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BE1070 - 24/03/2004
II Encontro Ibero-Americano de Direito Registral - Cartagena de Índias, Colômbia, 2004. - CRÉDITO IMOBILIÁRIO NO BRASIL E EXECUÇÕES HIPOTECÁRIAS - Carlos Eduardo Duarte Fleury
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BE1069 - 24/03/2004
União Internacional do Notariado Latino. Notários – atenção - Curso - Ata notarial.
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BE1068 - 23/03/2004
ANOREG-BR e Ministério da Justiça fecham acordo sobre manutenção de uma base de dados dos cartórios brasileiros
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BE1067 - 23/03/2004
II Encontro Ibero-americano de direito registral – Cartagena de Índias, Colômbia. - Sobre a Qualificação de Títulos Judiciais no Brasil * - Por Flauzilino Araújo dos Santos – 1º Registrador de Imóveis de São Paulo – Capital
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BE1066 - 23/03/2004
Curso - Ata notarial; Agilidade e economia processual obtida pela ata notarial - Ângelo Volpi Neto.
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BE1065 - 23/03/2004
TV Preve de Bauru entrevista registrador e notário. Presidente da ANOREG-SP profere palestra no CRECI-SP de Piracicaba. Registrador profere palestra na sede do CRECI-SP. Fazenda ocupada por indígenas. Posse mantida com o proprietário. Condomínio. Cotas condominiais. Compromisso de CV não registrado. Cobrança contra vendedor.
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BE1064 - 23/03/2004
A necessidade de lei para a criação de cartórios extrajudiciais - Hercules Alexandre da Costa Benício
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BE1063 - 23/03/2004
Alienação de imóvel por cônjuge casado pela separação de bens - Gilceu Antonio Vivan
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BE1062 - 23/03/2004
Cancelamento do pacto comissório e o reconhecimento de firma - José Ribeiro
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BE1061 - 21/03/2004
A polivalência do registrador - Jáder Lúcio de Lima Pessoa
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BE1060 - 21/03/2004
Títulos judiciais e o registro de imóveis: Comitiva do IRIB representou o Brasil em evento internacional que promoveu o debate entre registradores e magistrados
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BE1059 - 21/03/2004
1ª VRPSP - Mandado - penhora. Edificação - averbação. IPTU. CND. Princípio da especialidade objetiva. 1ª VRPSP - Incorporação imobiliária. Escritura - compra - venda. Financiamento. Alienação fiduciária. Certificados de recebíveis imobiliários - CRI. Anuência. Hipoteca. Consumidor. Cédula de crédito imobiliário. Consulta do registrador. Corregedor permanente. Contrato de gaveta. 1ª VRPSP - Penhora. Disponibilidade - continuidade. Arrematação. Hipoteca. 1ª VRPSP - Erro evidente. Recurso - corregedoria permanente. 1ª VRPSP - Penhora - hipoteca cedular. Impenhorabilidade. Execução condominial - obrigações propter rem. Título judicial - qualificação registral. 1ª VRPSP - Loteamento - promessa de compra e venda. Hipoteca - obras de infra-estrutura - alienação - anuência do município. 1ª VRPSP - Carta de Adjudicação. Condomínio - personalidade jurídica. Penhora - fazenda nacional. Preferência.
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BE1058 - 19/03/2004
Outorga de escritura. Indenização do justo valor do imóvel. JORNAL DO COMMÉRCIO – 5/3/2004 - Cartório - União homossexual estável tem registro. CORREIO DO POVO – 5/3/2004 - União homossexual vai ao cartório. A GAZETA – 5/3/2004 - Cartórios do RS aceitam união gay. PIONEIRO – 10/3/2004 - O que diz a lei - Origem do Provimento.
