Todos os boletins

• BE1442 - 30/11/2004

  CICLO DE PALESTRAS; Sábado/4 é dia de Loteamentos fechados, uma questão em aberto

• BE1441 - 30/11/2004

  Georreferenciamento de imóveis rurais; Prazos: termo inicial de contagem – decreto ou normais do INCRA?

• BE1440 - 29/11/2004

  Hernando de Soto fala sobre registros e propriedades

• BE1439 - 29/11/2004

  CICLO DE PALESTRAS; Sábado/4 é dia de Loteamentos fechados, uma questão em aberto

• BE1438 - 26/11/2004

  Breves linhas sobre a função econômica do registro - Informação de Barcelona - Emanuel Costa Santos; Georreferenciamento de imóveis rurais; Cartório de registro de imóveis. Preposto - vínculo laboral. Relação CLT ou administrativa.

• BE1437 - 26/11/2004

  Canal Rural entrevista registrador no domingo, 28. Não perca! Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre instituição de condomínio; Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre venda de fração ideal vinculada a unidade futura; Hipoteca. Aprovação da mulher. Nulidade. Serasa. Requerimento de informações cadastrais. Órgão de defesa do consumidor. TJRS. Loteamento. Ação civil pública. Aprovação.

• BE1436 - 25/11/2004

  JORNAL DA TARDE – 6/11/2004 - Mutirão para emitir certidões de nascimento; O TEMPO – 6/11/2004 - Cartórios de registro promovem mutirão; JORNAL DO COMMERCIO – 4/11/2004 - Solicitação de certidões via Internet chega ao RJ; GAZETA MERCANTIL – 4/11/2004 - Certidões via Internet no Cartório 24 Horas; DIÁRIO DE CUIABÁ – 30/10/2004 - Cartórios - Mutirão de registro no dia 7; O LIBERAL – 29/10/2004 - Cartório vai emitir certidões via Web; DIÁRIO DO NORDESTE – 27/10/2004 - Regularização Fundiária é tema de seminário; JORNAL DE BRASÍLIA – 26/10/2004 - Estréias; JORNAL DO COMMERCIO – 21/10/2004 - STF suspende prazo para reorganização de cartórios.

• BE1435 - 25/11/2004

  Georreferenciamento de imóveis rurais - Parecer pela aprovação de alteração do sistema

• BE1434 - 25/11/2004

  III Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal - Conselheiro do Irib participa de comissão de trabalho

• BE1433 - 25/11/2004

  Escritura pública alvejada - Plenário aprova MP sobre programa de habitação

• BE1432 - 25/11/2004

  SEMINÁRIO - Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

• BE1431 - 24/11/2004

  Burocracia também atrasa vida de europeus

• BE1430 - 24/11/2004

  Presidente do IRIB participa do 13º Fórum de Debates Projeto Brasil

• BE1429 - 24/11/2004

  Curso de especialização em direito registral imobiliário

• BE1428 - 23/11/2004

  Extração de areia. Crime ambiental. Crime contra o patrimônio da União. SFI. Alienação. Unidades autônomas. Hipoteca. Instituição financeira. Não oponível ao terceiro adquirente. Desapropriação. Apossamento administrativo. Indenização. Penhora. Contrato de locação. Fiança. Fundo de comércio. Registro de Imóveis. Suscitação de dúvida. Competência do juízo estadual. Retificação. Registro de nascimento. Nome da genitora. Condomínio. Cobrança. Taxas condominiais. Vendedor. Legitimidade.

• BE1427 - 22/11/2004

  DIÁRIO DA MANHÃ – 29/10/2004 - Cartório 24 Horas; ESTADO DE MINAS – 28/10/2004 - Campanha facilita registro; JORNAL DE BRASÍLIA – 27/10/2004 - Integração; JORNAL DO COMMERCIO – 26/10/2004 - Cartório deve ir aonde está o povo; TODO DIA – 22/10/2004 - Cooperteto - Ministério Público pede regularização; O POVO – 20/10/2004 - Vertical - Cartórios fazem encontro em Fortaleza; A TRIBUNA – 18/10/2004 - Cartório virtual; CRUZEIRO DO SUL – 3/10/2004 - Nova lei muda procedimentos no registro imobiliário; O DIA – 30/9/2004 - Cartório social; JORNAL DO COMÉRCIO – 28/9/2004 - Selo de Site Autêntico recebe apoio do Colégio Notarial; O ESTADO DO PARANÁ – 24/9/2004 - Convênio vai reduzir custo para registro de imóveis.

