Todos os boletins

• BE2404 - 24/04/2006

  Conferência nacional de crédito e cobrança ao consumidor: tabeliã fala sobre os benefícios da utilização gratuita dos cartórios de protesto

• BE2403 - 24/04/2006

  Movimento Moradia da Região Sudeste da cidade de São Paulo pede a regularização de casas construídas em mutirão

• BE2402 - 24/04/2006

  Registro de imóveis - correição – força tarefa. Corregedoria Geral da Justiça. Jacupiranga – Eldorado. Portaria CGJ 19/2006.

• BE2401 - 24/04/2006

  O que pode ocorrer quando não é possível provar que se tinha um imóvel? Hernando de Soto*

• BE2400 - 22/04/2006

  Emolumentos – parcelas destinadas à Procuradoria do RJ; AnoregBR contesta no STF lei fluminense

• BE2399 - 21/04/2006

  Atualização dos cadastros municipais da prefeitura de São Paulo

• BE2398 - 20/04/2006

  Imposto de renda sobre o ganho de capital na Lei 11.196/2005: Isenção e alcance do seu artigo 39; Adriano Erbolato Melo*

• BE2397 - 20/04/2006

  ADPF. Concurso - notários e registradores. Decisão judicial - administrativa. Provimento CSM 612/98; Arrematação. Crédito hipotecário. Despesas condominiais – preferência. Pagamento – responsabilidade. Obrigação “propter rem”; Portaria CGJ nº 04/2006. Concessão de aposentadoria. Designação - delegação vaga. Pacaembu; Portaria CGJ nº 05/2006. Concessão de aposentadoria. Designação - delegação vaga. Lutécia; Portaria CGJ nº 06/2006. Delegação – dispensa – designação. Fartura; Portaria CG nº 07/2006. Suspensão - aposentadoria. Reintegração - delegado. Ribeirão Pires; Portaria CGJ nº 08/2006. Delegação – dispensa – designação. Novo Horizonte; Portaria CGJ nº 09/2006. Delegação – dispensa – designação. Severínia; Portaria CGJ nº 10/2006. Delegação – dispensa – designação. Santa Ernestina; Portaria CGJ nº 11/2006. Suspensão - aposentadoria. São Joaquim da Barra; Portaria CGJ nº 12/2006. Renúncia. Delegação - designação. Itararé; Portaria CGJ nº 13/2006. Delegação – vacância. Responsáveis – designação. Fernando Prestes; Portaria CGJ nº 14/2006. Delegação – vacância. Responsável – designação. Itapeva; Portaria CGJ nº 15/2006. Delegação – vacância. Responsáveis – designação. Ribeirão Preto; Portaria CGJ nº 16/2006. Delegação – responsável – dispensa. Designação. Matão; Portaria CGJ nº 17/2006. Delegação – vacância. Responsáveis – designação. Martinópolis; Portaria CGJ nº 18/2006. Delegação – responsável – dispensa. Designação. Boracéia; Portaria CGJ nº 19/2006. Aprimoramento técnico – Serventias. Equipe – designação. Eldorado e Jacupiranga; Doação – adiantamento de legítima – cláusulas restritivas de domínio - justa causa; Parcelamento do solo - regularização de loteamento. Planta - averbação. Municipalidade; Carta de arrematação. Árbitro – assinatura – ausência. Qualificação pessoal – deficiência. Exigências – concordância; Carta de arrematação extrajudicial – registro – impossibilidade. Taxatividade; Penhora – averbação – transferência dominial. ITCMD – recolhimento; Matrícula – bloqueio – cancelamento. Escritura pública – falsidade. Via administrativa.

• BE2396 - 20/04/2006

  Novo site divulga obras editadas pelo IRIB

• BE2395 - 20/04/2006

  O Estatuto da Cidade e o direito de propriedade; Arthur Rios; Ministério das Cidades entrega títulos de posse em Maceió. Papel Passado já beneficiou 900 mil famílias de 207 municípios em todo o país.

• BE2394 - 20/04/2006

  Notários, tabeliães, escreventes e escrivães. Uma longa história de confusões! Sérgio Jacomino

• BE2393 - 19/04/2006

  Doação – adiantamento de legítima – cláusulas restritivas de domínio - justa causa.

• BE2392 - 17/04/2006

  Câmara-e debate modernização dos registros; Presidente do Irib entrevistado da semana.

