Todos os boletins

• BE2570 - 31/07/2006

  Perguntas e respostas referentes à atividade registral, notarial e imobiliária*; Escritura de doação - prazo de aceitação. Rio Grande do Sul; Compra e venda. Regime matrimonial - comunhão de bens. Usufruto - renúncia. Cônjuge - comparecimento. São Paulo; Mandado de usucapião. Autor - partes ideais - registro - possibilidade. São Paulo; Loteamento - regularização - procedimentos. Santa Catarina; Parcelamento do solo urbano. Loteamento rural. Documentos exigidos. Mato Grosso do Sul; Remanescente Inexistente. Matrícula - extinção. Minas Gerais; Incorporação condominial - regularização parcial - possibilidade. São Paulo; Compra e venda. Mapa - exigibilidade. Logradouro - alteração. Santa Catarina; Doação com encargo. Área - destinação - alteração. Alienação - possibilidade. Municipalidade. Rio Grande do Sul; Condomínio horizontal - incorporação. Unidade autônoma - alteração. São Paulo; Doação. Cancelamento do registro. Assinatura - ausência. Santa Catarina; Loteamento público. Lei nº 6.766/79 - aplicabilidade. São Paulo.

• BE2569 - 30/07/2006

  Íntegra dos pareceres dos Juizes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo não publicados pela Imprensa Oficial.*; Enfiteuse – alienação. Laudêmio. Via judicial; Titular de delegação – reintegração - aposentadoria compulsória; Custas e emolumentos – isenção parcial. CDHU. Reconsideração; Preposto – demissão. Juiz Corregedor – intervenção administrativa. Vínculo funcional; Titularidade dominial. Regime matrimonial – casamento celebrado no estrangeiro. Via judicial; Serviço Notarial e de Registro. Direito de opção - irretroatividade. Concurso público. Impessoalidade. Moralidade.

• BE2568 - 30/07/2006

  Agora está confirmado. O Dr. Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central do Brasil estará presente no XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

• BE2567 - 30/07/2006

  Registro de Imóveis – preposto – regime laboral – competência da Justiça do Trabalho.

• BE2566 - 28/07/2006

  Lista de Currículos

• BE2565 - 27/07/2006

  Lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial; Tributação sofre mudanças; Mauro Antônio Rocha.

• BE2564 - 27/07/2006

  Visão contemporânea e prática do direito imobiliário; Registros Públicos – Exigências e Soluções Práticas.

• BE2563 - 27/07/2006

  Os reflexos da Lei nº 10.931/04 nos contratos de empréstimos e financiamentos imobiliários

• BE2562 - 27/07/2006

  III Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo

• BE2561 - 26/07/2006

  Da protestabilidade das contribuições condominiais; Reinaldo Velloso dos Santos.

• BE2560 - 25/07/2006

  III Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo; BOLSA DE EMPREGOS; Lei mineira que dispõe sobre concurso será julgada diretamente no mérito.

• BE2559 - 25/07/2006

  XX Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral; Panamá recebe os registradores com os braços abertos

• BE2558 - 25/07/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 23 de julho de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, Oficial de RI de Piedade, SP e diretor adjunto de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2557 - 25/07/2006

  Constituição em mora nas contribuições condominiais; Uma solução legal? Paulo Roberto de Carvalho Rêgo.

• BE2556 - 25/07/2006

  DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 20/7/2006; Irib apresenta o programa Cartório, o Parceiro Amigo na TV Justiça

• BE2555 - 24/07/2006

  Limites municipais do Estado de São Paulo; Definição para levantamento georreferenciado de imóvel rural; Competência legal e procedimento; Eduardo Augusto, Diretor de assuntos agrários do IRIB e registrador imobiliário em Conchas-SP.; Georreferenciamento de imóveis rurais; Conceito de unidade imobiliária; Eduardo Augusto, Diretor de assuntos agrários do Irib e registrador imobiliário em Conchas-SP.

• BE2554 - 24/07/2006

  Alternativas de financiamento para Empreendimentos Imobiliários; O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que a construção civil é o setor que pode aquecer ainda mais a economia do País.

