Todos os boletins

• BE642 - 28/02/2003

  Cartórios são avaliados positivamente em pesquisa da OAB

• BE641 - 27/02/2003

  Estagiários de direito - Irib abre vagas. Bibliotecários - Irib abre vagas.

• BE640 - 26/02/2003

  Promessa de compra e venda - Instrumento público ou privado? - Sérgio Jacomino. A Promessa de Compra e Venda no NCC - reflexos das inovações nas atividades notarial e registral - Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza.

• BE639 - 25/02/2003

  ENQUETE OAB - Pergunta da Ordem dos Advogados do Brasil: Como você classifica os serviços dos cartórios no Brasil? Terras devolutas. Propriedade. Nulidade de títulos em favor de particulares.. Cancelamento de matriculas. Partilha. Sentença estrangeira. Imóveis situados no Brasil. Homologação. Divórcio. Sentença estrangeira. Imóvel situado no Brasil. Acordo. Homologação. Ação Reivindicatória. Espólio. Propriedade. Prova. Ausência de título. Reintegração de posse. Prova. Posse precária. Usucapião. Posse mansa e pacífica.

• BE638 - 25/02/2003

  Sobre enquetes, pesquisas, fraudes et coetera. Associação Comercial de SP frauda pesquisa feita na Internet - por Aldo Novak, com informações do Consultor Jurídico. Protesto dos títulos - segurança constitucional do devedor - Sérgio Jacomino. Como você classifica os serviços dos cartórios no Brasil?

• BE637 - 24/02/2003

  Condomínio especial de casas. Propriedade vertical e horizontal. Urbanização. Incorporação imobiliária. Loteamento fechado. Aprovação municipal. Vila particular. Ministério público - ação civil pública

• BE636 - 24/02/2003

  Como você classifica os serviços dos cartórios no Brasil?

• BE635 - 22/02/2003

  NCC e o Registro de Imóveis - Workshop foi um sucesso. O "Irib tem de ir aonde o registrador está!". Enunciados do Irib sobre o NCC. Boletim do Irib em revista publicará os resultados. Lei municipal regulamenta o direito de preempção.

• BE634 - 21/02/2003

  2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Registro do Estado de São Paulo: pontuação dos títulos. Código em vigor - A responsabilidade civil e a nova legislação no Brasil - Otávio Augusto N. de Melo Franco. Mudanças em pauta - A inclusão do cônjuge na herança e o novo Código Civil - Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli. Novas regras - Saiba quem pode alugar ou vender garagem em prédios - Cristiano de Souza Oliveira.

• BE633 - 20/02/2003

  São Paulo: redução de emolumentos na tabela de Registro de Imóveis já está em vigor

• BE632 - 19/02/2003

  Grilagem. DF. Penhora. Execução fiscal. Hipoteca. Cédula de crédito industrial. Incidência. Usucapião. Bem pertencente a sociedade de economia mista. Possibilidade. Locação. Fiança. Prorrogação do contrato sem anuência dos fiadores. Penhora. Execução fiscal. Imóvel alienado fiduciariamente. Impenhorabilidade.

• BE631 - 19/02/2003

  Novo código civil e o Registro Imobiliário - alteração na programação - vagas já estão esgotadas

• BE630 - 14/02/2003

  Novo código civil e o Registro Imobiliário - alteração na programação - vagas já estão esgotadas. O NOVO CÓDIGO CIVIL E O REGISTRO DE IMÓVEIS – (Lei nº 10.406, de 10/1/2002) - Irib promove debates e organiza salas temáticas.

• BE629 - 13/02/2003

  Vem aí o maior evento de registradores e notários no Brasil - Participe desde já! Quando? Quanto? Onde? Como? - questionário on line facilita a decisão

• BE628 - 12/02/2003

  Arrolamento Fiscal de Bens - parte I. ARROLAMENTO FISCAL DE BENS - Hélio Lobo Júnior - Narciso Orlandi Neto

• BE627 - 12/02/2003

  Compromisso de c/v. Alegação de posse. Embargos de terceiro. Ausência de registro. Admissibilidade. Usucapião. Ausência de registro imobiliário. Domínio. Bem público. Estado - ônus da prova. Fraude à execução não caracterizada. Alienação. Pendência de ação de cobrança. Penhora não registrada. Terceiro de boa-fé. Penhora. Fracionamento de imóvel. Venda a terceiros. Edificação. Ausência de registro. Penhora. Execução contra ex-marido. Imóvel da ex-mulher. Fraude à execução. Meação. Benefício da família. Registro de imóveis. Dúvida. Acórdão – ausência de omissão. Compromisso particular de promessa de dação em pagamento. Inadmissibilidade. Ausência de previsão legal. Carta de arrematação. Cópia reprográfica. Título inapto a registro. Carta de arrematação. Penhora anterior. Crédito previdenciário. Indisponibilidade. Escritura de c/v. Alienação de parte ideal. Indício de desmembramento irregular do imóvel. Escritura de aquisição. Declaração de que parte do preço resulta de alienação de bens do adquirente. Concordância da virago. Possibilidade. Escritura pública de c/v. Lavratura sob a égide da lei 8.212/91. CND do INSS e da Receita Federal. Escritura de c/v. Alienação de parte ideal. Indício de desmembramento irregular do imóvel. Registro de Imóveis. Cópia reprográfica. Título inapto a registro. Penhora. Indisponibilidade. Compromisso de c/v. Ausência de titularidade do domínio. Ofensa ao princípio da continuidade. Escritura pública de c/v. Lavratura sob a égide da lei 8.212/91. CND do INSS e da Receita Federal. Processo de dúvida. Juntada do título original para conhecimento do recurso.