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BE1057 - 18/03/2004
Irib em pauta - AGO´s da Diretoria e do Conselho Deliberativo
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BE1056 - 18/03/2004
Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre exigência/dispensa de autorização do cônjuge na alienação de imóveis. Mais uma liminar contra a cobrança de ISS. VALOR – 8/3/2004 - Europeus vão cada vez mais à Justiça; sindicatos buscam ações coletivas. CORREIO BRASILIENSE – 19/2/2004 - TJ fará mudanças nos cartórios. DIÁRIO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA & SERVIÇOS – 4/3/2004 - Cartórios obtêm decisão de mérito que derruba imposto. VALOR ECONÔMICO – 4/3/2004 - Supremo recebe pareceres contrários a ISS de cartórios. VALOR ECONÔMICO – 19/2/2004 - Prefeitura do Rio desiste de cobras ISS sobre faturamento de empresas. A TRIBUNA – 11/2/2004 - Ibirapuera reunirá mais de mil noivos. A GAZETA – 11/2/2004 - Anoreg entra com mandado - Associação dos Notários e Registradores em Mato Grosso quer anular o aumento de 25,97% nos serviços. O ESTADO DO MARANHÃO – 18/2/2004 - MP quer fim de taxa de contratos. O ESTADO DO PARANÁ – 13/2/2004 - Cartórios vão ao Supremo contra Código Judiciário. COMÉRCIO DE FRANÇA – 15 a 16/2/2004 - Luxo só. JORNAL DE BRASÍLIA – 16/2/2004 - São Paulo faz o maior casamento do Brasil. O ESTADO DO PARANÁ – 18/2/2004 - Recursos dos notários. DIÁRIO CATARINENSE – 19/2/2004 - Liminar.
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BE1055 - 16/03/2004
STF. Imóvel rural improdutivo. Desapropriação. Reforma agrária. STJ. Penhora. Imóvel residencial. Vaga de garagem. Unidade autônoma. Matrícula própria. Titularidade. Serventia vaga após a CF/88. Substituto. Efetivação. Preposto. Admissão. Regime celetista. Hipoteca. Penhora. Inalienabilidade. Impenhorabilidade. Compromisso de CV. Rescisão. Devolução da quantia paga. CDC. Penhora. Compromisso de CV. Hipoteca. Instituição financeira e construtora. Não oponível ao terceiro adquirente. Desapropriação indireta. Afetação ao domínio público. Parte do terrreno. Execução fiscal. Mulher casada. Exclusão da meação. Ato ilícito praticado pelo marido. Benefício da família. Prova. Ônus do credor. Hipoteca. Incorporadora. Escritura de CV quitada e registrada. Embargos de terceiros.
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BE1054 - 12/03/2004
Parcelamento do solo - Audiências públicas embasam reformulação de antiga Lei
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BE1053 - 12/03/2004
Execução condominial. Penhora – registro. Obrigações propter rem – conceito.
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BE1052 - 11/03/2004
Em entrevista à TV Justiça, o professor Edésio Fernandes destaca a necessidade imperiosa de regularização fundiária no Brasil e afirma: “O registro é fundamental para o acesso a crédito e todo tipo de segurança jurídica que o registro propicia”.
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BE1051 - 11/03/2004
Sociedades prestadoras de serviço serão tributadas por faturamento devido à mudança. Investigação de paternidade. Anulação. Registro. Decadência. Em entrevista concedida ao Irib, para a TV Justiça, a advogada Mariana Moreira afirma que “a regularização serve para dar ao morador uma segurança dominial”.
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BE1050 - 10/03/2004
Secretário da Justiça agradece apoio da ANOREG-SP para realização do maior casamento comunitário do Brasil. Programa de regularização fundiária chega à Paraíba. Código Civil e seu dia-a-dia - Herança e meação do cônjuge em concorrência com os descendentes. Novas liminares contra a cobrança de ISS. Desapropriação. Estação ecológica Juréia-Itatins. Preservação permanente. Penhora. Imóvel residencial. Vaga de garagem. Unidade autônoma. Matrícula própria. Penhora. Execução fiscal. Defesa da posse. Compromisso de CV anterior à execução. Ausência de registro. Terceiro de boa-fé. Penhora. Compromisso de CV não registrado. Sucumbência. Princípio da causalidade. Penhora. Execução fiscal. Defesa da posse. Compromisso de CV anterior à execução. Ausência de registro. Terceiro de boa-fé. Fraude à execução não configurada. SFH. Hipoteca. Constituição pela construtora. Não oponível ao terceiro adquirente. Imóvel não partilhado. Constituição de renda. Herdeiro. Ilegitimidade.
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BE1049 - 10/03/2004
União de pessoas do mesmo sexo - Regularização pelo Provimento nº 6/2004 - CGJ/RS
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BE1048 - 10/03/2004
Coleção IRIB em Debate lança livros indispensáveis aos notários e registradores: Ata notarial e O novo Código Civil e o registro de imóveis
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BE1047 - 10/03/2004
Financiamento imobiliário é objeto de projeto do governo
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BE1046 - 08/03/2004
Penhora. Vaga de garagem. Matrícula própria. Penhorabilidade. Mulher casada. Defesa da meação. Benefício da família. Ônus da prova. Penhora. Doação. Escritura pública não registrada. Posse. Embargos de terceiro. Penhora. Execução. CEF. Juízo federal. Recusa de registro. Competência. Desapropriação indireta. Serra do mar. Criação de parque de preservação ambiental. Respeito à propriedade. Penhora. Compromisso de CV. Ausência de registro. Sucumbência. Princípio da causalidade. Desapropriação. Retificação de registro. Domínio e posse. Abertura de nova matrícula. Impossibilidade quanto à área de posse.
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BE1045 - 08/03/2004
Considerações sobre o patrimônio do empresário individual - Gilceu Antonio Vivan
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BE1044 - 08/03/2004
Serasa e cadastros de consumidores – regulamentação; Condomínios e loteamentos – mudanças legislativas; Financiamentos imobiliários - uso de precatório para amortização; Imóveis da Câmara poderão ser alienados; Registro civil - projeto altera norma para registro de nascimento; Terrenos de marinha – preamar média pode mudar; Corregedoria de MG divulga novas serventias vagas.
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BE1043 - 05/03/2004
União estável. Pessoas do mesmo sexo. Registro em cartório. Rio Grande do Sul. ISS – liminares e julgamento de mérito.
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BE1042 - 04/03/2004
Edson Vidigal é eleito novo presidente do STJ. Fraude à execução. Compromisso de CV anterior à execução. Ausência de registro. Terceiro de boa-fé. SFH. Alienação. Unidades autônomas. Hipoteca. Instituição financeira. Não oponível ao rterceiro adquirente. Penhora. Pessoa jurídica. Mulher casada. Intimação do marido. Penhora. Execução fiscal. Defesa da posse. Compromisso de CV anterior à execução. Ausência de registro. Terceiro de boa-fé. Penhora. Compromisso de CV não registrado. Sucumbência. Princípio da causalidade.
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BE1041 - 03/03/2004
Secretário da Justiça de São Paulo é o convidado do IRIB no programa Cartório, o parceiro amigo. Hipoteca. Construtora. Agente financeiro. Tabelião. Vacância. Titularidade. Caráter precário. Protesto de títulos. O papel dos cartórios e dos cadastros de consumidores. - Cláudio Marçal Freire.
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BE1040 - 03/03/2004
VALOR – 23 a 25/2/2004 - Registro de contrato na Jucesp tem atraso de mais de um mês. VALOR/SP – 26/2/2004 - Judiciário. Carteira de advogados do Ipesp perde arrecadação com suspensão de benefício - Lei corta repasse para previdência. O NORTE – 28/1/2004 - Olívio Dutra assina convênios que beneficiam 177 cidades. A GAZETA – 27/1/2004 - Cartórios são parada obrigatória. O DIÁRIO – 22/1/2004 - Prefeitura e Cartórios firmam parceria para regularizar arquivos de cemitérios. PIONEIRO – 2/2/2004 - Cartas - Serviços Notariais.
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BE1039 - 02/03/2004
Coluna IRIB no Diário de São Paulo esclarece dúvida de leitora sobre comodato. Loteamento. Parcelamento do solo. Ação civil pública. Casas populares. Regularização. Penhora. Alienação. Ausência de registro. Terceiro de boa-fé. Fraude à execução não caracterizada.
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BE1038 - 02/03/2004
Cobrança de ISS dos serviços públicos notariais e de registro é inconstitucional
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BE1037 - 01/03/2004
Salvador2003: sucesso total!
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BE1036 - 27/02/2004
Concessão de terra pública na Amazônia. Condomínio em flat poderá ser proibido. Direito real de habitação - Imóvel de casal separado pode virar bem de família. XI Jornada Notarial Ibero-Americana.
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BE1035 - 25/02/2004
Edital de casamento pode ser extinto. Delegação, acumulação e desmembramento de cartórios. Tema: Serviços Notariais e registrais - Imposto sobre serviço - ISS.
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BE1034 - 20/02/2004
Preencher um simples requerimento pode liquidar a dívida de cerca de 48 mil mutuários do SFH no país; Liminar contra cobrança de ISS concedida em Jarinu-SP. Usucapião. Aldeamento indígena abandonado. Terras devolutas. Domínio do Estado. Ausência de interesse da União. Competência da Justiça estadual. Meação. União estável. Área rural. Prova de sub-rogação. Confissão de dívida. Penhora. Compromisso de CV não registrado – anterior à execução fiscal. Terceiro de boa-fé. Fraude. Descaracterização. Ação de obrigação de fazer. Antecipação de tutela. Outorga de escritura. Penhora. Penhora não registrada. Adquirente de boa-fé. Ônus da prova. Fraude de execução não caracterizada. Desapropriação. Mata ciliar de preservação permanente. Valor econômico e ecológico. Juros compensatórios. Luísa Chegou!
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BE1033 - 19/02/2004
Sala temática - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - Cadastro Nacional de Imóveis Rurais e Programa de Regularização Fundiária - RELATÓRIO 2
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BE1032 - 19/02/2004
Sala temática - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - Cadastro Nacional de Imóveis Rurais e Programa de Regularização Fundiária
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BE1031 - 18/02/2004
Na prateleira: Coleção Irib em debate apresenta dois novos livros em SP
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BE1030 - 18/02/2004
Títulos judiciais e o registro de imóveis - Encontro internacional na Colômbia reúne registradores e magistrados. Regularização fundiária DF – Direito de Superfície. TJRS suspende cobrança de ISS sobre serviço notarial. Orientação da Comissão de Concurso.
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BE1029 - 18/02/2004
Folha On Line divulga lançamento de livros do Irib. “Adoção à brasileira” não gera nulidade do registro de nascimento. FGTS pode ser usado na compra de lote. Projeto permite uso de FGTS para abertura de empresa. Liminar contra cobrança de ISS concedida em Sobral no Ceará. Desapropriação indireta. Lotes rurais. Alienação. Posterior instituição de reserva indígena no local. Indenização. Penhora. Competência. Juízo correcional X juízo trabalhista. Promessa de CV. Rescisão. Devolução das parcelas pagas. Retenção. CDC.
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BE1028 - 18/02/2004
Guerra de Hipotecas na Espanha
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BE1027 - 18/02/2004
Irib lança dois livros jurídicos sobre segmento imobiliário
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BE1026 - 18/02/2004
VALOR ECONÔMICO – 10/2/2004 - Crise fez crescer número de favelados. VALOR ECONÔMICO – 12/2/2004 - Marta propõe recurso privado na urbanização de favelas. VALOR ECONÔMICO – 17/2/2004 - Crédito. Novo sistema de informações do BC detalha dívidas e poderá ser acessado via Internet. VALOR ECONÔMICO – 13 A 15/2/2004 - Taxas de cartórios. DIÁRIO DO COMÉRCIO – 16/2/2004 - 2,8 Mil dizem sim no Ibirapuera. O DIA – 11/2/2004 - Secretaria da Justiça realiza maior casamento comunitário do Brasil. A TRIBUNA – 11/2/2004 - Ibirapuera reunirá mais de mil noivos. A TRIBUNA – 16/2/2004 - Cerimônia oficializa 1,4 mil uniões em SP. COMÉRCIO DA FRANCA – 6/2/2004 - Cartórios gastam R$ 100 mil por ano em busca de modernização. GAZETA DO POVO – 6/2/2004 - Nascida e registrada aqui. VALE PARAIBANO – 28/1/2004 - Cartório 24 horas.
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BE1025 - 18/02/2004
XVIII ENCONTRO DO COMITÊ LATINO-AMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL
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BE1024 - 17/02/2004
ISS e os serviços de registros públicos e notariais - Marcelo Terra, Roberto Junqueira de S. Ribeiro e Jayr Viégas Gavaldão Jr.
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BE1023 - 16/02/2004
União estável - proposta institui estado civil de convivente. São Paulo – capital - IPTU – isenção - Lei nº 13.776 de, 10 de Fevereiro de 2004 - D.O.M.-SP: 11.02.2004.
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BE1022 - 16/02/2004
Coleção IRIB em debate edita dois livros indispensáveis. Vá buscar o seu na noite de lançamento. DIÁRIO DO COMÉRCIO – 15/1/2004 - Apenas 30% das empresas estão em dia com o Código Civil. DIÁRIO DA REGIÃO – 13/1/2004 - Associação recorre ao Supremo contra ISS. A GAZETA – 9/1/2004 - Anoreg vai entrar com Adin - AL aprova a Lei, quem paga 25,97% a mais pelo serviço cartorário é o consumidor e o TJ é o beneficiado. O IMPARCIAL – 9/1/2004 e O NORTE – 8/1/2004 - Benefícios pagos a contribuintes falecidos: um jogo de empurra entre cartórios e governo. GAZETA DO POVO – 11/1/2004 - Central agiliza a transferência. CORREIO DA PARAÍBA – 4/1/2004 - Cartório O Parceiro Amigo - TV Justiça. HOJE EM DIA – 10/1/2004 - Certidão de nascimento será facilitada. CRUZEIRO DO SUL – 5/1/2004 - Registros de nascimentos caem 7% em quatro anos. BANAS QUALIDADE – dezembro 2003 - PRÊMIO BANAS - Selo de qualidade.
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BE1021 - 13/02/2004
SINOREG-SP lidera engajamento de notários e registradores na Campanha de apoio às vítimas das enchentes de São Paulo. Envie sua colaboração. CAIXA inicia certificação obrigatória de empresas no conectividade social. Universidade Secovi-SP oferece descontos para notários e registradores. Investigação de paternidade. Anulação. Registro. Expropriação. Reforma Agrária. imóveis declarados improdutivos – PE. Incra. Vistoria. Hipoteca. Dívida da construtora. Falência. Contrato de compra e venda. Outorga de escritura. Projeto cria zonas de transição urbana. Proposta institui estado civil de convivente. Projeto suspende execução de financiamento na CEF. Novas liminares contra cobrança de ISS concedidas em São Paulo.
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BE1020 - 10/02/2004
Afetação da incorporação imobiliária. - Uma necessária correção de rumo. - Marcelo Terra
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BE1019 - 10/02/2004
Coluna IRIB/Diário de São Paulo. Registro de Imóveis - Diário Responde - O menor púbere com mais de 16 e menos de 18 anos pode adquirir um imóvel? Necessita da representação dos pais? (Pergunta enviada por Silvio Ricardo Costa Horrocks São Paulo, SP). Registro de Imóveis - Diário Responde - Como alienar um imóvel que esteja em processo de partilha? É necessário alvará expedido pelo Juiz? (Pergunta enviada por Alexandra Bittencourt Santana, de São Paulo-SP). Novas liminares contra cobrança de ISS concedidas em São Paulo. Contrato de promessa de CV. Compreensão. Ação indenizatória. Improcedência. Usucapião extraordinário. Comodato tácito. Descaracterização. Condomínio. Cobrança de despesas condominiais. Contrato não registrado - irrelevância. Legitimidade do promitente comprador. Penhora. Imóvel residencial. Bem de família. Impenhorabilidade. Registro do leitor - Fecundo e inteligente trabalho em benefício do Irib. Registro do leitor - Ainda bem que nossa classe encontra sustentáculo.
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BE1018 - 10/02/2004
Irib, Abecip e CEF discutem em SP. - Em pauta: Fundo de garantia por tempo de serviço e reforma da LRP
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BE1017 - 10/02/2004
Loteamento irregular. Direito urbanístico. Condomínio irregular no Distrito Federal. Estatuto da Cidade. Escritura pública – concessão de direito real de superfície.
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BE1016 - 10/02/2004
Incorporação imobiliária - Em discussão a NBR 12.721/2003. Cegos podem ter tratamento diferenciado em cartórios. Projeto suspende execução de financiamento na CEF.
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BE1015 - 09/02/2004
Função econômica do Registro de Imóveis - Debate com Fernando Méndez González
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BE1014 - 09/02/2004
Projeto cria regras para cessão de Bens da RFFSA. Transferência de contrato no SFH pode ter nova regra. Registro civil - certidão de casamento gratuita. São Paulo – Capital - Incorporação – hipoteca - custas e emolumentos.