• BE2553 - 21/07/2006

  Propriedade rural. Reserva legal. Floresta degradada - recomposição; Partilha de bens. Imóvel pertencente a terceiros; Contrato de promessa de permuta. Penhora. Fraude à execução; Penhora. Bem de família. Imóvel contíguo. Matrícula - unificação; Separação judicial - partilha - averbação. Bem de família; Empresa. Pessoa jurídica – distrato social. Escritura pública; Dúvida prejudicada – irresignação parcial. Custas e emolumentos – assistência judiciária; Adjudicação. Título judicial – qualificação registral. Continuidade. Dúvida – exigência – cumprimento; Registro Civil de Pessoa Jurídica. Dúvida prejudicada – irresignação parcial. Ato constitutivo – recusa; Cédula Rural Pignoratícia – cópia autenticada – inadmissibilidade. Via original. Penhor – prazo; Portaria CGJ nº 37/2006. Delegação – vacância. Designação. Iguape; Portaria CGJ nº 38/2006. Aposentadoria - concessão. Suspensão. Franca; Portaria CGJ nº 39/2006. Expediente – responsável – dispensa. Designação. Elias Fausto; Portaria CGJ nº 40/2006. Expediente – responsável – dispensa. Designação. Guarapiranga; Portaria CGJ nº 41/2006. Delegação – dispensa. Designação. Pitangueiras; Matrícula – bloqueio. Duplicidade antinômica. Imóvel encravado. Retificação de área; Penhora - registro. Liquidação extrajudicial. Indisponibilidade; Fideicomisso. Formal de partilha. Arrolamento de bens. Testamento. Novo código civil; Formal de partilha – inventário. Especialidade objetiva. Retificação de registro; Renúncia de propriedade. Condomínio. Encargos; Adjudicação compulsória. Formal de partilha. Continuidade. Adjudicação compulsória. Formal de partilha. Continuidade.

• BE2552 - 21/07/2006

  Conselho da Justiça Federal realiza Jornada de Direito Civil; Registradores devem oferecer sugestões de enunciados.

• BE2551 - 21/07/2006

  Grupo SERAC promove cursos para notários e registradores

• BE2550 - 21/07/2006

  Escreventes e estagiários de direito; Este recado é para você!; Lei mineira é questionada no STF.

• BE2549 - 21/07/2006

  Mulheres preparem-se. Atrações exclusivas para vocês em Porto Alegre.

• BE2548 - 21/07/2006

  I Seminário de Registro de Imóveis de MS; Presidente da AnoregSP prestigia evento.

• BE2547 - 20/07/2006

  O ESTADO DE SÃO PAULO – 19/7/2006; Mata para arrendar é raridade; Lei permite, porém, que reserva de sobra seja averbada para terceiros.

• BE2546 - 20/07/2006

  Registros Públicos – exigências e soluções práticas; Visão contemporânea e prática do direito imobiliário

• BE2545 - 19/07/2006

  III Seminário de Direito Notarial e Registral será em Osasco; Anote em sua agenda: 31/7, segunda-feira.

• BE2544 - 19/07/2006

  Pareceres não-publicados da CGJSP; Mais um serviço disponível a notários e registradores; Íntegra dos pareceres dos Juizes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo não publicados pela Imprensa Oficial; Procedimento administrativo disciplinar. Preposto – interino – penalidades; Retificação administrativa unilateral de registro. Área - cálculo aritmético; Matrícula - duplicidade. Vício intrínseco. Nulidade. Bloqueio administrativo. Discriminação – terra devoluta. Sobreposição de glebas; Insolvência civil. Arrecadação - averbação. Registro – nulidade - vício. Continuidade. Especialidade objetiva; Publicidade registral – consulta visual a livros; Cancelamento de registro – nulidade. Penhora - parte ideal. Desapropriação. Retificação de área. Remanescente - apuração. Especialidade objetiva; Protesto de Letras e Títulos. Fraude – má-fé. Incremento normativo – medida correicional. Juízo Corregedor Permanente – atribuição.

• BE2543 - 18/07/2006

  FT – Vale do Ribeira; O trabalho tem desdobramentos.

• BE2542 - 17/07/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 16 de julho de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, Oficial de RI de Piedade, SP e diretor adjunto de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2541 - 17/07/2006

  Terrenos em faixa de fronteira; Gabinete de Segurança Institucional visita o Irib.

