Todos os boletins

• BE2044 - 27/09/2005

  FOLHA DE SÃO PAULO - 25/09/2005; Impostos; Prefeitura diz que cálculo do ITBI pelo "valor de mercado" evita sonegação; para advogados, regra é inconstitucional

• BE2043 - 26/09/2005

  Encontro Internacional em São Paulo; Não perca! Último dia para inscrições on line. Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

• BE2042 - 26/09/2005

  Passagens de Pinheiro Neto; Emanuel Costa Santos

• BE2041 - 26/09/2005

  IRIB participa do Encontro Estadual da Anoreg-SC em Lages

• BE2040 - 26/09/2005

  Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Registradores paulistas podem oferecer sugestões

• BE2039 - 23/09/2005

  CONSULTOR JURÍDICO – 20/9/2005; Intercâmbio de idéias: Aasp e Irib promovem debate sobre registros públicos; Parabéns pela edição 2000; Fico muito feliz pelo BE 2000.

• BE2038 - 23/09/2005

  Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

• BE2037 - 22/09/2005

  Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Registradores paulistas podem oferecer sugestões

• BE2036 - 21/09/2005

  Republicado por conter incorreção. Sinval de Oliveira Salvador; Renasce um registrador civil no plano do Senhor; Emanuel Costa Santos

• BE2035 - 21/09/2005

  Georreferenciamento dos imóveis rurais; Prazo – Termo inicial – Regulamentação pelo INCRA.

• BE2034 - 21/09/2005

  Fundo unificado para habitação; Regularização de ocupação irregular de imóveis urbanos no Bairro Bom Sucesso, Município de Camaquã – Duzentos e trinta (230) lotes regularizados foram entregues aos moradores do referido Bairro, em audiência pública. Loteamento Irregular – Licenciamento Ambiental – Obras de Infra-estrutura – Regularização. Edifício construído sem registro no álbum imobiliário; Promessa de compra e venda de uma das unidades já pactuada com terceiros – Regularização. Loteamento Irregular. Cooperativa Habitacional. Licenças Prévias.

• BE2033 - 21/09/2005

  XV Congresso Internacional de Direito Registral do CINDER – 7 a 10 de novembro/2005 – Fortaleza-CE

• BE2032 - 21/09/2005

  Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

• BE2031 - 20/09/2005

  Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Registradores paulistas podem oferecer sugestões

• BE2030 - 19/09/2005

  TV JUSTIÇA; Registro no cartório de registro de imóveis é forma mais eficaz de segurança.

• BE2029 - 19/09/2005

  Sinval de Oliveira Salvador; Renasce um registrador civil no plano do Senhor; Emanuel Costa Santos

• BE2028 - 19/09/2005

  Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos; AECI - Agência Espanhola de Cooperação Internacional apóia o evento

• BE2027 - 16/09/2005

  Compromisso de compra e venda - rescisão. Construção por regime de administração. Devolução das parcelas pagas - perdas e danos - construtora - culpabilidade. Representação. Desapropriação - utilidade pública. Laudo pericial - vício. Desapropriação - reforma agrária. Juros compensatórios e moratórios. Terra nua - cobertura vegetal - justo preço. Laudo pericial. Correção monetária. Prequestionamento. Despesas condominiais. Legitimidade - parte passiva. Responsabilidade - promitente vendedor. Ação de regresso - possibilidade. "Contrato de gaveta". Embargos de terceiro. Impenhorabilidade - bem de família. Cerceamento de defesa. Inventário. Depósito judicial - produto da venda - dispensa - herdeiros maiores e capazes. Reserva florestal - averbação. Portaria - nulidade. Proprietários rurais - desobrigação. Ação reivindicatória. Abandono - recuperação de posse - impedimento. Terrenos de loteamento - área ocupada por favela. Compra e venda - ação de execução - anterioridade. Registro - inexistência. Fraude à execução. Prequestionamento - ausência. Portaria TJSP nº 7.262/2005. Expediente - foro judicial - prazos processuais - suspensão. Corregedoria-Geral da Justiça. Pareceres – juízes auxiliares. Publicação. Portaria CGJ nº 52/2005. Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Paulo - afastamento - participação em evento - autorização. Provimento CGJ nº 25/2005. Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça. Registro Civil das Pessoas Naturais - alteração. Parcelamento do solo urbano - regularização. Planta AU - averbação. Novo levantamento pericial - cientificação dos confrontantes - dispensa.

