Todos os boletins

• BE3033 - 11/07/2007

  IRIB assina carta de intenções para futuro convênio com Argentina; Entre os objetivos das instituições está a capacitação profissional permanente dos operadores do direito registral, com vistas a garantir a segurança jurídica.

• BE3032 - 11/07/2007

  IRIB celebra convênio de cooperação técnica e científica com o Peru; O acordo foi assinado no dia 8 de julho último, durante o XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral, no hotel Pestana em Salvador, Bahia.

• BE3031 - 11/07/2007

  TJSP fixa entendimento sobre natureza jurídica da Reserva Legal Florestal; O esquema normativo da reserva legal consiste em duas obrigações autônomas: o dever de conservar e o dever de averbar (...)

• BE3030 - 10/07/2007

  Moderno e atual: debate das novas leis que repercutem no registro de imóveis

• BE3029 - 10/07/2007

  IRIB é o anfitrião do XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral em Salvador – Bahia; Os registros devem ser cada vez mais exatos completos e eficientes; Desde a fundação do Comitê o Brasil nunca deixou de colaborar e participar dos encontros com idéias e trabalhos; Registro outorga a segurança que o mercado exige na contratação e tráfego jurídico;

• BE3028 - 10/07/2007

  O ESTADO DE SÃO PAULO – 03/07/2007; Nem tudo é dinheiro; José Renato Nalini.

• BE3027 - 06/07/2007

  Processo e Registro; As inovações da Lei 11.382, de 2006; Reflexos no registro de imóveis; Marcelo Guimarães Rodrigues

• BE3026 - 05/07/2007

  XIV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, em Itapetininga, recebe mais de 150 participantes; Temas que lotaram o auditório: separações, divórcios e inventários por escritura pública (lei 11.441/07); certificação digital; testamento público; qualificação de títulos; retificação de registro e georreferenciamento.

• BE3025 - 04/07/2007

  Processo e Registro; Fraude à execução e a averbação acautelatória e/ou premonitória; Inovações trazidas pelas leis 11.382/06 e 11.419/06; João Pedro Lamana Paiva

• BE3024 - 04/07/2007

  Meditações gauchescas; TÓPICOS PARA UMA HERMENÊUTICA REGISTRAL (Meditações gauchescas); Ricardo Dip

• BE3023 - 03/07/2007

  Processo e Registro; Presunção de má-fé nas transações imobiliárias? Marco Antonio Botto Muscari

• BE3022 - 03/07/2007

  Processo e Registro; A averbação do ajuizamento da execução no registro de imóveis; Reflexos da alteração do cpc pela lei 11.382/06. Kioitsi Chicuta

• BE3021 - 02/07/2007

  IRIB em Belém do Pará no 23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: 17 e 18 de agosto; O Irib tem a satisfação de levar até Belém do Pará mais um encontro regional, com o objetivo de aproximar cada vez mais o Instituto de seus associados.

• BE3020 - 02/07/2007

  Tribunal de Justiça de Santa Catarina abre concurso de ingresso e remoção para registro de imóveis, registro civil, tabelionato de notas, e escrivania de paz; Inscrições, até 12 de julho com 294 vagas para ingresso e remoção em atividades notariais e de registro.

• BE3019 - 30/06/2007

  Instituto Brasileiro de Estudos realiza curso de pós-graduação lato sensu em Direito Notarial e Registral em Salvador-BA; Aulas presenciais. Matrículas abertas até 04 de julho de 2007.

• BE3018 - 29/06/2007

  IRIB traz para o Brasil o XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral; Não perca a oportunidade de participar desse importante evento internacional

• BE3017 - 29/06/2007

  22º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis debate a função do registrador como operador do Direito; Evento promovido pelo IRIB em Caxambu, Minas Gerais, destaca a importância e o crescimento da responsabilidade do registrador imobiliário

• BE3016 - 29/06/2007

  IRIB participa do GEOBrasil Summit 2007; O diretor do IRIB, Eduardo Augusto, vai proferir palestra no painel sobre a visão empresarial do georreferenciamento de imóveis no dia 19 de julho de 2007, das 14h às 16h

• BE3015 - 28/06/2007

  Floripa 2007 - XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Inscrições abertas para pagamento em até 3 vezes: aproveite!

• BE3014 - 27/06/2007

  IRIB em Belém do Pará no 23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: 17 e 18 de agosto; O Irib tem a satisfação de levar até Belém do Pará mais um encontro regional, com o objetivo de aproximar cada vez mais o Instituto de seus associados.

