Todos os boletins

• BE1128 - 06/05/2004

  Provimento 10/2004. Regularização de condomínios de fato. Acessões. Instituição e especificação parcial. Chácaras de recreio.

• BE1127 - 06/05/2004

  Ata notarial - O sucesso do curso promovido pelo IASP com apoio do IRIB e da ANOREG-SP

• BE1126 - 06/05/2004

  Comitê Latino-Americano de Consulta Registral - XVIII ENCONTRO DO COMITÊ LATINO-AMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL - Ata de Santo Domingo

• BE1125 - 06/05/2004

  Sistema Nacional de Habitação - Executivo enviará projeto à Câmara; Projeto autoriza alienação fiduciária de imóveis.

• BE1124 - 05/05/2004

  Terrenos de marinha - PL 2296 tem relatório da Comissão de Relações Exteriores

• BE1123 - 05/05/2004

  Sala temática - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - Georreferenciamento – proposta a alteração de limite de isenção; CND do INSS – prorrogação de prazo de validade

• BE1122 - 04/05/2004

  Concurso para notários e registradores - Você está preparado para as várias fases?

• BE1121 - 04/05/2004

  Imposto de Renda Retido na Fonte - Proventos de aposentadoria, reserva, reforma e pensões - Isenção decorrente de Doença Grave - IPESP. - Leandro de Paula Souza

• BE1120 - 04/05/2004

  Portugal privatiza sistema notarial e registral para torná-lo mais eficiente

• BE1119 - 04/05/2004

  STF. Parcelamento irregular. Terras da União. Competência da Justiça Federal. STJ. Vaga de garagem. Bem de família. Impenhorabilidade. DIÁRIO DE SÃO PAULO – 2/5/2004 - Curso une Irib e universidade - Aulas começam sexta-feira e as inscrições poderão ser feitas até amanhã. O ESTADO DE SÃO PAULO – 30/4/2004 - Centro – O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) e a Universidade Anhembi Morumbi realizam o programa de extensão universitária de Direito Notarial, Registral e Imobiliário. METRO NEWS – 23/4/2004 - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil promoverá o curso “Direito Notarial, Registral e Imobiliário”. GAZETA MERCANTIL – 2/3/2004 - Possível recaída na estatização. A CIDADE – 17/3/2004 - Cartório na Internet agiliza serviços. CORREIO DA PARAÍBA – 7/3/2004 - Código Civil e seu dia-a-dia - Dano Moral: Indústria e Tutela da Dignidade da Pessoa Humana.

• BE1118 - 04/05/2004

  ANOREG-SP convida para lançamento de livros com a presença dos autores - 1. Juizados especiais, de Roberto Portugal Bacellar - 2. Ética Geral e Profissional, de José Renato Nalini

• BE1117 - 03/05/2004

  Irib e Ministério Público de SP firmam convênio - Instituições ratificam pela terceira vez a cooperação técnica

• BE1116 - 03/05/2004

  Sala temática - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - Sylvio Rinaldi Filho

• BE1115 - 03/05/2004

  Usucapião Tabular - Júlio Soares Neto

• BE1114 - 03/05/2004

  PREVIDÊNCIA - Negativa Fiscal e a validade dos atos jurídicos (Com atualização do NCC/2002) - Décio Antônio Erpen

