Todos os boletins

• BE2606 - 18/08/2006

  ADIn. Serviços notariais e registrais. Criação. Desmembramento. Não-acumulação; Serventia – investidura. Direito adquirido. Concurso público de provas e títulos; Custas e emolumentos. Execução fiscal - penhora - Fazenda Nacional; Terreno de marinha – taxa de ocupação – prescrição. Prequestionamento. Localização – ônus da prova; Serventia extrajudicial – titularidade. Oficial substituto. Direito adquirido. Concurso público – edital – nulidade; Reserva legal – averbação. Código Florestal – interpretação. Atos notariais. Direito de propriedade; Portaria CGJ nº 44/2006. Delegação – dispensa. Designação. São Paulo; Portaria CGJ nº 46/2006. Portaria CGJ nº 19/2006 – prazo – prorrogação. Eldorado e Jacupiranga; Matrícula - bloqueio. Nulidade. Vício. Cancelamento de registro; Dúvida – pedido administrativo de providências. Doação – escritura pública - retificação. Transmissão – totalidade dos imóveis. Desmembramento – Municipalidade – anuência. Título original; Carta de adjudicação. CND – INSS – Receita Federal – dispensa. Empresa - Ativo circulante; Dúvida – exigência – concordância parcial – decisão condicional. Compra e venda. Indisponibilidade. Qualificação pessoal – divergência. Continuidade. Erros pretéritos; Carta de adjudicação. Inventário. CPF – qualificação pessoal. Especialidade. Continuidade; Adjudicação compulsória. Espólio. Continuidade. Título judicial – qualificação registral; Inventário. Formal de partilha – retificação. Individualização dos bens.

• BE2605 - 18/08/2006

  IRIB elege nova diretoria no dia 23 de agosto: não deixe de enviar seu voto até 20/8

• BE2604 - 17/08/2006

  Lei de Violência Doméstica Contra a Mulher e o Registro de Imóveis; Fabio Martins Marsiglio

• BE2603 - 17/08/2006

  Irib participa do 62º Encontro Notarial em Gramado; Diretora do IRIB Patricia Ferraz profere palestra sobre regularização fundiária para 150 pessoas

• BE2602 - 17/08/2006

  Custas e emolumentos. Execução fiscal - penhora - Fazenda Nacional; A Fazenda Pública está obrigada ao pagamento de custas e emolumentos dos serviços registrais.; O registrador imobiliário não pode ser obrigado a financiar as despesas com atos processuais requeridos no interesse da União.

• BE2601 - 17/08/2006

  Pinga-fogo volta com força total no XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: envie sua pergunta

• BE2600 - 16/08/2006

  IRIB elege nova diretoria no dia 23 de agosto: não deixe de enviar seu voto até 20/8

• BE2599 - 16/08/2006

  Registro de imóveis integrado em SP; Arisp promove excelência e integração.

• BE2598 - 16/08/2006

  Hermenêutica registral; Des. Ricardo Dip dá início a série de palestras em SP.

• BE2597 - 14/08/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 13 de agosto de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, oficial de RI de Piedade, SP, e diretor adjunto de Assuntos Agrários do IRIB.

• BE2596 - 14/08/2006

  Curso de Extensão em Direito Notarial e Registral, em Porto Alegre, de agosto a novembro. Inscreva-se já! IRIB, ENR, ColNotBR, Colégio Registral do RS e AJURIS realizam Curso de Extensão em Direito Notarial e Registral em Porto Alegre, RS.

• BE2595 - 14/08/2006

  IRIB elege nova diretoria no dia 23 de agosto: não deixe de enviar seu voto até 20/8

• BE2593 - 11/08/2006

  XX Encontro Latino-Americano de Consulta Registral pode ser realizado ainda este ano

• BE2592 - 11/08/2006

  4º Congresso FEBRABAN de Direito Bancário terá a participação do registrador espanhol Fernando Méndez González

• BE2591 - 10/08/2006

  IV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo será na capital

• BE2590 - 10/08/2006

  IRIB elege nova diretoria no dia 23 de agosto: não deixe de enviar seu voto até 20/8