• BE626 - 11/02/2003

  CCI - considerações sobre os procedimentos de registro - Gilberto Valente da Silva. CCI - considerações sobre os procedimentos de registro - Hélio Lobo Júnior - Juiz do TACiv de SP Aposentado e Consultor Jurídico do Irib. CCI - considerações sobre os procedimentos de registro - Alexandre Assolini Mota

• BE625 - 11/02/2003

  Breves comentários sobre o significado e o alcance da expressão em forma narrativa - esculpida no art. 231, I, da Lei 6.015/73 - Helvécio Duia Castello. Cédula de Crédito Imobiliário - João Pedro Lamana Paiva. CCI - considerações sobre os procedimentos - Maria Helena Leonel Gandolfo. CCI - considerações sobre os procedimentos de registro - José de Mello Junqueira. CCI - considerações sobre os procedimentos de registro - Ulysses da Silva.

• BE624 - 11/02/2003

  Discussões sobre CCI chegam ao final - Irib publicará as conclusões dos trabalhos. Cédula de Crédito Imobiliário - roteiro prático para o registrador. Prática registral - Cédula de Crédito Imobiliário - E agora, como fazer? Discussões sobre CCI chegam ao final - Registro - modelo descritivo X colunar e outras questões - Helvécio Duia Castelo. Modelo descritivo X colunar - a opção da LRP. - Sérgio Jacomino. Emissão da CCI não custodiada - Sérgio Jacomino. A emissão integral ou fracionária. - Sérgio Jacomino.

• BE623 - 10/02/2003

  Parcelamento irregular de terras. Distrito Federal. Promessa de venda de terreno feita por empresa. Preço em unidades autônomas a serem construídas. Falência da incorporadora-construtora. Rescisão do contrato. Lei 4.591/64. Anulação de contrato de c/v. Vício de consentimento. Prazo prescricional. Contagem: início na data do registro e não na da lavratura da escritura. Desapropriação indireta - Parque Estadual Serra do Mar. Diminuição do valor do bem. Indenização. Legitimidade. Retificação de registro. Área real do imóvel. Artigo 213 da lei 6015/73. Lei estadual não pode condicionar o deferimento do pedido ao pagamento da alienação do imóvel.

• BE622 - 10/02/2003

  PRESIDENTE DO IRIB É BEM RECEBIDO EM CARTÓRIO DE PERNAMBUCO. Consultas técnicas do IRIB. Imóvel hipotecado SFH - Penhora. Usufruto - penhora. Usufruto - cláusula de acrescer - transmissão ao nu-proprietário. Separação - regime de bens - doação entre cônjuges. Continuidade. Partilha - registro. Usucapião de usufruto.

• BE621 - 07/02/2003

  Irib recebido pelo Ministro da Justiça - Comitiva coordenada pela AnoregBR entrega documento. Carta da AnoregBR entregue ao Ministro.

• BE620 - 06/02/2003

  CONVÊNIO IRIB/UFPE REÚNE ACADÊMICOS, NOTÁRIOS E REGISTRADORES. Lei 10.267/01 e Decreto 4.449/02: Aspectos Técnicos - O Georreferenciamento de Imóveis Rurais e o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR - Andrea F.T. Carneiro

• BE619 - 05/02/2003

  O NOTARIADO NA CHINA - João Figueiredo Ferreira*

• BE618 - 05/02/2003

  Fundo imobiliário da Caixa encerra venda de cotas. Todas as 104.800 cotas foram vendidas em tempo recorde de 75 dias. Procura fez captação diária superar a marca dos R$ 12 milhões. Posse. Disputa. Terra indígena. Loteamento. Obras embargadas. Área florestal. Usucapião especial urbana. Penhora. Imóvel dado em garantia de dívida contraída pelo marido. Locação. Imóvel pertencente a casal. Separação. Uso do imóvel comum por um dos cônjuges. Indenização. Compromisso de c/v. Imóvel rural. Outorga de escritura. Obstáculos à regularização da transferência. Compromisso de c/v. Rescisão. Devolução das parcelas pagas. Compromisso de c/v. Rescisão. Devolução da quantia paga.