• BE1113 - 03/05/2004

  CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DE DIREITO NOTARIAL, REGISTRAL E IMOBILIÁRIO

• BE1112 - 29/04/2004

  IRTDPJBRASIL realiza reunião de diretoria e departamentos em 21/5 na sede da Anoreg-SP. JORNAL DO BRASIL ON LINE – 7/4/2004 - TJ decide sobre criação de mais cartórios no DF. JORNAL DE BRASÍLIA – 6/4/2004 - DF vai ganhar mais cartórios. CORREIO BRASILIENSE – 7/4/2004 - Registro de Imóveis. FOLHA DE SÃO PAULO – 14/3/2004 - Casal gay desfruta vantagens da união civil. AGORA SÃO PAULO – 18/3/2004 - Casa em favela terá registro no cartório. AGÊNCIA BRASIL ON LINE – 20/3/2004 - Casal gay oficializa casamento em instituição oficial. A TRIBUNA – 16/3/2004 - Área da Codesp será desmembrada. O DIA – 17/3/2004 - Dados de família. ZERO HORA – 11/3/2004 - Cartório formaliza oito uniões homossexuais. DIÁRIO DO NORDESTE – 5/3/2004 - Cartórios gaúchos aceitam registro de união gay. FOLHA DE PERNANBUCO – 1/3/2004 - Certidões na Internet. JORNAL DO ESTADO – 16/3/2004 - Deputada pede manutenção de veto. O IMPARCIAL – 21/3/2004 - Cartórios deverão informar óbito ao IIRGD.

• BE1111 - 28/04/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre outorga de escritura definitiva. GAZETA MERCANTIL – 23/4/2004 - Direito Imobiliário. FOLHA ONLINE – 21/4/2004 - Anhembi Morumbi oferece extensão em direito notorial. Projeto muda liberação de alienação fiduciária. Cartórios deverão comunicar óbitos pela Internet.

• BE1110 - 23/04/2004

  CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DE DIREITO NOTARIAL, REGISTRAL E IMOBILIÁRIO

• BE1109 - 22/04/2004

  TRIBUNA DO DIREITO – ABRIL DE 2004 - Duplicidade de registro imobiliário. TRIBUNA DO DIREITO – ABRIL DE 2004 - Penhora de vaga na garagem. TRIBUNA DO DIREITO – ABRIL DE 2004 - Corretagem não é restituída. JORNAL DO COMMERCIO – 31/3/2004 - Lá no Paulista, lugar de cartório é dentro da Web. O LIBERAL – 27/3/2004 - Usufruto facilita sucessão de bens. VALE PARAIBANO – 21/3/2004 - Palestra esclarece dúvidas sobre registro dos imóveis.

• BE1108 - 22/04/2004

  Sala temática - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - Corregedoria-Geral de São Paulo regulamenta a Lei

• BE1107 - 21/04/2004

  Direito de resposta - Prévio protesto não protege os consumidores, entende o MPSP.

• BE1106 - 20/04/2004

  NOTA DE FALECIMENTO - Eng. PAULO ANDRES COSTA

• BE1105 - 20/04/2004

  Cartório é prebenda?

• BE1104 - 19/04/2004

  O Colégio Notarial do Brasil - Seção de São Paulo enviou o comunicado abaixo, que recebeu da 6a Tabeliã de Notas da Capital, solicitando a divulgação a todos os notários e registradores do estado. - Atenção: Escrituras falsas

• BE1103 - 19/04/2004

  VALOR ECONÔMICO – 16/4/2004 - Cursos - Direito Notarial. COMÉRCIO DA FRANCA – 16/4/2004 - A obrigatoriedade do georreferenciamento. VALOR ECONÔMICO – 7/4/2004 - “Não parece prudente modificar uma estrutura de serviços compatível com os padrões internacionais”. FOLHA DE LONDRINA – 28/3/2004 - ITBI parcelado movimenta mercado de imóveis. HOJE EM DIA – 3/4/2004 - Novo Código Civil afeta compra de imóvel.