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BE1013 - 09/02/2004
Projeto prevê uso do FGTS para imóvel rural. Projeto proíbe penhora de bens de fiador. Proposta beneficia comprador de imóvel na planta. Projeto exige Ministério Público em litígio de posse. Reajustes do FGTS poderão financiar casa própria. Notários e registradores: enfim parâmetros legais para imposição de disciplinares.
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BE1012 - 06/02/2004
Registro de Imóveis - Diário Responde - Como devo declarar no Imposto de Renda 2004 o imóvel com os direitos de usufruto em nome do casal? O valor pago no ato da escritura deve ser declarado por mim como doação (50% para cada um) aos meus filhos, ou como pagamento à construtora? E, o Imóvel deve ser declarado na minha declaração de bens ou na dos meus filhos? Manoel Carlos Guimarães, Capital. Tabelião que age fora de município pode ser punido. Projeto permite atualização de valor de imóvel no IR. Registro do leitor - Milésima edição. Registro do leitor - Ainda a milésima. Desapropriação. Reforma agrária. Média propriedade rural. Registro. Eficácia. Condomínio. Cobrança. despesas condominiais. Legitimidade do promitente comprador. Promessa de CV. Rescisão. Restituição da quantia paga. CDC.
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BE1011 - 03/02/2004
Registro do Leitor - Marco histórico. Registro do Leitor - Notável marca, prestígio e confiança dos assinantes. Registro do Leitor - Parabéns professor. Registro do Leitor - Continuem ajudando nossa classe profissional. Registro do Leitor - Dedicação e afinco. VEJA SÃO PAULO – 28/1/2004 - MEMÓRIA - Os tesouros da Cúria. ZERO HORA – 17/1/2004 - Concurso para cartórios já tem data definida. TRIBUNA IMPRESSA – 15/1/2004 - Cartórios decidem por liminar conjunta. JORNAL DO COMÉRCIO – 14/1/2004 - ISS. Incidência do imposto eleva preços cobrados por cartórios.
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BE1010 - 02/02/2004
Concurso de remoção. Cartório excluído pelo STJ. O ESTADO DE SÃO PAULO – 11/1/2004 - Empreendedores têm nova atitude no mercado. O ESTADO DE SÃO PAULO – 9/1/2004 - Hospital acerta parceria com cartório. VALOR ECONÔMICO – 9 A 11/1/2004 - Cartórios têm mais trabalho. GAZETA MERCANTIL – 8/1/2004 - Registro - Anoreg ajuíza ação contra ISS. DIÁRIO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA & SERVIÇOS – 8/1/2004 - Franquias e cartórios vão contestar nova lei municipal.
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BE1009 - 02/02/2004
Alienação fiduciária - cessão de direitos - ITBI. Propriedade resolúvel. Direitos reais. Tributos - fiscalização - qualificação. Condomínio - especificação e convenção. Alteração. Desmembramento de unidades autônomas. Arrolamento - formal de partilha. União estável. Adjudicação. ITBI - base de cálculo - qualificação registral. Arrematação - vários imóveis - ITBI - base de cálculo. Qualificação registral. Impostos. Cópia reprográfica.
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BE1008 - 30/01/2004
A função econômica do registro imobiliário
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BE1007 - 30/01/2004
MATRÍCULA - FUSÃO. IMISSÃO - POSSE - REGISTRO. FAVELAS - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. PROPRIEDADE - FUNÇÃO SOCIAL - PLANO DIRETOR. PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE INTERESSE SOCIAL. BENS PÚBLICOS - AFETAÇÃO E DESAFETAÇÃO. POSSE PÚBLICA. APOSSAMENTO ADMINISTRATIVO. ARRUAMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA.
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BE1006 - 30/01/2004
Registrador gaúcho faz curso na Espanha - Mario Pazutti Mezzari
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BE1005 - 28/01/2004
A Trajetória do Título no Registro de Imovéis: Considerações Gerais - Luiz Egon Richter
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BE1004 - 28/01/2004
Nova reunião do programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária reúne IRIB, BID e INCRA em Brasília. Inaplicabilidade da aposentadoria compulsória a notários e registradores paulistas. Secretaria da Justiça-SP segue o entendimento do STF. Novas liminares contra cobrança de ISS concedidas em São Paulo
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BE1003 - 28/01/2004
Imóvel no Brasil - contrato celebrado no exterior - Marcelo Terra
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BE1002 - 28/01/2004
Condomínio - registro de locação de unidade autônoma em construção - Marcelo Terra e Everaldo Augusto Cambler
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BE1001 - 28/01/2004
Emenda Constitucional n° 42, de 19 de dezembro de 2003. Tombamento de bens no Estado de São Paulo - Decreto nº 48.439, de 7 de janeiro de 2004.