• BE2540 - 17/07/2006

  IRIB traz atração internacional para o XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

• BE2539 - 15/07/2006

  O imóvel rural e o tabelionato de notas; Algumas questões recorrentes; Adriano Erbolato Melo.

• BE2538 - 14/07/2006

  Indisponibilidade de Bens e o Registro de Imóveis; Alexandre Laizo Clápis.

• BE2537 - 14/07/2006

  II Seminário de Direito Notarial e Registral em Lins; Parceria Irib/ColNotBR-SP realiza evento com sucesso absoluto.

• BE2536 - 14/07/2006

  A hospitalidade de Porto Alegre não tem tamanho

• BE2535 - 14/07/2006

  Secretaria de Habitação de SP atenta à regularização fundiária; Encontro de técnicos discute a tipologia das irregularidades.

• BE2534 - 13/07/2006

  Georreferenciamento de Imóveis Rurais; Conceito de Unidade Imobiliária.

• BE2533 - 13/07/2006

  Reapreciando a Ata Notarial; Utilização x utilidade; Felipe Leonardo Rodrigues.

• BE2532 - 12/07/2006

  Vale dos Vinhedos, Bento Gonçalves. Lindas paisagens, bons vinhos e boa comida esperam por Você.

• BE2531 - 12/07/2006

  Perguntas e respostas referentes a atividade registral, notarial e imobiliária; Desmembramento. Servidão de passagem- imóvel encravado. Rio Grande do Sul; Carta de divisão e extinção de condomínio. Adjudicação. Unificação. Rio Grande do Sul; Escritura de promessa de compra e venda- fração ideal. Construção- averbação. Competência. Rio de Janeiro; Remanescente- averbação- necessidade. Imóvel perfeitamente descrito. Condomínio. Rio Grande do Sul; Retificação de área. Prorrogação de prazo ao confrontante. São Paulo; Reserva Legal- Norma Estadual. Espírito Santo; Cédula rural. CCIR - ITR - IBAMA - CND - exigibilidade. Rio Grande do Sul; Mandado de conversão. Arresto - penhora. Rio Grande do Sul; Desapropriação judicial. Área de utilidade pública. Permuta. Rio de Janeiro; Termo de desafetação. Concessão de uso. Abertura de matrícula. Rio de Janeiro; Penhora. Possibilidade de realização - única matrícula. Diversidade de credores. Pará; Contrato de financiamento. Aditivo - instrumento particular. Hipoteca. Paraná.

• BE2530 - 11/07/2006

  Perguntas e respostas referentes a atividade registral, notarial e imobiliária; Instituição condominial. Incorporação imobiliária. Material didático- indicação. Rio Grande do Norte; Sentença arbitral. Registro - possibilidade. Qualificação - exigências. Patrimônio de afetação- loteamento urbano. Condomínio- venda a descendente. Rondônia; Incorporação. Unificação- proprietários distintos. Rio Grande do Norte; Venda e compra. Área construída. Incorporação- ausência. Paraná; Retificação. Confinante - córrego. Desdobro - matrícula- alteração. Georreferenciamento - INCRA - certificação. Desmembramento. Memorial georreferenciado. Matrícula- impressão. São Paulo; Qualificação pessoal- retificação. São Paulo; Incorporação. Fusão. Cisão- documento hábil. Sociedade LTDA. Rio Grande do Sul; Espólio- permuta- personalidade jurídica. Alvará judicial. São Paulo; Título judicial. Dação em pagamento. ITBI - recolhimento- ausência. Transmissão dominial - validade. Mato Grosso; Retificação de área- averbação. Matrícula- cancelamento- encerramento. Mato Grosso; Formal de partilha. Regime de bens- comunhão universal. Separação- averbação. Restabelecimento do vínculo conjugal. Rondônia; Cédula de crédito hipotecária. Grau. Mato Grosso do Sul.

• BE2529 - 10/07/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 09 de julho de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, Oficial de RI de Piedade, SP e diretor adjunto de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2528 - 10/07/2006

  A Reserva Legal e o Registro de Imóveis: aspectos práticos; Marcelo Augusto Santana de Melo.