• BE3013 - 27/06/2007

  Operações imobiliárias e segurança jurídica à luz das novas modificações da legislação e da jurisprudência

• BE3012 - 26/06/2007

  IRIB participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o PL 20/2007

• BE3011 - 26/06/2007

  AGÊNCIA BRASIL – 24/6/2007; São Paulo é primeira cidade a usar certificação digital em registros imobiliários; AGÊNCIA BRASIL – 24/6/2007; Cartórios e clientes aprovam autenticação de documentos via internet; ÚLTIMA INSTÂNCIA – 24/6/2007; TRT-SP prorroga prazo para uso de certificação digital; CONSULTOR JURÍDICO – 22/6/2007; Sepúlveda Pertence assina primeiro recurso digital; TI INSIDE – 20/6/2007; Cartórios querem massificar o uso de certificados digitais; COMUNICAÇÃO CFC – 15/6/2007; CFC prepara o lançamento da nova Carteira Profissional; GAZETA MERCANTIL – 24/5/2007; Cartório de registro de imóvel está navegando na era digital.

• BE3010 - 26/06/2007

  IRIB participa do VI Seminario Ibero-americano de Direito Registral na Colômbia; El Registro de La Propiedad en la lucha contra el blanqueo de dinero y criminalidad organizada – La experiencia brasileña, Marcelo Augusto Santana de Melo; Carta de Cartagena, Recomendações do VI Seminário Registral Ibero-americano: A função registral contra a corrupção e a lavagem de capitais (lavagem de ativos)

• BE3009 - 25/06/2007

  IRIB traz para o Brasil o XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral; Não perca a oportunidade de participar desse importante evento internacional

• BE3008 - 21/06/2007

  CONVERGÊNCIA DIGITAL – 20/06/2007; Cartórios criam 23 mil pontos de emissão de certificados digitais; PORTAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – 19/6/2007; Incra publica norma para alienação de terras públicas com mais de 500 hectares

• BE3007 - 21/06/2007

  IRIB e EPM promovem Simpósio de Direito Processual Registral para debater a reforma do Código de Processo Civil; A discussão das leis 11.382/06, 11.419/06 e 11.441/07 empolgou a platéia do Renaissance Hotel

• BE3006 - 20/06/2007

  Separação, divórcio e inventário extrajudiciais; Registrador paulista profere palestra na Comissão da OAB no MT

• BE3005 - 20/06/2007

  Sindicado dos Notários e Registradores elege diretoria; Cláudio Marçal Freire é reeleito Presidente

• BE3004 - 20/06/2007

  IRIB participa de curso de regularização fundiária no Espírito Santo; Interesse no desenvolvimento de programas de regularização fundiária de interesse social

• BE3003 - 19/06/2007

  XIV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo: inscrições abertas! O evento será no próximo sábado, no hotel Karina, em Itapetininga, a 170 km da capital. Acesso pela rodovia Castelo Branco e SP 127

• BE3002 - 19/06/2007

  Do direito de empresa - do empresário; Ulysses da Silva

• BE3001 - 18/06/2007

  Entrevista coletiva à imprensa divulgará adesão dos cartórios à ICP-Brasil; O ITI, e a Camara-e.net, realizarão, no próximo dia 20 de junho, em Brasília, entrevista coletiva para divulgar a adesão dos serviços públicos delegados à ICP Brasil

• BE3000 - 18/06/2007

  BOLETIM DIGITAL ITI Nº 42 – 15/6/2007; Cartórios aderem à ICP-Brasil

• BE2999 - 18/06/2007

  Reunião do Conselho deliberativo do IRIB discute realizações da nova gestão e rumos do Instituto; Convênios proporcionam excelentes oportunidades para os associados; Eventos nacionais, regionais e internacionais

• BE2998 - 18/06/2007

  IRIB será Autoridade Certificadora Brasileira de Registros – ACBR; Encontro na ICP-Brasil: certificação digital ensejará mudanças

• BE2997 - 16/06/2007

  IRIB traz para o Brasil o XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral; Não perca a oportunidade de participar desse importante evento internacional

• BE2996 - 15/06/2007

  Coluna do Irib publicada no dia 10 de junho de 2007, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo.

• BE2995 - 15/06/2007

  JORNAL DO COMÉRCIO – 13/6/2007; Cartórios podem passar a emitir certificado digital

• BE2994 - 14/06/2007

  Coluna do Irib publicada no dia 3 de junho de 2007, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida por Eduardo Oliveira, oficial designado do Registro de Imóveis de Iguape.

