Todos os boletins

• BE2068 - 04/10/2005

  A evolução do sistema registral no século XXI

• BE2067 - 04/10/2005

  El Calafate recebe registradores da América Latina

• BE2066 - 04/10/2005

  História de uma parceria bem sucedida: 387 alunos e cinco cursos IRIB/DUCTOR realizados num único ano

• BE2065 - 04/10/2005

  Coluna do Irib publicada no último domingo, dia 02/10, no caderno de Imóveis, do jornal Diário de S. Paulo, compilada do guia do Irib "Como comprar seu imóvel com mais segurança", com revisão da registradora Aline Molinari, Oficial do RI de Viradouro.

• BE2064 - 04/10/2005

  Coluna do Irib publicada no último domingo, dia 25/09, no caderno de Imóveis, do jornal Diário de S. Paulo, respondida pela registradora Aline Molinari, Oficial do RI de Viradouro.

• BE2063 - 04/10/2005

  Coluna do Irib publicada no último domingo, dia 18/09, no caderno de Imóveis, do jornal Diário de S. Paulo, respondida pela registradora Aline Molinari, Oficial do RI de Viradouro.

• BE2062 - 04/10/2005

  Mandado de segurança. Terras indígenas – demarcação. Duplo grau administrativo - garantia – inexistência. Contraditório – ampla defesa – ofensa – inocorrência. Resolução TJSP nº 229/2005. Competência - remanejamento. Suzano. Dúvida. Mandado de penhora - impossibilidade de registro. Título original - ausência. Continuidade. Adjudicação. Condomínio edilício - unidades autônomas - inadimplência. Escritura pública - necessidade. Leiloeiro oficial - ausência. Adjudicação. Condomínio edilício - personalidade jurídica - ausência. Assembléia geral - necessidade de aprovação. Instância. Penhora – execução fiscal da União – certidão posterior - registro. Indisponibilidade. Impenhorabilidade. Dúvida. Penhora – recusa de registro. Nome do fiel depositário – necessidade. Parcelamento do solo urbano - regularização. Planta AU - averbação. Novo levantamento pericial - cientificação dos confrontantes - dispensa.

• BE2061 - 03/10/2005

  Imóvel rural – CCIR – revalidação; RI´s de todo o Brasil podem aceitar o de 2000/2002

• BE2060 - 03/10/2005

  Empreendimento Imobiliário da Concepção à Implementação

• BE2059 - 03/10/2005

  Universidade Notarial Argentina; Fundação do Colégio Notarial da Província de Buenos Aires; Instituto de Aperfeiçoamento Profissional; Seminário sobre Disposições e estipulações para a própria incapacidade. Registro de Atos de Autoproteção.

• BE2058 - 03/10/2005

  O direito de propriedade, o código florestal e o Registro de Imóveis; Ulysses da Silva

• BE2057 - 03/10/2005

  XIX Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral – IV; Discursos oficiais de abertura

• BE2057 - 03/10/2005

  Em pauta: proteção de dados e direito à privacidade no programa Fórum da TV Justiça

• BE2056 - 03/10/2005

  PERGUNTAS & RESPOSTAS; Incorporação de condomínios. Condomínio deitado. Obras de uso comum. Contrato de construção de casas. Hélio Lobo Jr.

• BE2055 - 30/09/2005

  TV JUSTIÇA; Regularização Fundiária; Para enriquecer o debate, a diretora de urbanismo e regularização fundiária do Irib, Patrícia Ferraz, entrevistou a secretária executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato no programa que foi ao ar no dia 28 de agosto de 2005.

• BE2054 - 30/09/2005

  CGJSP e Irib em parceria educativa; Objetivos perseguidos: reciclagem técnica de registradores

• BE2053 - 30/09/2005

  Feirão da Casa Própria da Caixa Econômica Federal – 15 a 18 de setembro de 2005

• BE2052 - 29/09/2005

  DIÁRIO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA & SERVIÇOS – 27/9/2005; Segurança jurídica no negócio imobiliário; DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 23/9/2005; AASP e IRIB; VALOR – 27/9/2005; Decreto aumenta ITBI em São Paulo.

