Todos os boletins

• BE1643 - 29/03/2005

  Secretaria da Justiça convida para formatura dos meninos da Febem. ENTREVISTA - Flauzilino Araújo dos Santos

• BE1642 - 29/03/2005

  I Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça - ENCOR-MG; Presidente e Diretor do Irib são convidados para palestra

• BE1641 - 29/03/2005

  Curso de Extensão Universitária em Direito Imobiliário

• BE1640 - 29/03/2005

  Ministro Carlos Ayres Britto em SP; Lançamento de livro será prestigiado por notários e registradores

• BE1639 - 28/03/2005

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre os cuidados para a compra de um imóvel com segurança . ENTREVISTA - Gabriel Blanco

• BE1638 - 24/03/2005

  20º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis; GEOLONDRINA

• BE1637 - 24/03/2005

  Penhora. Pensão alimentícia. Cédula rural pignoratícia e hipotecária. Incorporação. Devolução. Valor. Pagamento. Imóvel. Execução. Embargos de terceiro. Suspensão. Cautelar. Sustação. Protesto. Nota promissória. Prazo. Ação principal. GAZETA MERCANTIL – 18 A 20/3/2005; STF mantém decisão do STJ sobre atribuições de cartórios; JORNAL DO TOCANTINS – 12/3/2005; Investigados em Palmas loteamentos irregulares; A CIDADE – 9/3/2005; Cartório online; Informatização acelera trâmites e tira dúvidas de usuários; FOLHA DA REGIÃO – 8/3/2005; Cartórios registram procurações sem custo para pedir benefícios; TODO DIA – 6/3/2005; Pressa atrapalha compra de imóveis.

• BE1636 - 24/03/2005

  Comitiva Irib e Cinder visita Fortaleza e Brasília; Rajoy Brey reúne-se com autoridades na capital do Ceará e no Distrito Federal

• BE1635 - 24/03/2005

  Irib participa de vídeo-conferência com Hernando De Soto

• BE1634 - 23/03/2005

  Conheça os termos do convênio técnico, acadêmico e científico firmado entre o IRIB e o Colégio de Registradores da Espanha

• BE1633 - 23/03/2005

  Embargos de declaração. Locação. Alienação - vigência. Qualificação registral - área locada - divergência. Fração ideal. Edificação. Dúvida – exigência – concordância parcial. Penhora. Arresto - ausência. Qualificação pessoal. Construção - averbação. Especialidade. Cópia reprográfica – título no original. Dúvida. Carta de arrematação. Penhora. Domínio - titularidade - divergência. Continuidade. Dúvida condicional – exigências – concordância parcial. Carta de arrematação. ITBI - comprovante - ausência. Penhora. Indisponibilidade. INSS. Fazenda Nacional. Qualificação registral – título judicial. Formal de partilha. Qualificação registral – título judicial – descrição imobiliária - precariedade. Disponibilidade qualitativa – Remanescente - apuração. Especialidade. Certidão de arresto. Penhora - execução fiscal - INSS. Indisponibilidade. Fazenda Nacional. Dúvida condicional – prejudicialidade – exigências – concordância parcial. Retificação de registro. Competência recursal.

• BE1632 - 22/03/2005

  Georreferenciamento: Irib e Incra se reúnem em Brasília para tratar de áreas prioritárias; Geolondrina: Incra confirma presenças dos especialistas Marcos Kowarick e Edaldo Gomes

• BE1631 - 21/03/2005

  Secretário-geral do Cinder visita CGJSP e Abecip; VALOR ECONÔMICO – 8/10/2005; Imóveis; Bancos investem no segmento residencial; GAZETA MERCANTIL – 14/3/2005; Registro; Cartório 24 Horas; FOLHA DE SÃO PAULO – 13/3/2005; Nova parceria pretende agilizar e baratear transações imobiliárias; CORREIO BRAZILIENSE – 13/3/2005; Fique ligado; A vez dos tabeliães; CORREIO POPULAR – 9/3/2005; Irib ‘disseca’ processo de securitização imobiliária; DIÁRIO DO PARÁ – 7/3/2005; Certidão gratuita depende de compensação da Justiça; TRIBUNA IMPRESSA – 26/2/2005; Cartório adota tecnologia anti-fraude; O IMPARCIAL – 26/2/2005; Procurações para aposentadoria são recebidas pelo INSS em PP; DIÁRIO – 13/2/2005; Cartórios protestam 2.646 títulos no ano.

