Todos os boletins

• BE1042 - 04/03/2004

  Edson Vidigal é eleito novo presidente do STJ. Fraude à execução. Compromisso de CV anterior à execução. Ausência de registro. Terceiro de boa-fé. SFH. Alienação. Unidades autônomas. Hipoteca. Instituição financeira. Não oponível ao rterceiro adquirente. Penhora. Pessoa jurídica. Mulher casada. Intimação do marido. Penhora. Execução fiscal. Defesa da posse. Compromisso de CV anterior à execução. Ausência de registro. Terceiro de boa-fé. Penhora. Compromisso de CV não registrado. Sucumbência. Princípio da causalidade.

• BE1041 - 03/03/2004

  Secretário da Justiça de São Paulo é o convidado do IRIB no programa Cartório, o parceiro amigo. Hipoteca. Construtora. Agente financeiro. Tabelião. Vacância. Titularidade. Caráter precário. Protesto de títulos. O papel dos cartórios e dos cadastros de consumidores. - Cláudio Marçal Freire.

• BE1040 - 03/03/2004

  VALOR – 23 a 25/2/2004 - Registro de contrato na Jucesp tem atraso de mais de um mês. VALOR/SP – 26/2/2004 - Judiciário. Carteira de advogados do Ipesp perde arrecadação com suspensão de benefício - Lei corta repasse para previdência. O NORTE – 28/1/2004 - Olívio Dutra assina convênios que beneficiam 177 cidades. A GAZETA – 27/1/2004 - Cartórios são parada obrigatória. O DIÁRIO – 22/1/2004 - Prefeitura e Cartórios firmam parceria para regularizar arquivos de cemitérios. PIONEIRO – 2/2/2004 - Cartas - Serviços Notariais.

• BE1039 - 02/03/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo esclarece dúvida de leitora sobre comodato. Loteamento. Parcelamento do solo. Ação civil pública. Casas populares. Regularização. Penhora. Alienação. Ausência de registro. Terceiro de boa-fé. Fraude à execução não caracterizada.

• BE1038 - 02/03/2004

  Cobrança de ISS dos serviços públicos notariais e de registro é inconstitucional

• BE1037 - 01/03/2004

  Salvador2003: sucesso total!

• BE1036 - 27/02/2004

  Concessão de terra pública na Amazônia. Condomínio em flat poderá ser proibido. Direito real de habitação - Imóvel de casal separado pode virar bem de família. XI Jornada Notarial Ibero-Americana.

• BE1035 - 25/02/2004

  Edital de casamento pode ser extinto. Delegação, acumulação e desmembramento de cartórios. Tema: Serviços Notariais e registrais - Imposto sobre serviço - ISS.

• BE1034 - 20/02/2004

  Preencher um simples requerimento pode liquidar a dívida de cerca de 48 mil mutuários do SFH no país; Liminar contra cobrança de ISS concedida em Jarinu-SP. Usucapião. Aldeamento indígena abandonado. Terras devolutas. Domínio do Estado. Ausência de interesse da União. Competência da Justiça estadual. Meação. União estável. Área rural. Prova de sub-rogação. Confissão de dívida. Penhora. Compromisso de CV não registrado – anterior à execução fiscal. Terceiro de boa-fé. Fraude. Descaracterização. Ação de obrigação de fazer. Antecipação de tutela. Outorga de escritura. Penhora. Penhora não registrada. Adquirente de boa-fé. Ônus da prova. Fraude de execução não caracterizada. Desapropriação. Mata ciliar de preservação permanente. Valor econômico e ecológico. Juros compensatórios. Luísa Chegou!

• BE1033 - 19/02/2004

  Sala temática - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - Cadastro Nacional de Imóveis Rurais e Programa de Regularização Fundiária - RELATÓRIO 2

• BE1032 - 19/02/2004

  Sala temática - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - Cadastro Nacional de Imóveis Rurais e Programa de Regularização Fundiária

• BE1031 - 18/02/2004

  Na prateleira: Coleção Irib em debate apresenta dois novos livros em SP

• BE1030 - 18/02/2004

  Títulos judiciais e o registro de imóveis - Encontro internacional na Colômbia reúne registradores e magistrados. Regularização fundiária DF – Direito de Superfície. TJRS suspende cobrança de ISS sobre serviço notarial. Orientação da Comissão de Concurso.

