Todos os boletins

• BE701 - 12/06/2003

  IRIB é recebido pelo Incra para debates sobre projetos internacionais - BID questiona sobre o marco legal para os registros imobiliários. Missão do BID visita o IRIB. Ata da Reunião de Brasília BID/IRIB/MDA/INCRA/SEAIN. Projeto BR-0392 – Programa de cadastro e regularização fundiária. A situação dos cartórios no Brasil. MDA formula convite ao Irib para integrar GT – BID/MDA.

• BE700 - 11/06/2003

  Registro de Imóveis X Custo Brasil - Luiz Gustavo Leão Ribeiro

• BE699 - 11/06/2003

  Seminário de regularização fundiária - Aspectos registrais, urbanísticos e ambientais

• BE698 - 10/06/2003

  Filmagem de ambientes. Colocação obrigatória de placas informativas. Município de São Paulo. Testamentos. Alterações na lei no direito sucessório. Disposições podem ter perdido validade. Direito ao Nome da Pessoa Física, de José Roberto Neves Amorim. Livro trata das normas de registros públicos quanto à mudança e à alteração de nome. Penhora. Lote comprado e não registrado por embaixada. Compra irregular. Leilão. Locação. Fiança. Prorrogação de contrato. Anuência do fiador. Compromisso de c/v. Recusa do vendedor em assinar escritura de c/v. Interesse de agir.

• BE697 - 05/06/2003

  Inaplicabilidade da aposentadoria compulsória a notários e registradores. Secretaria da Justiça-SP segue o novo entendimento do STF que deverá prevalecer no estado. Confira a Decisão. Direito ao Nome da Pessoa Física, de José Roberto Neves Amorim. - Livro trata das normas de registros públicos quanto à mudança e à alteração de nome. Usucapião. Herança jacente. Imóvel público. Condomínio. Despesas condominiais. Promessa de c/v não registrada. Responsabilidade do promitente comprador. Penhora. Bem de família. Moradia da mãe do devedor. Impenhorabilidade. Compra e venda. Direito de preferência do locatário. Contrato de locação não registrado. Carência da ação.

• BE696 - 05/06/2003

  Seminário de Regularização Fundiária em São Paulo - Aspectos registrais, urbanísticos e ambientais.

• BE695 - 04/06/2003

  IMPRENSA - Veja, a seguir, o artigo publicado na revista Criativa de junho/2003, na seção Guia do Imóvel, sob o título Olho Vivo na papelada!, com indicações sobre contratos na hora de alugar ou comprar imóveis.

• BE694 - 03/06/2003

  ADI. Entidades sociais de utilidade pública. Isenção de emolumentos. Constitucionalidade. Hipoteca. Garantia de financiamento à construtora ou incorporadora. Ineficácia contra terceiros adquirentes. Bem de família. Impenhorabilidade. Proteção de núcleo familiar. Direito dos moradores integrantes de determinada família e não de benefício. Promessa de c/v. Inadimplência do promitente comprador. Cessão de direitos contratuais. Extinção da capacidade de agir contra os incorporadores. Pedido de rescisão e devolução da quantia paga - descabimento. Fraude à execução não caracterizada. Necessidade de citação, ajuizamento da ação e da configuração do estado de insolvência. Usucapião. Antigo aldeamento indígena. Competência da justiça estadual.

• BE693 - 30/05/2003

  Narciso Orlandi Neto fala sobre o registro de imóveis na TJ Justiça. Parcelamento irregular do solo. Loteamento clandestino. Grilagem. DF. Área tombada. Projetos de construção. Autorização prévia do Iphan não é obrigatória. Usucapião de passagem forçada. Anulação. Usufrutuário não é herdeiro, mas pode tentar anular partilha de bens. Reintegração de posse. Fazenda em MS. NCC e o registro de imóveis. Compromisso de C/V - desnecessidade da escritura pública notarial. Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica. Ato constitutivo do Sindicato das Meretrizes do Estado de São Paulo. Registrabilidade.

• BE692 - 28/05/2003

  O movimento de títulos com resultado positivo para os cartórios de protesto da Capital continua em retração. - Cláudio Marçal Freire

• BE691 - 27/05/2003

  Seminário de Regularização Fundiária em São Paulo - Aspectos registrais, urbanísticos e ambientais

• BE690 - 20/05/2003

  Prof. Dr. Ricardo Dip fale em Portugal sobre segurança jurídica - Palestras nas Universidades do Porto e do Minho

• BE689 - 20/05/2003

  Fundo Especial do TJ-SP: nova guia provisória até implantação do sistema de boleto bancário. Condomínio. Compromisso de c/v não registrado. Cobrança. Responsabilidade do promitente comprador. Contrato de locação. Fiança. Prorrogação sem anuência do fiador. Exoneração da responsabilidade. Cláusula contratual de responsabilidade do fiador até a efetiva entrega das chaves – irrelevante. Penhora. Bem de família. Impenhorabilidade. Carta de arrematação. Qualificação registral. Vendas sucessivas de partes ideais. Indícios de burla à Lei do Parcelamento do Solo. Qualificação registraria.