• BE617 - 03/02/2003

  CARTÓRIOS: CONCURSO PÚBLICO versus NOMEAÇÃO POLÍTICA. - Dr. Bruno Mattos e Silva*

• BE616 - 03/02/2003

  O USUFRUTO E O NOVO CÓDIGO CIVIL - A proibição de alienar o direito - Ademar Fioranelli. A IMPENHORABILIDADE DO DIREITO REAL DE USUFRUTO - Sérgio Jacomino

• BE615 - 30/01/2003

  Convênio ABECIP x IRIB

• BE614 - 30/01/2003

  O Direito de Empresa e o NCC - Graciano Pinheiro de Siqueira. Novo código civil e o Registro Imobiliário - alteração na programação - vagas já estão esgotadas

• BE613 - 28/01/2003

  Novo código civil e o Registro Imobiliário - alteração na programação - vagas já estão esgotadas

• BE612 - 28/01/2003

  Irib celebra convênio com entidade de crédito imobiliário - jantar e cerimônia no L´HOTEL selam acordo

• BE611 - 28/01/2003

  A aplicação da Lei 10.267/01 e Decreto 4.449/02 - Irib e UFPE promovem Colóquio no Departamento de Engenharia Cartográfica

• BE610 - 27/01/2003

  Arresto de imóveis - suspensão. Massa falida. Prejuízo aos demais credores. Concurso Público para Atividades Notariais e de Registro – Rio. Disputa. Liminar concedida a escrevente substituta até julgamento do mérito dos recursos especiais. Compromisso de c/v. Inadimplência. Rescisão. Devolução das parcelas pagas. Compromisso de c/v. Distrato. Cláusula abusiva – nulidade. Devolução das parcelas pagas. Condomínio. Despesas condominiais. Legitimidade do promitente comprador. Cofins. C/V de imóveis. Não incidência. Penhora. Pedido de sustação. Alegação de imóvel único. Indeferimento.

• BE609 - 24/01/2003

  Código Civil - enunciados do Conselho da Justiça Federal. Novo código civil e o Registro Imobiliário - vagas já estão esgotadas.

• BE608 - 24/01/2003

  XVII Encontro do Comitê latino-americano de Consulta Registral - Carta aos registradores brasileiros

• BE607 - 23/01/2003

  Registro de imóveis nas prefeituras?

• BE606 - 23/01/2003

  Convênio entre a UFPE e IRIB será firmado em 31/1

• BE605 - 22/01/2003

  Hipoteca. Pedido de adjudicação compulsória. Impossibilidade. Obrigação de fazer. Usucapião. Antigo aldeamento indígena. Interesse da União. Inexistência. Reintegração de posse. Área non aedificandi. Permissão de uso cancelada. Inexistência de direito à posse. Suscitação de dúvida. Ausência de pressupostos para registro. Impossibilidade da averbação. Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Ato de constituição de sindicato. Regularidade formal. Princípio da unicidade. Desmembramento irregular do imóvel - indício. Escritura de c/v. Alienação de parte ideal. Registradas outras alienações de pequenas frações.

• BE604 - 21/01/2003

  Novo código civil e o Registro Imobiliário - atenção para as corrigendas - vagas estão se esgotando! Cartório é empresa?

• BE603 - 21/01/2003

  Grilagem de terras públicas no DF. Prisão. Terras indígenas. Domínio da União. Títulos de propriedade expedidos pelo Estado do Rio Grande do Sul. Assentamentos imobiliários registrados. Nulidade. Adin – OAB. Lei 13.772/00 – MG. Notários e Registradores. Efetivação sem a realização de concurso. Partilha de bens. Divórcio. Acordo sobre imóvel existente no Brasil. Sentença estrangeira. Homologação. Penhora. Arrematação. Inscrição da carta de arrematação na matrícula. Imissão do arrematante na posse do bem. Ato judicial recorrível. MS – descabimento.

• BE602 - 20/01/2003

  Evento - Novo código civil e o Registro Imobiliário. DO REGIME DE PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQÜESTOS - Alerta aos Registradores Civil e Imobiliário - João Pedro Lamana Paiva.

• BE601 - 16/01/2003

  Imóveis rurais - Lei 10.267/2001 - Portaria 955 do Incra ainda aguarda providências. WORKSHOP - Experiências e expectativas para o CNIR - relatório de participação dos representantes do irib - Profª Andrea F.T. Carneiro.

• BE600 - 15/01/2003

  DECRETO Nº 47.589, DE 14 DE JANEIRO DE 2003

• BE599 - 15/01/2003

  Custas – São Paulo - Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça já tem guia e código de recolhimento. Penhora. Pequena propriedade rural. Área inferior a 1 módulo rural. Impenhorabilidade. Condomínio. Despesas condominiais. Legitimidade do proprietário do imóvel. Penhora. Mulher casada. Imóvel residencial. Falta de intimação do cônjuge. Defesa da meação - embargos de terceiro. Penhora mantida. Condomínio. Despesas condominiais. Imóvel objeto de compromisso de c/v. Ação de cobrança contra titular do domínio. Procedência. Condomínio. Despesas condominiais. Legitimidade do promitente comprador. Fraude à execução. Bem de família. Alienação de imóvel após ajuizamento da ação. Má-fé dos adquirentes. Caracterização.