• BE1102 - 19/04/2004

  Cessão de crédito imobiliário - CND do INSS e RF - CCI – Cédula de crédito imobiliário - Alexandre Assolini Mota

• BE1101 - 19/04/2004

  Conexões registrais - Registradores, empresários e construtores estreitam relacionamento - 2ª Reunião do Grupo de Trabalho IRIB/SECOVI

• BE1100 - 18/04/2004

  Áreas contaminadas e o Registro de Imóveis

• BE1099 - 18/04/2004

  XVIII Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral - República Dominicana recebe registradores do continente - João Pedro Lamana Paiva

• BE1098 - 16/04/2004

  REVISTA CONSULTOR JURÍDICO - Sistema registral - Abertas as inscrições para curso inédito em São Paulo. REVISTA CONSULTOR JURÍDICO - Curso de Extensão Universitária de Direito Notarial, Registral e Imobiliário. SPC. Dano moral. Cadastro de inadimplentes. Credor é responsável por retirada do nome do devedor. Protestabilidade extrajudicial de contrato de locação inadimplido pelo locatário - José Ribeiro.

• BE1097 - 15/04/2004

  CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DE DIREITO NOTARIAL, REGISTRAL E IMOBILIÁRIO

• BE1096 - 15/04/2004

  O Novo código civil e o condomínio de casas - Uso exclusivo em propriedade comum - Paulo Andres Costa

• BE1095 - 15/04/2004

  CND do INSS e RF – produtor rural - Antonio Herance Filho

• BE1094 - 15/04/2004

  Curso de especialización de derecho registral (versión II) - Barcelona - España - João Pedro Lamana Paiva

• BE1093 - 15/04/2004

  Instituição de Condomínio. Necessidade de Instrumento Público. - Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

• BE1092 - 14/04/2004

  De olho no Congresso - Arrendamento residencial em terrenos enfitêuticos – públicos ou privados

• BE1091 - 14/04/2004

  IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) promove curso sobre ata notarial no dia 19/04, em parceria com IRIB. Ata notarial: qual é a sua função? - José Ribeiro. Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre direito de preferência na venda de imóvel locado.

• BE1090 - 12/04/2004

  CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DE DIREITO NOTARIAL, REGISTRAL E IMOBILIÁRIO

• BE1089 - 07/04/2004

  TV Gazeta entrevista diretor do IRIB sobre a compra e venda de imóvel. Na lista negra. Falta de notificação anula inscrição negativa na Serasa. - Cristiano Gums. Alienação de bens imóveis e o consentimento conjugal no novo Código Civil - José Ribeiro. Usucapião. Instrumento particular de CV não registrado. Título hábil. Posse. Período necessário à prescrição aquisitiva. Compromisso de CV. Inadimplemento dos compradores. Desfazimento. Devolução das parcelas pagas. Penhora. Compromisso de CV anterior à ação. Terceiro de boa-fé. Fraude à execução não caracterizada. SFI. Alienação. Unidades autônomas. Hipoteca. Instituição financeira. Não oponível a terceiro adquirente. Penhora. Compromisso de CV não registrado. Aquisição do imóvel anterior ao ajuizamento da ação. Fraude à execução não caracterizada. Locação. Desapropriação. Indenização. Condomínio. Alteração da fachada de prédio. Anuência dos condôminos. Penhora. Compromisso de CV não registrado. Sucumbência. Princípio da causalidade.

• BE1088 - 06/04/2004

  Encontro Ibero-Americano de Direito Registral em Cartagena, 2004 - Trabalhos apresentados

• BE1087 - 05/04/2004

  CURSOS - Ata notarial. Agilidade e economia processual obtida pela ata notarial - Ângelo Volpi Neto.