• BE2026 - 16/09/2005

  Feirão da Casa Própria da Caixa Econômica Federal; Irib e Arisp participam desse fenômeno de vendas

• BE2025 - 16/09/2005

  Crédito Imobiliário no Brasil : Panorama, Soluções e Agenda Positiva

• BE2024 - 16/09/2005

  Para tornar o Instituto acessível a todos os segmentos que têm interesse na área do Direito Registral Imobiliário, o Irib criou uma nova e grande oportunidade. Venha fazer parte do imprescindível e único órgão de orientação e formação técnico-profissional na área da legislação registral imobiliária.

• BE2023 - 16/09/2005

  Diretores do Irib proferem palestra em Encontro da ANOREG-SC em LAGES/ SC; Retificação extrajudicial e georreferenciamento de imóveis rurais são temas abordados

• BE2022 - 16/09/2005

  Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais - Módulo II

• BE2021 - 16/09/2005

  Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

• BE2020 - 16/09/2005

  Lei mineira sobre concursos para cartórios é contestada no Supremo

• BE2019 - 16/09/2005

  XV Congresso Internacional de Direito Registral do CINDER – 7 a 10 de novembro/2005 – Fortaleza-CE

• BE2018 - 16/09/2005

  Alteração do marco regulatório para demarcação de terrenos de marinha

• BE2017 - 15/09/2005

  Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Registradores paulistas podem oferecer sugestões

• BE2016 - 15/09/2005

  Regularização fundiária e registro predial; Samantha Buglione

• BE2015 - 14/09/2005

  XV Congresso Internacional de Direito Registral do CINDER – 7 a 10 de novembro/2005 – Fortaleza-CE

• BE2014 - 14/09/2005

  Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

• BE2013 - 14/09/2005

  Feirão Nacional da Casa Própria

• BE2012 - 14/09/2005

  Coluna do Irib publicada no último domingo, dia 11/09, no caderno de Imóveis, do jornal Diário de S. Paulo.

• BE2011 - 14/09/2005

  Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais - Módulo II

• BE2010 - 14/09/2005

  Cartórios só existem no Brasil? Notas & Notícias internacionais; Associação de registradores europeus; Representantes de 14 países em Creta criam entidade

• BE2009 - 14/09/2005

  Nova regulamentação do cadastro nacional da pessoa jurídica – CNPJ

• BE2008 - 13/09/2005

  Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Registradores paulistas podem oferecer sugestões

• BE2007 - 13/09/2005

  Crédito Imobiliário no Brasil : Panorama, Soluções e Agenda Positiva

• BE2006 - 13/09/2005

  VALOR – 12/9/2005; Casa Própria; Grandes instituições reduzem juros e traçam estratégias para disputar clientes; Ferramenta essencial

• BE2005 - 13/09/2005

  Garantias Locatícias: como a nova jurisprudência e o Código Civil afetaram nas locações

• BE2004 - 12/09/2005

  Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade. APP - Área de preservação permanente – supressão – autorização administrativa do órgão ambiental – possibilidade. Reserva legal. Ação reivindicatória. Terras da União – registro em nome do Estado de Roraima. INCRA. Lei nº 10.304/2001 - ausência de regulamentação. Penhora - execução fiscal. Indisponibilidade. Possibilidade de nova penhora em outro processo. Fazenda Pública Federal. Terreno de marinha. Taxa de ocupação – cobrança. Prequestionamento – ausência. Devido processo legal – inobservância. Hipoteca - financiamento - construção. Terceiro adquirente - boa-fé. SFH. Hipoteca - financiamento - construção. Terceiro adquirente - boa-fé. SFH. Portaria CGJ nº 47/2005. Aposentadoria. Delegação - dispensa - designação. Quatá. Portaria CGJ nº 48/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Piracicaba. Portaria CGJ nº 49/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Ribeirão Preto. Hipoteca – extinção – confusão patrimonial. Inventário – compromisso de compra e venda – adjudicação compulsória.