• BE1426 - 22/11/2004

  Registro de terras da União. Estado de Roraima. Cancelamento. Área de reserva legal. Aumento. Medida provisória. Contestação – CNA. Partilha de bens. Imóvel comum. Uso pela ex-esposa. Requerimento de aluguel pelo ex-marido. Ação de investigação de paternidade. Proposição independe de prévia ação de anulação do registro de nascimento.

• BE1424 - 22/11/2004

  Especialização em Direito Imobiliário (Teoria e Prática do Direito Notarial e Registral à Luz do Novo Código Civil)

• BE1423 - 19/11/2004

  CICLO DE PALESTRAS - Lei 10.931/2004 - Novos rumos para o mercado imobiliário.

• BE1422 - 19/11/2004

  Seminário: “Planejamento Urbano e Regularização Fundiária”

• BE1421 - 18/11/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre “loteamento fechado”. Súmula n. 303-STJ. Súmula n. 304-STJ. Súmula n. 305-STJ. Hipoteca. Anulação. Falsificação. Assinatura. Cônjuge. Danos morais e materiais. Investigação de paternidade. DNA. REGISTRO DO LEITOR - Tenho, por ele, eterna gratidão... CORREIO DO POVO – 5/11/2004 - Corregedoria facilita regularização de imóveis

• BE1420 - 18/11/2004

  Presidente Rogério Bacellar comemora o sucesso do VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro e fala sobre os projetos atuais e futuros da ANOREG-BR para os notários e registradores brasileiros

• BE1419 - 16/11/2004

  CONVITE - VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

• BE1418 - 12/11/2004

  ANOREG-SP E O MOVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO

• BE1417 - 12/11/2004

  Programa More Legal 3 é lançado no GEOPOA

• BE1416 - 12/11/2004

  IRIB realiza em Porto Alegre mais um seminário de grande sucesso sobre georreferenciamento e RI – GEOPOA

• BE1415 - 12/11/2004

  Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário

• BE1414 - 12/11/2004

  Lei 6.766/79 será reformada - Irib participa das discussões; Responsabilidade territorial - Edésio Fernandes

• BE1413 - 12/11/2004

  Gilberto Valente da Silva

• BE1412 - 11/11/2004

  SEMINÁRIOS IRIB - A Penhora no Processo Civil - Associados do Irib terão desconto

• BE1411 - 11/11/2004

  Meio-ambiente e o registro de imóveis - Reserva particular do patrimônio natural - criação voluntária pelo proprietário - instruções

• BE1410 - 11/11/2004

  O Irib, suas publicações e seu atual presidente - integração entre notários e registradores - Dr. Antônio Albergaria Pereira

• BE1409 - 10/11/2004

  CONVITE - VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

• BE1408 - 10/11/2004

  SEMINÁRIOS IRIB - A Penhora no Processo Civil

• BE1407 - 09/11/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre retificação de área no registro de imóveis; Condomínio. Pagamento de prestações. Atraso. Multa. Limite – 2%. NCC. Aquisição. Herança. Parte ideal. Área localizada. Desapropriação. Apuração do remanescente. Lei de parcelamento do solo – fraude. JORNAL TAPERA – 6/11/2004 - Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Salto

• BE1406 - 09/11/2004

  Imóvel rural – comunicação à SRF

• BE1405 - 09/11/2004

  XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL - Reportagens e entrevistas divulgadas em jornais rádios e TVs sobre o XXXI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, resultado do trabalho de assessoria de imprensa do Irib, coordenado pela jornalista Patrícia Simão.