• BE2051 - 28/09/2005

  Diretora do Irib é entrevistada pelo Instituto Polis; Patricia Ferraz responde questões sobre o plano diretor e a regularização fundiária em Diadema

• BE2050 - 28/09/2005

  TV Justiça debate proteção de dados e direito à privacidade nos Registros Públicos; Programa Fórum entrevista diretora do Irib e presidente do Colégio Notarial do Brasil

• BE2049 - 27/09/2005

  Direito Registral Comparado; 2º Congresso de Registradores da Espanha; Conclusões versam direito urbanístico, ambiental e meios eletrônicos

• BE2048 - 27/09/2005

  Diretor do Itaú fala sobre a parceria com o IRIB: “procuramos o Irib, justamente para propor que fizéssemos com os imóveis o mesmo que foi feito com os automóveis”.

• BE2047 - 27/09/2005

  A Super-Receita e as Certidões da Lei nº 8.212/91

• BE2046 - 27/09/2005

  IRPF - Livro Caixa - 2ª Turma em 27.10.2005 - Quinta-feira

• BE2045 - 27/09/2005

  Primeiro Seminário Regional de Regularização Fundiária no PE; Recife recebe urbanistas, registradores e notários

• BE2044 - 27/09/2005

  FOLHA DE SÃO PAULO - 25/09/2005; Impostos; Prefeitura diz que cálculo do ITBI pelo "valor de mercado" evita sonegação; para advogados, regra é inconstitucional

• BE2043 - 26/09/2005

  Encontro Internacional em São Paulo; Não perca! Último dia para inscrições on line. Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

• BE2042 - 26/09/2005

  Passagens de Pinheiro Neto; Emanuel Costa Santos

• BE2041 - 26/09/2005

  IRIB participa do Encontro Estadual da Anoreg-SC em Lages

• BE2040 - 26/09/2005

  Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Registradores paulistas podem oferecer sugestões

• BE2039 - 23/09/2005

  CONSULTOR JURÍDICO – 20/9/2005; Intercâmbio de idéias: Aasp e Irib promovem debate sobre registros públicos; Parabéns pela edição 2000; Fico muito feliz pelo BE 2000.

• BE2038 - 23/09/2005

  Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

• BE2037 - 22/09/2005

  Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Registradores paulistas podem oferecer sugestões

• BE2036 - 21/09/2005

  Republicado por conter incorreção. Sinval de Oliveira Salvador; Renasce um registrador civil no plano do Senhor; Emanuel Costa Santos

• BE2035 - 21/09/2005

  Georreferenciamento dos imóveis rurais; Prazo – Termo inicial – Regulamentação pelo INCRA.

• BE2034 - 21/09/2005

  Fundo unificado para habitação; Regularização de ocupação irregular de imóveis urbanos no Bairro Bom Sucesso, Município de Camaquã – Duzentos e trinta (230) lotes regularizados foram entregues aos moradores do referido Bairro, em audiência pública. Loteamento Irregular – Licenciamento Ambiental – Obras de Infra-estrutura – Regularização. Edifício construído sem registro no álbum imobiliário; Promessa de compra e venda de uma das unidades já pactuada com terceiros – Regularização. Loteamento Irregular. Cooperativa Habitacional. Licenças Prévias.

• BE2033 - 21/09/2005

  XV Congresso Internacional de Direito Registral do CINDER – 7 a 10 de novembro/2005 – Fortaleza-CE

• BE2032 - 21/09/2005

  Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

• BE2031 - 20/09/2005

  Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Registradores paulistas podem oferecer sugestões

• BE2030 - 19/09/2005

  TV JUSTIÇA; Registro no cartório de registro de imóveis é forma mais eficaz de segurança.