• BE688 - 19/05/2003

  Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 estão em vigor? - Incra responde aos cartórios

• BE687 - 16/05/2003

  Cartórios vendem serviços de certificação digital. Reserva particular. Dano ambiental. Obras consideradas predatórias. Ação civil pública. Proteção ao meio ambiente e patrimônio histórico cultural. Anulação de registro civil. Investigação de paternidade. Direito imprescritível. Partilha. Usufruto vidual. Ação declaratória de nulidade. Penhora. Imóvel. Embargos de terceiro. Senhor ou possuidor. Serventia extrajudicial. Vacância. Titularidade. Serventia extrajudicial. Vacância. Titularidade. Penhora. Bem de família. Impenhorabilidade. Renúncia. Compromisso de c/v. Rescisão. Promissário-comprador - direito à retenção por acessões realizadas no imóvel.

• BE686 - 15/05/2003

  TV Justiça entrevista Ricardo Dip sobre a segurança jurídica do registro de imóveis

• BE685 - 14/05/2003

  Doação. Terreno objeto de anterior permuta com a prefeitura. Escritura pública lastreada em autorização legislativa. Indenização. Compromissário-comprador é parte legítima para questionar taxas públicas do imóvel. Associação tem legitimidade para propor ação em defesa de seus associados. Desapropriação para fins de reforma agrária. Imóvel fracionado. Anulação dos atos de fracionamento e doação. Reintegração de posse. Usufruto vitalício. Fraude à execução não caracterizada. Propositura da ação na data de lavratura da escritura.

• BE684 - 13/05/2003

  NCC e o RI – Seminário em Porto Alegre com vagas esgotadas. Aquisição da Propriedade por Interesse Social. Penhora. Imóvel adquirido anteriormente à execução. Desconstituição. Falta de registro imobiliário não causa nulidade. Fraude à execução. Incorporação de imóvel penhorado. Constituição de sociedade familiar em data posterior ao ajuizamento da ação. Penhora. Dívida contraída pelo marido. Defesa da meação pela mulher. Desapropriação. Expropriado que não detém a posse do imóvel. Indenização. Redução. Conferência de bens. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Formal de partilha. Identificação dos autores da herança. Descrição. Especialidade. Emolumentos devidos. Cálculo. Discussão imprópria. Carta de adjudicação. Continuidade, disponibilidade, especialidade.

• BE683 - 08/05/2003

  Des. Antônio Cezar Peluso, do TJ/SP, é indicado pelo presidente da República como novo ministro do STF. Penhora. Bem hipotecado para garantia de crédito rural. Impenhorabilidade. Penhora. Imóvel de propriedade do casal. Dívida contraída pelo marido. Responsabilidade do executado. Meação. Exclusão. Fraude à execução. Venda de imóvel anterior ao ajuizamento da execução. Embargos de terceiro fundados em alegação de posse. Compromisso de c/v. Ausência de registro. Penhora. Bem de família. Ausência de prova em contrário. Credor. Inversão do ônus da prova. Penhora. Competência. Juízo correcional X juízo trabalhista. Imóvel rural. Escritura pública de c/v. Área – divergência. Venda de imóvel de ascendente a descendente. Anuência dos demais descendentes. Anulação. Penhora. Bem de família. Locação. Fiança. Cópia reprográfica. Título inapto a registro. Carta de arrematação. Cópia reprográfica. Penhora. Imóveis contíguos. Transcrições distintas. Construção, averbada. Prévia fusão dos imóveis. Abertura de matrícula. Unitariedade. Penhora. Imóveis contíguos. Transcrições distintas. Construção, averbada. Prévia fusão dos imóveis. Abertura de matrícula. Unitariedade. Penhora. Hipoteca cedular inscrita. Impenhorabilidade relativa. Compromisso de c/v. Usufruto em favor do promitente-comprador. Retificação do compromisso ou renúncia ao usufruto. Exigência indevida. Formal de partilha. Ausência de notificação do requerente da suscitação da dúvida. Nulidade.

• BE682 - 06/05/2003

  O Novo Código Civil e o Registro de Imóveis - resumo da palestra de POA - Ulysses da Silva

• BE681 - 06/05/2003

  A locação, o NCC e o Registro de Imóveis - Kioitsi Chicuta. II Seminário sobre o novo Código Civil e o registro de imóveis - Porto Alegre, RS, receberá registradores, notários, promotores de justiça

• BE680 - 06/05/2003

  Deu na Folha: Registro brasileiro é dos melhores da América Latina - Painel SA registra importância do sistema registral pátrio. O Código Civil e os condomínios - Melhim Namem Chalhub.