• BE1630 - 18/03/2005

  Seminário; Regularização Fundiária Urbana; parcelamentos e condomínios edilícios.

• BE1629 - 18/03/2005

  Administração Fundiária em El Salvador; Banco Mundial aprova 40 Milhões de dólares; Registros de imóveis na China; Lei para garantia da propriedade

• BE1628 - 18/03/2005

  Prescrição. Nota promissória. Cancelamento. Protesto. Organizações Não-Governamentais – ONGs; Graciano Pinheiro de Siqueira

• BE1627 - 18/03/2005

  Cobrança - condomínio horizontal - obrigatoriedade do pagamento de cotas - pagamento decorrente de serviços prestados.

• BE1626 - 18/03/2005

  O Registro de Imóveis e a Mata Atlântica. Marcelo Augusto Santana de Melo

• BE1625 - 18/03/2005

  Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN; INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 62, DE 11 DE MARÇO DE 2005

• BE1624 - 17/03/2005

  Reintegração de posse. Domínio. Procuração. Morte do outorgante. Revogação. Esbulho. Penhora. Locação. Fiança. Bem de família. Meação. Serventia. Titularidade. Efetivação. Vacância depois da CF/88. Execução extrajudicial. Adjudicação. Credor hipotecário. Penhora. Defesa da posse. Ilegitimidade. Penhora. Contrato anterior à execução. Falta de averbação. Adquirente de boa-fé. Condomínio. Cobrança. Cotas condominiais. Responsabilidade do adquirente. Obrigação propter rem . Condomínio. Cobrança. Despesas condominiais. Alienação. Falta de registro. Responsabilidade do promitente comprador. SPC. Cancelamento do registro. Indenização – protesto indevido. Cartório de protestos – ilegitimidade. Condomínio. Cobrança. Cotas condominiais. Adjudicação. Responsabilidade da credora hipotecária. Obrigação propter rem. Ação de obrigação de fazer – construtora. Compromisso de CV. Unidade quitada. Hipoteca. Registro – impossibilidade. Presidente da comissão de concurso manifesta desejo de integração entre poder Judiciário e entidades representativas de notas e registros.

• BE1623 - 17/03/2005

  Vem aí o GeoLondrina

• BE1622 - 16/03/2005

  Regularização fundiária - Projeto “More Legal 3”; Seminário sobre o Provimento 28/2004 da CGJRS

• BE1621 - 16/03/2005

  IPTU. Pagamento. Inquilino. Contrato. Terrenos reservados. Bens de domínio público. Indenização – comprovação de titularidade. ENTREVISTA - José Predebon

• BE1620 - 16/03/2005

  A (im) possibilidade de concessão de financiamento para a construção de imóvel residencial em condomínio loteado, no âmbito do SFH e do SFI. Mauro Antônio Rocha

• BE1619 - 15/03/2005

  PRIMEIRO CURSO PARA REGISTRADORES IBERO-AMERICANOS "Dr. Edgardo Augusto Scotti"

• BE1618 - 14/03/2005

  Curso de especialização em direito registral imobiliário; O prazo para matrícula foi prorrogado até o dia 15 de março de 2005.

• BE1617 - 14/03/2005

  Seminário; Regularização Fundiária Urbana; parcelamentos e condomínios edilícios

• BE1616 - 14/03/2005

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre georreferenciamento de imóvel rural. CONSULTOR JURÍDICO – 10/3/2005. GAZETA MERCANTIL – 10/3/2005. VALOR ECONÔMICO – 9/3/2005. GAZETA MERCANTIL – 4 A 6/3/2005. JORNAL DE BRASÍLIA – 1/3/2005. O LIBERAL – 24/2/2005. GAZETA DO POVO – 21/2/2005. O LIBERAL – 20/2/2005. Envie sua sugestão ao GTANOREGSP.

