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BE1677 - 12/04/2005
Curso de Extensão Universitária em Direito Imobiliário
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BE1676 - 12/04/2005
INFO · IRIB NEWS
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BE1675 - 12/04/2005
I Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça - ENCOR-MG; Presidente e Diretor do Irib proferem concorridas palestras
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BE1674 - 11/04/2005
Diário de São Paulo de 10/4/2005 (caderno imóveis, p. 2); Doação modal – implicações
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BE1673 - 11/04/2005
Registradores de Bauru prestigiam Procurador Geral da Justiça
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BE1672 - 11/04/2005
Bem de família: imóvel em que o executado não reside pessoalmente; Rodrigo Toscano de Brito
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BE1671 - 11/04/2005
XV Congresso Internacional de Direito Registral
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BE1670 - 11/04/2005
Medida cautelar em mandado de segurança. Imóvel rural. Reforma agrária - esbulho possessório. Desapropriação. Medida cautelar em mandado de segurança. Imóvel rural. Reforma agrária - desapropriação. Inexpropriabilidade. Média propriedade. Agravo de instrumento. Usucapião. Herança jacente. Prequestionamento - ausência. Ilhas Marítimas - Domínio Insular da União - Terras Devolutas – Usucapião (Transcrições). Registro de imóveis. Domínio público. Agravo de instrumento. Promessa de compra e venda - rescisão. Competência. Agravo de instrumento. Ação reivindicatória. Omissão. Contradição. Obscuridade. Reexame material. Agravo de instrumento. Promessa de compra e venda. Hipoteca. Incorporadora. SFH. Boa-fé. Pedido de liminar. Oficial - provimento-remoção. Suspensão. Agravo de instrumento. Promessa de compra e venda. Incorporação imobiliária. Hipoteca. Agravo de instrumento. Penhora. Reexame de prova. Prequestionamento - ausência. Agravo de instrumento. Reexame de prova. Penhora. Hipoteca - construtora - agente financeiro. Terceiro adquirente - inatingibilidade. Boa-fé. Embargos de declaração. Hipoteca. SFH. CEF. Penhora. Doação. Inalienabilidade. Impenhorabilidade - extinção. Rendimentos - percepção - impossibilidade. Venda e compra - sub-rogação. Hipoteca - unidade autônoma. Nulidade. Dívida - pagamento integral. Constrição patrimonial - impossibilidade. Promessa de venda e compra. Agravo de instrumento. Hipoteca. Financiamento. Terceiro adquirente. SFH. Incorporação. Agravo de instrumento. Omissão. Contradição. Obscuridade. Ausência. Reexame de provas. Agravo de instrumento. Locação. Sociedade - autonomia patrimonial. Bem de família. Agravo de instrumento. Falência. Execução fiscal. Honorários advocatícios. Sucumbência. Causalidade. Medida cautelar. Execução. Penhora. Imóvel - desocupação. Constrição em dinheiro. Concurso público. Documentos - apresentação - prazo. Isonomia. Legalidade. Moralidade. Impessoalidade. Razoabilidade. Penhora. Arrematação - anulação. Preço vil. Impenhorabilidade. Agravo de instrumento. Alienação - unidade condominial - hipoteca - construtora. Falência superveniente. Arrecadação de bens - massa falida. Agravo de instrumento. Locação. Promessa de compra e venda. Cônjuge - citação - desnecessidade. Agravo de instrumento. Oficial. Aposentadoria - estipêndio-de-contribuição. Escrivão judicial - proventos - equiparação - possibilidade.
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BE1669 - 11/04/2005
Georreferenciamento, fólio eletrônico e redes; O admirável mundo novo das comunicações; Contratos de gaveta X publicidade registral; Registro de imóveis garante direitos sociais
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BE1668 - 11/04/2005
Imóveis rurais – CGJRS inova com o Projeto Gleba Legal
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BE1667 - 07/04/2005
20º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis; GEOLONDRINA
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BE1666 - 06/04/2005
Mandado de penhora. Usufruto - inalienabilidade. Impenhorabilidade. Formal de partilha. Qualificação registral - ITCMD - recolhimento - irregularidade. Isenção patrimonial. Escrivão - responsabilidade solidária. Fisco Estadual.