• BE679 - 06/05/2003

  Lei Municipal nº 13.558, de 14/04/2003 dispõe sobre regularização de edificações e dá outras providências

• BE678 - 06/05/2003

  Convergência 2003 – João Pessoa, PB - IEPTBR convida tabeliães de protesto de títulos para o Encontro de Protesto de Títulos e de outros documentos de dívida em João Pessoa, PB. Nascimento, casamento e óbito. Certidões. Gratuidade. Aprovada em primeiro turno proposta de emenda à Constituição. PL propõe a extinção dos cartórios de protesto de títulos. Veja a mensagem enviada ao Deputado Max Rosenmann pelo presidente do SINOREG-SP. Desapropriação. Reforma agrária. Incra. Indenização. Cobertura vegetal – valor. Registro de nascimento. Anulação. Protesto. Averbação no Registro de Imóveis. Publicidade. Desapropriação. Área non aedificandi. Indenização. Penhora. Meação. Esposa. Avalista. Sistema habitacional. Projeto propõe a criação de novo programa governamental para facilitar acesso à casa própria.

• BE677 - 28/04/2003

  O novo Código Civil e o registro de imóveis - Novos Aspectos Obrigacionais do Direito Imobiliário - Melhim Namem Chalhub

• BE676 - 28/04/2003

  II Seminário sobre o novo Código Civil e o registro de imóveis - Ricardo Dip discorre sobre a crise da segurança jurídica. II Seminário sobre o novo Código Civil e o registro de imóveis - Porto Alegre, RS, receberá registradores, notários, promotores de justiça

• BE675 - 28/04/2003

  Minas Gerais se prepara para receber notários e registradores - 12º Encontro da SERJUS será em Belo Horizonte. Justiça brasileira - Venício A. P. Salles.

• BE674 - 25/04/2003

  Registro de Imóveis Brasileiro Citado na Europa - O sistema é considerado um dos melhores da América Latina. As razões de Lula - Fernando P. Méndez González

• BE673 - 24/04/2003

  Sala temática - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002. Conceito de Imóvel rural - as distinções entre contigüidade e continuidade

• BE672 - 24/04/2003

  Entrevista da semana - A importância do registro predial brasileiro em discussão - Segurança jurídica e atuação notarial são enfocadas

• BE671 - 23/04/2003

  Instituto de Terras de SP lança nova página na internet. Ingressar na área notarial e registral está mais fácil. Cultura, notas e outros registros. O rei dos caiporas - Machado de Assis.

• BE670 - 23/04/2003

  O Novo Código Civil e o Registro de Imóveis - Sociedade entre Cônjuges - Celso Marini

• BE669 - 16/04/2003

  Imóvel rural - CCIR 2000/2002 com incorreções - A fração mínima de parcelamento não foi impressa. Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 – certificação pela Incra de SP.

• BE668 - 15/04/2003

  II Seminário sobre o novo Código Civil e o registro de imóveis - Porto Alegre, RS, receberá registradores, notários, promotores de justiça

• BE667 - 15/04/2003

  Conselheiro do IRIB é integrante da ICP-Brasil - Professor Pedro Rezende foi nomeado pelo Presidente Lula. Novo site do Colégio Notarial do Brasil. Documentos eletrônicos e firmas digitais - Colégio Notarial dá a partida para credenciamento como AC. Ricardo Dip tem livro lançado em Portugal. CEF anuncia medidas para destinar recursos à habitação - Novidades incluem meta por agência e linha de crédito para cidades. Pleno do STF rejeita recurso em ADI contra lei sobre privatização de cartórios judiciais.

• BE666 - 11/04/2003

  Ministério das Cidades e Caixa anunciam mudanças no Programa de Habitação Popular. Alterações possibilitarão acesso à casa própria. Orçamento de R$ 5,3 bilhões. Registro de nascimento. Anulação e retificação. Direito imprescritível. Contrato de c/v. Multa. Previsão expressa. As entidades de proteção ao crédito e o recente projeto de lei 123/03 - Fabio da Rocha Gentile. Fraude de execução. Indispensável citação do devedor. Condomínio. Cobrança de cotas condominiais. Responsabilidade da viúva-meeira. Promessa de c/v. Rescisão. Devolução das parcelas pagas. CDC.

• BE665 - 08/04/2003

  Seminário reúne juristas, registradores e representantes do crédito imobiliário em São Paulo

• BE664 - 08/04/2003

  Cadastros de inadimplência. SCPC, SPC, Serasa. Exclusão do nome de consumidor. Tutela antecipada ao devedor que teria nome negativado. Penhora cancelada. Falta de registro. Ação causada pelo desinteresse do proprietário em regularizar a situação do imóvel. Credor pode ficar isento de pagar honorários. Condomínio. Despesas condominiais. Compromisso de c/v não registrado. Responsabilidade do promitente comprador. Compromisso de c/v. Rescisão. Retenção das parcelas. Cláusula abusiva. Serviços notariais e de registro. Efetivação. Artigo 208 CF e EC 22/82. Penhora. Bem de família. Lei 8009/90 - aplicação retroativa. Penhora. Sociedade de fato – reconhecimento e dissolução. Partilha. Imóvel não destinado à moradia dos cônjuges. Desapropriação para fins de reforma agrária. Indenização. Mata nativa e terra nua.