• BE598 - 08/01/2003

  Diretor de Protesto de Títulos é homenageado pelo IEPTB-RJ. Penhora. Bem de família. Impenhorabilidade. Usucapião. Ausência de interesse da União. Competência da Justiça Estadual. Usucapião. Terras devolutas. Não comprovação. Registro. Cancelamento. Escritura de c/v. Incra. Competência do Juízo Estadual de Registros Públicos.

• BE597 - 08/01/2003

  Arrolamento fiscal de bens

• BE596 - 06/01/2003

  Ação de investigação de paternidade cumulada com anulação de registro civil. Reserva legal. Novo proprietário de imóvel rural pode responder por dano ambiental. União estável reconhecida. Direito à herança. Contrato de compra e venda. Atualização pela variação cambial. Nulidade. Doação a filho maior e capaz. Cláusula de usufruto não se confunde com usufruto legal. Fraude à execução não caracterizada. Ação contra o alienante posterior ao compromisso de c/v. Usucapião. Imóvel pertencente a sociedade de economia mista. Penhora. Condomínio. Despesas condominiais. Penhora do imóvel objeto de cobrança. Desapropriação. Posseiros. Juros compensatórios. Aposentadoria compulsória. Emenda Constitucional 20/98. Compromisso de c/v. Rescisão. Devolução das parcelas pagas. Condomínio. Despesas condominiais. Imóvel não registrado. Responsabilidade do promitente comprador. Usucapião. Imóvel de domínio público. Incorporação ao patrimônio público. Sentença declaratória de vacância.

• BE595 - 19/12/2002

  Imóvel rural - desmembramento. Autorização do INCRA. Propriedade de Minas e jazidas - lavra. Solo e sub-solo. Direito de superfície. Direito de preferência de pesquisa. Averbação - cancelamento.

• BE594 - 18/12/2002

  Tema: Serviços Notariais e registrais - Imposto sobre serviço - ISS - As serventias e o alvará municipal - José Ribeiro

• BE593 - 18/12/2002

  Cédula de Crédito Imobiliário - roteiro prático para o registrador

• BE592 - 18/12/2002

  Instrução Normativa SRF nº 256, de 11 de dezembro de 2002. TJ publica enunciados dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil - João Figueiredo Ferreira.

• BE591 - 17/12/2002

  INSS altera IN 207 e demais diplomas normativos - Registradores e Notários devem estar atentos. Informação ao alcance de um toque - I - Irib inova na divulgação de jurisprudência on-line. Informação ao alcance de um toque - II - Irib inova na divulgação de perguntas & respostas on-line. WORKSHOP Experiências e Expectativas para o CNIR - Incra, SRF e Irib debatem o Cadastro de Imóveis Rurais.

• BE590 - 16/12/2002

  XVII Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral - México aguarda registradores latino-americanos em março de 2003. Registradores brasileiros: uni-vos! - A América Latina é nosso novo mundo. XIV Congresso Internacional de Direito Registral - Moscou - 1 a 7 de junho de 2003.

• BE589 - 16/12/2002

  Comissão de Constituição e Justiça é pela aprovação. Supremo julga primeiro caso envolvendo Direito de Família posterior a CF/88. Pacto comissório na compra e venda de imóvel e o novo Código Civil Brasileiro.

• BE588 - 13/12/2002

  RI de São Paulo-SP oferece serviços pela Internet. SPC e Serasa: Os órgãos que agem sem nenhuma fiscalização - Aparecido Donizete Píton. IPTU. Adquirente tem legitimidade para discutir legalidade da cobrança mesmo quando não figurar como titular do imóvel. Mulher casada. Regime da comunhão parcial de bens. Imóvel adquirido após o casamento. Recursos advindos de venda de imóvel herdado. Ação revisional. Execução extrajudicial. Imóvel. Execução. Título extrajudicial. Carta de fiança. Exclusão de fiadores. Recurso cabível. Penhora. Bem de família. Alienação. Fraude de execução não caracterizada. Protesto. Título judicial. Pedido de falência.

• BE587 - 13/12/2002

  Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário na Espanha

• BE586 - 09/12/2002

  Notários - X Jornada Notarial ibero-americana - Confira aqui as conclusões

• BE585 - 06/12/2002

  Sala temática - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - Imóvel rural e a aplicação do Decreto 4.449/2002 - Uma reunião com muitas decisões - Sérgio Jacomino

• BE584 - 05/12/2002

  CRÍTICAS À USUCAPIÃO URBANA COLETIVA - Benedito Silvério Ribeiro, Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo

• BE583 - 05/12/2002

  Custas e emolumentos - no TST. Cartórios na imprensa.