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BE1665 - 06/04/2005
16º FÓRUM DE DEBATES - Convite
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BE1664 - 06/04/2005
Vem aí o curso de direitos reais e sistemas registrais; Universidade de Coimbra, PUCMG, Serjus e Irib concretizam antigo sonho
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BE1663 - 05/04/2005
Diário de São Paulo de 3/4/2005 (caderno imóveis, p. 2); Quem não registra não é dono
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BE1662 - 05/04/2005
Registro e desenvolvimento econômico e social; Formalizar a terra foi a chave para o Peru
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BE1661 - 05/04/2005
Cancelamento de registro. Compromisso de venda e compra. Promissária compradora - ausência. Documento hábil. Cláusula resolutiva. Compra e venda. Unificação. Medidas perimetrais - ausência. Correção descritiva. Retificação. Perícia. Municipalidade. Caução - averbação. Locação - exclusividade. Hipoteca. Qualificação tabular. Lei especial - excepcionalidade.
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BE1660 - 05/04/2005
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Sergio Antonio Fabris Editor e Livraria Cultura convidam para o lançamento do novo título da Coleção Irib em Debate
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BE1659 - 04/04/2005
Seminário; Regularização Fundiária Urbana; parcelamentos e condomínios edilícios
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BE1658 - 04/04/2005
Curso de Extensão Universitária em Direito Imobiliário
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BE1657 - 04/04/2005
Dúvida. Instrumento particular de compra e venda. Escritura pública - necessidade - valor do imóvel. Dúvida inversa. Parcelamento irregular do solo urbano. Venda e compra. Retificação. Ratificação. Aditamento. Fração ideal. Qualificação registral - título original - necessidade. Dúvida inversa. Venda e compra. Penhora. Parcelamento irregular do solo urbano. Fração ideal. Dúvida. Parcelamento irregular do solo. Loteamento. Compra e venda. Condomínio de casas. Sentença - nulidade - fundamentação - ausência. Fração ideal. Parcelamento irregular do solo urbano. Loteamento. Compra e venda. Fração ideal. Fraude. Dúvida. Escritura pública de compra e venda - retificação. Outorga uxória. Comunhão parcial de bens. Dúvida. Penhora - contrato não registrado - compra e venda. Obrigação "propter rem". Devido processo legal. Contraditório. Continuidade.
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BE1656 - 04/04/2005
ADIN. Custas e emolumentos - destinação. Resolução TJ nº 196/2005. Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça. Ofício nº 502-R – informações. Compra e venda. Qualificação registral - título anterior - ausência. Qualificação pessoal - estado civil - divergência. Formal de partilha. Cessão de direitos. Adjudicação. Testamento - inalienabilidade.
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BE1655 - 04/04/2005
Dúvida. Venda e compra. Área remanescente. Desmembramento. Qualificação registral - área original - desfalque. Retificação. Especialidade. Disponibilidade. Dúvida. Penhora - mandado judicial - impossibilidade. Hipoteca. Cédula de crédito comercial. Dúvida. Parcelamento do solo urbano. Loteamento irregular. Promessa de venda e compra - impossibilidade. Continuidade. Dúvida. Imóvel rural. Compra e venda - fração ideal. CCIR. Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Condomínio voluntário. Retificação de registro. Unitariedade. Dúvida. Loteamento. Compromisso de compra e venda. Edificação. Unificação de matrículas. Instrumento particular - possibilidade. Dúvida. Carta de arrematação. Área rural. Hipoteca. Apuração de remanescente. Especialidade. Dúvida inversa. Parcelamento do solo urbano. Loteamento irregular. Venda e compra - impossibilidade.
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BE1654 - 04/04/2005
Georreferenciamento de imóveis rurais; FAESP e Irib se reúnem para assuntos de interesse comum
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BE1653 - 04/04/2005
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Sergio Antonio Fabris Editor e Livraria Cultura convidam para o lançamento do novo título da Coleção Irib em Debate
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BE1652 - 04/04/2005
Um povo de ilegais; Entrevista com Hernando De Soto; BE em nova fase; Nota do editor
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BE1651 - 31/03/2005
I Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça - ENCOR-MG; Presidente e Diretor do Irib são convidados para palestra
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BE1650 - 31/03/2005
Desapropriação. Terrenos marginais - indenização - possibilidade. Navegabilidade fluvial. Domínio público - titularidade comprovada.