• BE663 - 07/04/2003

  Seminário sobre imóveis rurais – a nova estrutura fundiária brasileira. CEF participa de seminário em SP - Força tarefa mundial de urbanização de favelas. Lei 10267/2001 - audiência pública na Câmara dos Deputados - Presidente do Irib será ouvido. Cadastro rural e regularização fundiária - Presidente do Irib entrevista-se com técnicos do BID.

• BE662 - 07/04/2003

  Regularização fundiária - Irib participa de seminário em SP

• BE661 - 04/04/2003

  XIV Congresso Internacional de Direito Registral - Moscou receberá registradores de todo o mundo. O Instrumento particular e o Registro de Imóveis no NCC. Convênio de cooperação entre o IRIB e o Instituto de Informática e Direito (IfRI) - propostas discutidas na reunião do 19/03/2003.

• BE660 - 04/04/2003

  Liminar proíbe leilão extrajudicial da casa própria - (Habitacional - 02.04.2003)

• BE659 - 03/04/2003

  II Seminário sobre o novo Código Civil e o registro de imóveis - Porto Alegre, RS, receberá registradores, notários, promotores de justiça. O Crédito Imobiliário em face do novo Código Civil - Seminário reúne juristas em SP. TV Justiça - Ricardo Dip discorre sobre segurança jurídica

• BE658 - 02/04/2003

  Concubinato. Indenização. Direito a residir em imóvel de propriedade do amante. Pedido negado. ADI. Instituição de cobrança de taxa sobre emolumentos. Anoreg-BR. Escritura definitiva. Ação imprescritível. Penhora. Imóvel alugado. Bem de família. Impenhorabilidade. Imóvel rural. desapropriação. Reforma agrária. Competência exclusiva da União. Criação de Cartórios. Competência. Compromisso de c/v não registrado. Embargos de terceiro. Admissibilidade. Condomínio. Despesas condominiais. Legitimidade do titular do domínio. Compromisso de c/v. Rescisão. Restituição de quantia paga. CDC. Penhora. Bem de família. Locação. Fiança.

• BE657 - 01/04/2003

  Cartórios só existem no Brasil e Portugal? VRP de São Paulo regulamenta regularização fundiária - Ordem de serviço n. 1/2003

• BE656 - 31/03/2003

  II Seminário sobre o novo Código Civil e o registro de imóveis - Porto Alegre, RS, receberá registradores, notários, promotores de justiça

• BE655 - 31/03/2003

  O Cadastro e o registro - temas enfocados pelo Irib no Programa da TV Justiça. Seminário sobre imóveis rurais no MS. O Crédito Imobiliário em face do novo Código Civil - Seminário reúne juristas em SP. Novidades no site do Irib - RDI 50 agora disponível on-line.

• BE654 - 29/03/2003

  Os notários lá - os notários aqui - A Honra de uma Profissão - Armand Roth. Hipoteca e penhoras registradas - A adjudicação autoriza o seu cancelamento? Hipoteca - penhora. Arrematação. Adjudicação. Cancelamento de registros - notificação do credor. Arrematação. Penhora e hipoteca. Notificação credor.

• BE653 - 27/03/2003

  Seminário sobre revitalização de centros urbanos. Linhas de financiamento da Caixa. União estável. Partilha de bens. Prova de aquisição conjunta do patrimônio. Penhora. Partilha anterior não registrada. Prédio urbano. Patrimônio cultural. Desapropriação. Desistência da ação. Indenização. Transmissão gratuita. Fraude contra credores não caracterizada. Reintegração de posse. Bem público de domínio da União. Posse anteriormente exercida. Incomprovada. Arrendamento do solo. Exploração do subsolo. Penhora. Bem de família. Imóvel residencial. Impenhorabilidade.Promessa de c/v. Construção não iniciada. Resolução. Devolução das parcelas pagas. Penhora. Promessa de cessão de direitos. Compromisso de c/v. Imóvel residencial.

• BE652 - 25/03/2003

  Audiência Pública I – Cédula de Crédito imobiliário - roteiro prático para o registrador

• BE651 - 25/03/2003

  II SEMINÁRIO - O NOVO CÓDIGO CIVIL E O REGISTRO DE IMÓVEIS – Porto Alegre. XIV Congresso Internacional de Direito Registral - Moscou aguarda registradores do mundo todo. Usucapião. Terras devolutas. Prova da União. Condomínio. Cobrança. Convenção não registrada. Desapropriação. Imóvel compromissado a terceiro pelo expropriado. Indenização. Penhora. Execução fiscal. Imóvel residencial. Impenhorabilidade. Terreno vizinho à residência – mantida a penhora. Penhora. Bem de família. Locação. Impenhorabilidade.