• BE2029 - 19/09/2005

  Sinval de Oliveira Salvador; Renasce um registrador civil no plano do Senhor; Emanuel Costa Santos

• BE2028 - 19/09/2005

  Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos; AECI - Agência Espanhola de Cooperação Internacional apóia o evento

• BE2027 - 16/09/2005

  Compromisso de compra e venda - rescisão. Construção por regime de administração. Devolução das parcelas pagas - perdas e danos - construtora - culpabilidade. Representação. Desapropriação - utilidade pública. Laudo pericial - vício. Desapropriação - reforma agrária. Juros compensatórios e moratórios. Terra nua - cobertura vegetal - justo preço. Laudo pericial. Correção monetária. Prequestionamento. Despesas condominiais. Legitimidade - parte passiva. Responsabilidade - promitente vendedor. Ação de regresso - possibilidade. "Contrato de gaveta". Embargos de terceiro. Impenhorabilidade - bem de família. Cerceamento de defesa. Inventário. Depósito judicial - produto da venda - dispensa - herdeiros maiores e capazes. Reserva florestal - averbação. Portaria - nulidade. Proprietários rurais - desobrigação. Ação reivindicatória. Abandono - recuperação de posse - impedimento. Terrenos de loteamento - área ocupada por favela. Compra e venda - ação de execução - anterioridade. Registro - inexistência. Fraude à execução. Prequestionamento - ausência. Portaria TJSP nº 7.262/2005. Expediente - foro judicial - prazos processuais - suspensão. Corregedoria-Geral da Justiça. Pareceres – juízes auxiliares. Publicação. Portaria CGJ nº 52/2005. Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Paulo - afastamento - participação em evento - autorização. Provimento CGJ nº 25/2005. Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça. Registro Civil das Pessoas Naturais - alteração. Parcelamento do solo urbano - regularização. Planta AU - averbação. Novo levantamento pericial - cientificação dos confrontantes - dispensa.

• BE2026 - 16/09/2005

  Feirão da Casa Própria da Caixa Econômica Federal; Irib e Arisp participam desse fenômeno de vendas

• BE2025 - 16/09/2005

  Crédito Imobiliário no Brasil : Panorama, Soluções e Agenda Positiva

• BE2024 - 16/09/2005

  Para tornar o Instituto acessível a todos os segmentos que têm interesse na área do Direito Registral Imobiliário, o Irib criou uma nova e grande oportunidade. Venha fazer parte do imprescindível e único órgão de orientação e formação técnico-profissional na área da legislação registral imobiliária.

• BE2023 - 16/09/2005

  Diretores do Irib proferem palestra em Encontro da ANOREG-SC em LAGES/ SC; Retificação extrajudicial e georreferenciamento de imóveis rurais são temas abordados

• BE2022 - 16/09/2005

  Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais - Módulo II

• BE2021 - 16/09/2005

  Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

• BE2020 - 16/09/2005

  Lei mineira sobre concursos para cartórios é contestada no Supremo

• BE2019 - 16/09/2005

  XV Congresso Internacional de Direito Registral do CINDER – 7 a 10 de novembro/2005 – Fortaleza-CE

• BE2018 - 16/09/2005

  Alteração do marco regulatório para demarcação de terrenos de marinha

• BE2017 - 15/09/2005

  Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Registradores paulistas podem oferecer sugestões

• BE2016 - 15/09/2005

  Regularização fundiária e registro predial; Samantha Buglione

• BE2015 - 14/09/2005

  XV Congresso Internacional de Direito Registral do CINDER – 7 a 10 de novembro/2005 – Fortaleza-CE

• BE2014 - 14/09/2005

  Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

• BE2013 - 14/09/2005

  Feirão Nacional da Casa Própria

• BE2012 - 14/09/2005

  Coluna do Irib publicada no último domingo, dia 11/09, no caderno de Imóveis, do jornal Diário de S. Paulo.