• BE582 - 03/12/2002

  CAIXA é a primeira instituição financeira a oferecer certificação digital. ITBI. Município de São Paulo. Cobrança por alíquota progressiva. Restituição. Condomínio irregular. Empreendimento clandestino. Área pública. Terreno - licitação pela Terracap. Carta de adjudicação - execução trabalhista. Transferência dos direitos reais. Princípio da continuidade. Escritura de c/v. Alienante falida. Alvará do juízo da falência. CND do INSS e da Receita Federal. Retificação do título. Descrição divergente do registro. Anterior averbação - ação de retificação. Instrumento particular. Compromisso de c/v. CND do INSS e da Receita Federal. Dúvida inversa. Ausência de impugnação a todas as exigências formuladas. Falta de interesse. Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Constituição de sindicato. Princípio da unicidade. Mandado de inscrição de hipoteca cedular. Exigência controversa. Sub-rogação. Descrição. Princípio da especialidade. Dúvida prejudicada. Carta de arrematação. Desqualificação. Ausência de registro de partilha. Princípio da continuidade. Cópias reprográficas. Título inapto a registro. Formal de partilha. Imóvel adquirido na constância do casamento. Regime da separação obrigatória. Ausência de prévio inventário. Carta de Sentença. Divórcio. Princípio da continuidade. Instrumento particular. Compromisso de c/v. Pedido de desentranhamento. Caracterização de preclusão lógica. Escritura de divisão amigável. Aprovação da municipalidade. Certidões de casamento dos condôminos. Princípio da unitariedade. Identificação da base geodésica. Cadastro do imóvel. Instrumento de fideicomisso. Identificação do fideicomissário. Escritura de c/v. Imóvel constante de área maior não especializada. Loteamento não registrado. Princípios da disponibilidade e da especialidade. Compromisso particular de c/v. Aditamentos ao contrato – cópias reprográficas. Incorporação superveniente.Agravo de Instrumento. Recurso. Indeferimento de apelação em dúvida registrária.

• BE581 - 02/12/2002

  Plano de aperfeiçoamento do relacionamento entre cartórios de protesto, apresentantes e devedores dos títulos

• BE580 - 01/12/2002

  A hora de renovar nossos conhecimentos - Sérgio Jacomino

• BE579 - 30/11/2002

  Regulamentação da Lei 10.267/2001 - Irib convida ao debate

• BE578 - 30/11/2002

  Deu no O Globo On Line - Tabeliães são afastadas de cartórios - AnoregBR divulga nota à imprensa. A hora de renovar os cartórios - Luís Nassif.

• BE577 - 29/11/2002

  Deu no O Globo On Line - Rio, 27 de Novembro de 2002 - Tabeliães são afastadas de cartórios - Chico Otavio. Posse de terras. Terracap vence disputa. Ação civil pública. Termo de ocupação, alvarás de construção e de funcionamento. Áreas públicas de uso comum do povo. Plano Piloto - DF. Legitimidade. MP. Desapropriação. Interesse social. Imóvel rural. Litisconsortes. Assistência. Cessionários de crédito. Meação da mulher. Fraude à execução. Carta de Adjudicação. Qualificação registrária. Ofensa ao princípio da especialidade. Formal de Partilha. Cópia reprográfica. Título Inapto. Remanescente – apuração. Princípio da especialidade. Acórdão. Alegação de obscuridade e omissão. Inexistência de vício. Qualificação registrária. Princípios registrários. Qualificação registrária. Princípios registrários. Escrituras de c/v. Inserção unilateral de dados. Ofensa ao princípio da especialidade. Desmembramento irregular – indícios. Dação em pagamento. Alienação de partes ideais. Cópia reprográfica. Título inapto a registro. Acórdão. Alegação de omissão. Inexistência de vício. Mandado de penhora. Qualificação registrária. Indisponibilidade. Cópia reprográfica. Carta de adjudicação. Qualificação registrária. Ofensa aos princípios da continuidade e disponibilidade.

• BE576 - 29/11/2002

  Seminário Nacional debaterá temas de direito agrário - Lei 10.267/2001 e seu decreto regulamentador estão na pauta

• BE575 - 27/11/2002

  Concursos de notários e registradores - São Paulo - Prova cingiu-se a jurisprudência paulista

• BE574 - 26/11/2002

  Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - Resumo de reunião do GT-CNIR do dia 25/11/2002

• BE573 - 26/11/2002

  Lei 10.267/2002 e Decreto 4.449/2002 - Incra baixa atos normativos

• BE572 - 25/11/2002

  Gratuidade de registro e a assistência judiciária gratuita. Assistência judiciária gratuita. Responsabilidade do Estado. Concurso MG - Liminar suspende posse marcada para dia 02/12/2002

• BE571 - 22/11/2002

  Governador de São Paulo agradece apoio da ANOREG-SP. Hipoteca posterior à venda do imóvel pela construtora. Nulidade. Penhora de bem público. Execução contra a Fazenda. Loteamento irregular. Competência. Justiça Federal. Loteamento. Desmembramento. Infra-estrutura. Meação. Comunhão universal de bens. Penhora. Oficial. Registro. Imóvel. Recusa. Promessa de c/v. Rescisão. Devolução das parcelas pagas. Código de Defesa do Consumidor – aplicabilidade. Serventia extrajudicial. Vacância. Titularidade. Penhora. Execução trabalhista. Falência. Competência do Juízo falimentar. Penhora. Bem de família. Imóvel dado em garantia hipotecária.