• BE2391 - 17/04/2006

  Programa Fórum debate projeto de lei sobre regularização fundiária; TV Justiça exibe programa nesta segunda-feira,17/04. Não perca!

• BE2390 - 17/04/2006

  Registrador paulista é co-autor do livroHistória e método em pesquisa jurídica

• BE2389 - 17/04/2006

  História e método em pesquisa jurídica; Irib presente no lançamento do livro.

• BE2388 - 17/04/2006

  Presidente do Irib entrevista registrador de Barretos, SP: “introduzi no cartório o conceito de carreira, demonstrando aos estagiários e funcionários que o auxiliar de hoje poderá ser o escrevente de amanhã.” ICPBrasil – Comissão técnica executiva; Presidente do Irib é felicitado pela nomeação como membro efetivo da COTEC.

• BE2387 - 13/04/2006

  Programa Fórum debate projeto de lei sobre regularização fundiária; TV Justiça exibe programa nesta segunda-feira,17/04. Não perca!

• BE2386 - 11/04/2006

  Cartórios: inexistência de personalidade jurídica; Reflexos processuais e extraprocessuais; Guilherme Fanti.

• BE2385 - 11/04/2006

  O exemplo que não vem de cima

• BE2384 - 10/04/2006

  Francisco Echegaray; O BID pôde conhecer o registro brasileiro

• BE2383 - 10/04/2006

  Encontro de Registradores, Notários e Advogados em Franca; Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento; A capacidade entre o fato e o direito.

• BE2382 - 10/04/2006

  Encontro Nacional dos Conservadores deBens de Raiz do Chile será em Viña del Mar

• BE2381 - 10/04/2006

  Historiador e registrador; Um diálogo importante

• BE2380 - 10/04/2006

  Execução. Incorporação imobiliária - venda - unidades. Penhora - apartamento não registrado. Causalidade; Provimento CG nº 05/2006. Corregedoria Permanente – remanejamento. Penápolis; Títulos e documentos. Ata de Assembléia – registro. Continuidade; Parcelamento do solo - regularização de loteamento. Planta - averbação. Municipalidade; Arresto – registro – compromisso de compra e venda; Cessão e transferência de direitos e obrigações – instrumento particular – via original. Loteamento; Protesto de Letras e Títulos. Nota promissória – cancelamento – falsidade documental; Bem dominical – abertura de matrícula – ordem judicial. Municipalidade; Formal de partilha - registro. Estado civil – comprovação; Locação comercial. Titular dominial – falecimento – averbação.

• BE2379 - 09/04/2006

  Constitucional. Argüição de descumprimento de preceito fundamental – constitucionalidade. Decisão judicial administrativa. Concurso – notários e registradores. Provimento Conselho Superior da Magistratura de São Paulo 612/98.

• BE2378 - 07/04/2006

  Sociedade estrangeira no Brasil; Aplicação subsidiária das S/A; Nelson Lopes de Oliveira Ferreira Jr.

• BE2377 - 07/04/2006

  José Soares, um registrador

• BE2376 - 07/04/2006

  Arresto de imóvel compromissado à venda; Sérgio Jacomino

• BE2375 - 07/04/2006

  O direito de superfície na legislação brasileira. Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

• BE2374 - 07/04/2006

  Custas e emolumentos de notários e registradores; A inconstitucionalidade de taxa de fiscalização; Sacha Calmon Navarro Coêlho, Igor Mauler Santiago

• BE2373 - 07/04/2006

  BOVESPA – 23/02/2006; Espaço Jurídico - Notícias; Segurança jurídica potencializa o mercado de títulos imobiliários; Por Andréa Háfez*

• BE2372 - 06/04/2006

  IRIB participará do 2º Feirão da Casa Própria da CEF em São Paulo

• BE2371 - 06/04/2006

  ALSP aprova lei de resíduos sólidos sem a publicidade pelo registro de imóveis

• BE2370 - 05/04/2006

  Irib e OAB-Franca promovem encontro de Registradores, Notários e Advogados em Franca

• BE2369 - 03/04/2006

  Desapropriação – reforma agrária. Desmembramento – vistoria. Período semestral – extravasamento. INCRA; Desapropriação – interesse social. Decreto expropriatório – caducidade; Notário e Registrador – aposentadoria compulsória – aplicabilidade; Hipoteca. Promessa de compra e venda – construtora – agente financeiro – eficácia - terceiros. Súmula 308; Execução fiscal. Bem de família – impenhorabilidade. Reexame probatório – impossibilidade; Desapropriação – servidão de passagem. Indenização. Honorários advocatícios. SABESP; Desapropriação indireta – juros compensatórios – incidência; Embargo de terceiro - penhora – cônjuge – legitimidade – defesa da meação.