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BE1000 - 28/01/2004
BE comemora edição número 1.000 com 1,2 milhão de acessos
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BE999 - 27/01/2004
Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - Georreferenciamento de imóveis rurais
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BE998 - 23/01/2004
ENTREVISTA - TV Justiça – Cartório, parceiro amigo - Fernando Méndez González e a importância do RI para o desenvolvimento econômico
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BE997 - 22/01/2004
XVIII ENCONTRO DO COMITÊ LATINO-AMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL. Cartórios obtêm suspensão de ISS com liminares - Fernando Teixeira.
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BE996 - 21/01/2004
A aquisição de bens pelo mandatário - Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
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BE995 - 21/01/2004
RTD. Licença médica remunerada. Funcionária não celetista. Pagamento. Abertas inscrições ao concurso para Ofícios de Registro e de Notas no RS. CEF. Financiamento de imóveis usados. Até 70% do valor. Ação de imissão de posse. Escritura pública de CV registrada. Existência de contrato de CV não registrado. Locação. Execução. Fiança. Prorrogação do contrato. Anuência do fiador. Condomínio. Despesas. Convenção condominial. Registro. Serviços. Benefícios coletivos.
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BE994 - 21/01/2004
Programa de Arrendamento Residencial – PAR - Alterações em Medida Provisória
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BE993 - 21/01/2004
A lei do ISS sobre os Serviços Notariais e Registrais Paulistanos. - Plínio Antonio Chagas
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BE992 - 21/01/2004
Os Senhores do Registro
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BE991 - 20/01/2004
Palestrantes falam à TV Comunitária
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BE990 - 20/01/2004
CONGRESSO BRASILEIRO DAS ENTIDADES DE NOTAS E REGISTROS É REALIZADO COM TOTAL, ABSOLUTO E INEGÁVEL SUCESSO. Confira a repercussão do Congresso Brasileiro das Entidades e Notas e Registros na mídia, resultado do trabalho de assessoria de imprensa do IRIB em Salvador.
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BE989 - 20/01/2004
Missa de Sétimo Dia – Meirimar Barbosa Junior. Brasileiros continuam sem registro apesar da gratuidade.
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BE988 - 17/01/2004
Estado de São Paulo: isenção relativa ao ITCMD - RESOLUÇÃO CONJUNTA SF-PGE N.3, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003. Município de São Paulo: incentivos para aquisição de imóveis - Lei Municipal nº 13.736, de 13-01-2004: Cria incentivos para a aquisição de imóveis destinados aos programas habitacionais do Município de São Paulo.
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BE987 - 17/01/2004
Terras devolutas no Estado de São Paulo - Lei nº 11.600, de 19 de dezembro de 2003 - DOESP 20.12.2003
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BE986 - 16/01/2004
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS
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BE985 - 16/01/2004
Coluna IRIB/Diário de São Paulo. Registro de Imóveis - Diário Responde - Posso vender imóvel financiado pela Caixa Econômica com cláusula contratual de não gravar, vender, alienar, ceder ou transferir a terceiros? Liminares contra cobrança de ISS concedidas em São Paulo. CORREIO DA PARAÍBA – 23/11/2003 - Serviços Notariais e Registrais atendem via internet e criam o Prêmio Qualidade. MOGI NEWS – 2/12/2003 - Cartórios adotam nova tecnologia contra a fraude. OESTE NOTÍCIAS – 30/11/2003 - Cartórios de São Paulo usarão papel de segurança.
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BE984 - 15/01/2004
Liminares contra cobrança de ISS concedidas em São Paulo. Reinvidicação de terras. Usucapião. Testamento. Usufruto de herança. Construção de estrada em imóvel público. Posse. Indenização. Venda de imóvel. Falsificação de alvará judicial. Escritura pública. Registro. Penhora. Imóvel não registrado. Embargos de terceiro. Negligência. Sucumbência. Usucapião extraordinário. Posse mansa, pacífica e ininterrupta. Penhora. Bem de família. Locação. Fiança. Fraude à execução. Alienação de imóvel penhorado. Penhora não registrada. Irrelevância.