• BE2527 - 10/07/2006

  Desapropriação. Titularidade - expropriante. Sentença – título hábil. Retificação – divisas e área – procedimento judicial; Compra e venda. Doação – usufruto. Indisponibilidade – partilha anterior. Regime matrimonial – separação legal. Aqüestos. Registro – efeitos; Doação. Regime matrimonial – separação de bens. Casamento no estrangeiro – partilha. Qualificação pessoal. Continuidade; Promessa de dação em pagamento – registro –numerus clausus. Dúvida – averbação – competência recursal. Princípio de rogação – instância – apresentante - interessado; Sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada – constituição – conferência de bens. CND – INSS – Receita Federal; Formal de Partilha. Especialidade objetiva – descrição lacunosa – Matrícula - Retificação de registro; Cédula rural pignoratícia. Penhor agrícola – prazo. Dúvida inversa; Sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada – constituição – conferência de bens. CND – INSS – Receita Federal; Hipoteca. Matrícula – abertura - unitariedade; Formal de partilha – natureza declarativa. Bloqueio judicial; Imóvel rural - área de mata nativa - reserva legal - averbação. Direito de propriedade; Contrato de promessa de compra e venda. Qualificação registral; Ações reais ou pessoais reipersecutórias - citação - registro. Indenização - natureza pessoal; Convite CGJ. Aperfeiçoamento técnico – "II Seminário de Direito Notarial e Registral". Lins; Portaria CGJ nº 35/2006. Designação – re-ratificação. Cravinhos; Portaria CGJ nº 36/2006. Delegação – vacância. Designação. Valinhos; Hipoteca – cancelamento – Custas e emolumentos – taxa – redução. Inconstitucionalidade – reconhecimento – impossibilidade. Consulta – juiz-corregedor permanente. Constitucionalidade – dúvida – consulta.

• BE2526 - 08/07/2006

  Arthur Rios lança terceira edição do livro Manual de Direito Imobiliário

• BE2525 - 08/07/2006

  Notáriose Registradores; CNJ diz Piauí e Pará têm prazo para realizar concursos

• BE2524 - 07/07/2006

  Mudar ou morrer. Esta será a palestra do professor Marins em nosso grande evento.

• BE2523 - 07/07/2006

  I Workshop sobre Territórios Quilombolas: Questões Sociais, Legais e Técnicas; Irib participa apresentando experiência do ITESP.

• BE2522 - 06/07/2006

  RI Brasil 160 anos bem registrados. A exposição que vai dar o que falar.

• BE2521 - 05/07/2006

  Aprovado substitutivo ao PL 6.248/05 que obriga cartórios de registro civil a divulgarem custos

• BE2520 - 04/07/2006

  Confira programação de julho do Cartório, o Parceiro Amigona TV Justiça

• BE2519 - 03/07/2006

  II Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo será em Lins; As vagas já estão esgotadas e as inscrições encerradas!

• BE2518 - 03/07/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 02 de julho de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Eduardo Augusto, Oficial de RI de Conchas, SP, e diretor de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2517 - 03/07/2006

  Assembléia Geral Extraordinária; Edital de Convocação.

• BE2516 - 03/07/2006

  Concurso de notários e registradores; Supremo suspende decisão do CNJ pela primeira vez.

• BE2515 - 30/06/2006

  Tempos de mudança no Irib; Vêm aí as eleições; II Seminário de Direito Notarial e Registral; Lins se prepara para receber notários e registradores.

• BE2514 - 30/06/2006

  Princípio da legalidade e o Registro de Imóveis; Flauzilino Araújo dos Santos.

• BE2513 - 29/06/2006

  RTD - um registro da modernidade

• BE2512 - 29/06/2006

  TJ do Pará determina bloqueio de 100 mil imóveis; Áreas superiores a 10 mil hectares serão atingidas.

• BE2511 - 29/06/2006

  Certificação digital nos Registros de Imóveis de SP; Cartórios de registro de imóveis de São Paulo já se utilizam de documentos eletrônicos.

• BE2510 - 29/06/2006

  IRIB divulga curso prático do Colégio de Registradores da Espanha

• BE2509 - 29/06/2006

  Estão abertas as inscrições para o XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: www.portoalegre2006.com.br

• BE2508 - 28/06/2006

  Retificação de registro imobiliário & georreferenciamento comentários, modelos e legislação; Eduardo Augusto.

• BE2507 - 28/06/2006

  Conceitos e aspectos operacionais e contratuais da afetação do patrimônio; Marcelo Terra.

• BE2506 - 28/06/2006

  Congresso de Informática e Inovação na Gestão Pública; Irib participa do Conip 2006 discutindo inclusão dos registros públicos

• BE2505 - 27/06/2006

  "O Irib é a casa do registrador brasileiro" – Benedito da Costa Coelho Júnior

• BE2504 - 27/06/2006

  II Seminário de Direito Notarial e Registral; Notários e registrador preparem-se: O próximo encontro será em Lins, SP

• BE2503 - 26/06/2006

  Serviço notarial e registral. Serventuário - titularidade - efetivação. Vacância - direito adquirido; Penhora. Terceiro de boa-fé. Execução fiscal - fraude; Embargos de declaração. Contradição. Obscuridade - ausência; Escritura de compra e venda - metade ideal. Descrição - imperfeição. Condomínio - extinção. Especialidade; Formal de partilha. Loteamento. Destinação. Patrimônio público; Instrumento particular de compromisso de venda e compra. Promessa de permuta. Qualificação registral - natureza do negócio jurídico; Registro Civil das Pessoas Naturais. União estável – conversão em casamento – procedimento. Pronunciamento judicial – dispensa. Habilitação – similaridade. NSCGJ; Provimento CGJ nº 14/2006. Registro Civil das Pessoas Naturais. União estável – conversão em casamento – procedimento. NSCGJ – alteração; Portaria CGJ nº 31/2006. Delegação – perda – designação. Colina; Portaria CGJ nº 31/2006. Delegação – perda – designação. Colina; Averbação de hipoteca – cancelamento. Competência recursal. Via judicial; Carta de arrematação. Inventário - averbação - ausência. Título judicial - qualificação registral; Escritura pública de domínio do bem - exigibilidade. Sociedade mercantil.

• BE2502 - 26/06/2006

  Juiz Venicio Salles lança livro sobre retificação de registro

• BE2501 - 26/06/2006

  III Fórum Urbano Mundial em Vancouver, no Canadá, discute o direito à moradia e o crescimento sustentável das cidades

• BE2500 - 24/06/2006

  Decretoregulamenta a reserva legal no Estado de S. Paulo; Diretor de Meio Ambiente do Irib comenta as principais novidades.

• BE2499 - 24/06/2006

  Perguntas e respostas referentes à atividade registral, notarial e imobiliária; Contrato de locação - parte do imóvel - averbação - possibilidade. Rio Grande do Sul; Carta de adjudicação. CND - Receita Federal - INSS - dispensabilidade. Paraná; Imóvel urbano - confrontação - rodovia estadual. NSCGJ. São Paulo; Inventário. Título aquisitivo - ausência. INCRA. Mato Grosso do Sul; Retificação administrativa. Rio interceptando imóvel. Santa Catarina; Parcelamento do solo. Matrícula - encerramento. Alienação de parte do imóvel. Santa Catarina; Juízo Arbitral - sentença - registro - possibilidade. Rio Grande do Sul; Área verde - desafetação. Mato Grosso do Sul; Protocolo - validade. Certidão - expedição. Ação pessoal reipersecutória - conceito. Imóvel rural - fração mínima de parcelamento. Condomínio - apuração de remanescente. Cédula de crédito rural hipotecária - CND - dispensa. Minas Gerais; Sociedade empresária - dissolução. Alteração contratual. São Paulo; Conjunto habitacional - documentação exigida. São Paulo; Carta de adjudicação - registro - possibilidade. Contrato de promessa de compra e venda. Hipoteca. COHAB. Goiás.

• BE2498 - 23/06/2006

  Na edição de 4/6/2006 (Boletim Eletrônico n º 2465) a Rádio Irib trouxe a entrevista realizada com Fernando Méndez González, Nicolas Nogueroles, Sérgio Jacomino e Patrícia Ferraz, um bate-papo descontraído sobre temas de propriedade, registro, economia e Brasil.

• BE2497 - 23/06/2006

  Área rural e urbana; PL disciplina a alteração.

• BE2496 - 23/06/2006

  XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: 16 a 21 de setembro

• BE2495 - 23/06/2006

  Nesta semana, muita discussão rolou no blogue registral; Confira as postagens abaixo. Não deixe de conhecer o site em http://registral.blogspot.com e deixar sua opinião.