• BE1614 - 11/03/2005

  Certidão nacional de distribuição (nada consta) da Justiça federal. Primeiro e segundo graus. Emissão gratuita. Disponível a partir de 1º de maio. IPTU. Responsabilidade do proprietário do imóvel. Contrato de promessa de CV. Inadimplência. Rescisão. Retenção de 50% do valor pago. STJ cria certidão on-line. Cartório de Portão-RS inova com serviços on line inéditos na região.

• BE1613 - 11/03/2005

  A Lei 10.931, de 2 de agosto de 2004, trouxe novos rumos para o mercado imobiliário.

• BE1612 - 11/03/2005

  Alteração na lei de georreferenciamento tem relator na CCJ; Vem aí o GEOLONDRINA

• BE1611 - 10/03/2005

  Curso de especialização em direito registral imobiliário; O prazo para matrícula foi prorrogado até o dia 15 de março de 2005.

• BE1610 - 10/03/2005

  Eventos Irib 2005

• BE1609 - 10/03/2005

  A Lei 10.931, de 2 de agosto de 2004, trouxe novos rumos para o mercado imobiliário.

• BE1608 - 10/03/2005

  Meio ambiente – áreas contaminadas - averbação; GIAC entrega documento ao Corregedor-Geral da Justiça de SP

• BE1607 - 10/03/2005

  Encontro de conselheiros do Irib na Alemanha; Universidade do Sarre abre as portas para pesquisadores brasileiros

• BE1606 - 09/03/2005

  III Encontro Ibero-americano de Direito Registral; Bolívia espera registradores da América Latina e Europa; Preservação ou moradia? Falso conflito; Edésio Fernandes

• BE1605 - 09/03/2005

  Retificação unilateral. Erro material. Área total - perícia. Adjudicação. Qualificação pessoal - certidão de casamento - ausência. Formal de partilha. Continuidade. Condomínio edilício. Incorporação - cancelamento. Desdobro de lotes - unificação. Municipalidade - aprovação .

• BE1604 - 09/03/2005

  I Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça - ENCOR-MG; Presidente e Diretor do Irib são convidados para palestra

• BE1603 - 09/03/2005

  A Lei 10.931, de 2 de agosto de 2004, trouxe novos rumos para o mercado imobiliário.

• BE1602 - 08/03/2005

  Informática para cartórios de registro de imóveis; Irib cria lista de discussão e dá início a projeto-piloto em SP

• BE1601 - 08/03/2005

  A Lei 10.931, de 2 de agosto de 2004, trouxe novos rumos para o mercado imobiliário.

• BE1600 - 08/03/2005

  Envie sua sugestão ao GTANOREGSP; A ata notarial e os arquivos digitais; Felipe Leonardo Rodrigues

• BE1599 - 09/03/2005

  Carta de arrematação - execução extrajudicial. Hipoteca. Fraude. Bloqueio. Custas e emolumentos - cobrança. Incorporação imobiliária. Hipoteca. Fração ideal. Atribuição de unidade autônoma. Penhora no rosto dos autos. Espólio. Continuidade. Parcelamento do solo urbano. Registro especial - dispensa. Desdobro. Municipalidade.

• BE1598 - 08/03/2005

  Dúvida. Adjudicação compulsória. CND - INSS - Receita Federal - exigibilidade. IPTU - valor venal. ITBI. Municipalidade. Dúvida. Compra e venda. Re/Ratificação. Qualificação pessoal - documentos - ausência. Continuidade.

• BE1597 - 08/03/2005

  CORREIO POPULAR – 27/2/2005; JORNAL DE BRASÍLIA – 27/2/2005; DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 25/2/2005; DIÁRIO DO COMÉRCIO – 18/2/2005; A TRIBUNA – 17/2/2005; JORNAL DE BRASÍLIA – 13/2/2005; O FLUMINENSE – 6 E 7/2/2005; CORREIO DA PARAÍBA – 6/2/2005; A TRIBUNA – 31/1/2005.

• BE1596 - 08/03/2005

  Curso de especialização em direito registral imobiliário; O prazo para matrícula foi prorrogado até o dia 15 de março de 2005.

• BE1595 - 07/03/2005

  Condomínio n o Código Civil; Walter Ceneviva

• BE1594 - 07/03/2005

  Cadastro de proteção ao crédito; Notificação do cadastrado: calcanhar de Aquiles do sistema

• BE1593 - 07/03/2005

  PAR – Plano de Arrendamento Residencial; Emolumentos – critério de cobrança em SP; José de Mello Junqueira

• BE1592 - 07/03/2005

  A Lei 10.391, de 2 de agosto de 2004, trouxe novos rumos para o mercado imobiliário.

• BE1591 - 07/03/2005

  Seminário; Regularização Fundiária Urbana; parcelamentos e condomínios edilícios

• BE1590 - 04/03/2005

  Mudança do Referencial Geodésico; Adotado o Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS)

• BE1589 - 04/03/2005

  Secretário-Geral do CINDER é recebido na Corregedoria-Geral da Justiça de S.Paulo

• BE1588 - 04/03/2005

  ARS NOTARIAE - Breves conceitos sobre a instituição notarial; o desempenho da função notarial; Antonio Augusto Firmo da Silva

• BE1587 - 04/03/2005

  São Paulo acolhe notários do Brasil inteiro; Colégio Notarial do Brasil realiza importante reunião

• BE1586 - 04/03/2005

  JORNAL VALOR – 3/3/2005; Penhora on line é risco ao contribuinte. JORNAL VALOR – 2/3/2005; Crédito: Instituição afirma que troca de informações sobre devedores ajudaria a baixar o risco. Justiça lenta eleva spread, diz HSBC; JORNAL VALOR – 2/3/2005; Para o banco, Argentina “é um mau exemplo”. JORNAL VALOR – 3/3/2005; Aperto: Operações da Embratel e da Sanepar foram barradas pelo órgão por falta de dados.

• BE1585 - 04/03/2005

  Curso de especialização em direito registral imobiliário; O prazo para matrícula foi prorrogado até o dia 15 de março de 2005.

• BE1584 - 04/03/2005

  Hipoteca e desenvolvimento; Enrique Rajoy; Desabamento. Contrato de CV – direito à rescisão.

• BE1583 - 03/03/2005

  A Lei 10.391, de 2 de agosto de 2004, trouxe novos rumos para o mercado imobiliário.

• BE1582 - 03/03/2005

  Georreferenciamento de imóveis rurais

• BE1581 - 03/03/2005

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre loteamento e desmembramento. Preferência. Crédito trabalhista. H ipoteca – crédito rural. Investigação. Paternidade. Registro. Anulação. Citação. Pai registral. Devido Processo Legal e Vacância de Serventia. ADI. Registro de Imóveis. Reorganização. Desapropriação. Reforma agrária. Vistoria. Notificação. Penhora. Ausência de registro. Alienação subseqüente. Usucapião. Posse – a nimus domini . Prova. Promessa de CV – 1963. Inadimplemento. Perda das parcelas pagas. Falência. Alvará. Registro de escritura – ônus hipotecário. Registro civil. Retificação. Averbação – nome da mãe. Penhora. Imóvel residencial. Bem de família. Impenhorabilidade. Penhora. Mulher casada. Defesa da meação. Dívida de empresa – aval do marido. Benefício da família – presunção.

• BE1580 - 02/03/2005

  Incorporação de sociedade - averbação. Transformação societária.

• BE1579 - 02/03/2005

  Curso de especialização em direito registral imobiliário; O prazo para matrícula foi prorrogado até o dia 15 de março de 2005.