• BE570 - 21/11/2002

  Encontro de Notários e Registradores Anoreg-MS em Campo Grande. Partilha. Bens adquiridos após separação. Parcelamento irregular de terras – DF. Crédito condominial x crédito hipotecário. Preferência. Usufruto – escritura pública. Antecipação da legítima. Cheque especial. Cancelamento unilateral. Notificação por RTD. Inexistência de danos morais. Cancelamento de registro. Complementação da execução. Fraude à execução não caracterizada. Penhora não registrada. Terceiro de boa-fé. Penhora. Intimação do cônjuge. Nulidade.

• BE569 - 20/11/2002

  Concursos - São Paulo - Os concursos públicos para provimento e remoção de notários e registradores desenvolvem-se em vários Estados. Loteamento - obras de infra-estrutura. Contrato-padrão. Doação - revogação - ITBI. Incorporação imobiliária - emolumentos. Penhora - emolumentos - base de cálculo. União estável - Concubinato - sociedade de fato - averbação. Penhora. Ineficácia. Cancelamento de registro. Cédula de crédito rural. Hipoteca em segundo grau.

• BE568 - 08/11/2002

  Caixa lança consórcio imobiliário garantido por alienação fiduciária do imóvel. Nota promissória. Falta de data e local de emissão impede cobrança por via executiva. Danos morais. Transmissão de direito à indenização para herdeiros. Desapropriação. Reforma agrária. Notificação - validade. Usucapião. Imóvel hipotecado à CEF. Competência da Justiça Estadual. Condomínio. Cobrança de cotas condominiais. Promitente comprador. Necessária comprovação da ciência pelo condomínio sobre a transferência da posse do imóvel. Ação anulatória. Escritura pública de c/v. Alienação - imóvel de fundação. Ausência de autorização judicial. Penhora. Execução fiscal. Alienação. Fraude à execução não caracterizada. Título translativo do imóvel anterior ao ajuizamento da ação e à constituição do crédito tributário.

• BE567 - 07/11/2002

  CERNE – Curso Especial para Registradores, Notários e Empresários. Loteamento. Tombamento. Serra do Guararú. Bem cultural de interesse paisagístico, ambiental e científico. Parcelamento irregular de terras. Loteamento para fins urbanos. Área de preservação ambiental. Impossibilidade de regularização. Município condenado a desfazer o loteamento. Supremo decide que Tribunais de Justiça não podem legislar sobre cargos. Rescisão de promessa de c/v. Reintegração de posse. Conflito de competência. Penhora de 50% de imóvel residencial. Lei 8.009/90 – aplicabilidade. Penhora. Bem de família. Impenhorabilidade. Fraude à execução - improcedência. Penhora. Alienação. Terceiros adquirentes de boa-fé. Penhora. Bem de família. Inadmissibilidade da constrição. Penhora. Execução fiscal. Imóvel hipotecado. Cédula de crédito comercial. Prevalência do crédito tributário.

• BE566 - 01/11/2002

  Seminário Internacional - Sistema Público de Registro de Terras - Evento reúne registradores, notários, técnicos e autoridades em SP

• BE565 - 31/10/2002

  Sai o Decreto regulamentador da Lei 10.267 sobre imóvel rural

• BE564 - 30/10/2002

  5º Congresso Brasileiro de Cadastro Técnico-multifinalitário. CONSULTAS TÉCNICAS - PRÁTICA REGISTRAL - Irib responde. Arrematação - Execução hipotecária - Cancelamento da hipoteca. Cessão de direitos hereditários - ITBI. Concurso - Notários e registradores. Desapropriação judicial ou amigável - Especialidade - Continuidade. Sucessões - Inventário - Partilha - Meação - Regime de bens. Doação modal - Usufruto.

• BE563 - 29/10/2002

  ANOREG-SP envia telegrama de congratulações ao Presidente e Governador eleitos. Registro negativo. Cancelamento é obrigação do credor. São Paulo: Decreto estadual institui Comissão de Implantação do Estatuto da Cidade.

