imobiliário

BE3310 - 30/04/2008

Cédula de crédito industrial – firma individual – inadmissibilidade. Qualificação registral. Legalidade. Integralidade; Dúvida suscitada pelo segundo Oficial de Registro de Imóveis de Piracicaba, SP, julgada procedente pelo Conselho Superior da Magistratura

BE3309 - 28/04/2008

FGTS poderá ser usado em consórcio de imóveis