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BE1649 - 31/03/2005
Servidão administrativa amigável. Dúvida. Qualificação registral - planta - exigibilidade. Especialidade. Dúvida. Carta de adjudicação. Ação de execução - despesas condominiais. ITBI - exigibilidade - qualificação pessoal. Unidade autônoma. Condomínio edilício - personalidade jurídica - ausência. Dúvida. Carta de adjudicação. Condomínio especial - personalidade jurídica - ausência. Assembléia geral - condôminos - anuência. Penhora - cancelamento - via inadequada. Dação em pagamento. Cancelamento de hipoteca. Legitimidade. Condomínio. Qualificação registral - erro substancial. Carta de arrematação. Condomínio - personalidade jurídica - ausência. Assembléia geral - condôminos - anuência.
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BE1648 - 31/03/2005
Workshop Nova Lei de Falências - Campinas
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BE1647 - 31/03/2005
Certificação de peças técnicas de georreferenciamento de imóveis rurais junto ao Incra; Roberto Tadeu Teixeira
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BE1646 - 31/03/2005
Compromisso de CV. Rescisão. Devolução das parcelas pagas – parcela única. Construtora. Inadimplemento. Rescisão contratual. Devolução de parcelas – aprovação de contas pelos condôminos. Ação de rescisão contratual. Escritura pública – pacto de hipoteca – financiamento. Irregularidades. Instituição financeira – legitimidade. Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre usucapião de imóvel pertencente a herança jacente
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BE1645 - 30/03/2005
I Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça - ENCOR-MG; Presidente e Diretor do Irib são convidados para palestra
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BE1644 - 30/03/2005
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Sergio Antonio Fabris Editor e Livraria Cultura convidam para o lançamento do novo título da Coleção Irib em Debate
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BE1643 - 29/03/2005
Secretaria da Justiça convida para formatura dos meninos da Febem. ENTREVISTA - Flauzilino Araújo dos Santos
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BE1642 - 29/03/2005
I Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça - ENCOR-MG; Presidente e Diretor do Irib são convidados para palestra
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BE1641 - 29/03/2005
Curso de Extensão Universitária em Direito Imobiliário
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BE1640 - 29/03/2005
Ministro Carlos Ayres Britto em SP; Lançamento de livro será prestigiado por notários e registradores
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BE1639 - 28/03/2005
Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre os cuidados para a compra de um imóvel com segurança . ENTREVISTA - Gabriel Blanco
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BE1638 - 24/03/2005
20º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis; GEOLONDRINA
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BE1637 - 24/03/2005
Penhora. Pensão alimentícia. Cédula rural pignoratícia e hipotecária. Incorporação. Devolução. Valor. Pagamento. Imóvel. Execução. Embargos de terceiro. Suspensão. Cautelar. Sustação. Protesto. Nota promissória. Prazo. Ação principal. GAZETA MERCANTIL – 18 A 20/3/2005; STF mantém decisão do STJ sobre atribuições de cartórios; JORNAL DO TOCANTINS – 12/3/2005; Investigados em Palmas loteamentos irregulares; A CIDADE – 9/3/2005; Cartório online; Informatização acelera trâmites e tira dúvidas de usuários; FOLHA DA REGIÃO – 8/3/2005; Cartórios registram procurações sem custo para pedir benefícios; TODO DIA – 6/3/2005; Pressa atrapalha compra de imóveis.
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BE1636 - 24/03/2005
Comitiva Irib e Cinder visita Fortaleza e Brasília; Rajoy Brey reúne-se com autoridades na capital do Ceará e no Distrito Federal
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BE1635 - 24/03/2005
Irib participa de vídeo-conferência com Hernando De Soto
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BE1634 - 23/03/2005
Conheça os termos do convênio técnico, acadêmico e científico firmado entre o IRIB e o Colégio de Registradores da Espanha
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BE1633 - 23/03/2005
Embargos de declaração. Locação. Alienação - vigência. Qualificação registral - área locada - divergência. Fração ideal. Edificação. Dúvida – exigência – concordância parcial. Penhora. Arresto - ausência. Qualificação pessoal. Construção - averbação. Especialidade. Cópia reprográfica – título no original. Dúvida. Carta de arrematação. Penhora. Domínio - titularidade - divergência. Continuidade. Dúvida condicional – exigências – concordância parcial. Carta de arrematação. ITBI - comprovante - ausência. Penhora. Indisponibilidade. INSS. Fazenda Nacional. Qualificação registral – título judicial. Formal de partilha. Qualificação registral – título judicial – descrição imobiliária - precariedade. Disponibilidade qualitativa – Remanescente - apuração. Especialidade. Certidão de arresto. Penhora - execução fiscal - INSS. Indisponibilidade. Fazenda Nacional. Dúvida condicional – prejudicialidade – exigências – concordância parcial. Retificação de registro. Competência recursal.