• BE650 - 25/03/2003

  Irib recebe representante de universidade alemã com proposta de intercâmbio - Universität des Saarlandes é referência em informática jurídica

• BE649 - 21/03/2003

  Prefeitura pede ao TJ novos cartórios de registro civil. Esclarecimentos à comunidade jurídica, econômica e política a respeito do "Aumento das Taxas no Estado de São Paulo e os Cartórios". Colegas de Jaboticabal, SP, convidam notários e registradores para palestra sobre NCC. Seminário Internacional de Doutorado: Perspectivas atuais para as fontes notariais - Faculdade de Filosofia e Letras de Zaragoza (8 a 10 de maio de 2003). Operação Urbana Centro. Município de São Paulo. Venda de potencial construtivo de imóvel tombado. Utilização em outro ponto da cidade. Constitucionalidade. STJ reconhece condomínio sem convenção registrada. Livro de Cláudio Fioranti traz a prática nos processos e o registro de incorporação imobiliária, instituição de condomínio e loteamentos urbanos, em edição revista e atualizada pelo novo Código Civil. Desconto especial para associados do Irib e assinantes do Boletim Eletrônico Irib/Anoreg-SP.

• BE648 - 20/03/2003

  2o Concurso: Anoreg-SP continua o debate judicial

• BE647 - 19/03/2003

  STJ reconhece condomínio sem convenção registrada. C/V de imóvel. Desistência do vendedor. Cláusula expressa no pré-contrato. Credor hipotecário. Inscrição no registro de imóveis. Preferência. Compromisso de c/v. Outorga de escritura. Usucapião. Posse. Comprovação. Compromisso de c/v. Distrato. Quitação. Perda das parcelas pagas. Cláusula abusiva. Ação de reintegração de posse. Alegação de esbulho. Ausência de prova. Contrato de c/v não registrado. Unidades futuras. Inadimplência da compromissária-vendedora. Rescisão. Devolução integral das parcelas pagas. CDC. Embargos de declaração. Discordância parcial. Caráter infringente. Instituição e convenção de condomínio especial. Atribuição das unidades autônomas. Individualização dos proprietários. Registro concluído. Dúvida prejudicada. Dúvida. Omissão inexistente. Vendas sucessivas de partes ideais. Lei do Parcelamento do Solo - burla. Qualificação registrária. Hipoteca Cedular. Sub-rogação. Prévio registro do título em nome do credor. Formal de Partilha. Registro parcial - quinhão de um herdeiro. Indivisão. Carta de arrematação extrajudicial. Princípio da continuidade. Identificação dos herdeiros. Loteamento. Existência de ações em face da loteadora e dos antecessores. Escritura pública de c/v. Parte ideal. Área de Mananciais. Caracterização de fraude à lei. Mandado de penhora. Imóvel objeto de hipoteca cedular inscrita. Impenhorabilidade relativa.Mandado judicial. Qualificação registrária. Princípio da especialidade objetiva. Ofensa. Cópia reprográfica. Título inapto a registro.

• BE646 - 14/03/2003

  Resultado final do 2o Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Registro do Estado de São Paulo.

• BE645 - 14/03/2003

  ANOREG-SP agradece convite do Presidente do 2o Concurso para comparecer à sessão de proclamação dos resultados. Deputado convida presidente da ANOREG-SP para posse. Cooperativa de Crédito Rural agradece à ANOREG-SP pelo acordo firmado. Irib citado na FSP. Pesquisa sobre cartórios - Site da OAB sofreu ataque? Caixa libera R$ 50 milhões para habitação na região de sorocaba. UFPE realiza curso de extensão universitária sobre a lei 10267/01 e o georreferenciamento de imóveis rurais com GPS. Registro Paroquial. Ausência de título de domínio. Compromisso particular de promessa de dação em pagamento. Ausência de previsão legal. Reclamação. Devolução de carta de arrematação. Cópia reprográfica Título inapto para registro.Carta de arrematação. Indisponibilidade - imóvel objeto de penhora anterior. Prevalência do crédito previdenciário. Escritura de c/v. Alienação de parte ideal. Indícios de irregular desmembramento do imóvel. Fraude.

• BE644 - 11/03/2003

  Protesto de títulos: A segurança constitucional dos devedores no Brasil - Sérgio Jacomino. Registro Paroquial. Ausência de título de domínio. Mandado de penhora. Título judicial. Informações conflitantes com as do fólio real. Mandado de penhora. Penhora antecedente – crédito previdenciário. Princípio da indisponibilidade. Formal de partilha. Princípio da especialidade. Descrição do imóvel - acessões que não constam da transcrição. Averbação ou retificação do formal. Penhora. Princípio da continuidade. Prévio registro da partilha. Especialidade. ITBI. Escritura de c/v. Parte ideal. Descrição. Divergência com a transcrição. Prévia retificação. Princípio da unitariedade da matrícula. Escritura de c/v. Cópia reprográfica. Título inapto para registro. Parte ideal. Fraude. Escritura pública de permuta. Princípios da especialidade e da continuidade. Inscrição dúplice. Registro inviável. Escritura de c/v. Título de 1924. Descrição deficiente. Princípio da especialidade objetiva. Especialidade subjetiva. Venda de partes ideais. Ausência de dados indicativos de fraude à Lei do Parcelamento. Poder judiciário, entidades e líder do PSDB na Assembléia Legislativa parabenizam edição especial e histórica do ANOREG-SP Jornal sobre o 2º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Registro do Estado de São Paulo. Livro de Cláudio Fioranti traz a prática nos processos e o registro de incorporação imobiliária, instituição de condomínio e loteamentos urbanos, em edição revista e atualizada pelo novo Código Civil. Desconto especial para associados do Irib e assinantes do Boletim Eletrônico Irib/Anoreg-SP.

• BE643 - 05/03/2003

  Sobre enquetes, pesquisas, fraudes et coetera - parte 2. Supremo Tribunal Federal, OAB, Ministério Público e leitores - lamentam fraude da Associação Comercial de S. Paulo - Aldo Novak. NOVO CÓDIGO CIVIL - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES SOBRE OS CONTRATOS - Celso Marini.

• BE642 - 28/02/2003

  Cartórios são avaliados positivamente em pesquisa da OAB

• BE641 - 27/02/2003

  Estagiários de direito - Irib abre vagas. Bibliotecários - Irib abre vagas.

• BE640 - 26/02/2003

  Promessa de compra e venda - Instrumento público ou privado? - Sérgio Jacomino. A Promessa de Compra e Venda no NCC - reflexos das inovações nas atividades notarial e registral - Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza.

• BE639 - 25/02/2003

  ENQUETE OAB - Pergunta da Ordem dos Advogados do Brasil: Como você classifica os serviços dos cartórios no Brasil? Terras devolutas. Propriedade. Nulidade de títulos em favor de particulares.. Cancelamento de matriculas. Partilha. Sentença estrangeira. Imóveis situados no Brasil. Homologação. Divórcio. Sentença estrangeira. Imóvel situado no Brasil. Acordo. Homologação. Ação Reivindicatória. Espólio. Propriedade. Prova. Ausência de título. Reintegração de posse. Prova. Posse precária. Usucapião. Posse mansa e pacífica.

• BE638 - 25/02/2003

  Sobre enquetes, pesquisas, fraudes et coetera. Associação Comercial de SP frauda pesquisa feita na Internet - por Aldo Novak, com informações do Consultor Jurídico. Protesto dos títulos - segurança constitucional do devedor - Sérgio Jacomino. Como você classifica os serviços dos cartórios no Brasil?

• BE637 - 24/02/2003

  Condomínio especial de casas. Propriedade vertical e horizontal. Urbanização. Incorporação imobiliária. Loteamento fechado. Aprovação municipal. Vila particular. Ministério público - ação civil pública

• BE636 - 24/02/2003

  Como você classifica os serviços dos cartórios no Brasil?

• BE635 - 22/02/2003

  NCC e o Registro de Imóveis - Workshop foi um sucesso. O "Irib tem de ir aonde o registrador está!". Enunciados do Irib sobre o NCC. Boletim do Irib em revista publicará os resultados. Lei municipal regulamenta o direito de preempção.

• BE634 - 21/02/2003

  2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Registro do Estado de São Paulo: pontuação dos títulos. Código em vigor - A responsabilidade civil e a nova legislação no Brasil - Otávio Augusto N. de Melo Franco. Mudanças em pauta - A inclusão do cônjuge na herança e o novo Código Civil - Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli. Novas regras - Saiba quem pode alugar ou vender garagem em prédios - Cristiano de Souza Oliveira.

• BE633 - 20/02/2003

  São Paulo: redução de emolumentos na tabela de Registro de Imóveis já está em vigor

• BE632 - 19/02/2003

  Grilagem. DF. Penhora. Execução fiscal. Hipoteca. Cédula de crédito industrial. Incidência. Usucapião. Bem pertencente a sociedade de economia mista. Possibilidade. Locação. Fiança. Prorrogação do contrato sem anuência dos fiadores. Penhora. Execução fiscal. Imóvel alienado fiduciariamente. Impenhorabilidade.

• BE631 - 19/02/2003

  Novo código civil e o Registro Imobiliário - alteração na programação - vagas já estão esgotadas

• BE630 - 14/02/2003

  Novo código civil e o Registro Imobiliário - alteração na programação - vagas já estão esgotadas. O NOVO CÓDIGO CIVIL E O REGISTRO DE IMÓVEIS – (Lei nº 10.406, de 10/1/2002) - Irib promove debates e organiza salas temáticas.

• BE629 - 13/02/2003

  Vem aí o maior evento de registradores e notários no Brasil - Participe desde já! Quando? Quanto? Onde? Como? - questionário on line facilita a decisão

• BE628 - 12/02/2003

  Arrolamento Fiscal de Bens - parte I. ARROLAMENTO FISCAL DE BENS - Hélio Lobo Júnior - Narciso Orlandi Neto

• BE627 - 12/02/2003

  Compromisso de c/v. Alegação de posse. Embargos de terceiro. Ausência de registro. Admissibilidade. Usucapião. Ausência de registro imobiliário. Domínio. Bem público. Estado - ônus da prova. Fraude à execução não caracterizada. Alienação. Pendência de ação de cobrança. Penhora não registrada. Terceiro de boa-fé. Penhora. Fracionamento de imóvel. Venda a terceiros. Edificação. Ausência de registro. Penhora. Execução contra ex-marido. Imóvel da ex-mulher. Fraude à execução. Meação. Benefício da família. Registro de imóveis. Dúvida. Acórdão – ausência de omissão. Compromisso particular de promessa de dação em pagamento. Inadmissibilidade. Ausência de previsão legal. Carta de arrematação. Cópia reprográfica. Título inapto a registro. Carta de arrematação. Penhora anterior. Crédito previdenciário. Indisponibilidade. Escritura de c/v. Alienação de parte ideal. Indício de desmembramento irregular do imóvel. Escritura de aquisição. Declaração de que parte do preço resulta de alienação de bens do adquirente. Concordância da virago. Possibilidade. Escritura pública de c/v. Lavratura sob a égide da lei 8.212/91. CND do INSS e da Receita Federal. Escritura de c/v. Alienação de parte ideal. Indício de desmembramento irregular do imóvel. Registro de Imóveis. Cópia reprográfica. Título inapto a registro. Penhora. Indisponibilidade. Compromisso de c/v. Ausência de titularidade do domínio. Ofensa ao princípio da continuidade. Escritura pública de c/v. Lavratura sob a égide da lei 8.212/91. CND do INSS e da Receita Federal. Processo de dúvida. Juntada do título original para conhecimento do recurso.

• BE626 - 11/02/2003

  CCI - considerações sobre os procedimentos de registro - Gilberto Valente da Silva. CCI - considerações sobre os procedimentos de registro - Hélio Lobo Júnior - Juiz do TACiv de SP Aposentado e Consultor Jurídico do Irib. CCI - considerações sobre os procedimentos de registro - Alexandre Assolini Mota

• BE625 - 11/02/2003

  Breves comentários sobre o significado e o alcance da expressão em forma narrativa - esculpida no art. 231, I, da Lei 6.015/73 - Helvécio Duia Castello. Cédula de Crédito Imobiliário - João Pedro Lamana Paiva. CCI - considerações sobre os procedimentos - Maria Helena Leonel Gandolfo. CCI - considerações sobre os procedimentos de registro - José de Mello Junqueira. CCI - considerações sobre os procedimentos de registro - Ulysses da Silva.

• BE624 - 11/02/2003

  Discussões sobre CCI chegam ao final - Irib publicará as conclusões dos trabalhos. Cédula de Crédito Imobiliário - roteiro prático para o registrador. Prática registral - Cédula de Crédito Imobiliário - E agora, como fazer? Discussões sobre CCI chegam ao final - Registro - modelo descritivo X colunar e outras questões - Helvécio Duia Castelo. Modelo descritivo X colunar - a opção da LRP. - Sérgio Jacomino. Emissão da CCI não custodiada - Sérgio Jacomino. A emissão integral ou fracionária. - Sérgio Jacomino.

• BE623 - 10/02/2003

  Parcelamento irregular de terras. Distrito Federal. Promessa de venda de terreno feita por empresa. Preço em unidades autônomas a serem construídas. Falência da incorporadora-construtora. Rescisão do contrato. Lei 4.591/64. Anulação de contrato de c/v. Vício de consentimento. Prazo prescricional. Contagem: início na data do registro e não na da lavratura da escritura. Desapropriação indireta - Parque Estadual Serra do Mar. Diminuição do valor do bem. Indenização. Legitimidade. Retificação de registro. Área real do imóvel. Artigo 213 da lei 6015/73. Lei estadual não pode condicionar o deferimento do pedido ao pagamento da alienação do imóvel.

• BE622 - 10/02/2003

  PRESIDENTE DO IRIB É BEM RECEBIDO EM CARTÓRIO DE PERNAMBUCO. Consultas técnicas do IRIB. Imóvel hipotecado SFH - Penhora. Usufruto - penhora. Usufruto - cláusula de acrescer - transmissão ao nu-proprietário. Separação - regime de bens - doação entre cônjuges. Continuidade. Partilha - registro. Usucapião de usufruto.

• BE621 - 07/02/2003

  Irib recebido pelo Ministro da Justiça - Comitiva coordenada pela AnoregBR entrega documento. Carta da AnoregBR entregue ao Ministro.