• BE1029 - 18/02/2004

  Folha On Line divulga lançamento de livros do Irib. “Adoção à brasileira” não gera nulidade do registro de nascimento. FGTS pode ser usado na compra de lote. Projeto permite uso de FGTS para abertura de empresa. Liminar contra cobrança de ISS concedida em Sobral no Ceará. Desapropriação indireta. Lotes rurais. Alienação. Posterior instituição de reserva indígena no local. Indenização. Penhora. Competência. Juízo correcional X juízo trabalhista. Promessa de CV. Rescisão. Devolução das parcelas pagas. Retenção. CDC.

• BE1028 - 18/02/2004

  Guerra de Hipotecas na Espanha

• BE1027 - 18/02/2004

  Irib lança dois livros jurídicos sobre segmento imobiliário

• BE1026 - 18/02/2004

  VALOR ECONÔMICO – 10/2/2004 - Crise fez crescer número de favelados. VALOR ECONÔMICO – 12/2/2004 - Marta propõe recurso privado na urbanização de favelas. VALOR ECONÔMICO – 17/2/2004 - Crédito. Novo sistema de informações do BC detalha dívidas e poderá ser acessado via Internet. VALOR ECONÔMICO – 13 A 15/2/2004 - Taxas de cartórios. DIÁRIO DO COMÉRCIO – 16/2/2004 - 2,8 Mil dizem sim no Ibirapuera. O DIA – 11/2/2004 - Secretaria da Justiça realiza maior casamento comunitário do Brasil. A TRIBUNA – 11/2/2004 - Ibirapuera reunirá mais de mil noivos. A TRIBUNA – 16/2/2004 - Cerimônia oficializa 1,4 mil uniões em SP. COMÉRCIO DA FRANCA – 6/2/2004 - Cartórios gastam R$ 100 mil por ano em busca de modernização. GAZETA DO POVO – 6/2/2004 - Nascida e registrada aqui. VALE PARAIBANO – 28/1/2004 - Cartório 24 horas.

• BE1025 - 18/02/2004

  XVIII ENCONTRO DO COMITÊ LATINO-AMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL

• BE1024 - 17/02/2004

  ISS e os serviços de registros públicos e notariais - Marcelo Terra, Roberto Junqueira de S. Ribeiro e Jayr Viégas Gavaldão Jr.

• BE1023 - 16/02/2004

  União estável - proposta institui estado civil de convivente. São Paulo – capital - IPTU – isenção - Lei nº 13.776 de, 10 de Fevereiro de 2004 - D.O.M.-SP: 11.02.2004.

• BE1022 - 16/02/2004

  Coleção IRIB em debate edita dois livros indispensáveis. Vá buscar o seu na noite de lançamento. DIÁRIO DO COMÉRCIO – 15/1/2004 - Apenas 30% das empresas estão em dia com o Código Civil. DIÁRIO DA REGIÃO – 13/1/2004 - Associação recorre ao Supremo contra ISS. A GAZETA – 9/1/2004 - Anoreg vai entrar com Adin - AL aprova a Lei, quem paga 25,97% a mais pelo serviço cartorário é o consumidor e o TJ é o beneficiado. O IMPARCIAL – 9/1/2004 e O NORTE – 8/1/2004 - Benefícios pagos a contribuintes falecidos: um jogo de empurra entre cartórios e governo. GAZETA DO POVO – 11/1/2004 - Central agiliza a transferência. CORREIO DA PARAÍBA – 4/1/2004 - Cartório O Parceiro Amigo - TV Justiça. HOJE EM DIA – 10/1/2004 - Certidão de nascimento será facilitada. CRUZEIRO DO SUL – 5/1/2004 - Registros de nascimentos caem 7% em quatro anos. BANAS QUALIDADE – dezembro 2003 - PRÊMIO BANAS - Selo de qualidade.

• BE1021 - 13/02/2004

  SINOREG-SP lidera engajamento de notários e registradores na Campanha de apoio às vítimas das enchentes de São Paulo. Envie sua colaboração. CAIXA inicia certificação obrigatória de empresas no conectividade social. Universidade Secovi-SP oferece descontos para notários e registradores. Investigação de paternidade. Anulação. Registro. Expropriação. Reforma Agrária. imóveis declarados improdutivos – PE. Incra. Vistoria. Hipoteca. Dívida da construtora. Falência. Contrato de compra e venda. Outorga de escritura. Projeto cria zonas de transição urbana. Proposta institui estado civil de convivente. Projeto suspende execução de financiamento na CEF. Novas liminares contra cobrança de ISS concedidas em São Paulo.