• BE2368 - 03/04/2006

  Registradora preside associação em prol do desenvolvimento de Salto

• BE2367 - 03/04/2006

  Averbar é Preciso; Adriana Magalhães.

• BE2366 - 03/04/2006

  A inaplicabiliade do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais; Guilherme Fanti.

• BE2365 - 03/04/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 02 de abril de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, Oficial do RI de Piedade, SP e diretor adjunto de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2364 - 03/04/2006

  RDI – Revista de Direito Imobiliário (RT/Irib); Convite para artigos para a nova edição

• BE2363 - 31/03/2006

  As Últimas Reformas do Processo Civil.

• BE2362 - 29/03/2006

  Reunião do Comitê de Registros Públicos da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico.

• BE2361 - 29/03/2006

  Sucesso do curso de especialização em Direito registral imobiliário na UNISC leva organizadores a pensar em “repetir a dose”

• BE2360 - 28/03/2006

  LANÇAMENTO; A Editora Quartier Latin do Brasil, o coordenador Carlos Eduardo de Abreu Boucault, e os autores Carlos Eduardo de Abreu Boucault, Rafael Baitz, Regina Célia Pedroso, Antonio Padua Fernandes Bueno, Michele Cia, Jucemar da Silva Morais, Marcelo Salaroli de Oliveira e Domingos Taciano Lepri Gomes, têm a honra de convidar V.Sa. para o lançamento do livro História e Método em Pesquisa Jurídica.

• BE2359 - 28/03/2006

  Comitê sobre Registros Públicos na câmara-e.net; Presidente do Irib é designado coordenador

• BE2358 - 27/03/2006

  Presidente do Irib Sérgio Jacomino recebe comenda do mérito Antônio Albergaria

• BE2357 - 26/03/2006

  ADIn. Concurso público – notas e registro. Títulos – apresentação. Isonomia; Retificação de registro. Aquisição de propriedade – título dominial – ausência – impossibilidade. Área original – acréscimo; Área de preservação permanente. ITR – base de cálculo – exclusão. IBAMA – ato declaratório – desnecessidade; Desapropriação – área de preservação permanente – indenização. Juros compensatórios – inaplicabilidade; Rios navegáveis. Águas. Bens públicos. Domínio público. Terrenos marginais – desapropriação; Carta de adjudicação – inventário. Arrolamento de bens – totalidade; Dúvida - prejudicialidade. Formal de partilha - irresignação parcial. Comunhão de bens; Formal de partilha - ITCMD - prescrição; Condomínio - instituição - especificação - convenção. Instrumento particular - aditamento. Escritura pública - ITBI; Penhora - Cédula de crédito rural – Cédula de Produto Rural – CPR - impenhorabilidade. Qualificação registral – título judicial; Fração ideal - área certa. Parcelamento do solo - fraude. Condomínio voluntário; Transação – execução. Dação em pagamento - despesas condominiais. Condomínio edilício - personalidade jurídica - ausência. Aquisição - aprovação - assembléia geral; Dúvida inversa. Formal de partilha - título original. Prejudicialidade; Escritura pública de compra e venda. Fração ideal - parcelamento irregular do solo; Contrato particular de promessa de compra e venda. Qualificação pessoal - ausência de documentos. Descrição - imprecisão - rerratificação; Adjudicação compulsória - CND - INSS - Receita Federal - desnecessidade. Liquidação extrajudicial – Banco Central; Provimento CGJ nº 03/2006. Corregedorias Permanentes - remanejamento. Rio Claro; Serviço Notarial e de Registro. Transferência de acervo. Ressarcimento – indenização – via jurisdicional. Avaliação – perícia – autocomposição; Serviço Notarial e de Registro. Transferência de acervo. Ressarcimento – indenização – via jurisdicional. Avaliação – perícia – autocomposição.