• BE1086 - 05/04/2004

  NOTA DE FALECIMENTO - José Jacques de Godoy

• BE1085 - 04/04/2004

  Em entrevista à TV Justiça o Secretário de Justiça do Estado de São Paulo, doutor Alexandre de Moraes, fala sobre regularização fundiária sob a ótica das ações do Estado. Dúvidas simultâneas - Irregularidade formal. Cópias autenticadas. Título inapto a registro. Direito real de habitação. Dissolução de sociedade de fato. Instituição em cláusula. Dúvida – terceiro. Desapropriação amigável. Escritura pública. Descrição. Inclusão de dados ausentes do fólio real. Princípio da especialidade. Condomínio edilício. Incorporação imobiliária - venda de frações ideais. Arrematação extrajudicial - comissão de representantes. Penhora. Execução fiscal. Indisponibilidade. CND do INSS e Receita Federal - empresa alienante. OS 85/1997. Tributário. Escritura Pública de compra e venda - pacto comissório. Certidões negativas de débito municipal. Qualificação registral - inconstitucionalidade de leis. Dúvida doutrinária prejudicada – concordância parcial. Falta de interesse e legitimidade. Pessoa jurídica – atos constitutivos. Dúvida doutrinária prejudicada – concordância parcial. Ausência de dissenso. Dúvida prejudicada. Estado civil - regime - nome do cônjuge. Usufruto. Menor púbere. Representante favorecido. Intervenção judicial. Curador.

• BE1084 - 02/04/2004

  Serasa. Inscrição indevida no cadastro de maus pagadores. Indenização. Compra e venda de imóvel. Prazo de entrega. Despesas de publicidade, administração e corretagem. Ônus da construtora. O instrumento particular e os negócios jurídicos no novo Código Civil - Carlos Marcelo de Castro Ramos Mello. Cancelamento do pacto comissório e o reconhecimento de firma - José Ribeiro.

• BE1083 - 02/04/2004

  Meio ambiente e o registro de imóveis - Áreas contaminadas – ação interinstitucional. Certidões de ônus reais - Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza.

• BE1082 - 01/04/2004

  Dossiê distribuído aos deputados da CPI da Serasa na Câmara dos Deputados dissimula, distorce e omite a verdade sobre o protesto de títulos - Claudio Marçal Freire. Penhora. Execução hipotecária. Tutela antecipada. Ação revisional. Efeito suspensivo.Desapropriação. Indenização. Benfeitoria. Não caracterização. Código de Águas.

• BE1081 - 31/03/2004

  Sala temática - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - CGJ do MS regulamenta sistema da Lei 10.267/200 - Provimento nº 3, de 31 de março de 2004.

• BE1080 - 31/03/2004

  Curso sobre o Novo Código Civil - Contrato Social e as novas responsabilidades dos Administradores de Empresas

• BE1079 - 30/03/2004

  Sala temática - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - Averbação de imóvel georreferenciado - Corregedoria-Geral do Mato Grosso do Sul regulamenta procedimento

• BE1078 - 30/03/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre aquisição de imóvel em condomínio edilício. Abertura de vias públicas - averbação. Logradouro. Bens públicos - área de uso comum do povo. Matrícula de áreas públicas. IRIB. Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Desmembramento. Abertura de ruas - averbação. Arruamento. Desdobro de lote. Compromisso de CV. Anulação de escrituras. Pretensão. Ausência de provas. Compromisso de CV. Rescisão. Cláusula abusiva. Código de Defesa do Consumidor. Locação. Condomínio. Cobrança de cotas condominiais. Responsabilidade do proprietário do imóvel. Desapropriação. Prescrição. Retrocessão. Locação. Fiança. Outorga uxória. Ausência. Nulidade.

• BE1077 - 30/03/2004

  3.000 títulos concedidos em São Paulo - Irib presente à festa

• BE1076 - 29/03/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre a isenção do saldo devedor do imóvel financiado em caso de morte do titular. GAZETA MERCANTIL – 22/3/2004 - Os efeitos da não adaptação ao NCC. CORREIO DA PARAÍBA – 7/3/2004 - Código Civil e o seu dia-a-dia - Dano Moral: Indústria e Tutela da dignidade da pessoa humana. ZERO HORA – 11/3/2004 - Cartório formaliza oito uniões homossexuais. O LIBERAL – 10/3/2004 - Diplomados pela Unama se queixam que não podem ser notários. Desapropriação. Imóvel rural. Reforma agrária.

• BE1075 - 29/03/2004

  Convênios do IRIB

• BE1074 - 26/03/2004

  Registro civil – projeto com redação final - Certidão – vedadas expressões que indiquem pobreza. Assistência jurídica gratuita pode ser dificultada.