• BE1020 - 10/02/2004

  Afetação da incorporação imobiliária. - Uma necessária correção de rumo. - Marcelo Terra

• BE1019 - 10/02/2004

  Coluna IRIB/Diário de São Paulo. Registro de Imóveis - Diário Responde - O menor púbere com mais de 16 e menos de 18 anos pode adquirir um imóvel? Necessita da representação dos pais? (Pergunta enviada por Silvio Ricardo Costa Horrocks São Paulo, SP). Registro de Imóveis - Diário Responde - Como alienar um imóvel que esteja em processo de partilha? É necessário alvará expedido pelo Juiz? (Pergunta enviada por Alexandra Bittencourt Santana, de São Paulo-SP). Novas liminares contra cobrança de ISS concedidas em São Paulo. Contrato de promessa de CV. Compreensão. Ação indenizatória. Improcedência. Usucapião extraordinário. Comodato tácito. Descaracterização. Condomínio. Cobrança de despesas condominiais. Contrato não registrado - irrelevância. Legitimidade do promitente comprador. Penhora. Imóvel residencial. Bem de família. Impenhorabilidade. Registro do leitor - Fecundo e inteligente trabalho em benefício do Irib. Registro do leitor - Ainda bem que nossa classe encontra sustentáculo.

• BE1018 - 10/02/2004

  Irib, Abecip e CEF discutem em SP. - Em pauta: Fundo de garantia por tempo de serviço e reforma da LRP

• BE1017 - 10/02/2004

  Loteamento irregular. Direito urbanístico. Condomínio irregular no Distrito Federal. Estatuto da Cidade. Escritura pública – concessão de direito real de superfície.

• BE1016 - 10/02/2004

  Incorporação imobiliária - Em discussão a NBR 12.721/2003. Cegos podem ter tratamento diferenciado em cartórios. Projeto suspende execução de financiamento na CEF.

• BE1015 - 09/02/2004

  Função econômica do Registro de Imóveis - Debate com Fernando Méndez González

• BE1014 - 09/02/2004

  Projeto cria regras para cessão de Bens da RFFSA. Transferência de contrato no SFH pode ter nova regra. Registro civil - certidão de casamento gratuita. São Paulo – Capital - Incorporação – hipoteca - custas e emolumentos.

• BE1013 - 09/02/2004

  Projeto prevê uso do FGTS para imóvel rural. Projeto proíbe penhora de bens de fiador. Proposta beneficia comprador de imóvel na planta. Projeto exige Ministério Público em litígio de posse. Reajustes do FGTS poderão financiar casa própria. Notários e registradores: enfim parâmetros legais para imposição de disciplinares.

• BE1012 - 06/02/2004

  Registro de Imóveis - Diário Responde - Como devo declarar no Imposto de Renda 2004 o imóvel com os direitos de usufruto em nome do casal? O valor pago no ato da escritura deve ser declarado por mim como doação (50% para cada um) aos meus filhos, ou como pagamento à construtora? E, o Imóvel deve ser declarado na minha declaração de bens ou na dos meus filhos? Manoel Carlos Guimarães, Capital. Tabelião que age fora de município pode ser punido. Projeto permite atualização de valor de imóvel no IR. Registro do leitor - Milésima edição. Registro do leitor - Ainda a milésima. Desapropriação. Reforma agrária. Média propriedade rural. Registro. Eficácia. Condomínio. Cobrança. despesas condominiais. Legitimidade do promitente comprador. Promessa de CV. Rescisão. Restituição da quantia paga. CDC.

• BE1011 - 03/02/2004

  Registro do Leitor - Marco histórico. Registro do Leitor - Notável marca, prestígio e confiança dos assinantes. Registro do Leitor - Parabéns professor. Registro do Leitor - Continuem ajudando nossa classe profissional. Registro do Leitor - Dedicação e afinco. VEJA SÃO PAULO – 28/1/2004 - MEMÓRIA - Os tesouros da Cúria. ZERO HORA – 17/1/2004 - Concurso para cartórios já tem data definida. TRIBUNA IMPRESSA – 15/1/2004 - Cartórios decidem por liminar conjunta. JORNAL DO COMÉRCIO – 14/1/2004 - ISS. Incidência do imposto eleva preços cobrados por cartórios.