• BE2003 - 12/09/2005

  Curso de Extensão sobre Registros Públicos e Alguns Aspectos de Protesto de Títulos; estréia do curso e entrevista com o desembargador Ricardo Dip

• BE2002 - 12/09/2005

  Corregedoria-Geral de Justiça de SP disponibiliza dados; Site do TJSP vai oferecer a íntegra de decisões e pareceres

• BE2001 - 12/09/2005

  Concurso para notários e registradores em São Paulo; Associação apresenta propostas à CGJSP

• BE2000 - 12/09/2005

  2000 edições: uma odisséia no cyber-espaço; Estadão menciona participação dos cartórios no feirão da casa própria da Caixa

• BE1999 - 09/09/2005

  Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

• BE1998 - 09/09/2005

  Georreferenciamento de imóveis rurais

• BE1997 - 09/09/2005

  Tributação do lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial; A “MP do Bem”

• BE1996 - 09/09/2005

  Retificação de registro e georreferenciamento; Natal recebe diretor do Irib

• BE1995 - 09/09/2005

  Georreferenciamento e retificação de registro; MS comparece em peso a evento da AnoregMS

• BE1994 - 09/09/2005

  Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Registradores paulistas podem oferecer sugestões

• BE1993 - 08/09/2005

  Curso de especialização em Direito registral imobiliário em Porto Alegre/RS; Cartório do Rio Grande do Sul pede desligamento “pela mais absoluta falta de condições financeiras”

• BE1992 - 08/09/2005

  XIV Congresso do Cinder, de Moscou, Federação Russa, em 2003; Relaçãodoregistrodapropriedadecomoutrasinstituições; Judicatura e administração tributária

• BE1991 - 08/09/2005

  Compromisso de compra e venda . Resolução contratual - atraso na entrega do imóvel . Parcelas pagas - restituição - lucros cessantes. Escritura - nulidade - fraude . Registro - cancelamento . Mútuo - hipoteca . Compromisso de compra e venda - cessão de direitos . Lucros cessantes - perdas e danos - impossibilidade. Razoabilidade. IPTU. Títulos e documentos . Contrato de alienação fiduciária de automóvel – registro – inexigibilidade. DETRAN. PAR - Programa de Arrendamento Residencial com Opção de Compra - custas e emolumentos - isenção. Regularização de condomínio – licença de instalação – exigibilidade. Provimento CGJ nº 10/2004 – alteração. CETESB. GRAPROHAB. Provimento CGJ nº 24/2005. Regularização de condomínio . Licença de instalação . CETESB. GRAPROHAB. Portaria CGJ nº 43/2005. Delegação – investidura . Vacância - designação. São Paulo. Portaria CGJ nº 44/2005. Delegação – investidura . Vacância - designação. Presidente Prudente. Portaria CGJ nº 45/2005. Delegação – investidura . Vacância - designação. São Paulo. Portaria CGJ nº 46/2005. Delegação – investidura . Vacância - designação. São Bernardo do Campo. Instrumento particular de compra e venda . Valor - necessidade de escritura pública – feição definitiva do negócio. Penhora – registro . Qualificação pessoal . Comprovação do estado civil – exigibilidade. Titularidade dominial – alteração. Escritura de venda e compra . Qualificação pessoal . Estado civil – divergência . Continuidade.

• BE1990 - 06/09/2005

  Direito ambiental e regularização fundiária; Congresso no Guarujá reúne especialistas

• BE1989 - 06/09/2005

  Locação – dívida do locatário – fiador – contrato prorrogado – cláusula alterada; GAZETA MERCANTIL – 31/8/2005; Regularização fundiária; CONSULTOR JURÍDICO – 31/8/2005; Preservação ambiental; Regularização fundiária é discutida em seminário no Guarujá.

• BE1988 - 06/09/2005

  Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Registradores paulistas podem oferecer sugestões

• BE1987 - 06/09/2005

  Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

• BE1986 - 05/09/2005

  Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais - Módulo II

• BE1985 - 05/09/2005

  Programa de Arrendamento Residencial com Opção de Compra - custas e emolumentos - isenção.

• BE1984 - 02/09/2005

  Novas instruções sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda nacional; FOLHA DE S. PAULO – 21/07/2005; Devedor de multa terá nome "sujo" na União

• BE1983 - 02/09/2005

  Cinder 2005

• BE1982 - 02/09/2005

  Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal – MS – 18.301

• BE1981 - 02/09/2005

  Programa de Arrendamento Residencial com Opção de Compra - custas e emolumentos - isenção.