• BE1073 - 26/03/2004

  Conclusões da XI JORNADA NOTARIAL IBERO-AMERICANA - Buenos Aires – Março de 2004

• BE1072 - 26/03/2004

  A importância sócio-econômica dos sistemas registrais - Enrique Rajoy Brey

• BE1071 - 24/03/2004

  I Encontro Imobiliário da Cidadania - Regularização fundiária na prática dos cartórios

• BE1070 - 24/03/2004

  II Encontro Ibero-Americano de Direito Registral - Cartagena de Índias, Colômbia, 2004. - CRÉDITO IMOBILIÁRIO NO BRASIL E EXECUÇÕES HIPOTECÁRIAS - Carlos Eduardo Duarte Fleury

• BE1069 - 24/03/2004

  União Internacional do Notariado Latino. Notários – atenção - Curso - Ata notarial.

• BE1068 - 23/03/2004

  ANOREG-BR e Ministério da Justiça fecham acordo sobre manutenção de uma base de dados dos cartórios brasileiros

• BE1067 - 23/03/2004

  II Encontro Ibero-americano de direito registral – Cartagena de Índias, Colômbia. - Sobre a Qualificação de Títulos Judiciais no Brasil * - Por Flauzilino Araújo dos Santos – 1º Registrador de Imóveis de São Paulo – Capital

• BE1066 - 23/03/2004

  Curso - Ata notarial; Agilidade e economia processual obtida pela ata notarial - Ângelo Volpi Neto.

• BE1065 - 23/03/2004

  TV Preve de Bauru entrevista registrador e notário. Presidente da ANOREG-SP profere palestra no CRECI-SP de Piracicaba. Registrador profere palestra na sede do CRECI-SP. Fazenda ocupada por indígenas. Posse mantida com o proprietário. Condomínio. Cotas condominiais. Compromisso de CV não registrado. Cobrança contra vendedor.

• BE1064 - 23/03/2004

  A necessidade de lei para a criação de cartórios extrajudiciais - Hercules Alexandre da Costa Benício

• BE1063 - 23/03/2004

  Alienação de imóvel por cônjuge casado pela separação de bens - Gilceu Antonio Vivan

• BE1062 - 23/03/2004

  Cancelamento do pacto comissório e o reconhecimento de firma - José Ribeiro

• BE1061 - 21/03/2004

  A polivalência do registrador - Jáder Lúcio de Lima Pessoa

• BE1060 - 21/03/2004

  Títulos judiciais e o registro de imóveis: Comitiva do IRIB representou o Brasil em evento internacional que promoveu o debate entre registradores e magistrados

• BE1059 - 21/03/2004

  1ª VRPSP - Mandado - penhora. Edificação - averbação. IPTU. CND. Princípio da especialidade objetiva. 1ª VRPSP - Incorporação imobiliária. Escritura - compra - venda. Financiamento. Alienação fiduciária. Certificados de recebíveis imobiliários - CRI. Anuência. Hipoteca. Consumidor. Cédula de crédito imobiliário. Consulta do registrador. Corregedor permanente. Contrato de gaveta. 1ª VRPSP - Penhora. Disponibilidade - continuidade. Arrematação. Hipoteca. 1ª VRPSP - Erro evidente. Recurso - corregedoria permanente. 1ª VRPSP - Penhora - hipoteca cedular. Impenhorabilidade. Execução condominial - obrigações propter rem. Título judicial - qualificação registral. 1ª VRPSP - Loteamento - promessa de compra e venda. Hipoteca - obras de infra-estrutura - alienação - anuência do município. 1ª VRPSP - Carta de Adjudicação. Condomínio - personalidade jurídica. Penhora - fazenda nacional. Preferência.