• BE2589 - 08/08/2006

  Atenção: cancelado o XX Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral

• BE2588 - 08/08/2006

  Compromisso de compra e venda - direito real de aquisição; Parcelamento de solo urbano – irregularidade. Fração ideal – fraude. Dúvida – custas; Compra e venda - unidade autônoma. Incorporação - carência. Especialidade objetiva. Fração ideal; Condomínio especial - instituição - incorporação. Área construída. GRAPROHAB. NSCGJ; Cédula de Crédito Comercial. Hipoteca cedular - firma individual. Registro - regularização; Desapropriação. Matrícula anterior. Carta de adjudicação; Carta de adjudicação. Desapropriação - posse. Titularidade dominial; Desapropriação. Matrícula anterior. Carta de adjudicação; Provimento CGJ nº 19/2006. NSCGJ – alteração. Condomínios especiais - área. GRAPROHAB; Portaria CGJ nº 45/2006. Penalidade - redução. Delegação - responsável - designação. Bofete; Carta de Adjudicação. CND – INSS – Receita Federal. Ativo fixo. ITBI; Propriedade - renúncia unilateral – instrumento particular. Condomínio edilício – box de garagem.

• BE2587 - 08/08/2006

  IRIB elege nova diretoria no dia 23 de agosto: não deixe de enviar seu voto até 20/8

• BE2586 - 07/08/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 6 de agosto de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, Oficial de RI de Piedade, SP e diretor adjunto de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2585 - 06/08/2006

  IRIB participa do 4º CertForum – o mais importante fórum brasileiro para a discussão da certificação digital

• BE2584 - 06/08/2006

  DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 28/7/2006; Osasco sedia o III Seminário de Direito Notarial e Registral de SP

• BE2583 - 06/08/2006

  Regularização fundiária do Heliópolis; Registradores oferecem informação qualificada.

• BE2582 - 05/08/2006

  Arisp se reúne com a Prefeitura de São Paulo; Condomínios de casas em debate.

• BE2581 - 05/08/2006

  III Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo é realizado em Osasco com a presença do Corregedor-geral da Justiça

• BE2580 - 04/08/2006

  Íntegra dos pareceres dos Juizes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo não publicados pela Imprensa Oficial; Parcelamento do solo urbano. Urbanismo. Desdobro. Desmembramento sucessivo. Empreendimento imobiliário. Registro especial; Duplicidade de títulos – registros antinômicos. Prioridade. Matrícula – bloqueio; Parcelamento do solo urbano. Desmembramento – registro especial – dispensa. Aprovação municipal - caducidade. Prioridade etária. Custas e emolumentos; Arrolamento fiscal – averbação – cancelamento. Ministério Público – recurso – legitimidade. Inconstitucionalidade – via judicial; Comarca – instalação - direito de opção; Procedimento administrativo disciplinar. Ex-tabelião interino – penalidades; Serviço Notarial e de Registro. Transferência de acervo. Ressarcimento – indenização – via jurisdicional. Avaliação – perícia – autocomposição.

• BE2579 - 02/08/2006

  Três excelentes programas na TV Justiça

• BE2578 - 02/08/2006

  Programa Nacional de Capacitação das Cidades; Irib participa do Seminário Regional Sudeste I; Cadastro Técnico Territorial Multifinalitário.