• BE1404 - 08/11/2004

  Preservação ambiental ou moradia? Um falso conflito - Edésio Fernandes

• BE1403 - 08/11/2004

  Curso de Introdução ao Estatuto da Cidade - Escola Superior de Advocacia da OAB-SP

• BE1402 - 08/11/2004

  Distrito Federal - ADI. Cartórios de Registro de Imóveis. Reorganização

• BE1401 - 08/11/2004

  Curso de Especialização em Direito Registral na Espanha

• BE1401 - 08/11/2004

  LEI N o 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 - em discussão - Retificação consensual judicial de registro

• BE1400 - 05/11/2004

  O DIA – 28/10/2004 - Cartório 24 Horas a partir de quarta-feira; DIÁRIO DO COMÉRCIO – 26/10/2004 - Cartório agora é virtual, e dou fé; FOLHA DO ESTADO – 24/10/2004 - Os cartórios na era digital; O LIBERAL – 23/10/2004 - Pará incentiva registros; VALOR ECONÔMICO – 21/10/2004 - Cartórios do Rio; DIÁRIO DO PARÁ – 20/10/2004 - Cartilha defende direito ao nome; O POVO – 20/10/2004 - Vertical - Cartórios fazem Encontro em Fortaleza; CORREIO DE SERGIPE – 16/10/2004 - Cartório 24 Horas é lançado em SE.

• BE1399 - 05/11/2004

  FOLHA ONLINE – 4/11/2004 – 12h40 - Seminário sobre registro de imóveis começa hoje em Porto Alegre; Registro de imóveis é parceiro na ação global de Osasco; Reintegração de posse. Parque do Povo. Município de São Paulo. STJ vai integrar rede judiciária de informática com países de língua portuguesa;

• BE1398 - 03/11/2004

  PUC Minas realiza, à distância, Curso de Especialização em Direito Urbanístico com apenas 50 vagas: inscreva-se já!

• BE1397 - 03/11/2004

  13º FÓRUM DE DEBATES PROJETO BRASIL

• BE1396 - 03/11/2004

  RDI 56 é disponibilizada aos registradores na Internet

• BE1394 - 01/11/2004

  13º FÓRUM DE DEBATES PROJETO BRASIL

• BE1393 - 01/11/2004

  Seminário sobre Georreferenciamento e o RI - Vem aí o GEOPOA

• BE1392 - 01/11/2004

  SEMINÁRIO SOBRE ITCMD e ITBI - Impostos sobre a Transmissão de Bens e Direitos em discussão – Realização Grupo SERAC

• BE1392 - 01/11/2004

  ESPAÇO VITAL – 28/10/2004 - Georreferenciamento em pauta: seminário na próxima semana; VALOR ECONÔMICO – 21/10/2004 - Cartórios do Rio; DIÁRIO DO COMÉRCIO & INDÚSTRIA - 10/10/2004 - Serviços notariais investem em certificação digital para lançar novos serviços; CORREIO DA PARAÍBA – 17/10/2004 - CÓDIGO CIVIL E SEU DIA-A-DIA - Dano moral nas relações entre cônjuges e companheiros; O JORNAL – 16/10/2004 - Cartório de Maceió faz registro digital; ZERO HORA – 12/10/2004 - Chineses vêm conhecer como informática muda tabelionatos; JORNAL DO COMÉRCIO – 11 E 12/10/2004 - Tabeliães chineses visitam o Estado; DIÁRIO DE PERNAMBUCO – 10/10/2004 - Certidão abre portas para a vida;

• BE1391 - 01/11/2004

  Caixa lança pacote de medidas para construção civil; Penhora. Valor do débito inferior ao valor do imóvel. Fracionamento. Parte ideal. Pacto antenupcial. Maior de 60 anos. Nulidade. Novas súmulas do STJ.

• BE1390 - 30/10/2004

  CICLO DE PALESTRAS - Lei 10.931/2004 - Novos rumos para o mercado imobiliário

• BE1389 - 30/10/2004

  Seminário sobre Georreferenciamento e o RI - Vem aí o GEOPOA

• BE1388 - 29/10/2004

  CICLO DE PALESTRAS - Lei 10.931/2004 - Novos rumos para o mercado imobiliário

• BE1387 - 27/10/2004

  XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL - REGISTRO DAS PALESTRAS E DEBATES

• BE1386 - 27/10/2004

  Seminário sobre Georreferenciamento e o RI - Vem aí o GEOPOA

• BE1385 - 26/10/2004

  Obras de Direito notarial e registral com desconto para associados da ANOREG-SP; Crime ambiental. Propriedade particular. Competência da justiça estadual; Grupo OK. Indisponibilidade de bens imóveis; Locação. Benfeitorias. Retenção. Indenização. TJRS. Serasa. Cadastro de inadimplentes. Discussão do débito. Vedação de inscrição estende-se ao fiador. TJRS. Usucapião. Posse mansa e pacífica. Prova testemunhal.

• BE1384 - 26/10/2004

  Seminário sobre Georreferenciamento e o RI - Vem aí o GEOPOA

• BE1383 - 25/10/2004

  Revista de Direito Imobiliário - Articulistas: Chamada Geral

• BE1382 - 22/10/2004

  CICLO DE PALESTRAS - Lei 10.931/2004 - Novos rumos para o mercado imobiliário

• BE1381 - 22/10/2004

  XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL - REGISTRO DO COMPARECIMENTO E DO RECONHECIMENTO

• BE1380 - 22/10/2004

  Receita para informatização de um cartório II - Marcelo Salaroli; Certificação digital: Resolução do CJF procura garantir autenticidade, integridade e validade jurídica de documentos eletrônicos

• BE1379 - 21/10/2004

  XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL - IRIB firma convênio com Universidade de Coimbra

• BE1378 - 21/10/2004

  A autonomia do registrador e a retificação registral - Luciano Cardoso Silveira, Porto Alegre-RS

• BE1377 - 21/10/2004

  Lei 10.931/2004 - Novos rumos para o mercado imobiliário

• BE1376 - 21/10/2004

  Cláusulas gravadas em bens imóveis. Doador já falecido. Cancelamento. Recusa em fazer o teste de DNA presume a paternidade; Desapropriação. Indenização. Titularidade. Prova. Penhora. Compromisso de CV não registrado. Embargos de terceiro. Procedência. Carta de arrematação. Competência. Juízo trabalhista. Penhora. Hipoteca. Credor. Intimação. Penhora. Fraude à execução. Promessa de CV. Falta de registro. Terceiro de boa-fé. Desapropriação indireta. Indenização. Posse. Legitimidade ativa. Desapropriação indireta. Restrição ao uso da propriedade. Prescrição vintenária.

• BE1375 - 21/10/2004

  Instalação de ofícios de registro de imóveis – RJ. Suspensão de prazo. ADIn ANOREG-BR. Dos regimes de bens. Possibilidade de celebrar o regime misto no pacto antenupcial. - Felipe Leonardo Rodrigues.

• BE1374 - 20/10/2004

  XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL - REGISTRO DO SUCESSO

• BE1373 - 20/10/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre aquisição de imóvel por menor púbere; MACEIÓ 2004; Certificação digital: Resolução do CJF procura garantir autenticidade, integridade e validade jurídica de documentos eletrônicos.

• BE1372 - 20/10/2004

  CURSO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO - Princípio de inscrição - Luiz Egon Richter

• BE1371 - 20/10/2004

  TRIBUTO A GILBERTO VALENTE DA SILVA - Um grande e inesquecível amigo, uma lenda entre nós - José Augusto Alves Pinto

• BE1370 - 19/10/2004

  XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL - MACEIÓ 2004

• BE1369 - 19/10/2004

  Nótulas de introdução ao estudo dos princípios registral-imobiliários (ou hipotecários) - Ricardo Dip

• BE1368 - 19/10/2004

  Seminário sobre Georreferenciamento e o RI - Vem aí o GEOPOA

• BE1367 - 21/10/2004

  Lei 10.931/2004 - Novos rumos para o mercado imobiliário

• BE1366 - 19/10/2004

  Aposentadoria compulsória: titular de RI ajuíza reclamação no Supremo; Novos colegas da diretoria do Irib também recebem congratulações; O JORNAL – 10/10/2004 - Maceioenses podem perder imóveis; JORNAL DO COMÉRCIO – 8 A 10/10/2004 - Tabeliães; JORNAL DA LEI – 5/10/2004 - Tabeliães fazem campanha de doação para Santa Casa; JORNAL DO COMMERCIO – 5/10/2004 - Selo não pode ser obrigatório; GAZETA DO POVO – 3/10/2004 - Comissões auxiliam patrões e empregados; FOLHA DE LONDRINA – 1/10/2004 - Cartórios; GAZETA DO POVO – 23/9/2004 - Lula com Anoreg e Cia. JORNAL VS – 21/9/2004 - Scharlau deve ter cartório em 2005.