• BE1058 - 19/03/2004

  Outorga de escritura. Indenização do justo valor do imóvel. JORNAL DO COMMÉRCIO – 5/3/2004 - Cartório - União homossexual estável tem registro. CORREIO DO POVO – 5/3/2004 - União homossexual vai ao cartório. A GAZETA – 5/3/2004 - Cartórios do RS aceitam união gay. PIONEIRO – 10/3/2004 - O que diz a lei - Origem do Provimento.

• BE1057 - 18/03/2004

  Irib em pauta - AGO´s da Diretoria e do Conselho Deliberativo

• BE1056 - 18/03/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre exigência/dispensa de autorização do cônjuge na alienação de imóveis. Mais uma liminar contra a cobrança de ISS. VALOR – 8/3/2004 - Europeus vão cada vez mais à Justiça; sindicatos buscam ações coletivas. CORREIO BRASILIENSE – 19/2/2004 - TJ fará mudanças nos cartórios. DIÁRIO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA & SERVIÇOS – 4/3/2004 - Cartórios obtêm decisão de mérito que derruba imposto. VALOR ECONÔMICO – 4/3/2004 - Supremo recebe pareceres contrários a ISS de cartórios. VALOR ECONÔMICO – 19/2/2004 - Prefeitura do Rio desiste de cobras ISS sobre faturamento de empresas. A TRIBUNA – 11/2/2004 - Ibirapuera reunirá mais de mil noivos. A GAZETA – 11/2/2004 - Anoreg entra com mandado - Associação dos Notários e Registradores em Mato Grosso quer anular o aumento de 25,97% nos serviços. O ESTADO DO MARANHÃO – 18/2/2004 - MP quer fim de taxa de contratos. O ESTADO DO PARANÁ – 13/2/2004 - Cartórios vão ao Supremo contra Código Judiciário. COMÉRCIO DE FRANÇA – 15 a 16/2/2004 - Luxo só. JORNAL DE BRASÍLIA – 16/2/2004 - São Paulo faz o maior casamento do Brasil. O ESTADO DO PARANÁ – 18/2/2004 - Recursos dos notários. DIÁRIO CATARINENSE – 19/2/2004 - Liminar.

• BE1055 - 16/03/2004

  STF. Imóvel rural improdutivo. Desapropriação. Reforma agrária. STJ. Penhora. Imóvel residencial. Vaga de garagem. Unidade autônoma. Matrícula própria. Titularidade. Serventia vaga após a CF/88. Substituto. Efetivação. Preposto. Admissão. Regime celetista. Hipoteca. Penhora. Inalienabilidade. Impenhorabilidade. Compromisso de CV. Rescisão. Devolução da quantia paga. CDC. Penhora. Compromisso de CV. Hipoteca. Instituição financeira e construtora. Não oponível ao terceiro adquirente. Desapropriação indireta. Afetação ao domínio público. Parte do terrreno. Execução fiscal. Mulher casada. Exclusão da meação. Ato ilícito praticado pelo marido. Benefício da família. Prova. Ônus do credor. Hipoteca. Incorporadora. Escritura de CV quitada e registrada. Embargos de terceiros.

• BE1054 - 12/03/2004

  Parcelamento do solo - Audiências públicas embasam reformulação de antiga Lei

• BE1053 - 12/03/2004

  Execução condominial. Penhora – registro. Obrigações propter rem – conceito.

• BE1052 - 11/03/2004

  Em entrevista à TV Justiça, o professor Edésio Fernandes destaca a necessidade imperiosa de regularização fundiária no Brasil e afirma: “O registro é fundamental para o acesso a crédito e todo tipo de segurança jurídica que o registro propicia”.

• BE1051 - 11/03/2004

  Sociedades prestadoras de serviço serão tributadas por faturamento devido à mudança. Investigação de paternidade. Anulação. Registro. Decadência. Em entrevista concedida ao Irib, para a TV Justiça, a advogada Mariana Moreira afirma que “a regularização serve para dar ao morador uma segurança dominial”.

• BE1050 - 10/03/2004

  Secretário da Justiça agradece apoio da ANOREG-SP para realização do maior casamento comunitário do Brasil. Programa de regularização fundiária chega à Paraíba. Código Civil e seu dia-a-dia - Herança e meação do cônjuge em concorrência com os descendentes. Novas liminares contra a cobrança de ISS. Desapropriação. Estação ecológica Juréia-Itatins. Preservação permanente. Penhora. Imóvel residencial. Vaga de garagem. Unidade autônoma. Matrícula própria. Penhora. Execução fiscal. Defesa da posse. Compromisso de CV anterior à execução. Ausência de registro. Terceiro de boa-fé. Penhora. Compromisso de CV não registrado. Sucumbência. Princípio da causalidade. Penhora. Execução fiscal. Defesa da posse. Compromisso de CV anterior à execução. Ausência de registro. Terceiro de boa-fé. Fraude à execução não configurada. SFH. Hipoteca. Constituição pela construtora. Não oponível ao terceiro adquirente. Imóvel não partilhado. Constituição de renda. Herdeiro. Ilegitimidade.

• BE1049 - 10/03/2004

  União de pessoas do mesmo sexo - Regularização pelo Provimento nº 6/2004 - CGJ/RS

• BE1048 - 10/03/2004

  Coleção IRIB em Debate lança livros indispensáveis aos notários e registradores: Ata notarial e O novo Código Civil e o registro de imóveis

• BE1047 - 10/03/2004

  Financiamento imobiliário é objeto de projeto do governo

• BE1046 - 08/03/2004

  Penhora. Vaga de garagem. Matrícula própria. Penhorabilidade. Mulher casada. Defesa da meação. Benefício da família. Ônus da prova. Penhora. Doação. Escritura pública não registrada. Posse. Embargos de terceiro. Penhora. Execução. CEF. Juízo federal. Recusa de registro. Competência. Desapropriação indireta. Serra do mar. Criação de parque de preservação ambiental. Respeito à propriedade. Penhora. Compromisso de CV. Ausência de registro. Sucumbência. Princípio da causalidade. Desapropriação. Retificação de registro. Domínio e posse. Abertura de nova matrícula. Impossibilidade quanto à área de posse.

• BE1045 - 08/03/2004

  Considerações sobre o patrimônio do empresário individual - Gilceu Antonio Vivan

• BE1044 - 08/03/2004

  Serasa e cadastros de consumidores – regulamentação; Condomínios e loteamentos – mudanças legislativas; Financiamentos imobiliários - uso de precatório para amortização; Imóveis da Câmara poderão ser alienados; Registro civil - projeto altera norma para registro de nascimento; Terrenos de marinha – preamar média pode mudar; Corregedoria de MG divulga novas serventias vagas.

• BE1043 - 05/03/2004

  União estável. Pessoas do mesmo sexo. Registro em cartório. Rio Grande do Sul. ISS – liminares e julgamento de mérito.

• BE1042 - 04/03/2004

  Edson Vidigal é eleito novo presidente do STJ. Fraude à execução. Compromisso de CV anterior à execução. Ausência de registro. Terceiro de boa-fé. SFH. Alienação. Unidades autônomas. Hipoteca. Instituição financeira. Não oponível ao rterceiro adquirente. Penhora. Pessoa jurídica. Mulher casada. Intimação do marido. Penhora. Execução fiscal. Defesa da posse. Compromisso de CV anterior à execução. Ausência de registro. Terceiro de boa-fé. Penhora. Compromisso de CV não registrado. Sucumbência. Princípio da causalidade.

• BE1041 - 03/03/2004

  Secretário da Justiça de São Paulo é o convidado do IRIB no programa Cartório, o parceiro amigo. Hipoteca. Construtora. Agente financeiro. Tabelião. Vacância. Titularidade. Caráter precário. Protesto de títulos. O papel dos cartórios e dos cadastros de consumidores. - Cláudio Marçal Freire.