• BE1010 - 02/02/2004

  Concurso de remoção. Cartório excluído pelo STJ. O ESTADO DE SÃO PAULO – 11/1/2004 - Empreendedores têm nova atitude no mercado. O ESTADO DE SÃO PAULO – 9/1/2004 - Hospital acerta parceria com cartório. VALOR ECONÔMICO – 9 A 11/1/2004 - Cartórios têm mais trabalho. GAZETA MERCANTIL – 8/1/2004 - Registro - Anoreg ajuíza ação contra ISS. DIÁRIO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA & SERVIÇOS – 8/1/2004 - Franquias e cartórios vão contestar nova lei municipal.

• BE1009 - 02/02/2004

  Alienação fiduciária - cessão de direitos - ITBI. Propriedade resolúvel. Direitos reais. Tributos - fiscalização - qualificação. Condomínio - especificação e convenção. Alteração. Desmembramento de unidades autônomas. Arrolamento - formal de partilha. União estável. Adjudicação. ITBI - base de cálculo - qualificação registral. Arrematação - vários imóveis - ITBI - base de cálculo. Qualificação registral. Impostos. Cópia reprográfica.

• BE1008 - 30/01/2004

  A função econômica do registro imobiliário

• BE1007 - 30/01/2004

  MATRÍCULA - FUSÃO. IMISSÃO - POSSE - REGISTRO. FAVELAS - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. PROPRIEDADE - FUNÇÃO SOCIAL - PLANO DIRETOR. PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE INTERESSE SOCIAL. BENS PÚBLICOS - AFETAÇÃO E DESAFETAÇÃO. POSSE PÚBLICA. APOSSAMENTO ADMINISTRATIVO. ARRUAMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA.

• BE1006 - 30/01/2004

  Registrador gaúcho faz curso na Espanha - Mario Pazutti Mezzari

• BE1005 - 28/01/2004

  A Trajetória do Título no Registro de Imovéis: Considerações Gerais - Luiz Egon Richter

• BE1004 - 28/01/2004

  Nova reunião do programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária reúne IRIB, BID e INCRA em Brasília. Inaplicabilidade da aposentadoria compulsória a notários e registradores paulistas. Secretaria da Justiça-SP segue o entendimento do STF. Novas liminares contra cobrança de ISS concedidas em São Paulo

• BE1003 - 28/01/2004

  Imóvel no Brasil - contrato celebrado no exterior - Marcelo Terra

• BE1002 - 28/01/2004

  Condomínio - registro de locação de unidade autônoma em construção - Marcelo Terra e Everaldo Augusto Cambler

• BE1001 - 28/01/2004

  Emenda Constitucional n° 42, de 19 de dezembro de 2003. Tombamento de bens no Estado de São Paulo - Decreto nº 48.439, de 7 de janeiro de 2004.

• BE1000 - 28/01/2004

  BE comemora edição número 1.000 com 1,2 milhão de acessos

• BE999 - 27/01/2004

  Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - Georreferenciamento de imóveis rurais

• BE998 - 23/01/2004

  ENTREVISTA - TV Justiça – Cartório, parceiro amigo - Fernando Méndez González e a importância do RI para o desenvolvimento econômico

• BE997 - 22/01/2004

  XVIII ENCONTRO DO COMITÊ LATINO-AMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL. Cartórios obtêm suspensão de ISS com liminares - Fernando Teixeira.

• BE996 - 21/01/2004

  A aquisição de bens pelo mandatário - Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

• BE995 - 21/01/2004

  RTD. Licença médica remunerada. Funcionária não celetista. Pagamento. Abertas inscrições ao concurso para Ofícios de Registro e de Notas no RS. CEF. Financiamento de imóveis usados. Até 70% do valor. Ação de imissão de posse. Escritura pública de CV registrada. Existência de contrato de CV não registrado. Locação. Execução. Fiança. Prorrogação do contrato. Anuência do fiador. Condomínio. Despesas. Convenção condominial. Registro. Serviços. Benefícios coletivos.