• BE2576 - 02/08/2006

  Serventia extrajudicial. Serviço notarial e de registro – administração privada. Regime laboral - Justiça do Trabalho - competência. Preposto – escrevente – reintegração – estabilidade - concurso; Serventia extrajudicial - serviço notarial e de registro. Vínculo laboral. Concurso público – sucessão. Preposto – regime laboral; Registro de Imóveis – preposto – regime laboral – competência da Justiça do Trabalho; Escritura de compra e venda. Desapropriação amigável. Especialidade objetiva – precariedade. Retificação de área; Terreno de marinha – cessão de direito de ocupação. Aforamento. Domínio útil – transmissão – ausência; Representação processual - irregularidade. Procuração - ausência. Título original; Dúvida. Recurso de apelação – interposição – legitimidade. Apresentante – interessado - terceiro prejudicado; Convite CGJ. Aperfeiçoamento técnico - "III Seminário de Direito Notarial e Registral". Irib – Colégio Notarial do Brasil - Arisp – Osasco; Registro Civil de Pessoas Naturais. Adoção de maior - sentença concessiva. Registro de nascimento - averbação; Provimento CGJ nº 17/2006. Registro Civil de Pessoas Naturais. Adoção de maior - sentença concessiva - regulamentação; Custas e emolumentos. Emissão de debêntures - cancelamento; Condomínio. Instrumento particular de compra e venda. Destinação - mudança. Municipalidade – aprovação; Matrícula - cancelamento - unitariedade. Penhora; Custas e emolumentos - isenção - assistência judiciária gratuita. Serviços extrajudiciais - inaplicabilidade; Testamento. Cláusulas restritivas - cancelamento; Carta de sentença. Separação judicial. Formal de partilha. Doação - ausência. Metade ideal. Continuidade; Cessão de direitos. ITBI – recolhimento – prescrição - decadência. Fiscalização; Arrematação. Penhora de direitos. Obrigação “propter rem”. Qualificação registral – título judicial. Especialidade subjetiva. Continuidade; Parcelamento do solo urbano – desmembramento. Registro especial – dispensa.

• BE2575 - 02/08/2006

  Ainda Protesto! Paulo Roberto de Carvalho Rêgo; Le fondement de la justice, c´est le peuple »SARTRE.

• BE2574 - 01/08/2006

  IRIB leva publicações e discussões técnicas ao GEOBrasil Summit 2006; Dando seguimento aos pronunciamentos do Irib no evento Geo-Brasil deste ano, publicamos abaixo o texto da Conselheira do Irib, Andrea F. T. Carneiro.

• BE2573 - 01/08/2006

  Perguntas e respostas referentes à atividade registral, notarial e imobiliária; Carta de arrematação - parte ideal. Hipoteca. CEF. SFH. São Paulo; Compra e venda - cônjuges. Divórcio. Partilha de bens - ausência. São Paulo; Mandado judicial. Qualificação pessoal - ausência. Paraná; Doação - regime de separação obrigatória de bens. Autorização marital - ausência. Incomunicabilidade. São Paulo; Brasileiro casado com Estrangeira - imóvel rural - aquisição. São Paulo; Imóvel rural – aquisição por estrangeiro. São Paulo; Penhora - Mandado da Justiça Trabalhista - alienação - possibilidade. Mato Grosso; Permissão de uso - instrumento particular - possibilidade. Valor - ausência. Abertura de matrícula. Mato Grosso; Cisão parcial. CND - exigibilidade. Penhor Industrial - inscrição. São Paulo; Loteamento - lotes contíguos. Construção - averbação - matrícula errada - equívoco do proprietário. Pernambuco; Penhor mercantil - instrumento particular. CND - exigibilidade. INSS. Receita Federal. São Paulo; Condomínio edilício. Unidades autônomas - instrumento particular. Incorporação imobiliária - necessidade. Rio Grande do Sul.

• BE2572 - 31/07/2006

  Exposição RI Brasil – 160 anos bem registrados: encontrada em Araras-SP (1893) uma compra e venda de utensílios de fabricar cerveja

• BE2571 - 31/07/2006

  IRIB leva publicações e discussões técnicas ao GEOBrasil Summit 2006; Em debate a certificação do georreferenciamento no Incra e seu ingresso no registro de imóveis.

• BE2570 - 31/07/2006

  Perguntas e respostas referentes à atividade registral, notarial e imobiliária*; Escritura de doação - prazo de aceitação. Rio Grande do Sul; Compra e venda. Regime matrimonial - comunhão de bens. Usufruto - renúncia. Cônjuge - comparecimento. São Paulo; Mandado de usucapião. Autor - partes ideais - registro - possibilidade. São Paulo; Loteamento - regularização - procedimentos. Santa Catarina; Parcelamento do solo urbano. Loteamento rural. Documentos exigidos. Mato Grosso do Sul; Remanescente Inexistente. Matrícula - extinção. Minas Gerais; Incorporação condominial - regularização parcial - possibilidade. São Paulo; Compra e venda. Mapa - exigibilidade. Logradouro - alteração. Santa Catarina; Doação com encargo. Área - destinação - alteração. Alienação - possibilidade. Municipalidade. Rio Grande do Sul; Condomínio horizontal - incorporação. Unidade autônoma - alteração. São Paulo; Doação. Cancelamento do registro. Assinatura - ausência. Santa Catarina; Loteamento público. Lei nº 6.766/79 - aplicabilidade. São Paulo.