• BE2356 - 23/03/2006

  ACONTECE; Reforma política é o próximo tema do ciclo de debates promovidos pelo Fórum de Reflexão Política para responder perguntas como: As coisas podem ser diferentes? Existe alguma chance de o Brasilconstruir uma esfera público-participativa onde predomine o interesse público?

• BE2355 - 23/03/2006

  Resolução TJ nº 220/2005 - republicação - alteração. Competência - remanejamento. Itu; Parcelamento do solo urbano. Loteamento - registro. Ações - Execução fiscal – ação civil pública – ações penais; Escritura de compra e venda – vontade dos interessados – instrumentalização. Cindibilidade. Incomunicabilidade. Continuidade; Escritura de compra e venda – vontade dos interessados – instrumentalização. Continuidade; Carta de adjudicação – desapropriação. Descrição deficiente - retificação. Continuidade. Especialidade; Dúvida – atendimento parcial - prejudicialidade. Adjudicação compulsória. CND – Receita Federal – INSS – exigibilidade; Parcelamento irregular do solo. Escritura pública de compra e venda – fração ideal; Adjudicação compulsória. CND – Receita Federal – INSS. Empresa alienante – ativo permanente; Dação em pagamento. Sociedade por cotas de responsabilidade – alteração. Instrumento particular de alteração contratual. Escritura pública – exigibilidade. Título original; Carta de adjudicação – Condomínio - extinção. Auto de adjudicação – ausência. Hasta pública – alienação. Direito de preferência; Carta de adjudicação – Servidão de passagem. Titularidade dominial – ausência. Continuidade. Especialidade; Corregedoria-Geral da Justiça – certidão de tempo de contribuição – expedição. Tempo de serviço – distinção. IPESP; Notários e registradores. Reclamação trabalhista. Justiça do Trabalho - competência. Sucessão - Delegação originária. Oficial - responsabilidade; Regularização fundiária. Bem público - desafetação. Matrícula - abertura. Municipalidade. Concessão especial para fins de moradia; Indisponibilidade de bens - levantamento. Homonímia. Fazenda Nacional; Parcelamento do solo - regularização de loteamento. Planta - averbação. Municipalidade; Bem de família - instituição. Escritura pública - rerratificação; Compra e venda – fração desigual. Lei do Parcelamento do Solo – burla – aprovação municipal – ausência; Locação – averbação. Transmissão a terceiros. Dupla garantia; Carta de adjudicação – continuidade. Casamento – regime de bens. ITBI – ata de assembléia – ausência. Obrigação "propter rem"; Escritura pública de doação. ITMCD – recolhimento – comprovação. Oficial – fiscalização; Compra e venda. Especialidade subjetiva. Oficial – fiscalização. Receita Federal; Incorporação. ITBI – recolhimento – prova - isenção. SABESP. COMASP; Reparcelamento. Regularização fundiária e registral. Municipalidade. Planta – averbação; Parcelamento do solo – regularização. Municipalidade. Planta – averbação; Retificação de registro. Área remanescente – descrição – divergência; Parcelamento do solo – regularização. Municipalidade. Planta – averbação.

• BE2354 - 23/03/2006

  ICPBrasil – Comissão técnica executiva; Presidente do Irib é designado membro efetivo

• BE2353 - 23/03/2006

  Habeas corpus. Carta de adjudicação – Qualificação registral – título judicial. Crime de desobediência – Dúvida; ADIn. Notários e Registradores – titularidade – concurso público. Substituto – efetivação; Habeas corpus. –Adjudicação – qualificação registral – título judicial - crime de desobediência. Dúvida; Terrenos de marinha - Linha de preamar – demarcação – notificação; Execução trabalhista – penhora – averbação – conflito de competência – juiz corregedor permanente - dúvida; Serviços notariais e de registro. Protesto de letras e títulos – desacumulação. Acervo – remoção – prazo. Serviço de distribuição – extinção. Provimento 747/2000 – Conselho Superior da Magistratura de São Paulo; Terreno de marinha - demarcação – efeito declaratório. Aforamento municipal. Taxa de ocupação. Rio – bens públicos; Conflito de competência – serventia notarial - esfera administrativa – tribunala quo - recusa – coisa julgada; Oficial registrador. Responsabilidade civil – pessoalidade. Sucessão; Mandado de Segurança. Concurso público – atividade notarial e registral – edital. Títulos – apresentação – prazo decadencial.

• BE2352 - 23/03/2006

  Seminário P alavras Construtivas - Edição Especial”, promovido pela Companhia Província de Crédito Imobiliário sob o título: “Desafios e Soluções para o Mercado de Crédito Imobiliário no Brasil.”

• BE2351 - 22/03/2006

  Usucapião - terras públicas - União. Posse – terras devolutas; Loteamento irregular. Crime ambiental - serviço poluidor - floresta de proteção permanente; Usucapião - Confinante. Citação; Obrigação de fazer - Municipalidade. Astreintes - pagamento - legitimidade; Loteamento - regularização. Invasão – ocupação. Regularização fundiária; Usucapião – petição inicial - documentos necessários. Assistência judiciária gratuita; Loteamento – regularização pelos loteadores. Responsabilidade municipal subsidiária; Escritura pública de compra e venda - retificação. Oficial Registrador – incompetência; Separação judicial. Partilha de bens – comunhão parcial – comunicabilidade. Aqüestos; Penhora. Compra e venda – escritura pública – ausência de registro; Reclamação trabalhista. Justiça do Trabalho – competência. Oficial – responsabilidade sucessiva. Preposto. Regime laboral – CLT; Custas e emolumentos – CDHU – isenção parcial. Reconsideração; Cancelamento de hipoteca – perempção. Competência recursal – Corregedoria-Geral da Justiça. Via jurisdicional; Portaria CGJ nº 01/2006. Delegação – dispensa – designação. Botucatu; Condomínio – destinação – alteração. Condôminos – totalidade - apuração; Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica. Matriz – filial – averbação. Paraestatal – estatuto social - apresentação.

• BE2350 - 22/03/2006

  Matrícula – cancelamento - nulidade. Duplicidade antinômica. Erro evidente. Continuidade. Unitariedade; Escritura pública de promessa de compra e venda. Casamento – averbação - documento hábil. Fé pública notarial; Compra e venda - vaga - estacionamento. ITCMD - recolhimento – exame e fiscalização; Bem de família - instituição. Escritura pública - rerratificação - terço patrimonial; Formal de partilha. Transcrição - fusão de matrícula. Confrontante – notificação. Unitariedade; Locação não-residencial. Crédito imobiliário - CRI - emissão. Alienação fiduciária. CVM - competência. Securitização.

• BE2349 - 22/03/2006

  Usucapião - terra devoluta. Transcrição - presunção - ausência; Usucapião - Margem de rio – divisa estadual. Justiça Federal – competência; Carta de arrematação - execução extrajudicial - imissão na posse. Contrato particular de promessa de compra e venda. Citação da ré - nulidade. SFH; Usucapião - terras públicas; Direito de vizinhança. Imóvel encravado – passagem forçada; Condomínio - extinção. Fração ideal – cláusula de inalienabilidade – sub-rogação; Usucapião – loteamento irregular e clandestino – cabimento. Direito à habitação – urbanismo; Arrematação. IPTU - comprovação - ausência. CND - municipalidade; Arrematação. ITBI - recolhimento - atraso. Multa - juros - incidência; Penhora - metade ideal. Cônjuge supérstite - qualificação pessoal - divergência. Formal de partilha. Continuidade; Embargos de declaração. Instrumento particular de compra e venda - celebração no estrangeiro. Omissão - inexistência. Indisponibilidade; Formal de partilha - testamento - divergência. Usufruto - fração ideal - incerteza; Formal de partilha. Cessão de direitos hereditários - cláusulas restritivas - alienação anterior; Execução fiscal. Penhora. Indisponibilidade. Impenhorabilidade. Fazenda Nacional. INSS; Carta de adjudicação. Indisponibilidade. ITBI - recolhimento. Qualificação pessoal - continuidade; Execução fiscal. Penhora. Indisponibilidade. Impenhorabilidade. Fazenda Nacional; Arrematação. Execução. Continuidade; Alienação judicial - mandado de matrícula. Exigências - cumprimento parcial. Título original – cópia reprográfica; Desapropriação - carta de sentença. Especialidade objetiva. Título original – cópia reprográfica; Parcelamento - regularização fundiária. Planta - adequação. Municipalidade; Doação - escritura pública - re-ratificação. Usufruto. Direito de acrescer. Titularidade dominial. Impenhorabilidade. Incomunicabilidade. Inalienabilidade; Condomínio - instituição - especificação - convenção. Municipalidade - aprovação. Especialidade objetiva; Condomínio - instituição - especificação - convenção. Municipalidade - aprovação. Especialidade objetiva; Locação - contrato – cancelamento de registro; Carta de adjudicação. Qualificação pessoal - estado civil. Inventário. Partilha; Carta de arrematação. Penhora - concurso de credores. Indisponibilidade. Fazenda Nacional. INSS.

• BE2348 - 21/03/2006

  Direito urbanístico com disciplina de direito registral; Curso de Especialização Lato Sensu (360hs).

• BE2347 - 21/03/2006

  PL 3057 em discussão; Em defesa do Projeto de Lei.

• BE2346 - 21/03/2006

  Desafios e Soluções para o Mercado de Crédito Imobiliário no Brasil

• BE2345 - 20/03/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 19 de março de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo Oficial de RI de Piedade, SP, Fábio Marsiglio, diretor adjunto de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2344 - 17/03/2006

  PL cria hipóteses de multa para infrações de notários e registradores

• BE2343 - 17/03/2006

  Desafios e Soluções para o Mercado de Crédito Imobiliário no Brasil

• BE2342 - 16/03/2006

  DEBATE; IRIB divulga debate sobre a lei estadual paulista sobre concursos; Reflexões a respeito da constitucionalidade do concurso público para delegação do exercício de atividades notariais e de registro; Robson de Alvarenga; Parecer sobre o ajuizamento de argüição descumprimento de preceito fundamental junto ao Supremo Tribunal Federal em nome da ANOREG/BR; Romeu Felipe Bacellar Filho.

• BE2341 - 13/03/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 12 de março de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, registrador Fábio Martins Marsiglio, Oficial de RI de Piedade, SP, e diretor adjunto de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2340 - 13/03/2006

  Bruno Mattos e Silva lança quinta edição do livroCompra de imóveis, aspectos jurídicos, cautelas devidas e análises de riscos

• BE2339 - 13/03/2006

  Pode a sociedade alienar bem imóvel a sócio? Como se dá a transmissão de bens do sócio para sociedade? Narciso Orlandi Neto

• BE2338 - 13/03/2006

  PL 3057 em discussão; Registro de parcelamento do solo urbano; Exigência de certidões e o princípio da presunção de inocência; Julia Azevedo Moretti

• BE2337 - 11/03/2006

  CARTA MAIOR – 10/03/06; Incra anuncia rede latina de órgãos governamentais agrários

• BE2336 - 10/03/2006

  IRIB participa de encontro sobre desenvolvimento e organização urbana municipal no Rio Grande do Sul; JORNAL DO COMÉRCIO – 6/3/2006; Municípios têm até outubro para se adequar à Lei do Estatuto das Cidades

• BE2335 - 10/03/2006

  GrupoSERAC - Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI - Reciclagem - 3ª Turma - 1º.04.2006

• BE2334 - 08/03/2006

  Evolução histórica dos sistemas registrais; Maria Elena Luna Campos

• BE2333 - 08/03/2006

  15° Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais; 15, 16 e 17 de março de 2006 - Faculdade de Direito da UFMG - Belo Horizonte-MG

• BE2331 - 07/03/2006

  PL 3057 em discussão; A propósito das críticas recebidas quanto às questões registrais imobiliárias tratadas no PL 3.057/2000. Luciano Lopes Passarelli

• BE2330 - 07/03/2006

  PL nº 3.057 em debate; Publicidade Registral Imobiliária; Algumas considerações a respeito do Projeto de Lei nº 3.057/2000; Leonardo Brandelli

• BE2329 - 06/03/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 05 de março de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Eduardo Augusto, Oficial do RI de Conchas e diretor de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2328 - 06/03/2006

  PL 3.057/2000 em discussão; O Valor do registro - II; Sérgio Jacomino

• BE2327 - 06/03/2006

  GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Lei nº 12.276, de 21 de fevereiro de 2006

• BE2326 - 06/03/2006

  IRIB, ARISP e ABECIP celebram convênio para intercâmbio técnico, jurídico e científico voltado ao aperfeiçoamento do sistema de crédito e imobiliário

• BE2325 - 05/03/2006

  PL 3.057/2000 em discussão; O Valor do registro - I; Sérgio Jacomino

• BE2324 - 04/03/2006

  PL 3.057/2000; Deputado José Eduardo Cardozo apresenta relatório parcial do PL 3.057/00

• BE2323 - 03/03/2006

  PL 3.057/2000 em discussão; O Valor do registro - I; Sérgio Jacomino

• BE2322 - 01/03/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 26 de fevereiro de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Martins Marsiglio, Oficial do RI de Piedade, SP.

• BE2321 - 01/03/2006

  ISTO É DINHEIRO – 22/2/2006; Cartórios na mira. A CRÍTICA – 14/2/2006; Programas da casa própria não atingem faixa de baixa renda; Baixa renda não se beneficia de programas habitacionais. ESTADO DE MINAS – 12/2/2006; Mercado Imobiliário; Em meio à burocracia; Adriana Magalhães. TRIBUNA DE ALAGOAS – 11/2/2006; Feira de imóveis segue até amanhã. EXPRESSO POPULAR – 7/2/2006; Contrato de gaveta; Emgea quer regularizar acordo. VALE PARAIBANO – 5/2/2006; Escolha de fiador dificulta o fechamento de contratos. O IMPARCIAL – 28/1/2006; Cartório Itinerante registrará crianças carentes.

• BE2320 - 24/02/2006

  VALOR ECONÔMICO – 20/2/2006; Concurso para notário; DIÁRIO DE SÃO PAULO – 19/2/2006; Bem de família do fiador pode ser penhorado; DIÁRIO DA MANHÃ – 12/2/2006; Negociador de imóveis; Graduação tecnológica forma gerentes imobiliários; Elisângela Santos

• BE2319 - 24/02/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 19 de fevereiro de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, oficial de RI de Piedade, SP.

• BE2318 - 22/02/2006

  Reclamação trabalhista. Justiça do Trabalho – competência. Oficial – responsabilidade sucessiva – inocorrência.

• BE2317 - 20/02/2006

  A segurança do imóvel; Fábio Martins Marsiglio

• BE2316 - 20/02/2006

  Ajusta causa do art. 1.848 do código civil; Alguns precedentes jurisprudenciais; Alexandre Laizo Clápis

• BE2315 - 20/02/2006

  GUIA QUAL IMÓVEL – FEV/2006; Coluna do Irib no Guia Qual Imóvel, edição 71, fevereiro, respondida pelos registradores Aline Molinari, Oficial de RI de Viradouro-SP e integrante da diretoria executiva do Irib e Fábio Marsiglio, Oficial de RI dePiedade, SPe diretor Adjunto de Assuntos Agrários do Irib. AGÊNCIA CÂMARA – 17/2/2006; Terrenos desapropriados podem ser destinados a sem-teto.

• BE2314 - 20/02/2006

  Tribunais podem comunicar seus atos por meio eletrônico

• BE2313 - 16/02/2006

  Projeto de Lei de Parcelamento do Solo: Questões Ambientais, Urbanísticas, Consumeristas e Registrárias; Irib recebe o Ministério Público

• BE2312 - 16/02/2006

  PARCELAMENTO DO SOLO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PL 3057; Café da manhã com deputado José Eduardo Cardozo; Presença maciça da classe registral e notarial

• BE2311 - 16/02/2006

  IRIB apóia Exposição Ciccillo – Acervo MAC USP

• BE2310 - 16/02/2006

  Curso de Extensão Universitária; Políticas Habitacionais - Novos Instrumentos e Desafios

• BE2309 - 15/02/2006

  Limites municipais do Estado de São Paulo; Definição para levantamento georreferenciado de imóvel rural; Competência legal e procedimento.

• BE2308 - 15/02/2006

  Limites Municipais do Estado de São Paulo; Definição para Levantamento Georreferenciado de Imóvel Rural; Competência Legal e Procedimento

• BE2307 - 15/02/2006

  Georreferenciamento e o procedimento de retificação extrajudicial; Limites de municípios no Estado de São Paulo. Lília Lúcia Pellegrini Venosa; Celso Marini.

• BE2306 - 14/02/2006

  Judiciário, Registro e Crédito Imobiliário em harmonia; Abecip e Irib firmam convênio.

• BE2305 - 14/02/2006

  Corregedor-geral da Justiça de São Paulo propõe parceria com o IRIB para a realização de seminários regionais

• BE2304 - 13/02/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 12 de fevereiro de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, oficial de RI de Piedade, SP.