• BE562 - 24/10/2002

  Sistemas Públicos de Registro de Terras - Irib, MDA e Incra promovem Seminário Internacional

• BE561 - 24/10/2002

  Da Incorporação Imobiliária - Melhim Namem Chalhub. Responsabilidade Civil. Estado. Danos Morais. Tabelionato. Alienação fiduciária. Veículo. Registro. Inexigência. Penhora. Ampliação. Novos Embargos. Divergência. Escritura pública. Nulidade. Estelionato. Cartório isento de culpa ou dolo. Responsabilidade objetiva do Estado – inaplicável. Desapropriação. Imóvel da União. Titulação irregular. Usucapião. Posse comprovada. União Federal - alegação de escrituras irregulares. Penhora. Qualificação registrária. Indisponibilidade. Especialidade. Continuidade. Contradição inexistente. Embargos improcedentes. Venda. Lote sem identificação. Disponibilidade. Carta de sentença. Apresentação de CND do INSS e da Receita federal – exigência afastada. Obrigação de fazer - contrato social. Compromisso particular. Especialidade subjetiva – ofensa. Cópia reprográfica. Inadmissibilidade. Hipoteca judiciária. Qualificação registrária. Continuidade - ofensa. Cópia reprográfica. Inadmissibilidade. Carta de arrematação. Execução extrajudicial. CND do INSS e Receita federal - desnecessidade. Venda de pais e condômino a filho menor. Instituição de usufruto sobre todo o bem. Óbice - curador especial. Disponibilidade. Escritura pública de c/v. Parte ideal. Caracterização de fraude à lei.

• BE560 - 23/10/2002

  Ribeirão Preto-SP realiza Curso de Grafotécnica Aplicada à Prática Cartorária. Alienação fiduciária. Expedição de documento de veículo. Registro. Inexigência. Comunicado aos Tabeliães de Protesto de Títulos. Outorga de escritura. Promessa de c/v. Imóvel alienado a terceiro. Ilegitimidade. Penhora. Fraude à execução não comprovada. Contrato de c/v posterior ao ajuizamento da ação. Terceiro de boa-fé. Usucapião. Bem público enfitêutico. Admissibilidade. Penhora. Registro e posterior cancelamento. Alienação a terceiros de boa-fé. Fraude descaracterizada. Penhora. Bem de família. Imóvel locado. Impenhorabilidade.

• BE559 - 21/10/2002

  Concurso - Notários e Registradores - SP - Divulgada a lista de aprovados

• BE558 - 21/10/2002

  Sistemas Públicos de Registro de Terras - Irib, MDA e Incra promovem Seminário Internacional

• BE557 - 21/10/2002

  Assistência judiciária gratuita - Pagamento a prestadores de serviços delegados é regulamentado. Assistência judiciária - Isenção de custas e emolumentos - Vara de Registros Públicos de SP fixa entendimento. STJ - Pessoa jurídica deve comprovar necessidade para obter benefício da justiça gratuita. Assistência Judiciária Gratuita - Dúvida de Registrador do ES.

• BE556 - 21/10/2002

  Aviso aos navegantes - Imóveis rurais - CCIR de 1998/1999 é revalidado

• BE555 - 21/10/2002

  RTD - registro de alienação fiduciária - STJ dispensa registro de alienação fiduciária na expedição de documento de veículo - Sérgio Jacomino

• BE554 - 20/10/2002

  Incorporação imobiliária e a função social do contrato - Melhim Chalhub profere palestra em SP. Desperta tabelião (digital)! - Ângelo Volpi Neto. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Incidência nos serviços notariais e registrais - Antonio Herance Filho.

• BE553 - 18/10/2002

  Registradora edita livro: Acórdãos e Decisões do Conselho Superior da Magistratura e Corregedoria- Geral da Justiça de São Paulo – volume XIV – 2000. Parcelamento irregular. Colônia agrícola - DF. Competência da Justiça federal. Desapropriação. Documento falso – titularidade da cadeia dominial. Responsabilidade indenizatória. União estável. Dissolução. Partilha de bens. Princípio da igualdade entre os cônjuges. Penhora. Fraude à execução não caracterizada. Permuta de imóveis. Insolvência não demonstrada. Penhora. Execução fiscal. Embargos do devedor. Prazo. Desapropriação indireta. Ocupação do subsolo em local non aedificandi. Indenização descabida. Penhora. Competência. Juízo correcional X juízo trabalhista.

• BE552 - 15/10/2002

  COMUNICADO. Direito de propriedade. Limitação. Preservação ambiental e patrimonial cultural. Posse. Disputa com base no domínio. Condomínio. Despesas condominiais. Compromisso de c/v não registrado. Responsabilidade do promissário comprador. Retificação de área. Venda ad corpus. Área remanescente. Desapropriação indireta. Domínio. Posse - indenização. Legitimidade ad causam.

• BE551 - 15/10/2002

  Da Responsabilidade Civil e Penal dos Oficiais Registradores - Ricardo Dip

• BE550 - 14/10/2002

  Portaria do MJ proíbe a inscrição do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito sem notificação prévia. Em São Paulo, Protesto de Títulos é a solução legal para a questão. - * Cláudio Marçal Freire. Locação comercial. Ações renovatória e revisional de contrato. Julgamento não pode ser simultâneo. Penhora. Bem de família. Imóvel residencial. Penhora anterior à Lei 8.009/90. Impenhorabilidade. Imóvel rural. Interesse social para fins de reforma agrária. Fraude à expropriação. Imóvel rural. Interesse social para fins de reforma agrária. Atraso da Vistoria. Nulidade. Penhora. Embargos do devedor. Inscrição no Registro de Imóveis. Prazo. Desapropriação indireta. Imperfeita descrição do imóvel. Confrontantes. Penhora. Execução fiscal. Atribuição de responsabilidade substitutiva a sócio gerente. Ilegalidade. Usucapião. Posse mansa e pacífica. Interesse da União – alegação de bem público – não comprovada. Escritura pública de 1897.