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BE1632 - 22/03/2005
Georreferenciamento: Irib e Incra se reúnem em Brasília para tratar de áreas prioritárias; Geolondrina: Incra confirma presenças dos especialistas Marcos Kowarick e Edaldo Gomes
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BE1631 - 21/03/2005
Secretário-geral do Cinder visita CGJSP e Abecip; VALOR ECONÔMICO – 8/10/2005; Imóveis; Bancos investem no segmento residencial; GAZETA MERCANTIL – 14/3/2005; Registro; Cartório 24 Horas; FOLHA DE SÃO PAULO – 13/3/2005; Nova parceria pretende agilizar e baratear transações imobiliárias; CORREIO BRAZILIENSE – 13/3/2005; Fique ligado; A vez dos tabeliães; CORREIO POPULAR – 9/3/2005; Irib ‘disseca’ processo de securitização imobiliária; DIÁRIO DO PARÁ – 7/3/2005; Certidão gratuita depende de compensação da Justiça; TRIBUNA IMPRESSA – 26/2/2005; Cartório adota tecnologia anti-fraude; O IMPARCIAL – 26/2/2005; Procurações para aposentadoria são recebidas pelo INSS em PP; DIÁRIO – 13/2/2005; Cartórios protestam 2.646 títulos no ano.
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BE1630 - 18/03/2005
Seminário; Regularização Fundiária Urbana; parcelamentos e condomínios edilícios.
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BE1629 - 18/03/2005
Administração Fundiária em El Salvador; Banco Mundial aprova 40 Milhões de dólares; Registros de imóveis na China; Lei para garantia da propriedade
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BE1628 - 18/03/2005
Prescrição. Nota promissória. Cancelamento. Protesto. Organizações Não-Governamentais – ONGs; Graciano Pinheiro de Siqueira
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BE1627 - 18/03/2005
Cobrança - condomínio horizontal - obrigatoriedade do pagamento de cotas - pagamento decorrente de serviços prestados.
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BE1626 - 18/03/2005
O Registro de Imóveis e a Mata Atlântica. Marcelo Augusto Santana de Melo
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BE1625 - 18/03/2005
Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN; INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 62, DE 11 DE MARÇO DE 2005
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BE1624 - 17/03/2005
Reintegração de posse. Domínio. Procuração. Morte do outorgante. Revogação. Esbulho. Penhora. Locação. Fiança. Bem de família. Meação. Serventia. Titularidade. Efetivação. Vacância depois da CF/88. Execução extrajudicial. Adjudicação. Credor hipotecário. Penhora. Defesa da posse. Ilegitimidade. Penhora. Contrato anterior à execução. Falta de averbação. Adquirente de boa-fé. Condomínio. Cobrança. Cotas condominiais. Responsabilidade do adquirente. Obrigação propter rem . Condomínio. Cobrança. Despesas condominiais. Alienação. Falta de registro. Responsabilidade do promitente comprador. SPC. Cancelamento do registro. Indenização – protesto indevido. Cartório de protestos – ilegitimidade. Condomínio. Cobrança. Cotas condominiais. Adjudicação. Responsabilidade da credora hipotecária. Obrigação propter rem. Ação de obrigação de fazer – construtora. Compromisso de CV. Unidade quitada. Hipoteca. Registro – impossibilidade. Presidente da comissão de concurso manifesta desejo de integração entre poder Judiciário e entidades representativas de notas e registros.
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BE1623 - 17/03/2005
Vem aí o GeoLondrina
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BE1622 - 16/03/2005
Regularização fundiária - Projeto “More Legal 3”; Seminário sobre o Provimento 28/2004 da CGJRS
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BE1621 - 16/03/2005
IPTU. Pagamento. Inquilino. Contrato. Terrenos reservados. Bens de domínio público. Indenização – comprovação de titularidade. ENTREVISTA - José Predebon
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BE1620 - 16/03/2005
A (im) possibilidade de concessão de financiamento para a construção de imóvel residencial em condomínio loteado, no âmbito do SFH e do SFI. Mauro Antônio Rocha
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BE1619 - 15/03/2005
PRIMEIRO CURSO PARA REGISTRADORES IBERO-AMERICANOS "Dr. Edgardo Augusto Scotti"
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BE1618 - 14/03/2005
Curso de especialização em direito registral imobiliário; O prazo para matrícula foi prorrogado até o dia 15 de março de 2005.