• BE2494 - 20/06/2006

  Reserve já sua vaga no hotel onde será realizado o XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; De 16 a 21 de setembro de 2006 você tem encontro marcado com o Irib em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, para participar de três eventos num só.

• BE2493 - 19/06/2006

  NOTÍCIAS DO VALE – 18 a 24/5/2006; Seminário reúne comunidade jurídica no Vale do Ribeira

• BE2492 - 19/06/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 18 de junho de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, Oficial de RI de Piedade, SP e diretor adjunto de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2491 - 19/06/2006

  DIÁRIO REGIONAL – 11/6/2006; Apenas a escritura não garante propriedade do imóvel; DIÁRIO REGIONAL – 8/6/2006; Diadema vota projetos para habitação; Márcia Penna.

• BE2490 - 19/06/2006

  IV Seminário Regional sobre Uso do Solo Urbano e Rural – Porto Alegre/RS

• BE2489 - 19/06/2006

  Notários e Registradores - responsabilidade civil – sucessão. legitimidade passiva "ad causam". Pessoalidade; Herança - Cancelamento de registro. Saisine. Reconhecimento de paternidade. Terceiros – aquisição. Reivindicação; Adjudicação – Hipoteca. Condomínio - cotas. Obrigação propter rem”; Sucessão – vocação hereditária. Descendentes e ascendentes. –Cônjuge – herdeiro necessário - regime da separação de bens; Portaria CGJ nº 33/2006. Grupo de trabalho - instituição. NSCGJ – Tomo II - atualização - prazo; Custas e emolumentos - competência. Fazenda nacional. Certidão; Meio ambiente – área contaminadas. Publicidade registral. Restrições ambientais. Averbação –numerus apertus; Retificação de registro. Compromisso de compra e venda. Qualificação pessoal. Penhora; Parcelamento do solo - regularização fundiária. Planta - averbação. Municipalidade; Instrumento particular de compra e venda. Destinação - mudança. Municipalidade – aprovação; Título judicial – qualificação registral. Divisão amigável. Loteamento. Restrições urbanísticas convencionais; Formal de partilha. Disponibilidade de área insuficiente. Remanescente – apuração. Título judicial – qualificação; Escritura de compra e venda. Qualificação pessoal – nome – divergência; Escritura de compra e venda – falsidade – anulação. Cancelamento de registro; Vaga de garagem - matrícula – duplicidade. Venda autônoma - proibição. Convenção condominial; Retificação de registro. Escritura de compra e venda. Qualificação pessoal – nome. Homonímia; Separação legal de bens – aqüestos. Cônjuge – participação. Súmula nº 377/STF; Contrato de locação – individualização. Qualificação pessoal – usufrutuário – divergência. bito – averbação; Registro de Títulos e Documentos. Sociedade – Ata de Assembléia. Continuidade. Compatibilidade; Protesto de Letras e Títulos. Unidade monetária inexistente – perda da liquidez. Atualização – cálculo unilateral; Protesto de Letras e Títulos. Unidade monetária inexistente – perda da liquidez. Atualização – cálculo unilateral; Tabelião – independência – soberania. Escritura pública de compra e venda – lavratura – recusa. Outorga marital – suprimento. Procedimento judicial.

• BE2488 - 14/06/2006

  Corregedor-geral de Justiça do Acre visita cartórios em São Paulo; O desembargador se reuniu com o presidente do Irib, Sérgio Jacomino, e com a diretora de regularização fundiária, Patricia Ferraz, para falar sobre o projeto de privatização dos cartórios no Acre.

• BE2487 - 14/06/2006

  O contrato do SFH na separação conjugal – parte 2

• BE2486 - 14/06/2006

  Paraíba: recolhimento prévio de custas e emolumentos; Constituição de base de dados centralizada; Jurisprudência selecionada; Custas e emolumentos. Serviços notariais e registrais.

• BE2485 - 14/06/2006

  Custas e emolumentos - competência. Fazenda nacional. Certidão.

• BE2484 - 14/06/2006

  O contrato do SFH na separação conjugal; Fátima Diniz Castanheira.