• BE994 - 21/01/2004

  Programa de Arrendamento Residencial – PAR - Alterações em Medida Provisória

• BE993 - 21/01/2004

  A lei do ISS sobre os Serviços Notariais e Registrais Paulistanos. - Plínio Antonio Chagas

• BE992 - 21/01/2004

  Os Senhores do Registro

• BE991 - 20/01/2004

  Palestrantes falam à TV Comunitária

• BE990 - 20/01/2004

  CONGRESSO BRASILEIRO DAS ENTIDADES DE NOTAS E REGISTROS É REALIZADO COM TOTAL, ABSOLUTO E INEGÁVEL SUCESSO. Confira a repercussão do Congresso Brasileiro das Entidades e Notas e Registros na mídia, resultado do trabalho de assessoria de imprensa do IRIB em Salvador.

• BE989 - 20/01/2004

  Missa de Sétimo Dia – Meirimar Barbosa Junior. Brasileiros continuam sem registro apesar da gratuidade.

• BE988 - 17/01/2004

  Estado de São Paulo: isenção relativa ao ITCMD - RESOLUÇÃO CONJUNTA SF-PGE N.3, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003. Município de São Paulo: incentivos para aquisição de imóveis - Lei Municipal nº 13.736, de 13-01-2004: Cria incentivos para a aquisição de imóveis destinados aos programas habitacionais do Município de São Paulo.

• BE987 - 17/01/2004

  Terras devolutas no Estado de São Paulo - Lei nº 11.600, de 19 de dezembro de 2003 - DOESP 20.12.2003

• BE986 - 16/01/2004

  CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS

• BE985 - 16/01/2004

  Coluna IRIB/Diário de São Paulo. Registro de Imóveis - Diário Responde - Posso vender imóvel financiado pela Caixa Econômica com cláusula contratual de não gravar, vender, alienar, ceder ou transferir a terceiros? Liminares contra cobrança de ISS concedidas em São Paulo. CORREIO DA PARAÍBA – 23/11/2003 - Serviços Notariais e Registrais atendem via internet e criam o Prêmio Qualidade. MOGI NEWS – 2/12/2003 - Cartórios adotam nova tecnologia contra a fraude. OESTE NOTÍCIAS – 30/11/2003 - Cartórios de São Paulo usarão papel de segurança.

• BE984 - 15/01/2004

  Liminares contra cobrança de ISS concedidas em São Paulo. Reinvidicação de terras. Usucapião. Testamento. Usufruto de herança. Construção de estrada em imóvel público. Posse. Indenização. Venda de imóvel. Falsificação de alvará judicial. Escritura pública. Registro. Penhora. Imóvel não registrado. Embargos de terceiro. Negligência. Sucumbência. Usucapião extraordinário. Posse mansa, pacífica e ininterrupta. Penhora. Bem de família. Locação. Fiança. Fraude à execução. Alienação de imóvel penhorado. Penhora não registrada. Irrelevância.

• BE983 - 14/01/2004

  CEF, Abecip e Irib se reúnem - Pauta: FGTS e contratos imobiliários

• BE982 - 14/01/2004

  Imóveis rurais – CCIR de 2003 - Comunicado aos registradores paulistas

• BE981 - 14/01/2004

  O ESTADO DE SÃO PAULO – 28/11/03 - Cartório de SP vai ter papel contra falsificação. JORNAL DA TARDE – 28/11/03 - Certidões vão mudar para evitar falsificações. GAZETA MERCANTIL – 28 A 30/11/03 - Cartórios - Fé pública para certificados digitais. VALOR ECONÔMICO – 28 A 30/11/03 - Papel de segurança. OESTE NOTÍCIAS – 12/11/03 - Cartórios se unem contra falsificação de documento. ZERO HORA – 11/11/03 - Modelo gaúcho será exemplo de regularização fundiária. CORREIO BRASILIENSE – 16/11/03 - Léa Portugal. Aqui ela cresceu, amadureceu e conheceu o melhor do ser humano. FOLHA DE REGIÃO - 11/11/03 - Negociação de imóveis precisa de registro para se tornar legal. O POVO – 4/11/03 - Recursos para os cartórios. CORREIO DA PARAÍBA – 2/11/03 - Código Civil e seu dia-a-dia - Venda e doação de imóveis de ascendente para descendente.

• BE980 - 13/01/2004

  NOTA DE FALECIMENTO - Meirimar Barbosa Jr.