• BE1365 - 18/10/2004

  Protesto de títulos. Movimento continua em retração. - Cláudio Marçal Freire

• BE1364 - 17/10/2004

  Seminário sobre Georreferenciamento e o RI - Vem aí o GEOPOA

• BE1363 - 17/10/2004

  XXXI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Aviso aos participantes e aspirantes do XXXI Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - Maceió 2004.

• BE1362 - 16/10/2004

  Direito tributário. Penhora – custas e emolumentos – execução civil. Título judicial – qualificação registral.

• BE1361 - 16/10/2004

  Pareceres jurídicos - Direito tributário. Alienação fiduciária – custas e emolumentos.

• BE1360 - 16/10/2004

  Dúvida registral. Justiça federal – bem imóvel da União. Abertura de matrícula – domínio federal.

• BE1359 - 16/10/2004

  Receita para informatização de um cartório; Quod non est in retia, non est in mundo!

• BE1358 - 14/10/2004

  Penhora. Registro prévio de hipoteca. Inexistência de obscuridade ou contradição. Penhora. Construção não averbada na matrícula do imóvel. Princípio da especialidade. Formal de partilha. Fração ideal. Sucessão causa mortis . Inexistência de fraude. Antecedentes. Formal de partilha. Qualificação. ITR. CCIR. Área rural. Descrição. Princípio da especialidade. SFH. Escritura de CV. Imóvel hipotecado. I nterveniência da instituição financiadora do crédito. Parcelamento do solo urbano. Instrução deficiente. Ação judicial contra proprietária do imóvel. Certidão negativa de débito de tributo. Escritura pública de hipoteca e fiança. Hipotecas cedulares anteriores. Anuência do credor.

• BE1357 - 15/10/2004

  Lei 10.931/2004 - Novos rumos para o mercado imobiliário

• BE1356 - 15/10/2004

  Curso de Especialização em Direito Registral na Espanha

• BE1355 - 14/10/2004

  Seminário sobre Georreferenciamento e o RI - Vem aí o GEOPOA

• BE1354 - 14/10/2004

  Alienação Fiduciária de bem imóvel objeto de compromisso de CV registrado

• BE1353 - 14/10/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre aquisição de imóvel de promitente comprador que possui apenas compromisso de compra e venda não registrado; TJRS. Serviços de notas e registros. ISS. Incidência. TJRS. Loteamento. Obras de infra-estrutura. Responsabilidade. Parabéns ao doutor Elvino. Outras palavras.

• BE1352 - 13/10/2004

  Custas e emolumentos – natureza jurídica. Taxa. União federal – isenção. Certidão – expedição.

• BE1351 - 13/10/2004

  Regulamento da Previdência Social – RPS – Decreto nº 3.048/91

• BE1350 - 13/10/2004

  Universidade de Coimbra/Irib - Convênio histórico será celebrado com o CENoR - Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

• BE1349 - 13/10/2004

  XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

• BE1348 - 11/10/2004

  JORNAL VALOR ECONÔMICO - 11 e 12/10/2004 - ECONOMIA, DIREITO E A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CAMPO - Justiça agrária não garante eficácia no cumprimento das sentenças.

• BE1347 - 11/10/2004

  LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 - em discussão - ORDEM DE SERVIÇO 2/2004

• BE1346 - 11/10/2004

  LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 - em discussão - Enfiteuse, escritura pública e particular - MP 221/2004 em debate - Narciso Orlandi Neto

• BE1345 - 11/10/2004

  LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 - em discussão - Escritura pública ou particular? - Apresentem seu argumentos!

• BE1344 - 11/10/2004

  Seminário sobre Georreferenciamento e o RI - Vem aí o GEOPOA

• BE1343 - 11/10/2004

  ELVINO SILVA FILHO: Uma vida dedicada à paixão pelo registro de imóveis