• BE2011 - 14/09/2005

  Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais - Módulo II

• BE2010 - 14/09/2005

  Cartórios só existem no Brasil? Notas & Notícias internacionais; Associação de registradores europeus; Representantes de 14 países em Creta criam entidade

• BE2009 - 14/09/2005

  Nova regulamentação do cadastro nacional da pessoa jurídica – CNPJ

• BE2008 - 13/09/2005

  Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Registradores paulistas podem oferecer sugestões

• BE2007 - 13/09/2005

  Crédito Imobiliário no Brasil : Panorama, Soluções e Agenda Positiva

• BE2006 - 13/09/2005

  VALOR – 12/9/2005; Casa Própria; Grandes instituições reduzem juros e traçam estratégias para disputar clientes; Ferramenta essencial

• BE2005 - 13/09/2005

  Garantias Locatícias: como a nova jurisprudência e o Código Civil afetaram nas locações

• BE2004 - 12/09/2005

  Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade. APP - Área de preservação permanente – supressão – autorização administrativa do órgão ambiental – possibilidade. Reserva legal. Ação reivindicatória. Terras da União – registro em nome do Estado de Roraima. INCRA. Lei nº 10.304/2001 - ausência de regulamentação. Penhora - execução fiscal. Indisponibilidade. Possibilidade de nova penhora em outro processo. Fazenda Pública Federal. Terreno de marinha. Taxa de ocupação – cobrança. Prequestionamento – ausência. Devido processo legal – inobservância. Hipoteca - financiamento - construção. Terceiro adquirente - boa-fé. SFH. Hipoteca - financiamento - construção. Terceiro adquirente - boa-fé. SFH. Portaria CGJ nº 47/2005. Aposentadoria. Delegação - dispensa - designação. Quatá. Portaria CGJ nº 48/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Piracicaba. Portaria CGJ nº 49/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Ribeirão Preto. Hipoteca – extinção – confusão patrimonial. Inventário – compromisso de compra e venda – adjudicação compulsória.

• BE2003 - 12/09/2005

  Curso de Extensão sobre Registros Públicos e Alguns Aspectos de Protesto de Títulos; estréia do curso e entrevista com o desembargador Ricardo Dip

• BE2002 - 12/09/2005

  Corregedoria-Geral de Justiça de SP disponibiliza dados; Site do TJSP vai oferecer a íntegra de decisões e pareceres

• BE2001 - 12/09/2005

  Concurso para notários e registradores em São Paulo; Associação apresenta propostas à CGJSP

• BE2000 - 12/09/2005

  2000 edições: uma odisséia no cyber-espaço; Estadão menciona participação dos cartórios no feirão da casa própria da Caixa

• BE1999 - 09/09/2005

  Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

• BE1998 - 09/09/2005

  Georreferenciamento de imóveis rurais

• BE1997 - 09/09/2005

  Tributação do lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial; A “MP do Bem”

• BE1996 - 09/09/2005

  Retificação de registro e georreferenciamento; Natal recebe diretor do Irib

• BE1995 - 09/09/2005

  Georreferenciamento e retificação de registro; MS comparece em peso a evento da AnoregMS

• BE1994 - 09/09/2005

  Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Registradores paulistas podem oferecer sugestões

• BE1993 - 08/09/2005

  Curso de especialização em Direito registral imobiliário em Porto Alegre/RS; Cartório do Rio Grande do Sul pede desligamento “pela mais absoluta falta de condições financeiras”

• BE1992 - 08/09/2005

  XIV Congresso do Cinder, de Moscou, Federação Russa, em 2003; Relaçãodoregistrodapropriedadecomoutrasinstituições; Judicatura e administração tributária