• BE979 - 13/01/2004

  Perguntas e respostas do Irib - Prestação de contas

• BE978 - 12/01/2004

  Cadastro Imobiliário e Registro de Imóveis - Livro relata elaboração da lei 10.267/01 e de seu decreto regulamentador. As bases gráficas dos prédios registrais - O projeto geo-base - Jorge Requejo Liberal

• BE977 - 12/01/2004

  Contrato de CV. Inadimplência. Rescisão. Restituição. Penhora. Sociedade religiosa. Direito à herança. Função social da propriedade. Rescisão de contrato de CV. Infração contratual. Desapropriação. Reforma agrária. Indenização. Juros compensatórios. Loteamento. Desafetação. Alienação. Permuta. Abertura de matrícula. Obrigação de fazer. Compromisso de CV. Outorga de escritura. Serventia extrajudicial. Titularidade. Concurso público. Omissão inexistente. Irresignação parcial. Ausência de interesse. Formal de partilha. Registro. Escritura pública CV. Alienação de partes ideais. Área de preservação permanente. Fraude. Formal de partilha. ITBI. Cópia reprográfica. Título inábil a registro. Escritura de dação em pagamento. Alienação de parte ideal. Fraude. Escritura de CV. Ação civil pública. Indisponibilidade. Exigências. Conformidade. Ausência de interesse do suscitante. Escritura de CV. Descrição. Apuração do remanescente. Disponibilidade e especialidade. Formal de partilha. Qualificação registrária. Especialidade subjetiva e continuidade. Carta de Arrematação. Princípios da continuidade e disponibilidade. Patrimônio da União. Termo de incorporação. SPU. Escritura pública de doação. Usufruto. Fraude contra credores. Formal de partilha. Meação. Renúncia. Reserva de usufruto. ITCMD. Carta de adjudicação. Cessão de direitos. Averbação.

• BE976 - 12/01/2004

  A posse, o registro e seus efeitos. - José Augusto Guimarães Mouteira Guerreiro

• BE975 - 12/01/2004

  Curso de Especialização de Direito Registral - Barcelona - Espanha - João Pedro Lamana Paiva

• BE974 - 09/01/2004

  Regularização fundiária discutida no curso de extensão IRIB-FADISP

• BE973 - 08/01/2004

  Irib recebe consultores do BID em São Paulo

• BE972 - 08/01/2004

  A imprensa brasileira recebeu com entusiasmo o lançamento do Cartório 24 horas. Confira.

• BE971 - 08/01/2004

  Banco Nossa Caixa, Cibrasec e Irib discutem parcerias - Em pauta: desenvolvimento de oportunidades

• BE970 - 07/01/2004

  Cadastro nacional de imóveis rurais - CNIR - Repercussão nas atividades notariais e registrais - Julio Cesar Weschenfelder

• BE969 - 06/01/2004

  TJSP tem um ouvidor indicado. Nova Taxa judiciária. NCC e o Registro de Imóveis - Pessoas jurídicas – partidos políticos e organizações religiosas - Novo código civil alterado.

• BE968 - 06/01/2004

  Regularização fundiária - Estado de São Paulo regulamenta procedimento

• BE967 - 06/01/2004

  Cartórios obtêm liminares contra cobrança de ISS

• BE966 - 06/01/2004

  Tribunal de Justiça do Paraná divulga relações dos concursos de ingresso e remoção do foro extrajudicial, respeitando as leis 8.935/94 e 10.506/03, após conclusão dos trabalhos da Comissão designada nos autos do processo em que figura como requerente o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná – Anoreg-PR:

• BE965 - 05/01/2004

  Registros Públicos e o Estatuto da Cidade

• BE964 - 05/01/2004

  XVIII Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral - República Dominicana aguarda registradores e notários brasileiros

• BE963 - 31/12/2003

  Em 2004, escolha ser feliz! - João Baptista Galhardo

• BE962 - 21/12/2003

  Notários portugueses rumo à privatização

• BE961 - 24/12/2003

  EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ANOREG-SP - Assembléia Geral Extraordinária

• BE960 - 22/12/2003

  NOTA DE FALECIMENTO - Nelson Pereira Seba

• BE959 - 20/12/2003

  Seminário internacional: acesso legal à terra urbana e à cidade. Parcelamento irregular do solo urbano. Desmembramento - Averbação - registro - Arruamento - desapropriação amigável - fraude.