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BE983 - 14/01/2004
CEF, Abecip e Irib se reúnem - Pauta: FGTS e contratos imobiliários
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BE982 - 14/01/2004
Imóveis rurais – CCIR de 2003 - Comunicado aos registradores paulistas
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BE981 - 14/01/2004
O ESTADO DE SÃO PAULO – 28/11/03 - Cartório de SP vai ter papel contra falsificação. JORNAL DA TARDE – 28/11/03 - Certidões vão mudar para evitar falsificações. GAZETA MERCANTIL – 28 A 30/11/03 - Cartórios - Fé pública para certificados digitais. VALOR ECONÔMICO – 28 A 30/11/03 - Papel de segurança. OESTE NOTÍCIAS – 12/11/03 - Cartórios se unem contra falsificação de documento. ZERO HORA – 11/11/03 - Modelo gaúcho será exemplo de regularização fundiária. CORREIO BRASILIENSE – 16/11/03 - Léa Portugal. Aqui ela cresceu, amadureceu e conheceu o melhor do ser humano. FOLHA DE REGIÃO - 11/11/03 - Negociação de imóveis precisa de registro para se tornar legal. O POVO – 4/11/03 - Recursos para os cartórios. CORREIO DA PARAÍBA – 2/11/03 - Código Civil e seu dia-a-dia - Venda e doação de imóveis de ascendente para descendente.
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BE980 - 13/01/2004
NOTA DE FALECIMENTO - Meirimar Barbosa Jr.
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BE979 - 13/01/2004
Perguntas e respostas do Irib - Prestação de contas
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BE978 - 12/01/2004
Cadastro Imobiliário e Registro de Imóveis - Livro relata elaboração da lei 10.267/01 e de seu decreto regulamentador. As bases gráficas dos prédios registrais - O projeto geo-base - Jorge Requejo Liberal
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BE977 - 12/01/2004
Contrato de CV. Inadimplência. Rescisão. Restituição. Penhora. Sociedade religiosa. Direito à herança. Função social da propriedade. Rescisão de contrato de CV. Infração contratual. Desapropriação. Reforma agrária. Indenização. Juros compensatórios. Loteamento. Desafetação. Alienação. Permuta. Abertura de matrícula. Obrigação de fazer. Compromisso de CV. Outorga de escritura. Serventia extrajudicial. Titularidade. Concurso público. Omissão inexistente. Irresignação parcial. Ausência de interesse. Formal de partilha. Registro. Escritura pública CV. Alienação de partes ideais. Área de preservação permanente. Fraude. Formal de partilha. ITBI. Cópia reprográfica. Título inábil a registro. Escritura de dação em pagamento. Alienação de parte ideal. Fraude. Escritura de CV. Ação civil pública. Indisponibilidade. Exigências. Conformidade. Ausência de interesse do suscitante. Escritura de CV. Descrição. Apuração do remanescente. Disponibilidade e especialidade. Formal de partilha. Qualificação registrária. Especialidade subjetiva e continuidade. Carta de Arrematação. Princípios da continuidade e disponibilidade. Patrimônio da União. Termo de incorporação. SPU. Escritura pública de doação. Usufruto. Fraude contra credores. Formal de partilha. Meação. Renúncia. Reserva de usufruto. ITCMD. Carta de adjudicação. Cessão de direitos. Averbação.
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BE976 - 12/01/2004
A posse, o registro e seus efeitos. - José Augusto Guimarães Mouteira Guerreiro
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BE975 - 12/01/2004
Curso de Especialização de Direito Registral - Barcelona - Espanha - João Pedro Lamana Paiva
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BE974 - 09/01/2004
Regularização fundiária discutida no curso de extensão IRIB-FADISP
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BE973 - 08/01/2004
Irib recebe consultores do BID em São Paulo
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BE972 - 08/01/2004
A imprensa brasileira recebeu com entusiasmo o lançamento do Cartório 24 horas. Confira.
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BE971 - 08/01/2004
Banco Nossa Caixa, Cibrasec e Irib discutem parcerias - Em pauta: desenvolvimento de oportunidades