• BE2993 - 14/06/2007

  Sistemas de garantias e modelos de gestão no Moderno Direito Registral; DECLARAÇÃO DE LIMA (DECLARACIÓN DE LIMA); A febre dos imóveis, o Registro Imobiliário e o Irib; Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

• BE2992 - 14/06/2007

  Exemplo que vem do interior: 2º RI de Araraquara integra Ofício Eletrônico

• BE2991 - 13/06/2007

  Instituto Brasileiro de Estudos realiza curso de pós-graduação lato sensu em Direito Notarial e Registral em Cuiabá-MT; Aulas presenciais. Matrículas abertas de 9 de maio a 29 de junho de 2007.

• BE2990 - 13/06/2007

  GAZETA DIGITAL – 12/06/2007 – 11:18; Receita deverá habilitar Instituto para emitir certificado digital

• BE2989 - 13/06/2007

  Grupo SERAC - Cursos Série 2007 - DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias - Antonio Herance Filho

• BE2988 - 12/06/2007

  IRIB traz para o Brasil o XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral; Não perca a oportunidade de participar desse importante evento internacional

• BE2987 - 12/06/2007

  Programe-se para participar do 22º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Caxambu-MG: dias 15 e 16 de junho

• BE2986 - 12/06/2007

  IRIB visita cadastro na prefeitura da cidade de Colônia – Alemanha

• BE2985 - 11/06/2007

  IRIB E CGJSP realizam evento sobre Direito registral imobiliário destinado a registradores e juízes corregedores-permanentes

• BE2984 - 09/06/2007

  Tabelião de Protesto. Custas e emolumentos – isenção – pobreza. Assistência judiciária. Títulos e Documentos. Cessão de direitos. Emolumentos – base de cálculo. Tabelião de Notas. Pessoal. Relação trabalhista – natureza jurídica – certidão. Via judicial. Consulta. Emolumentos – isenção. Fazenda Nacional. INSS. Emolumentos. Registro Civil das Pessoas Naturais. Juiz de Casamento – locomoção. Notários e Registradores. Certidão – expedição – determinação judicial. Emolumentos – pagamento prévio. Consulta. Emolumentos – isenção legal. Assistência judiciária. Pessoal. Registro Civil das Pessoas Naturais – atribuição – renúncia. Tabelionato de Protesto. Sustação definitiva. Cancelamento. Emolumentos – pagamento prévio. Assistência judiciária. Tabelião de Protesto. Cheque – pagamento – local. Emitente – endereço – comprovação. Custas e emolumentos - pagamento. Penhora – cancelamento judicial. Tabelião de Notas. Valor pago – restituição. Obrigação pessoal. Patrimônio – transmissão – ausência. Serviços Notariais e Registrais. Legitimidade recursal. Reexame “ex officio”. Procedimento administrativo disciplinar. Delegação – perda. Serventia – renda. Registro Civil das Pessoas Naturais. Adoção de maior. Registro de nascimento - averbação. Protesto de Letras e Títulos. Despesa condominial. Convenção condominial. Ata de Assembléia - título executivo. Via judicial. Procedimento administrativo disciplinar. Delegação – perda. Interventor – remuneração. Agravo de Instrumento – descabimento. Via judicial. Procedimento administrativo disciplinar. Delegação – perda. Custas e emolumentos – recolhimento – ausência. ITBI. ITCMD. Ato notarial – irregularidade. Falta grave. Pessoal. Novo Delegado. Preposto responsável. Estabilidade. NSCGJ - subordinação. Registro Civil das Pessoas Naturais. Poder familiar – perda – suspensão. Qualificação – deficiência. Procedimento administrativo disciplinar. Expediente – desordem. Livro Diário – escrituração. Atos notariais e registrais – irregularidade. Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Apelação – admissibilidade. Fundamentação – ausência. Alteração estatutária. Dotação especial de bens. Nulidade. Procedimento administrativo disciplinar. ITBI – recolhimento a menor. Suspensão. Procedimento administrativo disciplinar. ITBI. IPESP. Contribuição previdenciária. FGTS – recolhimento – ausência. Cheque – emissão. Delegação – perda. Emolumentos - pagamento. Penhora – cancelamento judicial – cumprimento. Representação. Preposto escrevente. Atividade – incompatibilidade. Função pública. Delegado – responsabilidade administrativa. Representação. Preposto escrevente. Falsificação. Delegado – responsabilidade administrativa – omissão.

• BE2983 - 09/06/2007

  X Seminário Internacional sobre Cadastro Imobiliário. Andrea F. T. Carneiro

• BE2982 - 09/06/2007

  XIII Educartório: edição especial realizada em Alphaville bate recorde de público com transmissão ao vivo para todo o Brasil; Centro de Convenções Stadium Alphaville, em Barueri, recebe a maior platéia da história do programa Educartório.