• BE958 - 18/12/2003

  Desde o dia 2 de novembro de 2003, o Diário de São Paulo está publicando, sempre aos domingos, no Caderno de Imóveis, uma coluna sobre o registro de imóveis, resultado da parceria entre o jornal e o IRIB. Registro de Imóveis - Diário Responde - Como casais divorciados devem proceder para transferir imóveis aos filhos? Registro de Imóveis - Diário Responde - Como é calculada a cobrança da escritura de imóvel e seu registro? Registro de Imóveis - Diário Responde - Existe incidência de algum imposto na venda de um imóvel? Se existe, como é calculado esse imposto? Registro de Imóveis - Diário Responde - Para casal de idosos doar imóvel a um dos filhos, reservado o usufruto, há necessidade de concordância dos outros filhos? Registro de Imóveis - Diário Responde - Somos um casal de 66 anos, pais de quatro filhos. Pagamos várias dívidas de um deles. É possível, na ocasião da partilha de nossos poucos bens, ser descontado da parte desse filho o que ele levou antecipado? (Nadir Ribeiro Carone – São Paulo).

• BE957 - 18/12/2003

  Tributação das atividades notariais e de registro: melhor com base nas regras aplicáveis às pessoas físicas - Antonio Herance Filho

• BE956 - 17/12/2003

  Compromisso de CV. Princípio da especialidade e disponibilidade. Remanescente. Descrição. Escritura de área parcelada. Registro especial. Formal de partilha. Princípio da continuidade. Escritura pública de CV. Mandatos em causa própria. Qualificação. Escritura de CV. Alienação de parte ideal. Princípios da continuidade e especialidade. Contrato de locação. Cláusula de vigência. Execução fiscal. Indisponibilidade. Penhora. Falecimento do cônjuge. Registro da partilha. Continuidade. Terras devolutas. Títulos expedidos pela Fazenda Estadual. Cópia reprográfica. Título inábil a registro. Carta de adjudicação. Servidão administrativa. Descrição. Destaque. Retificação. Princípio da especialidade. Desapropriação amigável. Requisitos registrários. Carta de adjudicação. Servidão administrativa. Descrição. Destaque. Retificação. Princípio da especialidade. Hipoteca. Título causal. Dissenso descaracterizado. Carta de arrematação. Qualificação registrária. Princípios da continuidade e da disponibilidade. Fraude à execução. Promessa de dação em pagamento. Direito pessoal. Averbação. Princípio da legalidade. Carta de arrematação. Qualificação registrária. Especialidade subjetiva e continuidade. Penhora. Direitos hereditários. Desapropriação amigável. Requisitos registrários. Desapropriação amigável. Requisitos registrários.

• BE955 - 12/12/2003

  Atenção registradores da Capital e notários em geral - ITBI de SP sofre alteração

• BE954 - 11/12/2003

  Irib promove eventos em dezembro - Direito de empresa no NCC. Loteamentos e condomínios – Estatuto da Cidade e Plano diretor - 1o Encontro de Estudos de Direito Registral Imobiliário de Batatais-SP. Seminário Interestadual de Georreferenciamento no Espírito Santo - Aplicado ao Sistema Público de Registro de Terras. Café com jurisprudência pergunta: Você está seguro? Tem certeza?

• BE953 - 11/12/2003

  Irib e Secovi de São Paulo definem agenda - Entidades estreitam relações

• BE952 - 11/12/2003

  Cartórios merecem pronunciamento parlamentar - Deputado Nelson Marquezeli discursa na Câmara Federal

• BE951 - 10/12/2003

  CONDOMÍNIO EDÍLICIO TENDO O SOLO COMO ÚNICA ÁREA COMUM. - Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

• BE950 - 10/12/2003

  IRIB participa de Encontro sobre o combate à grilagem de terras no Piauí - Entrevista com o Secretário da Reforma Agrária – Parte 3

• BE949 - 12/12/2003

  IRIB participa de Encontro sobre o combate à grilagem de terras no Piauí - Parte 2 – entrevista com a Dra. Fernanda Almeida Moita

• BE948 - 10/12/2003

  IRIB participa de Encontro sobre o combate à grilagem de terras no Piauí

• BE947 - 10/12/2003

  Irib convida interessados para encerramento da AP III

• BE946 - 05/12/2003

  Remexendo a memória - Maria Helena Leonel Gandolfo

• BE945 - 05/12/2003

  Sistema Público de Registro de Terras - Lei 10.267/01

• BE944 - 03/12/2003

  Seminário Interestadual de Georreferenciamento Aplicado ao Sistema Público de Registro de Terras

• BE943 - 03/12/2003

  NORMA TÉCNICA PARA GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS