Todos os boletins

• BE2972 - 01/06/2007

  Alphaville com inscrições esgotadas; Abertas novas inscrições!

• BE2971 - 31/05/2007

  Do direito de empresa - do empresário; Ulysses da Silva; Nenhuma explicação exclui explicação contrária (ditado indiano).

• BE2970 - 31/05/2007

  Obrigações tributárias e previdenciárias; Seguridade social: algumas novidades para notários e registradores.; Adriano Erbolato Melo*

• BE2969 - 30/05/2007

  Programe-se para participar do 22º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Caxambu-MG: dias 15 e 16 de junho; Confira o programa e faça já sua inscrição: vagas limitadas!

• BE2968 - 30/05/2007

  Cidade paulista de Franca concede título honorífico de Cidadão Francano ao ex-presidente do IRIB Lincoln Bueno Alves

• BE2967 - 29/05/2007

  GAZETA MERCANTIL – 25/5/2007; Crédito mais ágil com certidão digital

• BE2966 - 28/05/2007

  Programe-se para participar do 22º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Caxambu-MG: dias 15 e 16 de junho; Confira o programa e faça já sua inscrição: vagas limitadas!

• BE2965 - 28/05/2007

  Floripa 2007 - XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Inscrições abertas para pagamento em até 4 vezes: aproveite!

• BE2964 - 26/05/2007

  GAZETA MERCANTIL – 24/5/2007; Cartório de registro de imóvel está navegando na era digital

• BE2963 - 26/05/2007

  Palestra do XI Seminário de Direito Notarial e Registral em Ribeirão Preto, SP: imóvel rural; IMÓVEL RURAL; Adriano Erbolato Melo

• BE2962 - 25/05/2007

  IRIB traz para o Brasil o XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral; Não perca a oportunidade de participar desse importante evento internacional

• BE2961 - 24/05/2007

  CONSULTOR JURÍDICO – 23/5/2007; Evento: Simpósio de Direito Imobiliário

• BE2960 - 23/05/2007

  Palestra do XI Seminário de Direito Notarial e Registral em Ribeirão Preto, SP: o procedimento de dúvida no registro de imóveis; Palestra proferida no XI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 21 de abril de 2007, no hotel Stream Palace, em Ribeirão Preto; O procedimento de dúvida no registro de imóveis; Ricardo Henry Marques Dip

• BE2959 - 23/05/2007

  IRIB e Escola Paulista da Magistratura realizam Simpósio de Direito Processual Registral; O evento será realizado no Renaissance Hotel, na cidade de São Paulo, nos dias 25 e 26 de maio de 2007.

• BE2958 - 23/05/2007

  JORNAL DE JUNDIAÍ – 18/5/2007; Multidão comparece a velório de Zambon Clemente

• BE2957 - 22/05/2007

  DIÁRIO DE SÃO PAULO – 20/5/2007; IRIB debate efeitos da agilização do judiciário; VALOR ECONÔMICO – 22/5/2007; Impacto no setor imobiliário

• BE2956 - 20/05/2007

  Registro Imobiliário do Brasil na era da informática; Registradores confirmam seu representante

• BE2955 - 19/05/2007

  XIII Edição do Educartório em Alphaville; Procedimentos judiciais e o Registro de Imóveis

• BE2954 - 18/05/2007

  IRIB e Escola Paulista da Magistratura realizam Simpósio de Direito Processual Registral; O evento será realizado no Renaissance Hotel, na cidade de São Paulo, nos dias 25 e 26 de maio de 2007.

• BE2953 - 17/05/2007

  Roberto Sant Anna; Soldado da segurança jurídica

• BE2951 - 16/05/2007

  Custas e emolumentos. Penhora. Execução fiscal. Fazenda Pública – pagamento.

• BE2950 - 15/05/2007

  Desembargador Ricardo Dip e registrador J. B. Galhardo debatem a LRP e a lei 11.441 na Faculdade Municipal de Direito de Franca

• BE2949 - 14/05/2007

  O XII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo será na Capital no dia 19 de maio. Faça já a sua inscrição. Lembre-se de que as vagas são limitadas.

• BE2948 - 14/05/2007

  Workshop Direito Imobiliário; A Prevalência da Aquisição de boa fé e a segurança dos negócios imobiliários

• BE2947 - 14/05/2007

  III Oficina de Regularização Fundiária de Assentamentos Precários Localizados em Áreas Públicas Federais - “Regularização e Registro Imobiliário”

• BE2946 - 13/05/2007

  IRIB traz para o Brasil o XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral; Não perca a oportunidade de participar desse importante evento internacional

• BE2945 - 11/05/2007

  IRIB e Escola Paulista da Magistratura realizam Simpósio de Direito Processual Registral; O evento será realizado no Renaissance Hotel, na cidade de São Paulo, nos dias 25 e 26 de maio de 2007.

• BE2944 - 11/05/2007

  O XII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo será na Capital no dia 19 de maio. Faça já a sua inscrição. Lembre-se de que as vagas são limitadas.

• BE2943 - 10/05/2007

  O GrupoSERAC adiou a realização do curso acerca do IRPF sobre Ganhos de Capital na alienação de bens e de direitos, para o próximo dia 16, em virtude da chegada do Papa Bento XVI a São Paulo no dia 09 de maio.

• BE2942 - 09/05/2007

  Programe-se para participar do 22º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Caxambu-MG: dias 15 e 16 de junho; Confira o programa e faça já sua inscrição: vagas limitadas!

• BE2941 - 07/05/2007

  Encontro em Londrina consolida parceria entre ARISP, IRIB e Colégio de Registro de Imóveis do Paranápara ingresso definitivo na era da informática

• BE2940 - 07/05/2007

  Coluna do Irib publicada no último domingo, 6 de maio de 2007, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo.

• BE2939 - 05/05/2007

  Seminário na USP: How enforcement institutions affect markets; Presença do autor do artigo, Benito Arruñada, em videoconferência

• BE2938 - 04/05/2007

  IRIB e Escola Paulista da Magistratura realizam Simpósio de Direito Processual Registral; O evento será realizado no Renaissance Hotel, na cidade de São Paulo, nos dias 25 e 26 de maio de 2007.

• BE2937 - 04/05/2007

  Desembargador Ricardo Dip e registrador J. B. Galhardo debatem a LRP e a lei 11.441 na Faculdade Municipal de Direito de Franca

• BE2936 - 04/05/2007

  14º Congresso Notarial Brasileiro será em São Paulo – 20 a 22 de maio; O documento eletrônico é tão seguro quanto o documento em papel? Como constatar os diversos suportes de conteúdo na Internet? Ata ou autenticação? As respostas a essas e outras perguntas estão no 14º Congresso Notarial Brasileiro.

• BE2935 - 03/05/2007

  Educartório em nova fase; Registradores são convidados a participar como professores

• BE2934 - 03/05/2007

  IRIB visita cadastro e RI alemães e realiza II Seminário Luso-brasileiro de Direito Registral na Universidade de Coimbra; Conheça o programa do curso realizado pela parceria Irib/Cenor no BE 2868; Catedral de Colônia, Alemanha

• BE2933 - 03/05/2007

  Imóvel Rural; Adriano Erbolato Melo; Palestra proferida no XI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 21 de abril de 2007, no hotel Stream Palace, em Ribeirão Preto.

• BE2932 - 03/05/2007

  Resolução CNJ nº 35/2007. Inventário – separação – divórcio – extrajudiciais. Atos notariais e registrais. Lei nº 11.441/2007; EMENTA: Disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro; RESOLUÇÃO Nº 35, DE 24 DE ABRIL DE 2007.

• BE2931 - 03/05/2007

  XI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, em Ribeirão Preto: o futuro é agora; O evento foi transmitido pela Web-TV, da Universidade Corporativa do Registro – Uniresgistral

• BE2930 - 02/05/2007

  Corregedores de Justiça de todo o País se reúnem em Brasília

• BE2930 - 02/05/2007

  Corregedores de Justiça de todo o País se reúnem em Brasília; Sexta, 27 de Abril de 2007.

• BE2929 - 01/05/2007

  Programe-se para participar do 22º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Caxambu-MG: dias 15 e 16 de junho; Confira o programa e faça já sua inscrição: vagas limitadas!

• BE2928 - 30/04/2007

  Arisp-Irib apresentam seu sistema ao CNJ; Reunião no dia 12 de março de 2007 no Conselho Nacional de Justiça onde foi apresentado o sistema OfícioEletrônico.

• BE2927 - 30/04/2007

  Secretário do Meio Ambiente de SP recebe representantes do IRIB; Em pauta a nova redação do decreto regulamentador de reservas florestais

• BE2926 - 30/04/2007

  Floripa 2007 - XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Inscrições abertas para pagamento em até 5 vezes: aproveite!

• BE2925 - 28/04/2007

  IRIB e Escola Paulista da Magistratura realizam Simpósio de Direito Processual Registral; O evento será realizado no Renaissance Hotel, na cidade de São Paulo, nos dias 25 e 26 de maio de 2007.

• BE2924 - 28/04/2007

  Arrendamento rural. Direito de preferência. Arrendatário - notificação - ausência; Desapropriação. Juros moratórios. Direito de extensão; Portaria CGJ nº 7/2007. “Força-tarefa” – designação. Prazo. Cafelândia. Cerqueira César. Botucatu; Portaria CGJ nº 8/2007. Delegação – perda – designação. Cordeirópolis; Portaria CGJ nº 9/2007. Delegação – dispensa – designação. Coroados; Educartório. Convite CGJ. IX Seminário de Direito Notarial e Registral. Barueri; Inventário – separação – divórcio – extrajudiciais. Atos notariais. Grupo de Estudos – conclusões. Lei nº 11.441/2007; Indisponibilidade. Liquidação extrajudicial. Cancelamento; Dúvida inversa. Usufruto – cancelamento. Qualificação – divergência. Regime matrimonial – comunhão universal. Trato sucessivo. Continuidade. Especialidade objetiva;

• BE2923 - 27/04/2007

  IRIB traz para o Brasil o XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral; Não perca a oportunidade de participar desse importante evento internacional

• BE2922 - 27/04/2007

  ARISP lança oficialmente a tecnologia digital que já faz parte do dia-a-dia nas serventias registrais da cidade de São Paulo; ARISP e IRIB levam Ofício Eletrônico e Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados a todo o Brasil

• BE2921 - 27/04/2007

  A TRIBUNA – 18/4/2007; Dilma recebe pedido de 5 prefeitos

• BE2920 - 24/04/2007

  IRIB e Escola Paulista da Magistratura realizam Simpósio de Direito Processual Registral; O evento será realizado no Renaissance Hotel, na cidade de São Paulo, nos dias 25 e 26 de maio de 2007.

• BE2919 - 23/04/2007

  Coluna do Irib publicada no dia 22 de abril de 2007, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo.

• BE2918 - 23/04/2007

  O Registro de Imóveis e as Terras tradicionalmente ocupadas pelos Índios; Marcelo Augusto Santana de Melo.

• BE2917 - 23/04/2007

  A importância dos registros públicos; A atividade é fundamental para vida em sociedade, diz desembargador

• BE2916 - 20/04/2007

  XI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo será em Ribeirão Preto com transmissão ao vivo para todo o Brasil

• BE2915 - 20/04/2007

  Floripa 2007 - XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Inscrições abertas para pagamento em até 5 vezes: aproveite!

• BE2914 - 18/04/2007

  IRIB traz para o Brasil o XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral; Não perca a oportunidade de participar desse importante evento internacional

• BE2913 - 18/04/2007

  21º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: Vitória recebe cerca de 100 participantes de 5 estados

• BE2912 - 17/04/2007

  Pela 3ª vez FADISP oferece Curso de Direito Imobiliário com o apoio do IRIB; O Curso de Direito Imobiliário III será coordenado pelos professores Leonardo Brandelli e Tânia Mara Ahualli, juíza de Direito, e contará com o apoio do IRIB.

• BE2911 - 16/04/2007

  Retificação de registro. Via administrativa - competência. Remanescente – apuração. Desapropriação. Municipalidade. Independência.

• BE2910 - 15/04/2007

  SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – 12/4/2007; Ação cautelar pede garantia de titularidade de cartório em município sergipano

• BE2909 - 15/04/2007

  BOLETIM DIGITAL ITI Nº 32 – 12/04/2007; ITI credencia mais duas Autoridades de Registro

• BE2908 - 15/04/2007

  XI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo será em Ribeirão Preto com transmissão ao vivo para todo o Brasil

• BE2907 - 15/04/2007

  Administração pública de interesses privados; Walter C. Swensson

• BE2906 - 14/04/2007

  X Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo em Mogi das Cruzes: educar para evoluir

• BE2905 - 13/04/2007

  Curso IBEST de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral em Goiânia; Curso realizado de acordo com a portaria 2504/2004 do MEC e com a resolução no 01/01 do CNE/CES/MEC. Aulas presenciais. Matrículas abertas até 25 de abril de 2007. Desconto para associados do IRIB.

• BE2904 - 13/04/2007

  IRIB participa da 2ª edição da conferência Financiamento e Crédito Imobiliário; 24 e 25 de abril de 2007, Blue Tree Towers Faria Lima, São Paulo, SP. O vice-presidente do IRIB/RS, João Pedro Lamana Paiva, profere palestra sobre a redução de risco através do patrimônio de afetação (dia 25, 14h)

• BE2903 - 13/04/2007

  Registradores Imobiliários de SP e PR ratificam intenções; Arisp, Irib e Colégio de Registro de Imóveis do Paraná na era da informática.

• BE2902 - 11/04/2007

  Tecnologia digital já é realidade nos cartórios de São Paulo: ARISP e IRIB levam ofício eletrônico a todo o Brasil; ARISP lança oficialmente a tecnologia digital que já faz parte do dia-a-dia nas serventias registrais da cidade de São Paulo

• BE2901 - 10/04/2007

  Desembargador Ricardo Dip e registrador J. B. Galhardo debatem a LRP e a lei 11.441 na Faculdade Municipal de Direito de Franca

• BE2900 - 05/04/2007

  Coluna do Irib publicada no dia 1º de abril de 2007, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida por Eduardo Oliveira, oficial designado do Registro de Imóveis de Iguape, SP.

• BE2899 - 01/04/2007

  Primeira reunião das comissões temáticas atrai associados do interior, da capital de São Paulo e de Mato Grosso

• BE2898 - 29/03/2007

  Ciclo de Encontros Regionais IRIB 2007 começa em Vitória-ES: dias 2 e 3 de abril; A este encontro você não pode faltar!

• BE2897 - 29/03/2007

  DIÁRIO DE SÃO PAULO – 14/3/2007; Caixa terá R$ 4,5 bilhões para moradias populares; MUNDOGEO.COM – 8/1/2007; Agrimensura, Cartografia e Cadastro; Brasil implanta Cadastro Nacional de Imóveis Rurais em 2007

• BE2896 - 28/03/2007

  Leia o inteiro teor da ata da audiência pública sobre regularização fundiária realizada em SP

• BE2895 - 28/03/2007

  Usucapião Coletiva e regularização; Verso e reverso de uma mesma moeda; Problemas à vista – soluções a prazo

• BE2894 - 27/03/2007

  Ciclo de Encontros Regionais IRIB 2007 começa em Vitória-ES: dias 2 e 3 de abril; A este encontro você não pode faltar!

• BE2893 - 26/03/2007

  UFPE promove curso de Processamento de Levantamentos Integrados de Imóveis Rurais; Agrimensura, cartografia e cadastro

• BE2892 - 24/03/2007

  Registro Civil das Pessoas Naturais. Separação – averbação. NSCGJ – abrangência estadual; Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos. Selo de autenticidade – incineração – regulamentação. NSCGJ – alteração; Condomínio de casas. Unidade – demolição. Especificação condominial – alteração - aprovação – quorum; Locação predial – caução atípica – averbação. Duplicidade de garantia. Sobreposição; Custas e emolumentos - isenção. Certidão – execução fiscal. Penhora. Norma – interpretação; Imóvel rural. Desmembramento. Fração mínima – observância. Continuidade. Especialidade objetiva; Pessoal. Tempo de serviço – contagem. Período dúbio – via judicial; Mandado de penhora. Cancelamento – via administrativa. Continuidade; Tabelião de Protesto de Letras e Títulos. Cheque – devolução. Fraude. NSCGJ – alteração; Retificação administrativa. Unificação. Elementos tabulares – ausência. Perícia. MP – legitimidade recursal.

• BE2891 - 23/03/2007

  Resgate de enfiteuse versus laudêmio: a possibilidade de alienação do domínio útil; Walter Costa Junior

• BE2890 - 23/03/2007

  Faturamento de cartórios (e número de papagaios na Serra do Cachimbo); Sérgio Jacomino

• BE2889 - 22/03/2007

  Visita ao secretário de estado da Habitação para tratar de usucapião e regularização fundiária; Em estudo a mobilização de juízes, governo e registradores para mais efetividade à jurisdição e acesso aos registros no que se diz respeito às iniciativas de regularização fundiária.

• BE2888 - 22/03/2007

  Curso de Direito Imobiliário III; Entrevista com Tânia Ahualli.

• BE2887 - 22/03/2007

  Processo & Registro; A forma além do conteúdo; Publicidade das demandas judiciais; O Registro Imobiliário é o sinal próprio e adequado

• BE2886 - 22/03/2007

  Coluna do Irib publicada no dia 18 de março de 2007, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida por Eduardo Oliveira, oficial designado do Registro de Imóveis de Iguape, SP.

• BE2885 - 22/03/2007

  Ciclo de Encontros Regionais IRIB 2007 começa em Vitória-ES: dias 2 e 3 de abril; A este encontro você não pode faltar!

• BE2884 - 22/03/2007

  VALOR ECONÔMICO – 21/3/2007; Receita anual dos cartórios no país chega a R$ 7 bilhões; Felipe Frisch; Davilym Dourado/Valor

• BE2883 - 22/03/2007

  Coluna do Irib publicada no dia 11 de março de 2007, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida por Eduardo Oliveira, oficial designado do Registro de Imóveis de Iguape, SP.

• BE2882 - 21/03/2007

  Processo & Registro; A forma além do conteúdo; Fraude de execução, publicidade registrária e terceiro adquirente: A lei nº 11.382/2006 é um novo marco nesta relação? Francisco Ventura de Toledo

• BE2881 - 21/03/2007

  Universidade Secovi realiza curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial; Nesta sexta-feira, aula da diretora do Irib, Patrícia Ferraz, sobre Registro de Imóveis.

• BE2880 - 20/03/2007

  Ciclo de Encontros Regionais IRIB 2007 começa em Vitória-ES: dias 2 e 3 de abril; A este encontro você não pode faltar! O Boletim Eletrônico IRIB 2831 divulgou o calendário completo de eventos do IRIB para 2007. Conheça agora o primeiro programa do ciclo de encontros regionais: Vitória, nos dias 2 e 3 de abril de 2007.

• BE2879 - 20/03/2007

  Palestra do IX Seminário de Direito Notarial e Registral: alteração do regime de bens e o registro de imóveis; Palestra proferida no IX Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 12 de fevereiro de 2007,no Centro de Convenções Stadium Alphaville, em Barueri, SP.

• BE2878 - 19/03/2007

  Palestra do IX Seminário de Direito Notarial e Registral: uma nova visão sobre o RTD; Palestra proferida no IX Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 12 de fevereiro de 2007,no Centro de Convenções Stadium Alphaville, em Barueri, SP.

• BE2877 - 19/03/2007

  FOLHA DE SÃO PAULO – 18/3/2007; Lei protege comprador de dívidas do vendedor; Credor pode tornar público o débito; apenas 12 paulistanos o fizeram desde que lei passou a valer; Maria Carolina Nomura

• BE2876 - 16/03/2007

  Não perca o X Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo em Mogi das Cruzes; Dia 31 de março no auditório do edifício Helbor Tower em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo.

• BE2875 - 15/03/2007

  Dúvida prejudicada. Irresignação parcial. Exigência - cumprimento; Título judicial - qualificação registral. Penhora. Continuidade. Custas processuais; Compra e Venda - escritura. Mandato – extinção - falecimento. Qualificação registral. Escritura pública – fé pública – presunção de veracidade; Especialidade - descrição - precariedade. Área total - ausência. Retificação; Loteamento - desmembramento - lote. Restrição urbanística convencional. Dúvida – impugnação - notificação – nulidade – prazos – recesso forense – férias forenses; Condomínio – instituição – especificação. Desapropriação. Novo projeto – inexigibilidade. Municipalidade – aprovação; Adjudicação. CND – exigibilidade. Qualificação registral – formalidade. Legalidade; Área remanescente encravada. Servidão. Passagem forçada; Imóvel rural – divisão. Manancial – área de proteção. Secretaria do Meio Ambiente; Parcelamento irregular do solo urbano. Compra e venda – instrumento particular. Parte ideal. Condomínio. Loteamento. Desmembramento; Dúvida prejudicada. Irresignação parcial; Dúvida prejudicada. Título judicial – qualificação registrária. Prenotação. Pedido de Providências; Registro civil de pessoas jurídicas. Sociedade entre cônjuges – constituição – vedação. Regime matrimonial – Comunhão universal de bens; Loteamento clandestino - sucessão. Parcelamento irregular do solo urbano. Regularização fundiária. Partes ideais. Sub-rogação. Imóvel rural – georreferenciamento; Compra e venda. Loteamento. Lote – desdobro. Contrato padrão – restrição urbanística convencional; Título judicial – qualificação registral. Penhora – fazenda nacional. Indisponibilidade. Inconstitucionalidade. Via judicial; Condomínio - Convenção condominial – título - cópia reprográfica. Especificação – instituição; Dúvida prejudicada. Prenotação; Dúvida inversa. Sentença – intimação – intempestividade. Exigências – concordância parcial. Cópia reprográfica – fotocópia - título original – ausência. Penhor pecuário - cédula rural – prazo; Dúvida prejudicada. Incorporação imobiliária. Exigências - concordância parcial; Incorporação imobiliária. Compra e venda – fração ideal. Condomínio edilício – instituição. Habite-se – ausência. Edificação – averbação de conclusão da obra - construção. Área – divergência - especialidade. Qualificação registral – aspectos formais; Adjudicação. Desapropriação. Descrição. Especialidade objetiva; Compra e venda. Doação modal. Cláusulas restritivas de impenhorabilidade – incomunicabilidade. ITCMD; Compra e venda. Doação modal. Cláusulas restritivas de impenhorabilidade – incomunicabilidade. ITCMD; Compra e venda. Doação modal. Cláusulas restritivas de impenhorabilidade – incomunicabilidade. ITCMD; Compra e venda. Doação modal. Cláusulas restritivas de impenhorabilidade – incomunicabilidade. ITCMD; Adjudicação compulsória. Título judicial – qualificação registral. ITBI – recolhimento – fiscalização. CND – Receita Federal – INSS. Impostos – recolhimento – fiscalização; Usufruto – instituição. Doação. Escritura pública – re-ratificação. Imóvel rural – divisão. Disponibilidade. Cindibilidade. Dúvida – procedência parcial; Adjudicação. Penhora - prelação. Execução hipotecária. INSS. Fazenda Nacional. Indisponibilidade; Compra e venda. Alienante – assinatura – ausência. Especialidade objetiva. Legalidade; Compra e venda – loteamento. Lote – desdobro. Contrato-padrão – restrição urbanística convencional – aprovação municipal; Dúvida prejudicada. Prenotação; Dúvida prejudicada. Prenotação. Título - cópia reprográfica - via original. Direito possessório – posse - registro; Dúvida. Exigências - Irresignação parcial. Inconstitucionalidade, Via judicial; Penhora. Cônjuge – intimação; Provimento CGJ nº 2/2007. Normas da CGJ – Tomo I – alteração. Republicação; Comunicado CGJ s/nº. Audiência pública - serviços prestados. Barueri; Portaria CGJ nº 2/2007. Delegação – dispensa. Designação. Garça; Portaria CGJ nº 3/2007. Delegação – dispensa. Designação. Garça; Portaria CGJ nº 4/2007. Delegação – dispensa. Designação. Garça; Portaria CGJ nº 6/2007. Grupo de Trabalho – instituição. Ato normativo – proposta – apresentação. São Paulo.

• BE2874 - 15/03/2007

  Concurso público – outorga de delegações provas e títulos – São Paulo. Provimento 612/98. Conselho Nacional de Justiça; Procedimento de Controle Administrativo n° 456/2007

• BE2873 - 14/03/2007

  Ciclo de Encontros Regionais IRIB 2007 começa em Vitória-ES: dias 2 e 3 de abril; A este encontro você não pode faltar!