• BE1980 - 01/09/2005

  Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais - Módulo II

• BE1979 - 01/09/2005

  Para tornar o Instituto acessível a todos os segmentos que têm interesse na área do Direito Registral Imobiliário, o Irib criou uma nova e grande oportunidade. Venha fazer parte do imprescindível e único órgão de orientação e formação técnico-profissional na área da legislação registral imobiliária.

• BE1978 - 01/09/2005

  Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

• BE1977 - 31/08/2005

  TV JUSTIÇA

• BE1976 - 31/08/2005

  DIÁRIO DE SÃO PAULO – 28/8/2005; Registro deve ficar mais ágil; Abecip e Irib elaboram proposta de interligação das informações dos cartórios. Objetivo é facilitar o registro e também o crédito imobiliário; Aquisição de fazenda – área desmatada – passivo ambiental – reflorestamento

• BE1975 - 30/08/2005

  Diretora do IRIB profere palestra sobre regularização fundiária

• BE1974 - 30/08/2005

  Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

• BE1973 - 30/08/2005

  1°de outubro é o prazo final para inscrição dos trabalhos: envie logo o seu!

• BE1972 - 30/08/2005

  1º. CONGRESSO NACIONAL DO IACB; Justiça Penal: Diagnóstico, Alternativas e o Papel da Advocacia.

• BE1971 - 30/08/2005

  Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais - Módulo II

• BE1970 - 30/08/2005

  Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Registradores paulistas podem oferecer sugestões

• BE1969 - 29/08/2005

  HOMENAGEM; Lançamento de livro em homenagem a Gilberto Valente da Silva é pontuado pela emoção; Morreu o Heuretés! – impacto na platéia; Carta de Franca transmite cumprimentos do ex-presidente Lincoln Bueno Alves; O valor e a importância do conhecimento; “É evidente que estou emocionado, com muita saudade do Gilberto” – ministro Sidney Sanches; “Se árvore fosse, Gilberto seria o pinheiro araucária, sobranceiro em cima de toda a floresta” – desembargador Décio Erpen; Palavras de um filho dileto; “O Brasil precisa dessas iniciativas de preservação da memória de quem com muita ética vem trazendo luzes ao país” – Ricardo Yazbek; “A melhor homenagem que se pode continuar a prestar a Gilberto Valente da Silva é preservar o seu legado humano” – José Renato Nalini

• BE1968 - 29/08/2005

  JB ONLINE – 18/8/2005; Autoridade mundial em Direito Registral participa de encontro em Gramado; DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 24/8/2005; Estudos em homenagem a Gilberto Valente da Silva; O ESTADO DE S. PAULO – 21/8/2005; Curtas

• BE1967 - 29/08/2005

  Mútuo. SFH. Prequestionamento – ausência. União – litisconsórcio passivo. Prova pericial. Juros remuneratórios - capitalização – impossibilidade. Compromisso de compra e venda. Construtora - culpabilidade. Restituição - parcelas pagas e lucros cessantes. Retificação judicial de registro. Imóvel rural. Georreferenciamento - gratuidade. Portaria TJSP nº 7.259/2005. Secretaria de Administração - criação. Venda e compra. Parcelamento do solo urbano – desmembramento. Alienação de parte ideal. Fraude – indícios. Dúvida. Adjudicação compulsória. ITBI – comprovação de recolhimento – ausência. CND – INSS – não apresentação – irresignação restrita. Penhora. Título aquisitivo - formal de partilha – necessidade de apresentação. Fração ideal. Constrição – totalidade do bem. Continuidade. Indisponibilidade de bens. Estado civil - divergência. Penhora. Título - cópia reprográfica - inadmissibilidade. Prenotação - ausência. Ministério Público - interveniência. Imóvel rural – georreferenciamento - prazos. Títulos judiciais. Reconhecimento de firma por autenticidade – etiqueta adesiva. Utilização em livro de controle – possibilidade. Portaria CGJ nº 39/2005. Delegação - dispensa - designação. Buritama. Portaria CGJ nº 40/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Barueri. Portaria CGJ nº 41/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Marília. Adjudicação compulsória. Compromisso de compra e venda. Cessão de direitos – necessidade de citação dos promitentes compradores. Continuidade.