• BE1040 - 03/03/2004

  VALOR – 23 a 25/2/2004 - Registro de contrato na Jucesp tem atraso de mais de um mês. VALOR/SP – 26/2/2004 - Judiciário. Carteira de advogados do Ipesp perde arrecadação com suspensão de benefício - Lei corta repasse para previdência. O NORTE – 28/1/2004 - Olívio Dutra assina convênios que beneficiam 177 cidades. A GAZETA – 27/1/2004 - Cartórios são parada obrigatória. O DIÁRIO – 22/1/2004 - Prefeitura e Cartórios firmam parceria para regularizar arquivos de cemitérios. PIONEIRO – 2/2/2004 - Cartas - Serviços Notariais.

• BE1039 - 02/03/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo esclarece dúvida de leitora sobre comodato. Loteamento. Parcelamento do solo. Ação civil pública. Casas populares. Regularização. Penhora. Alienação. Ausência de registro. Terceiro de boa-fé. Fraude à execução não caracterizada.

• BE1038 - 02/03/2004

  Cobrança de ISS dos serviços públicos notariais e de registro é inconstitucional

• BE1037 - 01/03/2004

  Salvador2003: sucesso total!

• BE1036 - 27/02/2004

  Concessão de terra pública na Amazônia. Condomínio em flat poderá ser proibido. Direito real de habitação - Imóvel de casal separado pode virar bem de família. XI Jornada Notarial Ibero-Americana.

• BE1035 - 25/02/2004

  Edital de casamento pode ser extinto. Delegação, acumulação e desmembramento de cartórios. Tema: Serviços Notariais e registrais - Imposto sobre serviço - ISS.

• BE1034 - 20/02/2004

  Preencher um simples requerimento pode liquidar a dívida de cerca de 48 mil mutuários do SFH no país; Liminar contra cobrança de ISS concedida em Jarinu-SP. Usucapião. Aldeamento indígena abandonado. Terras devolutas. Domínio do Estado. Ausência de interesse da União. Competência da Justiça estadual. Meação. União estável. Área rural. Prova de sub-rogação. Confissão de dívida. Penhora. Compromisso de CV não registrado – anterior à execução fiscal. Terceiro de boa-fé. Fraude. Descaracterização. Ação de obrigação de fazer. Antecipação de tutela. Outorga de escritura. Penhora. Penhora não registrada. Adquirente de boa-fé. Ônus da prova. Fraude de execução não caracterizada. Desapropriação. Mata ciliar de preservação permanente. Valor econômico e ecológico. Juros compensatórios. Luísa Chegou!

• BE1033 - 19/02/2004

  Sala temática - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - Cadastro Nacional de Imóveis Rurais e Programa de Regularização Fundiária - RELATÓRIO 2

• BE1032 - 19/02/2004

  Sala temática - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - Cadastro Nacional de Imóveis Rurais e Programa de Regularização Fundiária

• BE1031 - 18/02/2004

  Na prateleira: Coleção Irib em debate apresenta dois novos livros em SP

• BE1030 - 18/02/2004

  Títulos judiciais e o registro de imóveis - Encontro internacional na Colômbia reúne registradores e magistrados. Regularização fundiária DF – Direito de Superfície. TJRS suspende cobrança de ISS sobre serviço notarial. Orientação da Comissão de Concurso.

• BE1029 - 18/02/2004

  Folha On Line divulga lançamento de livros do Irib. “Adoção à brasileira” não gera nulidade do registro de nascimento. FGTS pode ser usado na compra de lote. Projeto permite uso de FGTS para abertura de empresa. Liminar contra cobrança de ISS concedida em Sobral no Ceará. Desapropriação indireta. Lotes rurais. Alienação. Posterior instituição de reserva indígena no local. Indenização. Penhora. Competência. Juízo correcional X juízo trabalhista. Promessa de CV. Rescisão. Devolução das parcelas pagas. Retenção. CDC.