• BE1578 - 02/03/2005

  Eventos Irib 2005

• BE1577 - 02/03/2005

  Informática para cartórios de registro de imóveis; Irib cria lista de discussão e dá início a projeto-piloto em SP

• BE1576 - 02/03/2005

  Crédito Imobiliário tem encontro marcado com o CINDER-2005; Enrique Rajoy faz convite oficial à ABECIP

• BE1575 - 01/03/2005

  Penhora. Bem de família. Não residencial. Impenhorabilidade. Usucapião. Aldeamento indígena. Competência. Compromisso de CV. Hipoteca. Instituição financeira. Gravame não oponível ao terceiro adquirente. Loteamento. Dúvida. Distrito Federal – intimação. Penhora. Imóvel adquirido na constância do casamento. Divórcio. Dívida do ex-marido. Impenhorabilidade. Usucapião. Posse. Instrumento particular. Promessa de CV. Terreno. Danos emergentes. Lucros cessantes. Rescisão. Indenização. Loteamento. Instituição de condomínio não registrada. Convenção condominial – validade entre os firmatários – efeito erga omnes inexistente. Anulatória. Vícios de vontade. Mútuo. Escritura pública – confissão de dívida com garantia hipotecária. Escritura pública de CV. Agiotagem. Cancelamento de registros imobiliários.

• BE1574 - 01/03/2005

  A Lei 10.391, de 2 de agosto de 2004, trouxe novos rumos para o mercado imobiliário.

• BE1573 - 01/03/2005

  GTANOREGSP já conta com site para as discussões

• BE1572 - 28/02/2005

  Seminário; Regularização Fundiária Urbana; parcelamentos e condomínios edilícios

• BE1571 - 28/02/2005

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre a necessidade do registro de formal de partilha antes da alienação de fração ideal do imóvel; Sociedade simples pura – vantagens em relação a outros tipos societários, especialmente sobre a sociedade limitada

• BE1570 - 28/02/2005

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre georreferenciamento de reserva florestal legal; STF. Ação cautelar. Lei mato-grossense. Taxa. Emolumentos. STJ. Posse de terreno. Bem público.

• BE1569 - 28/02/2005

  RECADASTRAMENTO

• BE1568 - 28/02/2005

  Seminário; Regularização Fundiária Urbana; parcelamentos e condomínios edilícios

• BE1567 - 28/02/2005

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre regularização de imóvel e retificação de registro em face da lei 10.931/04

• BE1566 - 28/02/2005

  CONSULTOR JURÍDICO – 21/2/2005; DIÁRIO DE SÃO PAULO – 20/2/2005; AGORA SÃO PAULO – 19/2/2005; GAZETA MERCANTIL – 18/2/2005; O JORNAL – 17/2/2005; VALOR ECONÔMICO – 14/2/2005; CORREIO BRASILIENSE – 13/2/2005; O LIBERAL – 11/2/2005; O LIBERAL – 9/2/2005; DIÁRIO DO NORDESTE – 6/2/2005; O LIBERAL – 5/2/2005; FOLHA METROPOLITANA – 29/1/2005.

• BE1565 - 25/02/2005

  Junta Comercial de São Paulo e FGV realizam curso de empresa e registro mercantil

• BE1564 - 25/02/2005

  007 e o recado de Zapatero; Novas regras não beneficiam notários que trabalham sério; Luís Paulo Aliende Ribeiro

• BE1563 - 25/02/2005

  A Lei 10.391, de 2 de agosto de 2004, trouxe novos rumos para o mercado imobiliário.

• BE1562 - 24/02/2005

  Carta de arrematação. ITBI - comprovante - ausência. Dúvida – concordância parcial - prejudicialidade. Continuidade. Título judicial – qualificação registral. Embargos de declaração - contradição - omissão. Título original - ausência. Cópia reprográfica – título – ausência. Dúvida – prejudicialidade. Mandado de penhora. Título judicial – Qualificação registral. Cédula de crédito comercial – hipoteca cedular - indisponibilidade. Carta de adjudicação. Condomínio especial - personalidade jurídica. Imóvel - aquisição - possibilidade. Penhora. Continuidade. Estado civil – viuvez – partilha prévia. Doação - usufruto - fração ideal. Cláusula de inalienabilidade - cancelamento. Averbação – competência recursal.