• BE2569 - 30/07/2006

  Íntegra dos pareceres dos Juizes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo não publicados pela Imprensa Oficial.*; Enfiteuse – alienação. Laudêmio. Via judicial; Titular de delegação – reintegração - aposentadoria compulsória; Custas e emolumentos – isenção parcial. CDHU. Reconsideração; Preposto – demissão. Juiz Corregedor – intervenção administrativa. Vínculo funcional; Titularidade dominial. Regime matrimonial – casamento celebrado no estrangeiro. Via judicial; Serviço Notarial e de Registro. Direito de opção - irretroatividade. Concurso público. Impessoalidade. Moralidade.

• BE2568 - 30/07/2006

  Agora está confirmado. O Dr. Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central do Brasil estará presente no XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

• BE2567 - 30/07/2006

  Registro de Imóveis – preposto – regime laboral – competência da Justiça do Trabalho.

• BE2566 - 28/07/2006

  Lista de Currículos

• BE2565 - 27/07/2006

  Lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial; Tributação sofre mudanças; Mauro Antônio Rocha.

• BE2564 - 27/07/2006

  Visão contemporânea e prática do direito imobiliário; Registros Públicos – Exigências e Soluções Práticas.

• BE2563 - 27/07/2006

  Os reflexos da Lei nº 10.931/04 nos contratos de empréstimos e financiamentos imobiliários

• BE2562 - 27/07/2006

  III Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo

• BE2561 - 26/07/2006

  Da protestabilidade das contribuições condominiais; Reinaldo Velloso dos Santos.

• BE2560 - 25/07/2006

  III Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo; BOLSA DE EMPREGOS; Lei mineira que dispõe sobre concurso será julgada diretamente no mérito.

• BE2559 - 25/07/2006

  XX Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral; Panamá recebe os registradores com os braços abertos

• BE2558 - 25/07/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 23 de julho de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, Oficial de RI de Piedade, SP e diretor adjunto de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2557 - 25/07/2006

  Constituição em mora nas contribuições condominiais; Uma solução legal? Paulo Roberto de Carvalho Rêgo.

• BE2556 - 25/07/2006

  DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 20/7/2006; Irib apresenta o programa Cartório, o Parceiro Amigo na TV Justiça

• BE2555 - 24/07/2006

  Limites municipais do Estado de São Paulo; Definição para levantamento georreferenciado de imóvel rural; Competência legal e procedimento; Eduardo Augusto, Diretor de assuntos agrários do IRIB e registrador imobiliário em Conchas-SP.; Georreferenciamento de imóveis rurais; Conceito de unidade imobiliária; Eduardo Augusto, Diretor de assuntos agrários do Irib e registrador imobiliário em Conchas-SP.

• BE2554 - 24/07/2006

  Alternativas de financiamento para Empreendimentos Imobiliários; O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que a construção civil é o setor que pode aquecer ainda mais a economia do País.