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BE1617 - 14/03/2005
Seminário; Regularização Fundiária Urbana; parcelamentos e condomínios edilícios
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BE1616 - 14/03/2005
Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre georreferenciamento de imóvel rural. CONSULTOR JURÍDICO – 10/3/2005. GAZETA MERCANTIL – 10/3/2005. VALOR ECONÔMICO – 9/3/2005. GAZETA MERCANTIL – 4 A 6/3/2005. JORNAL DE BRASÍLIA – 1/3/2005. O LIBERAL – 24/2/2005. GAZETA DO POVO – 21/2/2005. O LIBERAL – 20/2/2005. Envie sua sugestão ao GTANOREGSP.
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BE1614 - 11/03/2005
Certidão nacional de distribuição (nada consta) da Justiça federal. Primeiro e segundo graus. Emissão gratuita. Disponível a partir de 1º de maio. IPTU. Responsabilidade do proprietário do imóvel. Contrato de promessa de CV. Inadimplência. Rescisão. Retenção de 50% do valor pago. STJ cria certidão on-line. Cartório de Portão-RS inova com serviços on line inéditos na região.
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BE1613 - 11/03/2005
A Lei 10.931, de 2 de agosto de 2004, trouxe novos rumos para o mercado imobiliário.
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BE1612 - 11/03/2005
Alteração na lei de georreferenciamento tem relator na CCJ; Vem aí o GEOLONDRINA
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BE1611 - 10/03/2005
Curso de especialização em direito registral imobiliário; O prazo para matrícula foi prorrogado até o dia 15 de março de 2005.
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BE1610 - 10/03/2005
Eventos Irib 2005
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BE1609 - 10/03/2005
A Lei 10.931, de 2 de agosto de 2004, trouxe novos rumos para o mercado imobiliário.
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BE1608 - 10/03/2005
Meio ambiente – áreas contaminadas - averbação; GIAC entrega documento ao Corregedor-Geral da Justiça de SP
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BE1607 - 10/03/2005
Encontro de conselheiros do Irib na Alemanha; Universidade do Sarre abre as portas para pesquisadores brasileiros
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BE1606 - 09/03/2005
III Encontro Ibero-americano de Direito Registral; Bolívia espera registradores da América Latina e Europa; Preservação ou moradia? Falso conflito; Edésio Fernandes
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BE1605 - 09/03/2005
Retificação unilateral. Erro material. Área total - perícia. Adjudicação. Qualificação pessoal - certidão de casamento - ausência. Formal de partilha. Continuidade. Condomínio edilício. Incorporação - cancelamento. Desdobro de lotes - unificação. Municipalidade - aprovação .
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BE1604 - 09/03/2005
I Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça - ENCOR-MG; Presidente e Diretor do Irib são convidados para palestra
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BE1603 - 09/03/2005
A Lei 10.931, de 2 de agosto de 2004, trouxe novos rumos para o mercado imobiliário.
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BE1602 - 08/03/2005
Informática para cartórios de registro de imóveis; Irib cria lista de discussão e dá início a projeto-piloto em SP
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BE1601 - 08/03/2005
A Lei 10.931, de 2 de agosto de 2004, trouxe novos rumos para o mercado imobiliário.
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BE1600 - 08/03/2005
Envie sua sugestão ao GTANOREGSP; A ata notarial e os arquivos digitais; Felipe Leonardo Rodrigues
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BE1599 - 09/03/2005
Carta de arrematação - execução extrajudicial. Hipoteca. Fraude. Bloqueio. Custas e emolumentos - cobrança. Incorporação imobiliária. Hipoteca. Fração ideal. Atribuição de unidade autônoma. Penhora no rosto dos autos. Espólio. Continuidade. Parcelamento do solo urbano. Registro especial - dispensa. Desdobro. Municipalidade.
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BE1598 - 08/03/2005
Dúvida. Adjudicação compulsória. CND - INSS - Receita Federal - exigibilidade. IPTU - valor venal. ITBI. Municipalidade. Dúvida. Compra e venda. Re/Ratificação. Qualificação pessoal - documentos - ausência. Continuidade.
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BE1597 - 08/03/2005
CORREIO POPULAR – 27/2/2005; JORNAL DE BRASÍLIA – 27/2/2005; DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 25/2/2005; DIÁRIO DO COMÉRCIO – 18/2/2005; A TRIBUNA – 17/2/2005; JORNAL DE BRASÍLIA – 13/2/2005; O FLUMINENSE – 6 E 7/2/2005; CORREIO DA PARAÍBA – 6/2/2005; A TRIBUNA – 31/1/2005.
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BE1596 - 08/03/2005
Curso de especialização em direito registral imobiliário; O prazo para matrícula foi prorrogado até o dia 15 de março de 2005.
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BE1595 - 07/03/2005
Condomínio n o Código Civil; Walter Ceneviva
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BE1594 - 07/03/2005
Cadastro de proteção ao crédito; Notificação do cadastrado: calcanhar de Aquiles do sistema
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BE1593 - 07/03/2005
PAR – Plano de Arrendamento Residencial; Emolumentos – critério de cobrança em SP; José de Mello Junqueira
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BE1592 - 07/03/2005
A Lei 10.391, de 2 de agosto de 2004, trouxe novos rumos para o mercado imobiliário.
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BE1591 - 07/03/2005
Seminário; Regularização Fundiária Urbana; parcelamentos e condomínios edilícios
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BE1590 - 04/03/2005
Mudança do Referencial Geodésico; Adotado o Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS)
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BE1589 - 04/03/2005
Secretário-Geral do CINDER é recebido na Corregedoria-Geral da Justiça de S.Paulo
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BE1588 - 04/03/2005
ARS NOTARIAE - Breves conceitos sobre a instituição notarial; o desempenho da função notarial; Antonio Augusto Firmo da Silva
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BE1587 - 04/03/2005
São Paulo acolhe notários do Brasil inteiro; Colégio Notarial do Brasil realiza importante reunião
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BE1586 - 04/03/2005
JORNAL VALOR – 3/3/2005; Penhora on line é risco ao contribuinte. JORNAL VALOR – 2/3/2005; Crédito: Instituição afirma que troca de informações sobre devedores ajudaria a baixar o risco. Justiça lenta eleva spread, diz HSBC; JORNAL VALOR – 2/3/2005; Para o banco, Argentina “é um mau exemplo”. JORNAL VALOR – 3/3/2005; Aperto: Operações da Embratel e da Sanepar foram barradas pelo órgão por falta de dados.
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BE1585 - 04/03/2005
Curso de especialização em direito registral imobiliário; O prazo para matrícula foi prorrogado até o dia 15 de março de 2005.
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BE1584 - 04/03/2005
Hipoteca e desenvolvimento; Enrique Rajoy; Desabamento. Contrato de CV – direito à rescisão.
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BE1583 - 03/03/2005
A Lei 10.391, de 2 de agosto de 2004, trouxe novos rumos para o mercado imobiliário.
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BE1582 - 03/03/2005
Georreferenciamento de imóveis rurais
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BE1581 - 03/03/2005
Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre loteamento e desmembramento. Preferência. Crédito trabalhista. H ipoteca – crédito rural. Investigação. Paternidade. Registro. Anulação. Citação. Pai registral. Devido Processo Legal e Vacância de Serventia. ADI. Registro de Imóveis. Reorganização. Desapropriação. Reforma agrária. Vistoria. Notificação. Penhora. Ausência de registro. Alienação subseqüente. Usucapião. Posse – a nimus domini . Prova. Promessa de CV – 1963. Inadimplemento. Perda das parcelas pagas. Falência. Alvará. Registro de escritura – ônus hipotecário. Registro civil. Retificação. Averbação – nome da mãe. Penhora. Imóvel residencial. Bem de família. Impenhorabilidade. Penhora. Mulher casada. Defesa da meação. Dívida de empresa – aval do marido. Benefício da família – presunção.
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BE1580 - 02/03/2005
Incorporação de sociedade - averbação. Transformação societária.
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BE1579 - 02/03/2005
Curso de especialização em direito registral imobiliário; O prazo para matrícula foi prorrogado até o dia 15 de março de 2005.
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BE1578 - 02/03/2005
Eventos Irib 2005
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BE1577 - 02/03/2005
Informática para cartórios de registro de imóveis; Irib cria lista de discussão e dá início a projeto-piloto em SP