• BE1561 - 23/02/2005

  Ilhas Marítimas - Domínio Insular da União - Terras Devolutas – Usucapião (Transcrições). Registro de imóveis. Domínio público.

• BE1560 - 23/02/2005

  Unificação de registro. Demolição. Desdobro. Qualificação registral - divergência - área. Retificação unilateral. Penhora. Continuidade . Titularidade. COHAB. Compromisso de compra e venda - cópia. Retificação de registro. Compromisso de compra e venda. Qualificação registral - especialidade subjetiva - homonímia. Carta de adjudicação. Título judicial - Qualificação registral. CND - Receita Federal - INSS - ausência. Continuidade. Unitariedade. Instância. Especialidade. Legitimação registrária. Legalidade. Escritura pública de compra e venda. Cláusula resolutiva – averbação. Dúvida – impugnação pelo tabelião. Arrolamento fiscal de bens. Devido processo legal. Ampla defesa. Contraditório. Compra e venda. CND - INSS - Receita Federal - dispensa. Patrimônio – ativo circulante. Ordem de Serviço nº 03/2004. Retificação de registro. Usucapião. Parcelamento irregular. Regularização fundiária. Custas e emolumentos. CDHU. Isenção parcial.

• BE1559 - 23/02/2005

  Eventos Irib 2005

• BE1558 - 22/02/2005

  Curso de especialização em direito registral imobiliário; O prazo para matrícula foi prorrogado até o dia 15 de março de 2005.

• BE1557 - 22/02/2005

  Mutuários de habitação popular podem ter cadastro único

• BE1556 - 22/02/2005

  Meio ambiente e o registro; Áreas contaminadas – averbação no RI

• BE1555 - 22/02/2005

  Representante do Banco Mundial visita sede do irib

• BE1554 - 21/02/2005

  RECADASTRAMENTO

• BE1553 - 21/02/2005

  Serviço Notarial e de Registro. Emolumentos e Custas. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU. Isenção parcial prevista no artigo 22 da Lei Estadual nº 905/75. Questionamento em face do disposto no parágrafo 2º do artigo 173 da Constituição Federal.

• BE1552 - 21/02/2005

  Curso de especialização em direito registral imobiliário

• BE1551 - 21/02/2005

  Seminário; Regularização Fundiária Urbana; parcelamentos e condomínios edilícios

• BE1550 - 21/02/2005

  Bloqueio. Dação em pagamento - escritura - irregularidade formal. Via registral - impossibilidade. Instância. Cessão de direitos creditórios. Qualificação registral – impossibilidade. CND - INSS - Receita Federal - ausência. Inconstitucionalidade. Legalidade. Cancelamento de registro. Carta de adjudicação. Certidão de objeto e pé - registro. Via administrativa - impossibilidade. Litispendência. Portaria TJ nº 7.219/2005. Desarquivamento de processos - custos. Recolhimento.

• BE1549 - 21/02/2005

  Crédito imobiliário: Contratos padrão e informatização dos registros; Convênio Irib-Abecip continua rendendo frutos

• BE1548 - 21/02/2005

  Sociedade simples – registro civil de pessoas jurídicas. Transferência de bens imóveis para formação de capital social. Instrumento particular ou escritura pública.

• BE1547 - 16/02/2005

  Retificação de registro – apuração de remanescente – abertura de matrícula. SABESP. Servidão - título - ausência. Confrontação - Municipalidade. Regularização fundiária e urbanística. Bem público - desafetação. Municipalidade. Incorporação imobiliária. Hipoteca. Custas e emolumentos – cobrança. Parcelamento do solo urbano. Registro especial - dispensa. Desmembramento. Loteamento. Provimento CG nº 03/2005. Competência. Remanejamento. Comunicado TJ nº 03/2005. Custas e emolumentos. Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça. Suspensão. Comunicado TJ nº 17/05. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Emolumentos. Taxas. Suspensão.

• BE1546 - 16/02/2005

  Cinder 2005

• BE1545 - 16/02/2005

  Cinder 2005

• BE1544 - 16/02/2005

  Cinder 2005

• BE1543 - 16/02/2005

  Cinder 2005