• BE1966 - 29/08/2005

  Usufruto – IPTU. Usufrutuário – legitimidade passiva - impossibilidade. Divórcio. Partilha de bens. Sentença estrangeira contestada – homologação. Ausência de menção da legislação brasileira. Instituição de condomínio - incorporação. Instrumento - modificação - ausência. Penhora – dissídio coletivo – indisponibilidade de bens. Apreciação da matéria – dispositivos legais – ausência. Dúvida inversa. Incorporação – registro. Título original – ausência. Exigências - concordância parcial. GRAPROHAB. Registro Civil de Pessoa Jurídica. Estatuto – associação. Requisitos. Livre associação. Provimento CSM nº 957/2005. Nova unidade – criação. Pedrinhas Paulista. Embargos de declaração. Hipoteca – cancelamento administrativo. Perempção. Citação do credor. Pedido de providências. Retificação de registro – descrição objetiva deficiente.

• BE1965 - 29/08/2005

  Mercado imobiliário, segurança jurídica & custos de transação; A experiência espanhola

• BE1964 - 26/08/2005

  Cartórios estatizados; Fazendas de papel podre

• BE1963 - 26/08/2005

  Município de São Paulo tem novo regulamento do imposto sobre transmissão inter vivos; Atenção registradores e notários do município de São Paulo que estejam praticando atos relativos a imóveis do município de São Paulo.

• BE1962 - 26/08/2005

  Posse, usucapião e justo título; Considerações à luz do novo código civil; Armando Antonio Lotti

• BE1961 - 26/08/2005

  Presidente do Irib e Secretário-Geral do Cinder marcam presença no 77º Enic; A convite da CII/CBIC, falam sobre a experiência espanhola em Gramado

• BE1960 - 26/08/2005

  Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

• BE1959 - 26/08/2005

  Nova data é fixada para a aula sobre IRPF - Livro Caixa: 21.09.2005, quarta-feira, das 9:00 às 13:00 horas.

• BE1958 - 26/08/2005

  TV JUSTIÇA; A experiência de Diadema-SP como verdadeiro laboratório da habitação: vários modelos utilizados em diferentes processos de regularização fundiária urbana; Reportagem com os moradores do Sítio Joaninha, ocupação irregular em área de preservação ambiental de Diadema-SP; Reportagem no Jardim Portinari, área com risco de desabamento; Reportagem com o Jardim das Praias: um modelo de regularização; Jardim Campanário, núcleo habitacional regular, centro comunitário 18 de Agosto – Santa Luzia

• BE1957 - 26/08/2005

  Instrumentos particulares com força de escritura pública; Mauro Antônio Rocha

• BE1956 - 25/08/2005

  Interconexão Cadastro-Registro de Imóveis; Irib recebe Universidade de New Brunswick, Canadá

• BE1955 - 25/08/2005

  Instrução normativa da Receita Federal do Brasil dispõe sobre modelos de certidão em substituição à CND do INSS

• BE1954 - 24/08/2005

  Feirão de imóveis da Caixa Econômica Federal; Irib estará presente São Paulo

• BE1953 - 24/08/2005

  II CURSO DE ATUALIZAÇÃO NOTARIAL E REGISTRAL - NATAL/RN

• BE1952 - 24/08/2005

  Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Registradores paulistas podem oferecer sugestões

• BE1951 - 23/08/2005

  Sala temática - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002

• BE1950 - 23/08/2005

  Inovações do Bem de Família no Novo Código Civil Brasileiro: Ari Álvares Pires Neto

• BE1949 - 23/08/2005

  Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

• BE1948 - 23/08/2005

  Técnicas de elaboração de sentença (no sistema arbitral); Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

• BE1947 - 23/08/2005

  As relações entre os Serviços Extrajudiciais (Registrais e Notariais) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 23/09/1.996). Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

• BE1946 - 22/08/2005

  Responsabilidade Civil do Estado Decorrente de Atos Notariais e de Registro

• BE1945 - 22/08/2005

  HOMENAGEM; Não esqueça! Hoje é dia de homenagem a Gilberto Valente da Silva. Contamos com sua presença! Entrevista com o desembargador Ricardo Dip, curador do livro Estudos em Homenagem a Gilberto Valente da Silva; Depoimento de Paulo Fernando da Silva, filho do jurista Gilberto Valente da Silva