• BE620 - 06/02/2003

  CONVÊNIO IRIB/UFPE REÚNE ACADÊMICOS, NOTÁRIOS E REGISTRADORES. Lei 10.267/01 e Decreto 4.449/02: Aspectos Técnicos - O Georreferenciamento de Imóveis Rurais e o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR - Andrea F.T. Carneiro

• BE619 - 05/02/2003

  O NOTARIADO NA CHINA - João Figueiredo Ferreira*

• BE618 - 05/02/2003

  Fundo imobiliário da Caixa encerra venda de cotas. Todas as 104.800 cotas foram vendidas em tempo recorde de 75 dias. Procura fez captação diária superar a marca dos R$ 12 milhões. Posse. Disputa. Terra indígena. Loteamento. Obras embargadas. Área florestal. Usucapião especial urbana. Penhora. Imóvel dado em garantia de dívida contraída pelo marido. Locação. Imóvel pertencente a casal. Separação. Uso do imóvel comum por um dos cônjuges. Indenização. Compromisso de c/v. Imóvel rural. Outorga de escritura. Obstáculos à regularização da transferência. Compromisso de c/v. Rescisão. Devolução das parcelas pagas. Compromisso de c/v. Rescisão. Devolução da quantia paga.

• BE617 - 03/02/2003

  CARTÓRIOS: CONCURSO PÚBLICO versus NOMEAÇÃO POLÍTICA. - Dr. Bruno Mattos e Silva*

• BE616 - 03/02/2003

  O USUFRUTO E O NOVO CÓDIGO CIVIL - A proibição de alienar o direito - Ademar Fioranelli. A IMPENHORABILIDADE DO DIREITO REAL DE USUFRUTO - Sérgio Jacomino

• BE615 - 30/01/2003

  Convênio ABECIP x IRIB

• BE614 - 30/01/2003

  O Direito de Empresa e o NCC - Graciano Pinheiro de Siqueira. Novo código civil e o Registro Imobiliário - alteração na programação - vagas já estão esgotadas

• BE613 - 28/01/2003

  Novo código civil e o Registro Imobiliário - alteração na programação - vagas já estão esgotadas

• BE612 - 28/01/2003

  Irib celebra convênio com entidade de crédito imobiliário - jantar e cerimônia no L´HOTEL selam acordo

• BE611 - 28/01/2003

  A aplicação da Lei 10.267/01 e Decreto 4.449/02 - Irib e UFPE promovem Colóquio no Departamento de Engenharia Cartográfica

• BE610 - 27/01/2003

  Arresto de imóveis - suspensão. Massa falida. Prejuízo aos demais credores. Concurso Público para Atividades Notariais e de Registro – Rio. Disputa. Liminar concedida a escrevente substituta até julgamento do mérito dos recursos especiais. Compromisso de c/v. Inadimplência. Rescisão. Devolução das parcelas pagas. Compromisso de c/v. Distrato. Cláusula abusiva – nulidade. Devolução das parcelas pagas. Condomínio. Despesas condominiais. Legitimidade do promitente comprador. Cofins. C/V de imóveis. Não incidência. Penhora. Pedido de sustação. Alegação de imóvel único. Indeferimento.

• BE609 - 24/01/2003

  Código Civil - enunciados do Conselho da Justiça Federal. Novo código civil e o Registro Imobiliário - vagas já estão esgotadas.

• BE608 - 24/01/2003

  XVII Encontro do Comitê latino-americano de Consulta Registral - Carta aos registradores brasileiros

• BE607 - 23/01/2003

  Registro de imóveis nas prefeituras?

• BE606 - 23/01/2003

  Convênio entre a UFPE e IRIB será firmado em 31/1

• BE605 - 22/01/2003

  Hipoteca. Pedido de adjudicação compulsória. Impossibilidade. Obrigação de fazer. Usucapião. Antigo aldeamento indígena. Interesse da União. Inexistência. Reintegração de posse. Área non aedificandi. Permissão de uso cancelada. Inexistência de direito à posse. Suscitação de dúvida. Ausência de pressupostos para registro. Impossibilidade da averbação. Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Ato de constituição de sindicato. Regularidade formal. Princípio da unicidade. Desmembramento irregular do imóvel - indício. Escritura de c/v. Alienação de parte ideal. Registradas outras alienações de pequenas frações.

• BE604 - 21/01/2003

  Novo código civil e o Registro Imobiliário - atenção para as corrigendas - vagas estão se esgotando! Cartório é empresa?

• BE603 - 21/01/2003

  Grilagem de terras públicas no DF. Prisão. Terras indígenas. Domínio da União. Títulos de propriedade expedidos pelo Estado do Rio Grande do Sul. Assentamentos imobiliários registrados. Nulidade. Adin – OAB. Lei 13.772/00 – MG. Notários e Registradores. Efetivação sem a realização de concurso. Partilha de bens. Divórcio. Acordo sobre imóvel existente no Brasil. Sentença estrangeira. Homologação. Penhora. Arrematação. Inscrição da carta de arrematação na matrícula. Imissão do arrematante na posse do bem. Ato judicial recorrível. MS – descabimento.

• BE602 - 20/01/2003

  Evento - Novo código civil e o Registro Imobiliário. DO REGIME DE PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQÜESTOS - Alerta aos Registradores Civil e Imobiliário - João Pedro Lamana Paiva.