• BE2981 - 08/06/2007

  Palestra do XI Seminário de Direito Notarial e Registral: parcelamento do solo urbano – questões polêmicas

• BE2980 - 08/06/2007

  XII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, na capital, destaca a gestão do conhecimento

• BE2979 - 08/06/2007

  A atividade notarial, o inventário, o divórcio e a separação administrativos; A Lei nº 11.441/07. Valestan Milhomem da Costa

• BE2978 - 07/06/2007

  Programe-se para participar do 22º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Caxambu-MG: dias 15 e 16 de junho; Confira o programa e faça já sua inscrição: vagas limitadas!

• BE2977 - 06/06/2007

  IRIB E CGJSP realizam evento sobre Direito registral imobiliário destinado a registradores e juízes corregedores-permanentes

• BE2976 - 06/06/2007

  IRIB e CENOR realizam II Seminário Luso-brasileiro de Direito Registral em Coimbra, Portugal, na universidade no 1 dos países de expressão portuguesa

• BE2975 - 05/06/2007

  A Lei 11.481, de 31 de maio de 2007 (DOU de 31/5/2007, edição extra) traz profundas alterações no sistema registral. A leitura atenta da lei e os comentários que se sucederem serão publicadas pelo Boletim do Irib. Aguardem!

• BE2974 - 04/06/2007

  Revista de Direito Imobiliário enfrenta novos desafios com reforço extra na coordenação editorial; Os registradores paulistas Marcelo Salaroli de Oliveira e Luciano Lopes Passarelli são os novos co-editores da publicação

• BE2973 - 01/06/2007

  23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis será em Belém-PA: dias 17 e 18 de agosto

• BE2972 - 01/06/2007

  Alphaville com inscrições esgotadas; Abertas novas inscrições!

• BE2971 - 31/05/2007

  Do direito de empresa - do empresário; Ulysses da Silva; Nenhuma explicação exclui explicação contrária (ditado indiano).

• BE2970 - 31/05/2007

  Obrigações tributárias e previdenciárias; Seguridade social: algumas novidades para notários e registradores.; Adriano Erbolato Melo*

• BE2969 - 30/05/2007

  Programe-se para participar do 22º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Caxambu-MG: dias 15 e 16 de junho; Confira o programa e faça já sua inscrição: vagas limitadas!

• BE2968 - 30/05/2007

  Cidade paulista de Franca concede título honorífico de Cidadão Francano ao ex-presidente do IRIB Lincoln Bueno Alves

• BE2967 - 29/05/2007

  GAZETA MERCANTIL – 25/5/2007; Crédito mais ágil com certidão digital

• BE2966 - 28/05/2007

  Programe-se para participar do 22º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Caxambu-MG: dias 15 e 16 de junho; Confira o programa e faça já sua inscrição: vagas limitadas!

• BE2965 - 28/05/2007

  Floripa 2007 - XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Inscrições abertas para pagamento em até 4 vezes: aproveite!

• BE2964 - 26/05/2007

  GAZETA MERCANTIL – 24/5/2007; Cartório de registro de imóvel está navegando na era digital

• BE2963 - 26/05/2007

  Palestra do XI Seminário de Direito Notarial e Registral em Ribeirão Preto, SP: imóvel rural; IMÓVEL RURAL; Adriano Erbolato Melo

• BE2962 - 25/05/2007

  IRIB traz para o Brasil o XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral; Não perca a oportunidade de participar desse importante evento internacional

• BE2961 - 24/05/2007

  CONSULTOR JURÍDICO – 23/5/2007; Evento: Simpósio de Direito Imobiliário

• BE2960 - 23/05/2007

  Palestra do XI Seminário de Direito Notarial e Registral em Ribeirão Preto, SP: o procedimento de dúvida no registro de imóveis; Palestra proferida no XI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 21 de abril de 2007, no hotel Stream Palace, em Ribeirão Preto; O procedimento de dúvida no registro de imóveis; Ricardo Henry Marques Dip

• BE2959 - 23/05/2007

  IRIB e Escola Paulista da Magistratura realizam Simpósio de Direito Processual Registral; O evento será realizado no Renaissance Hotel, na cidade de São Paulo, nos dias 25 e 26 de maio de 2007.

• BE2958 - 23/05/2007

  JORNAL DE JUNDIAÍ – 18/5/2007; Multidão comparece a velório de Zambon Clemente

• BE2957 - 22/05/2007

  DIÁRIO DE SÃO PAULO – 20/5/2007; IRIB debate efeitos da agilização do judiciário; VALOR ECONÔMICO – 22/5/2007; Impacto no setor imobiliário

• BE2956 - 20/05/2007

  Registro Imobiliário do Brasil na era da informática; Registradores confirmam seu representante

• BE2955 - 19/05/2007

  XIII Edição do Educartório em Alphaville; Procedimentos judiciais e o Registro de Imóveis

• BE2954 - 18/05/2007

  IRIB e Escola Paulista da Magistratura realizam Simpósio de Direito Processual Registral; O evento será realizado no Renaissance Hotel, na cidade de São Paulo, nos dias 25 e 26 de maio de 2007.

• BE2953 - 17/05/2007

  Roberto Sant Anna; Soldado da segurança jurídica

• BE2951 - 16/05/2007

  Custas e emolumentos. Penhora. Execução fiscal. Fazenda Pública – pagamento.

• BE2950 - 15/05/2007

  Desembargador Ricardo Dip e registrador J. B. Galhardo debatem a LRP e a lei 11.441 na Faculdade Municipal de Direito de Franca

• BE2949 - 14/05/2007

  O XII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo será na Capital no dia 19 de maio. Faça já a sua inscrição. Lembre-se de que as vagas são limitadas.

• BE2948 - 14/05/2007

  Workshop Direito Imobiliário; A Prevalência da Aquisição de boa fé e a segurança dos negócios imobiliários

• BE2947 - 14/05/2007

  III Oficina de Regularização Fundiária de Assentamentos Precários Localizados em Áreas Públicas Federais - “Regularização e Registro Imobiliário”

• BE2946 - 13/05/2007

  IRIB traz para o Brasil o XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral; Não perca a oportunidade de participar desse importante evento internacional

• BE2945 - 11/05/2007

  IRIB e Escola Paulista da Magistratura realizam Simpósio de Direito Processual Registral; O evento será realizado no Renaissance Hotel, na cidade de São Paulo, nos dias 25 e 26 de maio de 2007.

• BE2944 - 11/05/2007

  O XII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo será na Capital no dia 19 de maio. Faça já a sua inscrição. Lembre-se de que as vagas são limitadas.

• BE2943 - 10/05/2007

  O GrupoSERAC adiou a realização do curso acerca do IRPF sobre Ganhos de Capital na alienação de bens e de direitos, para o próximo dia 16, em virtude da chegada do Papa Bento XVI a São Paulo no dia 09 de maio.

• BE2942 - 09/05/2007

  Programe-se para participar do 22º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Caxambu-MG: dias 15 e 16 de junho; Confira o programa e faça já sua inscrição: vagas limitadas!

• BE2941 - 07/05/2007

  Encontro em Londrina consolida parceria entre ARISP, IRIB e Colégio de Registro de Imóveis do Paranápara ingresso definitivo na era da informática

• BE2940 - 07/05/2007

  Coluna do Irib publicada no último domingo, 6 de maio de 2007, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo.

• BE2939 - 05/05/2007

  Seminário na USP: How enforcement institutions affect markets; Presença do autor do artigo, Benito Arruñada, em videoconferência

• BE2938 - 04/05/2007

  IRIB e Escola Paulista da Magistratura realizam Simpósio de Direito Processual Registral; O evento será realizado no Renaissance Hotel, na cidade de São Paulo, nos dias 25 e 26 de maio de 2007.

• BE2937 - 04/05/2007

  Desembargador Ricardo Dip e registrador J. B. Galhardo debatem a LRP e a lei 11.441 na Faculdade Municipal de Direito de Franca

• BE2936 - 04/05/2007

  14º Congresso Notarial Brasileiro será em São Paulo – 20 a 22 de maio; O documento eletrônico é tão seguro quanto o documento em papel? Como constatar os diversos suportes de conteúdo na Internet? Ata ou autenticação? As respostas a essas e outras perguntas estão no 14º Congresso Notarial Brasileiro.

• BE2935 - 03/05/2007

  Educartório em nova fase; Registradores são convidados a participar como professores

• BE2934 - 03/05/2007

  IRIB visita cadastro e RI alemães e realiza II Seminário Luso-brasileiro de Direito Registral na Universidade de Coimbra; Conheça o programa do curso realizado pela parceria Irib/Cenor no BE 2868; Catedral de Colônia, Alemanha

• BE2933 - 03/05/2007

  Imóvel Rural; Adriano Erbolato Melo; Palestra proferida no XI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 21 de abril de 2007, no hotel Stream Palace, em Ribeirão Preto.