• BE2483 - 13/06/2006

  BLOGUE REGISTRAL; Confira abaixo os temas que estão sendo debatidos no Blogue Registral. Dê sua opinião, participe, escreva, comente as postagens. O espaço é de discussões: www.registral.blogspot.com; Lux in tenebris lucet- bis; Conselho de notários e registradores - # 1; Ainda a fé pública registral.

• BE2482 - 12/06/2006

  Áreas contaminadas – averbação no RI - encerramento

• BE2481 - 12/06/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 11 de junho de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, Oficial de RI de Piedade, SP e diretor adjunto de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2480 - 12/06/2006

  PORTO ALEGRE 2006; VOCÊ NÃO PODE FALTAR.

• BE2479 - 12/06/2006

  Ata Notarial; Utilização x utilidade; Valestan Milhomem da Costa.

• BE2478 - 09/06/2006

  Resolução TJSP nº 270/2006. Competência - remanejamento. Sumaré; Escritura de compra e venda. Parte ideal - alienação. Desmembramento - irregularidade. Fraude; Formal de partilha. Parte ideal - divisão. Condomínio. SFH; Embargos de Declaração. Contradição - obscuridade - ausência. Arrematação. ITBI - recolhimento - atraso. Multa - juros - incidência; Formal de partilha. Especialidade. Remanescente - apuração; Tabelionato de Notas - Registro Central de Testamentos on line- RCT-O; Provimento CGJ nº 13/2006. NSCGJ – alteração. Registro Central de Testamentos; Registro de Títulos e Documentos. Estatuto social. Pessoa jurídica. Regularização societária. Continuidade; Título judicial – qualificação registral. Divisão amigável. Loteamento. Restrições urbanísticas convencionais; Cancelamento de registro. Pessoas jurídicas. Contrato social – fraude. Negócio jurídico – anulação; Carta de adjudicação. Título judicial – qualificação registral. Princípios registrais. Ativo circulante – não-integralização – prova. CND – exigibilidade; Carta de adjudicação. Qualificação registrária. Continuidade. Especialidade; Sociedade. Extinção. Alienação de domínio; Condomínio edilício. Dúvida inversa. Retificação de registro. Convenção condominial – destinação de área – alteração; Unificação de imóvel – averbação; Carta de arrematação – cobrança. Título judicial. Qualificação registrária. Continuidade. Especialidade; Carta de arrematação – cobrança. Título judicial. Qualificação registrária. Continuidade. Especialidade; Compra e venda. Qualificação pessoal – nome – divergência.

• BE2477 - 09/06/2006

  Perguntas e respostas referentes à atividade registral, notarial e imobiliária; Retificação extrajudicial. Santa Catarina; Divisão amigável. Georreferenciamento. Minas Gerais; Compra e venda. Imóvel pertencente à viúva. Tocantins; Adjudicação compulsória. Ordem judicial - questionamento pelo Oficial. Qualificação registral. Paraná; Imóvel rural. Compra e venda. Remanescente - descrição. Rio Grande do Sul; Cédulas de crédito. Credor - assinatura - dispensa. São Paulo; Usucapião extraordinário - aquisição originária. Rio Grande do Sul; Usufruto - renúncia onerosa - possibilidade. Rio Grande do Sul; Notificação judicial. Registrador - função. Informação - prova. Santa Catarina; Instrumento particular de penhor agrícola. Sociedade estrangeira - documentos - tradução. São Paulo.

• BE2476 - 09/06/2006

  PL 6.664 estabelece teto para multa e hipóteses de perda da delegação

• BE2475 - 09/06/2006

  I Workshop – Territórios Quilombolas; Questões Sociais, Legais e Técnicas; Recife, 28 e 29 de junho de 2006.

• BE2474 - 08/06/2006

  Condomínio edilício; As despesas comuns e a garantia de funcionamento; Flauzilino Araújo dos Santos.

• BE2473 - 08/06/2006

  I Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo: requisitos para a lavratura de escrituras públicas; Requisitos para a lavratura de escrituras públicas: o novo Código Civil e a atividade notarial; Maria Beatriz Lima Furlan.

• BE2472 - 07/06/2006

  O futuro da Internet na Camara-e.net

• BE2471 - 07/06/2006

  XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; I Simpósio Luso-Brasileiro de Direito Registral; ExposiçãoRI Brasil – 160 anos bem registrados.