• BE2553 - 21/07/2006

  Propriedade rural. Reserva legal. Floresta degradada - recomposição; Partilha de bens. Imóvel pertencente a terceiros; Contrato de promessa de permuta. Penhora. Fraude à execução; Penhora. Bem de família. Imóvel contíguo. Matrícula - unificação; Separação judicial - partilha - averbação. Bem de família; Empresa. Pessoa jurídica – distrato social. Escritura pública; Dúvida prejudicada – irresignação parcial. Custas e emolumentos – assistência judiciária; Adjudicação. Título judicial – qualificação registral. Continuidade. Dúvida – exigência – cumprimento; Registro Civil de Pessoa Jurídica. Dúvida prejudicada – irresignação parcial. Ato constitutivo – recusa; Cédula Rural Pignoratícia – cópia autenticada – inadmissibilidade. Via original. Penhor – prazo; Portaria CGJ nº 37/2006. Delegação – vacância. Designação. Iguape; Portaria CGJ nº 38/2006. Aposentadoria - concessão. Suspensão. Franca; Portaria CGJ nº 39/2006. Expediente – responsável – dispensa. Designação. Elias Fausto; Portaria CGJ nº 40/2006. Expediente – responsável – dispensa. Designação. Guarapiranga; Portaria CGJ nº 41/2006. Delegação – dispensa. Designação. Pitangueiras; Matrícula – bloqueio. Duplicidade antinômica. Imóvel encravado. Retificação de área; Penhora - registro. Liquidação extrajudicial. Indisponibilidade; Fideicomisso. Formal de partilha. Arrolamento de bens. Testamento. Novo código civil; Formal de partilha – inventário. Especialidade objetiva. Retificação de registro; Renúncia de propriedade. Condomínio. Encargos; Adjudicação compulsória. Formal de partilha. Continuidade. Adjudicação compulsória. Formal de partilha. Continuidade.

• BE2552 - 21/07/2006

  Conselho da Justiça Federal realiza Jornada de Direito Civil; Registradores devem oferecer sugestões de enunciados.

• BE2551 - 21/07/2006

  Grupo SERAC promove cursos para notários e registradores

• BE2550 - 21/07/2006

  Escreventes e estagiários de direito; Este recado é para você!; Lei mineira é questionada no STF.

• BE2549 - 21/07/2006

  Mulheres preparem-se. Atrações exclusivas para vocês em Porto Alegre.

• BE2548 - 21/07/2006

  I Seminário de Registro de Imóveis de MS; Presidente da AnoregSP prestigia evento.

• BE2547 - 20/07/2006

  O ESTADO DE SÃO PAULO – 19/7/2006; Mata para arrendar é raridade; Lei permite, porém, que reserva de sobra seja averbada para terceiros.

• BE2546 - 20/07/2006

  Registros Públicos – exigências e soluções práticas; Visão contemporânea e prática do direito imobiliário

• BE2545 - 19/07/2006

  III Seminário de Direito Notarial e Registral será em Osasco; Anote em sua agenda: 31/7, segunda-feira.

• BE2544 - 19/07/2006

  Pareceres não-publicados da CGJSP; Mais um serviço disponível a notários e registradores; Íntegra dos pareceres dos Juizes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo não publicados pela Imprensa Oficial; Procedimento administrativo disciplinar. Preposto – interino – penalidades; Retificação administrativa unilateral de registro. Área - cálculo aritmético; Matrícula - duplicidade. Vício intrínseco. Nulidade. Bloqueio administrativo. Discriminação – terra devoluta. Sobreposição de glebas; Insolvência civil. Arrecadação - averbação. Registro – nulidade - vício. Continuidade. Especialidade objetiva; Publicidade registral – consulta visual a livros; Cancelamento de registro – nulidade. Penhora - parte ideal. Desapropriação. Retificação de área. Remanescente - apuração. Especialidade objetiva; Protesto de Letras e Títulos. Fraude – má-fé. Incremento normativo – medida correicional. Juízo Corregedor Permanente – atribuição.

• BE2543 - 18/07/2006

  FT – Vale do Ribeira; O trabalho tem desdobramentos.

• BE2542 - 17/07/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 16 de julho de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, Oficial de RI de Piedade, SP e diretor adjunto de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2541 - 17/07/2006

  Terrenos em faixa de fronteira; Gabinete de Segurança Institucional visita o Irib.

• BE2540 - 17/07/2006

  IRIB traz atração internacional para o XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

• BE2539 - 15/07/2006

  O imóvel rural e o tabelionato de notas; Algumas questões recorrentes; Adriano Erbolato Melo.

• BE2538 - 14/07/2006

  Indisponibilidade de Bens e o Registro de Imóveis; Alexandre Laizo Clápis.

• BE2537 - 14/07/2006

  II Seminário de Direito Notarial e Registral em Lins; Parceria Irib/ColNotBR-SP realiza evento com sucesso absoluto.

• BE2536 - 14/07/2006

  A hospitalidade de Porto Alegre não tem tamanho

• BE2535 - 14/07/2006

  Secretaria de Habitação de SP atenta à regularização fundiária; Encontro de técnicos discute a tipologia das irregularidades.

• BE2534 - 13/07/2006

  Georreferenciamento de Imóveis Rurais; Conceito de Unidade Imobiliária.

• BE2533 - 13/07/2006

  Reapreciando a Ata Notarial; Utilização x utilidade; Felipe Leonardo Rodrigues.

• BE2532 - 12/07/2006

  Vale dos Vinhedos, Bento Gonçalves. Lindas paisagens, bons vinhos e boa comida esperam por Você.

• BE2531 - 12/07/2006

  Perguntas e respostas referentes a atividade registral, notarial e imobiliária; Desmembramento. Servidão de passagem- imóvel encravado. Rio Grande do Sul; Carta de divisão e extinção de condomínio. Adjudicação. Unificação. Rio Grande do Sul; Escritura de promessa de compra e venda- fração ideal. Construção- averbação. Competência. Rio de Janeiro; Remanescente- averbação- necessidade. Imóvel perfeitamente descrito. Condomínio. Rio Grande do Sul; Retificação de área. Prorrogação de prazo ao confrontante. São Paulo; Reserva Legal- Norma Estadual. Espírito Santo; Cédula rural. CCIR - ITR - IBAMA - CND - exigibilidade. Rio Grande do Sul; Mandado de conversão. Arresto - penhora. Rio Grande do Sul; Desapropriação judicial. Área de utilidade pública. Permuta. Rio de Janeiro; Termo de desafetação. Concessão de uso. Abertura de matrícula. Rio de Janeiro; Penhora. Possibilidade de realização - única matrícula. Diversidade de credores. Pará; Contrato de financiamento. Aditivo - instrumento particular. Hipoteca. Paraná.

• BE2530 - 11/07/2006

  Perguntas e respostas referentes a atividade registral, notarial e imobiliária; Instituição condominial. Incorporação imobiliária. Material didático- indicação. Rio Grande do Norte; Sentença arbitral. Registro - possibilidade. Qualificação - exigências. Patrimônio de afetação- loteamento urbano. Condomínio- venda a descendente. Rondônia; Incorporação. Unificação- proprietários distintos. Rio Grande do Norte; Venda e compra. Área construída. Incorporação- ausência. Paraná; Retificação. Confinante - córrego. Desdobro - matrícula- alteração. Georreferenciamento - INCRA - certificação. Desmembramento. Memorial georreferenciado. Matrícula- impressão. São Paulo; Qualificação pessoal- retificação. São Paulo; Incorporação. Fusão. Cisão- documento hábil. Sociedade LTDA. Rio Grande do Sul; Espólio- permuta- personalidade jurídica. Alvará judicial. São Paulo; Título judicial. Dação em pagamento. ITBI - recolhimento- ausência. Transmissão dominial - validade. Mato Grosso; Retificação de área- averbação. Matrícula- cancelamento- encerramento. Mato Grosso; Formal de partilha. Regime de bens- comunhão universal. Separação- averbação. Restabelecimento do vínculo conjugal. Rondônia; Cédula de crédito hipotecária. Grau. Mato Grosso do Sul.

• BE2529 - 10/07/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 09 de julho de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, Oficial de RI de Piedade, SP e diretor adjunto de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2528 - 10/07/2006

  A Reserva Legal e o Registro de Imóveis: aspectos práticos; Marcelo Augusto Santana de Melo.

• BE2527 - 10/07/2006

  Desapropriação. Titularidade - expropriante. Sentença – título hábil. Retificação – divisas e área – procedimento judicial; Compra e venda. Doação – usufruto. Indisponibilidade – partilha anterior. Regime matrimonial – separação legal. Aqüestos. Registro – efeitos; Doação. Regime matrimonial – separação de bens. Casamento no estrangeiro – partilha. Qualificação pessoal. Continuidade; Promessa de dação em pagamento – registro –numerus clausus. Dúvida – averbação – competência recursal. Princípio de rogação – instância – apresentante - interessado; Sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada – constituição – conferência de bens. CND – INSS – Receita Federal; Formal de Partilha. Especialidade objetiva – descrição lacunosa – Matrícula - Retificação de registro; Cédula rural pignoratícia. Penhor agrícola – prazo. Dúvida inversa; Sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada – constituição – conferência de bens. CND – INSS – Receita Federal; Hipoteca. Matrícula – abertura - unitariedade; Formal de partilha – natureza declarativa. Bloqueio judicial; Imóvel rural - área de mata nativa - reserva legal - averbação. Direito de propriedade; Contrato de promessa de compra e venda. Qualificação registral; Ações reais ou pessoais reipersecutórias - citação - registro. Indenização - natureza pessoal; Convite CGJ. Aperfeiçoamento técnico – "II Seminário de Direito Notarial e Registral". Lins; Portaria CGJ nº 35/2006. Designação – re-ratificação. Cravinhos; Portaria CGJ nº 36/2006. Delegação – vacância. Designação. Valinhos; Hipoteca – cancelamento – Custas e emolumentos – taxa – redução. Inconstitucionalidade – reconhecimento – impossibilidade. Consulta – juiz-corregedor permanente. Constitucionalidade – dúvida – consulta.

• BE2526 - 08/07/2006

  Arthur Rios lança terceira edição do livro Manual de Direito Imobiliário

• BE2525 - 08/07/2006

  Notáriose Registradores; CNJ diz Piauí e Pará têm prazo para realizar concursos

• BE2524 - 07/07/2006

  Mudar ou morrer. Esta será a palestra do professor Marins em nosso grande evento.

• BE2523 - 07/07/2006

  I Workshop sobre Territórios Quilombolas: Questões Sociais, Legais e Técnicas; Irib participa apresentando experiência do ITESP.

• BE2522 - 06/07/2006

  RI Brasil 160 anos bem registrados. A exposição que vai dar o que falar.

• BE2521 - 05/07/2006

  Aprovado substitutivo ao PL 6.248/05 que obriga cartórios de registro civil a divulgarem custos

• BE2520 - 04/07/2006

  Confira programação de julho do Cartório, o Parceiro Amigona TV Justiça

• BE2519 - 03/07/2006

  II Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo será em Lins; As vagas já estão esgotadas e as inscrições encerradas!

• BE2518 - 03/07/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 02 de julho de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Eduardo Augusto, Oficial de RI de Conchas, SP, e diretor de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2517 - 03/07/2006

  Assembléia Geral Extraordinária; Edital de Convocação.

• BE2516 - 03/07/2006

  Concurso de notários e registradores; Supremo suspende decisão do CNJ pela primeira vez.

• BE2515 - 30/06/2006

  Tempos de mudança no Irib; Vêm aí as eleições; II Seminário de Direito Notarial e Registral; Lins se prepara para receber notários e registradores.

• BE2514 - 30/06/2006

  Princípio da legalidade e o Registro de Imóveis; Flauzilino Araújo dos Santos.

• BE2513 - 29/06/2006

  RTD - um registro da modernidade

• BE2512 - 29/06/2006

  TJ do Pará determina bloqueio de 100 mil imóveis; Áreas superiores a 10 mil hectares serão atingidas.

• BE2511 - 29/06/2006

  Certificação digital nos Registros de Imóveis de SP; Cartórios de registro de imóveis de São Paulo já se utilizam de documentos eletrônicos.

• BE2510 - 29/06/2006

  IRIB divulga curso prático do Colégio de Registradores da Espanha

• BE2509 - 29/06/2006

  Estão abertas as inscrições para o XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: www.portoalegre2006.com.br

• BE2508 - 28/06/2006

  Retificação de registro imobiliário & georreferenciamento comentários, modelos e legislação; Eduardo Augusto.

• BE2507 - 28/06/2006

  Conceitos e aspectos operacionais e contratuais da afetação do patrimônio; Marcelo Terra.

• BE2506 - 28/06/2006

  Congresso de Informática e Inovação na Gestão Pública; Irib participa do Conip 2006 discutindo inclusão dos registros públicos

• BE2505 - 27/06/2006

  "O Irib é a casa do registrador brasileiro" – Benedito da Costa Coelho Júnior