• BE549 - 11/10/2002

  SERJUS realiza 11° Encontro de Notários e Registradores Ouro Preto-MG com 250 participantes de todo o Brasil. IRIB apóia e participa do evento. Parcelamento irregular. DF. Competência da Justiça Federal. Desapropriação irregular. Indenização. Penhora. Competência. Juízo correcional X juízo trabalhista. Compromisso de c/v. Dupla alienação. Venda a non domino. Nulidade.

• BE548 - 11/10/2002

  IRIB e Escola do MP-RS realizam Seminário sobre Regularização Urbana com apoio do MP-RS e MP-SP. Dias 17/18 de outubro em Porto Alegre. Encontro da ANOREG-PR discute novo Código Civil aplicado aos serviços notariais e registrais. Pela 1ª vez notários, registradores e magistrados reúnem-se para debater o tema. Aposentadoria compulsória. ADI. Supremo não julga mérito. Penhora. Alienação. Registro. Boa-fé. Negatória. Investigação. Paternidade. Herança. Anulação. Registro. Nascimento. Nunciação. Obra nova. Dúvida. Propriedade. Construção concluída. Fiador. Responsabilidade. Citação. Renovatória. Decreto nº 4.414, de 7 de outubro de 2002: Altera o Decreto nº 3.996, de 31 de outubro de 2001, que dispõe sobre a prestação de serviços de certificação digital no âmbito da Administração Pública Federal. Lançamento: Incorporação imobiliária à luz do CDC

• BE547 - 10/10/2002

  Audiência Pública ANOREG-SP 2/2002 – 2ª fase. Confira as conclusões do GT sobre loteamento e envie suas sugestões até 20 de outubro de 2002.

• BE546 - 09/10/2002

  Sobrenome. Divórcio. Uso pela ex-mulher. Aprovação de condomínios. DF. Regularização. Penhora. Sócio. Embargos. Empresa. Tutela antecipada. Inscrição. Órgãos de registro de crédito. Protesto – direito do credor. Alienação de frações ideais. Fraude. Lei do parcelamento do solo. Condomínio. Cobrança de cotas condominiais. Responsabilidade do adquirente. Ausência de registro – irrelevante. Serviços notariais e de registro. Titularidade. Competência do judiciário para a delegação. Desapropriação para reforma agrária. Classificação do imóvel. Forma da indenização. Terra nua. Benfeitorias.

• BE545 - 02/10/2002

  DATAS - Notários estão de parabéns! Enunciados sobre o novo Código Civil disponíveis no site do Conselho da Justiça Federal. Falência. Sentença cassada. Protesto do título efetuado pelo correio. Contrato de c/v. Procuração em causa própria. Fraude. Prescrição. Penhora. Meação. Embargos à arrematação. Usucapião. RFFSA - bens particulares usucapíveis. Posse. Prova. Reconhecimento. Penhora. Contrato de c/v anterior à execução. Ausência de registro. Irrelevância. Terceiro de boa-fé. Bloqueio administrativo. Ausência de caráter acautelatório de direitos ou interesses particulares. Contrato de permuta. Instrumento particular. Vícios formais. Necessidade de instrumento público. Alteração de contrato social. Instrumento particular. Cessão de quotas. Permuta com direito real incidente sobre imóvel. Registro inviável. Vendas sucessivas de partes ideais. Burla da Lei do Parcelamento do Solo. Qualificação registrária. Partilha. Carta de adjudicação. Firma individual. Ausência de personalidade jurídica. ITBI.

• BE544 - 26/09/2002

  IRIB promove noite de autógrafos com autor gaúcho. Vereador de São Bernardo do Campo visita Anoreg-SP. Desapropriação. Reforma agrária. Vistoria – irregularidade. Nulidade do decreto expropriatório. Desapropriação. Reforma agrária. Vistoria – irregularidade. Nulidade do decreto expropriatório. Condomínio. Cobrança de cotas condominiais. Responsabilidade do promitente comprador. Arrolamento de bens. Pedido de antecipação de tutela. Instrumento particular. Contrato de c/v. Transferência de direitos e obrigações. Princípio da continuidade.

• BE543 - 25/09/2002

  IRIB participa de debate sobre títulos judiciais na OAB-SP em Franca-SP. Inscrição gratuita. IRIB participa de fórum internacional: COBRAC 2002 - Cadastro, Planejamento e Fiscalização: instrumentos para a modernização pública e gestão territorial. Ainda o documento digital. - Paulo Roberto de Carvalho Rêgo. Sociedade de fato de homossexuais: mais que uma questão de direito, uma questão social. - Ângelo Volpi Neto.