• BE1991 - 08/09/2005

  Compromisso de compra e venda . Resolução contratual - atraso na entrega do imóvel . Parcelas pagas - restituição - lucros cessantes. Escritura - nulidade - fraude . Registro - cancelamento . Mútuo - hipoteca . Compromisso de compra e venda - cessão de direitos . Lucros cessantes - perdas e danos - impossibilidade. Razoabilidade. IPTU. Títulos e documentos . Contrato de alienação fiduciária de automóvel – registro – inexigibilidade. DETRAN. PAR - Programa de Arrendamento Residencial com Opção de Compra - custas e emolumentos - isenção. Regularização de condomínio – licença de instalação – exigibilidade. Provimento CGJ nº 10/2004 – alteração. CETESB. GRAPROHAB. Provimento CGJ nº 24/2005. Regularização de condomínio . Licença de instalação . CETESB. GRAPROHAB. Portaria CGJ nº 43/2005. Delegação – investidura . Vacância - designação. São Paulo. Portaria CGJ nº 44/2005. Delegação – investidura . Vacância - designação. Presidente Prudente. Portaria CGJ nº 45/2005. Delegação – investidura . Vacância - designação. São Paulo. Portaria CGJ nº 46/2005. Delegação – investidura . Vacância - designação. São Bernardo do Campo. Instrumento particular de compra e venda . Valor - necessidade de escritura pública – feição definitiva do negócio. Penhora – registro . Qualificação pessoal . Comprovação do estado civil – exigibilidade. Titularidade dominial – alteração. Escritura de venda e compra . Qualificação pessoal . Estado civil – divergência . Continuidade.

• BE1990 - 06/09/2005

  Direito ambiental e regularização fundiária; Congresso no Guarujá reúne especialistas

• BE1989 - 06/09/2005

  Locação – dívida do locatário – fiador – contrato prorrogado – cláusula alterada; GAZETA MERCANTIL – 31/8/2005; Regularização fundiária; CONSULTOR JURÍDICO – 31/8/2005; Preservação ambiental; Regularização fundiária é discutida em seminário no Guarujá.

• BE1988 - 06/09/2005

  Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Registradores paulistas podem oferecer sugestões

• BE1987 - 06/09/2005

  Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

• BE1986 - 05/09/2005

  Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais - Módulo II

• BE1985 - 05/09/2005

  Programa de Arrendamento Residencial com Opção de Compra - custas e emolumentos - isenção.

• BE1984 - 02/09/2005

  Novas instruções sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda nacional; FOLHA DE S. PAULO – 21/07/2005; Devedor de multa terá nome "sujo" na União

• BE1983 - 02/09/2005

  Cinder 2005

• BE1982 - 02/09/2005

  Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal – MS – 18.301

• BE1981 - 02/09/2005

  Programa de Arrendamento Residencial com Opção de Compra - custas e emolumentos - isenção.

• BE1980 - 01/09/2005

  Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais - Módulo II

• BE1979 - 01/09/2005

  Para tornar o Instituto acessível a todos os segmentos que têm interesse na área do Direito Registral Imobiliário, o Irib criou uma nova e grande oportunidade. Venha fazer parte do imprescindível e único órgão de orientação e formação técnico-profissional na área da legislação registral imobiliária.

• BE1978 - 01/09/2005

  Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

• BE1977 - 31/08/2005

  TV JUSTIÇA

• BE1976 - 31/08/2005

  DIÁRIO DE SÃO PAULO – 28/8/2005; Registro deve ficar mais ágil; Abecip e Irib elaboram proposta de interligação das informações dos cartórios. Objetivo é facilitar o registro e também o crédito imobiliário; Aquisição de fazenda – área desmatada – passivo ambiental – reflorestamento

• BE1975 - 30/08/2005

  Diretora do IRIB profere palestra sobre regularização fundiária

• BE1974 - 30/08/2005

  Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

• BE1973 - 30/08/2005

  1°de outubro é o prazo final para inscrição dos trabalhos: envie logo o seu!

• BE1972 - 30/08/2005

  1º. CONGRESSO NACIONAL DO IACB; Justiça Penal: Diagnóstico, Alternativas e o Papel da Advocacia.

• BE1971 - 30/08/2005

  Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais - Módulo II

• BE1970 - 30/08/2005

  Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Registradores paulistas podem oferecer sugestões